Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

quinta-feira, 06/02/2025 - 3 Ordinária

Requerimento nº 5/2025

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Aqui, na verdade, se trata de uma reinstalação dessa Frente Parlamentar, não somente no ano de 2024, nos acontecimentos dos eventos climáticos em nosso estado, mas também em 2023, em setembro e novembro, em especial na região de Muçum e Roca Sales, mas que a gente sabe que o nosso estado foi severamente atingido, em especial em 2024, trazendo diversos transtornos, em especial, também, em nosso município. Então, aqui, a gente quer propor a reinstalação dessa Frente Parlamentar porque a gente sabe a importância da Proteção e da Defesa Civil no nosso estado, em especial na nossa região. E essa Frente Parlamentar, justamente, é responsável por todo esse acompanhamento e também pela cobrança ao Poder Executivo por uma melhor estruturação na Proteção e Defesa Civil, na coordenadoria, porque a gente sabe que, infelizmente, a coordenadoria de Proteção e Defesa Civil... É um time muito dedicado, mas bastante enxuto. É um time que tem dois cargos em comissão, que é o coordenador e um auxiliar, e um servidor que é um agente administrativo. Por isso que eu sempre reforço, nesta tribuna, neste plenário, de que, a exemplo de outros municípios, nós temos que, de repente, até mesmo criar um novo cargo de servidor público de agente de Defesa Civil, com treinamento, com curso específico para atuar nessas situações. E, infelizmente, com três pessoas, embora capacitadas, que nós temos hoje ali na Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, mas infelizmente o efetivo é baixíssimo, para não dizer quase nada, perante o número populacional de nosso município, que é de mais de 600 mil habitantes com certeza. Então, seria isso, senhor presidente, a gente pede a acolhida dos nobres pares nessa pauta e pede que, se o máximo de vereadores puder participar dessa Frente Parlamentar, é de grande importância e de grande valia, para que a gente consiga pleitear esse aumento de estrutura de recursos humanos e de recursos materiais. Obrigado, presidente.

Andressa Marques(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Apenas queria apresentar aqui alguns elementos, acho que é uma iniciativa muito importante, sim, vereador Bortola, porque ano passado - e nós falávamos sobre isso na terça-feira -, ano passado, na calamidade que aconteceu no nosso estado, nós vimos na nossa cidade a demora que era, por exemplo, para as pessoas terem acesso ao documento, para conseguirem interdição das suas casas, para poder encaminhar os benefícios, encaminhar a solicitação da habitação. Eu lembro que as três pessoas da Defesa Civil se esforçavam muito, mas obviamente não tinham condição de responder às necessidades de toda a nossa cidade. E na época, inclusive, era necessário que fizessem visitas nas casas, precisou-se criar uma comissão, enfim. Então, obviamente, e sem dúvidas nenhumas, a Defesa Civil hoje está muito aquém de um município do porte de Caxias do Sul, e esse é um debate que se faz no estado e no país, inclusive. Porque nós temos visto que as questões climáticas vieram para ficar, infelizmente, toda semana a gente vê no nosso país, em algum lugar, uma cidade ser afetada pela chuva ou pela seca. A gente viu essa semana, no Rio Grande do Sul, ondas de calor extremo, e a gente ainda está sendo impactado por isso, junto com o calor, depois vêm as chuvas, enfim. Então esse tema, no meu ponto de vista, hoje tem uma centralidade, a questão ambiental... A questão das calamidades, o nosso município não pode ficar refém do que acontece no meio ambiente, porque senão, toda vez que acontece algo, a gente não vai ter condição mínima de poder atender às necessidades da cidade e da população. E algo que eu quero encaminhar e sugerir, inclusive, para o Executivo, e foi uma solicitação, era uma solicitação desde o ano passado, era que nós pudéssemos ter um diagnóstico das áreas de risco da nossa cidade. E a resposta que eu já tive da Defesa Civil é que existe isso, mas em partes. Então nós não temos hoje um mapa da nossa cidade, por exemplo, no que diz respeito aos riscos, porque, a partir disso, a gente vai poder atuar na prevenção. Então, creio que são questões básicas que a gente precisa olhar para que, de fato, Caxias do Sul possa atuar preventivamente, e não só depois que os problemas acontecem. Então, com certeza, votarei favorável, porque hoje essa é uma questão central para municípios como Caxias do Sul, mas para todas as cidades do Brasil. Obrigada.

Capitão Ramon Teles(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente e nobres colegas aqui presentes. Parafraseando Ruy Barbosa, então, que ele já dizia que “o Exército pode ficar 100 anos sem ser ocupado, mas não pode ficar um minuto sem estar preparado.” Eu falo isso na nossa Defesa Civil aqui de Caxias do Sul. Então, nós tivemos três grandes episódios que ocorreram no último ano. Foi no dia 6 de setembro de 2023, depois no mês de novembro de 2023, e agora voltou em grandes proporções no dia 1º de maio de 2024. Então, não é... Todos aqui sabem o que aconteceu. Eu acredito nisso, que todos saibam esse evento de grande vulto, talvez a maior calamidade da história do Brasil, nem do Estado, do Brasil. Então, essa Frente Parlamentar é de extrema importância. Eu acredito, assim como os colegas que me antecederam, a gente precisa de mais agentes na Defesa Civil. Somente três para um município de meio milhão de habitantes, para o maior município da Serra Gaúcha. Aqui o nosso relevo é bem característico, então, ocorrem diversos deslizamentos. Nós temos residências que estão em locais de risco. Nós precisamos de mais pessoas. Eu não sou favorável a aumentar cargos, se não for necessário, se não for necessário. Mas são atividades que são de extrema relevância e que irão salvar vidas. Nós termos mais agentes da Defesa Civil vamos evitar que o mal aconteça. Porque, depois que ocorre o deslizamento e nós perdemos vidas de cidadãos caxiense, quanto que custa uma vida? Então, nós precisamos olhar com bons olhos. Aqui eu parabenizo o autor da proposta da frente parlamentar. Parabéns, vereador Bortola. Nós temos que olhar com exatidão para a Defesa Civil. No último evento que ocorreu aqui, no dia primeiro de maio, nossas secretarias trabalharam mais. Demorou um pouco, nós demoramos um pouco para saber o que fazer. Então nós não temos um plano. Hoje, pasmem, o município de Caxias do Sul não tem um plano de contingência. Então isso eu falo para o vereador aqui líder de governo. Esse plano de contingência tem que estar falando. Os atores, todas as secretarias devem saber o que vão fazer. Isso eu trago de experiência do meu outro trabalho no Exército, todos nós sabíamos o que iríamos fazer. Uma situação de emergência necessita atividade e ação imediata. Então, todos os atores, sejam eles órgãos de segurança pública, secretarias, quem possui possibilidade, maquinário, esse pessoal tem que estar ciente do que vai fazer em diversas situações. Ocorreram aqui as enchentes? Sim. Mas pode ocorrer um incêndio de grandes proporções. Por que não? Pode ocorrer uma enxurrada, como já aconteceu, um deslizamento, eventos climáticos aos montes podem ocorrer. Então, nós temos que estar preparados para tudo que possa, por ventura, acontecer aqui no nosso município de Caxias do Sul. Então, essa frente parlamentar vai ser de grande valia, com certeza, para a nossa comunidade. Eu gostaria que o nosso prefeito visse essa possibilidade de a gente ter maior efetivo aqui para a nossa cidade de Caxias do Sul. Nós temos que aprender com grandes municípios onde vem dando certo. Caxias do Sul não é uma cidade pequena. Não é. É a segunda maior cidade do Estado. Então nós temos que aprender. Não precisa aprender somente com a nossa capital, vamos pegar bons exemplos de outros municípios, de outros estados e por que não de outros países? Onde vem dando certo, nós podemos copiar. Nada se inventa; a gente pode copiar para aprender. O que é bom vamos trazer para a nossa cidade de Caxias do Sul. Muito obrigado.

