terça-feira, 22/04/2025 - 32 Ordinária

Requerimento nº 45/2025

VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Esse pedido de informações aqui surgiu porque muitos pais estavam me procurando, vereadora Daiane. A questão do medo, o receio que eles estão, que tem uma conversa aí, o pessoal está meio com... Meio receoso, que daqui a pouco essas escolas menores aí, a prefeitura daqui a pouco vai encerrar ou coisa assim, ou tem essa ideia. Um passarinho me contou que, daqui a pouco, eles vão inviabilizar a questão do transporte para estar encerrando e jogando para as escolas maiores os alunos. Então, antes que isso ocorra, eu venho aqui pedir como é que está a questão do transporte aqui, porque muitos pais me questionaram isso e eu disse: Olha, eu não estou sabendo de nada. Mas vamos fazer esse pedido de informações já para se precaver, para ver se a prefeitura acha que é um gasto desnecessário, que não é gasto, é investimento, é questão do transporte escolar, e a gente já se municiar aqui, que daqui a pouco o pessoal está encerrando ali, a Luiza Morelli, por exemplo, é uma escola pequena. Mas se inviabilizar o transporte do pessoal da Zona Norte, daqui a pouco aquela escola, digamos assim, não vai servir mais, ela vai ficar pequena chegando aos 100 alunos, e daqui a pouco a prefeitura vai estar encerrando. Então, para que não ocorra isso, a gente vem como um alerta aqui, esse pedido de informações. Espero que esses pais e esses passarinhos que me contaram estejam totalmente errados, espero que a prefeitura não pense em inviabilizar essas escolas menores e que não jogue os alunos lá para as escolas grandes. Por exemplo, o Tancredo e outras escolas daqui a pouco tem não só 30 alunos, vereadora Rose, mas daqui a pouco tem 60 alunos dentro de uma escola, se a gente deixar o negócio meio fluir assim por parte da prefeitura. Então, para se precaver, eu faço esse pedido de informações e espero que não seja isso, que seja apenas uma questão ali... Porque alguns pais me reclamaram que um irmão consegue a vaga na escola, o outro irmão não, então tem algum problema ali na questão do transporte, na verdade; um tem o transporte, o outro não tem. Para ver quem está certo, quem está errado nessa história, eu decidi fazer esse pedido de informações, seria isso.
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada. Então, em relação ao transporte, existe uma lei para que o transporte escolar seja para aqueles estudantes que moram a dois quilômetros da escola e na área rural. Então, inclusive eu conversando com o vereador Edson, por ser algo similar a outras escolas, com o Armindo Turra, o Vitório Rech Segundo, que também passaram por esse processo no início do ano. A gente precisa observar que existe uma questão de lei, existe uma legislação que rege a questão do transporte escolar. Então a gente tem que sempre tomar o cuidado quando a gente fala dessa questão para que a gente não incorra no erro de tentar colocar apenas como culpado o executivo, a Smed, e não entender a questão dessa legislação. Acho que tudo pode ser muito bem conversado, inclusive por levar em consideração que os estudantes do Canyon, que estudam na Luiza Morelli, na Escola Luiza Morelli, precisam passar por locais muito perigosos, locais que a gente tem a presença da violência, a presença do tráfico. Então, de fato, a gente saber que há estudantes sendo colocados, inclusive estudantes do primeiro ano, estudantes extremamente pequenos, sendo colocados a ver situações como essa é algo de fato muito preocupante, é algo que a gente tem que sim trazer para esta Casa. Então eu lhe parabenizo, vereador Hiago, porque é importantíssimo que a gente garanta a segurança dos estudantes não só dentro da escola, mas no percurso até chegar nas escolas. A gente há pouco tempo teve nesta Casa a audiência pública que tratava sobre a questão da violência escolar. E a violência escolar, ela pode começar muito antes do portão da escola. Então, quando a gente coloca crianças e adolescentes a passarem por pontos de tráfico, por pontos de violência dentro das suas comunidades, isso pode inclusive impedir que esses estudantes tenham acesso ao ensino. Pois é relato de muitos pais dessa comunidade, dessa região e também da região do Armindo Turra e de tantas outras escolas que sofreram com isso agora nesse início do ano, o fato de que os estudantes quando está frio, quando está chovendo ou quando alguma intempérie que de fato dificulte a ida desse estudante, esse estudante acaba não indo para a escola. Então que a gente consiga achar o meio termo entre o que a legislação impõe, que são os dois quilômetros, e entre a realidade, que é a realidade dos estudantes tendo contato com a violência, tendo