terça-feira, 10/02/2026 - 134 Ordinária

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, muito bom dia a todos, a quem nos acompanha presencialmente, pelas redes sociais e TV Câmara.
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 
O Senador Luis Carlos Heinze possui uma trajetória pública marcada pelo compromisso com o desenvolvimento regional e pela defesa dos interesses dos municípios do interior do Rio Grande do Sul. Engenheiro agrônomo, iniciou sua vida política como gestor municipal, tendo exercido o cargo de Prefeito de São Borja (1993 a 1996), experiência que consolidou sua visão municipalista e sua atuação voltada às necessidades concretas das comunidades locais.
Com cinco mandatos consecutivos como Deputado Federal (1999–2003; 2003–2007; 2007–2011; 2011–2015; 2015–2019), Luis Carlos Heinze destacou-se como uma das principais lideranças gaúchas nas pautas de infraestrutura, logística, agricultura e desenvolvimento econômico.
Em 2018, foi eleito senador com expressiva votação em todo o Estado, sendo, inclusive, o candidato mais votado ao Senado em Caxias do Sul, o que demonstra sua forte vinculação política e representativa com a Cidade.
Ao longo de sua atuação parlamentar, o senador viabilizou e articulou a destinação de centenas de milhões de reais em emendas e recursos federais para municípios do Rio Grande do Sul, contemplando áreas essenciais como saúde, infraestrutura urbana e rural, agricultura, assistência social e fortalecimento dos serviços públicos. Esses investimentos beneficiaram diretamente a Serra Gaúcha, região estratégica para o desenvolvimento do Estado, da qual Caxias do Sul é polo econômico, industrial e cultural.
Destaca-se, de forma especial, sua atuação política na articulação e defesa do projeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, obra estruturante de grande relevância para Caxias do Sul e municípios vizinhos. O senador teve papel ativo no diálogo com órgãos federais, na mobilização de recursos e no acompanhamento institucional do projeto, reconhecido como fundamental para ampliar a competitividade logística, fomentar o turismo e impulsionar o crescimento econômico regional.
 
ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ - PROGRESSISTAS
 
Aqui a gente traz, em especial, em Caxias do Sul, o aeroporto, vereador Fantinel, da Serra Gaúcha. Mas a gente não pode esquecer, também, o que vai fomentar muito o desenvolvimento econômico da nossa região, que é o Porto de Arroio do Sal. Vai ser um elo importantíssimo para a economia, em especial para as empresas caxienses. Então, aqui nós só estamos falando, digamos assim, duas coisas aqui, vereador Calebe, que são as principais que se destacam do senador. Tirando que ele despejou emenda parlamentar. Entrou governo, saiu governo, seja ele deputado federal ou senador, despejou emenda parlamentar ao longo do estado do Rio Grande do Sul, em especial em Caxias do Sul.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Então, aqui, cabe. Às vezes as pessoas perguntam: "Ah, mas por que estão homenageando o senador Heinze? Ele nem é de Caxias, ele nem é daqui." É justamente por esses motivos e por ele sempre estar presente em nosso município. Sempre quando convocado ele vem e comparece no nosso município. Tem mais propriedade para falar do que eu o próprio empresariado de Caxias do Sul, tanto a CIC quanto o MobiCaxias, dentre outras entidades empresariais, porque, constantemente, estão em contato com ele e com o seu gabinete. Então aqui, obviamente, nada mais justo do que esta Câmara de Vereadores homenagear com o Título de Cidadão Caxiense o nosso senador Luis Carlos Heinze. Seu aparte, vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Vereador Bortola, obrigado pelo aparte. Quero parabenizar o senhor por essa proposição. E quero dizer, até triste a gente dizer, mas o único senador que sempre me recebeu toda vez que vou a Brasília é, justamente, o senador Heinze. O único que sempre me recebeu. Então, toda vez que eu fui a Brasília e fui até o Senado, ele sempre me recebeu, sempre me atendeu, sempre fez o melhor que pôde para a nossa cidade, aqui para nos ajudar. Então, é bem meritosa essa proposição. Obrigado.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Indiferentemente de pauta ideológica, ou seja lá o que for, vereador Fantinel, ele sempre recebeu as pessoas e os políticos lá. Não é mesmo, vereador Dambrós? O senhor já foi recebido como presidente desta Casa pelo nosso senador Luis Carlos Heinze. Então aqui, mais uma vez, pedir encarecidamente o apoio dos nobres pares para a aprovação desse projeto de decreto legislativo que tanto nos orgulha como progressistas. Né, vereador Calebe? Acaba sendo uma proposição, no papel, minha, mas ela é da bancada. Minha e do senhor. Então, nada mais justo do que nós aprovarmos esse Título de Cidadão Caxiense. Seria isso, presidente. Obrigado.
