terça-feira, 11/02/2025 - 4 Ordinária

Requerimento nº 8/2025

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom dia, agora podendo olhar para quem também nos assiste, para quem veio especialmente acompanhar essa pauta, deve ter acordado no dia de hoje com o mesmo quentinho no coração que eu. Que bom que poderemos ter a oportunidade de reinstalar esse debate aqui na Câmara de Vereadores. Desde que eu criei a Frente Parlamentar, junto com os colegas na Legislatura passada, e pude me aprofundar e entender cada vez mais sobre esse assunto, junto com os conselhos, com a rede, com a minha assessora Jocelia, a qual eu faço um agradecimento especial. Eu me encantei, cada vez mais, me encantei por entender que esse é um debate de toda sociedade, que a questão do adoecimento mental não é de um ou de outro, mas sim de todos e todas nós. E me encantei ainda mais por saber que nenhum adoecimento mental, que nenhuma das minhas patologias são limitantes, que elas não são motivos de vergonha, motivo de tabu, que na verdade elas são motivos de orgulho, ao qual a gente tem que ter a oportunidade de viver em uma sociedade onde a gente possa falar com toda tranquilidade sobre esses assuntos e que a gente possa ter o mesmo cuidado que nós temos com os nossos sintomas físicos, aqueles sintomas psiquiátricos. Quando um de nós está com algum problema na respiração, no coração, quebra um braço, nós procuramos o médico, nós procuramos o atendimento e os nossos familiares, amigos, pessoas que estão ao nosso redor, também acreditam na necessidade de procurar um médico. Infelizmente, isso não acontece, muitas vezes, quando o sofrimento parece invisível, quando ele está ali, dentro de nós, quando ele está ali no nosso... Na nossa saúde mental. Então, a gente precisa olhar para isso cada vez com mais seriedade. A gente vê que os índices, aqui no Brasil, são assustadores. Muito disso vem também pela precarização dos nossos espaços de política pública. Em Caxias do Sul, a gente tem uma fila de espera que chega a mais de duas mil pessoas, e isso sem a nossa rede conseguir ter o braço de fazer a busca ativa na nossa sociedade. Então, apenas de pessoas que procuram por livre e espontânea vontade, em uma sociedade onde a gente não debate abertamente saúde mental, a gente já chega a uma fila de espera de duas mil pessoas. Pessoas que esperam há mais de dois anos para serem atendidas. E a gente sabe que, em dois anos, infelizmente vidas podem ser perdidas. Então, falar da importância do fomento das políticas públicas, do orçamento para essa pauta... Do fortalecimento da rede de atenção psicossocial, do fortalecimento e ampliação dos nossos CAPs é fundamental. Aqui, eu quero fazer outra saudação especial, que é ao nosso amigo Scooby, que está gravando com o seu canal do YouTube, que é o “Ouse Crer”, onde ele debate com pessoas em situação de rua aqui da nossa cidade, ouvindo, dando visibilidade e entendendo de fato o que eu falei no início: a questão do adoecimento mental é de responsabilidade de todos e todas nós. Então, que a gente possa acompanhar ações assim, ações que fazem a diferença, que vêm aqui para dar luz, para dar visibilidade a essa pauta que é tão emergente, que se agrava tanto pós-pandemia, pós-eventos climáticos extremos e que, muitas vezes, continua passando despercebida. Ou a nossa sociedade ainda prefere dizer que é “mimimi”, ainda prefere dizer que é só uma tristeza, que é só trabalhar que passa; e a gente sabe que não é. A gente sabe que a gente precisa desse olhar atento. Então, eu conto com a votação para que a gente possa aprovar essa Frente Parlamentar e conto, principalmente, com o apoio de cada um e cada uma de vocês para compor essa Frente, para que a gente possa compor junto com entidades, concelhos aqui da nossa cidade, e para que a gente consiga, nesses quatro anos, fazer um trabalho onde a gente possa auxiliar o município e conseguir zerar a fila de espera da saúde mental, fazendo mais busca ativa, dando mais atenção psicossocial às nossas escolas e às nossas comunidades. Muito obrigada. 