contato com o trânsito perigoso, porque eles poderiam dar outra volta maior, mas eles teriam que passar pelo trânsito. Então que a gente consiga achar o equilíbrio dessas duas questões, que a gente consiga ver uma forma que os estudantes tenham acesso à escola de forma segura e que a gente também consiga respeitar a legislação dos dois quilômetros. Então, quero citar a sua frase, vereador Edson, bom senso, que a gente consiga ter bom senso nessa discussão, que a gente entenda a importância da legislação, que ela existe por um motivo, que ela existe por uma necessidade, mas que a gente também entenda essa necessidade de acesso integral à escola, de um acesso seguro à escola por parte das famílias e dos estudantes. Era isso, muito obrigada.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Na última audiência que teve aqui, acho que foi quarta noite, acho que terminou bastante tarde, infelizmente, a gente sabe da dificuldade de todos os vereadores e vereadoras participarem, não foram muitos que participaram, mas estava bastante rico o debate. Eu lembro de uma frase que eu falei ali: “transporte também é uma questão de segurança nas escolas”. Então, muitas vezes a gente fala de tudo para prevenir a segurança e, mais uma vez, o nosso símbolo aqui de Caxias, a menina Nayara. A gente sabe que ela foi estuprada, morta, sequestrada, tudo aquilo, no caminho da escola por não ter acesso à van escolar que estava sendo tentado naquele momento, fez sete anos agora, mês passado. E eu quero até aqui fazer um agradecimento à Smed, vereadora Estela, no sentido de que nós fomos na Armindo Turra, fomos também, conversamos com a diretora da Vitório Rech Segundo e aquela solução de alguns alunos que estavam fora da lista, que tinham que atravessar a BR ou o mato para ir estudar, acabaram sendo incluídos e, pelo menos, todo ano, até o final do ano, todo início do ano, essa luta teria que ser resolvida sempre, mas, pelo menos, foram mantidas essas crianças na lista do transporte. Mas aquela região ali do Canyon, realmente é uma das regiões mais complicadas. A minha escola era ali no... Eu dei muitos anos aula na José Bonifácio, que é ali no Pedancino, que muita gente vem do Canyon, principalmente da Luiza Morelli, que é até o quinto ano só, se eu não me engano, a aula ali. E ali para a Brandalise, por exemplo, tem ônibus, porque é caracterizada como área rural, só por atravessar... Só é ironia. Mas por atravessar a ERS 122, que é muito perigosa, eles têm transporte para a Brandalise. Da José Bonifácio para a Brandalise e para o Alvorada. Mas ali naquela região mais para cima, se eu não me engano, eu também recebi pedido de algumas famílias, e eu conversei com a secretária sexta-feira, nós tivemos uma reunião, quinta, aliás, e ela justificou que essas crianças que estão fora da lista, também são muito poucas, elas teriam que ficar próxima à escola da sua região. Que é isso, né? O Ruben, o Tancredo. Só que o Ruben é lotado de criança ali, de estudantes. O próprio Tancredo, então, os irmãos estudam ali e vão ali porque numa época foi dado esse transporte para eles, então eles não vão perder. Mas a outra, menor, não pode estudar ali. Eu acho que tem umas questões que é um pouquinho também de bom senso, porque, como se diz, muitas vezes, se a criança está segura dentro da escola, ela está correndo risco no caminho, seja de um atropelamento, de uma situação. Porque, vamos ser sinceros, nós estamos falando de criança até... Eu não lembro se é quarto ou quinto ano ali no... Acho que é quinto. São crianças, até 10 anos, máximo 11 anos. A família tem que levar um, um vai de van, o outro tem que ser levado. Então, eu acho que, de início, não deveria ser dado vaga para aquela criança naquela escola. É um problema sério, são poucas pessoas perto de todo o problema que se tem na rede, mas eu acho que pode ser solucionado. Porque vocês imaginem uma família ter que levar duas crianças pequenas, uma em uma escola e outra na outra, que não é tão perto assim. Lá no Canyon, teve uma adolescente, que eu tive a oportunidade de dar aula para ela, falei com ela esta semana, por sorte ela sobreviveu, mas ela foi encontrada, quando ela tinha uns 14, 15 anos, em um lixão, porque foi estuprada. E ela reconheceu. Pensaram que a tinham matada, e ela ficou no lixão. Ela ficou mais de um ano com sérios problemas, sérios problemas. E já era adolescente de 14, 15 anos. Imaginem um acriança de 10, 11 anos. Então, realmente é muito necessário esse pedido de informações, não só em relação às vagas, como é que está a questão da escola. Por favor, nós precisamos abrir escolas. Abrir. Há quanto tempo não se criam, não se constroem muitas escolas aqui na cidade? Então, não vamos nem cogitar de fechar escola. Acho que isso deveria estar fora do horizonte. Espero que esteja.