VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Caro presidente, eu quero cumprimentar o Executivo pela agilidade do encaminhamento dessa proposição, e também a nossa assessoria, na pessoa do doutor Paulo Dahmer, advogado Paulo Dahmer, que em duas sessões nós já conseguimos encaminhar esse processo e está, principalmente a V. Sa., na condição de presidente, por ter pautado esse tema tão importante. Esse Refis, ele melhora muito os outros Refis que foram apresentados ao longo do tempo, porque ele, principalmente, atende um uma velha solicitação minha, que é a inclusão das entidades. Entidades assistenciais, entidades com fins filantrópicos, que tem débitos com o Executivo e que não conseguiram quitar, vão ter um incentivo muito grande do ponto de vista de botar em dia essas entidades. E eu não preciso citar o nome das entidades, mas são várias que nós temos esse problema na cidade. Então, inova bastante tenta buscar os recursos dos grandes devedores, embora os grandes devedores, na sua grande maioria, são empresas que já faliram, com mil problemas do ponto de vista judicial e que dificilmente vão quitar. Mas é um incentivo, há um incentivo com essa redução dos valores para que essas empresas também busquem esse parcelamento de até 120 prestações, e colocar em dia, então, as suas dívidas com o Poder Executivo. Eu acho que no futuro, meu caro presidente, senhoras e senhores vereadores, nós temos que avançar, inclusive, em nível de propor ao Executivo alterações no Código Tributário. Porque, efetivamente, as multas aplicadas pelo Executivo, seja no meio ambiente, seja no IPTU, seja em um monte de situações, são muito rigorosas. Os valores são muito altos, tornam proibitivas as pessoas que, efetivamente, às vezes deixaram de pagar uma multa, aí corre ali um ano e, praticamente, dobra o valor. É multa, é correção monetária, é juros sobre uma dívida que se tem. Quando mudou a realidade brasileira. A inflação não é mais de 100%, né? Mas se trata uma dívida do Executivo aplicando-se multas e juros como se fosse do tempo dos grandes períodos de inflação. Então, isso torna muito ruim a relação do município com o contribuinte, porque ele simplesmente deixa correr, deixa correr. E agora, principalmente após a procuradoria do município ter alterado a sua condição, possibilitando que, nas execuções... Os profissionais que atuam nessas execuções e todos os servidores da Procuradoria-Geral do Município passaram a ganhar um percentual de comissão, o que é um absurdo, eu sempre disse. Teria votado contra se estivesse nesta Casa naquele período, porque essa não era a atividade precípua. E sei que vão ter profissionais que não vão gostar do que eu estou falando. Mas tudo bem. Então, aí se passou a executar. Está devendo R$ 10, cai uma execução e lá, de repente, bloqueia o salário do coitado lá no banco. Aí o coitado tem que contratar um advogado para desbloquear o seu salário no banco. É um absurdo. Com todo o respeito aos profissionais que atuam na Procuradoria-Geral do Município, mas tu bloquear o salário de um aposentado, bloquear o salário de uma pessoa deficiente, que está lá, se aposentou por problema de saúde, ganha lá dois, três mil, aí de repente tem o seu salário bloqueado? Aí vem me procurar. Quem de nós, advogados, que já não fomos procurados? “Bah, Frizzo, bloquearam meu salário lá no INPS.” Aí, bom, aí tem que contratar ou tem que ir à assessoria gratuita do Poder Judiciário, entrar em uma fila para conseguir desbloquear o seu salário. E a procuradoria sabendo que não pode. É um absurdo! Sabendo que não pode, que não pode bloquear salário de trabalhador para quitar dívidas com a Prefeitura e assim por diante. Então, nesse sentido, cumprimentos ao Executivo, porque inova nesse Refis, sem dúvida nenhuma. Mas fica essa postura minha, muito clara, com relação a essa forma de cobrança que, lamentavelmente, vem acontecendo em nível do município. Era isso, senhor presidente, senhores vereadores. No momento oportuno, votarei favorável.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado, presidente. Primeiro eu gostaria de continuar no tema do vereador Frizzo, porque nós tivemos uma decisão vinculante no Supremo Tribunal Federal que determina ao devedor público a negativação. Porque, anteriormente, era muito simples. O prefeito também não ia se botar para inscrever 90 mil pessoas no SPC. Agora tem a obrigatoriedade da inscrição, do protesto. Tanto que, não pagou o IPVA, o que acontece? Te protestam. Só que qual é o problema de protestar alguém? Que nós vamos protestar alguém por R$ 200, e o tabelionato fica com 350 do protesto. São R$ 900 para tirar um protesto. Então, bom, essa é a primeira questão que nós temos que tratar. Posteriormente, até 2015, vereador Frizzo, o encaminhamento do Refis se dava com a dívida principal e com os