Tenente Cristiano Becker(PRD)

Apartes: Alexandre Bortoluz

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Um aparte, vereador Cristiano, Tenente Cristiano.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Em seguida, nobre vereador, colega Alexandre Bortoluz. Bortola, quero lhe parabenizar pela reativação dessa frente parlamentar, a qual, de fato e sem sombra de dúvidas, é muito importante para a nossa Caxias e região, inclusive. Porque a nossa Defesa Civil acaba ajudando diversos outros municípios aqui à nossa volta. E eu, como operador de Defesa Civil que fui no governo Sartori, trabalhei no Palácio, fiquei responsável por 62 municípios aqui e apoiava cada município nessa questão de Defesa Civil. Na verdade, na grande maioria deles não se dá o devido valor à Defesa Civil. Ao contrário do que nós temos aqui em Caxias do Sul, por mais que tenhamos que ter um efetivo maior. Porém, a Defesa Civil somos todos nós. Nós temos a Secretaria de Obras; a Secretaria da Educação; a Fundação de Assistência Social; o próprio Exército Brasileiro, que nos apoia também, que é fundamental nas ações da Defesa Civil. Quero parabenizar o prefeito Adiló pela valoração que deu à nossa Defesa Civil ali na Secretaria de Segurança Pública com o nosso secretário, o delegado Paulo. Parabenizar o Tenente Armando, oriundo do Corpo de Bombeiros, que atua hoje na nossa Defesa Civil Municipal. A contagem de tempo não está... O Tenente Armando; o Bagé; tinha o Stelmach também, que é oriundo do Corpo de Bombeiros; mais um servidor municipal. E atendem todas as demandas. Com todo o respeito, nobre colega Capitão Ramon, nós temos um plano de contingência efetivo. Eu cobrava isso já, desde quando eu atuava na defesa civil do Estado, em 2015. Porque, por vezes, o operador de Defesa Civil ali, ou seja, um secretário municipal, ou algum agente não servidor do município colocava o telefone da sua mesa no Plano de Contingência. Não adianta, o desastre ele não avisa quando vem. E geralmente, normalmente, ele vem na madrugada, no final de semana. E Caxias do Sul, nós já temos, infelizmente, como exemplo, que tivemos tornado na nossa região aqui. Em 2017, se eu não me engano, na região de Vila Oliva, onde perdemos pessoas. E o desastre não avisa quando vem. Ele geralmente é no final de semana, é na madrugada. Então, o Plano de Contingência, muito bem elaborado, por sinal, agora pela equipe que está hoje na nossa Secretaria de Segurança, o Tenente Armando, juntamente com, não sei se o Stelmach, que continua lá, eu acredito que não; o Bagé; o Secretário Paulo. Então, só parabenizar. Parabenizar o senhor, vereador Bortola. Parabenizar ao prefeito pela valoração que tem a nossa Defesa Civil. Por óbvio, temos que ter uma estrutura maior, e eu concordo, nós temos que ter uma estrutura maior, porque nós temos que fazer esse mapeamento, que estamos fazendo, inclusive, agora, nesse momento aqui em Caxias do Sul, de estudo geográfico e topográfico na nossa Caxias.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Então, devido ao tempo, eu já quero passar logo a palavra ao vereador Bortola, que pediu.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Obrigado, vereador tenente Cristiano Becker. Só para fazer algumas correções. Em 2020, nós estávamos, como diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública, o vereador Elói Frizzo vai lembrar, e acumulamos a função de coordenador municipal Defesa Civil, e foi uma das metas que nós implementamos. Se antes tinha, eu não me recordo, mas quando nós chegamos a Secretaria de Segurança Pública não tinha, implementamos o Plano de Contingência, e nos anos subsequentes foram sendo remodelados. Por quê? Porque o Plano de Contingência tem que ser constantemente atualizado. E agora tem um somatório muito importante, que é o nosso secretário junto de Segurança Pública, que é o ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar, Coronel Luiz, que vem a se somar junto com a equipe de Defesa Civil também, que é o Tenente Armando, que está fazendo um trabalho exemplar à frente da Defesa Civil, com pouco recurso, tanto humano quanto material que tem. Obrigado, Tenente Cristiano.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): De fato, bem lembrado do Coronel Luiz, oriundo do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, tive o prazer de trabalhar com o Coronel Luiz, extremamente competente, e vem para somar junto à nossa Força de Segurança. Quero pedir desculpa ao vereador Rafael Bueno, colega desculpa, mas, dado o nosso tempo... Era isso, senhor presidente e nobres colegas.

Wagner Petrini(PSB)

Apartes: Rafael Bueno

Texto sem revisão final

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bom dia, presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Depois um aparte, vereador.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Nobres vereadores. Logo em seguida lhe passo a palavra vereador Rafael Bueno. Bom, eu tive a oportunidade de estar à frente da Habitação do município, agradeço e sempre agradeci o nosso prefeito, Adiló, e sei da importância que a Defesa Civil faz nas ações no conjunto. O Plano de Contingência, as pessoas ali pela experiência, pela capacidade profissional, dentro da Secretaria de Segurança, mas muito foi lutado por novos recursos, a questão da Defesa Civil, mas nunca se espera. Eu lembro que naquele momento, em setembro de 2023, e depois em novembro, a gente não esperava uma, e logo veio a outra. Quando a gente achou que tinha encerrado as ações climáticas que pegaram o município, o estado, e naquela ocasião, diversos de nós aqui estávamos na rua, eu como secretário da Habitação, de madrugada, e motosserra e o pessoal envolvido, inclusive em outros municípios, encontrei, sem querer, lá em Roca Sales, o nosso colega vereador Bortola, que está fazendo essa criação da Frente Parlamentar. Mas a importância da Defesa Civil, a nível estadual, a nível municipal, que serviu aqui, ajudou o nosso município a ser o corredor humanitário, a nível de estado, quando o Aeroporto Salgado Filho estava interditado. Dia 2, agora não lembro se foi dia 1 ou 2, de 2024, quando muitas pessoas estavam de férias na praia, inclusive eu, e o município foi pego de surpresa novamente. E a dificuldade de nós termos o contingente humano para ajudar. Porque, vejam Caxias do Sul, e eu estava presente, era a ligação de Galópolis, era a ligação do interior, era a ligação do Reolon, bairros distantes aqui na nossa região, e o corpo da Defesa Civil, por mais que tenha a qualificação, pessoas envolvidas, Secretaria Municipal da Habitação com a equipe sempre à disposição, a nossa cidade é grande. Então, realmente, eu, como vice-líder aqui do governo, a gente vai propor, sim. Vamos sentar, Bortola, Cristiano Becker, líder do governo, com o prefeito, e propor alguma coisa em termos de Defesa Civil para, lá na frente, nós não estarmos discutindo o que nós poderíamos aumentar, e nos pegar de surpresa. O Capitão Ramon, com experiência do exército. Então a gente precisa se organizar, sim. Vamos conversar com o prefeito e, da melhor forma, nós vamos estruturar mais a Defesa Civil, para que continue servindo de referência aos municípios aqui da região. Então, minha contribuição era essa. Vereador Rafael Bueno, seu aparte.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, vereador, a minha opinião sobre a Defesa Civil. Quando tiveram algumas reuniões na catástrofe, é nesse momento que eu acho que a gente começa a compreender e mensurar o que realmente, de fato, está precário em uma gestão. Caxias do Sul, nós somos a segunda maior cidade do Estado. O interior da nossa cidade ficou ilhado. Graças a voluntários e a pessoas que entendem um pouquinho de exército, pessoas voluntárias, enfim. E a gente observou falta de comunicação com as pessoas do interior que estavam ilhadas. Coisa simples. Caxias do Sul tem drones, a prefeitura tem drones, é uma coisa simples para se comunicar. Tinham pessoas que tinham barreira, que ficaram sem comunicação na semana. Então nós temos que adquirir o básico, ter drones. Nós temos botes infláveis aqui na nossa cidade, se a gente precisar. Equipamentos, como carros adaptados. E eu digo, podem dizer que é utópico, mas Caxias do Sul passou do tempo de ter um helicóptero. O prefeito da cidade teve que agendar uma semana, duas depois, pedir emprestado um helicóptero para poder sobrevoar para ver o estrago. Então, passou do tempo de a gente ter um helicóptero para a prefeitura de Caxias do Sul, para fazer agendas do município com o prefeito, mas principalmente para a gente poder ter essa acessibilidade em momentos como esse. Obrigado, Wagner.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Perfeito, vereador Rafael Bueno. Caxias é grande, temos que pensar grande. Estruturar, ficar de exemplo e à disposição das comunidades vizinhas. Era isso, presidente. Muito obrigado.

