Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

terça-feira, 12/01/2021 - 2 Representativa

Requerimento nº 3/2021

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Felipe Gremelmaier

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, primeiro, eu só gostaria de fazer uma correção. A campanha do Hospital Geral é “Todos pelo Hospital Geral para Todos”, mas o jornalista do site Serra em Pauta, André Tajes, que está nos acompanhando, me corrigiu e é “todospelogeral.com.br”, abreviaram o nome da campanha para quem quiser fazer doação. Também quero agradecer à Rita, da CDL, que está nos acompanhando, que a CDL deu meio milhão de reais. Muitas entidades gostam de apontar o dedo aqui para o Legislativo, gostam de falar, falar em jornal, falar em imprensa, mas só falam e pouco ajudam. Então o CDL é uma das entidades que pouco fala, mas que mais contribui para o Legislativo e com a nossa sociedade. Mas, senhor presidente, a respeito dessa frente parlamentar da reinstalação da Maesa, A Maesa é Nossa, é uma frente que foi instalada lá em 2012, na primeira legislatura a qual eu estive aqui na Câmara, juntamente com o vereador, na época, ex-vereador Jaison Barbosa. E aqui nós temos que saudar aos ex-governadores Tarso Genro e Sartori, que também, independente de partido... Lá em 2014, o Tarso Genro passou para o Município de Caxias do Sul o prédio que estava em processo de questão judicial, e disse: “Município, já que vocês querem esse prédio, assumam a bronca.” Mas nós temos que saudar à União de Bairros, a UAB, através de todos os presidentes de bairro, as lideranças comunitárias, que se engajaram nessa luta para que esse prédio fosse ocupado pelo Município de Caxias do Sul. Na época, então, o vereador Edio Elói Frizzo liderou essa luta junto com a comunidade, junto com a Câmara de Vereadores e outras entidades representativas. E conseguimos, então, assinar esse requerimento para o Município ter a posse. O Governo Sartori, então, assinou juntamente com o prefeito Alceu a cedência, e que por 12 anos tinha que ocupar. E tinha um ano para ocupação, vereador Felipe. Na legislatura passada também nós tivemos a infelicidade de um patrimônio que é tombado como patrimônio, vereador Lucas, estava sendo tombado pelo tempo, pela inércia de um governo que não fez nada. Proibiu a imprensa de entrar, proibiu a Câmara de Vereadores, a união de bairros e aí nós temos várias atividades, exemplo, o “Abrace Maesa”. Várias entidades reivindicaram: Nós queremos utilizar o prédio. Um prédio que está no coração de Caxias do Sul, com mais de 53 mil metros quadrados que simboliza o trabalhismo da nossa cidade, a metalúrgica. Homens e mulheres que forjaram a sua história através da Maesa. Agora, nós precisamos dar sequência a esse trabalho. Pós-pandemia a Maesa vai mostrar que Caxias do Sul pode e deve ser um pólo não somente da metalúrgia, mas principalmente do turismo. Podendo naquele entorno ter um grande mercado público, mas principalmente quando o turista vier para Caxias do Sul e desembarcar, vereador Daneluz, no aeroporto de Vila Oliva ele ficar aqui em Caxias do Sul, gastar aqui em Caxias e a partir de Caxias viajar para os outros roteiros da serra gaúcha. A Maesa poderá ter um grande centro de eventos, bares, restaurantes, artesanato, desenvolvimento do setor hoteleiro. Agora continua essa frente parlamentar para tratar desses assuntos e todos os vereadores podem fazer parte dela. Seu aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB):

