terça-feira, 11/02/2025 - 4 Ordinária

Requerimento nº 9/2025

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Então, eu primeiramente gostaria de solicitar aos colegas vereadores e vereadoras que votassem pela aprovação desse requerimento. Quando nós protocolamos ele, ainda não havia a manifestação do Executivo Municipal através dos líderes Daniel Santos e Wagner Petrini sobre o diálogo em relação aos elementos que fazem com que a gente peça, solicite um pedido de informações. Claro que nós conversamos com o Executivo Municipal, a gente vem conversando também com a atual secretária da Cultura, Tatiane Frizzo, para poder buscar alternativas, porém, até o momento, ainda uma solução viável não foi apresentada ao Instituto de Leitura Quindim. Primeiramente, eu gostaria de saudar a equipe que está aqui presente nos acompanhando, a equipe de trabalho do Instituto que mantém as portas abertas, que mantém o Instituto de pé, apesar de todas as dificuldades. É importante dizer que o presidente e o vice do Instituto não estão aqui, não estão em Caxias, inclusive, porque foram convidados para ir até o Peru para apresentar e falar sobre o trabalho do Instituto. Então, o Volnei e o Roger, que são as lideranças do Instituto, são convidados para ir até mesmo para outros países para apresentarem o trabalho do Instituto, e muitas vezes a gente não percebe a valorização desse trabalho na nossa própria cidade. Quais os elementos que eu considero importantes apresentar aqui frente a todo esse debate que vem gerando a questão do Instituto? Primeiro, que várias associações, várias entidades, que não são públicas necessariamente, e sim privadas, de cunho privado, sejam de caráter social, cultural, artístico, acabam ocupando espaços públicos, porque o município compreende a importância daquela entidade, daquela instituição para a nossa cidade. Porque eu já vi algumas discussões, alguns comentários, de que o Instituto de Leitura Quindim seria uma entidade privada que estaria querendo ocupar um espaço público, mas isso não seria uma novidade na nossa cidade. Isso acontece tanto no cunho econômico quanto no cunho da assistência social, por exemplo, que é a minha área, e em outras áreas o município acaba cedendo espaços para que as entidades que cumprem um papel relevante na nossa cidade possam continuar de pé. E o Instituto, gente, ele tem, creio que a maioria dos colegas vereadores e vereadoras conhecem o trabalho, porque essa entidade faz várias parcerias com o nosso município. Algumas semanas atrás, o Volnei estava palestrando para professores da Rede Municipal da Educação, eu conheci o Instituto numa atividade da Fundação da Assistência Social, quando ainda era assistente social de uma Casa Lar, e o Instituto cedeu a sua sede, na época, de forma gratuita para o município. Então existe uma relação e uma parceria, existe uma construção. E o Instituto trabalha justamente na área do livro e da leitura, na área cultural da nossa cidade, que nós sabemos que hoje nós ainda estamos muito aquém do que nós precisaríamos estar. Então o Instituto de Leitura Quindim complementaria e fomentaria, potencializaria um trabalho que ainda a nossa cidade tem muita dificuldade em prestar. O Instituto, gente, ele tem um trabalho que atinge não só... É uma entidade que consegue fazer relação com os territórios, mas também consegue puxar os territórios para o Quindim. Então faz essa importante relação, construindo uma forma de fortalecimento com a nossa comunidade caxiense. E a proposta apresentada pela atual secretária da Cultura, ao invés de ser a utilização da Biblioteca Parque da Estação, que já era a negociação que acontecia no passado, então é importante dizer que a Biblioteca Parque foi apresentada como uma alternativa pela própria secretária da época, porque a Biblioteca Parque é para fins..., era um espaço de biblioteca, para fins da leitura, da arte.  Mas como esse espaço hoje está subutilizado, foi proposto que o Quindim pudesse ocupar também para que pudesse fazer um trabalho conjunto. E, para nossa surpresa, esse ano, então, nós tivemos essa informação de que estaria a Secretaria do Turismo sendo direcionada para lá. Inclusive isso tomou a imprensa, enfim, o que também me causou uma estranheza, porque hoje atualmente a Secretaria do Turismo está nos pavilhões da Festa da Uva e não compreendo os motivos que poderiam fazer para que ela saísse de lá.  Então gostaria de pedir ajuda aqui do nosso líder de governo, Daniel Santos, para que nós pudéssemos mediar essa situação. O Instituto de Leitura Quindim faz um trabalho gigantesco de acesso à leitura e ao livro na nossa cidade, e seria uma perda gigante se nós tivéssemos, se o Instituto tivesse que repassar, que ir para outras cidades, porque a nossa cidade não consegue colaborar de alguma forma. Então deixo aqui o apelo para que os colegas votem favoráveis a esse pedido, para que a gente possa estar buscando alternativas que possam pensar no trabalho que o Instituto cumpre na nossa cidade, e para que a gente possa garantir essa importante entidade no nosso município. Obrigada.
