VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Senhor presidente, eu quero me congratular com o aniversário do Partido dos Trabalhadores, que é amanhã, não é, com os vereadores aqui da Casa, com o Partidos de Trabalhadores que sempre fizemos várias coligações juntos. Hoje, fazemos parte da Federação, não é. Quero aqui deixar os meus parabéns, meus cumprimentos ao Partido dos Trabalhadores hoje, que juntamente com uma grande união dirige o nosso país.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Então quero aqui, vereador Lucas, vereadora, Rose, enfim, e todos os vereadores que já passaram por aqui também para eu fazer essa saudação ao Partido do Trabalhadores, porque a gente sabe que, quando precisa da unidade, a gente sempre esteve junto. O seu aparte, vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Agradecer a lembrança, vereador Renato. De fato, a democracia no Brasil, especialmente no processo de redemocratização, se confunde com a formação e a trajetória do Partido dos Trabalhadores. E, em Caxias do Sul, cabe lembrar que, desde 1989, desde 1989, nós temos bancada neste Parlamento. Estivemos na prefeitura desta cidade, no governo do Estado e agora com o governo federal. A democracia certamente é muito cara e a diversidade partidária é uma das faces da democracia. Então, lhe agradeço essa deferência em razão do Partido dos Trabalhadores, e lembrar também de todas as pessoas que construíram o Partido dos Trabalhadores na base, nos bairros, no movimento sindical, na igreja, enfim, nos diversos setores, na academia; e as pessoas que passaram também. De forma especial, quero lembrar dois vereadores desta Casa que já seu passamento: vereador Marcos Daneluz e Vereador Clauri Flores, que cumpriram uma tarefa importante no Partido dos Trabalhadores, passaram por esta Casa e não estão entre nós, mas certamente seguem olhando e zelando pelo nosso trabalho. Obrigado, vereador Renato Oliveira.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Lucas. Quero deixar também aqui no plenário, a vereadora Rose que está aqui presente. Então, a vereadora Cleo Araujo também. Então, a todos do Partido dos Trabalhadores, quero deixar a minha saudação aqui.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereador.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Seu aparte, vereadora.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Vereador, eu gostaria de agradecer em nome do Partido dos Trabalhadores. Nesses 43 anos, com certeza, o seu partido PCdoB tem muita parte nessa trajetória. Já travamos muitas lutas nessas trincheiras lado a lado, então obrigada. Quarenta e três anos de lutas lado a lado. E com certeza haverão muitos mais 43 anos para nós e continuaremos lado a lado juntos.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Isso aí, vereadora Estela. Agradeço. Muito obrigado. Um grande abraço.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): A vereadora Rose. Permite, presidente.
PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Pois não, Rose.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Também quero agradecer, quero me juntar a essas saudações, vereador Renato. Dizer que estamos a muitos anos juntos na luta, seguiremos também assim; espero. Sem dúvida para a democracia brasileira, para a história do Brasil, o Partido dos Trabalhadores é um marco. A democracia só se faz com a pluralidade partidária. Já se foi, não é? Espero que nunca mais se volte o tempo do bipartidarismo forçado. Eu este mês aqui também comemoro 40 anos de filiada ao Partido dos Trabalhadores. Então, para mim, também é um aniversário. Eu quero também aproveitar para saudar a minha companheira de partido, a vereadora suplente, mas sempre vereadora, Cleo Araujo, que veio aqui me trazer. Quero agradecer pelo convite de formatura. Uma vencedora aí na luta de formatura na faculdade de Direito.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereadora Rose. Obrigado pelos apartes. Obrigado, presidente.
 