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VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Passando para parabenizar o vereador Bortola. Só fazer aqui uma breve participação, dizer que a gente é muito grato ao serviço do senador. Realmente, nos recebe sempre em Brasília. Uma pessoa que vai deixar um legado. Por isso, em 2018, acredito que ele foi o mais votado, pelo belo trabalho que ele faz. Também no agro representa muito bem o agro. Né, vereador Bortola? E, aqui, a questão dos dois aeroportos. Tanto ele lutou ali na questão de Vila Oliva, como também em reformas para melhorar o nosso aeroporto aqui em Caxias do Sul. E também dizer que quando uma pessoa é boa e faz um trabalho bom na política ela vai deixando sementes, né? E ali ele deixou o Vicente Heinze, que é um conhecido nosso. Eu estava com ele agora em Brasília. Então, vai concorrer, não sei, acredito que é a federal, né? Então, ele deixou o Vicente como forma de legado, que é o neto dele. Então, eu espero que se dê bem e que consiga ter sucesso na caminhada política, porque o legado o avô dele já deixou, é só seguir fazendo e cumprindo essa missão. Muito obrigado.
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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, bom dia ao senhor novamente. Cumprimentar de maneira especial o meu colega Bortola, colega progressista. E parabenizar por esta justíssima homenagem que esta Câmara tem a oportunidade de oferecer, de recomendar ao senador Luis Carlos Heinze, que é um aguerrido batalhador do estado do Rio Grande do Sul. Esta semana estava vendo uma postagem dele no Instagram, vereador Fantinel, que ele percorreu já um milhão de quilômetros dentro do estado do Rio Grande do Sul. Um milhão de quilômetros. Essa é a trajetória que ele percorreu só em quilometragem para visitar de norte a sul, de leste a oeste, literalmente, do estado do Rio Grande do Sul. Alguém que, majoritariamente, teve votos na região da fronteira, centro-oeste, sul do nosso estado, mas que com muita frequência está aqui na região da Serra Gaúcha, está presente no litoral norte também, especialmente em Arroio do Sal, que já foi citado aqui pelo colega Bortola, articulando para vinda desse porto que vai ser tão importante. E dito pelo Bisi, já CEO da Marcopolo, hoje membro do conselho, se não estou enganado, o Custo Brasil de Caxias do Sul é o maior do país. O custo logístico que nós temos aqui é absurdamente elevado. Mesmo assim, Caxias ainda consegue ser competitiva do ponto de vista da metalurgia, da indústria. Então, imaginem um porto, uma Rota do Sol, se Deus quiser, muito em breve revitalizada e duplicada, e um aeroporto em Vila Oliva. Caxias vai ser um oásis, do ponto de vista logístico, para que as empresas possam vir para cá. E também já vai ser uma ponte para o futuro turístico da cidade de Caxias do Sul. Então, só por essa razão já seria motivo suficiente para nós homenagearmos e reconhecermos como Cidadão Caxiense o senador Heinze. E lembrar de um princípio bíblico. A carta de Paulo aos Romanos, no capítulo 13, versículo 7, diz que: "A quem tem honra deve-se dar honra." Então, é muito simples. A gente cansa de homenagear aqui, vereador Bortola, cidadãos comuns, como as pessoas usam a expressão, embora acho que cidadão comum somos todos nós. E aí, quando a gente vai homenagear um político, alguém fica brabo, irado. “Mas por que vão homenagear políticos?” Porque políticos decentes, políticos honestos, políticos trabalhadores fazem a história acontecer. E esse é um grande exemplo, o do senador Heinze, que já com mais de 70 anos, de maneira incansável, continua percorrendo o estado do Rio Grande do Sul, trabalhando em favor do nosso estado. E o senador Heinze é alguém também que consegue dialogar com todo mundo. Do extremo da esquerda ao extremo da direita, o centro. Consegue dialogar com todos. O que foi dito aqui é uma grande verdade. Todas as vezes que eu cheguei a Brasília, ao gabinete dele, para ser recebido e conversar com ele sem hora marcada. Teve um senador, um dia, que eu precisei conversar com ele para entregar o convite do congresso, à época o presidente Lucas estava comigo, nessa viagem a Brasília, e nós nos dividimos. Até hoje eu estou aguardando o retorno do e-mail do senador. Só para o senhor ter uma ideia, vereador Fantinel. Já pensou, Hiago, chegar no balcão de recepção, o senador está do outro lado da porta, e a recepcionista dizer: "Para o senhor poder falar com ele, o senhor tem que mandar um e-mail." Eu estou até hoje aguardando o retorno do e-mail. É assim que alguns senadores trabalham. Mas o senador Heinze tem feito um excelente trabalho. Então, é a justíssima a homenagem que se dá a ele nesta oportunidade. Esta Câmara tem chance de