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Primeiramente, parabenizar o vereador Hiago por trazer essas informações, que muitas vezes ficam conosco, vereadores, de reclamações de não conseguir o transporte, de não conseguir a vaga. E a escola Luiza Morelli é uma escola tão linda. Eu conheço ela, já tive um trabalho bem forte na questão da Zona Norte. Com professores dedicados, atenciosos e que desenvolvem um trabalho tão interessante para aquelas crianças, principalmente do Bairro Canyon, que estudam lá. O Bairro Canyon já é um bairro sem estrutura, sem a infraestrutura devida, não tem um parquinho infantil. Então, já são bairros da nossa cidade que já não têm o básico para as nossas crianças. E não ofertar uma vaga em uma escola que é apropriada para eles, por questões de transporte, é meio uma questão, como a vereadora Estela trouxe, do vereador Edson da Rosa, de bom senso. A gente não pode, daqui a pouco, estar aqui chorando, fazendo audiência pública e trazendo um monte de gente aqui por acontecer mais alguma coisa, igual aconteceu com a Naiara, lá do Monte Carmelo, que morava lá no Monte Carmelo, tinha que estudar lá e não tinha a questão do transporte. Então, a gente precisa, realmente, pensar nas nossas escolas, em transporte para oportunizar aquelas crianças dos bairros, da periferia, dos loteamentos, sem assistência nenhuma, sem nada de lazer, de infraestrutura, de cultura, de esporte, a pelo menos, ao menos, frequentar a questão da escola. Seu aparte, vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Só reiterando que tem uma escadaria mesmo que leva para o pessoal, as crianças, atravessar para o outro lado da rua. Eu já estudei no José Bonifácio e para acontecer uma besteira é bem rapidinho, porque tem poucas câmeras, é mais interior, então, tem pouco movimento também. E aqui a gente vem alertar sobre a questão da segurança, mais uma vez. Parece que depois que ocorre, vem secretário de Segurança, vem secretário de Educação e ficam perdidos, cada um fala uma coisa. Por que eles não tomam atitude agora, que a gente está alertando para um problema e eles estão empurrando as crianças, alegando que é um quilômetro, que são 900 metros, mas dia de chuva como fica? Algumas crianças não vão estudar. Então, sobrecarrega até o Conselho Tutelar, daqui a pouco, algumas famílias já têm problema em casa. Imagina mais esse problema de estar inviabilizando a questão do transporte escolar. Depois não adianta chorar ou querer remediar um problema grave como foi o da Nayara. Então, a gente está, mais uma vez, alertando e espero que o Poder Público, não só em campanha, mas agora dê atenção para as crianças e para a educação. O básico, o mínimo, que a gente espera de um governo, de uma prefeitura é isso: dar atenção para as crianças. Muito obrigado, vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Pedro, seu aparte.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, vereadora Daiane. A vereadora Rose já fez menção aqui, das escolas da Parada Cristal. A mãe de duas alunas, da Luísa e da Camilly, me procurou na época, também, para fazer essa solicitação, que tinha sido tirado o transporte, que elas tinham, mas tinha sido tirado. E segundo as mães, tinha lugar no ônibus, não precisava colocar um ônibus maior e nem colocar outro ônibus. Eu conversei com a secretária Marta e ela me mandou a resolução dizendo dos dois quilômetros, que a vereadora Estela fez muito bem menção aqui. E eu citei para ela a situação, que tinha que atravessar a BR, passar por um trecho que era despovoado de casas. E, sim, entra aquela questão do bom senso, que não dá dois quilômetros, mas é um quilômetro e pouco com todas essas situações. Mas aproveito, também, para agradecer a secretária Marta, que como a vereadora Rose já falou, foi restituído o transporte para aqueles alunos. Obrigado, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada pelos apartes. Eu acho que é isso, a gente garantir o acesso, dar garantia de aquela criança estudar. A gente está falando, por exemplo, da Escola Luiza Morelli, que vai até o quinto ano, são crianças a partir dos seis anos. Como é que elas vão fazer esse trajeto até a escola? Falando, também, na questão do transporte público, que já é tão deficitário, e das linhas de ônibus que não existem nesses bairros mais longe, para as crianças dos bairros irem até a escola. Então, a gente está falando de bom senso na parte da educação, para que essas crianças tenham, sim, o acesso à escola, ao mínimo, que é a questão da educação. Era isso, senhor presidente.