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VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Bom dia, pessoal. É muito importante levantar essa pausa, a discussão aqui, e a reflexão sobre aquilo que a gente traz como pedido de informação, e principalmente sobre aquilo que a gente quer imputar a responsabilidade ao município como uma obrigação.  Eu entendo, vereadora, presidente, sobre o fato de muitas situações de iniciativa privada onde o município abraça de causas sociais, mas nós não temos que colocar como uma obrigação uma responsabilidade do município. Imagina se todos os que têm projetos sociais perderem seus espaços e o município ter essa responsabilidade. E, detalhe, não tirando a grandeza e a importância do Instituto Quindim e o papel que ele representa na sociedade, mas nós temos que ter cuidado ao que nós colocamos como responsabilidade do prefeito ou do município, do Executivo. O Instituto Quindim, por dez anos, ele pagou o aluguel num espaço privado.  No momento, dentro do direito do proprietário que pediu o espaço, dentro de um raciocínio lógico, seria a busca por um novo espaço para pagar o aluguel, porque até onde eu busquei informação e li muito, busquei muita informação, o Instituto Quindim não perdeu o número de associados que fazia com que ele sustentasse o aluguel naquele espaço. Além disso, por mais que tiveram discussões sobre a possível possibilidade de o Instituto Quindim ir para a biblioteca, não foi confirmado que seria lá. E o Município ofereceu o espaço no CEU para que fosse ocupado lá. Havia uma reunião agendada com a secretária de Turismo, onde o Sr. Volnei cancelou a reunião em último momento e sequer foi lá visitar para ver as possibilidades de ocupação e o que poderia ser aproveitado naquele espaço. A gente tem que ter cuidado sobre qual é o projeto social. Tanto se fala, como eu vi alguns vídeos, inclusive muito coerentes, da vereadora Frigeri falando sobre...
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Peço um aparte.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Sobre a vereadora falar da questão de quantas crianças hoje, o próprio Volnei fala, quantas crianças, hoje, sequer têm acesso a um livro. Mas o instituto, o Espaço Cultural CEU, que é justamente em um bairro carente, na proximidade de outros bairros carentes, que pode fazer um trabalho e abraçar todas essas crianças, sequer foi visitado pelo proprietário. Então, em determinado momento... E isso, vereadora Andressa, não é, em nenhum momento, contra. Eu acho assim, eu sou sempre a favor de trabalhar em prol de que se consiga resultados, parcerias, campanhas, ações, buscar meios.  E eu acho que o Instituto Quindim cresceu muito com a visibilidade que teve. Infelizmente foi de uma situação ruim, de eles terem que perder o espaço, mas ele tomou uma dimensão de conhecimento muito maior, que eu acho que mais pessoas, hoje, abraçariam para que pudesse se custear um outro espaço. Sendo que eu sei que o espaço já pagava o devido aluguel. Então, nessa situação, diante de todos os fatos, que o Instituto Quindim já pagava o seu aluguel, não perdeu renda, o Município ofereceu um espaço, que sequer foi visitado pelo proprietário, nesse sentido, eu vou sempre defender os pedidos de informações, quando se é... Eu já lhe dou a palavra, em um segundo. Desculpa. Passo a palavra. Para não poder faltar. A palavra.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado pela gentileza, vereador Daniel. Eu acredito que algumas coisas precisam ser esclarecidas. Eu entendo a disponibilização do Município. Havia uma porta aberta de diálogo com o Instituto Quindim. Acredito que essa porta se mantém. O senhor, como líder do governo, uma presunção minha, fala em nome do governo neste momento, não exclusivamente no seu interesse. Então, a primeira coisa, se a gente utilizar como exemplo a Biblioteca Nacional, a Biblioteca Nacional, por uma posição geográfica e por uma determinação solar, ela teve uma parte do acervo que foi perdida em 2014, em razão do mofo. Então, essa é a primeira coisa. Quando a gente vai colocar livros em algum lugar a gente tem que fazer uma análise complexa. O vereador Edson foi secretário da Educação, sabe a complexidade que é tratar desse tema. Então, o que eu gostaria de reforçar é que a impossibilidade da utilização do CEU possivelmente dá-se por isso. Então, a gente tem que fazer um estudo da colocação dos livros. E a segunda questão que eu gostaria que o senhor esclarecesse, para que, posteriormente, eu pudesse me manifestar, é se essa é a posição do governo ou se essa é a posição do senhor. Muito obrigado pela gentileza.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Essa é a minha posição, de votar contra o pedido de informações. No meu entendimento, o que nós temos que priorizar são as questões que cabem ao município em relação às secretarias, aos serviços prestados como obrigação do município. Era isso, pessoal.
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VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Senhora presidente, nobres colegas. De fato, é uma pauta bem importante, e o nobre colega vereador Libardi tem razão no que ele fala. Eu vejo também que, lá naquele local, é um local bem arejado, pega bastante sol. Fui visitar, inclusive, o local lá nesses dias.  Mas, por óbvio, tem que ter um estudo técnico. Por óbvio, eu concordo com o senhor que tem que ter um estudo técnico. Muito boa a sua preocupação. Por outro lado, conversei também com o Executivo em relação à reunião que se teve com o Instituto Quindim e com os demais colegas que estavam presentes no local. Então, que não teria sido prometido, mas sim um compromisso de ajuda por parte do Poder Executivo ao Instituto. Inclusive, foi oferecido, naquele primeiro momento, se não me engano, foi a UAB. Em um primeiro momento, para que fosse temporário. E aí, sim, foi oferecido agora, neste momento ali, o CEU. Que hoje estão querendo colocar a Secretaria do Turismo e Desenvolvimento no Largo da Estação. Que, no caso, atende mais de mil pessoas com a questão do Desenvolvimento junto agora, agregado ao Turismo. E aqui seria um bom lugar. E o CEU tem a ver com essa proposta do Instituto, no meu ponto de vista. E a Praça Estação Cidadania, que é o CEU, que integra, além de práticas esportivas, culturais, serviços socioassistenciais, formação e qualificação profissional, prevenção à violência e inclusão digital, lá também abriga-se o CRAS Oeste, que é o Centro de Referência de Assistência Social. Então, por estas questões, senhora presidente, eu vou votar contrário ao pedido, mas também concordo com o vereador Daniel que não é por qualquer motivo que eu estou votando contrário, eu tendendo neste momento que houveram alguns desacordos ali. Mas eu, por entender ilegítimo e desarrazoado o pleito. Outrossim, também me coloco a disposição para conversar com o Poder Executivo para que a gente possa, sim, ajudar o Instituto e tantos outros institutos que nós temos na nossa cidade. Era isso, senhora presidente e nobres colegas.