terça-feira, 19/08/2025 - 81 Ordinária

Projeto de Lei nº 111/2025

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, presidente. Colegas vereadores, vereadoras. Quero fazer uma saudação especial, aqui, aos nossos convidados, que estão aqui no plenário: o Daniel Gustavo Basso, o Vinícius Gallina, o Alexsandro Gallina, o Giancarlo Maggi, o Carlos Alexandre dos Reis das Neves, o Cloves Cristiano Oliveira Gulart e Aline Montenegro Gulart. Bom, presidente, eu fico feliz, e quero agradecer à relatora, a vereadora Daiane, pela relatoria do Projeto de Lei. E aqui eu faço uma breve leitura, principalmente para quem está nos acompanhando através da TV Câmara, canal 16, que é um pouco do histórico do grupo Escoteiro do Mar Barão de Teffé.
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
 
[...]
Após inúmeras reuniões para fundar um grupo escoteiro na Serra Gaúcha, no dia 19 de outubro de 1993, o sonho se tornou realidade. Estavam reunidos Giancarlo Maggi, Vanoli Maggi, Vanoli Maggi Jr., Luis Paulo Wilbert e William Luchi, fundadores do Grupo Escoteiro do Mar Barão de Teffé.
É importante destacar o papel do chefe Carlão, membro fundador do Grupo Escoteiro Imigrante, que idealizou a criação de um grupo escoteiro da modalidade marítima na região serrana. A fundação oficial ocorreu em 31 de agosto de 1994, data em que foram realizadas as primeiras promessas, sendo reconhecidas pela União dos Escoteiros do Brasil durante um fogo de conselho da Semana da Pátria, organizado pelo Grupo Escoteiro Caxias e pelo novo grupo que surgia.
O primeiro jovem a fazer a promessa foi Christian Wilbert, filho do chefe Paulo Wilbert. Ainda em 1994, o grupo participou pela primeira vez dos desfiles cívico-militares de 7 de Setembro, com a presença dos chefes Paulo Wilbert, Giancarlo Maggi, Vanoli Maggi e William Luchi, além dos jovens escoteiros Roberto e Christian Wilbert.
Após a fundação, surgiu o desafio de encontrar uma sede. Com o apoio do então reitor da Universidade de Caxias do Sul, Ruy Pauletti, foi conquistado um espaço provisório: uma pequena casa de 4 m², construída com tijolos de cinza, próxima a um lago, onde hoje estão localizados a Vila Olímpica e o Zoológico. Essa casa serviu como sede por mais de seis anos.
Com o tempo, o grupo cresceu, chegando a 18 escoteiros. O ramo sênior, que inicialmente tinha apenas um participante, tornou-se mais forte, com cinco membros. Foram adquiridos equipamentos essenciais, como o barco Ataliba, um caiaque e três barracas, o que impulsionou ainda mais as atividades.
O grupo participou do primeiro acampamento em Criúva com outros grupos da cidade e, em outubro de 1995, o hino escoteiro foi cantado em público pela primeira vez. Um segundo evento, com o Grupo Baden Powell e a chefe Elvira, coordenadora da modalidade na Regional, foi marcante para a aprovação oficial do grupo na Serra pela Região Escoteira RS.
No dia 4 de novembro de 1997, a alcateia Amigos de Mowgli foi criada. A primeira atividade ocorreu na sede em 8 de novembro. O primeiro acantonamento aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro, em Lajeado Grande, com sete lobinhos. Em 29 de março de 1998, no CTG do 3º Grupo e Artilharia Antiaérea de Caxias do Sul, foram realizadas as primeiras promessas do ramo lobinho, com Lucas Oliveira como o primeiro a concretizar o ato.
No ano de 1998, foram fundadas as tropas escoteira e sênior, batizadas de Albatroz e Pirata, respectivamente. Já em 2000, surgiu o Clã Pioneiro Getúlio Vargas, atendendo à necessidade dos jovens que se tornavam adultos.
Ao longo da década seguinte, o grupo continuou crescendo, ampliando a sede, que passou a contar com cozinha e secretaria. Os jovens formados se tornaram chefes, garantindo a continuidade do grupo.
