Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

quinta-feira, 07/04/2022 - 157 Ordinária

PROJETO DE LEI nº 27/2022

Maurício Scalco(PL)

Apartes: Maurício Marcon, Adriano Bressan.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Senhora presidente, nobres colegas, estava analisando ao anexo sobre a compra de maquinários, dos 40 milhões de reais, que está sendo aberto junto a Caixa Econômica Federal, e me deparei com a compra de oito camionetas diesel, 4x4, novamente que o valor estipulado, previsto, é de 318 mil reais cada uma.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Peço a palavra, presidenta.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Eu lembro que trouxe a esta tribuna, umas semanas atrás, o caso da Secretaria de Educação que comprou uma camioneta completa, quatro por quatro, a diesel, por 230 mil reais. A gente sabe que é uma previsão o valor gasto, mas nós temos que se ater ao quê? Uma camionete para trabalho, principalmente para Secretaria de Obras, tem que ser uma camionete que não precisa ser a top de linha, ela tem que ser uma camionete básica que atenda as demandas que o município precisa. Como se tivesse uma empresa que não fosse pública, iniciativa privada, a gente compra uma camionete básica para os nossos funcionários fazerem o serviço de obras. Então eu peço ao governo municipal que se atente a compra dessas camionetes, que estipule que tem que ser uma camionete básica 4x4, diesel, que será o suficiente para transportar e ir até as obras. Não precisa ser uma camionete completa, assim como foi comprada para a Secretaria de Educação. Com isso a gente pode economizar no mínimo 70 a 80 mil reais em cada camionete. Como são oito camionetes a gente pode comprar duas a mais praticamente para segurar de reserva e sem gastar verba.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Seu aparte.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Obrigado, vereador Scalco. Eu acho que o que o senhor falou por último é muito válido, primeiro que é uma previsão. Então cabe a nós, como Câmara, alertar a prefeitura que é uma previsão, mas que ela pode ser comprada mais barata porque como foi... Se nós tivéssemos essa previsão, por exemplo, das lixeiras certamente não teriam feito aquela “m” que fizeram comprando lixeiras faraônicas na cidade. Então como tu falou agora no fim se nós economizarmos 40 mil em cada camionete no fim dá para comprar duas ou três a mais. Então tenho certeza que nós, com essa discussão, o vereador Bressan vai falar também que é uma previsão, então que essa previsão fique claro porque se precisa ser uma 4x4 que se compre a básica porque a gente vê aí todas as empresas privadas de Caxias do Sul é um Uno, um carrinho mais simples para fazer o trabalho. Então se precisa ser uma camionete 4x4, a diesel, que seja no mínimo a mais simples. Então está no orçamento, vale a pena nós batermos em cima disso para que amanhã, vereador Scalco, quando for comprada a top de linha com roda de liga leve não tenha se dito que não foi avisado. Então essa é a nossa preocupação. Obrigado.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Excelente, vereador Marcon. Por favor.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Scalco. O bom, eu sempre digo, que a gente tem que ter aqui dentro é o debate e a transparência, acho que fica importante. A gente debateu ali, vereador Scalco, e aí eu lendo a questão do projeto, agora pouco, eu vi que se torna uma estimativa de valores que com certeza até a nível federal a gente vê muito bem isso nas licitações, tu bota o valor mais alto, mas com certeza a responsabilidade, e isso a gente pede aqui também como governo, também como base do governo, que tenha a responsabilidade, que sim, que se a camionete é de preciso, a gente sabe que questão de manutenção é mais barato, que para chegar nesses locais um carro pequeno, vamos dizer assim, de pequeno porte, não chega. Então é importante a compra, sim tem que ser 4x4 e tenho certeza absoluta que aqui o alerta já fica válido por esses vereadores que se compre a básica que vai fazer o mesmo serviço. Concordo plenamente, acho que a fiscalização anterior é papel fundamental do vereador. Obrigado, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Exatamente, vereador Bressan, o nosso papel aqui é fiscalizar, até alertar o governo. Como não foi comprado ainda a gente quer bom senso na compra dos maquinários. Também a gente sabe a importância de termos maquinários novos porque maquinários velhos dão muita manutenção. A gente está pagando funcionalismo público parado quando a máquina está estragada. Então a gente sabe que isso aí também gera custo para o município. Era isso, senhora presidente.