Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas será instalada na Câmara

O objetivo é identificar as legislações e políticas públicas, buscando alternativas para a efetivação dos direitos de quem tem autismo e seus familiares

Na sessão ordinária desta terça-feira (04/02), o requerimento nº 3/2025, que pede a instalação da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. O ofício é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola) e conta com as assinaturas dos vereadores Aldonei Machado/PSDB, Andressa Mallmann/PDT, Calebe Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Sandra Bonetto/NOVO, Sandro Fantinel/PL e Tenente Cristiano Becker/PRD. O grupo está previsto para ter duração de quatro anos, a contar da sua implantação.

De acordo com o ofício, a motivação para a criação se dá pelas demandas recebidas de pais e amigos dos autistas que procuram a Casa, visando sanar dúvidas e trazer informações sobre as necessidades que fazem parte da vida do grupo. A Frente pretende, de forma conjunta com os pais, familiares e comunidade em geral, identificar as legislações e políticas públicas em prol dos autistas, e as dificuldades vividas por esses indivíduos. Também almeja alternativas para a efetivação dos direitos dos portadores do espectro autista.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1% da população se encontra dentro do espectro do autismo, a maioria sem diagnóstico ainda. No Brasil, segundo a estimativa da OMS, podem existir cerca de 2 milhões de autistas. Pesquisas recentes apontam que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) já afeta uma em cada 40 crianças e atinge quatro vezes mais meninos do que meninas.

Em discussão, os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Andressa Marques/PCdoB, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL, Edson da Rosa/Republicanos, Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT e Rose Frigeri/PT ressaltaram a necessidade da discussão do tema com toda a comunidade. Também se colocaram à disposição para ajudar na Frente e viabilizar medidas para que todos os direitos sejam concedidos às pessoas com TEA e aos pais e familiares.

DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 3/2025 (votação)

Vereador – Partido – Voto

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Sim