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Presidente e nobres colegas aqui presentes. Então, mais uma vez, a gente vem falar a respeito de transporte. Transporte, que é algo que eu venho falando muito, e que a nossa cidade tem muito a melhorar no quesito transporte público. Por que nós não podemos implementar melhorias no transporte público? Elas podem ser implementadas. Basta interesse. E nesse interesse que eu falo, é melhorar para a população e não necessariamente pioraria para aqueles que prestam o serviço. É otimizar o que vem sendo empregado hoje. Porque do jeito que está não está bom, não está bom. Então, eu faço essa solicitação, esse pedido. Por que a gente não pode fazer um modelo de transporte público integrado? Não somente os estudantes. Eu vejo muitos estudantes que utilizam a Viação Santa Tereza, e outros que utilizam transporte escolar. Por que a gente não pode fazer um sistema integrado? Durante o horário de entrada e saída dos estudantes, a gente utiliza a mesma Viação Santa Tereza com mais horários, visto que é o horário que as empresas iniciam, que tem mais gente andando de ônibus. Por que a gente não pode fazer isso? Um sistema integrado, que foi o que este vereador já sugeriu para implementar no município, o modelo de transporte público integrado. Isso já solucionaria essa questão, que é uma questão muito importante. O que a gente está fazendo aqui? Segurança. Veja bem, quando um jovem está na rua, andando naquele local que não tem muito trânsito de pedestre, ele está exposto. Está exposto. E aqui nós estamos discutindo o quê, daqui uns dias? A morte de mais um estudante, talvez? Está com alguns problemas técnicos na televisão ali. Está transmitindo, será? Presidente, está com alguns problemas técnicos. Está funcionando? Ou é só naquela... Continuando. Então, quando a gente protege um jovem no transporte público, nós trazemos segurança para ele, segurança para a família. É o pai, é o familiar, é o responsável que não vai ficar preocupado, que talvez vá render mais na empresa. Vai render mais na empresa dele, vai produzir mais. Então, nós devemos trazer mais uma vez para esta Casa a discussão sobre transporte público. E aqui eu solicito ao vereador Bortola, presidente da comissão, que faça mais uma vez audiência pública. Porque, na última que fez, veio pouca gente aqui, e nós não tivemos solução nenhuma. Então, nós devemos ter debate. Temos que debater esse tema para encontrar soluções. É isso que eu tenho dito sempre. Não adianta a gente vir aqui, fazer um discurso demagogo, falar, falar, falar, falar e não ter solução nenhuma. Nós somos parlamentares, nós devemos falar, obviamente, mas nós queremos soluções. Soluções viáveis. Então, nesse quesito aqui eu elogio o vereador Hiago Morandi, meu colega de partido, por ter feito esse pedido de informações. E aqui eu solicito mais uma vez para o nosso Executivo: converse com o secretário de Trânsito, vamos implementar melhorias no nosso transporte público. Dá para ser implementado, vai melhorar para a cidade, vai melhorar para todos, tanto no quesito de trânsito quanto na mobilidade urbana da população. É uma população que movimenta mais a economia. Mais gente na rua é sinônimo de insegurança. Mais gente no transporte público, segurança, mobilidade. Diuturnamente nós temos discutido aqui sobre mobilidade. Então, se está sendo discutido praticamente toda a sessão, eu, se fosse o prefeito ou o secretário de Trânsito, ouviria e melhoraria nesse quesito. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Esse pedido de informações do vereador Hiago é oportuno. Diversas vezes já tivemos situações como essa. E caríssimo, realmente. Quanto, vereador? Uns dozes, treze milhões ao ano de transporte? Dezesseis milhões de reais o município dispende do seu recurso, da SMED, para transporte escolar. E isso justamente porque a gente não tem escolas próximas, muitas vezes, das residências. Vou dar um exemplo do Campos da Serra. Colocaram um monte de famílias em vulnerabilidade social no Campos da Serra e não construíram uma escola. Aí as crianças tinham que acordar de madrugada para a van buscar e ir soltando as crianças, deixando nas escolas mais próximas, ali no Bairro Cruzeiro e Bela Vista, para poderem estudar. Então isso é oportuno. Agora, colegas, eu faço uma reflexão aqui, e a quem também nos acompanha. Os pais, muitas vezes, estão deixando de serem pais. Estão deixando de serem pais. Eu caminhava todo dia um quilômetro e 800 metros para ir e um quilômetro e 800 metros para voltar. Vinte minutos todos os dias da minha casa até a escola, com 11 anos, até o final do ensino médio. Os pais... Esses dias me procurou um pai aqui. Mas muito macho o pai. Que terminou ali... A mãe servidora pública, que ganha recursos, ganha em cima do filho, que