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, em relação ao que está se debatendo aqui, eu acho que a questão é muito além só, deste momento, do Instituto Quindim, nós estamos falando na necessidade do governo investir e dar apoio a todas as entidades culturais da cidade. Mas tem uma questão bem específica aqui do projeto. O Quindim, eu não sei se todos os senhores e senhoras conhecem aquele espaço que existia ali, se já viram as atividades, se já tiveram a oportunidade de participar em algumas das atividades. Eu já fui em inúmeras, inclusive, no ano passado, tive a honra de entregar o Prêmio Caxias ao Instituto Quindim. Poucos vereadores, naquele momento, se fizeram presentes, mas sempre vou ressaltar, o vereador Felipe, que era um dos que estavam lá e valorizando aquele espaço, sempre teve essa relação com o Quindim. Mas também, vale a pena aqui a gente esclareça algumas questões, primeiro que a cobrança que é feita pelas famílias são 30 reais ao ano, então, cá entre nós, é uma coisa muito simbólica se tiver que fazer um documento, uma carteirinha para as pessoas que frequentam, esse valor que dá. Segundo lugar, tem que ver o acervo que é daquela biblioteca, não caberia de forma alguma lá no CEU, lá no Cidade Nova. Eu também acho que... Eu conheço também o CEU, que é um projeto muito legal do município lá para aquela região ali, mas a gente sabe que é contrapor duas coisas que mais ou menos fazem a mesma coisa, não tem muito sentido. A vereadora Daiane conhece mais ainda, mas não tem muito sentido fazer no mesmo espaço, sem dizer que não caberia uma situação que já é feita lá. E vou dizer aqui, eu já fui em uma atividade no CEU, eu acho que foi em 2024, quem estava organizando a atividade lá foi o Instituto Quindim. Então, o Volnei Canônica, eles conhecem aquele espaço, então não é uma questão de ir visitar, eles conhecem, já fizeram muitos trabalhos juntos. O que eu quero dizer aqui também é que tem outros espaços de cultura, mas falando especificamente do Quindim, o Quindim faz um trabalho de forma... não é contrapartida, porque não existe contrato, é um trabalho espontâneo para crianças, para estudantes, para professoras da rede municipal, ele dá uma contrapartida, ele faz muito trabalho de formação que eu não sei se é feito por algum... eu não sei, teria que ver isso, mas quanto, por exemplo, os próprios órgãos municipais atingem o setor de cultura, as crianças e estudantes das escolas, porque o Quindim, nestes 10 anos, tem um levantamento que chegou próximo a 70 mil pessoas atingidas presencialmente, e em torno de 40 mil em forma virtual, especialmente naquele período da pandemia e pós-pandemia. É um instituto que todo mundo sabe, eu não preciso repetir aqui. O ano passado vários vereadores, várias vereadoras, o deputado estadual Búrigo e o deputado estadual Pepe Vargas escreveram uma carta aberta à comunidade, e qual era a solicitação? Que o governo municipal visse alternativas para o Quindim. Pode ser feita várias formas. Pode ser feito esse contrato de... Que não é feito hoje, mas pode ter uma contrapartida de atendimento à criança, estudante, a professores da rede municipal, que já é feito, mas pode ser ampliado. Eu tenho certeza que o Instituto Quindim não se nega a fazer isso em troca do recebimento de um espaço. Também tem outro debate que, uma das coisas que desde o início se falou, é que aquele prédio da Maesa seja utilizado pelo Quindim e por muitas outras entidades municipais que trabalham com isso. Então, a Maesa pode ser um espaço futuramente, mas até lá... Pediu um aparte, vereador? Até lá nós precisamos ver um espaço alternativo. E existia essa expectativa. Eu acho que não tem sentido votar contra um pedido de informações. Nós estamos pedindo informações ao Governo Municipal, se ele tem suas informações para prestar, por que não? Obrigada, vereadora presidenta. 
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhora presidente e senhores vereadores. Eu vou votar contrário a esse pedido de informações, vereadora, por eu entender que o debate está acontecendo. Inclusive, a prefeitura fez a disposição de um espaço, no qual eu conheço. Eu fui diretora da Estação Cidadania Cultura, no Bairro Cidade Nova, e já existe até uma biblioteca lá, assim como existe na Biblioteca Parque. Então, poderia ser feito um trabalho lá, sim, é uma área de 7 mil metros quadrados. Hoje está a UBS, ainda, do Mariani, ainda está funcionando lá...
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Um aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Mas nos próximos dias ela não vai mais funcionar, e provavelmente, a gente tenha mais espaços ainda ali dentro. Foi fechado um espaço, é um espaço muito bacana, que fica no Cidade Nova, mas ele abrange toda a região oeste. Então, eu já achei de grande valia o município ofertar esse espaço, porque se o município for ofertar espaços para todas as entidades que prestam trabalhos relevantes na área social, na área da educação, na área da cultura, vai faltar espaço público para isso. E eu acredito que o Instituto estava buscando uma alternativa, e não pode se basear, então, em um espaço “Ah, queremos a Biblioteca Parque”, como é o pedido de informações “por que não a Biblioteca Parque ali da Estação Férrea?”. E por este motivo, eu acredito que lá é um espaço muito bacana, o Volnei conhece o espaço, sim, como a vereadora Rose falou. Houve várias atividades lá na Estação Cidadania, com a parceria do Instituto Quindim, aconteceram lá atividades, fomos sempre muitos solícitos enquanto eu estava lá, agora até a Talia está lá, e ela também disse que estava aguardando pela visita para verificar quais as possibilidades de espaço. Porque uma história é a gente conhecer o espaço, a gente conhece a Câmara de Vereadores, mas quando é disponibilizado um espaço para vir alguém, a gente tem que ver, onde é que vai ser? Qual sala? Para realmente ter uma avaliação técnica daí, por que não? Mas se já existe uma biblioteca lá com muitos livros, eu acredito que não teria problema nenhum de acontecer isso. Seu aparte, vereador. 