Hiago Morandi(NOVO)

Apartes: Ten. Becker

Texto sem revisão final

VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Vou começar parabenizando o Bortola por ter essa iniciativa e trazer esse assunto. E é bom, porque a gente já notou que é meio unânime, né? Todo mundo entende que a Defesa Civil tem que estar com maior estrutura. Eu estive também lá em Roca Sales, onde até um dia te encontrei lá. Eu passei uns dias ali com o Capitão Martin, deputado estadual. A gente fez alguns resgates lá no Morro da Serrinha. E a gente desenvolveu... O capitão, na verdade, escreveu alguns tópicos que ele acha importante para a gente levar, depois do que a gente aprendeu lá. Nesses tópicos está tudo o que foi falado aqui: questão de estrutura, questão do plano de contingência. Mas só um, que eu achei legal, que não falaram, que é o aprimoramento dos núcleos comunitários da Defesa Civil. Fortalecer esses núcleos para desenvolver um processo contínuo de orientação à população, com foco na prevenção e minimização dos riscos e desastres em áreas de maior vulnerabilidade. Então, ensinar a população ali, vereador Bortola, o que ela fazer. Até porque a questão do setor público muitas vezes tem uma burocracia para ir para a rua, tem que esperar uma ordem. Diferente de nós que, desde o primeiro dia, estávamos na rua. O vereador Calebe e o Pedro. O papel da igreja também, que foi muito importante nisso. E também concordo com o vereador Rafael Bueno. Até, salvo engano, Bortola, o senhor deve saber que... Acho que só tem um helicóptero no Estado, né? Que os bombeiros têm para resgate. Só um, né? Isso é uma vergonha. Um estado como o Rio Grande do Sul ter só um helicóptero para isso. E a gente viu ali cerca de 350 resgates feitos pelo helicóptero de um empresário, que era o Luciano Hang. Então fica chato. O Estado está sendo muito ineficiente nessa questão; e a gente precisar de helicópteros do setor privado, que não teriam essa função. Então seria isso. Obrigado. Parabéns, Bortola.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Aparte imediato.

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Hiago.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Ele me cedeu um aparte.

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Desculpa, desculpa. Vereador Cristiano em aparte. Segue de pé, vereador Hiago.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Muito obrigado, vereador Hiago. Então, para complementar essa mesma fala de todos nós aqui, todos nós entendemos a importância que é uma Defesa Civil bem estruturada. Mas lembrando que nós também temos...

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Um aparte, vereador Hiago.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): O nosso primeiro embate, que eu digo, ele é dado pelo Corpo de Bombeiros. Uma Defesa Civil municipal não é preparada, e eu digo que nenhum dos municípios do nosso estado, para dar o primeiro embate. É cortar uma árvore que cai sobre uma casa, é colocar o bote em uma água para fazer um salvamento. Então, graças a Deus, o nosso Corpo de Bombeiros, aqui em Caxias do Sul, ele é muito bem estruturado. O nosso Coronel Batista, e eu digo que é um histórico de comandantes que nós tivemos em Caxias do Sul, eu lembro que quando eu fui bombeiro aqui, no período de 92 até o final de 2014, posterior o Governador Sartori me chamou para ir para o Palácio para trabalhar na área de Defesa Civil, os comandantes do Corpo de Bombeiros, na época, em 92, eu trabalhava com uma roupa normal para combate a incêndio ou qualquer tipo de salvamento, nós não tínhamos equipamento de proteção individual. Hoje não, o Corpo de Bombeiros está muito bem estruturado, com carros extremamente modernos, equipamento de proteção individual, material de salvamento, hoje nós temos uma escada magirus, eu não me lembro qual é a altitude que ela alcança hoje, mas se eu não me engano está na casa dos 40 metros, não é? Quarenta metros. Então, eu tenho que parabenizar, e por óbvio, como eu falei antes, a Defesa Civil somos todos nós: é o Corpo de Bombeiros que vai liquidar o primeiro suporte às vítimas; é uma Secretaria de Obras; o Exército que nos apoia muito, muito, muito, e o Exército é a Defesa Civil. Então, nós temos diversas frentes que corroboram e que atuam e que trabalham junto com a questão de Defesa Civil. De igual forma, parabenizar o prefeito Adiló pela importância que tem dado e aproximado esses órgãos de segurança, que é a Brigada Militar, é o Corpo de Bombeiros, é a Polícia Ambiental, é a Guarda Municipal. Então, só parabenizar, porque nós temos diversos representantes aqui dos órgãos de segurança, o Hiago, o Capitão Ramon, o Bortola, Calebe, enfim, essa turma que nos apoia e nos ajuda a dar forças. (Manifestação sem uso do microfone) Eu, obrigado, Capitão Ramon, que queremos fortalecer as forças de segurança para dar o suporte para a nossa sociedade. Era isso, muito obrigado.

VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Seria isso.

Daiane Mello(PL)

Apartes: Pedro Rodrigues

Texto sem revisão final

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente e senhores vereadores. Também quero parabenizar o vereador Bortola pelo pedido de reinstalação dessa Frente, acredito que é muito importante. O que a gente vivenciou em 2024 no nosso município realmente foi assustador e eu que fui de madrugada ao Bairro Fátima, quando a gente teve a ameaça de rompimento da represa, a gente sentiu muito mais essa necessidade da Defesa Civil forte e atuante, na verdade, a gente tem as pessoas, mas é uma equipe muito pequena. E quando, por volta das duas da manhã, o Samae colocou nos seus stories...

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Peço a palavra.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Que era para se direcionar a Defesa Civil, Guarda Municipal e lideranças comunitárias para fazer a evacuação da área, e eu me lembro que fui para lá, eu acho muito importante isso que o vereador Hiago falou, que realmente tem que ter um treinamento nas comunidades também, porque a gente foi lá para evacuar a área, mas sem conhecimento nenhum. A gente foi, estava eu, chegou a Guarda Municipal em seguida, e a gente começou a evacuação da área, chegou o presidente do bairro, mas só realmente pedindo para as pessoas saírem sem todas as informações importantes. Então, além de uma Defesa Civil forte, que tenha mais pessoas, que tenha materiais para trabalhar e que tenha uma comunicação muito atuante para as pessoas que precisam dessas informações.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Porque, além de a gente chegar lá e não ter o que falar para as pessoas, a gente não tem o conhecimento técnico que a Defesa Civil tem e as pessoas precisam disso. Então, eu acredito que é muito importante, claro que vou votar favorável a criação dessa Frente e quero integrá-la também para auxiliar com os nossos conhecimentos. E também falar uma situação que a vereadora Andressa Marques trouxe que é o mapeamento das áreas de risco do nosso município, está muito separado isso, tem que haver uma integração entre a Defesa Civil maior e a questão da Secretaria da Habitação...

