Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

quinta-feira, 09/02/2023 - 262 Ordinária

Requerimento nº 5/2023

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Rafael Bueno.

Texto sem revisão final

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu lhe confesso que, depois da fala na semana passada aqui da tribuna, onde eu tinha muita apreensão, conversei bastante com o vereador Rafael também, e recebi uma ligação do secretário Maurício, que eu considero bem produtiva, bem produtiva, importante inclusive. Vereador Rafael, com certeza eu votarei favorável à continuidade do trabalho porque a sua função e a nossa missão aqui na Frente da Maesa vai ser muito importante neste ano. Recebi algumas informações bem importantes do secretário Maurício, e já passei algumas delas, que a tendência de evolução neste ano parece que é bem, bem grande, que é bem grande. Aí vai entrar muito o trabalho da nossa Frente Parlamentar. Pelo que o secretário me passou, até o final do mês agora, deve ser apresentado o plano de ocupação e aberto os 60 dias para consulta pública; e aí que vai entrar a importância de a sociedade participar, aí vai ser um momento de todo mundo se envolver e trazer para a Maesa essa importância toda que ela tem e aquilo que a gente sonha como o espaço da Maesa. A gente conversou sobre as questões do Mercado Público, Museu do Trabalho, espaço cultural, os restaurantes, cafés, enfim, a possibilidade de hotel, feira.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a palavra, presidente.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Outra situação que está prevista que eu achei extremamente importante é o acesso público e gratuito. Isso está no processo e é importante que a gente reforce isso. A possibilidade, inclusive, se tudo andar no caminho, que o município já lance o edital para julho. Então é uma evolução bem grande e é por isso que eu acho que a frente vai ter um papel fundamental, porque o secretário me comentou que ele quer apresentar para frente parlamentar, e isso é importante, começar pela frente e acredito que nos próximos dias a gente deva ser chamado, através do senhor, para a gente poder receber essas informações todas e algo que me incomodava muito, que me incomodava muito, que era a forma de ocupação. Porque nós temos que demostrar que a gente vai ocupar o prédio. Aí a forma de ocupação realmente deve ser por etapas, como aquilo que a gente imagina, aquilo que a gente debate, aquilo que o senhor defende também, porque é impossível que todo o processo seja feito de uma vez só. Mas eu senti uma reunião bem produtiva, até me surpreendeu muito a chamada do secretário Maurício e tivemos uma reunião de mais de uma hora. Outras informações serão passadas posteriormente e reforcei com ele que é importante que essas informações venham através do senhor que é o presidente da nossa frente e que aí a gente torne elas públicas para que tenham andamento neste ano de 2023 e talvez seja o grande marco da mudança de avanço do processo da Maesa. Então, vereador Rafael, lhe passei essas informações já e faça questão de trazer aqui, porque foi uma reunião bem produtiva com datas e com prazos e era isso que a gente cobrava, e acho que deu efeito essas nossas falas na semana passada. Seu aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Felipe, antes de qualquer coisa, a prefeitura está tendo o costume de fazer consultas públicas, mas de forma online. A questão da Maesa é imprescindível que as questões públicas, essas consultas públicas sejam presenciais. No mínimo três audiências públicas, consultas públicas. Uma pode ser feita aqui na Câmara de Vereadores, que é a Casa do Povo; uma a gente pode fazer ali no entorno, fechar daqui a pouco a Plácido de Castro ou fazer dentro do Emílio Meyer, e em algum outro espaço, numa academia, numa universidade, que envolva as pessoas que tem a visão de arquitetura, de turismo, enfim. Nós precisamos ter esse envolvimento comunitário, mas não de forma online, que a gente saiba, e tenham encaminhamentos nessas audiências públicas. Então eu fico feliz, eu também estive no secretário João Uez ontem e até a Páscoa já estará lá a Secretaria do Meio Ambiente alojada e economizando recursos públicos em aluguéis. Mas precisamos outras secretarias, como a Secretaria de Agricultura. Como é que nós vamos ter um mercado público gastando aluguel em outro prédio sendo que a gente poderia ter ali um mercado público junto com a Agricultura. Então são avanços que a gente tem que fazer, mas, conversando com quem entende e com quem vai ocupar, que é a nossa comunidade. Obrigado, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Perfeito. E o secretário me sinalizou, inclusive, já duas audiências públicas previstas para esse período, que é extremamente importante, presenciais, também concordo com o senhor, não pode ser virtual. Tem que ser presencial. E a partir daí é que vai ser vai ser evoluir. Então tenho certeza que essas audiências serão extremamente importantes para que a comunidade traga as suas dúvidas e vivências com relação ao prédio e que a gente possa fazer uma ocupação ordenada e que a gente tenha em Caxias do Sul o quanto antes o início do novo período da Maesa. Então fiquei realmente feliz com a reunião e a nossa importância vai ser fundamental porque a tendência, pelo foi demonstrado, é que comece pela frente da Maesa depois as entidades receberão essa apresentação e através das audiências públicas então, tornado público todo esse processo. Obrigado, senhor presidente.