terminou a licença maternidade; o pai trabalha, aí tinha que voltar a trabalhar e não tinha com quem deixar a criança. Mas já tinha botado a vaga judicial para garantir, porque o pai é mais esperto do que aquelas mães em vulnerabilidade. Tem dinheiro para pagar um advogado. Pagou um advogado para ganhar uma vaga de creche, e não estava saindo a tal da vaga. E aí queria que eu desse um jeito, porque a mulher ia trabalhar. Então, eles ganham auxílio creche, servidora pública a esposa, ele trabalha, e não queriam pagar. Na hora do bem bom, talvez se esquecem que não é só prazer, mas tem que criar um filho. Ou daqui a pouco querem jogar no colo do prefeito para criar o filho? Porque não querem mais nem caminhar um quilômetro e pouco, dois quilômetros. Tem que pegar aqui na porta de casa e trazer. As pessoas têm que lembrar que fazer filho tem seus compromissos, suas responsabilidades. É legal dizer que tem filho, é legal tudo, fazer uma família, mas as pessoas têm que cuidar. Não é tudo o governo que tem que subsidiar tudo. As pessoas têm que ser um pouquinho mais pais, estar presente na vida do filho. É levar, é buscar, é participar de uma reunião da escola. Tem muitas crianças em vulnerabilidade social, mas eu conheço gente que ganha o transporte escolar e que me procuraram, gente do interior que ganha o transporte escolar, mas tem que caminhar uns 300, 400 metros da sua residência. Não, me pediu que quer que pegue a criança na porta de casa, porque tem que caminhar. Então, nunca estão contentes com nada, sempre querem mais. E quem tem que pagar conta? Todos nós, porque o dinheiro é de um caixa só, que é da prefeitura, são os impostos que a gente paga. Então, nós temos que garantir o acesso àquelas crianças em vulnerabilidade social, como foi falado aqui, àquelas crianças que são realmente prejudicadas por não terem uma escola próxima à sua residência, àquelas crianças que muitas vezes moram em um bairro e conseguiram escola só em outra. Mas agora, gente, na hora do bem bom, como eu disse, tudo é legal; depois, na hora de assumir o filho: “Ah, não, vamos pedir para o prefeito vaga em creche, vamos pedir auxílio disso, aquilo e aquele outro.” Esquecem. Dou o caso dessa servidora pública e o marido, que brotaram na justiça, pagaram um advogado, não conseguiram a vaga, e querem que eu dê um jeito. Mesmo ganhando auxílio creche, que deve ser uns 600, R$ 700 reais, da Prefeitura. Que esse dinheiro é para isso. Então, as pessoas estão esquecendo que devem ser pais um pouquinho mais presentes na vida dos filhos. Porque depois não adianta cobrar, lá no futuro, quando os filhos, não é... “Onde que eu falhei? Onde que eu falhei?” Não podia nem levar um filho para uma escola, não podia nem olhar o caderno dele, não podia levar ele a um parque. Porque tudo é a Prefeitura que tem que dar, tudo é o poder público. Não! As pessoas têm que começar a assumir um pouquinho mais a responsabilidade de pais, a presença na vida das crianças. O poder público tem que fazer a sua parte, como eu falei. Esse pedido, vereador Hiago, está muito bem elaborado. Nós não podemos admitir; porque, no governo cassado, eles fecharam oito escolas, oito escolas do interior. Concluindo. Oito escolas foram fechadas com essa desculpa de transporte e tal. A gente não pode admitir que as crianças do interior, principalmente, não tenham acesso à escola. Mas agora é garantir para as crianças em vulnerabilidade, que não têm acesso à sua escola. Agora, quem quer dormir até as 10 horas da manhã, o transporte tem que pegar na frente de casa e trazer de volta, aí me poupe, né? Obrigado, presidente.
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Votação: Aprovado por Unanimidade

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32ª Ordinária | 22/04/2025
Requerimento nº 45/2025
Aprovado por Unanimidade
ALDONEI MACHADO
PSDB
Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Sim
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES
PCdoB
Sim
ANDRESSA MALLMANN
PDT
Sim
CALEBE GARBIN
PP
Ausente
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR
PCdoB
Sim
DAIANE MELLO
PL
Sim
DANIEL SANTOS
REPUB
Não votou
EDIO ELÓI FRIZZO
PSB
Sim
EDSON DA ROSA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Sim
HIAGO STOCK MORANDI
PL
Sim
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Ausente
MARISOL SANTOS
PSDB
Sim
PEDRO RODRIGUES
PL
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RAMON DE OLIVEIRA TELES
PL
Sim
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRA BONETTO
NOVO
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TENENTE CRISTIANO BECKER
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Não votou
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