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Peço um aparte, vereadora.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Para essas áreas de risco do nosso município. Porque eu falei até em algumas situações que eu fui, por exemplo, no Canyon, agora em janeiro, que são tragédias anunciadas, a gente sabe que aquela área mais dia, menos dia pode cair e a gente muitas vezes não está preparado para isso porque não tem essa situação mapeada, inclusive, dos moradores. Seu aparte, vereador Capitão Ramon.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Então, vereadora, parabéns. Continuando. Eu acredito que um dos cursos talvez, vereadores, para a gente sugerir para a nossa futura Universidade Federal, seja geólogo. Nós não temos nenhum geólogo aqui na região. Tivemos que esperar geólogos virem da região de São Paulo e Rio de Janeiro para estudar a nossa região. Não conheciam o solo, não conheciam o que iam encontrar; foi tudo novo para eles. Então, talvez um dos cursos da minha sugestão seria a gente colocar geólogos na nossa Universidade Federal. Obrigado.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, capitão Ramon, pela contribuição. Vereador Pedro Rodrigues.

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pelo aparte, vereadora. Quando o vereador Tenente Cristiano Becker fala aqui que todos nós somos da Defesa Civil, eu queria também fazer o registro aqui do importante trabalho que fez a comunidade cristã, evangélica, as igrejas de modo geral. Então, foi um trabalho... Nós temos aqui pessoas... O vereador Calebe, que esteve muito envolvido. Parabéns, vereador Calebe. Nesse trabalho junto com as igrejas. Não vou me arriscar a citar nomes aqui, porque foi um trabalho de muitas mãos, conjunto, por muitas frentes. Eu mesmo coloquei o meu estabelecimento como um ponto de coleta, fiz o meu trabalho de doação de mão de obra para famílias que vieram se abrigar aqui em Caxias do Sul com seus familiares, morar junto e tal. Conseguiram salvar lá o seu carrinho e tal. Eu fiz bastante esse trabalho de doação de mão de obra ali também, na minha oficina, para essas famílias. Obrigado, vereadora Daiane.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Pedro. Então, dizer para o vereador Bortola parabéns pela criação, reinstalação dessa Frente. Estaremos à disposição para auxiliar.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): E acredito que todos os vereadores aqui também acreditam que é importante a gente estar preparado, principalmente nos dias de hoje, que agora qualquer chuvinha já assusta todos os moradores do nosso estado. Muito obrigada, senhor presidente.

Edio Elói Frizzo(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Entendo, senhor presidente e senhores vereadores, que essa Frente cumpre um papel importantíssimo de diálogo do Poder Legislativo com o Executivo, especialmente do ponto de vista, vereador Cristiano, de apropriação de informações. Porque, durante o período das enchentes, especialmente em nível das nossas represas, vereadora Daiane, houve muito terrorismo até. Literalmente. “A represa vai estourar.” Nunca chegou nem próximo de estourar. É uma represa construída ainda nos anos 40, perfeitamente, com laudos técnicos já estudados, do ponto de vista de que não tem problema nenhum. Quem trabalha, vereador Lucas, e que se interessam por essa questão principalmente dos piscinões, quando nós estivemos à frente da direção do Samae, na realidade o maior piscinão de Caxias é a Represa Dal Bó, vereadora Daiane. Porque, a partir daquelas enchentes de 2012, que alagaram todo o Fátima Baixo, e que a gente construiu aquele piscinão ali atrás da Hyundai, o piscinão da Gethal, nunca mais alagou aquela região ali. E o prefeito Adiló também sempre foi uma pessoa que enxergava nos piscinões, e confesso a vocês que aprendi isso no Samae, olhando lá as obras de São Paulo, especialmente do governo Maluf, os piscinões de São Paulo. A partir da construção do piscinão da Gethal, nunca mais alagou a região do São José e muito menos toda aquela área industrial ali da Gethal, na parte de baixo ali. E aí, a partir disso, nós passamos a adotar no Samae um critério de transformar a Represa Dal Bó, especialmente a São Miguel, transformá-la em um piscinão. Como? Se vocês passarem lá, ela vai estar no mínimo 50 centímetros abaixo do vertedor. Por que 50 centímetros abaixo do vertedor? Porque quando dá a pancada de chuva, a pancada normalmente são dois, três minutos, quatro, cinco minutos, então enche e solta devagar. O equívoco que aconteceu na Represa Dal Bó foi que se demorou muito para abrir a descarga de fundo, vereadora Daiane. Esse foi o problema. Foi um problema técnico do Samae, de incompetência de pessoas que tinham responsabilidade de abrir a descarga de fundo quando viram que a represa estava enchendo rapidamente. A represa esteve em risco de desabar? Nunca esteve, tá? Nunca esteve. Então, nesse sentido, acho que a defesa civil joga um papel fundamental do ponto de vista de dar informações corretas para a cidadania, informações corretas. Lá, como eu disse, a represa Dal Bó já tem estudos, laudos técnicos, nós temos bons geólogos, capitão Ramon, aqui na nossa cidade, que conhecem a nossa cidade, só não foram acionados...

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Só não foram acionados. Eu posso citar de cabeça três, quatro geólogos da mais alta competência. Inclusive, por exemplo, o Suzin, que foi secretário do Meio Ambiente, que está fazendo todos os laudos, ajudando na questão dos laudos de Galópolis. Então, eu, durante as enchentes, até por ter residido, vereador Cristiano, em Canoas muito tempo, e ter um apreço muito grande pela Vila Mathias Velho, foquei toda a minha ação, o meu apoio, do ponto de vista das pessoas, especialmente dos grupos que formamos, inclusive com a participação de amigos nossos, de canoistas, que foram para Porto Alegre ajudar principalmente na área do pessoal da Mathias Velho. Eu acho que foi, de fato, um momento extraordinário no Rio Grande do Sul de solidariedade. Que todo mundo se envolveu. Eu acho que ficar rezando aqui: “Porque eu fiz isso, fiz aquilo, deixei...”, não fez mais que obrigação enquanto cidadão, enquanto pessoa humana, de ser solidário com seus irmãos. Eu acho que isso não deve ser objeto de se vangloriar, acho que todo mundo deu o que tinha de melhor. Então, eu acho cumprimentos à criação dessa frente, com esse olhar, que de fato, vereador Wagner, o município consiga entender que a Defesa Civil é um auxiliar fantástico do ponto de vista quando acontecem esses eventos climáticos especialmente. Eu acompanhei isso, eu peguei duas enchentes... Concluindo, presidente. Peguei duas enchentes em 2012 em questão de 30 dias, que literalmente varreu o Bairro Fátima Baixo, com água na altura do teto, praticamente. Então, são ações que, na época, a gente viu, presenciou, e que podem ocorrer. Então, quero saudar o anúncio do prefeito Adiló de programar a construção de mais cinco piscinões. E um, especialmente, o piscinão ali da Vila Brasil, que dialoga diretamente com a comunidade de Galópolis. Porque, continuar esses eventos climáticos, Galópolis hoje é o que mais tem problemas, não só nas encostas, mas principalmente na questão do Arroio Pinhal. Era isso, senhor presidente, muito obrigado.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu também quero parabenizar o vereador Bortola e todos os demais que assinaram essa proposta dessa frente. Acho muito importante, acho que nós precisamos muito, sim, reforçar a Defesa Civil, não só pelo que aconteceu, mas do que continua acontecendo. Quero dizer que a gente fala muito do Fátima e de Galópolis, que foram realmente as áreas mais afetadas, mas eu, particularmente, fui mais em outras áreas que talvez não estavam nem no radar tão cotidiano aí do município, demandei muito a questão das obras, uma série de coisas ali. Teve áreas que tiveram duas, três casas afetadas e que não teve o mesmo atendimento que essas áreas mais afetadas, inclusive para o cadastramento do valor a ser recebido do governo federal. Casas que foram destruídas, frutos da enchente, mas que são em áreas isoladas que também poderiam estar incluídas nesse projeto e nesse atendimento do município. Quero dizer ainda que recebo, e talvez vocês também, ainda vídeos de lugares que estão sendo alagados, que alagaram agora, recentemente, e que não foi feito nada a partir daquele processo. Por exemplo, ali no córrego, ali no Reolon, as casas continuam lá... do Tega. As áreas chegando, tem situações aqui que dá para descrever inúmeras vezes os terrenos sendo comidos; a casa ali em cima, a casa está preservada, mas o terreno está sendo destruído. O que vai acontecer com as casas a partir de agora? Aquela questão na região do Esplanada continua um monte de alagamentos, que a gente fez aqueles pedidos na hora, foram feitas coisas necessárias naquele momento, a gente sabe que ali não podia ser feito, mas naquele momento a gente já falava que tinha situações de mais de ano sendo pedido, problema de boca de lobo, problema disso, daquilo. Então tem coisas sim, que podem ser feitas, inclusive de forma preventiva.

VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Peço um aparte, vereadora.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Então acredito que essa Frente, além de atuar nos momentos catastróficos, que a gente espere que nunca mais tenha parecido com o que teve, mas a gente sabe que vai ter. Nós sabemos que não mudou muito a situação da cidade, Galópolis mesmo já tinha sofrido lá em 2000 uma situação semelhante, no estado que estava para serem rompidos os diques de outras cidades que poderiam alagar a região de Vila Cristina. Então isso não é de agora e tem que serem feitas coisas, esses piscinões estão ali para serem feitos, acho que é a melhor coisa, mas nós precisamos fazer esse debate. Inclusive há dois dias, quando foi falado dessa questão, eu fiquei pensando: “não é só Galópolis, não é só o Fátima”, porque o que foi feito, pelo menos o que foi conversado na época, foram feitos cadastramentos daquelas duas regiões, mas tinha casa lá em Parada Cristal, que foi atingida devido... Uma casa que eu encaminhei, essas isoladas, então esse estudo dessas casas isoladas tem que continuar, tem que ser permanente, não dá para esperar chegar o inverno, uma chuva maior que, infelizmente, parece que o estado agora está nessa estiagem, ou a gente vai para enchente ou para estiagem. Então eu acho muito importante, parabenizo, mas acho que ela tem que também estender um pouquinho para essa situação de prevenção, que eu acredito que vai ser feito esse debate também. Obrigada.

Calebe Garbin(PP)

Apartes: Daiane Mello, Wagner Petrini.

Texto sem revisão final

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Parabenizar o colega de partido, vereador Bortola, os demais colegas também assinaram a frente parlamentar e já fazendo eco a tudo o que foi dito aqui, e trazendo um ponto importante, o vereador Pedro, também, pela deferência, muito obrigado, a todas as igrejas. Acho que nós, como bem disse o vereador Elói Frizzo, é um dever moral, não é vereador Pedro? A gente se envolver com essas demandas, independente de ocupar uma posição pública ou não, mas em situações como essa, demanda um ajuntamento de toda a comunidade. Mas eu gostaria de dar uma ênfase, que inclusive matéria de dois dias atrás aqui na Folha de São Paulo, que é o seguinte: “Empresas destruídas por tragédia no Rio Grande do Sul mudam de lugar para fugir de inundações.” Então, vejam que quando nós falamos de reforçar a Defesa Civil na nossa cidade, nós estamos falando também de um fator econômico, de benefício econômico, de geração de emprego, geração e distribuição de renda, e tudo aquele arcabouço econômico e valorativo das pessoas passa justamente pela defesa de áreas. O capitão Ramon falou sobre a questão dos geólogos, e de fato, capitão Ramon, nós tivemos uma séria deficiência nesse sentido, principalmente em Galópolis, aquela região, ainda estão sendo feitos estudos lá, e ao mesmo tempo nós observamos a necessidade de colocar em prática esse plano e ter uma coordenação de informações para que as pessoas não venham a ficar apavoradas, não é vereadora Daiane? Porque às vezes o desconhecimento gera um apavoramento.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador Calebe.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Já lhe concedo na sequência. Então, muitas vezes, além de tudo isso também, os momentos de crise são importantes porque nós podemos realinhar o nosso barco, a nossa embarcação, ajustar o leme para saber para onde nós estamos indo. Ninguém quer passar por uma situação de crise, mas foi a situação de crise, agora das enchentes, o fato de Caxias ser um corredor humanitário que permitiu nós termos um aeroporto adequado. E nós só estamos trazendo esse assunto do aeroporto, da Defesa Civil, com mais ênfase nesse momento, justamente por conta do fator econômico, climático, que nós tivemos aí nos últimos dias. Seu aparte, vereadora Daiane.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Calebe, obrigada. Na verdade, isso que o vereador Elói Frizzo falou, a gente tem conhecimento, porque de tarde, no dia 1º de maio, a gente ligou para o prefeito, eu liguei pessoalmente para o prefeito Adiló, e ele disse que estava tudo tranquilo e que estava 75% das comportas abertas no Fátima, na barragem do Fátima. E a gente foi para casa, os moradores estavam meio receosos, mas...

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço a palavra.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): E faltou muita informação. Faltou muita informação. E a gente sempre pegava a informação, ligava direto para o Gerson Panarotto, engenheiro do Samae, e ele falou que tinha perigo de rompimento da represa. Foi isso que chegou até nós. Porque senão parece que a gente fez um tumulto por uma coisa que não teve perigo. As pessoas, lá no Fátima, ficaram horrorizadas, de verdade. Eles vieram aqui à tribuna e deram uma explicação que ia tudo desmoronar. E depois até outras questões, a questão ali da Rota do Sol também. Foi feito isso. Então, tem que verificar realmente a questão da comunicação. Porque parece que a gente foi para a rua, assim, me dá a impressão que a gente foi para a rua porque a gente queria apavorar as pessoas. Não. Estava lá, o Samae estava dizendo que era para evacuar a área, porque tinha perigo de rompimento. Eu fui lá, e as casas, o vertedouro ultrapassou, e a água estava já no joelho das pessoas nas casas na frente da barragem. Lá embaixo, no Arroio Tega, onde a gente começa, ali no gás butano, a parte de terra foi tudo abaixo. Ali alagaram todas as casas. Então, espera lá. Então é mais perigoso ainda do que a gente pensa. A gente tem que repensar, então, a questão não só da Defesa Civil, mas estar organizada a prefeitura, o Samae, a Habitação, todas as secretarias envolvidas, para falar a linguagem do povo. Porque, senão, vai dar apavoramento de novo na comunidade. Obrigada, vereador Calebe.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Disponha. Exatamente. Acho que é importante a gente frisar isso, que o momento de crise permitiu nós avaliarmos. De imediato, vereador.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador. Bem rapidamente. Só a questão que foi levantada duas, três vezes; a questão dos geólogos no município.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): A Habitação tem, sim, um monitoramento já de áreas de risco, onde famílias precisam ser removidas. Mas a gente sabe que é um trabalho, vereador Calebe, muito demorado, porque envolve recursos, muitas famílias não querem sair do local. Nós conseguimos, enquanto Habitação, lançar um programa, o Habita Caxias. O município comprou 140 lotes urbanizados; está pronto para começar a receber famílias. Tem uma área, tem geólogos em outras secretarias que fazem o trabalho para a Defesa Civil e Habitação, mas exige tempo, não adianta. Muito obrigado.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Exatamente. Demanda também a vontade das pessoas. Nós tivemos uma experiência, inclusive, ali em Galópolis, de um casal de idosos, que a família queria muito que eles saíssem, estavam resistindo. Bem no fim, se convenceram da importância de sair. Então, acho que é só importante levantar esse debate. São vários fatores. Quero dar ênfase na questão econômica aqui também, de nós nos atentarmos aqui, em Caxias do Sul. Obrigado, presidente.