Na década de 2010, o Barão de Teffé se tornou o maior grupo escoteiro do mar do RS em número de integrantes, superando os 120 inscritos e aumentando o número de embarcações náuticas para atender à demanda das atividades. A participação ativa das famílias foi crucial nesse processo, com campanhas de arrecadação realizadas ao longo dos anos.
Em agosto de 2024, o Grupo Escoteiro Barão de Teffé completou 30 anos, com um grande jantar, reunindo seus jovens e chefias, e outros Grupos de Caxias do Sul. Além destes, a festa contou com muitas das mais de 1.000 pessoas que já passaram pela instituição nestas três décadas.
Hoje, o grupo conta com 84 integrantes inscritos, sendo 62 jovens de 7 a 21 anos e 22 adultos voluntários. Mantém viva a chama do escotismo, formando valores e impactando positivamente a juventude caxiense, gaúcha e brasileira.
[...]
 
Eu peço, então, aos colegas vereadores que, no momento oportuno, votem favoráveis a esse projeto. Presidente, o senhor está com o seu filho, que faz aniversário. Eu faço um chamamento, aqui, a todos que estão nos acompanhando, aos vereadores, às vereadoras, aos assessores aqui da Câmara, que conheçam um grupo de escoteiros. Aqui nós estamos com o grupo Barão de Teffé. (Esgotado o tempo regimental.) Eu peço uma Declaração de Voto, presidente.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu peço a possibilidade, então, de que alguns de vocês que tenham essa disponibilidade de, no final de semana, levar seus filhos, seus netos, conheçam o escotismo. A importância que é o escotismo na vida de uma pessoa. Eu sou prova disso. Principalmente os escoteiros, vereadora Rose, tem 10 leis. Principalmente Deus, Pátria e o próximo. Que a gente valorize o contexto e nunca deixe ninguém na mão. Como diz o próprio lema: um por todos e todos por um. Então, eu faço o convite. Eu tenho a minha filha, vai fazer 5 anos, já estou ansioso para que ela chegue à idade de poder participar de um grupo de escoteiros. Porque eu sei a transformação que tem na vida de um cidadão, principalmente a questão pilar essencial, que são os valores. A família nada substitui, mas o grupo de escoteiro, com certeza, a autonomia... Imagina, eu com 7 anos tendo que lavar minha louça, arrumar minha mala, ter que fazer.... Então a autonomia e principalmente respeitar o próximo e a natureza. Então muito do que eu sou eu devo, eu fui do Moacara. Mas, hoje, eu uso este lenço que representa também, além do escotismo, mas aqui tem a cor bege, que é a areia, o mar, que representa a cor azul, e o branco, a modalidade que é do grupo escoteiro Mar Barão de Teffé. Então parabenizar vocês. A partir deste Título que a Câmara concede para vocês, porque vocês passaram por todos os critérios, vocês estão aptos a receber emendas parlamentares, a receber investimentos do governo do estado. Procurar se credenciar em diversos convênios do município, do estado. Também ampliar áreas. De repente fazer parcerias com o município. Então, eu quero agradecer mais uma vez a todos os vereadores. No momento oportuno, votem favoráveis. E reforçar esse convite, quem tem criança, vale a pena. Vejam bem, o grupo: 62 jovens de 7 a 21 anos. Se eles não estivessem, hoje, no escotismo, em um único grupo, onde esses jovens estariam? Somando esses grupos que nós temos aqui em Caxias. Mas nós precisamos crescer ainda mais. Não é nada caro, é uma coisa barata, é uma taxa de mensalidade que é para a manutenção do grupo. Além de tudo isso, gera qualidade de vida, porque a criança está sempre em movimento. E a criatividade. Presidente, muito obrigado. Muito obrigado pela presença de todos vocês.