pormenores que também poderiam ser executados. Então, vinham custas judiciais, honorários de procuradora. O que acontece é que em 2015 houve alteração do Código de Processo Civil. E a alteração do Código de Processo Civil no seu Artigo 85 determinou a existência de honorários para os procuradores públicos. Nós podemos regrar? Não. Tem um regramento específico no Código de Processo Civil. Houve um regramento mais específico do nosso município, simplesmente, cumprindo a lei nacional. O que precisa ficar claro, e aqui é uma relação que a prefeitura tem que ter com a Associação de Procuradores do nosso município, não pode vir no Refis porque é um valor que é verba considerada alimentar do procurador, é que haja uma determinação específica de um percentual a ser recebido sobre o valor renegociado. Porque o que me incomoda muito quando eu advogo para essas pessoas, e 99% pro bono, vereador Frizzo, ele deve R$ 5 mil, judicializa, promove a atualização mensal e mais implementação de juros moratórios, a dívida chega em R$ 15 mil. A gente vem para o Refis, a dívida volta ao valor originário, R$ 5 mil, só que as custas processuais vão estar em 2,5% do valor do processo e nós vamos ter ainda 15% de honorário sobre o valor do montante atualizado. Então, ele vai pagar 5 ao município, 2.500 aos procuradores e mais 500 reais à justiça. Então, o que nós precisamos regrar, e aqui de forma administrativa, através de uma ata, é que haja um regramento que os honorários sejam cobrados pelo valor original e que haja uma dispensa dessas custas ou que haja essa peticionamento pela própria procuradoria, requerendo assistência judiciária gratuita ou executado. Porque muitas vezes o que nós estamos executando são os salários das pessoas que não tem mais nem o que comer, vereadora Rose. Por fim, entrei em contato com o secretário Micael, quando da propositura dessa lei, pedindo essa alteração na lei. E ele me comunicou sobre a impossibilidade, mas falou que havia possibilidade de nós conversarmos com o prefeito municipal para que possamos promover essa adequação. A lei é boa? É boa. Agora, ela é incompleta, porque ela trata do principal. Ela não vai tratar daquilo que, muitas vezes, causa o maior prejuízo. A inscrição em divida ativa com execução judicial é muito fácil de resolver, vereador Cristiano. Procuramos aqui a prefeitura, temos aqui o Paulo Dahmer, foi secretário disso. A pessoa vem ali, parcela 10% de entrada, o resta em 60 vezes com valor de parcela mínima e está resolvido. Agora, o Tribunal de Justiça não tem esse parcelamento. Então, nós temos que pensar nisso para o próximo período. Porque judicializar, muitas vezes, mil, dois mil reais, causa mais prejuízo à sociedade do que causa garantias ao erário. Obrigado, presidente.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores. Esse projeto é um projeto daqueles que nos enche os olhos, e a mim também, a questão de estar na Câmara de Vereadores. Eu me lembro da questão do Refis quando eu era estagiária do Governo Sartori e foi lançado e a quantidade de pessoas que vieram falar comigo desde então, que são contempladas pela questão do Refis, que hoje acontece anualmente, tirando a parte do ano eleitoral. Então, é um projeto importante que beneficia o contribuinte e também os cofres públicos da administração, que daqui a pouco podem investir mais na questão da saúde e educação que a gente tanto pede aqui na Câmara de Vereadores, através dos nossos discursos, das nossas indicações e das próprias fiscalizações. Então, eu quero elencar, principalmente, os pontos positivos do projeto: Que facilita a regularização fiscal dos contribuintes, oferecendo descontos de até 100% em multas e juros para pagamentos à vista; o parcelamento com descontos parciais em 30, 60, 90 ou 120 parcelas, conforme o perfil do contribuinte; que incentiva a recuperação da dívida ativa, convertendo créditos paralisados em receita efetiva para o município; a redução dos custos com cobrança judicial, que foi o que falamos, e dos protestos; além de promover a extinção de ações em andamento; o que o vereador Frizzo falou, o incluir associações sem fins lucrativos, garantindo tratamento especial a entidades que atuam em favor do interesse público; a possibilidade da ação em pagamento de bens imóveis como alternativa viável para os contribuintes patrimonializados, mas sem liquidez, com rigorosos critérios de interesse público e, claro, com o respaldo nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando adequação orçamentária e financeira. Então, eu me sinto muito feliz em estar na Câmara de Vereadores para votar um projeto assim. Como a gente fala muitas vezes, somos vereadores de oposição, mas não somos vereadores de uma oposição só por ser contra, realmente em projetos que a gente acredita que prejudicam a população. Esse, obviamente, não é um projeto que valoriza a questão dos recursos públicos na parte da saúde e da educação que vão vir, vão entrar recursos no cofre do Município, mas também auxiliar aquele contribuinte que não conseguiu arcar com as despesas, principalmente na questão do IPTU. Então, com certeza, votarei favorável a este projeto. A gente estava ansioso, não achei tão célere ele vir, porque já que aconteceu em outros anos, a promessa era que ele viesse até abril, não veio para esta Casa, mas está vindo. Antes tarde do que nunca. E, obviamente, eu votarei favorável a este projeto. Era isso, senhor presidente. Obrigada.