Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Parlamento caxiense defende correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
17/02/2016 - 21:27
Moção de autoria do parlamentar Guila Sebben/PP diz respeito a um projeto da senadora Ana Amélia Lemos/PP e contou com o voto de todos os vereadores
O plenário do Legislativo caxiense defendeu a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pela inflação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/02). Uma moção (3/2016) assinada pelo parlamentar Guila Sebben/PP e que trata do tema contou com o voto de todos os vereadores presentes à plenária. Ela diz respeito ao que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) nº 2/2014, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos/PP.
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Depredação de praças e parques de Caxias do Sul preocupa vereadora Daiane Mello
17/02/2016 - 20:37
A parlamentar pretende apresentar um projeto que busca divulgar telefone para denúncias e penalidades a quem estraga o patrimônio público
A depredação de praças, parques e outros patrimônios públicos é motivo de preocupação para a vereadora Daiane Mello/PMDB, que trouxe o assunto à tribuna caxiense na plenária desta quarta-feira (17/02). A parlamentar estuda apresentar um projeto que busca divulgar telefone para denúncias e penalidades a quem causar danos nesses espaços. De acordo com a peemedebista, é inaceitável que crianças, adolescentes e adultos provoquem prejuízo a equipamentos públicos voltados ao lazer e à prática esportiva. “As pessoas deveriam ter consciência de que tudo que é estragado vai precisar de conserto ali adiante e isso significa gasto de dinheiro público”, observa.
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Vereador Renato Nunes critica plano de governo do prefeito Alceu Barbosa Velho
17/02/2016 - 20:09
Parlamentar baseou-se na entrevista do chefe de gabinete Agenor Basso, que teria dito que obras em escolas não devem sair do papel
O plano de governo do prefeito Alceu Barbosa Velho foi alvo de críticas do vereador Renato Nunes/PRB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/02), no plenário da Câmara Municipal. O parlamentar fez sua manifestação após ouvir uma entrevista do chefe de gabinete da prefeitura, Agenor Basso. Segundo Nunes, Basso teria dito a jornalistas que obras envolvendo escolas públicas não sairiam do papel, por causa da falta de repasse do governo federal.
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Debatida a reposição inflacionária do último trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
17/02/2016
O índice é de 3,23% e vigora retroativamente a 1º de janeiro de 2016
A reposição inflacionária do último trimestre de 2015, na ordem de 3,23%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (17/02). A correção refere-se ao período de outubro, novembro e dezembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de dezembro do ano passado, vigorando retroativamente a 1º de janeiro de 2016. Os textos estarão na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Discutida a correção inflacionária nos subsídios dos vereadores em 11,4%
17/02/2016
A proposta é referente ao período de 2015 e retroativa a 1º de janeiro de 2016
Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/02), foi discutido o projeto de lei 10/2016. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, a matéria busca promover a correção inflacionária de 11,4%, nos subsídios mensais dos vereadores da Casa. O índice refere-se ao período de 2015 e é retroativo a 1º de janeiro de 2016. Se entrar em vigor, a medida elevará a remuneração dos parlamentares para R$ 10.607,83. Hoje, eles recebem R$ 9.522,29 por mês. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral apresenta um panorama sobre o recadastramento biométrico em Caxias do Sul
17/02/2016 - 19:33
Edson Borowski acredita que a meta de atingir 264 mil eleitores será contemplada até 16 de março, quando termina o prazo para o procedimento na cidade
O chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, apresentou um panorama sobre o recadastramento biométrico em Caxias do Sul, na plenária do Legislativo desta quarta-feira (17/02). O servidor acredita que a meta de atingir 264 mil votantes (80% do eleitorado da cidade, que hoje envolve cerca de 330 mil pessoas) será contemplada até 16 de março, quando termina o prazo para o procedimento na cidade. Até o momento, o cartório registrou 165.880 recadastramentos.