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu também confesso que eu não conhecia muito, tinha até, talvez, uma visão um pouco errada do movimento do escotismo. Quando o meu filho era bem pequeno, ele me pediu para participar do Mocara, aí nós fomos lá conhecer. Aí eu quero me juntar a essa fala do vereador Rafael no sentido especialmente da autonomia, da solidariedade, do respeito. Eu me lembro que tinha os acantonamentos. Ele era lobinho, depois ele virou escoteiro. Aí ele ficou pouco, porque ele optou pelo basquete, e não dava para conciliar as duas coisas. Mas assim, eu me lembro que a gente ia no domingo de manhã. Não podia levar nada. Só o cobertor. As coisas, a mala, eles que tinham que arrumar. Se eles esqueciam, azar; eles se viravam. Até hoje ele é uma pessoa organizada, com autonomia. Então, essa questão da solidariedade, a questão de tu não poder levar outras coisas. Eu me lembro que ele dizia assim: “Tem gente que leva chocolate e come escondido.” Porque não podia. “Aí eu não sei o que eu faço. Porque, se eu vou contar para o chefe, vão me chamar de dedo duro; se eu não conto, eu não estou fazendo o que eu aprendi.” Então, já são coisas que ele, acho que com seis, sete anos já se questionava, de valores, de respeito, de solidariedade. Eu acho que isso tudo é importante para a vida da pessoa. Então, parabéns, vereador, por essa homenagem. Parabéns a vocês, que criaram esse grupo com toda essa história bonita e persistência, que foi lida aqui. Com certeza votarei favorável.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Senhor presidente, nobres pares. Saudação, vereador Rafael. Parabéns por essa propositura de utilidade pública ao Grupo Escoteiro do Mar Barão de Teffé. E uma saudação muito especial a todos que nos assistem aqui, ao vivo. Em especial o meu amigo Maggi; foi meu soldado em 85. Hein, Maggi, o que achou? Que legal te ver aqui. Nós, na época, o movimento de escoteiro, foi a primeira vez que eu tive contato, quando eu tive a oportunidade de ser tenente no exército, tenente temporário. Nós tínhamos os patrulhões, e o pessoal do movimento de escoteiro ia conosco nas patrulhas, Monte Bérico, onde nós fazíamos os patrulhões. E era muito legal. O pessoal, infelizmente, às vezes, no frio, com as bermudas, né? Mas era muito legal. Mas aqui, do Grupo Escoteiro do Mar Barão de Teffé, eu quero fazer também uma menção honrosa. Me deu saudade, por isso que também pedi a fala, para homenagear o Dr. José Ferreira Machado, que em 2013, quando eu tive a oportunidade de ser presidente desta Casa Legislativa, com muita honra, ele foi meu diretor geral, com 80 anos. Ele foi escolhido pelo movimento escotismo também, à época, como... Ele ganhou a honraria de Tapir de Prata, que é a honraria mais alta ao escoteiro em atividade no Brasil, acho que até da América Latina. O Dr. Machado... (Manifestação sem uso do microfone.) É, né, da América? Então, parabenizar. A lição que aprendi, à época, com o movimento escoteiro, dentro do exército, quando nós tínhamos os locais, eles deixavam o local mais limpo do que encontravam. Ali já tinha uma lição de cidadania. Então, parabéns. Eu tenho meninas. Tentei inseri-las no movimento das bandeirantes, na época com o Boni. Ficaram um tempo lá e não quiseram mais ficar. Mas também tenho certeza que esse movimento como um todo, com as minhas duas filhas, a do meio e a mais nova, forjaram meninas e mulheres, com certeza, com uma noção de amor ao próximo. Sem falar com o que o vereador iniciou a sua fala aqui da tribuna: Deus, pátria e nação. Então, são conceitos que a gente aprende lá atrás e que, hoje, infelizmente, pegaram algumas conotações que não tem tanta necessidade. Porque a gente já cultua isso de muito tempo, né, Maggi? É isso. Muito obrigado. Parabéns, vereador.