Lucas Diel(PRD)

Apartes: Wagner Petrini, Clóvis Xuxa, Maurício Scalco.

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Não. Só para corroborar a fala do vereador Felipe e dizer também que ontem participamos de uma reunião sobre esse tema, onde o secretário Maurício, juntamente com o secretária da Seplan, foi apresentado este plano de ocupação. Realmente que contempla vários requisitos e solicitações da comunidade. Esse plano vai ser apresentado logo após o Carnaval, vai ser apresentado para a Comissão da Maesa e também para os vereadores. E é importante dizer que o plano está pronto e dizer que ele é factível e com certeza vai revolucionar aquela local, contemplando o mercado público, contemplando a sociedade, contemplando empreendimentos e, principalmente, secretarias. A Semma, inclusive, é uma que já estará em breve naquele local. Então, para dizer que esta Casa e principalmente a Comissão da Maesa, juntamente com a UAB, vão estar cientes desse plano em breve, logo após o carnaval.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Pode ser um aparte, vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Sim, pode ser.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Presidente, vou usar o aparte então do vereador Lucas Diel, porque quero ser bem breve. Primeiro, parabenizar todo o trabalho do vereador Rafael Bueno em cima da Maesa, vereador que lá atrás acreditou. Então tem que reconhecer isso. O vereador Felipe, que é muito ligada à cultura, ao turismo, então vai poder contribuir muito. Mas quero dizer também, não é muito a minha área a questão da Maesa, mas, em si, o PSB, eu tenho certeza de que vai contribuir muito. O presidente Dambrós cobrou o secretário Maurício que desce uma serenidade e agilizasse essa questão. Tem o projeto hoje do Banco de Materiais de Construção do nosso colega Dambrós que é lá na Maesa. Então, como o vereador Felipe mesmo disse, temos que poder ocupar a Maesa no sentido que...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a palavra, presidente.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): ...que a gente vai fazendo de forma devagar para que, lá na frente, a gente não precise tirar todo um recurso. E vou dar um exemplo, fora a Secretaria do Meio Ambiente, que já tem a ideia de ir para lá, que a Secretaria da Agricultura, que muitos agricultores não sabem...

