quinta-feira, 04/12/2025 - 127 Ordinária

Moção nº 32/2025

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, quero fazer menção deste baita projeto aqui, que está em fase de estudos e nós esperamos ansiosamente que seja implementado no estado do Rio Grande do Sul, especialmente aqui, na região da Serra Gaúcha, região em que tem um sofrimento muito grande, tem recorde de destruição em razão. Presidente, peço que assegure o silêncio no plenário. Tem recorde de devastação, em razão do granizo, aqui nas nossas regiões agrícolas, no interior da nossa cidade. Nós vimos, inclusive, recentemente como isso atingiu propriedades no interior aqui do nosso município e da necessidade urgente da cidade, dos políticos, de nós enquanto vereadores aqui da região, vereador Fantinel, deputados estaduais que representam a nossa Serra Gaúcha e, também, o Governo do Estado se mobilizar nesse sentido. Fico feliz, inclusive, também, que o Jornal Pioneiro, por meio do jornalista Lucas Roth tenha dado repercussão, inclusive, com uma matéria de mais de meia página no Pioneiro e, também, contracenando na capa do Jornal, de maior veiculação da nossa cidade, justamente falando: “O RS busca solução contra o granizo”, uma tecnologia que já é utilizada no estado de Santa Catarina, e vejam, não vai beneficiar apenas a questão rural, mas beneficia também a zona urbana, a cidade também pode ganhar com essa tecnologia. Apenas nos últimos desastres que nós tivemos em Caxias, o prejuízo foi de R$ 6,5 milhões, só em Caxias do Sul. Imaginemos, então, as outras cidades da região aqui da Serra Gaúcha que também já estão manifestando interesse neste projeto. ” Então, é necessário que esta Casa aprove, presidente, colegas vereadores, de maneira unânime, justamente, esse Projeto Anti-Granizo para que os deputados também possam contar com este apoio, e saibam, que existe desde a base aqui da política, nós que estamos mais próximos dos eleitores, da população em geral, este apelo coletivo social para esta melhoria, para este projeto que visa, justamente, combater, daqui para frente, a destruição que ceifa a colheita, ceifa a propriedade e o trabalho de anos de muitos produtores rurais. Às vezes, uma chuva de 15 minutos, de meia hora, põe a perder 200, 300, 400 dias de trabalho. Porque, às vezes, de uma safra para outra, o tempo passa e passa rápido. E as pessoas tiram do bolso, às vezes, contam com financiamento, com altas taxas de juro. Vereador Fantinel é da região, sabe. Vereadora Sandra, vereador Aldonei e outros aqui, que também têm conhecimento da área rural, sabe da dificuldade que tem sido para os agricultores se manter mesmo nesses cenários de adversidade econômica. Imaginemos, então, no cenário de um granizo leva em 15 minutos, meia hora toda a produção de uma família, e geralmente uma produção pequena. Então, fica aqui o meu apelo, também a grata satisfação de ver o Jornal Pioneiro interessado nesta matéria, dando repercussão aqui, por meio do jornalista Lucas Roth, e da mesma forma, os vereadores que assim como eu, assinaram essa moção. Também fazer um destaque especial ao nosso assessor de bancada Michel Sonda, pela elaboração desta Moção aqui, que foi muito bem feita, inclusive. Uma decisão que nós tomamos em reunião de governo, para que fizéssemos essa manifestação positiva. Tive o prazer, junto com outros vereadores, de participar de uma reunião, que foi na metade desse ano, se eu não estou enganado, com deputados estaduais aqui da nossa região, com o prefeito da nossa região, inclusive, estava o deputado Guilherme Pasin, estava o prefeito de Flores da Cunha, César Ulian, dentre outros representantes da região da Serra, demonstrando a urgência e a importância de que esse projeto avance. Então, nós pedimos o apoio do Governo do Estado que olhe para a Serra Gaúcha, região que mais produz hortifrutigranjeiros no Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul é esse grande responsável, essa matriz econômica tão forte que tem aqui e precisa ser valorizadas e dadas as devidas condições de trabalho para os nossos agricultores. Certamente votarei favorável. Era isso presidente, muito obrigado.