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bem breve. Eu acho que é necessário o Refis em função de tudo que já foi discutido aqui. Em outras épocas, se tinha uma discussão, eu mesma tinha uma posição do Refis que eu acho que, às vezes, ele valoriza muito as pessoas que... Eu sei que a grande maioria que precisa do Refis não pode pagar, realmente, em outros momentos, mas eu também conheço algumas situações de pessoas que ficam esperando o Refis para pagar. E aí, eu sempre tive uma situação em relação a isso, mas não sou contra, de forma alguma. Eu só queria me somar a essas preocupações da área do direito, tanto que o vereador Elói, como o vereador Libardi falou. Essa questão é absurda, sabe. Eu, como advogada em outros momentos, porque agora eu nem posso advogar contra o Município, nem defender ninguém, é isso mesmo que se diz. É um absurdo tu saber que tu pega o dinheiro da pessoa na sua conta, dois dias depois tu libera. Qualquer advogado libera, é simples, mas ninguém vai fazer isso sem cobrar da pessoa, então, a pessoa se apavora. Já peguei uma situação de uma pessoa que, eu estava levando meu filho no médico, e eu tive que largar tudo, porque ela estava tendo uma síncope porque tinham tirado todo o salário dela. Em dois dias o salário volta, e na verdade ele só estava bloqueado, mas se sabe que é isso, por que fazer? E essa questão dos honorários também, dos procuradores, é uma questão nacional. Eu, casualmente, estava aqui quando foi votado, o vereador Elói disse que votaria contra, e a gente fez esse debate porque é uma lei nacional, né. Acabamos de falar da questão legal da Câmara, a Câmara não teria como votar contra, nem precisaria votar, porque já estava na Constituição naquele momento. Então, se eu não me engano, votou e passou por unanimidade, mas isso de alguma forma...  (Manifestação sem uso do microfone.) É, passou aqui na Câmara por unanimidade, não teria como a gente ser contra, iria ser inócua aquela votação. Mas, de qualquer forma, é ruim, porque não entra no Refis qualquer negociação. Mesmo que tu parcele o resto, os honorários têm que ser na primeira, não podem ser parcelados quando tu negocia o parcelamento do crédito. Então, esses são tipos de coisas que, de alguma maneira, a gente teria que resolver. Claro, eu acho que não para todo mundo, teria que talvez, fazer quando a situação é de uma pessoa muito carente. Porque eu já acompanhei situação que a pessoa está lá devendo cinco mil, seis mil, e ela parcelava em 36 vezes, em 48 vezes e conseguia pagar, só que a primeira, entre os honorários sem parcelamento, acabava ficando 600 e tantos reais, mais a primeira. Tem muita gente que acaba não parcelando, não pagando, porque não consegue fazer isso em relação aos honorários, que os honorários são do procurador, não são da Prefeitura, nesse caso. Então, é uma dificuldade mesmo. Mas, enfim, isso é só ponderar aqui, porque a gente não tem muito o que fazer, na medida em que é do código, mas talvez a sugestão do vereador Libardi possa ser atendida e a gente resolveria um problema de alguém, talvez colocando alguns critérios, a situação econômica daquela pessoa, alguma coisa assim, que tem gente que pode pagar e que deixa para o Refis mesmo para pagar menos. Obrigada, vereador, presidente.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, eu quero só manifestar meus cumprimentos ao governo por ter feito esse grande acerto no que diz respeito a essa propositura, esse projeto de lei que vem para esta Casa, e certamente vai ter a sua aprovação em um momento oportuno, visto que nós estamos passando por um momento de instabilidade econômica e muitas pessoas inclusive têm o desejo de regularizar a sua situação junto ao município no fator IPTU, e como já foi muito bem posto aqui pelos colegas vereadores, encontram alguns entraves. Então, uma vez que existe essa inovação de parte do Executivo, acho que isso, inclusive, pode ser copiado por outras cidades, porque, afinal de contas, está se dando a dignidade para que a pessoa possa regularizar as suas pendências no que diz respeito ao IPTU e, ao mesmo tempo, também visualizar a possibilidade dela ser um contribuinte efetivo com aquilo que acontece dentro do nosso município. Sabe-se, todos os desafios que se tem com relação a diversas pautas aqui na nossa cidade, que é uma discussão perene e constante que há nesta Casa, então, acho que a população pode se fazer parte disso, tendo ciência e sabendo que, uma vez feita esta contribuição, embora em que pese o fato de ser um imposto e não uma contribuição, não é voluntário, mas ela pode se regularizar e também não ter nada ativo no seu nome, possibilitando aí empreender e etc. com relação à nossa cidade. Então, os cumprimentos ao governo com relação a esse importante projeto de lei que, com certeza, vai ser aprovado por esta Casa. Obrigado.