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, eu gostaria aqui nesse espaço de fazer um voto de congratulação para a nova diretoria do Esporte Clube Vera Cruz no biênio 2023/2024, eleita ontem. Então vou ler os nomes que ficaram na diretoria e desejar muito sucesso ao presidente João Trindade; ao vice-presidente Nilton Lorenzon, o Benei; o primeiro-secretário, este vereador que vos fala, Adriano Bressan; o primeiro-tesoureiro, Evandro Bosle; o segundo-tesoureiro, José Oly; o diretor de esportes, Rafael Perez; o diretor-social o Paulo e o Nildo e os diretores fiscais, o André, o Jorge Moraes e o nosso amigo Gauchinho. Então, eu gostaria de desejar aqui a esta nova diretoria do Esporte Clube Vera Cruz, que vai comandar a bocha nesses próximos dois anos, muito sucesso. Tenho certeza absoluta que os nomes escolhidos vão dar conta do recado e vão fazer um trabalho muito importante para o clube lá, vereador Uez, o senhor que participa também, e tenho certeza absoluta que o esporte é tão importante. Este ano eles voltam para ser campeão. (Risos) Vamos confirmar para ser campeão. Voltamos para lá para arrumar a casa e tenho certeza absoluta que vai ser um ano, um biênio de muito sucesso. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente, colegas vereadores. Gostaria de agradecer aos colegas presentes, muitos parece que têm compromisso e já se retiraram da sessão, mas agradeço aos que estão presentes. Senhor presidente, não posso deixar de falar que estamos nos aproximando do carnaval, festividade que tem tirado do sossego dos moradores do Bairro Santa Lúcia, Jardim Itália, Colina Sorriso e Cohab. Nada contra as pessoas que queiram se divertir, mas tudo a favor das pessoas que moram nessas comunidades e têm seu sossego perturbado. Lembro os nobres pares que, no último ano, apresentamos uma alteração na Lei Orgânica impedindo o Município de conceder... (Pausa) – Obrigado. Esse ar condicionado me deixa muito mal. Obrigado. – Uma alteração de Lei Orgânica impedindo o Município de conceder a autorização para realização de eventos temporários em que, em edições anteriores, tinha sido constatado o registro de ocorrência policial ou perturbação exacerbada do sossego. Inclusive moradores não podendo ter acesso às suas residências, devido à bagunça generalizada na Rua Jacob Luchesi. Inclusive, para nossa infelicidade, noticiário em toda região nacional. Eu, realmente, espero que este ano não precisamos de cenas como aquelas vistas no ano passado, uma verdadeira batalha campal na Rua Jacob Luchesi. Mas, de qualquer forma, faço aqui um apelo ao presidente da CCJL, ao presidente desta Casa para quem tenhamos mais celeridade na tramitação do Projeto da Lei Complementar 9/2022 e colocarmos em pauta o mais rápido possível. Esse era um assunto. Inclusive, eu tenho a lista aqui da Secretaria Municipal de Cultura: para um evento que vai ser realizado na Rua Jacob Luchesi, foram destinados praticamente R$ 80 mil. Oitenta mil reais doados pela Secretaria de Cultura, e esse promotor desse evento tem um lucro muito grande cobrando ingresso, venda de bebidas, e principalmente os maiores prejudicados são os moradores do bairro do loteamento Cohab.
 