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, senhora presidente. Em primeiro momento, eu queria parabenizar o vereador Bortola pela moção. Mas dizer que a situação é muito complicada, porque se todas as cidades que vão fazer parte desse projeto já estivessem se disponibilizado a cumprir com a sua parte, esse projeto já estaria sendo instalado. Caxias já deu o aval, várias vezes, que está pronta para cumprir com a sua parte, mas é preciso que as cidades limítrofes, que vão fazer parte desse grande projeto, também cumpram com as suas partes e não simplesmente tentar sempre desviar e deixar sempre nas costas de Caxias do Sul. Porque, além de ficar feio, deixa claro o desinteresse nos seus agricultores, nos agricultores da sua cidade. Então, eu acho que é hora da gente parar de encontrar diferenças e de se unir para que esse projeto possa andar. E como se não bastasse além da chuva de pedra, além do projeto não estar andando, o que a gente vê? A gente vê um Governo Federal que tira o subsídio do Seguro Agrícola dos agricultores, que, caso não tendo o sistema de proteção, o seguro sempre foi aquele que salvou, pelo menos, a despesa dos agricultores. Pelo menos a despesa. Esse seguro existe há muito tempo, sempre existiu, que todo seguro feito em cima da propriedade, por questões de perda climática, enfim, 40% do custo do seguro sempre foi custeado pelo Governo Federal. Sempre. Todos os governos que passaram, todos sempre custearam os 40% do seguro para os agricultores garantir pelo menos, pelo menos, quitar as despesas. Não é ter lucro, é quitar as despesas. Agora, esse Governo Federal que está aí retirou através de um decreto, o apoio, o subsídio ou seguro desses agricultores. Se escondendo atrás da cortina de dizer que: "Nós não vamos pagar seguro para grandes latifundiários". Mas isso não... Essa é uma mesquinharia. Porque, então, por que não colocou no decreto lá? Não. Todos os agricultores de grande porte com mais de mil hectares, ou isso ou aquilo, nós não vamos mais pagar. Os que tiverem menos de mil hectares, que são considerados pequenos ou médios, esses a gente vai continuar subsidiando os 40%. Aí eu até entenderia. Não que eu seja a favor, mas eu até entenderia. Porque teria fundamento. Agora tirar geral os 40%, tirou daquele que tem três, quatro hectares! Daquele que sobrevive com o seguro quando dá uma “tempesta” que nem essa que eu tive, fiz uma matéria essa semana, visitando a região de São Braz, toda aquela região, onde houve uma grande perda nas ameixas e as maçãs também já estão tudo machucadas, não vai ter como colher. E eles não vão ter o subsídio seguro para a próxima safra, se isso vier a acontecer. Então, se o sistema antigranizo não for instalado por X questões, na próxima safra, eles não terão nem sequer o seguro para cobrir as despesas. Então, o governo que diz que defende o fim da fome, detona com aquele que produz o alimento para que a fome não exista. Então, isso, eu digo sempre, é uma hipocrisia atrás da outra e a gente vai vivendo cada dia para ver uma pior. Então, eu gostaria de dizer assim que votarei sim, com certeza, vereador Bortola, lhe parabenizo pela moção. Mas se as cidades não colaborarem, se o Governo Federal não voltar atrás na questão do subsídio do Seguro Agrícola, eu vejo pouco resultado para a próxima safra que há de vir, ou seja, a fome vai ficar bem pior. Obrigado, senhora presidente.
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VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, bom dia a todos. Essa moção de apoio é de extrema importância, vereador Fantinel. E aqui parabenizo pelas falas do vereador Calebe e do vereador Fantinel também, justamente porque a gente sabe da necessidade, e isso vem de muito antes das enchentes, inclusive, né? Mas voltou-se os olhos da política como um todo justamente por causa das enchentes. Inclusive, nós fizemos uma reunião, acho que foi no primeiro semestre deste ano, na prefeitura, com vários prefeitos e inclusive deputados que estavam presentes, justamente para fazer o que o senhor falou. Todo mundo tem que estar junto em prol da aplicação desse sistema na nossa região, porque a gente sabe o prejuízo que causa, o grande prejuízo que causa para os agricultores. E, claro, a gente traz esse assunto justamente falando da pauta da agricultura, mas a gente sabe que o dano é muito maior que tão somente a agricultura. A gente fala de famílias, de casas, de residências, a gente fala da parte econômica, a gente fala da parte da alimentação que vai à mesa das pessoas