Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiado por dez dias o debate do projeto de lei sobre o estudo prévio de impacto de vizinhança
15/12/2015 - 20:02
De autoria da vereadora Denise Pessôa, a matéria tramita desde 2009, na Câmara
Está adiado por dez dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei 45/2009. Assinada por Denise Pessôa/PT, a matéria busca estabelecer o chamado estudo prévio de impacto de vizinhança. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/12), foi aprovado um pedido de vista, proposto pela petista. Ela justificou que, na próxima quinta-feira, terá reunião com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias). Contou que, depois do diálogo, analisará a possibilidade de apresentação de emendas à proposição.
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Aprovada a regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual
15/12/2015
A medida isenta do pagamento de taxa os que tiverem até três metros quadrados de área
A regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual, em Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (15/12). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 39/2015 promove alterações no Código Tributário Municipal. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Rafael Bueno presta contas de sua atuação parlamentar neste ano de 2015
15/12/2015 - 19:32
Na plenária desta terça-feira (15/12), o parlamentar detalhou algumas propostas e conquistas listadas no informativo de mandato
O vereador Rafael Bueno/PCdoB prestou contas de sua atuação parlamentar neste ano de 2015, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/12), a última do ano legislativo. Bueno detalhou algumas propostas e conquistas listadas no informativo de mandato que será entregue à população.
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Vereador Washington Cerqueira destaca participação em jogo de futebol beneficente
15/12/2015 - 17:45
Evento ocorreu na cidade de Nova Prata e reverteu verbas para três entidades da cidade
O jogo de futebol festivo realizado no último sábado (12/12), na cidade de Nova Prata, marcou o discurso do vereador Washington Cerqueira/PDT durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/12), no plenário da Câmara Municipal. Na tribuna, o parlamentar destacou a iniciativa, que contou com a presença do técnico Tite e do goleiro Cássio, campeões brasileiros pelo Corinthians, além de jogadores como Bressan e Ramiro, revelados pelo Juventude.
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Vereador Flávio Dias relata as principais atividades protagonizadas em 2015
15/12/2015 - 17:44
Petebista trouxe ao plenário um vídeo com as principais obras em que atuou no ano
O vereador Flávio Dias/PTB prestou contas à comunidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/12), no plenário da Câmara Municipal, sobre o trabalho realizado por seu gabinete em 2015. O parlamentar trouxe à tribuna um vídeo com os principais momentos e obras capitaneadas pelo petebista.
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Comdica divulga que se encerra em 30 de dezembro o prazo para abater imposto de renda para o FMDCA
15/12/2015 - 17:34
O fundo destina-se à defesa dos direitos da criança e do adolescente
Até o próximo dia 30 de dezembro, pessoas físicas e pessoas jurídicas podem solicitar a destinação de parte do imposto de renda devido, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (15/12), realizada no plenário do Legislativo caxiense, aconteceu o detalhamento da iniciativa, pelas manifestações de Elaine Rosa (diretora) e Beatriz da Silva (conselheira), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Flavio Cassina.
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Canções natalinas embalam o Câmara Encanta 2015
15/12/2015 - 17:07
No programa promovido pelo Legislativo caxiense, nesta terça-feira (15/12), o público prestigiou as vozes de integrantes do Coro Municipal
Canções natalinas embalaram o Câmara Encanta 2015, promovido pelo Legislativo de Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (15/12), minutos antes última sessão ordinária de 2015. Comunidade, parlamentares e equipe funcional da Câmara de Vereadores assistiram ao espetáculo de vozes do Grupo de Câmara do Coro Municipal, que trouxe ao público músicas do folclore polonês, alemão e francês. Elas integram a Serenata de Natal e a Opereta de Natal que o grupo tem apresentado pelos bairros da cidade.
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Aprovado projeto que define sistema de classificação de cargos efetivos do Samae
15/12/2015
A matéria prevê a criação de 49 por concurso público, envolvendo um total de 22 funções
Terminou aprovado pela maioria do plenário (17 X 4), na 2ª sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), o projeto de lei complementar (PLC) 38/2015. De autoria do Executivo, a matéria define o sistema de classificação de cargos de provimento efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e estabelece plano de pagamento. A aprovação incluiu mensagem retificativa, também assinada pela Prefeitura. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Câmara celebra o trabalho da CDL em prol de Caxias do Sul
14/12/2015 - 21:22
Entidade que congrega o comércio completou 50 anos nesta segunda-feira (14/12)
Os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caxias do Sul foram homenageados pela Câmara Municipal em sessão solene nesta segunda-feira (14/12), no plenário do Legislativo. A solenidade destacou a importância da entidade para o desenvolvimento do comércio da cidade ao longo das últimas cinco décadas e o seu envolvimento nas causas da comunidade.
