terça-feira, 12/01/2021 - 2 Representativa

Requerimento nº 2/2021

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente, aqui já foi feito um resumo apanhado da obra, mas eu gostaria de recapitular essa situação aqui toda, para os colegas vereadores novos ou quem está nos acompanhando pela TV Câmara e não conhece a luta do Hospital Geral. Vereador Renato Oliveira, enquanto sindicalista, sabe muito bem, os trabalhadores de Caxias do Sul, lá quando foi planejado, vereador Renato, ajudaram com o seu salário, com um dia de trabalho, ajudaram a construir o Hospital Geral. Mas não foi suficiente essa estrutura, era preciso ampliar. Na época, o então candidato a prefeito, Alceu Barbosa Velho, queria construir no antigo prédio do INSS, onde o Frei Jaime Betega, hoje, está construindo, reformando aquele lugar abandonado para ter o Recanto da Compaixão, para abrigar mais de 130 idosos. Então o Alceu, na época, disse assim: “Vamos construir, aqui nesse prédio, o Hospital Materno Infantil.” Pela felicidade do prefeito, ele chamou a Dra. Dilma Tessari para compor o quadro de secretários, e, na época, então, a secretária da Saúde, a Dilma, e professora do Hospital da UCS e também diretora do Hospital Geral. “Alceu, para que a gente vai gastar mais dinheiro em uma estrutura se a gente pode construir aqui ao lado de um hospital que nós já termos uma estrutura pronta, o Hospital Geral?” Então foi feito um acordo entre as três entidades: a Prefeitura, o Governo do Estado e a Fundação Universidade de Caxias do Sul. Cada ente entraria com R$ 4 milhões. O Estado cumpriu com a sua parte – na época, o Tarso Genro –, o Município de Caxias do Sul e a Fundação. E a obra começou. Tivemos um período de crise econômica aqui no Brasil, e o Sandro Junqueira começou também a sentir, na porta do Hospital, o déficit de leitos. E ele disse: “Vamos parar a obra, ao invés de fazer investimentos. Prefeito Alceu, tu podes depositar esse dinheiro, antecipar esse dinheiro de R$ 4 milhões para o hospital, e aí a gente assina um acordo para, posteriormente, quando a gente quiser retomar, dar os R$ 4 milhões?” O Alceu disse assim: “Beleza!” Foi firmado um acordo em 2015, que em 2017, ou seja, o próximo prefeito, porque todos os prefeitos assumem dívidas, financiamentos, e não sabendo quem seria o prefeito, assinou um acordo que, em maio de 2017, esses recursos para as obras do Hospital Geral, que era um compromisso da Prefeitura, iria ser depositado novamente para o Hospital Geral. Pois bem, Caxias do Sul teve a infelicidade de ter um prefeito que nunca recebeu o diretor do Hospital Geral para tratar sobre a questão das obras, e as obras, então, finalizaram ali no mês de maio, no início de 2017 as obras encerraram. Sandro Junqueira, diretor do hospital, reuniu a Comissão da Saúde, lá em 2017, na época, presidida pelo vereador Renato Oliveira, chamou a gente e disse: “Vereadores, nós precisamos do socorro de vocês! Nós não temos voz dentro da Prefeitura, o prefeito fechou as portas para nós e nunca recebeu. O que vocês podem ajudar?” Aí a gente conversou entre nós, tentamos... O vereador Felipe, na época, e o vereador Périco também conseguiram uma agenda com o Gabbardo, através do deputado Búrigo, conversamos com eles, tivemos um recurso, um plus a mais, mas não era o suficiente, a gente precisava da ampliação das obras. Resolvi então, aqui com os colegas vereadores, criar a Frente Parlamentar em defesa do término das obras do Hospital Geral. A partir disso, começamos uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos deputados estaduais, dos prefeitos da região e principalmente lá em Brasília, conversando com deputados e senadores, independente de partido ou ideologia. Estivemos no gabinete dos deputados do PSL, PDT, PT, MDB e graças ao contato prévio, antecipado dos vereadores, nós tivemos até a presente data mais de R$ 12 milhões destinados... (Esgotado o tempo regimental.) Uma Declaração de Líder para continuar, presidente.
PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Em Declaração de Líder a bancada do PDT. Segue com a palavra o vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Nós tivemos, então, mais de R$ 12 milhões. No dia do impeachment que nós tivemos, eu disse: prefeito Cassina, tu vais ser nosso prefeito, tem um valor de cerca de R$ 3 milhões que o Bolsonaro fez um leilão do pré-sal e virá para Caxias R$ 2,8 milhões, R$ 3 milhões, nem que sejam R$ 1,5 milhão invista nessa obra. Faça valer, já que o prefeito caloteiro não repassou o dinheiro anterior, vamos lá, te comprometa com um milhão e meio. E assim ele fez, mandou um projeto para a Câmara de Vereadores e nós repassamos um milhão e meio. Nós conseguimos, então, através dessas emendas parlamentares, zerar o déficit do Hospital Geral. O Hospital Geral, o ano de 2020 terminou sem dívidas, empatado graças a essas emendas. E nós conseguimos esse um milhão e meio. Fiquei sabendo também que a JBS, naquele acordo de leniência, porque não estava fazendo favor nenhum, estava contribuindo com as cidades onde tem sede, nós conseguimos mais R$ 900 mil, conseguimos também leitos, mas é preciso ainda mais, vereador Felipe. O senhor deu a sugestão que o Sandro Junqueira faça a venda das camisetas, das máscaras. Essa que eu estou usando, inclusive, para que a gente possa movimentar dinheiro para o hospital. Mas é preciso que os prefeitos da região, porque nós atendemos 49 municípios da região da serra gaúcha...
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Já lhe concedo. Que os prefeitos se engajem nessa luta, porque é uma vergonha, enquanto os prefeitos gastam dinheiro público para plantar arvorezinha, florzinha em canteiro para atrair turista e os pacientes deste Município ocupam os leitos do nosso Hospital Geral. “Ah, mas o Hospital Geral tem autonomia na saúde de média e alta complexidade.” Sim, tem, mas se cada Município der R$ 20, R$ 30 mil, somando esses 49 Municípios, nós conseguimos terminar as obras. Hoje, em Caxias do Sul, nós temos mais de cinco mil pessoas esperando cirurgias eletivas já agendadas e não realizadas. Tendo esses 120 leitos, nós podemos fazer grandes mutirões e preservar vidas e economizar dinheiro para o SUS. Porque uma cirurgia, hoje, que é de baixa complexidade, com o tempo, ela vai se agravando, e o custo do SUS se torna ainda mais caro. Então é preciso evitar que as pessoas adoeçam, que as pessoas sofram. E o Hospital Geral, em conjunto com a Universidade de Caxias do Sul, vai possibilitar a formação de novos profissionais na área da saúde, novos médicos, novos fisioterapeutas, novos enfermeiros, psicólogos, é um hospital escola. Nós vamos ser referência no Rio Grande do Sul, na área da saúde. O Hospital Geral já tem um nível de excelência na humanização do atendimento, é um hospital referência, mas nós precisamos ainda mais. O seu aparte vereador, pediu um aparte?
