Informações Institucionais

ID CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO  FUNDAMENTAÇÃO DISPONIBILIDADE  ATUALIZADO EM SÉRIE HISTÓRICA GRAVAÇÃO RELATÓRIOS FILTRO DE PESQUISA
2.1 Estrutura organizacional Obrigatória Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI

RESOLUÇÃO N° 153/A, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, CAPÍTULO III e ANEXO.

 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2.2 Competências Obrigatória Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017 RESOLUÇÃO N° 153/A, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, CAPÍTULO IV. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2.3 Nomes dos responsáveis pela gestão do Poder Obrigatória Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017 MESA DIRETORA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2.4 Endereço e telefone da entidade e e-mail institucional Obrigatória Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017 NO RODAPÉ DA PÁGINA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2,5 Horário de atendimento Obrigatória Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017 DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS, DAS 8H ÀS 17H Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2,6 Atos normativos próprios Obrigatória Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e arts. 3º, II; 6, inciso I;  7º, incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI TODOS OS ATOS NORMATIVOS TEMPO REAL DESDE O 1º ATO NORMATIVO Não se aplica NO SITE
2,7 Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder Obrigatória Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI  PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2,8 Redes sociais e apresenta, no rodapé do seu sítio institucional, links de acesso ao seu perfil Recomendada  Arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI  NO RODAPÉ DA PÁGINA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
2,9 Botão do Radar no Portal da Transparência Recomendada Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI Botão do Radar no Portal da Transparência Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
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