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VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Só parabenizar também a homenagem proposta aqui pelo colega vereador. Parabéns por enaltecer um serviço que vocês fazem muito bom. Porque, com certeza, hoje o mundo é um mundo melhor por conta dos escoteiros. É o maior movimento juvenil do mundo, eu fui ler. Em cerca de 200 países estão, e cerca de 57 milhões, se eu não me engano. O maior movimento juvenil. E eu acho que esses valores vêm mudando o mundo muito. Então, se não fosse isso, com certeza, talvez a gente estivesse bem pior. A questão de vários países, em vários lugares, comunidades. E a cultura é o mais importante, mais do que qualquer lei, que qualquer pedaço de papel, qualquer coisa que a gente faça aqui. A cultura é das pessoas, porque é isso que muda a sociedade como um todo e vai reverberando ali no mundo inteiro. Então, parabéns pelos valores e pelo grupo de vocês. Continuem esse trabalho e contem com esta Casa. Muito obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, meus cumprimentos ao senhor, aos colegas vereadores, em especial ao vereador Rafael pela propositura desse decreto de utilidade pública, que está entre as funções dos vereadores. E também meus cumprimentos aqui ao grupo de escoteiros. E, de fato, acho que os colegas resumiram muito bem a atuação e a importância que tem no aspecto cívico, no aspecto social, o desenvolvimento e o reforço também da importância familiar da nossa sociedade. Eu considero que o trabalho dos escoteiros, inclusive, é um trabalho silencioso, muitas vezes, e não tem o devido reconhecimento que mereceria, dada a altura do trabalho que é prestado. Eu não tive a oportunidade de ser um escoteiro, mas eu lembro, ainda no ensino fundamental, nas primeiras séries iniciais lá... Tinha um colega adventista, que ele fazia parte dos desbravadores. E não sei se tem essa rivalidade Grêmio e Inter entre escoteiros e desbravadores, acredito que tenha, mas eu lembro de como ele falava. E assim, para nós, parece óbvio, né? Estou me colocando aqui como alguém da geração do vereador Edson da Rosa. Mas para nós, que temos quase 30 anos – né, vereador Edson? Nós, que temos quase 30 anos, para nós é normal dar um nó em uma corda, subir em uma cadeira e trocar uma lâmpada. Mas nós temos uma geração que tem dificuldade de pegar um lápis hoje. Nós temos jovens que, infelizmente, não sabem o que é uma chave de fenda e uma chave Philips. Então assim, os desbravadores ajudam também nesse sentido, os escoteiros ajudam nesse sentido, que é a questão de coordenação, de mobilidade, de respeitar a natureza, poder explorar ela com respeito, com sustentabilidade. Então, de fato, é um trabalho de cultura, é um trabalho de formiguinha, é um trabalho de base. E certamente vocês têm feito esse trabalho aqui na nossa cidade, em todo o estado do Rio Grande do Sul e mundo afora, né? Já há em mais de 200 países aí. Então, certamente votarei favorável. Que bom que a gente tem a possibilidade de oportunizar essa decretação de utilidade pública e permitir que, futuramente, vocês possam captar também recursos públicos para investir naquilo que é uma prestação do serviço público e de qualidade, inclusive, para toda a sociedade. Certamente votarei favorável. Meus cumprimentos, vereador Rafael. Obrigado, presidente.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente e nobres colegas. Em Declaração de Voto, eu afirmo que voto sim. Parabéns, vereador Rafael Bueno, por ter trazido esse tema aqui para Casa. Eu, como militar, embora o escoteiro não tenha nada a ver com o militarismo, mas nós temos vários valores que são mútuos, dentre eles a padronização, a utilização de uniforme. Então, não importa se você é filho de Francisco ou de François, todos têm o mesmo uniforme e todos são tratados da mesma forma. E é assim que é feito no exército brasileiro também. Eu sei que lá nos escoteiros cultuam valores, iguais aos valores que nós, das forças armadas, cultuamos: responsabilidade, comprometimento, espírito de corpo e, acima de tudo, responsabilidade. Então, esse voto de utilidade pública para essa instituição... Eu estudava lá no Colégio Estadual Imigrante. Lá nós temos um escoteiro. Desde muito pequeno eu passava por lá e via aquele escoteiro que tinha lá. Só que, na época, minha família não tinha condições financeiras para realizar o pagamento do escoteiro. Mas eu via aqueles jovens uniformizados, eles sabiam fazer nós, sabiam se virar, passavam