diuturnamente. Eu, como presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, também é uma pauta que muito me interessa, e com certeza aos membros que fazem parte dessa Frente Parlamentar, porque nós temos que somar esforços e cobrar, sim, do governo do Estado. Houve comprometimento naquela reunião, inclusive, principalmente dos deputados, de fazer essa articulação. E aqui cabe a nós, nesta Casa Legislativa, articular e pressionar com os instrumentos que a gente tem, que, neste caso, é essa moção de apoio. Muito bem falou o vereador Calebe, que teve um destaque no Pioneiro de hoje. Então, se a gente conseguir replicar, em especial, essa moção de apoio nos municípios, nesses 14 municípios que, possivelmente, serão contemplados com essa situação da lei antigranizo e com esse sistema, com certeza vai ser um benefício, principalmente para as famílias de agricultores, mas também para toda a questão econômica da nossa região da Serra Gaúcha. O vereador Fantinel e a vereadora Sandra também sabem, especificamente, porque diversas regiões rurais do nosso município foram acometidas pelas situações das adversidades climáticas, em especial do granizo. Forqueta, por mais de duas vezes, recentemente, né, vereadora Sandra? Vereador Fantinel, a região de Vila Oliva, Vila Seca, mas em especial Ana Rech, São Braz, que o senhor falou neste ano, né? Então, a gente precisa ter atenção especial nessas questões, a gente precisa cobrar o poder público, e aqui eu não falo do Poder Executivo Municipal, mas, sim, do Poder Executivo Estadual, que tem um fundo específico para isso, e não só o fundo que está escrito na moção. Mas, volto a dizer: nós temos rios de dinheiro no Funrigs, que é o fundo de reconstrução. Então, por que a gente não consegue pegar uma parte desse dinheiro justamente para investir nesse sistema que vai melhorar a vida das pessoas? É exatamente isso que a gente tem que provocar, no bom sentido, para que a gente consiga aplicar tão logo, de imediato, ainda, se possível, neste ano. Porque a gente sabe que, da mesma forma que aqui na Câmara de Vereadores, vereador Calebe, mas na Assembleia Legislativa, quando se tem interesse, há agilidade da chamada burocracia. Se tem interesse e se tem a pressão da maioria dos deputados para que isso ocorra, aprova-se essa lei e implementa-se esse sistema de uma vez por todas, para melhorar cada vez mais a vida do caxiense e dos moradores da nossa Serra Gaúcha. Obviamente, vou votar favoravelmente. Obrigado, presidente.
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VEREADORA SANDRA BONETTO (NOVO): Bom dia, presidente; bom dia, vereadores; bom dia quem está aqui nos acompanhando e quem nos acompanha de casa. No dia 28 de novembro, sexta-feira, às quatro horas da manhã, as comunidades de Nossa Senhora do Loreto, São Valentin, São Cristóvão do Cerro da Glória, Santo Antônio do Cerro da Glória foram acometidas pelo forte granizo. Lá, naquela madrugada, muitas comunidades perderam tudo. Perderam o trabalho de um ano. Pêssegos, ameixas, uva. No dia seguinte, no grupo da comunidade, eu recebi a seguinte notícia: “Vereadora, novamente tivemos granizo aqui” e eu pedi: “Vocês precisam de alguma coisa?” e o morador disse: “Ânimo para continuar”. Logo em seguida colocou: “É o segundo ano consecutivo” e depois me disse: "Sandra, temos que lutar para a implantação do sistema antigranizo. É o futuro para nos manter na colônia". Eu acredito que essas palavras desses agricultores já dizem tudo. A gente precisa, urgentemente, fazer a implantação desse sistema. Então, eu queria parabenizar o nosso amigo Bortola, vereador, pela iniciativa dessa moção. Também agradecer ao meu amigo Michel por ter escrito a moção, porque é muito importante que a gente possa dar voz a esses agricultores que perderam tudo e que precisam, sim, de ânimo para continuar. Porque, por duas vezes consecutivas, perderam tudo. Tudo. E perder o trabalho é perder a dignidade, é perder o sustento da família. E para nós, da cidade, a gente vai pagar muito mais caro a uva. E muitos dos agricultores relataram também que eles estavam guardando uvas para a Festa da Uva. Muitos vendem a uva para a Festa da Uva e estavam guardando, trabalhando melhor essa uva para poder colocar na nossa festa maior. Então, a cidade também perde quando um agricultor perde. Muito obrigada. Era isso.