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Obrigado, vereadora. Inclusive, complementando isso que você falou, eu conversando com a Talia essa semana, ela me falou que, justamente, foi uma pena o Volnei não ter ido lá, porque se tinha a possibilidade de estudar uma viabilidade muito grande, não de ocupar apenas o espaço físico que estava sendo direcionado para o Quindim, mas sim fazer um trabalho para que, de repente, agregue a todo o espaço do CEU. Então, não adianta dizer: “ah, o espaço que tem lá não cabia nem metade do nosso acervo”. Mas acho que pecou, desculpa, vereador, mas pecou em não ir lá e conversar e ver a viabilidade do que poderia ser agregado e justamente crescer tanto para o CEU, quanto para o próprio Instituto Quindim agregar uma coisa a outra. Obrigado, vereadora. 
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Exatamente. A Estação Cidadania hoje, que é o antigo CEU, que era a nomenclatura, tem lá um cineteatro com 125 lugares, existe uma quadra de futebol, existe parque infantil, existe pista de caminhada, existe a biblioteca, o CRAS funciona lá. Então, existem pessoas circulando o tempo todo lá. A UBS do Mariani está cedida em uma parte lá, além de toda a praça, que aconteceram muitas atividades culturais dentro daquele espaço. Então, eu acredito que, primeiro precisaria ver qual sala seria disponibilizada, de que maneira e possíveis parcerias para isso acontecer. Eu acredito que, neste momento, não é uma falta de informação que tem. Eu acho que essa conversa com o Executivo que não está muito bem alinhada e acredito que poderia só acontecer, então, entre os vereadores, alguma coisa dessa maneira e não um pedido de informações, porque já se baseia em um local específico, sendo que o município falou que tem um espaço já disponível para isso, caso o Instituto queira utilizar. E não estou desmerecendo a questão do Instituto. Como já disse, a gente fez diversas cedências para o Instituto e fez diversas parcerias, inclusive, quando inaugurou a biblioteca na Estação Cidadania Cultura. Muito obrigada, presidente. 
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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Muito bom dia, presidente. Esse pedido de informações em relação ao Instituto de Leitura Quindim, fico bem claro e bem transparente querer votar contrário, porque, no meu ponto de vista é desprovido que uma entidade privada, que tem o poder de escolher e reivindicar um espaço público para uso exclusivo. Então, assim, o Quindim está pleiteando a ocupação de um espaço que será destinado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Um espaço público que é de grande importância para a cidade. Então, isso cria um precedente perigoso, pois poderá abrir um precedente que, de qualquer outra associação ou organização, também solicite a cessão de espaços públicos municipais para fins privados, o que enfraquece a administração pública e o uso legítimo desses espaços. Então... e chama também a atenção, porque o município ofereceu um espaço, então a instituição sequer foi visitar, conforme informações repassadas pelo Executivo. Então, acho que é importante um poder de reflexão nesse contexto e uma análise crítica nesse sentido. Então, voto contrário ao pedido de informações.
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Então, me causa um pouco de estranheza... (Manifestação sem uso do microfone) Me causa um pouco de estranheza o debate iniciar sendo dito “que ainda está se tendo debate”. Se ainda está se tendo debate, se a gente ainda está com portas abertas para conversar sobre essa situação, eu não vejo no que um pedido de informações atrapalha. Eu acho que sempre que nós, vereadores e vereadoras, estamos munidos de informações reais, não de achismos, ou “ah, eu acho”, e cito aqui inclusive o que o vereador representante do governo disse, que sua fala na tribuna foi o que ele acha, foi o seu entendimento. Aqui, enquanto Legislativo, eu não estou para ouvir apenas o entendimento dos representantes do governo. Eu estou para saber qual é a posição do governo, inclusive para que eu possa atuar de forma ainda mais assertiva em uma pauta que é de interesse público. Eu acho que é importante a gente entender a diferença de uma empresa privada, que tem o objetivo do trabalho, do lucro, e de uma instituição privada, que tem o caráter de interesse público. Aqui a gente cita o Quindim, mas a gente tem a Fluência Casa Hip Hop, a gente tem diversos outras instituições, a UCS, que prestam um serviço de interesse público. E eu não vejo como que o nosso município pode fechar os olhos para essas áreas tão importantes. Eu acredito que sempre que a gente vota ou vê um movimento tão forte por parte do governo para não aprovar pedidos de informações, me parece pouca transparência, pouco diálogo. Qual que é o problema de responder esses questionamentos? Sabe? Se aqui já está dado, então, as posições por parte de vocês, então tá, que o governo responda isso. Afinal de contas, a gente não está enxergando problema nenhum em responder. Se a gente enxerga, a gente não está com vontade de dialogar, a gente não está com o interesse do Executivo de falar sobre essa pauta. Porque ele bota, sim, os representantes falando aqui na Câmara, mas ele não se posiciona. E eu acho sempre muito importante o posicionamento oficial do governo. É diferente de nós marcarmos uma reunião, por exemplo, só da bancada que compõe a esquerda com o governo para tratar dessa pauta. Nós vamos tratar com a nossa ótica, com o nosso prisma. A partir do momento que o pedido de informações vem...