Primeiramente, quero deixar o meu apreço e desejar um ótimo ano ao colega Dambrós. E que seja um ano de muito trabalho sempre voltado aos ensejos da sociedade.
Também quero desejar aos demais integrantes da Mesa e a todos os meus colegas vereadores um ano repleto de boas realizações e que possamos trabalhar em prol de nossa querida Caxias do Sul.
Inicio este meu expediente trazendo alguns trabalhos realizados no ano passado. Um ano de muito esforço, muitas reuniões, muitas visitas, muitos desafios e adquirindo maiores experiências.
Um ano, senhoras e senhores, em que lutamos em todas as áreas buscando encontrar as melhores soluções para os caxienses. Foram 335 indicações, seis projetos de lei, quatro projetos de lei complementar, além de muitas outras frentes que atuamos.
A CLPC, comissão ao qual presidi, trabalhou incansavelmente em busca de melhorias em vários setores da sociedade. Destaco aqui o nosso trabalho árduo em busca de uma solução para os problemas de fiação de nosso município.
A fiscalização e sugestões sobre a zeladoria de nossa cidade esteve em pauta o ano todo, afinal temos muitos problemas. Temos que cuidar e zelar por nossa Caxias do Sul, não só para os moradores de nosso município, mas também aqueles que visitam nossa cidade. Precisamos deixar nossa cidade cada vez mais atrativa e ser exemplo para as demais.
Neste sentido protocolei este ano uma indicação sugerindo ao Executivo a criação do departamento da zeladoria urbana, onde poderá centralizar os serviços de manutenção e limpeza dos espaços públicos, como parques, praças, ruas e canteiros, em um único departamento, com isso irá garantir a gestão mais eficiente dos recursos públicos, bem como dos processos para a efetiva realização dos trabalhos de conservação e preservação.
Posso dizer que no ano que passou, não focamos apenas em um setor, mas sim nos mais diversos - peço ao colega Volmir para passar os slides.
Cito aqui no esporte, por exemplo, trouxemos para Caxias do Sul pela primeira vez o Circuito Ttrilhas e Montanhas, que, aliás, este ano novamente estará sendo realizado em nosso município e já deixo o convite para todos estarem presentes dia 04 de março em Monte Bérico. Certamente será uma grande etapa. Inscreva-se através do site youmovim.com.br, para correr ou caminhar.
Também apoiamos o tênis de mesa, com a realização pela primeira vez em nosso município de um challenge plus, evento este que se repetirá este ano dos dias 20 a 22 de outubro. Para termos uma noção o challenge no tênis de mesa é o segundo maior torneio da modalidade, o primeiro é platinum o qual já estamos trabalhando para trazer para Caxias em 2024.
Destaco também que atuamos fortemente com os amantes dos patins, onde nos empenhamos em buscar um local para eles poderem praticar e ensinar várias crianças e neste sentido conseguimos uma verba, através do deputado estadual Dalciso Oliveira, para o fechamento da quadra da Estação Cidadania no Cidade Nova, a fim de ter um espaço fechado para poderem praticar esta modalidade, além de outros esportes.
Colaboramos com os integrantes do basquete sobre cadeiras de rodas e neste sentido quero ilustrar o quanto trabalhamos na parte de inclusão.
“Todos somos iguais”, desta forma não exitarei em buscar soluções para os que por vezes são esquecidos da sociedade, mas que possuem os mesmos direitos e deveres.
Fico feliz pela aprovação hoje deste projeto que vem dos ensejos das pessoas com deficiência. Isso mostra que podemos ser melhores. Mostra que realmente podemos nos preocupar com o próximo, que somos iguais.
Sr. Presidente! Não posso deixar de falar sobre, talvez, meu maior trabalho no ano que passou. Um trabalho que durou praticamente o ano todo, que foi a conclusão da primeira etapa do projeto quero brincar também. Este projeto de inclusão o qual conseguimos entregar para Caxias do Sul o primeiro parque inclusivo, o qual foi totalmente idealizado pelo meu gabinete, com a colaboração da Scan, Secretaria de Obras, Smel e instalado pelo município.
Estamos trabalhando para a segunda fase do projeto, o qual gostaríamos de contemplar o Ecoparque também com brinquedos inclusivos.
Neste ano também protocolei duas indicações para a construção de escolas infantis. Uma na região do Bairro Nossa Senhora das Graças, uma região desassistida e que necessita urgentemente de uma escola infantil, e outra na região do Bairro Santa Lúcia, onde a comunidade tem nos solicitado quase que diariamente.
Outra indicação importante e muito solicitada, foi a de uma nova UBS para o Bairro São José, pois a que temos hoje está muito deficitária necessitando urgentemente de uma nova.
Gostaria de voltar ao assunto da zeladoria. Minha indicação para o Executivo criar um departamento, é em centralizar as demandas sobre a zeladoria em um único local dando mais agilidade aos processos.
 
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Senhor presidente, para concluir.
PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Sim, em Declaração de Líder, o vice-líder do PSB segue na tribuna.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, senhor presidente.
 
Para finalizar, sr. presidente, neste mês de fevereiro é destinado à conscientização do mal de alzheimer, lúpus e fibromialgia, desta forma e no sentido de conscientizar, protocolei o projeto de lei que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia.
 
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Permite um aparte, vereador Camillis?
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): O seu aparte, por favor, nobre colega.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Camillis, parabenizo por esse excelente trabalho. Um vereador líder comunitário sempre muito prestativo, trabalha sempre em união e harmonia com as comunidades. Fico contente quando o Executivo se preocupa com essas melhorias, com essas benfeitorias e é parceiro dos vereadores, que de fato estão preocupados. Então é louvável. Eu acho gratificante quando se vem numa sessão e se apresenta trabalho, resultado, que é isso o que a população de fato está carente em nosso município, e o senhor está mostrando que quando há união entre Legislativo e Executivo as obras saem do papel e se tornam realidade. Meus parabéns. Forte abraço.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, colega Valim. Para encerrar.
 
Este projeto está em consonância com a Lei Estadual nº 15.606, de 29 de abril de 2021.
A fibromialgia costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor, dor muscular generalizada e sensibilidade são os sintomas mais comuns. Esta doença ataca principalmente as mulheres e é ainda de origem desconhecida. Desta forma, é de suma importância tratarmos com seriedade deste assunto, com politicas públicas voltadas a estas pessoas que sofrem diuturnamente desta doença.
Muito obrigado!
(Texto fornecido pelo orador.)
 