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): ...não sabem onde se localiza. A questão da Maesa ficaria muito próspera. E a questão principal da Maesa é, realmente, o mercado público também. Eu sou um parlamentar que não viajo muito para o exterior, as condições não deixam, mas aqui nos estados eu costumo visitar outros estados, por exemplo, tirei minhas férias em Fortaleza, procurei o mercado público da cidade. Então aqui em Caxias do Sul poderia ter o mercado público na Maesa com especiarias aqui da região.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Peço um aparte.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Muito obrigado pelo aparte.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Aparte, Xuxa.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Obrigado, vereador Lucas Diel. Importante essa restabelecer essa Frente Parlamentar em Defesa da Maesa. Mas quero dizer que não esquecendo de nós abrirmos para toda a nossa comunidade de Caxias do Sul, que fosse aberto para a Feira do Agricultor, que tem uma necessidade grande os nossos feirantes que trabalham aqui na área central. A gente vê que eles trabalham no tempo, no ar livre. Então que seja também trazido para dentro da Maesa a Feira do Agricultor. O mercado público é importante. Diversas cidades aqui do nosso Rio Grande do Sul tem mercado público? Por que Caxias não tem o seu mercado público? E também não se esquecendo da Feira de Artesanato. Que traga para dentro da Maesa também esse movimento dos artesões na Feira do Artesanato. E secretarias também do governo que já estão se instalando e poderão se instalar muito mais. Clube de Mães, podemos abrir para os clubes de mãe e também podemos trazer a sede da UAB ali, onde poderá nós, todos os presidentes de bairro vim fazer reunião nesse espaço com a Maesa. E a Maesa é nossa!

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador?

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Obrigado. Todas essas questões estão contempladas.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): De forma bem rápida. Só como informação, tendo o mercado público, é interessantíssimo ter a Secretaria de Agricultura junto. Atualmente, a Secretaria de Agricultura do Município paga quase R$ 100 mil/ano só de aluguel. Era isso, senhor vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Sim, essas situações estão contempladas no projeto. E dizer que a Maesa, vereador, é uma luta de toda a sociedade. Não só da Câmara de Vereadores, da Comissão Parlamentar, mas também da União das Associações de Bairro, que foi protagonista nessa questão. Então dizer que a situação está encaminhada e que, em breve, teremos bastante novidades sobre esse tema. Era isso, senhor presidente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, eu gostaria só de recapitular, vereador Wagner Petrini, estou vereador, mas sou professor de História formado e licenciado, vereador Lucas, e a história, mesmo a gente, vereadora Rose, não ter feito parte no momento, a gente tem que seguir ela e não esquecer daquelas pessoas que foram importantes. Então eu só continuei a luta de pessoas que foram importantes para a gente estar discutindo. E aqui eu quero citar o nome, inclusive, de um colega seu de partido, do ex-vereador, ex-vice-prefeito Edio Elói Frizzo, historiador, que foi um visionário junto à UAB, à União de Bairros, com diversos presidentes de bairros da região, eu – eu era vereador e também presidente –, o vereador Lucas, presidente de bairro, outros presidentes da região, que nós unificamos forças. A ex-deputada Marisa Formolo, o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho, ex-governador