finais de semana aproveitando a natureza, escalando montanhas. Olha, era uma maravilha. E eu não tive aquela oportunidade, porque naquela época minha família não tinha condições para proporcionar isso. Por mais que fosse apenas um pequeno montante de recurso, mas aquele recurso fazia falta para minha família. Então, aqueles jovens que podem participar dos escoteiros, aquelas famílias que... Eu não sei se vocês têm alguma vaga de caridade para pessoas que não podem realizar o pagamento. Isso é importante também, porque tem pessoas que gostariam de cultuar os mesmos valores, no entanto não têm condições. Assim como eu, na época, não tinha as devidas condições. Então, parabéns mais uma vez, vereador Rafael Bueno. Parabéns aos escoteiros. Continuem assim. Está bem? Muito obrigado.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Muito bem, colegas vereadores. Quero declarar meu voto, que, obviamente, é favorável. Quero parabenizar por esse reconhecimento que se faz, declarando de utilidade pública o grupo. A gente sabe e acompanha um pouco do trabalho dos escoteiros, a gente conversou em outros momentos. Protocolamos desde a legislatura passada. Tivemos problemas de inconstitucionalidade, que eu discordo completamente. Mas, enfim, estamos de novo com o projeto para a questão do escotismo nas escolas. Mas inclusive no ocupar os espaços, que a gente já falou sobre isso com vocês em vários momentos. Então, nos momentos em que a escola está fechada para suas atividades regulares, que possa estar aberta tanto para grupos escoteiros como para CTGs. Isso já acontece em nível estadual, a gente sabe disso, já existe uma lei estadual, mas há uma dificuldade muito grande de a gente autorizar que isso aconteça também em nível municipal. Mas eu quero aqui falar sobre essa questão da utilidade pública, eu acho que é um reconhecimento importantíssimo a um trabalho que se faz. A gente conhece um pouco do trabalho do grupo, um pouco do trabalho de alguns grupos. Eu, de criança, ingressei no tradicionalismo, mas eu sempre digo, se eu pudesse ter... Na questão de movimento eu acho que eles são muito parecidos, porque eles trabalham princípios e valores que são muito do que eu acredito sempre. A gente está falando de responsabilidade, de solidariedade, de comprometimento, de honestidade, de ética, de autonomia, de trabalho em equipe, de liderança. Então, é sensacional. E a gente, sempre que pode, incentiva, inclusive, as famílias para que levem, como fez o vereador Rafael Bueno há pouco, para que levem os seus filhos, crianças, adolescentes. Porque eu tenho certeza que uma das melhores coisas do movimento é que a gente possa reconhecer. Quando a gente conhece alguém e diz: “Esse aqui é escoteiro. Esse aqui passou pelo movimento.” É tão lindo. Porque a gente sabe que forma cidadãos de uma forma integral. Então, parabéns! Sem dúvida nenhuma eu voto favorável. Eu acho que reconhecer de utilidade pública é dar esses parabéns e dizer o quanto nós, comunidade, somos gratos pelo trabalho de vocês.
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VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, senhor presidente. Parabéns, vereador Rafael, pela propositura. Quero dizer que votarei favorável, que eu sou parceiro. Qualquer projeto que venha ao encontro de princípios e valores, que venha fortalecer a boa conduta do cidadão e do ser humano, de modo geral, conte comigo. Parabéns.
Parla Vox Taquigrafia

Votação: Aprovado por Unanimidade

Parla Vox Taquigrafia
81ª Ordinária | 19/08/2025
Projeto de Lei nº 111/2025
Aprovado por Unanimidade
ALDONEI MACHADO
PSDB
Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Sim
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES
PCdoB
Ausente
ANDRESSA MALLMANN
PDT
Sim
CALEBE GARBIN
PP
Sim
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR
PCdoB
Sim
CLEVER ELOIR DOS SANTOS
REPUB
Sim
DAIANE MELLO
PL
Sim
EDSON DA ROSA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Ausente
HIAGO STOCK MORANDI
PL
Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS
PSB
Sim
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Não votou
MARISOL SANTOS
PSDB
Sim
PEDRO RODRIGUES
PL
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RAMON DE OLIVEIRA TELES
PL
Sim
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRA BONETTO
NOVO
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TENENTE CRISTIANO BECKER
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Sim
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