Sandro Fantinel(Republicanos)

Apartes: Claudio Libardi

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Senhor presidente, nobres colegas. Eu também quero parabenizar o Bortola pela frente parlamentar. Mas eu fui um que, na época dos tristes acontecimentos, fui a esta tribuna muitas vezes para dizer que a Defesa Civil é, sim, importante. Trabalhar com as secretarias, geólogos, isso tudo é muito importante. Mas o mais importante é prevenir. Eu, até agora, não vi uma coisa efetiva a não ser, e aí parabenizo, a drenagem dos rios que está sendo feita por municípios, que isso é prevenção. Então, à parte disso, eu não vi absolutamente nenhum projeto para prevenção. Eu vou citar uma situação aqui. Nós tivemos o rompimento da adutora do Samae aqui para Caxias do Sul, ali na Rota do Sol. Eu subi lá em cima da colina. E a colina, se vocês subirem lá hoje, os quatro metros de rachadura está lá aberto. “Ah, mas mudamos a adutora de lado para não correr o risco.” Beleza. Ótimo trabalho. Mas se der as pancadas que estão previstas para o final deste mês... Isso é o que a previsão está dizendo, que tem pancadas enormes, que estão prevenindo já, avisando já, para o final deste mês. Se aquela montanha lá vier abaixo, quem estiver passando na Rota do Sol, tchau. Tchau para a Rota do Sol, tchau para quem estiver passando. Eu não vi... “Ah, é uma coisa muito grandiosa.” Tudo bem, eu entendo. Requer recursos, como o vereador Wagner falou, é verdade. Mas eu não vi um movimento, eu não vi um projeto para que se previnam essas situações. A questão da represa, que a vereadora Daiane estava falando agora. Foi modificada alguma coisa? Aumentaram o tamanho das comportas para uma eventualidade como essa? Então sim, eu falo em prevenção. Eu trouxe nesta tribuna aqui, que está nos Anais da Casa, um projeto italiano que resolveu o problema dos alagamentos nas cidades na Itália, onde são planícies. Riram da minha cara! Riram! Disseram: “Ah, mas isso vai estragar a visibilidade da cidade, fazer uma coisa dessas”. Não. Deixa a visibilidade da cidade e as vidas que vão. Os prédios que vão. A economia que vai. Cidades totalmente destruídas, que vão ter que se mudar de lugar, juntamente, como o vereador Calebe falou, as empresas também. Então eu não vi um movimento, e não falo de Caxias do Sul só, da Serra Gaúcha inteira, eu não vi um movimento de líderes para resolver o problema da prevenção. O que adianta Caxias ter um milhão de médicos se ninguém faz exame, só procura o médico quando estiver morrendo? Ele vai resolver o problema? Não vai! Nós podemos ter os melhores especialistas do mundo, não vai resolver nada!

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Quero lhe pedir um aparte.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Então, gente, eu quero também pedir ao vereador Bortola que essa Frente Parlamentar se dedique, também, na cobrança de prevenções, não só para o nosso município, mas também para os demais. Seu aparte, vereador.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Estamos eu e o senhor aqui concordando sobre um tema ambiental. Pensei que não ia acontecer, vereador Sandro Fantinel. (Risos) Obrigado pela gentileza do senhor. Eu acho que a gente tratava, há 10 anos, uma questão de precaução, porque a gente não sabia se havia ou não abalo ambiental suficientemente significativo para alterar os rumos da sociedade. Hoje a gente trata, como bem salientou o senhor, uma questão de prevenção. Eu e o senhor temos certeza que teremos uma tragédia futura ambiental na Rota do Sol, caso não tenhamos uma efetiva atuação do Poder Público. E há uma obrigação legal do cumprimento do princípio da prevenção, tem disposição constitucional. Eu queria lhe parabenizar pela sua fala, acho que a sua cobrança é incisiva, e acredito que o município deve, sim, no próximo período, apresentar algo para cumprir a lei. Não é uma cobrança minha e do senhor, nós estamos aqui cobrando, exclusivamente, que haja um cumprimento da lei, porque a tragédia futura é visível, eu tratei das zonas de precipitação de água, do corredor amazônico, tenho certeza que o senhor viu na última sessão, e é uma questão que aqui vai chover em maio, vai chover muito em maio, o que acontecerá? Eu e o senhor não sabemos, mas a gente tem que tratar com a certeza que pode ocorrer uma tragédia à política pública. Obrigado, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Só para concluir, senhor presidente. O que a gente não pode deixar em aberto é aquela situação de dizer: “Ah, mas a gente achou que não ia acontecer de novo”. Então, que fique a dica, que esta Casa, tenho certeza que os 23 aqui presentes estão cientes e de acordo em totalidade que o que o Executivo precisar na questão de prevenção, nós estaremos ao lado. Obrigado, senhor presidente.

Estela Balardin(PT)