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): E chega ao conhecimento de todos e todas nós, nós podemos tratar de forma ampla, com todas as opiniões, falando sobre o CEU lá do Cidade Nova, que é, sim, um lugar maravilhoso, no qual, sim, a gente concorda, o Volnei tem que ir visitar, com o caráter não só de fazer uma atividade junto, mas conhecer o espaço. Talvez, de fato, não caiba o acervo da biblioteca, porque quem teve a oportunidade de conhecer o Quindim, e eu imagino que a maioria de nós teve, porque as atividades voltadas para a questão da saúde, da prevenção, da diabetes tipo 1, que era uma pauta com a qual o vereador Felipe, agora secretário, era muito empenhado, a gente sabe como eles foram protagonistas, junto com essas instituições que prestam serviços importantes e debatem coisas importantes na nossa cidade.  Então, aqui a gente está falando para além de um espaço pura e simplesmente de uma biblioteca infantil, como se isso fosse algo pequeno, sendo que não é.  O incentivo à leitura é fundamental.  Quando a gente fala da saúde mental, a gente está falando de atividades assim.  E eu trago aqui a questão da biblioteca da Estação Férrea. Não precisa ser necessariamente o Instituto Quindim lá, mas, gente, a gente conhece aquele lugar, aquele lugar vai ser revitalizado. Vereadora Daiane, também começará a ter cada vez mais trânsito de gente lá. É isso que nós esperamos, tenho certeza que é isso que o Executivo quer com esse projeto de revitalização. Então, sinceramente, eu não acho que a gente pode deixar um espaço de interesse público onde a sociedade pode ocupar para fazer diversas atividades, debater diversas questões, num espaço burocratizado. Acho que a gente não pode tornar esse espaço um espaço burocratizado da nossa cidade. Acho que a gente tem que deixar ele amplo para acesso para diversas atividades culturais e, mais uma vez, repito essa palavra, de interesse público. É por isso que uma empresa, uma instituição privada está sendo debatida aqui dentro, pelo seu caráter de transformação social que ele faz na nossa cidade. Desculpa, vereador Daniel. (Palmas)
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VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): De imediato, passo aparte para a Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, vereador Cláudio Libardi. Não estou me acostumando ainda com tudo isso. Obrigada, vereador. Primeiramente, eu gostaria, gente, de fato, de esclarecer algumas coisas aqui que eu acho, considero importantes. Primeiro, vereador Daniel, com todo o respeito que eu tenho ao nobre colega, aos demais colegas, ao governo municipal, acredito que há até uma falta de comunicação entre vocês, porque encontrei a secretária Tatiane Frizzo uma, duas semanas atrás, e ela já tinha conhecimento sobre o nosso pedido de informações e ela já tinha se disponibilizado que ela responderia assim que fosse oportuno. Porque é importante dizer que foi o espaço, a Biblioteca Parque, gente, foi ofertado pelo governo à época; não é uma invenção do Instituto de Leitura Quindim.  Vocês entendem que não é uma exigência do Instituto, que obrigatoriamente deveria ser lá, mas a secretária da Cultura à época ofertou esse espaço; e o prefeito Adiló estava presente na reunião onde os encaminhamentos através da Procuradoria Geral do Município estavam sendo realizados e, na verdade, era só isso que faltava. Por que o pedido de informações? Nos causou estranheza ter virado o ano e as posições terem mudado completamente. Por isso que nós solicitamos um pedido de informações, para compreender qual era a concepção em relação a essa mudança repentina, sem explicações, ao Instituto.  E, para finalizar, o complexo que a vereadora Daiane comentou, inclusive é importante dizer que o Instituto já fez atividades lá, então ele conhece, nós conhecemos, e a sala ofertada, nós também sabemos que a sala ofertada não cabe nem metade do acervo do Instituto. Então, nos preocupa, porque as medidas apresentadas foram à revelia do que estava sendo construído. Então é claro que o Volnei, que é o vice-presidente do Instituto, todo mundo envolvido... E é importante dizer, para finalizar, que o movimento realizado desde o início foi para que futuramente se discutisse o direcionamento num espaço, por exemplo, na Maesa. E só para concordar com a vereadora Estela, que, na verdade, não é porque é o Instituto Quindim, é pela causa, é pelo trabalho que faz pela cidade. Assim como talvez daqui a pouco a gente vai debater sobre outras entidades aqui, considero justíssimo se o trabalho para a cidade for importante. Então só para deixar nítido o porquê do pedido de informação, que era uma construção do governo e não uma invenção da cabeça do pessoal do Instituto Quindim.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado. Bom, eu particularmente discordo inicialmente da postura do vereador Daniel em relação à previsão ou não da garantia do município.  Acho que não tem obrigação de ceder uma sala, é verdade. Não tem disposição legal que obrigue o município a ceder uma sala para uma instituição que tem cunho privado. Agora, de forma objetiva, a Constituição determina, no artigo 215, que nós temos obrigação de garantir o acesso à cultura às pessoas. E essa é uma oportunidade que o município tem com menos despesas. Eu fui eleito vereador de oposição em uma parcela significativa, obviamente, para propor lei, mas para fiscalizar. Todos os pedidos de informações que vieram a esta Casa no último período contaram não só com o meu voto, sim, mas também com a minha colaboração em sugestões para próximos pedidos de informações. Eu acho que a sociedade merece um retorno, e o pedido de informações é uma resposta não exclusivamente a nós, mas todos àqueles. Eu, com o pedido de informações e o retorno, vereador Daniel, o senhor sabe que não altera a vida de nenhum aqui. Agora, altera a vida deles e das crianças que estudam lá. Eu não vou... Obviamente vou votar a favor, mas eu não estaria votando contrário à vereadora Andressa. Estaria