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VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Esse projeto, eu já conversava com o Michel, que fez um baita trabalho, Michel parabéns aqui. Te olhando, novamente, e naquele dia que tu veio aqui do meu lado conversar, eu disse: “olha é um baita projeto, tem que ser tocado adiante, mas nós temos que conversar mais”. Eu acredito que o colega Sandro Fantinel, o presidente da nossa Comissão da Agricultura, nós tenhamos que chamar uma reunião pública, uma audiência pública para discutir, escutar com os, escutar dos agricultores todas as suas dores. O sistema antigranizo, sim, fantástico, é muito bom, mas Caxias é muito grande, a nossa cidade é muito grande. Existem tipos e tipos de agricultores, existe aquele agricultor que trabalha com dois hectares, tem aquele agricultor que trabalha com meio hectare, tem o agricultor que trabalha com dez, o outro trabalha com cem. Qual sistema vai ser adequado? O antigranizo? O sistema de tela? Proagro? Seguro? O canhão particular? Enfim, temos que escutar desses agricultores o que eles querem. A questão do seguro, eu escutei que o colega Fantinel comentou, os agricultores estão apavorados. O repasse que vinha, e são os pequenos agricultores, a gente não está falando dos grandes aqui, a gente está falando dos pequenos. Aqueles 40%, colega Sandro, que vinham do Governo Federal, esse ano não vieram. No mês de novembro, os agricultores tiveram que pagar duas parcelas. Uma no início de novembro, que era deles, e outra no final de novembro, colega Andressa, que era referente ao Governo Federal. E agora, em dezembro, agora no início do mês, eles estarão pagando a sua parcela e no último, no finalzinho do mês de dezembro, eles estão estarão pagando a parcela que seria do Governo Federal. Então, é chato isso. É ruim para os agricultores. Eles que produzem alimentos, eles que geram, trazem alimentos de qualidade para nossas mesas. Nós temos que valorizar o agricultor. E com certeza nós vamos lutar muito para isso. Eu estou aqui representando os agricultores junto com a Sandra, com o Sandro. Nós somos do interior e nós vivemos na pele as dificuldades. Quando se arma um temporal, quando vem uma chuva de pedra, os agricultores ficam rezando, fazendo cruzes em cima da mesa para espantar o temporal, rezando para Santa Bárbara que tire o temporal de perto. E é isso que a gente faz. É isso que o agricultor faz. Muita gente aqui na cidade não tem essa noção, colega Ramon. Então, temos que valorizar os agricultores. Vamos chamar uma Audiência Pública na sequência, para escutar deles isso, Sandro. Mas, parabéns, já por essa iniciativa do Governo Municipal. É um primeiro passo. É um primeiro passo, para que a gente possa ter mais segurança, para que os agricultores possam produzir com qualidade, que possam mandar para nossas mesas, aqui na cidade, um produto de qualidade. Muito obrigado, presidente.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas aqui presentes, parabenizar o meu colega Bortola pela Moção. Obviamente eu vou votar favorável. E essa ferramenta já está implementada em alguns locais, obviamente, pagas com o próprio dinheiro do agricultor. E tem ajudado muito, vereador Fantinel. Tem ajudado muito. Eu estava no interior certa feita, em determinado momento olhei para o céu, vi aquela escuridão e eu ouvi o barulho do canhão anti-granizo. E aí eu perguntei para alguns produtores rurais, naquele momento: “O que que significa isso? ” Eles falaram: "Não, esse é o canhão anti-granizo, daquele produtor X, daquele produtor Y". E realmente, afastou o granizo daquela região. E isso, obviamente, são produtores que têm um alto valor de investimento. Mas para aquele pequeno produtor, vereador Aldonei, aquele pequeno produtor, ele não consegue fazer esse investimento. Então, para esse pequeno agricultor, que é a maioria dentro do nosso estado, nós somos pequenos agricultores, eles necessitam a ajuda do Estado. Se o Estado não apoiar aquele que leva a comida no prato, vai apoiar quem? Seguindo a pirâmide de Maslow, a primeira necessidade é a alimentação. Então, se o governo não estiver preocupado com a alimentação da sua população, ele está preocupado com o quê? Obviamente, aqui, essa Moção é o primeiro passo desta Câmara de Vereadores, do Parlamento de Caxias do Sul, mostrar que nós estamos do lado do agricultor, que não tem horário, acorda cedo diariamente, dorme tarde, cansado, no sol escaldante. É o trabalho de um ano inteiro vereador Fantinel, que é perdido numa única chuva, num único dia. Então, tudo aquilo que o trabalhador realizou durante o ano todo, todo aquele esforço, aquele esmero, é perdido num único dia de um granizo. E pode ser evitado. Ferramentas tem diversas. Nós temos o canhão anti-granizo, nós temos as telas, e entre outras ferramentas para acabar com essa situação da perda de praticamente toda a safra dos nossos produtores. E para piorar ainda, hoje eles não têm ajuda do