Tarso, o ex-governador Sartori, entre tantos personagens que foram importantes para que hoje nós pudéssemos dizer “a Maesa é nossa”. E também eu quero destacar o ex-presidente dessa frente parlamentar, que era o ex-vereador Jaison Barbosa, que era do PDT, que deu início a diversos movimentos na nossa cidade de Caxias do Sul. Então se hoje nós temos diversos acontecimentos em torno da Maesa, esses foram os personagens, nós estamos seguindo a luta dessas pessoas. Quero também parabenizar o vereador Felipe Gremelmaier, que quando o seu partido esteve à frente do governo do estado, nós ficamos na eminência de perder a Maesa porque tinha um período que tinha que ser ocupada. E estava na Procuradoria Geral do Estado já para despachar a decisão de que a Maesa tinha que voltar para o estado, porque o município não estava ocupando. E naquele momento tenebroso da política caxiense, nós fizemos diversos movimentos junto ao povo da cultura, o pessoal da história, da arquitetura, porque a Maesa, um patrimônio tombado como patrimônio estava sendo tombado por falta de ocupação, por falta de manutenção. E aí veio o prefeito Cassina, nós fizemos uma série de atividades, começamos a... A Câmara de Vereadores estava proibida de entrar dentro do prédio da Maesa. Nós fomos proibidos. Até lembro eu, o vereador Périco, a Cecília Pozza, na época presidente do Conselho de Cultura, nós fizemos o Ilumine a Maesa lá, tipo assim, uma procissão lá dentro, nos prédios da Maesa. E aí nós dissemos o quê? Em um grupo, inclusive a ex-secretária Aline Zilli, da Cultura, o pessoal da UAB, o movimento social, a Câmara de Vereadores. “Precisamos avançar”. “De que forma?”. Vamos interagir com a nossa comunidade, porque como nós somos uma cidade de migrantes e imigrantes, pessoas que vem de outros municípios e tal, não sabem. Moram no nosso bairro, vereador Lucas, e não conhecem, não sabem o que é a Maesa, a importância. Vamos fazer um movimento Feiras da Maesa. Fizemos a primeira, cerca de 20 mil pessoas. Agora, ela já está no calendário do município. É algo que já veio para ficar. Mas nós não queremos ficar apenas na Plácido de Castro, nós queremos ocupar o espaço, porque o espaço é nosso. E a ocupação tem que se dar de forma democrática, onde todos possam participar. Não um espaço elitizado. Vereador Lucas, mesmo sendo “de grátis”, de graça, a entrada, em uma futuro ocupação, mas que, de forma subliminar... Tem shoppings no Brasil, aqui em Caxias do Sul e em outros locais, que os nossos jovens não podem entrar. Ou se entram, o segurança fica olhando aquele que está de bermuda, aquele que está de chinelo de dedo, o negrinho. Aquele ali o guarda fica olhando. Então assim, olha, nós não podemos ter um espaço que segregue as pessoas, que as pessoas fiquem sendo vigiadas, quem entra ou quem pode e quem não pode entrar. Nós precisamos ter um espaço desde o início, da sua formação e ocupação, um espaço plural, democrático. Como foi feito desde o início para esse prédio se tornar nosso, dos caxienses, visando sempre a preservação da nossa história, da nossa identidade, do que essencialmente é a Maesa. Um prédio formado... Que deu origem ao trabalhismo da nossa cidade. Vai ser feito o museu, mas que a gente possa ter um espaço multicultural e também que a gente possa, vereador Zanchin, a gente falou na semana passada, pegar o turista, deixar ele ali, em um espaço que tenha... Que ele possa ter palestras naquele local, vender os badulaques, ter praça de alimentação, mercado público e Caxias do Sul ter uma nova matriz econômica. (Esgotado o tempo regimental.) Obrigado, presidente.