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Parabéns, vereadora Estela, por essa proposição. Com certeza quero, já de antemão, dizer que vou integrar essa Frente, a Frente Parlamentar. Eu lembro que um dos momentos que eu mais aprendi aqui, nesta Casa, porque a gente está aprendendo diariamente, foi em uma atividade que teve em maio de 2022. À época, eu acho que conduzida inclusive pela sua assessora, pela Jô, que foi um debate. Aqui eu estava como vereadora, estava lhe representando naquele momento, onde foi feito um debate, apresentado dados muito representativos dessa questão da saúde mental na nossa cidade. Então, ao mesmo momento que lhe parabenizo, parabenizo pela escolha da Jô como sua assessora nessa área, ela é muito... É uma das pessoas que talvez mais trabalhe isso na cidade ou na sua área, que é psicóloga. E quero dizer que, além de todos esses dados que foram colocados, essa busca ativa, ou talvez nem precise fazer uma busca ativa, um dos recortes que essa Frente vai ter que fazer é incentivar e ver a forma como trabalhar nas escolas essa questão da saúde mental. Porque, o que eu acho? A questão da saúde mental na nossa sociedade é tão ampla, tão ampla, que tu tens sempre que fazer recortes. Eu lembro daquele debate agora, dia 21 de janeiro, que eu representei a PEM, aqui na Casa mesmo, nós falamos sobre a questão da saúde mental das mulheres. Aí nós pegamos um outro recorte. Tem dos idosos, tem da população em situação de rua, tem de crianças e adolescentes. Tem vários recortes que podem ser feitos quando se faz esse debate da saúde mental, porque realmente ele é muito amplo. Eu acho que... Vou falar aqui da educação; porque, além dessa lista que já está de espera, além desse debate que nós precisamos fazer com que as pessoas busquem ajuda, mas que também com as outras pessoas da própria família, muitas vezes, compreendam esse debate e não pensem que é drama da pessoa, que é bobagem, que, “ai, tu é forte, vamos passar por cima”, eu acho que, mais do que isso, nós temos que ver aqueles encaminhamentos que as escolas têm. Eu não tenho esses dados, mas acho que foi em 2023, a gente apresentou aqui, quando se fez aquele debate da segurança nas escolas, a gente apresentou os dados.  São muitas crianças, e crianças, não são só os adolescentes, crianças e adolescentes precisando de atendimento, tendo alguma indicação de que precisa, sim, de atendimento em algum órgão específico, em algum profissional específico, e vou mais, eu acho que essa frente também, e tenho certeza de que vai fazer isso, porque a frente será conduzida por todos os vereadores e vereadoras que participarão, então, as sugestões serão dadas. Nós temos, por exemplo, a questão da saúde mental da comunidade escolar. Outro dia eu estava lendo, o setor que mais tem problema de saúde mental, muitas vezes levam a suicídio, mas não necessariamente, é a área da saúde, a área da educação e da assistência. E aí eu fiquei... Porque a maioria das mulheres tem problema de saúde mental.  Então, dois fatos que eu acho importante colocar aqui, porque essas áreas, porque são áreas majoritariamente trabalhadas por mulheres e que sentem a impotência de enxergar o que está acontecendo e muitas vezes não tem como encaminhar a solução, não tem políticas públicas ou não tem, nós sabemos que é limitado a questão das políticas públicas. Então, são áreas onde a gente vê o maior nível de insegurança nas crianças, nas pessoas, que é a saúde, a educação e a assistência. E a questão das mulheres também, vereadora Estela, tem toda aquela sobrecarga, que não parece, mas a exigência de tu estares bem na sociedade, estar dando conta dos trabalhos de casa, que embora todo mundo concorde que deva ser de ambos, ainda, infelizmente, é uma obrigatoriedade velada das mulheres, toda essa sobrecarga acaba fazendo com que as mulheres sejam as mais atingidas em relação à saúde mental. Então, parabéns e já digo aqui que vou querer fazer parte dessa frente. Obrigada. 