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Rafael, primeiro quero cumprimentá-lo e dizer que votarei com certeza favorável, até porque vi, na prática, os resultados que essa frente parlamentar trouxe na última legislatura. Nós acompanhamos muito o seu trabalho e, em diversos momentos, estivemos juntos lá no Hospital Geral. E até gostaria de sugerir para que a gente fizesse novamente aquele agendamento que foi feito com todos os vereadores da outra legislatura, porque estão chegando novos, para que possam conhecer a estrutura do Plano Diretor do Hospital Geral. Acho que isso clareia muito as possíveis dúvidas e também acaba mostrando para os vereadores o que o Hospital Geral está programado para ter com a sua obra 100% completa. Aí a luta pode se tornar até maior, vereador Rafael, até porque nós temos um hospital que tem um atendimento regional, mas que quem acaba bancando é Caxias do Sul. Então eu acho que é uma das primeiras vezes em que os Municípios da região começaram a entender a importância de colocar recursos no Hospital Geral, através de um debate que foi muito feito por esta Casa. Nós provocamos muito isso, inclusive, no Parlamento Regional. Teve uma atuação muito importante na conscientização das Câmaras de Vereadores e que cada Município deva colaborar percentualmente para o Hospital Geral conforme o tamanho da sua população. Se é um hospital que atende 49 municípios, por que é que um Município só tem que bancar todos os demais? Então essa luta é extremamente importante, ela vai resolver um monte de situações das mais graves que nós temos aqui na região toda, e o senhor pode contar comigo novamente. Nós vamos ser parceiros para isso, nós conseguimos convencer diversos deputados, inclusive o deputado Giovani Feltes, do meu partido, que é de Campo Bom, mas destinou R$ 900 mil para o Hospital Geral. Ele entendeu a importância regional dele, e eu tenho a convicção de que, a partir do momento em que todo mundo acaba conhecendo o Plano Diretor do Hospital Geral, as pessoas acabam abraçando ainda mais essa causa, porque é excelência. O que vai se tornar o Hospital Geral depois de 100% concluído, ele vai ser referência não só para o Estado do Rio Grande do Sul, mas vai ser referência para vários estados do Brasil inteiro, por tudo aquilo o que ele pode destinar para a saúde da região. Então eu quero cumprimentá-lo pelo trabalho feito e tenho certeza de que muito ainda tem para ser feito, mas muito foi conquistado pelo trabalho feito na última legislatura, e tenho certeza de que isso vai dar sequência agora também para os novos vereadores. Obrigado, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Felipe, eu sou muito grato ao senhor, à bancada do MDB, que na legislatura passada conseguimos uma agenda com o ministro graças a vocês, com o deputado Búrigo, então tivemos muitos avanços. O seu aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Primeiro, eu gostaria de cumprimentá-lo, vereador Rafael, e parabenizá-lo pelo requerimento da instalação da frente parlamentar. Eu atuo na Universidade de Caxias do Sul há 10 anos e conheço e sei do esforço que a instituição tem e, principalmente, a Fundação Universidade de Caxias do Sul, que é a mantenedora do Hospital Geral. Queria dizer que tenho todo o meu apreço, concordância. Eu não fui questionado, mas se fosse teria assinado o requerimento favoravelmente também. Destacar que muitas pessoas da nossa cidade, ou seja, na campanha, mesmo no dia a dia, quando a gente conversa com as pessoas, a gente se depara com várias histórias de pessoas que foram salvas, de que nasceram, de que foram atendidas pelo Hospital Geral, que tem como mantenedora a fundação, como eu disse, o Sandro Junqueira como timoneiro lá do espaço e que, enfim, presta um serviço 100% para o Sistema Único de Saúde. Então acho que é importante destacar essa questão também. E, por fim, dizer que o Hospital Geral é um hospital escola, que os médicos, as enfermeiras, os assistentes-sociais, as psicólogas e os psicólogos, enfim, vários profissionais da área da saúde correlatos, passam pelo Hospital Geral. Então é superimportante o que o Hospital Geral significa, do ponto de vista da saúde, da formação de profissionais, e de cuidar das pessoas da nossa cidade, da nossa região, e de pessoas de outros Estados, inclusive, que vem ao Hospital Geral, sendo a Unacon, por exemplo, um setor de referência, como tantos outros. Então, parabéns, vereador Rafael, nós estaremos aí parceiros dessa sua iniciativa, no sentido de que essa ampliação seja concluída e que o Governo Municipal, estadual e federal deem a devida importância e os investimentos necessários para que isso aconteça. Parabéns, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Lucas. Vereador Elisandro Fiuza.