votando contrário, no meu entender, aos usuários do Instituto Quindim. Então, obviamente eu não votaria contrário nesta oportunidade, porque não é um retorno a mim, é um retorno a eles. O Brasil, no último período, apresenta níveis trágicos de leitura. Nós perdemos mais ou menos 5,4 milhões de leitores entre 2015 e 2019. Nossa média de leitura, que era 4,96, passou para 2,43 de livro finalizado, o que é uma tragédia. A leitura mudou a minha vida. Primeira vez que meu pai me levou a uma livraria comprar um livro, comprei Júlio Verne, Viagem ao Céu da Terra. Eu viajei o mundo fisicamente, mas viajei, a primeira vez que eu viajei foi no quarto, aqui na Luiz Michelon, lendo Viagem ao Céu da Terra. Eu nunca votaria contra um pedido de informações que busca exaltar a cultura para as pessoas. Fui eleito vereador para fiscalizar. E mais do que propriamente o Instituto Quindim, diversas outras entidades têm um papel fundamental. O Brasil é um exemplo ganhando prêmios Jabuti com Itamar Vieira Junior, que mudou a minha vida dois anos atrás, quando lançou Torto Arado.  Obviamente eu sou um aliado de vocês, porque eu sou um aliado da leitura. Mesmo que vocês lessem qualquer coisa diferente do que eu leio, eu votaria sim aqui. Porque o mínimo que uma pessoa tem que ter é acesso à cultura, para se libertar de qualquer amarra. Quando se tem acesso à cultura, se liberta de qualquer amarra. Obrigado, presidente. Não deu tempo, mas eu volto.
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VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Vereador Daniel.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Eu entendo tudo que a vereadora Estela e o a vereador Libardi falaram. Nós estamos debatendo a mesma coisa, mas acho que depende de entendimentos ou, sei lá, diferentes. Porque, em nenhum momento, está se questionando o valor do Instituto, o valor da leitura, da cultura, da alfabetização. E é justamente disso que eu falei, inclusive, da tribuna.  Que do Instituto se fala tanto na questão desse número de crianças que não têm acesso à leitura, aos livros. E o Município ofertou justamente um espaço onde iria valorizar, ajudar e dar oportunidade justamente para crianças carentes ocuparem esse espaço. E, como eu repito de novo, não foi visitado sequer para analisar. Independente se o espaço físico que se tem conhecimento, em um primeiro momento, se entendia que ele era pequeno, mas se tinha um projeto para se aproveitar todo o espaço do CEU. Não que ia ser todo ele ocupado pelo Quindim, mas ia ser um trabalho em conjunto. Então, no momento que imputa ao Município como se ele não estivesse dando valor ou dando a devida atenção ao Quindim ou à cultura, eu acho que não está correta essa imputação. Eu acho, sim, que a conversa tem que ser direta com o município, um pedido de informações. De novo vai vir informação de um lado. Eu acho que, como a vereadora falou, cabe, sim, propor uma reunião com todos os envolvidos, uma audiência com secretários, prefeito, para ver o entendimento. Mas eu acho assim, ambos os lados têm que ter sua contribuição, sua participação, entendimento e valorização daquilo. Como foi citado pelo vereador Valim, não pode se colocar ao Município a obrigação de ceder o espaço que o proprietário quer. Então é isso que tem que ter cuidado e atenção.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Obrigado, vereador Daniel. Senhora presidenta, senhoras e senhores vereadores. Quando o Instituto Quindim foi criado aqui na cidade, por essa iniciativa bonita do Volnei, até por conhecer o Volnei... O Volnei era meu vizinho lá no Bairro Cruzeiro, vizinho de casa, conheço o Volnei desde criança. O Volnei Canônica é uma referência nacional na área da leitura. É uma pessoa que dá palestra pelo Brasil inteiro e pelo mundo até, em cima das referências, dos trabalhos que tem realizado. Realizou inclusive antes, quando montou o Instituto Quindim aqui em Caxias. Na época, vereador Edson, se não me engano, talvez foi V. Sa. que nos ajudou, do ponto de vista da cedência de professores municipais. A professora Ivânia foi trabalhar com o Volnei lá no Instituto Quindim. Então, nesse sentido eu quero fazer esse reconhecimento pessoal ao trabalho do Volnei e da equipe que trabalha com ele lá. Mas por quê, vereador Daniel, e peço a sua compreensão, mesmo sendo parte da base do governo, de votar favoravelmente ao Pedido de Informações? Por conta... Nem é com relação à questão da discussão que está aqui. Eu pessoalmente acho, vereador Daniel, que essa discussão, essa politização desse problema do Instituto Quindim só prejudica o Instituto, só prejudica o Instituto. Eu acho que o Volnei caiu numa armadilha de fazer essa discussão pública, mesmo porque eu não vejo problema nenhum, na mesma linha do vereador Claudio, de entidades privadas buscarem parcerias com o município, convênios. O que existiu foi, do ponto de vista do interesse do governo, de instalar a secretaria naquele espaço. Essa é a discussão que está colocada. E, de fato, aquele espaço é um espaço nobre. Nesse sentido, a prioridade estabelecida pelo município é de colocar a nova Secretaria de Turismo e Desenvolvimento naquele espaço. Então, deveria se continuar o diálogo, do ponto de vista de se buscar um espaço para o Instituto Quindim, de estabelecer ali uma parceria, de estabelecer um convênio, alguma coisa assim, para que o Instituto continuasse prestando esse belo trabalho para a cidade. Então, nesse sentido, o pedido de vista, vereadora Andressa... Pedido de informações; desculpe. Na minha ótica, não abunda nem prejudica. Porque se nós começarmos aqui a politizar e a partidarizar os pedidos de informações ninguém mais presta informação de nada. E uma das atividades inerentes ao parlamentar é pedir informações ao Executivo. Eu a um pedido de informações dificilmente votarei contra enquanto aqui estiver, nesta Casa. Então, nesse sentido, voto favorável, torcendo que se busque uma solução, para que o Instituto Quindim continue prestando esse belo serviço à cidade.