Apartes: Alexandre Bortoluz

Texto sem revisão final

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Obrigada, senhor presidente.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Peço um aparte, vereadora Estela Balardin.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): De imediato, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Obrigado, vereadora. Só fazer alguns apontamentos aqui e fazer um agradecimento também especial tanto ao Exército, ao Corpo de Bombeiro Militar, mas especialmente ao povo. O envolvimento do povo naquele momento catastrófico em nosso estado, em nosso município, não mediu esforços para auxiliar e de maneiras, como foi possíveis e coordenadas e até mesmo por diversas vezes não coordenadas, mas com aquele ímpeto, com aquela vontade de querer auxiliar. E aqui eu ouvi falar algumas questões do próprio Núcleo de Proteção e Defesa Civil, que é muito importante, vereador Hiago, muito importante, e isso está na Lei nº 12.608, de 2012, que é a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Então nós temos que seguir esses regramentos. Outra questão muito importante, vereador Fantinel, é a questão da prevenção e isso aqui a gente tem que, embora a gente passou tudo que a gente passou no nosso estado, a gente tem que parabenizar nesse momento o Governo do Estado, porque está criando uma estrutura de Proteção e Defesa Civil fantástica. Fantástica! E aqui, vereador Wagner Petrini, nós temos sim, que sentar com o governo, conversar e também fazer uma estrutura, seja de recursos humanos, volto a dizer, e de recursos materiais, para que a gente faça essa prevenção, com toda a estrutura da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, faça a prevenção e consiga que se sim ocorrer novamente esses eventos climáticos, que a gente consiga atender de pronto e de imediato a população caxiense e até mesmo a região da Serra Gaúcha. Obrigado, vereadora Estela.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Obrigada, vereador Bortola. Aproveito a oportunidade para lhe parabenizar pela reinstalação dessa importante Frente Parlamentar. Eu acho que ela toma um papel ainda mais importante nesse momento que a gente enfrenta na nossa sociedade, que é, sim, de muita mudança no clima, mudanças extremas que vão, infelizmente, causar mais situações como a que a gente viveu. Infelizmente, eu acredito que, pelo que a gente vê de estudo, de estudo científico, não foi um acontecimento isolado. Então, isso, com certeza, faz com que a gente, sim, vereador Fantinel, concorde: a prevenção é fundamental nesse processo. E, para que a gente tenha uma boa estrutura de prevenção, é preciso, sim, que a Defesa Civil tenha, também, uma boa estrutura de funcionamento, que a gente tenha profissionais capacitados que sejam de diversas áreas, que entendam da geologia, que entendam da nossa cidade, inclusive, porque a gente tem o exemplo de Galópolis, que é uma região onde ocorrem muitos deslizamentos, mas em diversos outros locais de Caxias do Sul, barrancos de terra desmoronaram em cima das casas, e essas casas não necessariamente estão em locais impróprios. E eu trago aqui, inclusive, algo que eu lamento ainda, que essas casas não terem sido limpas. Então, tem muitos moradores e moradoras, e trago o exemplo de uma moradora que o deslizamento soterrou o próprio cachorro deles, e eles ainda convivem com a terra atrás da sua casa, ainda convivem com a lembrança de tudo aquilo que eles viveram, de todo aquele pavor. Se nós, e eu falo por mim, que não tive a minha casa alagada, estava em um pavor gigantesco, eu imagino, se eu visse que atrás da minha casa o muro estava desmoronando, e muito tempo depois essa terra ainda continuar lá. Então, essa é uma cobrança que a gente tem que deixar ao Executivo. A gente já levou ofícios em diversas secretarias para que a gente olhe para essa questão de resolver não só a prevenção, mas resolver a questão da limpeza dos locais que foram afetados pelas enchentes, porque é difícil de acreditar, mas ainda não foi realizado. Aproveito esse tempo final para dizer que a gente tem em Caxias do Sul um estudo que foi finalizado em 2022, que tratava sobre a questão das áreas de risco da nossa cidade. Esse estudo traz diversos projetos e diversas melhorias que deveriam ser feitas nos nossos bairros e que vão de encontro a isso, de encontro à prevenção. Esse estudo também traz as Leis Federais para que a gente possa captar recursos, para concluir, senhor presidente, captar recursos para fazer essas obras. Então, é um estudo que eu acho que Caxias tem que retomar, que Caxias tem que olhar porque a prevenção, a limpeza dos locais, o olhar, a comunicação atenta com a comunidade é fundamental. Obrigada.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Wagner. Oportuno tema, começo parabenizando os proponentes, na pessoa do vereador Bortola, para criar essa Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil. Eu, quando penso no ocorrido de 2024, me vem a imagem da vereadora Daiane Mello e do ex-vereador Renato Oliveira no Fátima, que eu acho que representavam muito bem a angústia de colegas, uma que seria parlamentar, um que era, mas da comunidade, em uma angústia e em um sofrimento atroz na possibilidade da maior tragédia que a cidade viveria. Bom, todos sabem o que aconteceu, Caxias, graças a Deus, sofreu uma situação muito pequena se comparada a outras cidades do Rio Grande do Sul. Mas a lição que fica é que nós precisamos, o vereador Fantinel fala muito em prevenção, nós precisamos prevenir. Mas quando eu falo nós, a sociedade, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, cada um na sua função, o Poder Judiciário cobrando, mas não existe prevenção sem recurso. É inadmissível na catástrofe que passamos, e nós lembramos, nós estavam os aqui na Câmara de Vereadores. Eu lembro, vereadora Marisol, a senhora presidente e nós, numa sessão que chovia aqui dentro, dentro do plenário da Câmara de Vereadores, acho que na história isso nunca aconteceu. Dada era o volume da chuva, enquanto a cidade toda estava parando, e a Defesa Civil sendo feita de uma forma amadora, e aqui eu falo amadora não em relação aos profissionais. Eu lembro do Bagé, eu lembro do coordenador virando a noite, e as pessoas já não raciocinavam mais. O prefeito, e aqui há de se colocar que o prefeito Adiló teve muita coragem e resiliência pela situação que ele passou, o prefeito Adiló virava noites também, circulava a cidade correndo risco de vida, porque vários lugares nem eram acessíveis e o prefeito estava lá com os nossos esparsos recursos. Algumas pessoas riram, mas eu lembro de um comentário do vereador Rafael Bueno, que é de que nós, a prefeitura de Caxias, com um PIB de quase 3 bi, não tinha um helicóptero. Nós não estamos falando de uma cidade pequena, mas uma cidade que para acessar o interior da Vila Cristina, ou de Criúva, ou da Forqueta, enfim. Então, precisamos pensar nessa frente de que ela possa propor ao Poder Executivo, ou cobrar do Poder Executivo, projetos e a busca de recursos que são vultuosos. Estive em Niterói no final do ano passado, eu cito novamente esse exemplo, 300 pessoas morreram na tragédia lá do início de 2010, mais ou menos trezentas pessoas no Morro do Bumba. Hoje você chega em Niterói: “Bom, mas como é que foram as remoções?” Praticamente não ocorreram remoções, foi projetos no PAC que garantiram enormes obras de contenção. E aqui eu lembro do Beco do Chamichunga que tem risco de desabamento. Ali na Luiz Covolan não choveu mais, não está mais interditada a Luiz Covolan, mas tem risco de desabamento. Nós temos risco de desabamento lá na Chapa do Planalto e tantos outros da cidade. O nosso problema agora é o sol escaldante, que talvez a Defesa Civil logo aí à frente tenha que tomar outras providências. Mas, enfim, tem o estudo, como bem disse a vereadora Estela, o que há de se desenvolver agora são projetos, possivelmente a Prefeitura não tenha recursos sozinha para obras que são muito complexas, que envolvem contenção, que envolve prevenção. Aqui eu deixo o desafio, o vereador Daniel, líder do governo, o setor de Defesa Civil precisa de pessoal, porque nós até agora, os momentos isolados de chuva que tiveram aí na cidade já causaram alguns estragos. Deus queira que nós não tenhamos nada parecido, mas precisa estruturar esse setor e todas as outras secretarias têm que trabalhar em consonância. Tem que fazer projeto. A Habitação tem que tomar atitude e precisa fazer os projetos; Esporte e Lazer; Educação; Saúde, enfim. É um esforço importante que a cidade precisa fazer, a frente pode ser catalisadora e nos prevenirmos, já que os problemas climáticos são uma realidade, já temos uma situação complicada em razão do calor e a chuva ou frio, esses problemas todos podem fazer a nossa cidade sofrer e vidas serem perdidas. Então, contem com a nossa presidência, com a Mesa Diretora e certamente com todos os colegas para que essa frente trabalhe e auxilie as melhorias que a cidade precisa nesse sentido. Muito obrigado.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Então aqui, obviamente, o meu voto é sim à criação da frente parlamentar.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Para declarar o voto, senhor presidente.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): E aqui, eu quero trazer um fato bem interessante, que é referente à fala de alguns vereadores quanto a um helicóptero, e dizer que vamos aproveitar a expertise do secretário adjunto, coronel Luiz, que à frente do Comando-Geral dos Bombeiros, teve o poder de convencimento, junto ao Governo do Estado, ao governador, e adquiriu a primeira aeronave do Corpo de Bombeiros. Bem como adquiriu, porque fica tudo no CPF da pessoa, não fica no institucional, bem como adquiriu a escada Magirus, que muito auxiliou também nessa questão das enchentes, tenente Cristiano Becker. Então, é bastante importante a gente trazer esses fatos, e junto com essa Frente Parlamentar, o vereador Wagner Petrini estava falando anteriormente, para que a gente se some, e junto à Casa Legislativa como um todo, para que a gente consiga ter esse poder de convencimento junto ao Governo Municipal, para que a gente consiga adquirir recursos humanos e materiais, para que, sim, a gente consiga contemplar e resolver todos esses problemas e trabalhar justamente com a prevenção nessas situações em específica. E aqui também, mais uma vez, quero parabenizar o coordenador, Tenente Armando, porque existe o Sistema Nacional da Defesa Civil, que é o S2ID, Sistema de Informações, e esse sistema, tudo o que acontece em nosso município tem que ser cadastrado ali. Para quê? Para que a gente consiga recurso do Governo Federal, até mesmo do Governo Estadual. E sim, dinheiro tem específico para essas ações. Tem que ter projeto, botar o projeto no sistema, e cobrar aí sim entra a área política e cobrar politicamente dos deputados e senadores, e seja lá quem for, para que a gente consiga atender bem a população caxiense. Voto sim, presidente. Obrigado.