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Pois não, colega Marisol.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Vereador Camillis, parabenizar pelo trabalho. O senhor traz aqui várias das suas ações ao longo do ano. Então, parabéns. A gente sabe também da sua atuação sempre comunitária frente a nossa comunidade em diversas questões. Sobre a fibromialgia, a gente vai ter muita oportunidade então de discutir mais sobre isso aqui, ao longo dessa tramitação. Conheço várias pessoas que sofrem de fibromialgia, e a gente sabe o quanto é importante que se de luz a esse assunto para que a gente possa ter um entendimento maior sobre ele. Queria aproveitar também esse seu tempo só para fazer um registro que hoje nós falamos aqui na sessão muito sobre Maesa, por exemplo, e sobre os nossos espaços de lazer e turismo, e eu só preciso fazer, por isso ocupo um pouquinho do seu tempo para fazer uma referência. Eu, hoje, não participei da sessão desde o início porque representava a Câmara de Vereadores no ato de assinar contrato daquela obra de revitalização da Estação Férrea, lá do Largo da Estação. Então muito importante que a Câmara também sempre esteve mobilizada, são recursos do município recurso do governo do Estado e a gente sabe que vai fazer uma grande diferença em tudo isso. Inclusive, no que o senhor está trazendo para melhorias da qualidade de vida, melhorias da zeladoria, do entendimento de uma cidade cada vez mais bonita com um espaço histórico sendo aproveitado. Serão mais de R$ 7 milhões nessa obra, de investimento, as obras que começam em breve e duram seis meses aí de execução e que a gente tem certeza de que serão acompanhadas por nós todos vereadores desta Casa e que trarão muitos benefícios para toda a comunidade. Obrigada por este espaço.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Agradeço, colega Marisol. Pois não, Lucas Diel.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Vereador, só cumprimentá-lo pelo seu trabalho e principalmente pela sua postura trazendo resultados do seu trabalho, uma prestação de contas. É muito interessante a maneira e o modus operanti que o senhor utiliza para fazê-lo. Então cumprimentos. E dizer que esta Casa também está representada por presidentes de bairro, sendo o senhor um deles, nosso presidente Zé Dambrós, este que vos fala e tantos outros que estão envolvidos. Não sei se em outra Legislatura tiveram tantos presidentes bairro quanto... (Manifestação sem uso do microfone.) Onze presidentes de bairro nesta legislatura. Então cumprimentos ao movimento comunitário também e parabéns pelo trabalho.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Muito obrigado, colega Lucas Diel. E gostaria só de comentar também que solicitamos que seja avaliado que essas pessoas que portam a fibromialgia tenham uma carteira, uma carteirinha que dê preferência ao atendimento em qualquer órgão público ou particular. Encaminhamos esse pedido à secretária da Saúde e estamos aguardando. Obrigado, senhor presidente e colegas vereadores.
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VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Senhor presidente, caros colegas vereadores, todos que nos assistem pela TV Câmara. Neste primeiro Grande Expediente, quero usar para agradecer e abordar alguns tópicos. Primeiramente, gostaria de agradecer o período que trabalhei na Secretaria do Meio Ambiente, um período realmente de grande aprendizado, onde pude conhecer pessoas fantásticas e fazer grandes amizades. Seria importante que todos nós pudéssemos conhecer a fundo o funcionamento de cada Secretaria para reconhecer o esforço de todos os servidores e todos que lá trabalham. A Semma é uma grande Secretaria que acabou incorporando muitas atribuições. Todos os licenciamentos ambientais, e aqui posso dizer as licenças prévias, licenças de instalação, licença de operação, etc., ou seja, todas aquelas empresas que pretendem se instalar em Caxias do Sul e que precisa fazer alguma movimentação de terra, supressão de vegetação, precisam dele licenciamentos. Muitas vezes, o empresário, por desconhecimento ou até mesmo na urgência do seu negócio, acaba por cometer atos, fazer supressão de vegetação, enfim, movimentação de terra, sem as devidas licenças. Portanto, a fiscalização age e acaba autuando a empresa antes mesmo de ela ter o seu empreendimento de pé. Por isso gera também muita incompreensão quanto ao funcionamento da, vamos dizer, da Secretaria do Meio Ambiente, que às vezes é entendida como uma Secretaria que multa, uma Secretaria de arrecadação, enquanto ela presta um serviço muito importante para o município, que é a preservação do meio ambiente. Mas também outras atribuições são destinadas à Semma: corte e poda de árvores em toda a cidade, em todo o município, o que demanda também muito tempo e muitos servidores, serviço de servidores, responsabilidade pelo Canil Municipal, do Aterro Rincão das