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu vou seguir na linha do que estava sendo abordado anteriormente, que é mais no sentido de preocupação. Eu olhei atentamente aí o projeto e só, e o vereador Bressan já falou aqui em previsão, mas para a gente ter uma ideia de alguns dos veículos que vão ser adquiridos em razão deste valor. São oito unidades de picape 4x4 diesel, num valor estimado, unitário de R$ 318 mil, num total de R$ 2.544.000,00. Cinco unidades de veículos sedan, cada unidade a R$ 104 mil, R$ 520 mil no total. Três SUVs, num total de R$ 405 mil, e 10 unidades de veículos hatch, num total de R$ 830 mil. O valor estimado total desses automóveis é de aproximadamente quatro milhões e trezentos mil reais. Então nós sabemos a previsões, mas acho importante considerar esse alto custo, o retorno que esses automóveis vão trazer ao município e às secretarias, os setores do serviço público, que eles serão utilizados. Nós, em momento algum, somos contrários aos investimentos que o poder público precisa; pelo contrário. Se tem que adquirir, se tem que trocar os automóveis, que seja feito, mas com responsabilidade e justificando, explicando para onde esses automóveis serão utilizados, destinados, etc. Era isso, senhora presidente.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigada, senhora presidente. Eu também quero fazer a minha colaboração nessa nossa discussão. Eu queria dizer que outro dia em reunião com o prefeito Adiló, eu coloquei a possível situação de todos os veículos da prefeitura, veículos públicos, utilizarem o gás como combustível, e não mais gasolina, ou óleo. Aí o prefeito me explicou... Porque isso reduziria a menos de 50% o consumo de combustível hoje dos veículos públicos. Só que daí o prefeito me explicou que tem o problema da garantia, que daí as empresas não dariam mais a garantia dos veículos, por quê? Porque o veículo não vem de fábrica com o gás. Então eu compreendi o porquê não tem como. Porque o veículo não vem de fábrica com o gás. Porque, senão, seria até uma forma de a gente forçar a questão do gás natural aqui em Caxias do Sul, que daí a Prefeitura não gastaria mais dinheiro com combustível. Isso seria muito importante, mas, como ele disse, não teria como por causa da garantia. A questão que o vereador Lucas colocou, eu concordo plenamente que sejam comprados e que sejam gastos nos veículos que realmente são necessários. A questão também que o vereador Marcon colocou, eu também concordo. Que seja um veículo mais simples, um modelo mais simples. E, quando a gente toca naqueles assuntos dos maquinários, vereador Velocino, que o senhor sabe muito bem que nós do interior aprovamos 100% a questão da troca dos maquinários, e vou continuar apoiando porque é necessário. Só que assim – Prefeito Adiló, eu preciso falar isso. Eu quero que o senhor me compreenda –, que hoje, estou falando de hoje, eu não sei da semana que vem, hoje não adianta ter maquinário novo no interior porque não tem cascalho, não tem cascalho. Eu pergunto, foi a patrola nova? Foi. Ótimo. Mas a patrola não pode patrolar a estrada. Por que não pode patrolar a estrada? Porque não tem cascalho. O cascalho essa semana que passou diminuiu mais do que já estava... Já era pouco. Agora diminuiu mais ainda. O problema, “ah, o britador tem que...”. Não nós não queremos mais saber se estão trabalhando para resolver o problema, nós queremos uma data. “Olha, pessoal, no dia x, do mês x, estará pronto os britadores e não faltará mais cascalho.” Porque quem ouve do povo sou, o Daneluz, o Velocino, quem está no interior. As pessoas nos ofendem e eu não posso culpar as pessoas, porque elas dizem: “o que adianta vocês trazerem patrolas novas se as estradas estão terríveis e não patrolam?” Mas as pessoas não entendem que o subprefeito não patrola a estrada porque não tem cascalho. Porque, se ele patrolar a estrada, não colocar cascalho e der uma chuva, ninguém mais anda. Então, pelo amor de Deus, eu peço ao Executivo que se debruce um pouquinho mais sobre a questão do cascalho, porque senão não adianta gastar milhões e comprar máquinas, se as máquinas vão ficar na garagem paradas porque não tem o cascalho para colocar na estrada. Neste momento aqui, a urgência do interior, a urgência, número um do interior hoje é cascalho. Então eu peço, por favor, ao prefeito Adiló, ao secretário Soletti, que é uma pessoa empenhada, que eu sei que é, que tentem se debruçar um pouco mais e que, se possível, nos deem uma data: “oh, no mês tal, não vai mais faltar cascalho”, porque é isso que o povo do interior está nos cobrando. Obrigado, senhora presidente.

