VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, colegas vereadores, este tema já tinha sido levantado por vários vereadores aqui na Câmara. A vereadora Gladis também fez um pedido de informações similar a este, após nós termos levantado, vereadora Gladis, este tema aqui na Câmara. O que mais me causou preocupação, não somente das professoras, das auxiliares, das cozinheiras, durante toda a semana passada, foi o fato de que as monitoras, vereador Frizzo, receberam os seus 30. E daí, vejam bem, receberam os 30 dias, os 30 dias para sair da rede, mas não foi feito um novo edital, não foi feito um novo edital e por que eu digo isso? Porque para um edital ser lançado... Quem entende de licitações sabe que até ser lançado, ter empresa ganhadora, ser contratado lá se vai o mês de abril e as crianças não terão os cuidadores na sala de aula. Nós vamos iniciar o ano letivo... E aí estão dizendo: Ah, mas o Rafael está agourando. Não, não estou agourando, as pessoas que não sabem fazer. É uma Secretaria de Educação incompetente, que não tem ninguém que preste lá para prestar atenção, eu acho. Porque estamos terminando o ano sem o processo licitatório dos monitores, e a aflição novamente das professoras vai se dar aos cuidadores, porque são mais de 300 pessoas que dependem desse salário, mais de 300 pessoas. E 300 pessoas... Porque muitas trabalham dois turnos e cuidam de duas crianças diferentes. E daí, vereador Edi Carlos, o senhor sabe muito bem porque tem a sua esposa que trabalha como cuidadora e sabe a importância de um cuidador na vida de uma criança, de uma monitora. Porque muitas dessas monitoras fazem o trabalho não somente de acompanhamento e da aprendizagem, mas também de levar a criança ao banheiro, ajudar na sua alimentação, enfim, faz o trabalho duplo: de cuidador e também de auxiliar na aprendizagem da criança. E muitas vezes cria um vínculo fora dos muros das escolas. E causa muita preocupação, eu deixo esse alerta aqui para todos os colegas vereadores, principalmente para a Comissão de Educação, e que nós temos que estar atentos a essa questão, gente, por quê? Porque através do pedido da vereadora Gladis se constatou que 1.200 crianças precisam do auxílio de cuidadores e cerca de 400 crianças não tinham o atendimento de cuidadores naquela época. Isso foi feito em março, não é, vereador Gladis? O seu pedido e eles disseram que até o final de agosto teria então... Todas as crianças seriam contempladas, cerca de 400 crianças. Foi feito um aditivo na empresa contratada e mais ou menos umas 120 foram contempladas. Ou seja, mais de duzentas e poucas crianças ainda não possuem... Estão terminando o ano letivo, que se encerra agora nos próximos dias, nas próximas semanas, e não tiveram esse serviço de monitoria contemplada. Muitas mães que vão para a sala de aula para os filhos poderem ir. Então, as mães deixam de poder trabalhar, de ter uma renda extra para ter que ficar na sala de aula com a criança. Então eu deixo esse alerta porque nova polemica poderá vir nos próximos dias e esse plenário estar lotado de monitores e cuidadores. Um amadorismo puro. Eu já disse aqui da tribuna anteriormente, uma secretária da Educação que não tem comunicação e onde não tem comunicação numa pasta principal, que é educação, pedi para sair. Pede para sair porque vai comprometer o futuro educacional de milhares de pessoas, milhares de crianças, futuros cidadãos. E quando a gente está falando, nesse exato momento, nesse meu pedido de informações, que são crianças que possuem algum grau de deficiência e que precisam de um acompanhamento não somente na aprendizagem, mas também dos seus afazeres diários, na questão da alimentação, da higiene, é mais preocupante ainda. Nós não podemos trabalhar e tratar as nossas crianças deficientes, de Caxias do Sul, que precisam de um cuidado, de um olhar especial dessa forma diferenciada. Então eu estou fazendo esse pedido de informações para no futuro, espero não breve, ser contemplado e dizer: Não, foi feito edital, as crianças iniciarão o ano com 100% do atendimento de cuidadoria. Ao contrário, o Ministério Público que aguarda que nós estamos sendo ouvidos no Ministério Público porque uma administração que não dialoga e não se comunica a gente leva para o Ministério Público. Obrigado.