Professor Zanchin(NOVO)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Senhor presidente, senhores colegas. Durante 25 anos, eu fui professor de Economia na universidade, mas a minha disciplina principal era Projetos. Eu fui professor 25 anos de Projetos. A palavra-chave em projetos é viabilidade. Trocando a uma linguagem simples, é o “se paga”. Como diz o gringo lá na colônia: “Esse trator se paga. Esse caminhão se paga.”. Não existe almoço grátis. Essa frase já é muito antiga, mas eu tenho que falar isso. Então tem dois tópicos aqui, e eu fico grato de ter entrado nessa frente parlamentar, que chama-se localização e arrecadação. Existem redes de farmácias que pagam uma pequena fortuna para se localizar numa esquina, numa esquina. Outros negócios. Existe o ponto, o valor do ponto. Uma incorporadora, uma construtora, ela estuda muito bem a localização, porque a localização tem valor econômico, tem valor econômico, metro quadrado. Então, esta Casa, tanto quanto a prefeitura, precisa atrelar a questão da arrecadação, não só da doação. Vocês lembram disso, não é? Não é só a gente dar o espaço, ceder o espaço, fornecer o espaço. Todo mundo quer ir para lá, todo mundo quer ir ou vai para a esquina do Juvenil, a Maesa ou vai para... Todo mundo quer ponto, e ponto custa caro. Então, o meu alerta... Eu não sei se eu cheguei tarde, mas nunca, nunca, nunca é tão tarde que eu não possa contribuir. Nesses 25 anos lecionando projetos, eu percebi o seguinte: muitos negócios se movimentavam, por que empresas vão para a Bahia? Por que empresas saem? Por que as pessoas... Eu falei: o capital não tem Pátria. Nesse sentido, eu espero contribuir com esse plano de ocupação, porque existe um metro quadrado. Aquela região é nobre e os empresários, as construtoras, as incorporadoras, o comércio, todos têm custo.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Permite um aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Não há almoço grátis. O que eu quero dizer é o seguinte: não podemos entupir de coisas lá, de entidades, de instituições. Vamos encher lá e não ter um retorno. Quando eu falo em Mercado Público, se associa à Maesa. Maesa, Mercado Público, não necessariamente, mas me aparece o caminho natural da cidade de Caxias do Sul, e o Mercado Público, traz o que? Arrecadação, como o vereador Rafael falou. Ou seja, o turista. Estou muito preocupado, muito mesmo com essa questão da atração e atrativo para retenção de talentos, não é, vereadora Tati, que nós falamos aqui, de atração de talentos e de pessoas que fiquem por aqui. Então eu vou contribuir com essa frente parlamentar, vou me dedicar bastante, principalmente com modesto conhecimento que tenho em economia e viabilidade de projetos, não vou falar aqui de VPL[1], TIR[2], Payback[3] e essas coisas que não importam, mas importa é que se paga. Como eu disse, lá na colônia, comprei o trator e esse trator se paga ou não? Essa van que eu comprei, se paga ou não? Esse metro quadrado de plantio de uvas, se paga ou não? A gente fala de falta de dinheiro, arrecadação, não é verdade? O vereador Muleke falou da questão dos caminhões e corrida. Arrecadação, arrecadação. Falta grana, falta grana nas casas, nas famílias, nas entidades, nos clubes, nos condomínios. Falta grana. Então, vamos dar, vamos dar, entra, vai. Calma! Essa é a minha opinião nesse momento, vamos atrelar a viabilidade econômica e financeira, quanto o município vai arrecadar. Que o contribuinte está contribuindo, entre aspas, não é? O lojista, o empresário, os trabalhadores no recolhimento do Imposto de Renda, que agora vai ter para todo mundo. Então, muito cuidado quanto a isso. Eu quero que a gente estude bem, porque no setor privado se paga muito caro um ponto, uma localização. Marisol. (Esgotado o tempo regimental.)