Vereador Rafael, até ia solicitar o meu espaço, mas é bom a gente fazer uma referência também que esse espaço estava sendo perdido para o governo do estado se nós tivéssemos denunciado aqui na Câmara que o município não tinha feito nada nos últimos três anos e o contrato previa que o município tinha que devolver para o estado essa conquista do prédio da Maesa, o que vai gerar, logo na frente, muito emprego, vai oportunizar a questão do turismo, da cultura, da história, enfim, várias situações a Maesa permite, inclusive nós trouxemos aqui na tribuna, exemplo de diversas cidades que fizeram crescer o empreendedorismo em virtude dos seus mercados públicos. Então tenho certeza que nós fomos vigilantes com relação a esse assunto da Maesa na última legislatura e para nossa alegria, vereador Rafael, o governo Cassina fez mais para a Maesa em um ano do que o governo anterior fez em três anos. Deu andamento a diversas situações que previam no contrato, inclusive, que agora a gente pode seguir acompanhando isso mais de perto. Então votarei favorável, com certeza, até porque a gente sabe o quanto foi difícil, nos últimos quatro anos, manter esse sonho da Maesa vivo.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Eu quero saudar a Rúbia Frizzo também... (Esgotado o tempo regimental) que esteve à frente desse projeto e todos que estiveram envolvidos, mesmo os anônimos que estiveram no “abraça Maesa”, mas nós daremos sequência a essa história que em breve nós teremos muito sucesso, que as crianças, que as famílias possam brincar lá naquele arroio, o arroio Pinhal, que nasce limpo, um arroio que sai da Maesa já poluído, mas ali pode ser um lugar não somente de lazer, mas de economia para o município, como eu citei ali a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Segurança, outras secretarias poderão ocupar esse espaço e economizar recursos públicos com os alugueis. Era isso, senhor presidente, solicito que os vereadores, se puderem, votem favorável. Obrigado.

Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, senhor presidente. Bom dia a todos os vereadores. Parabenizar o vereador Rafael Bueno e eu gostaria de lembrar, como ele falou, que essa situação já está lá desde 2012. O NOVO, pelos seus princípios e valores, acredita que nem tudo o estado tenha que prover. Então o próprio prefeito Adiló falou sobre parcerias público-privadas nesse segmento da Maesa. Eu acho que é importante a gente trazer essa discussão também aqui para a Câmara de Vereadores porque se talvez já tivesse sido concedido a Maesa, em 2012, à iniciativa privada provavelmente a gente já estaria auferindo impostos daquele local. Enquanto a gente quer que o estado faça tudo ele acaba não fazendo nada. Então eu vou participar da frente, parabenizo o vereador, para trazer essas novas ideias também onde o estado não tenha que fazer tudo. Votamos sim no requerimento.