Velocino Uez(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Colega presidente, colegas vereadores. Eu até nem ia me manifestar na primeira discussão. É muito pertinente, é muito importante o debate. O debate ajuda, o debate constrói. Na questão que o Scalco também levantou ali, da camionete, enfim, lá da Secretaria da Educação, o governo não tem nada para esconder. O governo mostrou que antes ia um motorista para transportar o alimento, ia um motorista para transportar os profissionais e ia um carro atrás, dois carros. Com a substituição, a compra da camionete, um motorista já vai junto ali mesmo. Na questão da camionete, já falaram, é uma previsão. Eu também, na minha vida, nunca compro a mais top, porque muitas vezes é só um gasto a mais. Porém, é muito importante essa fiscalização. Eu poderia ir até mais longe. Eu sou um apoiador que nessa compra toda se comprasse um carro para o prefeito, independente de quem esteja ali. Mas vocês lembram lá atrás, quando houve aquela compra pelo Samae daquele carro? O prefeito Adiló, em uma outra oportunidade, vindo de Porto Alegre teve que pegar um guincho para o carro, que hoje o prefeito que está ali usa. E o prefeito Adiló insiste. Esses dias: “prefeito, o senhor vai comprar um carro para o prefeito? Não é para o Adiló”. “Não. Não, porque aí eles vão questionar. Não.” Quem sabe, então, comprar uma camionete de menor porte e comprar um carro para o prefeito, independente de quem esteja ali, gente! O padre Paulo, lá em Galópolis troca de carro a cada dois anos. Eu digo: “bah, padre Paulo”. “O carro não é meu; o carro é da Mitra”. O carro não é do Adiló, o carro é do prefeito que está em atividade. Então quem sabe se use isso. Agora, a importância das máquinas, colegas vereadores. O meu colega, ontem à noite, apanhou aqui um monte, o Soletti. Só na última chuvinha, mais de 40 demandas novas em nosso município. Onde estavam sendo feitas obras, em muitos lugares, foi tirada aquela máquina que estava lá para atingir uma situação, como ali na Avenida São Leopoldo. Então imaginem vocês, estando lá como secretário, não ter o maquinário. O prefeito Adiló, nada mais do que ninguém, conhece. Na última maior compra, foi ele que fez como secretário. Agora, vereador Sandro, eu apanho muito na questão do cascalho, e ontem também.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Agora, milagre ninguém faz. Infelizmente, gente. Infelizmente! Não tem praticamente nada para oferecer. Agora, o que precisa é mais recursos lá para o secretário, independente de quem esteja lá. Porque se pudesse, desses 40 milhões, botar lá dois, três milhões para comprar pedras, aí sim ajudaria muito. Eu alertava o governo oito meses atrás, Bressan: “olha, vai ter as máquinas e não vai ter a brita”. E novamente! Agora nós vamos ver nas eleições do final do ano. Nunca elegemos representantes daqui. E o que precisa para começar – e reflete aqui, vocês já ouviram isso de mim – é mudar a legislação lá em cima. O município tem que ser o primeiro a explorar a lavra em nosso município, e não comprar de terceiros. Quando a gente compra, nunca tem. Teria que ser o primo eleito a explorar lavras, e nós perdemos isso lá em 88. Não temos mais. Tem que reverter isso lá em cima! Mas como não elegemos nunca ninguém... Tem que ter um deputado cara de pau que lá levante e convença que tem que mudar isso. Se lá atrás os governos erraram, tem que corrigir. Quantos britadores que poderiam se criar por aí, no interior, que pudesse suprir essa necessidade? Hoje o britador antigo está lá parado, por consequência de governo ali atrás. Hoje o Ministério Público do Trabalho não concorda mais, não aceita mais o britador trabalhar naquele critério, Moschen. Tem que adequar ele de acordo com a lei. Não tem mais aquilo: Codeca opera, município, o britador. E aí, Fagundes, não tem. Ou vai adequar ele de hoje ou, senão, não vai funcionar. Aí eu gostaria de saber quem é que faz o milagre estando lá, na mão dele? Não é fácil. Nós apanhamos todos os dias. Mas só que algo tem que mudar. O efeito da pandemia na arrecadação está dando consequência agora. (Esgotado o tempo regimental.) Não é de hoje para amanhã. Nós vamos apanhar muito ainda. Desculpa, vereador Bressan, que eu não pude lhe dar aparte. Mas não estou defendendo, assim, tapando o sol com a peneira. Estou falando a verdade. Não ter maquinário para poder atender mais de 40 demandas da última chuva que, graças a Deus, veio para suprir a necessidade, enfim, da água. Mas as consequências virão. Na segunda oportunidade, nós vamos nos manifestar novamente, na segunda discussão.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Marisol Santos.