Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Informações Institucionais

ID	CRITÉRIO	CLASSIFICAÇÃO	FUNDAMENTAÇÃO	DISPONIBILIDADE	ATUALIZADO EM	SÉRIE HISTÓRICA	GRAVAÇÃO RELATÓRIOS	FILTRO DE PESQUISA
2.1	Estrutura organizacional	Obrigatória	Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI	RESOLUÇÃO N° 153/A, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, CAPÍTULO III e ANEXO.	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.2	Competências	Obrigatória	Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI A rt. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017	RESOLUÇÃO N° 153/A, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, CAPÍTULO IV.	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.3	Nomes dos responsáveis pela gestão do Poder	Obrigatória	Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI A rt. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017	MESA DIRETORA	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.4	Endereço e telefone da entidade e e-mail institucional	Obrigatória	Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI A rt. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017	NO RODAPÉ DA PÁGINA	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.5	Horário de atendimento	Obrigatória	Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI A rt. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017	DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS, DAS 8H ÀS 17H	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.6	Atos normativos próprios	Obrigatória	Art. 37 da CF (princípio da publicidade) Arts. 3º, II; 6, inciso I; 7º, incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI	TODOS OS ATOS NORMATIVOS	TEMPO REAL	DESDE O 1º ATO NORMATIVO	Não se aplica	NO SITE
2.7	Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder	Obrigatória	Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI	PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.8	Redes sociais e apresenta, no rodapé do seu sítio institucional, links de acesso ao seu perfil	Recomendada	Arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI	NO RODAPÉ DA PÁGINA	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica
2.9	Botão do Radar no Portal da Transparência	Recomendada	Art. 37 da CF (princípio da publicidade) Art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI	Botão do Radar no Portal da Transparência	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica

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