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Vereadora Rose, de fato, falar sobre a questão da saúde mental e a ligação com as escolas é fundamental.  O primeiro projeto que eu apresentei nesta Casa como vereadora, lá em 2021, foi o SAPS, que foi um projeto muito parecido, apresentado pelo companheiro Assis Melo, que fala sobre a implementação de uma lei federal que garante a atenção psicossocial nas nossas escolas. Então, não é que a gente precisa iniciar esse debate, a gente já tem uma legislação federal que ampara e que diz que a gente tem, sim, que ter a garantia de assistentes sociais e psicólogas dentro da rede de ensino. Então, é fundamental que Caxias do Sul implemente essa lei, coloque ela em prática, porque, sim, a busca ativa é muito necessária e dentro das escolas, com certeza, ela é ainda mais fundamental. A gente também tem o projeto que foi apresentado ainda na legislatura passada, que é Cuidando de Quem Cuida, que é olhar para a saúde mental dos profissionais da área da saúde. Eu acho que a pandemia veio nos mostrar isso, como aqueles profissionais, eles são essenciais e estarão trabalhando sempre, em qualquer circunstância, em qualquer necessidade. E para aqueles profissionais, inclusive, poderem emprestar um melhor serviço, poderem identificar os seus sofrimentos, os sofrimentos dos seus pacientes, eles possam ter também esse acompanhamento. A gente olha para a representatividade. As meninas da fibro, as meninas do Maio Furtacor, que é um projeto da senhora. Todos os setores da nossa sociedade que, de alguma forma ou de outra, dialogam com essa pauta da saúde mental, o que mostra quão rico, o quão importante e necessário é esse debate. Muito obrigada.
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VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Parabenizar V. Exa., vereadora, por levantar essa pauta tão importante. Eu sou daquela geração, vereador Frizzo, nós e a vereadora Rose, que, quando nós procurávamos um psicólogo, o cara já não estava muito bem da cabeça. Nós criando essa Frente, na verdade reativando, é um assunto de fundamental importância, porque a depressão é uma doença que não tem idade para ser atacada. Eu lembro quando, em 2009, 10 e 11, estava como secretário da Educação, para chegar ao núcleo de atenção ao profissional da educação as pessoas tinham um certo temor, para não acharem que a pessoa já não estava em um estado mental muito bom. E nós sabemos que a doença mental leva à depressão. Tive vários amigos e tenho vários amigos, pessoas altamente alegres que, daqui a pouco, estão tristes e, infelizmente, vão ao suicídio. Esses dias, o que me chamou muito, muito a atenção foi uma amiga minha, que o seu filho de nove anos falou em suicídio. Uma criança de nove anos falar em suicídio é complicado. Então, isso, quando nós trazemos para um debate na Câmara de Vereadores, institucionaliza e se criam conceitos de prevenção. Isso é o mais importante, que nós temos que enaltecer neste momento. E quero dizer a V. Exa. que quero fazer parte. E um outro item que nós possamos trazer para este debate é a espiritualidade. Vejam que eu não falo em religiosidade, que é aquela onde as pessoas mais se encontram para desenvolver e para achar o Deus que está dentro de cada um. Eu estou falando em espiritualidade. Então, vereadora, se puder também trazer esse tema para dentro da Frente, penso que é de fundamental importância, porque nós precisamos nos apegar ao superior, para que a gente possa debater aquelas coisas que nos fazem tão mal, as mazelas internas que cada um de nós tem dentro de si. Então, parabenizar. Meu voto é favorável, senhora presidente.