Estado, com relação ao dinheiro que eles precisam para investir naquela produção. Ou seja, você investe sem saber como vai ser lá na frente. Não tem uma previsibilidade, porque você depende do tempo, você depende das condições climáticas, você depende da chuva, depende do sol e o Estado, quando deve olhar para esse produtor não o faz. Então, aqui, nós mandamos esse documento lá para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Nós queremos que aqueles deputados que lá estão, façam esforços para que realmente esse Projeto saia do papel. E assim como o vereador Bortola falou, tem algumas coisas que existem, e a burocracia demora, para outras não. Então nós temos que usar essa agilidade em certos documentos para este tipo de ação. Isso aqui tem que ser realizado, ainda mais agora que está chegando o verão. Agora a gente tem tempestades. Não digo o granizo, obviamente, mas nós temos tempestades significativas chegando na nossa região. Então nós não podemos deixar o nosso agricultor sempre à mercê do tempo – não podemos deixar o nosso agricultor à mercê do tempo. Porque, com isso, a gente vai acabar perdendo os nossos jovens. Aqueles filhos de agricultores, por que eles vão ficar na agricultura, se eles já sabem que tudo que eles fizerem, uma única chuva, um único granizo, eles podem perder tudo? Então, uma maneira de incentivar esses jovens agricultores para que permaneçam nas fazendas, nos sítios das suas famílias é dando estrutura. Então, com esse projeto piloto do sistema anti-granizo, nós iremos dar condições para que esses jovens e que essas famílias possam produzir ainda mais pelo nosso estado. Muito obrigado.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Senhora presidente, queridos colegas, eu só queria deixar clara uma situação que não foi falada antes. Tem muita gente que, infelizmente, é contra o agronegócio, e me mandam mensagens dizendo: "Por que eles não parcelam, então, os canhões, se eles não têm o dinheiro para comprar?" Então, eu vou explicar, para essas pessoas que têm um vasto conhecimento, como que funciona o negócio. Primeiro lugar: as telas, hoje, de cobertura, estão fora de possibilidade, porque estão custando, chegam a custar R$ 200.000 ao hectare. Está chegando a esse valor, aqui, agora, tá? O canhão custa R$ 580.000, e cobre 80 hectares. Qual é o problema? Claro que seria muito mais vantagem, em vez das telas, colocar o canhão, isso eu não tem dúvida nenhuma. O problema é que o pequeno agricultor não tem os R$ 600.000. Por que ele não tem os R$ 600.000? Porque o equipamento é importado, e por ser importado, não é possível financiar. Eu conversei com os agricultores que eu fui visitar ali, eles disseram: "Já fomos em todos os bancos para ver a possibilidade de a gente efetuar a compra". Três, quatro agricultores pequenos, comprariam um canhão e cobriria toda a área de todos eles, não é? E nós financiaríamos, para nós não seria um problema, não custaria caro. O problema é que não pode financiar, porque o equipamento é importado. E o governo federal, em vez de se preocupar e dizer: "Não, eu vou criar, vou fazer um decreto para que eles possam financiar, e eu vou servir de avalista, que daí eles financiam o equipamento e compram o equipamento”. Nada. Silêncio absoluto. Então, não tem como seguir em frente dessa maneira. Votarei sim. Obrigado.
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VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhora presidente, senhores e senhores vereadores. Aqui, primeiramente, em especial, saudar a minha amiga vereadora Giovanna Zanella, de Antônio Prado, do nosso Progressistas. Uma jovem liderança em destaque aqui na Serra Gaúcha. E aproveitar a sua presença, vereadora, e solicitar o apoio dessa nossa moção, e replicar para Antônio Prado uma moção tão importante aqui, que é para pressionar o governo do Estado, justamente nessa questão da lei antigranizo para ajudar os nossos agricultores. Então, obviamente, aqui, nós já falamos na tribuna sobre o tema, votaremos favorável para conseguir contemplar e auxiliar, cada vez mais, os nossos agricultores, como eu falei anteriormente. Não somente isso, mas toda a parte econômica e todas as famílias que foram e são acometidas por essas adversidades climáticas. Seria isso, presidente. Voto sim.
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VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Com certeza, presidente, eu voto sim. Esqueci de parabenizar o colega Bortola, que foi o proponente. Desculpa, Bortola. Parabenizei somente o Michel. É importante, na nossa reunião de segunda-feira já tinha ficado acordado, mas parabéns por ter feito esse projeto. Então, é bem importante que isso aconteça, que o governo ajude os agricultores, mas que haja um debate. Então, era só essa a minha fala. Com certeza, voto sim, colega Bortola.
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Votação: Não realizada

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