[1] Valor Presente Líquido

[2] Taxa Interna de Retorno

[3] Tempo de Retorno

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente e colegas vereadores. Não tem problema, vereador Zanchin. Eu sei que o seu, a sua fala precisava dos cinco minutos. A minha era mais curtinha e por isso a solicitação do aparte. Eu só queria fazer uma referência a isso e acho muito importante isso tudo que o senhor traz, porque a gente fala muito aqui nesta Casa sobre a questão da responsabilidade. A gente fala muito sobre a Maesa, a frente parlamentar está aí para isso. Então hoje é um dia de a gente aprovar por unanimidade a reinstalação da frente parlamentar, que a gente possa inclusive ampliar esse grupo para discutir um tema que é tão importante, mas a gente vem discutindo há muito tempo a Maesa justamente pela complexidade dela, pelo tamanho daquela área, pela importância daquela área, a gente sabe que não é algo que a gente possa dizer “vamos para lá todo mundo” e só isso, como disse o professor Zanchin muito bem aqui, com todas as preocupações com a questão financeira mesmo, de manutenção daquele espaço, não é? Quando a gente fala, inclusive, de reforma, é mais que reforma também, muitos casos talvez sejam restauros. Nós estamos falando de um prédio histórico, então, só para deixar bem claro aqui que toda essa preocupação que o professor Zanchin trouxe aqui de estudos, ela vem sendo contemplada. Talvez a comunidade não perceba, nós aqui, vereadores, temos a obrigação de saber, nós que estamos aqui desde o ano passado temos obrigação de saber que, ainda no ano passado, se iniciou e a gente vem falando bastante do tal do PMI. O que é esse PMI? É um Procedimento de Manifestação de Interesse, que se abriu para várias empresas, para que essas empresas, sim, fizessem, a partir desse PMI, estudos técnicos. E aí é de engenharia, de arquitetura, de modelagem econômico-financeira, questões jurídicas, questões ambientais para que visem especificamente reforma, restauro, manutenção, conservação e a operação da Maesa. Então um estudo que levou seis meses. Esse era o tempo em que as empresas tinham para fazer esse estudo, foram apresentados os estudos em janeiro para essa comissão, para esse grupo de trabalho que está operando a questão toda da Maesa. Essas propostas foram apresentadas. E aí se precisou fazer, a partir disso, uma avaliação obviamente de parâmetros, não é? Se são exequíveis esses parâmetros que foram apresentados para a nossa cidade? Até a questão do valor de um aluguel que fosse cobrado. Como funciona? Será que isso... Isso que o senhor está falando sobre metro quadrado, sobre área, como é que é isso para cá? Então não é uma coisa que a gente está em silêncio; o Município vem trabalhando, vem trabalhando muito, mas são questões que são muito mais técnicas, que precisam ser avaliadas dessa forma. Bom, aí, a partir de agora, se apresentou. Aí, o conselho faz essa avaliação, o conselho gestor dessas propostas, que o nosso líder de governo falou aqui nessa reunião inicial já ontem. E aí, a partir disso, a nossa participação. Então, que bom que a Frente está sendo reinstalada neste momento. Eu tenho certeza da provação dela por unanimidade, para que a Frente possa entrar nessas discussões e avaliar essa proposta, o que foi apresentado. Então vai ser uma apresentação conjunta, o nosso líder de governo já falou, provavelmente, nos próximos dias, talvez semana que vem, antes obviamente da consulta pública, para que a gente possa efetivamente discutir. Aí vem Frente Parlamentar, vem Conselho da Cultura, vem essa comissão de acompanhamento, uma comissão que envolve vários setores da nossa sociedade, diversos segmentos, e aí a gente começa a ter algo que não é, assim, a minha vontade. Ah, eu acho que a Maesa é legal, a gente podia ir para lá, a gente pode ir com isso, com aquilo e com outro. A gente precisa dessa avaliação, que nós não somos técnicos para fazer. Então por isso um PMI, por isso esse Procedimento de Manifestação de Interesse que levou... um estudo que levou seis meses – que esse era o tempo de estudo – porque é um estudo muito complexo de uma área que é muito grande, incrível, que a gente merece, que a comunidade merece, mas que nós todos sabemos da dificuldade dessa questão da ocupação. Então como vai se dar essa ocupação? Se é parcialmente? Porque totalmente a gente deve falar em um valor absurdo, então tudo isso vai ser apresentado. Estamos todos muito curiosos para ver e para poder batalhar por um espaço que não é de um, não é de outro. Como todo mundo está dizendo aqui, é de uma comunidade inteira que vem se mobilizando para isso, e que muitos ainda talvez não estejam tão cientes do quanto pode representar para nós todos. Quem trabalha mais de perto está vendo mais isso, mas a comunidade precisa entender e também se apropriar para poder utilizar esse espaço. Obrigada.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Rafael Bueno.