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Rafael. Em seu nome quero cumprimentar o diretor Sandro Junqueira pelo seu trabalho de excelência à frente do Hospital Geral com todos os seus esforços, reunindo a sociedade viva de Caxias do Sul, os parlamentares aqui de Caxias do Sul para que venha buscar recursos para que o seu hospital venha ser cada vez mais referência e possa atender a nossa população. Como o senhor bem disse a respeito dos 49 municípios da serra gaúcha que tem também o privilégio de ter a atenção do Sistema Único de Saúde aqui da nossa capital, podemos dizer, de Caxias do Sul. O vereador Felipe pondera muito bem a respeito do assunto do Parlamento Regional trazendo a responsabilização também dos municípios para colaborar para que os seus munícipes possam ser atendidos aqui em Caxias do Sul. Essa é uma pauta que eu tenho certeza que o nosso presidente Velocino vai estar tratando juntamente com o auxílio do vereador Felipe para uma discussão no Parlamento Regional para que os prefeitos da nossa serra gaúcha, dos 49 municípios, tenham a consciência que se eles colaborarem para auxiliar a saúde dos seus próprios munícipes estarão garantindo também cada vez mais acesso a sua população para o atendimento aqui em Caxias do Sul e não ficará pesado somente para Caxias do Sul poder atender essa demanda. Era isso. Muito obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Vereador Renato.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereador Rafael, quero lhe parabenizar, quero ser pouco repetitivo aqui, mas é importante a gente dizer que isso que o vereador Felipe citou que é importante fazer uma reunião dos vereadores, não digo ainda esse mês, o mês que vem, para conhecer... e a reunião fosse lá na estrutura e não na sala, que é importante conhecer a estrutura da Hospital Geral. Como o senhor disse aqui não foi olha sigla de partido nenhum, quem tinha para poder construir o Hospital Geral, precisar fazer isso. Essa unidade de vereadores que viajaram, tiveram a oportunidade de representar a Casa, foram a Brasília... e o vereador Felipe, junto com o vereador Périco, a vereadora Gladis, agendaram para nós, como o senhor disse. Naquela época não era... era fechamento de vários leitos, inclusive UTI. Então quando a gente se socorreu com a bancada do MDB é porque nós precisávamos, Caxias precisava e a região precisava. Então, vereador Felipe, eu fico grato quando o senhor fazia parte da comissão quando fizemos aquele mutirão por Caxias e pela região... (Esgotado o tempo regimental) a bancada do MDB por aquele fato. Muito obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Para concluir, presidente, quero reiterar o meu agradecimento a todos os deputados, senadores que estiveram engajados até o presente momento. Como nós temos uma legislatura nova, com novos vereadores e vereadoras... Cada vereador tem um deputado como referência e que já possa iniciar as conversas com eles para ajudar o nosso hospital. Mas quem está nos acompanhando, você de casa, empresário, pode estar junto nessa campanha. Acesse o site todospelogeralparatodos.com.br e pode fazer a sua contribuição de um real até o que o seu poder aquisitivo. Quero agradecer ao prefeito Adiló Didomenico e a vice-prefeita Paula que na legislatura passada faziam parte dessa frente parlamentar. Quero dizer, colegas vereadores, a todos e a todas, que não é uma comissão que somente cinco pessoas podem fazer parte, a frente parlamentar todos os vereadores podem estar representados nessa luta. Então já podem fazer as indicações, a assessoria de vocês já podem indicar para compor essa frente parlamentar. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Bom dia, senhor presidente, bom dia a todos os nobres colegas. Quero aqui declarar o meu voto obviamente favorável a instalação da frente parlamentar e quero parabenizar ao nosso colega vereador Rafael. Dizer que também, como disse o vereador Lucas, tenho muita intenção de participar dessa frente parlamentar, conforme a possibilidade. Acredito que todas as declarações, todos os apartes feitos aqui deixam muito clara a importância do Hospital Geral, não só, como falamos aqui, para Caxias do Sul, mas para os 49 municípios. Enquanto assessora do deputado Neri, o Carteiro estive em Brasília também. Levamos, entre outras demandas, a demanda do Hospital Geral, mas o meu relato aqui é muito mais pessoal, vereador. O senhor me fez reviver muito da minha trajetória profissional, inclusive, lendo essa exposição, os motivos todos da reinstalação da frente. Em 1998, eu trabalhava na UCS TV, porque era estudante de Jornalismo, trabalhava na UCS. Neste momento, era bolsista, então trabalhava na UCS TV e tive a alegria de acompanhar os primeiros momentos da inauguração do Hospital Geral, inclusive, de fazer a reportagem do primeiro bebê, quando o senhor fala aqui dessa questão da maternidade. Então eu acredito que união de esforços é o mais importante, então eu voto favoravelmente e me coloco também à disposição, com muita intenção de que a gente possa juntos trabalhar ainda mais pelo Hospital Geral, buscar esses recursos que são necessários, sensibilizar a nossa comunidade, não só caxiense, mas regional pela importância do HG, que, sem dúvida nenhuma, é referência e é um orgulho para todos nós.
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