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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Bom dia, senhora presidente, nobres colegas vereadores e vereadoras, público que nos acompanha aqui, nesta oportunidade. Fazendo coro com o vereador Edson da Rosa, quero aproveitar e também parabenizar a vereadora Estela Balardin pela propositura da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. E também concordar com o senhor, vereador Edson, quando o senhor fala sobre a questão da espiritualidade e a importância de nós trazermos esse assunto à baila, dentro desse debate da saúde mental. Eu vi a vereadora Estela comentando inclusive sobre a questão do suicídio. Nós temos um trabalho que a gente desenvolve em instituições públicas desde o ano de 2017, inclusive em escolas municipais, estaduais. Tive a oportunidade de ir à UFSM, o campus de Palmeiras das Missões, Universidade Federal de Santa Maria em Palmeiras das Missões, para justamente falar sobre isso, a valorização à vida, essa importância do elo familiar, do elo social, de não deixar para buscar ajuda e desfazer esse preconceito que de fato existe com quem, às vezes, enfrenta as suas próprias guerras, muitas vezes, vamos colocar assim, de maneira bem genérica e talvez até chula da minha parte. Mas realmente é um enfrentamento interno, muitas vezes, que a pessoa não consegue expor isso, e aí não encontra segurança, um lugar seguro, devido, para que possa se expor e possa ser ajudado a sair dessa situação. Então, acho que é muito importante, realmente, lhe parabenizar por isso. Também serei favorável, obviamente, à instalação dessa Frente Parlamentar. De fato, o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de suicídios no nosso país. Nós somos sucedidos por Santa Catarina, que é nosso irmão, aqui ao lado. Para ver como realmente o sul do nosso país precisa levantar essa bandeira ainda mais alta, e nós tratarmos crianças, adolescentes, jovens, todas as idades. Mas eu, aqui, fazendo jus à própria idade, apenas 28 anos, acho que é importante a gente trabalhar em cima disso. Então lhe parabenizo mais uma vez. Com certeza serei favorável, para que nós tenhamos um número menor. Se pudermos erradicar isso, seria o melhor, o melhor cenário com relação ao suicídio, à automutilação, ao bullying, que também provoca muito dessas atitudes. Serei favorável. Parabéns.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Bom, presidente, colegas vereadores, quero declarar meu voto favorável a essa Frente Parlamentar. Quero parabenizar mais uma vez a vereadora Estela, sempre à frente desse tema, que a gente sabe que é extremamente importante. E é muito importante a constituição de uma Frente Parlamentar, inclusive porque, aqui, nós temos pensamentos completamente diferentes, né. Nós somos 23 pessoas que têm entendimentos diferentes, inclusive sobre saúde mental, talvez alguns preconceitos, talvez alguns mitos que ainda se mantenham. A gente sabe que a melhor forma de a gente aprimorar qualquer coisa é a partir da informação, porque a desinformação é que é o problema, né. Às vezes, a gente jura que está ajudando alguém quando diz: “Calma, isso vai passar, fica bem, etc.” Tem outras formas muito melhores da gente lidar com essa questão, e eu tenho certeza que a gente vai aprender muito. Ouvindo a vereadora Rose dizer que em algum dos momentos de eventos sobre saúde mental aqui nesta Casa, ou fora dela, tem o envolvimento da frente parlamentar, a gente aprendeu muito, eu concordo plenamente, mas eu também vivi e vários colegas, inclusive, vereadora Rose e vereadora Estela, viveram na última legislatura absurdos de ouvirmos de colegas vereadores situações que me arrepio agora de falar sobre, desdenhando algo tão importante ou tratando como se fosse algo irrelevante, menos importante, um “mimimi”, ou qualquer coisa parecida. Então, que importante que é que esta Casa, que tem pensamentos tão diferentes que representam a sociedade possa efetivamente discutir algo que é essencial nas escolas, na sociedade, nas nossas casas e nas nossas vidas. Individualmente, que a gente aprenda todos os dias a lidar melhor com esse tema, a prestar atenção, a ter um olhar mais sensível às pessoas ao nosso redor que podem estar precisando de ajuda, e porque não, a nós mesmos, que em vários momentos, diante de algumas dificuldades a gente se deixa abater e quando vê está envolvido em algo muito maior e que precisa de apoio. Então, o meu voto é favorável, com certeza.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhora presidente e nobres colegas, a você que está nos assistindo pelas redes sociais, eu gostaria de parabenizar a autora pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. Parabéns, vereadora Estela Balardin! Eu trago aqui um assunto que ainda não foi abordado, que é com relação às escolas. Então, cabe a todos nós ajudar na identificação. Aquele nosso amigo que, de repente, ele para de agir como ele sempre agiu a qualquer situação que ele venha a fazer, nós devemos conversar com as pessoas. Por quê? Na maioria das vezes a gente acha que tudo está acontecendo, que vai deixando passar, foi um fato isolado. Então, o que as pessoas estão precisando? Por vezes, serem ouvidas. Começa nas famílias também, cabe às famílias identificarem, conversarem mais entre si, que eu acredito que com o diálogo a gente consegue resolver diversas questões. Eu trago também a situação de jovens que têm ido para as escolas levando materiais para ferir os outros colegas, porque teve uma discussão, não gostou da discussão, e aí vai para as vias de fato com os outros colegas. Então, isso é muito grave, muito grave. Eu trago aqui também uma questão que a gente pode vir a implementar nas escolas, principalmente para defender as nossas crianças, que é, talvez, uma checagem via biometria na entrada dos colégios. Para a gente evitar que entrem outros jovens naquele local que não sejam os estudantes e professores. Muito obrigado.