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Vereador Velocino, só porque não deu tempo. O senhor fez um ótimo debate, o senhor explicou realmente o que está. Mas é bom lembrar o que o senhor acabou de comentar, que esta Casa às vezes se cala. Ninguém fala daí, não é? Porque é muito fácil a crítica por criticar. Alguém lembrou de falar daquela cratera, daquele buraco ali de mais de 20, 30, 40 metros que estão consertando ali na São Leopoldo? Não. O senhor falou agora, mencionou, mas ninguém abriu a boca aqui para falar. Porque foi uma... Não vou falar a palavra aqui, senão eu vou estar até sendo desrespeitoso. O que fizeram ali no governo cassado, no governo cassado, a vergonha. Que agora derrubaram quase o posto ali, vereador Fantinel, ali na São Leopoldo. Aí agora o que empenhou de máquina lá, que a gente poderia estar atendendo outras obras, de caminhões que estão ali para resolver a cagada, essa é a verdade, que o governo cassado fez ali. Agora tem que estar consertando. Chegou a derrubar uma obra que estava em cima da galeria. Tiveram que derrubar a obra inteira, que ia ser inaugurada. Era uma sorveteria, ficou bonita e tudo mais. Tiveram que derrubar pela má qualidade do serviço, por não entender os problemas da cidade. Graças a Deus, hoje nós temos um prefeito que conhece tudo que tem embaixo aqui da cidade, vereador Cadore. Porque, quando tu elege alguém, tu tem que ter muito cuidado. Eleger um incompetente é tu pagar duas, três vezes o mesmo serviço. É o que está acontecendo agora. A Secretaria de Obras com 10, 12 caminhões; quatro, cinco retros daquelas maiores, as PCs maiores. Estão ali trabalhando diariamente, comprometendo o orçamento do município por uma incompetência de governo, que às vezes eles votam pelo discursinho fácil. Então é bom a gente lembrar aqui dentro, vereador Velocino, o que hoje o Soletti está infelizmente sofrendo por essa situação.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Seu aparte, vereadora Marisol. É isso?

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Isso, vereador. Obrigada. Perdão. Hoje não consegui participar presencialmente da sessão. Mais um teste de covid para a conta, mas está tudo certo, negativado. Só a saúde que não está tão 100%. Mas vamos lá. Eu queria só lhe pedir este espaço para dizer que num momento como este, ainda em primeira discussão, a gente está trazendo questões importantes. Eu fico extremamente feliz por ver que nós estamos pensando o mesmo. Pode não parecer, porque, em algum momento, pode parecer que seja alguma forma de oposição ou alguma crítica, e não é. No meu entendimento, significa que nós estamos todos pensando da mesma forma exatamente. Porque eu ouvi aqui falar de bom senso, que espera bom senso; que espera compromisso; que espera que não busquem luxo. Isso é obviamente o que está sendo feito pelo Executivo. A gente acompanha muito de perto. Quando eu digo a gente não estou falando nós vereadores da base ou do mesmo partido que o nosso prefeito, mas todos os vereadores, não é? Como sempre, com aquela proposta de apresentação de todos esses projetos na Casa. Uma pena que nem sempre os vereadores, inclusive aqueles que questionam que às vezes não há diálogo, mesmo esses às vezes não participam dessas entregas para também fazer os seus questionamentos. Mas nesse caso em específico, que a gente está tratando aqui, eu tenho certeza absoluta de que tudo isso que os vereadores estão falando, os nossos colegas aí, vem sendo pensado, programado e planejado. Se o Executivo, diante de todas as dificuldades financeiras que o município enfrenta não tivesse certeza absoluta de que as máquinas e que esses outros veículos são necessários e prioridade para o município, esse projeto com certeza não estaria nesse momento na Casa para as nossas discussões. Que importante que todos os vereadores estejam muito atentos. Os veículos, quando a gente fala e também acho que a gente tem que ter só um cuidado, não é vereador Bressan, para, às vezes, a gente não se apequenar muito, nós somos uma cidade grande de uma grande extensão com muitas estradas no interior, a gente precisa de veículos fortes. Às vezes, a questão do custo benefício precisa, às vezes não, sempre, precisa ser muito bem avaliada, que carros pequenos vão ser comprados agora, sim, é um gasto menor, mas qual é o sentido, a força, a resistência, a durabilidade. A gente precisa pensar nisso. E eu tenho certeza de que o Executivo pensa. Muito obrigada por essa possibilidade de também usar esse aparte, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora Marisol. Eu gostaria que um governo cassado desses fosse responsabilizado quando faz isso, porque gastar duas, três vezes o dinheiro público, e dinheiro que tanto nos é necessário na saúde, na educação, não é, vereador Velocino. E agora, claro, não é, agora ninguém aparece, mas eu me sinto muito feliz que hoje nós temos um prefeito que conhece e sabe que investimento... (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhora presidente. Que compra de veículos e máquinas é investimento. Gastaria muito menos se nós tivéssemos veículos novos em manutenção do que hoje está acontecendo, e obviamente que ali na frente a gente vai poder vender em um leilão por um valor muito melhor. Então isso é pensar para frente, isso é pensar no futuro da cidade. Muito obrigado, presidente.