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu quero falar sobre projeto, vereador Rafael, porque eu acho que primeiro falar que esse projeto foi um ótimo projeto que foi feito, implementado... Não, eu digo projeto dos cuidadores. Quantas famílias que tem os seus filhos, o senhor já falou a quantidade de alunos que nós temos, que hoje quando tem o monitor ele se senti bem mais tranquilo em deixar aquele filho ou aquela filha na escola. Então como o senhor disse eu tenho vários amigos meus, amigas minhas que trabalham com essas crianças. Então, eu digo, é um projeto muito bom. E vereador, eu acho que o senhor fez esse pedido na hora certa. Por que eu digo na hora certa? A última licitação que teve foi há quatro anos, os monitores estão lá há quatro anos, aproximadamente quatro anos, e esse final do ano, então dia 31, encerra os trabalhos dessa empresa que está trabalhando hoje. Mas também a minha maior preocupação, vereador, assim, nós há aproximadamente quase 90 dias, nós tivemos a nova licitação, isso que o senhor está pedindo. Só que a nova licitação para contratar nova empresa... A empresa atual, hoje, entrou na Justiça e não houve a licitação. O que acontece? Já se passaram mais ou menos três meses e a licitação ainda continua na Justiça, ainda não saiu. Se acontecer uma nova licitação no mês de janeiro, vamos dizer, e uma empresa entrar na Justiça, vão iniciar as aulas sem nenhum monitor. Essa é a maior preocupação que eu tenho, entendeu? Se nós temos tempo hábil ainda ou não temos. Eu me recordo, então, que há quatro anos, o vereador desta Casa, o vereador Daniel Guerra, na ocasião, falou muito, trouxe as crianças aqui dizendo: “Olha, está terminando o contrato e ainda não tem uma nova licitação.” Exatamente o que está acontecendo hoje. Quero dizer que, na época, ele se preocupou bastante, mas a minha...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador?

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Mas vereador, eu quero dizer que, há pouco tempo, nós tivemos a nova licitação. Uma pena que uma empresa entrou na Justiça e parou. Senão não haveria esse problema. Mas, na ocasião... Esse teu pedido de informações é oportuno, nós temos que votar, nós temos que saber como anda. Então, por isso eu quero adiantar o meu voto, dizer que eu voto favorável. Antes de lhe dar um aparte, vereador, quero lembrar aqui... O vereador Edson da Rosa, ontem, estava aqui conosco, e outros vereadores, mas eu falo que ontem tivemos aqui a 2ª edição do Projeto Aluno Nota Dez, inclusive, nós tínhamos uma pessoa – o vereador Velocino Uez também estava presente e outros vereadores – tinha uma criança aqui de uma escola que era cadeirante. Inclusive ela veio acompanhada do seu monitor. Então isso é uma coisa muito... O vereador Cassina também estava presente, o vereador Thomé também e presenciaram isso. Por isso que no início eu disse, vereador Rafael, que esse é um projeto muito bom. Olha, o pai e a mãe que, ontem, deixaram a sua filha vir aqui receber um diploma de um Aluno Nota Dez, ele deixou tranquilo, porque veio acompanhado, junto com o monitor. Por isso que eu digo, esse projeto tem que ser cada vez ampliado, viu, vereador. Então eu, além de votar favorável ao seu pedido de informação, eu votaria favorável também pela ampliação desse projeto. Seu aparte.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador, existe algo que se chama Ministério Público. Todo promotor é sensível à causa da criança e do adolescente. Que se faça uma reunião entre a Smed e a Procuradoria do município, se tem procurador ali, hoje, que responde pelo município, e se faça um acordo para que se possa iniciar o ano letivo com esses monitores, sem a licitação. Mas aí vão jogar a desculpa na licitação e não vão fazer talvez um aditivo, um contrato extra. E pode ser feito isso, vereador. Quantas questões já foram... Agora, essas centenas de crianças vão ser desassistidas. E eu não espero mostrar o vídeo que ele usou, uma campanha deficiente, na campanha dele de vereador, dizendo que ele foi o único vereador, na época, que se preocupou com as crianças deficientes, na campanha de prefeito. Ele usou uma criança deficiente, usou os pais, trouxe aqui, lotou esse plenário uma vez aqui, chamando a secretária de Educação, a Marléa, na época, de um monte de coisas. Trouxe para constranger as crianças deficientes e os pais aqui no plenário. Agora, o jogo se inverteu. Eu não espero mostrar a palavra dele quando ele estava aqui nesta Câmara de Vereadores, porque eu tenho os vídeos e vou mostrar. Paga para ver.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Isso aí, vereador. Então adianto o meu voto, senhor presidente, votarei favorável a esse pedido de informação por entender que está passando o tempo, estamos aí a menos de 90 dias para chegar ao início das aulas, lembrando que, há 90 dias, nós tínhamos licitação, e está na Justiça até hoje. Então é uma preocupação muito grande esses cuidadores. Era isso, senhor presidente.