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VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Senhora presidente e nobres pares. Antes de mais nada, parabenizar então a vereadora Estela Balardin pela proposta da frente parlamentar. Eu, já de antemão, sinalizo que o meu voto será favorável, até porque fui atuante no Corpo de Bombeiros e muitos casos à época eu peguei de suicídio. A ansiedade, a depressão, elas estão todas muito próximas da pessoa buscar uma fuga mais rápida. Não sei se ela é corajosa, ou se é por um ato... Infelizmente, não sei identificar. Mas, eu vou votar favorável, vereadora. Eu presenciei vários casos. Às vezes, está do nosso lado e a gente não identifica. Às vezes, é um colega, é um familiar, às vezes por falta de um abraço, de uma atenção. Já perdi amigos, também, nessa mesma linha. Então, eu vou trabalhar de uma forma que a gente possa juntos, se eu puder participar junto, visto a experiência que tive ali junto ao Corpo de Bombeiros. Fiz algumas negociações de tentativa de suicídio. Graças a Deus... Não é dizer que venci, mas pelo poder de convencimento e empatia, consegui resgatar e trazer de volta a vontade de viver de algumas pessoas. Graças a Deus, e assim eu quero continuar. Por isso, eu trago sempre a felicidade, sempre um sorriso no rosto, sempre um abraço a todos, porque às vezes ele está do nosso lado, o pedido de socorro. Então, como eu falo, às vezes uma brasa que se afasta do braseiro, ela se apaga, então vamos manter o braseiro sempre junto. Procurar fazer isso e mostrar para a nossa sociedade da mesma forma. Era isso, e parabéns pela proposta.
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VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Bom dia a todos e a todas. Por primeiro, saudar a nossa presidenta, que pela primeira vez assume a presidência desta Casa. Quero lhe cumprimentar, vereadora Estela, porque esse é um assunto que tem que ter muita coragem para assumir, porque é um tema muito complicado, e é um tema que a gente tem que ter muito cuidado, inclusive, em lidar com ele. Porque, vereador Edson, eu duvido que cada um de vocês não tenha já vivenciado uma situação limite, uma situação em que, às vezes, um parente, um amigo está aqui conversando contigo, está ali no meu escritório conversando comigo, dez minutos depois alguém me liga e diz: “Oh, o sujeito se deu um tiro”. Então, essas situações são, de fato, muito complexas do ponto de vista de como tratá-las. Então, a gente tem que ter muito cuidado, muito cuidado. Acho que essa criação dessa frente, ela dialoga do ponto de vista de dizer que o problema existe, que ele tem que ser tratado e tem que ser enfrentado. Então, acho que é uma contribuição que a Câmara pode dar nesse sentido. Mas, é uma temática que exige conhecimento e especialização, não dá para a gente entrar assim de roldão. Então, nesse sentido, lhe cumprimento, vereadora Estela, e apoio, obviamente. Mas, com essas questões que eu levanto, de quem no dia a dia já vivenciou situações limite, onde, de fato, as pessoas, especialmente nesse mundo que estamos vivendo, de redes sociais, de mentira, de fake news, de individualização das pessoas, de não ter mais coletivo, de não ter pessoas que dialogam entre si, que as pessoas se fecham. Então, de fato, é um momento muito difícil. Eu voto favorável. Parabéns, vereadora.
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Votação: Aprovado por Unanimidade

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4ª Ordinária | 11/02/2025
Requerimento nº 8/2025
Aprovado por Unanimidade
ALDONEI MACHADO
PSDB
Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Sim
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES
PCdoB
Não votou
ANDRESSA MALLMANN
PDT
Sim
CALEBE GARBIN
PP
Sim
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR
PCdoB
Sim
DAIANE MELLO
PL
Sim
DANIEL SANTOS
REPUB
Sim
EDIO ELÓI FRIZZO
PSB
Sim
EDSON DA ROSA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Sim
HIAGO STOCK MORANDI
PL
Sim
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Ausente
MARISOL SANTOS
PSDB
Sim
PEDRO RODRIGUES
PL
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Ausente
RAMON DE OLIVEIRA TELLES
PL
Sim
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRA BONETTO
NOVO
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TENENTE CRISTIANO BECKER
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Ausente
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