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, nobres colegas, vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham, sempre que a gente discute um projeto que possibilita com que as pessoas possam olhar para a sua situação, nesse caso de dívidas, nós sabemos que muita gente, a gente sabe como é o mundo do trabalho, as pessoas perdem emprego, ficam sem renda, acaba se tornando difícil de fazer o pagamento das contas, muitas vezes não é porque as pessoas não querem, muitas vezes é porque elas não conseguem. Então, é muito importante quando o município, quando as políticas públicas, o serviço público procura facilitar a vida das pessoas e vem um projeto como esse, que faz com que elas possam, sim, fazer o parcelamento, possam ter diminuição de juros, vir também no projeto que tem a possibilidade de pagamento das dívidas através de imóveis, daqui a pouco dá para discutir o que pode ser feito com esses imóveis, sendo que a gente sabe que muita gente precisa de moradia, por exemplo, na nossa cidade. Portanto, a nossa bancada está atenta para ver o que nós podemos propor a partir disso. Vereador Libardi e Vereadora Rose levantaram uma pauta importante em relação aos procuradores, o vereador Elói também falou sobre isso, e aos valores dos honorários dos procuradores que constam nesse projeto e que tem a ver com o ordenamento nacional. Mas eu considero, nobres colegas, que nós precisamos, sim, na medida do possível, regrar esse tipo de coisa, já que é um ordenamento nacional que se fosse municipal nós íamos propor para acabar com isso, porque é incrível como para debater qualquer benefício para a população é difícil, não tem dinheiro, “porque não dá”, mas aí vai lá gente que já recebe o seu salário e para se beneficiar cria lei para tirar mais dinheiro das pessoas. Isso é inaceitável, gente! Eu acho incrível como no Brasil nós temos uma cultura, e outro dia a gente falou sobre isso aqui, quando tinha a ver ali com a questão da criação de cargos e tudo mais ali para a Secretaria da Receita. É muito fácil criar uma lei para se beneficiar. A gente vê alguns segmentos no Brasil com salários gigantescos, distorções terríveis, o próprio Judiciário tem muito isso, e as pessoas olham com revolta para o próprio parlamento, o salário mínimo não dá para nada, e a pessoa olha o salário do Judiciário, tem salários que são gigantescos, enfim. A gente sabe que isso acontece em vários lugares do Brasil, no próprio Legislativo, no Executivo, isso acontece também, esse tipo de distorção. Aí a gente olha para um serviço que já é pago pelo poder público, a população que não tem dinheiro tem que ir lá e pagar mais, porque esse segmento fez um lobby para fazer com que eles pudessem ter mais dinheiro, ou seja, isso é enriquecer às custas do erário público. É um absurdo. Então nós temos que começar a rever isso, porque qualquer debate para beneficiar a população é difícil, qualquer tipo de benefício para as pessoas é demais. As pessoas que recebem um salário mínimo e precisam ser atendidas pelo serviço público. Aí quando é para debater o aumento de honorário, de salário e de benefício de “não sei o que” de segmentos que já tem muita coisa, parece que é tudo lindo. Então, nós não podemos naturalizar isso, por isso que eu acho importante olharmos para a proposta sugerida pelo vereador Libardi porque a nossa intenção é facilitar para a população. Não nos cabe utilizar do nosso espaço para pensar em benefício próprio ou no benefício de meia dúzia. Nós temos que pensar sempre em como nós vamos atingir a maioria da população e nós não podemos usar do espaço que nós temos para lograr o povo e para fazer com que um grupo, um grupelho, uma meia dúzia, enriqueça nas custas das pessoas. Portanto, a gente precisa olhar para isso e esta Câmara não pode ser responsável em ficar criando privilégio. Uma coisa é salário, são boas condições de trabalho, o Estado precisa estar bem equipado, sim. Outra coisa são as pessoas utilizarem do seu cargo para criar mais e mais benefícios e ter benefícios próprios. Então, isso, a nossa bancada vai rever e vai estar fazendo proposições na medida do possível. Obrigada, senhor presidente.