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Jaison Barbosa entrega relatório das Comissões que preside
11/12/2015 - 16:52
Vereador destacou os números em reunião com o presidente Flávio Cassina, nesta sexta-feira
O vereador Jaison Barbosa/PDT entregou ao presidente Flávio Cassina, na tarde desta sexta-feira (11/12), o relatório de atividades das quatro reuniões que preside no Legislativo caxiense. O encontro, com a presença de assessores do parlamentar e da diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência.
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Discutida a regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual
10/12/2015
A medida isenta do pagamento de taxa os que tiverem até três metros quadrados de área
A regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 39/2015 promove alterações no Código Tributário Municipal. O texto retornará à pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.
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Projeto para disciplinar a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos tem aprovação
10/12/2015
O debate envolve diversos critérios para proteger o ambiente e a segurança do município
O projeto de lei 180/2013, para disciplinar a remoção de veículos abandonados, em logradouros públicos de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, com mensagem retificativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo, a matéria caracteriza como veículo abandonado aquele que permanecer estacionado em via pública, por prazo superior a 30 dias. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Rejeitada moção de contrariedade ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
10/12/2015 - 22:51
Vereadores divergiram do processo, que se encontra em análise inicial, na Câmara dos Deputados
Terminou rejeitada, por maioria (13 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), a moção 53/2015, pela qual o vereador Virgili Costa/PDT tentava firmar posição contrária do Legislativo caxiense ao impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Esse objetivo não prosperou. Portanto, o requerimento será arquivado na Casa.
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Aprovado projeto que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal de Caxias do Sul
10/12/2015 - 22:37
Assinada pelo Executivo, a proposição diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira
O plenário do Legislativo caxiense aprovou, por maioria, na sessão desta quinta-feira (10/12), um projeto de lei complementar (PLC 26/2015) que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal. A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira. Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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RimViver será agraciada pelo Legislativo caxiense com a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima nesta sexta-feira
10/12/2015 - 21:30
A distinção será entregue em sessão solene que se inicia às 14h, no plenário da Câmara
A Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RimViver) receberá, nesta sexta-feira (11/12), a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A distinção será entregue pelo Parlamento caxiense em sessão solene aberta à comunidade e que começa às 14h, no plenário da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o requerimento 84/2015 foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
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Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul deverá ser declarada de utilidade pública
10/12/2015
Sugerida pelos parlamentares Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposta foi aprovada pelo plenário e precisa da sanção do Executivo para vigorar
A Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul (AABB) poderá ser declarada de utilidade pública. Assinada pelos vereadores Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposição que trata do tema foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). Para vigorar, o texto (PL 175/2015) precisa, agora, da sanção do Executivo municipal.
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Raimundo Bampi espera que 2016 seja um ano melhor para os agricultores
10/12/2015 - 19:06
O parlamentar lamentou os prejuízos causados pelas intempéries em 2015 e a falta de atenção do governo federal em relação à categoria
O vereador Raimundo Bampi/PSB torce para que o ano de 2016 seja muito melhor aos agricultores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), o parlamentar disse que 2015 foi um ano complicado para quem vive no campo, principalmente por causa das intempéries e da falta recursos federais.
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Pedro Incerti deseja que a situação econômica melhore em 2016
10/12/2015 - 18:35
O vereador lamentou os 35 mil pedidos de auxílios-desemprego, em Caxias do Sul
A torcida para que a situação econômica melhorasse, em 2016, foi manifestada pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), o parlamentar contou ter recebido informação do vice-prefeito municipal, Antonio Feldmann, pela qual, em 2015, Caxias do Sul já registrou 35 mil pedidos de auxílios-desemprego. “É um número alarmante”, afirmou.
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Trajetória da Escola Municipal Atiliano Pinguelo é reconhecida pela Câmara Municipal
10/12/2015 - 17:29
Professores, alunos e funcionários estiveram presentes no plenário da Casa, na homenagem aos 25 anos da instituição
O vigésimo quinto aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Atiliano Pinguelo foi homenageado no Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), no plenário da Casa. Inaugurada em outubro de 1990 e em funcionamento desde junho de 1991, a EMEF Atiliano Pinguelo atende, atualmente, a uma turma de Educação Infantil e a cinco turmas de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.
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