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Nobres colegas, eu não poderia deixar de me manifestar, até porque eu solicitei uma visita do secretário Maurício, e a gente alinhou muitas coisas, uma delas que não haverá exploração imobiliária dentro dos 53 mil metros quadrados que a Maesa ocupa dentro da nossa cidade. Que o mercado público, sim, é prioridade, que as secretarias também são prioridades. E também, logo em seguida, recebi a UAB, propondo que a Câmara e que a Mesa Diretora fosse parceira para buscar recursos para fazer a cobertura da Plácido de Castro. Olha, cinco milhões para fazermos a cobertura da Plácido de Castro, esses cinco milhões devem ser investidos dentro da Maesa. Se buscarmos recursos, têm que ser aplicados dentro da Maesa. Esse é meu pensamento. Mas eu, até para ser bem objetivo, dizer que, dentro da Maesa, funciona o Banco do Material de Construção que, inclusive, foi destaque na RBS semana passada. Então eu tenho muito que agradecer ao prefeito Adiló, que matou no peito, não é? A gente sabe das brigas entre secretários e secretárias, mas que está lá o Banco do Material de Construção, ajudando dezenas de famílias da nossa cidade. E vejam, o Banco de Material de Construção, os servidores da Habitação organizaram, construíram os banheiros, escritório. Então ela tem ocupação, e eu sugiro que os nobres colegas conheçam o Banco de Material de Construção, que ele é de extrema importância para nossa cidade. É um projeto da nossa bancada, então, por isso que eu quis também utilizar esse espaço para dizer da importância da Frente que eu também fazia parte e dizer que as secretarias devem estar presentes.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Peço a palavra.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Devem estar presentes todas as Secretarias dentro da Maesa. Um aparte, nobre colega.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador-presidente Dambrós, em 2014, eu estive no Rio de Janeiro, para não dizer que eu fico só aqui em Caxias, né? (Manifestação sem uso de microfone.) E aí, vereador, passando lá em Copacabana, nos domingos, é fechada a rua. E eu trouxe para Caxias e dei a ideia para o prefeito Alceu Barbosa Velho na época. E nós inauguramos a Rua da Juventude que foi na semana... Rua do Lazer e da Família no mês da Juventude, no mês de agosto. Então, de 2014 até hoje, a Plácido de Castro é fechada por uma iniciativa que eu sugeri ao prefeito Alceu. Mas, vereador, eu não acho que cinco milhões... Olha Gramado, Nova Petrópolis tem atrativos nas ruas cobertas. Por que Caxias do Sul não pode ter uma iniciativa como essa? Sabe, vereador, eu estive esses dias, no ano passado em Salvador, na Bahia, um estado bonito, um estado acolhedor, um estado com bastante cultura, turística e lá, inclusive, eles estão fazendo toda a restauração do centro histórico de Salvador com R$ 80 milhões, através da Lei Rouanet. Caxias do Sul pode também ter esse incentivo da Lei Rouanet e ocupar na restauração do prédio da Maesa. Aproveito e faço a minha saudação a todos que fizeram essa restauração lá em Salvador, no estado da Bahia. Obrigado, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Só para concluir, então, senhor presidente, sugiro que os nobres colegas conheçam o Banco do Material de Construção que está dentro da Maesa. Obrigado.

