Implantar em Caxias do Sul o Programa “Cuidar de quem Cuida” é a intenção do projeto de lei (PL) 113/2025, que passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10). Protocolado na Casa pela vereadora Sandra Bonetto/NOVO, o texto seguirá agora para sanção do poder Executivo. De acordo com a matéria, caso virar lei, o referido programa fornecerá orientação psicossocial e apoio por meio de serviços, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, informação e formação de mães atípicas.

No debate de hoje, a vereadora Sandra ocupou a tribuna para destacar a relevância da iniciativa e pedir o apoio dos colegas parlamentares, recebendo-o por unanimidade. Também dedicou o projeto a duas mães atípicas: Luciana Slaviero e Daiana Rech, a qual é sua cunhada e com quem aprendeu muito.  Em aparte, a vereadora Rose Frigeri/PT cumprimentou Sandra pela proposta, relatou situações difíceis pelas quais passam as mães atípicas e, por isso, merecem políticas públicas para auxiliá-las.

O PL 113/2025 também lista 11 diretrizes. Eis algumas delas:

I) Promover e apoiar, a partir do pós-parto, as mães atípicas, por meio de acolhimento e inclusão no pós-parto; esclarecimentos imediatos após o nascimento; e orientações necessárias sobre a condição da criança e suas especificidades; II) Promover a atenção integral com foco em mães atípicas e em suas necessidades de saúde, educação, trabalho, assistência social, acesso à renda, habitação, entre outras; III) Elevar e melhorar a qualidade de vida de mães atípicas, considerando as dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares; IV) Desenvolver competências socioeconômicas por meio de ações que façam as mães atípicas se sentirem valorizadas, sem comprometer os cuidados que devem dedicar a seus filhos; V) Promover o apoio para o acesso a serviços psicológicos, terapêuticos, assistenciais e emancipatórios relacionados à nova identidade social como mães; e VI) Desenvolver ações de bem-estar e de autocuidado como rotina, com vistas a prevenir ou reduzir sintomas de transtornos psíquicos, tais como ansiedade e depressão.

Pela proposição, tais ações poderão ser realizadas pelo poder público, por instituições de ensino, entidades representativas de classe e pelas organizações da sociedade civil isoladamente ou em parceria.

Na exposição de motivos, a vereadora Sandra explica que, quando a maternidade envolve filhos neuroatípicos ou com alguma deficiência física e/ou intelectual, as dificuldades tornam-se únicas e significativamente maiores. “Mães atípicas são as mães que desempenham papel excepcional ao cuidar de filhos com deficiências, transtornos ou síndromes raras, e elas enfrentam desafios diários que, muitas vezes, passam despercebidos pelo poder público e pela sociedade”, afirma.

Entre os desafios enfrentados por essas mães, a parlamentar lista a busca por tratamentos médicos frequentes, como neuropediatria, terapia ocupacional e fonoaudiologia, e profissionais qualificados para atender às pessoas neuroatípicas. Além disso, há o enfrentamento de estigmas e da falta de compreensão por parte da sociedade.

“Todo esse conjunto requer das mães atípicas tempo, energia e, principalmente, disponibilidade de recursos financeiros que, em muitos dos casos, inexistem, tornando a situação ainda mais complexa à medida que a mãe atípica busca o equilíbrio entre a maternidade e as demandas da vida cotidiana. Deste modo, entendo ser necessário que as diretrizes das políticas públicas do Município de Caxias do Sul tenham um olhar intersetorial para as mães atípicas, com suporte psicológico e terapêutico não apenas na atenção à saúde integral, mas também no âmbito da educação, com monitores capacitados e aptos a orientar e informar mães atípicas mais vulneráveis”, salienta a parlamentar, confiante na sanção do projeto.