Estela Balardin(PT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Queria parabenizar o vereador Rafael pela criação das duas frentes, dizer que nós votaremos favoráveis porque a história da nossa cidade é construída pelo trabalhador que trabalha de sol a sol todos os dias para levar Caxias do Sul para frente. Então é de extrema importância nós valorizarmos essa história de tanta luta, de tanta garra, de tanta determinação que a nossa cidade traz, que a nossa cidade tem. A gente tem a cultura como um símbolo de pertencimento. Quando nós temos e damos a devida importância a essa pauta, nós criamos aos moradores de Caxias do Sul pertencimento à história da cidade. E é de extrema importância, então, nós termos a ocupação da Maesa, nós termos a Maesa como nossa, para que possamos juntos e juntas levar Caxias do Sul para voltar ao progresso que já teve. Então votaremos favoráveis e eu irei compor à frente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente. Obrigado, vereador Marcon, pela sua saudação. Mas em 2012, quando nós tivemos a informação de que o prédio seria vendido da Maesa. Tinham interesses privados em cima de um prédio que podia ser público. E aí eu volto e faço a linha do tempo. Na época, o vereador Elói Frizzo, juntamente com a UAB, criou aqui na Câmera de Vereadores, o vereador Bampi, que era também vereador suplente pelo PSB, criaram duas frentes parlamentares, a Maesa é Nossa e a Pró-Mercado Público, que atuaram em conjunto junto aos movimentos sociais da nossa cidade. Para quê? Para que o Estado cedesse esse espaço para o Município de Caxias do Sul, porque ia ser rasgado o prédio da Maesa ao meio, ia ser aberta uma via e um mercado, possivelmente, que era o interesse. Uma grande corporação aqui do Rio do Grande do Sul queria adquirir esse prédio. E aí, movimentação, foi protocolado no Compahc Municipal, foi aprovado aqui, rejeitado no Estado, na PGM do Estado. Graças a uma articulação feita pela Câmara de Vereadores, à época, e mobilização e abaixo-assinado, nós conseguimos, então, garantir o prédio. Volto a dizer, o Governo Tarso, depois o Governo Sartori, na época, o prefeito Alceu, e o movimento social não interessou partido naquele momento. Achava legal a foto da vereadora Denise abraçada pelo ex-governador Tarso Genro, com o governador Sartori, mas pelo interesse comum, que era (ininteligível). E eu concordo com o senhor. A Maesa não tem que o Município se preocupar com isso aí somente, tem que ser uma parceria público-privada, e é isso que o nosso prefeito Adiló Didomenico já foi a Porto Alegre, já conversou com o governador, para que a Assembleia Legislativa aprove um projeto que, possivelmente, o governador vai mandar, para que a gente possa, naquela sessão de uso, transformar em somente o Município cuidar do prédio, mas transformar em uma parceria público-privada, senão é muita coisa para o Município cuidar. (Esgotado o tempo regimental.) Uma parceria público-privada transformar em um resultado de sucesso, irá transformar em um resultado de sucesso. Obrigado, presidente.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Vereador Marcon, eu concordo com o seu discurso e a gente defende isso, inclusive, aqui na Câmara. Desde que foi criado e que o Mercado Público veio para o Município de Caxias do Sul, porque nós estávamos realmente perdendo para uma grande corporação que ia transformar em um mercado, para a utilidade somente de um mercado, nada mais. A cidade não ia poder usufruir. Inclusive, a gente trouxe diversos exemplos aqui do que acontece em várias partes do mundo, como tem muito próximo aqui, em Montevidéu, que é o mercado agrícola, onde foi oportunizado que empresas locais ocupem o espaço para fazer a venda dos seus produtos e gerar emprego dentro da própria cidade. Então eu acho que o mercado agrícola é um grande exemplo do que existe na América do Sul. São empresas uruguaias que ocupam esse espaço, que é de 1902, se eu não me engano, lá no Uruguai, muito parecido com o que tem aqui. Claro que com uma dimensão menor, porque a Maesa é um dos maiores prédios do Estado do Rio Grande do Sul e pode ter muita utilidade. Então nós defendemos que seja ocupado por empresas, pelo setor privado de Caxias do Sul, através de concorrência, obviamente. Então essa luta existe aqui na Câmara há bastante tempo. A gente defende isso, inclusive, defendeu a não perda desse espaço, o que não geraria tanto emprego como pode gerar e não beneficiaria tanto a sociedade como pode beneficiar a sociedade de Caxias do Sul. Então essa defesa vai permanecer e tenho certeza da importância dessa comissão, vereador Rafael, para manter esse trabalho vigilante. E votarei, com certeza, favorável, até por manter o nosso pensamento. E eu acho que é importante a gente debater muito isso aqui, porque ele pode ser muito benéfico para Caxias do Sul e para a região, inclusive.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, parabenizar ao vereador Rafael Bueno pela criação, pelo requerimento, por esses dois requerimentos, da criação da frente parlamentar de extrema relevância e importância... os dois são muito importantes, mas esse que nós estamos votando agora pela valorização histórica, vereador. Isso nós temos que resgatar e nós temos que dar valor a nossa história, isso é muito importante. Compactuo aqui com a ideia dos vereadores Marcon e Gremelmaier onde que nós devíamos, sim, incentivar a parceira público-privada, devemos sim é de extrema relevância e importância para sermos mais céleres, mais ágeis para botar o funcionamento da Maesa, tanto a parte pública quanto a parte privada e nós conseguirmos arrecadar para o município, principalmente nesse momento de pandemia onde que a área da saúde é tão afetada, mas que nós consigamos, sim, colocar todos os setores públicos no prédio da Maesa, onde já existem alguns, como o vereador falou, e a parte privada também. Obrigado, presidente.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR JOSÉ DAMBRÓS (PSB): Parabenizo o vereador Rafael, vou votar favorável, e nós vamos defender muito o mercado público. Eu lembro quando o mercado público era aqui onde é o postão, a forma como as pessoas... como nós tínhamos a presença do homem da roça com a cidade. Inclusive a Maesa, ontem estive falando com a secretária da Cultura e também tem que ter espaço para os artistas locais. Então muitas coisas boas poderão acontecer ali. Vou votar favorável e parabéns.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Desculpem, estou me adaptando ainda com essas formalidades da Casa. Mas, enfim, saudar mais uma vez o vereador Rafael Bueno por essa frente, me valer das colocações de vários dos colegas. Dizer que nós, da Comissão de Agricultura, vamos estar nos unindo a essa discussão, a essa frente pela importância do espaço da Maesa como espaço de cultura, como espaço de fomento, de iniciativas e como bem disse o vereador Dambrós, um espaço que pode ser utilizado para um mercado público municipal, enfim, para os pequenos agricultores, para as agroindústrias estarem lá disponibilizando os seus produtos e fomentando a produção local. Então parabéns e vamos estar conversando certamente sobre isso.

Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Presidente, é importante a gente resgatar, parabéns também o vereador Rafael por essa iniciativa, quando eles nos procurou para assinar esse requerimento porque a importância, vereador Rafael, essa oportunidade que eu fazia parte do governo Alceu quando houve várias negociações com o governo do estado, quando eu estava ocupando a Secretaria da Habitação porque houve várias reuniões. Não foi uma, foram várias. Quando o governo esteve aqui em Caxias foi que havia essa possibilidade, esse sonho de Caxias da Maesa ser nossa. É isso que eu tenho, é isso que eu tenho de Caxias e aqui a Casa assumiu bastante principalmente pelo vereador Jaison, quem lembra o vereador Jaison. E o vereador Rafael tem sido incansável nessa luta. Então a importância da Maesa, como o vereador Dambrós fala, o vereador Toigo falava isso, a questão do mercado público. Então a importância e eu quero resgatar a questão dos trabalhadores que viveram ali, quantos trabalharam anos e anos na Maesa? Então a importância desse resgate para nós quando o governo Alceu assumiu se desse continuidade a gente sabe que essa baque que teve Caxias, naquele período do governo Guerra, senão hoje a Maesa seria outra Maesa. Vereador Felipe, estivemos juntos na Procuradoria do Governo do Estado conversando para que isso acontecesse. Então eu vejo retomando no começo de governo, do governo Adiló e Paula, essa retomada porque o governo, tanto o Adiló como a Paula, bastante ativo, bastante presente nesse debate. Então creio que logo mais nós vamos estar a Maesa, de fato, vai ser entregue a comunidade, que a comunidade tanto sonha e com os debates para da forma que vai ser usada. Parabéns, é isso, voto favorável, senhor presidente.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Eu queria parabenizar o colega Rafael pelas apresentações, pelo ótimo trabalho, concordo 100%. A única coisa que eu queria fazer é apenas um lembrete, que, como eu estou acompanhando bastante, no momento, os problemas da nossa Guarda Municipal e as necessidades da mesma, eu gostaria que nessa frente que o senhor vai dirigir, que fosse pensado com muito carinho que a gente pudesse reservar um espaço para fazer o novo quartel da Guarda, aí na Maesa. Porque nós temos hoje, onde a Guarda se encontra, não tem nenhuma condição de continuar. Então seria só um lembrete, porque como eu estou acompanhando esse problema da Guarda, se fosse possível ter um espaço na Maesa para criar esse novo quartel da Guarda seria excelente. Eu voto a favor. Obrigado, senhor presidente.