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Beltrão reitera defesa por kit de uniforme e material escolar para alunos da rede municipal
17/02/2016 - 19:10
O vereador tem projeto de lei sobre o assunto, em tramitação, no Legislativo caxiense
A defesa por kit de uniforme e material escolar para alunos da rede municipal de ensino foi reiterada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/02), o petista lembrou que, desde 2009, tramita projeto de lei, de sua autoria, prevendo essa distribuição. Destacou que, na atual legislatura, a matéria teve a tramitação retomada. Explicou que o texto é autorizativo para a Prefeitura fazer a entrega gratuita, durante o ano letivo. Estimou que, por ano, o município investiria R$ 4 milhões na medida.
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Ana Corso tomará posse como vereadora na sessão ordinária desta quinta-feira
17/02/2016 - 16:23
A medida decorre de cumprimento à decisão do TRE, de perda de mandato de Kiko Girardi
A primeira suplente da Frente Popular (PT-PRB-PRTB-PTC-PV), Ana Maria Corso/PT, tomará posse como vereadora, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/02), que terá início às 9h, no plenário do Legislativo caxiense. Ela já foi convocada pela Câmara. A medida buscou cumprir uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), pela perda de mandato do vereador Kiko Girardi/PSD, por desfiliação partidária, em ação requerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
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Adiada por dez adias a discussão sobre alterações no Plano Diretor do Município
16/02/2016
Um dos autores da emenda modificativa, o vereador Guila quer audiência pública sobre o tema
Terminou adiada por dez dias, na sessão ordinária desta terça-feira (16/02), a discussão em torno do projeto de lei complementar 20/2015, que busca promover alterações no Plano Diretor do Município (lei complementar 290/2007). A matéria é de autoria do poder Executivo. O pedido de vista, aprovado por unanimidade, coube ao vereador Guila Sebben/PP. Ele justificou que, no período, deverá ser agendada uma audiência pública sobre o assunto, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.
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Parlamentares caxienses apoiam proposta que busca transformar a Festa Nacional da Uva em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
16/02/2016 - 19:40
Moção do vereador Jaison Barbosa/PDT sobre o assunto, abordado em projeto de lei do deputado federal Mauro Pereira/PMDB, foi aprovada por unanimidade
Os vereadores de Caxias do Sul demonstraram apoio à proposta que busca instituir a Festa Nacional da Uva como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Durante a sessão ordinária do Legislativo municipal desta terça-feira (16/02), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a moção assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e que refere-se ao projeto de lei nº 3529/2015, de autoria do deputado federal Mauro Pereira/PMDB. O texto, que também faz um resgate sobre os primórdios e a trajetória de 85 anos da Festa Nacional da Uva de Caxias do Sul, está em tramitação no Congresso Nacional.
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Câmara Municipal celebrará os 15 anos da Escola de Ensino Médio Helen Keller
16/02/2016
A instituição surgiu em 2001, após constatações da Secretaria Municipal da Educação
A Escola Estadual de Ensino Médio Helen Keller será homenageada pelo Legislativo caxiense, em virtude da passagem dos seus 15 anos. A homenagem deverá ocorrer durante a sessão ordinária do dia 31 de março, no plenário da Câmara Municipal. Na plenária desta terça-feira (16/02), o requerimento 6/2016, de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB e apoiadores, foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares.
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Legislativo caxiense homenageará os 85 anos do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer
16/02/2016
Proposta pelo vereador Rafael Bueno, a sessão solene está prevista para o mês de junho
O Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer será reconhecida pelo Legislativo caxiense, em razão da passagem dos seus 85 anos. A sessão solene está prevista para o próximo dia 9 de junho, no plenário da Casa. De autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, o requerimento 5/2016, prevendo a cerimônia, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/02).
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Jaison Barbosa aponta suposto descaso do DAER em obras de mobilidade da Zona Norte
16/02/2016 - 18:33
A autarquia ainda não assinou o projeto e não deu prazo para o início dos trabalhos
A suposta falta de interesse do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), em gerenciar obras para Caxias do Sul, foi apontado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (16/02). O pedetista defendeu a construção do trevo da Zona Norte, em ponto junto à Rota do Sol (RST-453), como obra prioritária para a melhoria da mobilidade urbana. Na sua opinião, a medida teria impacto direto na redução de acidentes, na região.