Flores, que inclusive é um local que todo cidadão deveria conhecer para ver a magnitude daquele local e a produção de lixo que a cidade faz. Evidentemente que nas Estações de Transbordo é feita a seleção, mas muito lixo é destinado lá, toneladas e toneladas dia de lixo naquele local com um impacto ambiental muito grande. Ainda questões envolvendo o Cemitério Público, veículos de comunicação visual, e aqui falamos de todas as placas de estabelecimentos comerciais, inclusive legislação essa que vai vir nova para esta Casa também; os autos de infração, que são diariamente lavrados. Especificamente no departamento jurídico, atuamos com um volume de mais de 20 mil processos entre Projetos de Recuperação de Área Degradada, os famosos Prades, renovações de licenças, pedidos de licença, autos de infrações e também os termos de adoções de áreas, que é uma novidade também no município. Quero destacar aqui o trabalho dedicado dos servidores que, desde a recepção à direção, prezam pela qualidade no atendimento ao cidadão. É um grande grupo de pessoas que vai, como falei, do atendimento, motoristas, fiscais, técnicos, agentes, biólogos, geólogos, engenheiros, advogados, diretores e também o secretário. Quero destacar o conhecimento e a experiência do antigo secretário da Semma, o secretário João Osório Martins, que inclusive não mediu esforços para resolver questões complexas para cidade, a exemplo da nova área do canil. Foi uma luta com a sociedade, envolvendo o Ministério Público, que agora está numa situação muito mais confortável, que certamente o novo secretário irá também dar seguimento. No momento que saí para assumir o cargo de vereador houve trocas de secretários ingressando no comando da Semma. Ingressou agora o grande amigo, o secretário João Uez, ao qual desejo sucesso nesse novo desafio e também aos demais servidores, CCs, diretores. Quero destacar aqui o meu agradecimento por esse período em que trabalhamos juntos. Quero agradecer também ao prefeito Adiló por contemplar a minha vinda a Câmara dos Vereadores no momento em que convidou o ora secretário de Turismo, Ricardo Daneluz, para assumir a pasta do Turismo. E, falando em turismo, gostaria de entrar em outro tópico, destacar a importância desse tema para a nossa cidade e para a economia local. Como foi noticiado na imprensa, Caxias contabilizou a abertura de mais de 800 empresas no setor do Turismo no ano passado. E dizer também que ontem participamos de um encontro promovido pela Secretaria de Turismo, onde trouxe o palestrante de Guilherme Paulus, o fundador da CVC e membro do Conselho Nacional do Turismo, que, além de nos contar sua trajetória de sucesso nessa área, trouxe notícias alvissareiras para Caxias do Sul. Essa área tem muito a crescer. Mas para que dê certo, além de políticas públicas, investimentos, quer público e privado, impende de uma mudança de pensamento e de cultura da nossa cidade, que perpassa pela valorização do nosso município. Valorizar a nossa cultura, valorizar as coisas. Na visão empresarial, dizemos que temos que vender bem a nossa cidade, enaltecer nossas qualidades e assim ter um pensamento estratégico para todo o trade turístico. Vejam, Caxias está situada no coração da Serra Gaúcha. É um importante polo industrial metalmecânico, é a sede do principal aeroporto da região. Os habitantes de Caxias têm um impulso empreendedor incomparável e um comércio desenvolvido. É a segunda maior cidade do Estado do Rio do Sul e um dos principais polos econômicos do país. Possui belas paisagens naturais. Nosso interior é belíssimo. Ana Rech, por exemplo, berço do Turismo na Serra; Fazenda Souza; Criúva; Palanquinhos, que inclusive é um belíssimo lugar para todos conhecer; Caminhos do Imigrante, Caminhos da Colônia; as belezas do centro da cidade. Podemos destacar a Igreja São Pelegrino, a Catedral, as nossas praças, enfim, tantos outros pontos. Temos muito para crescer e desenvolver essa matriz econômica. E parafraseando o palestrante Paulus da CVC, “vem aí anos espetaculares para o turismo”. Presidente, era essa a manifestação. Quero agradecer a oportunidade. Um aparte ao vereador.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Lucas, só me referir ao seu reconhecimento, ao período em que o senhor esteve na Secretaria do Meio Ambiente. O senhor faz isso com muita grandeza, é um gesto muito bonito. Eu queria dizer ao ex-secretário Osório, parabenizá-lo pelo trabalho que ele exerceu diante da Secretaria do Meio Ambiente. Ele fez o possível dentro do quadro existente, dentro das limitações que a Secretaria impõe e desejar sucesso pleno ao novo secretário, João Uez, porque o desafio que ele enfrenta e enfrentará será muito grande. Sucesso a ele. Muito obrigado.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): É um desafio muito grande. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia

Não houve manifestação

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