O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou, nesta segunda-feira (01/04), um pedido de informações ao Poder Executivo Municipal. O documento solicita informações à Secretaria da Saúde sobre lista de espera para consultas, cirurgias e exames em todas as especialidades atendidas pela pasta.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, se o pedido for aprovado pelo Legislativo, a prefeitura tem até 30 dias para responder à solicitação. "Esse levantamento é importante porque visa dar transparência ao serviço de saúde no município, já que o prefeito dizia em campanha que o problema era apenas de gestão, e não de recursos ou servidores. Porém, estamos vendo uma demanda reprimida que cresce a cada mês, Unidades Básicas prontas há mais de dois anos e ainda fechadas e os tais mutirões que a Secretaria da Saúde vem fazendo, sem resolvernada", destacou Bueno.

Entre outras informações, o parlamentar também questiona sobre o número de médicos que estão atendendo em cada especialidade, além de informações sobre nomeações, exonerações e aposentadorias dos servidores, bem como carga horária e local de trabalho de cada especialista. 

É de autoria do vereador um projeto de lei que tramita nas comissões da Câmara Municipal e que visa à transparência na área da saúde. Bueno quer que a prefeitura exiba, no site, a lista de espera, com os nomes dos pacientes, as datas, os exames, as cirurgias e as consultas com especialistas. 

Abaixo, os questionamentos feitos pelo vereador no pedido de informações:

1) De janeiro de 2017 até o presente dia, quantas pessoas aguardam em lista de espera para procedimento cirúrgico em todas especialidades médicas? Qual tem sido o tempo de espera dos usuários? Apresentar as listas com as tabelas por especialidades separadas em cada mês, mesmo que apenas um paciente esteja à espera.

2) De janeiro de 2017 até o presente dia, quantos pacientes aguardam consulta com médico especialista junto ao CES e Ambulatório Central da UCS? Qual tem sido o tempo de espera dos usuários? Listar número pacientes por especialidades separadas em cada mês, mesmo que apenas um paciente esteja à espera.

3) Quantos médicos estão atendendo em cada especialidade na UPA Zona Norte, Samu e UBSs? Informar nomes, matrículas e cargas horárias de cada um dos profissionais. Anexar planilhas.

4) Referente às UBSs dos bairros Cristo Redentor, São Vicente e Reolon, qual a data para abertura ao público? A Secretaria Municipal da Saúde já disponibilizou planejamento acerca da quantidade de servidores que serão disponibilizados para cada unidade? Anexar planilhas com cargo, quantidade de servidores por especialidade, escalas de trabalho e número total de funcionários.

5) Há licitação em curso para aquisição de mobiliário e equipamentos para estas três UBS? Anexar abertura de licitação, bem como, contrato se já disponível com a empresa vencedora.

6) Quantos servidores médicos foram nomeados, exonerados a pedido, exonerados em decorrência de processo administrativo disciplinar, aposentados, e quantos médicos foram reintegrados em virtude de ação judicial? Anexar tabela própria para cada um dos quesitos pedidos.

7) Qual o número atualizado de médicos na rede pública municipal por especialidade, incluindo as UBSs. Citar nome do servidor, carga horária e local de trabalho, em tabela própria. O documento deverá ser atestado por encarregado do setor. Qual destes servidores tiveram sua carga horária ampliada ou reduzida, de janeiro de 2017 até a presente data, destacando o nome e alteração efetuada na matrícula.

8) Anexar em tabela própria acerca da quantidade de médicos especialistas com quadro vago junto a Secretaria Municipal da Saúde (incluir pediatras e ginecologistas). Ressaltamos, citar especialidade e quantidade de médico especialista disponível e quantidade que deve ser suprida via concurso ou outra forma de ingresso para atendimento à população.