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VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Eu iria responder a um questionamento da vereadora Estela, mas ela não se faz presente. Espero que ela veja depois. Ela pediu aqui qual é o problema dos questionamentos. A questão aqui são prioridades, eu acho, Daniel. A gente entende aqui, vereador Daniel, que teriam outras prioridades para a gente estar pedindo pedido de informações, por questão que... Ela tem todo o direito de discordar da gente, de ir contra o pedido de informações, mas a gente entende aqui que a maioria preza de não virar moda estar dando prédio público para instituição privada. A gente tem uma associação que também faz um trabalho parecido com a questão do Quindim ali, que é a Associação Todos por Caxias, vereador Bortola. E aí, nessa associação, a gente não quer prédio público-privado. A gente dá um jeito, a gente realiza jantas lá, a gente vai atrás da nossa verba para realizar ações e fazer com o nosso custo.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Então, por isso que eu embaso aqui a questão de ir contra esse pedido de informações. Outra questão aqui, o vereador Libardi citou que a Constituição fala de acesso à cultura, mas eu não lembro onde na Constituição fala que a gente é obrigado a ceder prédio público para instituição privada. Também o senhor falou aqui que a leitura liberta, faz bem para as crianças. Eu não sei se eu estava dormindo, que algum colega aqui discordou disso, ou alguém aqui falou que não é para as crianças lerem, ou que o livro não liberta. Isso aí a gente vai ser unânime, né? É uma pauta que vai ser de comum acordo aqui de todos. Então, seria isso. A gente vai votar contra porque acho que teria outras prioridades no caso, e para não abrir precedente, como o Juliano Valim falou aqui, para estar... (Manifestação sem o uso do microfone) De imediato, vereador. 
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza. Eu acho que a gente elenca prioridades conforme o nosso entendimento. A gente tem previsão Constitucional do acesso à cultura e não tem previsão constitucional da disponibilização de prédio público. Tanto que eu tratei com clareza, e com certeza o senhor compreendeu, que não havia obrigatoriedade de o município promover a cedência, exclusivamente uma sugestão da minha parte. E, obviamente, pode não ser uma prioridade para o senhor. A prioridade para o senhor, até o momento, foram outras que eu particularmente discordo. Agora, quando a gente elenca, e aqui bem tratou a vereadora Marisol no primeiro debate que nós tivemos, quando a gente vai promover o ataque ao outro por uma posição diversa, o senhor não espera essa postura de mim, não terá essa postura de mim. Agora, eu espero que o senhor respeite a vereadora Estela, me respeite, respeite todos aqui. Porque nós temos divergências quanto às prioridades. Perfeito! Agora, a questão da cedência do prédio público ou não-cedência não é nem uma questão que nós estamos debatendo aqui, vereador Hiago. A questão é a seguinte: vai haver ou não vai haver a possibilidade de retornar os pedidos que a vereadora Andressa fez? Então, não vamos se furtar desse debate, eu vou continuar mantendo o respeito pelo senhor. Agora, eu preciso, necessariamente, que o senhor respeite as posições de cada um. Eu, particularmente, discordo da postura do senhor e provei em outras oportunidades aqui que o meu discordar não vai lhe promover nenhum ataque pessoal. Prova maior foi na cassação do senhor aqui que eu votei contrário. Agora, uma coisa tem que ser estabelecida, o senhor falou que havia necessidade de haver cedência de prédio público. Eu em nenhum momento falei que havia necessidade, falei que havia uma necessidade de disponibilização de cultura, porque é uma previsão Constitucional, e a Lei Maior é respeitada por mim e, com certeza, pelo senhor. Obrigado pela gentileza.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): O senhor é contra, então, a questão de prédio ser usado por Quindim?
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): O senhor me permite um novo aparte? (Manifestação sem uso do microfone.)
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Só para finalizar, eu também acredito... O senhor vereador falou de se manter atento ao debate, então eu peço que não fique fazendo juízo de valor, falando que é a favor da leitura ou contando o livro que o senhor leu. No momento em que o senhor toma essa liberdade, a gente faz juízo de valor também e puxa para o nosso lado. Seria isso. 