Maurício Scalco(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, senhor presidente. O assunto Maesa é de extrema importância para a nossa cidade. Faço parte da Frente Parlamentar de acompanhamento da Maesa, que é presidida pelo Rafael Bueno, que está há anos já nessa luta. Só que sabemos que a Maesa pode ter tudo que todo mundo quer, mas ela tem que ser um empreendimento que seja autossustentável. O poder público não tem dinheiro para manter um empreendimento do tamanho da Maesa com recursos públicos. A gente sabe que a Prefeitura de Caxias está com déficit de quase 300 milhões, a gente não tem dinheiro para restaurar aquilo lá, a gente não tem dinheiro para manter, se a gente botar uma série de atividades lá dentro que não gere receita. Então esse estudo que está sendo feito é de vital importância. A vocação da Maesa sairá nesse estudo todo, e a população terá um marco importante do turismo, da cultura, do empreendedorismo e, ao mesmo tempo, até o mercado público lá pode ter. Então a gente sabe que a Maesa é gigante. Ela traz toda a história de Caxias, mas ela tem que ser autossustentável. Não adianta querer botar todas as secretarias lá dentro, querer botar todo o comércio ambulante lá dentro, querer botar todo mundo lá dentro E não gerar Receita. Daí ela não se paga. Então esse estudo é de vital importância e a gente sabe que, na hora que estiver concluído, a gente terá um panorama exato da ocupação de cada área da Maesa e da melhor forma da condução desse empreendimento para Caxias do Sul. Muito obrigado.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Com certeza, eu votarei favorável. Inclusive já quero me colocar à disposição para participar dessa Frente. É muito importante essa questão. Eu entendo a Maesa como um espaço que, sim, deve ser feito um estudo muito grande em relação à viabilidade econômica, mas acho que, acima de qualquer coisa, junto com a economia, é um espaço de cultura, é um espaço de história, porque eu entrei na primeira visita guiada – acho que foi o ano passado – lá dentro e, realmente, aquilo respira história. Nós já estamos entrando para o décimo ano, desde 2014, e eu confio que essa Administração... Fiquei satisfeita e feliz com essa notícia de que, enfim, a coisa vai andar. Já está encaminhando. Eu sei que foram feitos movimentos desde o início, mas agora, talvez, o salto seja um pouco maior. Eu confio que Administração vá fazer esse estudo de sustentabilidade. Sei que vai fazer isso, tanto econômica. Mas eu não tenho a mínima dúvida de que não se trata só da questão econômica. Nós precisamos, sim, ter investimento nessas áreas.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Para declarar o voto, senhor presidente.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu acredito que, muitas secretarias, se forem para lá, vai economizar o valor que hoje gastam – e deve ser grande – com aluguéis. E eu acho que, sim, precisa ser um espaço de cultura, da economia solidária, que não vão pagar, com certeza, o valor de um aluguel naquele espaço. A coisa tem que ser equilibrada e tem que ser uma linha tênue entre aqueles que vão colaborar com aquele espaço, mas também um investimento cultural e histórico do nosso Município. Vai ter que ser um equilíbrio. Com certeza, a comunidade deverá ser ouvida e acatada nas suas demandas nesse espaço tão importante (Esgotado o tempo regimental.) da nossa cidade.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Senhor presidente, no momento oportuno, com certeza votarei favorável. Mas escutando os colegas vereadores nos seus discursos, principalmente um dos últimos aqui, que foi o vereador Scalco, a questão autossustentável, com certeza, nada se dá de graça, porque alguém vai pagar. Isso é assim que funciona. Então acho que a contrapartida já, vamos supor, municipal, seja das secretarias que estão fora do centro administrativo, que estejam lá dentro. Isso, sem dúvida nenhuma, porque, olha, o valor que a gente vai economizar em aluguel. Então eu sou favorável que as secretarias estejam lá dentro, sim. Principalmente as que estão fora, hoje, do centro administrativo, porque vai ser uma economia. E também vamos pensar que, olha, está se completando 10 anos. Dez anos, vereador Scalco, que nós poderíamos gerar renda, trabalho e emprego. E não está acontecendo, porque nós dizíamos, pelo menos eu, sempre que debati sobre a questão da Maesa, se não tivesse uma PPP, uma parceria público-privada, não daria certo. Não tem dinheiro! Infelizmente, nós não temos dinheiro para botar a Codeca em dia com o que foi deixado do desastroso do governo passado, do desastre do desgoverno que aconteceu aí por três anos. Então, infelizmente, deixaram essas pendências que a gente é cobrado a todo o momento. E esse infeliz desgoverno que veio no passado deixou essas dívidas aí, que a gente não tem sequer, hoje, condições de deixar a Codeca em dia. Mas à contrapartida das secretarias estarem lá, pode ter muito mais coisas lá dentro: é mercado público, é comércio, é artesanato, é a questão cultural. Enfim, diversas coisas que eu tenho certeza que a sustentabilidade nós temos que estar com ela em primeiro lugar. Obrigado, senhor presidente.