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Vereadora Denise Pessôa reclama da demora no atendimento do PA 24Horas
16/02/2016 - 18:29
Na avaliação da parlamentar, precisaria melhor gestão no planejamento de horários no período de verão, em que médicos solicitam férias
A vereadora Denise Pessôa/PT, na plenária desta terça-feira (16/02), reclamou da demora no atendimento prestado pelo Postão 24Horas, em Caxias do Sul. Na avaliação da parlamentar, precisaria melhor gestão por parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no planejamento de horários principalmente neste período de verão, em que médicos e demais funcionários solicitam férias. A petista observa que, ao não encontrarem médicos na Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os cidadãos acabam se dirigindo ao PA 24H.
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Sessão ordinária da Câmara desta quinta-feira começará excepcionalmente às 9h
16/02/2016 - 17:18
O motivo é viabilizar a participação dos vereadores, na abertura da Festa da Uva, à tarde
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nesta quinta-feira (18/02), excepcionalmente, a sessão ordinária começará às 9h, no plenário da Casa. O motivo é viabilizar a participação dos vereadores, na solenidade de abertura oficial da 31ª Festa Nacional da Uva, com visitação aos estandes da 25ª Feira Agroindustrial, nos pavilhões do evento. A plenária terá transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET). A medida consta da Resolução de Mesa 774/A-2016.
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Centro de Memória abriga registros históricos do Legislativo e da comunidade caxiense
15/02/2016 - 17:45
Entre as mais de 1 milhão de páginas, há fotos e reportagens que relembram o incêndio ocorrido na Câmara de Vereadores em 17 de fevereiro de 1992
O Centro de Memória da Câmara Municipal de Caxias do Sul guarda documentos e informações que ajudam a registrar a história da comunidade e do poder Legislativo. Entre as mais de 1 milhão de páginas que compõem o acervo disponível gratuitamente à comunidade via internet, há fotos e reportagens que relembram, por exemplo, o incêndio ocorrido na Câmara de Vereadores em 17 de fevereiro de 1992.
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Presidente Edi Carlos prestigia a inauguração do novo CRAS Sudeste do Bairro Planalto
12/02/2016 - 18:01
O vereador destacou que o centro irá beneficiar muitas famílias em vulnerabilidade social
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (12/02), a inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região Sudeste, no Bairro Planalto. O ato ocorreu na Rua Nadir Antonioli, 21, na sede. O parlamentar ressaltou que a obra vinha sendo muito cobrada e aguardada pela comunidade. “Certamente, o centro irá beneficiar diversas famílias em vulnerabilidade social”, destacou.
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Caxias do Sul deverá ter o Dia Municipal dos CTG
11/02/2016 - 19:41
De autoria do vereador Jaison Barbosa, a matéria prevê o 20 de setembro de cada ano
A criação do Dia Municipal dos CTG (Centro de Tradições Gaúchas), em Caxias do Sul, foi aprovada por maioria (18 X 1), na sessão ordinária desta quinta-feira (11/02). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o projeto de lei 137/2014 prevê o 20 de setembro de cada ano, data que já é feriado estadual desde 1978, através da lei gaúcha 4.453/78. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Vereador Adelino Teles reafirma compromisso com o trânsito de Caxias do Sul
11/02/2016 - 19:00
O parlamentar citou dois projetos seus, que estabelecem medidas de proteção ao pedestre para estacionamentos particulares
Dois projetos de leis complementares (PLC) protocolados em 2015, na Câmara, foram relembrados pelo autor, o vereador Adelino Teles/PMDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11/02). A partir da tribuna, o parlamentar destacou que as medidas contribuem com o bom fluxo de veículos e pedestres, no trânsito de Caxias do Sul, uma vez que ambos tratam dos estacionamentos particulares e das garagens comerciais da cidade.
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Gustavo Toigo pede atenção do Parlamento para o interesse político da juventude
11/02/2016 - 18:39
O vereador demonstrou preocupação com os jovens que não querem participar da vida pública
O interesse da juventude pela política ganhou destaque no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/02). Ao apresentar uma pesquisa na qual 80% dos jovens não querem se cadastrar como eleitores no país, o parlamentar solicitou que os partidos e casas legislativas fossem mais atentos.
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