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereadora Andressa. Olha que momento, por um lado difícil para mim, pessoalmente, e queria confessar, como sempre, quem me conhece, quem conhece meu trabalho, sabe da minha franqueza, da minha transparência, quando me irrito profundamente com algumas coisas, gosto de me manifestar, e quando tenho dúvidas, também gosto de me manifestar. Hoje eu vim para ouvir o debate da Casa sobre isso, porque também, quem me conhece, quem acompanha meu trabalho, sabe o quanto eu respeito e admiro o trabalho do Instituto Quindim. Conheço o Volnei há um milhão de anos, há muito tempo. Fui professora, então, obviamente, que isso, como disseram vários vereadores, não está em discussão o quanto a gente respeita e admira a questão da leitura, da literatura, do incentivo e de um espaço que é diferente, é disruptivo, pensa diferente, trabalha de um jeito diferente. Eu, como presidente desta Casa, tive a oportunidade de receber, assustados, no fim do ano passado, os representantes do Instituto Quindim para falar sobre o tema. Convidei, naquela ocasião, inclusive, também representante, integrante da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier, e, no momento, nós até questionamos ao Volnei: “Que lugares vocês imaginam?”, “a gente pode estar com vocês nessa tentativa...” E a gente sabe que é uma tentativa porque não há uma obrigatoriedade legal, mas era uma tentativa, uma construção que a gente queria fazer e podia pensar em vários lugares. Me lembro, e aí vocês me perdoem, mas eu lembro que o vereador Felipe Gremelmaier sugeriu a UAB, sugeriu que aquele espaço pudesse ser usado, é um espaço central, é um espaço que traria mais movimentação, enfim, me lembro dele ter sugerido. E me lembro que o Volnei disse para nós: “Um espaço que a gente sonharia que seria o ideal, seria a Biblioteca Parque da Estação.” E eu disse: “Eu também acho. É maravilhoso, eu amo aquele lugar, ia com os meus alunos, acho sensacional”. Mas aí eu preciso confessar para vocês que, nesse momento, eu fico absolutamente dividida, porque também nós temos e elegemos um Executivo. Então, nós temos também que entender que as decisões são tomadas do executivo e é uma prerrogativa. Se há um entendimento que lá é uma secretaria, que seria importante pela questão do turismo, da movimentação, porque vai ser um espaço com muito fluxo de pessoas, a gente acredita nisso. Também é importante. Então, eu posso dizer com clareza para vocês, nesse momento, inclusive, eu tenho muitas dúvidas sobre como votar nesse pedido de informações, porque eu concordo com o vereador Frizzo, quando ele diz, é difícil votar contra um pedido de informações, até porque essas respostas já estão claras, e desculpa a vereadora que disse que não há uma posição oficial do governo. Há! Eu, pelo menos, vi nas redes sociais uma nota oficial do governo se manifestando a respeito. Então há. Quando alguém diz aqui, e eu ouvi também: “Qual a dificuldade de votar um pedido de informações?” Aí eu pergunto: Qual foi a dificuldade de votar um pedido de Regime de Urgência na primeira sessão do ano? Por duas horas e tanto uma discussão, se era ou não era um Regime de Urgência de uma pauta. Gente, a gente vai discutir de qualquer jeito, hoje ou amanhã. Era a mesma coisa. Mas cada um tem, aqui, o seu direito de defender aquilo que acredita. Eu tenho muita dificuldade de votar contra Pedido de Informações, apesar de, me lembro que a gente falava muito na legislatura anterior, entender que Pedido de Informações, vereadora Andressa, colegas vereadores, ele se ampliou muito, isso eu aprendi aqui, na legislatura anterior, quando o governo não tinha nenhum diálogo com a Casa Legislativa. Tinha um momento, a gente sabe disso, se chamava oficialmente secretários para virem aqui falar, se convocava, e não se convidava, porque não tinha outra forma de falar que não fosse essa. E Pedidos de Informações quando não havia disponibilidade de governo para discutir. E neste há; eu participei de algumas dessas. O Volnei até gravou um vídeo esses dias, que eu particularmente preciso de novo concordar, vereador Frizzo, acho que foi uma cilada. Quando eu assisti àquele vídeo do Volnei, meu amigo que eu amo, eu pensei: Acabaram as discussões. Porque ninguém se posiciona daquela forma querendo que ainda continue construindo alguma coisa. Eu achei firme. Não me pareceu nem uma postura do Volnei, mas eu entendo que, no calor da hora, às vezes a gente exagera um pouquinho. Mas ele falou que eu participei daquela reunião na prefeitura. Infelizmente não participei. Fui convidada, mas também tinha o meu momento, Estela Balardin, de saúde mental. Era meu dia e horário de terapia. Cheguei só depois. Ele me convidou para a foto. Eu disse: “Eu não posso participar...” Tem gente aqui que estava lá. Eu disse: “Eu não posso participar da foto; eu não participei da reunião.” Ele me disse: “Não, mas tu está conosco.” Então, eu só estou dizendo isso para confessar para vocês que eu tenho dificuldade, porque aí eu fico: não gosto de votar contra pedido de informações, mas não acho que esse tema seja para Pedido de Informações, porque tem diálogo. E aqui, vereadora Rose, a senhora disse: “é uma discussão sobre o poder público e o envolvimento...” Não é! Não é também uma discussão sobre a relevância do Instituto Quindim, que ninguém discorda, a não ser que não conheça. É uma discussão sobre um Pedido de Informações. Obrigada. 
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Votação: Rejeitado por Maioria

Parla Vox Taquigrafia
4ª Ordinária | 11/02/2025
Requerimento nº 9/2025
Rejeitado por Maioria
ALDONEI MACHADO
PSDB
Não
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Não
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES
PCdoB
Não votou
ANDRESSA MALLMANN
PDT
Sim
CALEBE GARBIN
PP
Não
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR
PCdoB
Sim
DAIANE MELLO
PL
Não
DANIEL SANTOS
REPUB
Não
EDIO ELÓI FRIZZO
PSB
Sim
EDSON DA ROSA
REPUB
Não
ESTELA BALARDIN
PT
Sim
HIAGO STOCK MORANDI
PL
Não
JULIANO VALIM
PSD
Não
LUCAS CAREGNATO
PT
Ausente
MARISOL SANTOS
PSDB
Sim
PEDRO RODRIGUES
PL
Não
RAFAEL BUENO
PDT
Ausente
RAMON DE OLIVEIRA TELLES
PL
Não
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRA BONETTO
NOVO
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Não
TENENTE CRISTIANO BECKER
PRD
Não
WAGNER PETRINI
PSB
Ausente
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