honrar alguém que tem honra. A quem tem honra deve-se dar honra. Então, parabéns ao senador. Parabéns aos nossos progressistas. Um senador que muito nos orgulha e que certamente continuará fazendo um trabalho como deputado federal, como senador ou mesmo fora dos quadros políticos de maneira oficial, mas como um grande conselheiro e articulador político em favor do Rio Grande do Sul. E para encaminhar a minha fala, a gente precisa sempre lembrar, o deputado federal, o estadual e o vereador representam as pessoas, em primeira instância. O Legislativo. Agora, quando nós falamos do senador, o senador representa os interesses do estado pelo qual ele foi eleito. E o Senado é uma coisa interessante. O menor estado do país, geograficamente falando, que é o Sergipe, tem três senadores. O Amapá tem três senadores; o Amazonas tem três senadores, a Bahia, São Paulo, que é o maior estado, tem três senadores. E da mesma forma o Rio Grande do Sul. Porque isso se chama isonomia e equidade. Tendo em vista que eles representam os interesses do estado. E quem quer ser um estadista e representar o interesse do estado precisa estar acima das cores partidárias. Então, o senador Heinze, eleito pelo Progressistas, tem o 11 na sua trajetória, na sua marca, antiga Arena, PDS, UPP, Progressistas, hoje, mas tem trabalhado por todo o Rio Grande do Sul, por todos os partidos. E aqui nós temos colegas que são testemunhas vivas desse grande trabalho dele. Então, por tudo isso, parabéns, senador Heinze. Certamente, votarei favorável. Obrigado.
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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente, primeiro quero saudar a presença do nosso colega de partido, o Rodrigo Weber, que está fazendo um trabalho magnífico na Gestão Urbana. Bom, quando eu estive presidente desta Casa, em uma reunião na prefeitura, o senador Heinze deu uma demonstração que conhece melhor Caxias do que muitos de nós. Porque ele deu uma explicação sobre o aeroporto e também a importância do acesso da Estrada Velha de Flores da Cunha, para que o povo de Vacaria, Antônio Prado e Flores da Cunha trouxessem aquilo que produzem até o aeroporto sem precisar passar por Caxias. Eu também me lembro... Primeiro que estivemos, poucas semanas atrás, com o nobre colega Juliano Valim e com o Petrini, nosso presidente, e ele nos acolheu duas horas falando sobre a cidade. Duas horas. Tentando ajudar Caxias. “Ah, mas é do PP. Tu vai votar favorável?” Eu valorizo quem trabalha. Eu valorizo quem trabalha. E eu quero também lembrar, quando estivemos em Brasília, em 2023, nobre colega Bortola, uma comitiva de mais ou menos 30 pessoas. Prefeito de Farroupilha, deputados, nós aqui de Caxias. Estivemos lá sobre o Hospital Geral, sobre os 110 leitos do Hospital Geral. Quando entramos no gabinete do senador Heinze, nobre colega Garbin, ele falou o seguinte, que eu nunca mais vou esquecer: “Vocês da Serra Gaúcha, se vierem falar mal do governo Lula, nem entrem. Porque, na semana que vem, o PP tem um ministério no governo Lula.” Então, percorreu milhares de quilômetros no Rio Grande do Sul. Que bom, né? Saber que nós elegemos um senador que fez duas viagens no Rio Grande do Sul. Veio para Porto Alegre, Canela, Bento, e se elegeu o senador. Eu não vejo nada de um senador que está lá, trazendo benefícios para o Rio Grande do Sul. Então, vou votar favorável. Eu acho que isso é importante para valorizar os nossos políticos que trabalham. É importante para a cidade pensar na cidade, no desenvolvimento da cidade. Que não tem hora para nada, que sempre recebe. A demonstração foi a última viagem que nós tivemos a Brasília, que achou tempo e falou sobre os projetos da nossa cidade. Então, independente de partido, eu acho que é uma valorização. Eu votarei ‘sim’. E parabenizo, Bortola, porque tenho certeza que, ainda este ano, muitos recursos ele vai...
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Pois não, nobre colega Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Não era para interromper o senhor. Desculpa. Só parabenizar o Weber, reforçar aqui, porque ele estava aqui. Esta semana ali... Semana passada ele me ajudou com um monumento que estava pichado, de pronto. Eu só liguei para ele. Logo ele providenciou, foram lá e pintaram. Então, parabenizar, porque, para mim, é um dos melhores secretários. Muito obrigado.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): É agora senador Weber? Bom. Tá. (Risos.) Então, obrigado. Me cortou, fiquei perdido. Mas, enfim, estamos aqui porque vamos votar o Título de Cidadão Caxiense ao Heinze. Obrigado, senhor presidente.
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Votação: Não realizada

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