EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

 

Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,

 

Submetemos à análise dessa Casa Legislativa o presente projeto de lei que visa instituir o Dia Municipal de Combate aos Maus-tratos aos Animais.

Sabidamente o dia 04 de outubro é dia de São Francisco de Assis, o padroeiro dos animais, assim reconhecido por considerar os animais como irmãos, todos criados por Deus.

A escritora Luciana do Rocio Mollon explica: “Dia dos Animais” se originou em 1931, durante uma conferência de ecologistas que ocorreu em Florença , na Itália . A data foi criada para sensibilizar a sociedade em relação à necessidade de proteger e preservar a natureza, e todas as espécies de animais.

A educação e conscientização são os melhores caminhos para a ampliação de um sociedade mais pacífica e harmoniosa, o que se pretende com o presente projeto de lei.

A educação e conscientização de que animais são seres sencientes e há urgente necessidade da contenção de praticas de maus-tratos diuturnamente vai ao encontro do já pretendido há 94 (noventa e quatro) anos.

Pelo exposto, solicitamos aos nobres colegas a aprovação do presente projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-tratos aos Animais, a ser solenizado no dia 04 de outubro.

 

Caxias do Sul, 6 de maio de 2025; 150º da Colonização e 135º da Emancipação Política.

 

Documento assinado eletronicamente em 06/05/2025 às 15:43

ANDRESSA MALLMANN BASSANI - Vereadora - PD

 

Seria isso, presidente.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, por gentileza.

VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Sim, pois não, vereador.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, vereadora Andressa. Eu queria só reforçar o compromisso que a senhora tem com a causa na cidade, que deixa eu e a vereadora Andressa muito felizes. Mas queria destacar que a nossa Comissão do Regimento Interno promoveu uma alteração no modelo de regramento da distribuição dos processos administrativos nesta Casa, tratando os animais com o devido respeito que merecem. Então, eu queria agradecer todos os servidores que compõem a nossa Comissão do Regimento Interno, em especial o nosso presidente Edson da Rosa, que poderia, como muitos têm a opção de fazer, fazer com que o processo não fosse tão democrático como tem sido, vereadora Sandra, e nós temos debatido ponto por ponto. E a Comissão do Meio Ambiente, a Comissão de Saúde e a Comissão de Agricultura e Zootecnia, agora que nós promovemos a alteração, são comissões que ficaram com responsabilidades, anteriormente, inexistentes nesta Casa. E a Comissão do Meio Ambiente tem tentado, sobre a minha presidência e sobre a relatoria de diversos vereadores, apresentar pareceres que condizem efetivamente com a nossa realidade da cidade, buscando trazer, também, a Legislação Nacional. E esses pareceres só são possíveis em razão das propostas que a senhora apresenta nesta Casa Legislativa. Então, ficam meus cumprimentos à senhora. Queria fazer um agradecimento público a todos os membros da Comissão do Meio Ambiente: o vereador Zé Dambrós, vereadora Andressa Mallmann, vereadora Marisol Santos, e a relatora deste projeto, Vereadora Estela Balardin. É sempre um prazer dividir o nosso período nesta Casa Legislativa com a senhora.

VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): E finalizando, também fazendo um agradecimento, nós não podíamos, nessa Comissão do Meio Ambiente, ter um presidente melhor. Muito obrigado pelas considerações, e um feliz aniversário, mais uma vez, vereador Cláudio. O senhor é muito especial para todos nós aqui. Obrigada, presidente. Bom dia.