Cláudio Libardi(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado, presidente. Agradecer a oportunidade de falar. Parabenizar o vereador Bortola. Eu queria só destacar uma situação, acho que eu sou o único vereador que a família é de Galópolis, minha família toda é de Galópolis, São João da 4ª Légua. Ex-vereador Velocino Uez também era de Galópolis, da mesma comunidade que eu, João Uez também é da mesma comunidade, tem 200 pessoas e dois vereadores na comunidade. (Risos) Tratando especificamente dos fatos, quando... Da tragédia de maio, eu acabei comprando alguns aparelhos para que houvesse conversão de energia, consegui transformar a energia dos veículos em energia 110, 220 para que eles tivessem alguma comunicação minimamente porque não tinha mais linha telefônica. Também levava alimentos e em uma oportunidade, eu estava descendo para a comunidade que meu pai mora, que meus avós moram, encontrei o vereador Velocino Uez, que a época tinha assumido outra responsabilidade, se licenciou desta Casa. Embora as divergências com o vereador Velocino Uez, ele é um senhor que eu tenho um respeito significativo porque é muito trabalhador, muito respeitador, que procura resolver os problemas, eu encontrei ele quase chorando na estrada, caminhando a pé, porque a prefeitura não tinha enviado a autorização de abastecimento dos caminhões em Vila Cristina. É óbvio que ele era da base do governo, é obvio que ele sabia que eu, se fosse eleito, faria oposição e ele não teve nenhum problema em me falar o que estava acontecendo e o desespero dele. Quem estava pagando o óleo diesel dos caminhões da prefeitura era o vereador Velocino Uez para conseguir tirar as pessoas lá de baixo. Então fica a minha lembrança desse fato. Meus parabéns para ele que é um homem público, homem que honrou minha comunidade, homem que honrou quem trabalha lá, quem é agricultor lá e mais do que isso, fica a minha advertência para a prefeitura, porque não é possível que não conseguiram contatar o local para que abastecessem os caminhões. Desceram com os caminhões até Vila Cristina, Sandro Fantinel também sabe, chegaram lá e não tinham como abastecer os caminhões. Então mais do que o desespero pelo fato da tragédia, me desespero também o modelo da administração pública que não consegue prever a necessidade de abastecer um caminhão que só anda se abastecido. Obrigado, presidente.

Capitão Ramon Teles(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Presidente, muito obrigado. Nobres colegas, eu fico muito feliz em ver aqui diversos partidos e que todos estão convergindo para o mesmo objetivo que é a aprovação dessa Frente Parlamentar e que as nossas palavras, aqui proferidas, se tornem em ação. Isso é o primeiro passo, são palavras, escrever os projetos e que depois essas nossas solicitações se transformem em ações que lá na ponta da linha, para a comunidade, irão surtir efeito. Quais ações? Seja a que o vereador sugeriu para a aquisição de mais uma aeronave de asa rotativa aqui para nossa região, acho muito relevante. Parabéns, vereador Rafael Bueno. Aqui, o aumento de efetivo que foi proferido pelos vereadores, o vereador Bortola confirmou também. Vereador Fantinel, exatamente isso, nós temos que prevenir. Eu aprendi que a gente economiza tempo, dinheiro e vidas, principalmente, prevenindo. Então, é um investimento que nós temos que fazer na prevenção das vidas humanas. Como eu já tinha falado anteriormente, a vida humana não tem um preço, não tem um valor mensurável. Então, parabéns a todos os vereadores, parabéns à nossa Câmara de Vereadores, porque todos estão olhando para esse ponto. E que, futuramente, ocorrerão. Não quero trazer aqui notícias ruins, mas a gente vê o que está acontecendo. Isso não foi um fato isolado; isso vai voltar a acontecer, vai voltar a acontecer, repito, vai voltar a acontecer. Então, nós, como Poder Legislativo que somos, devemos cobrar e nos colocarmos também como solução para o governo municipal, estadual e federal. Muito obrigado.

Andressa Marques(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. É bom saber que tem um tema tão relevante e que estamos todos alinhados. Creio que isso é fundamental para que as coisas possam avançar. Ficou evidente aqui que a comunidade, na época, a sociedade teve uma participação exemplar mesmo. Eu participei de uma rede onde tinham vários segmentos presentes. Era a igreja, era a Universidade de Caxias do Sul, eram os sindicatos, eram as associações de moradores. Então, a rede social que foi construída foi fundamental para isso, para que a gente conseguisse superar. Mas fica evidente a importância do Estado, do poder público nessa história toda. E aqui vários colegas apresentaram instrumentos, ferramentas, orçamento, necessidades que a nossa cidade precisa ter. Recursos humanos, por exemplo. Os colegas que já trabalharam em diferentes corporações sabem como isso é importante. O Tenente Armando foi parceiro em várias questões na aldeia indígena, por exemplo. Hoje nós temos uma reunião sobre isso. Eu me lembro... Eu ouço várias regiões sendo faladas da nossa cidade; mas, para a gente ver como o problema de fato é grave, tem regiões que têm alagamento crônico há anos, e a gente não fala muito. Eu mesma tive uma participação na região Cruzeiro. No Bairro Cruzeiro, todo mundo acha que não acontece nada lá. Mas na Rua Ricardo Martini, Loteamento Pinheiros, tem um problema de alagamento crônico, onde até hoje, na José Tovasi, famílias estão fora das suas casas e, neste momento, estão sem assistência. Eu mesma lembro que, naquela madrugada que choveu muito, fui auxiliar as famílias, acabei chegando antes que o Corpo de Bombeiros e vi um senhor sendo removido da sua cama, onde quase ele ficou coberto por água. A gente poderia ter a perda de uma pessoa, inclusive, lá. Então presenciei cenas terríveis, que achei que nunca presenciaria. Por isso, para finalizar, a nossa cidade não pode se... Muitas vezes eu vejo que a gente não tem noção do tamanho que Caxias tem. Parece, muitas vezes, que a gente é uma coloniazinha no interior; mas nós somos a segunda maior cidade do estado. Por isso que nós precisamos ter recurso e nós precisamos ter todos os instrumentos necessários para poder realizar esse trabalho. Obrigada.

Votação: Aprovado por Unanimidade

3ª Ordinária | 06/02/2025
Requerimento nº 5/2025
Aprovado por Unanimidade

ALDONEI MACHADO

PSDB

Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ

Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES

PCdoB

Sim

ANDRESSA MALLMANN

PDT

Sim

CALEBE GARBIN

Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR

PCdoB

Sim

DAIANE MELLO

Sim

DANIEL SANTOS

REPUB

Sim

EDIO ELÓI FRIZZO

PSB

Sim

EDSON DA ROSA

REPUB

Ausente

ESTELA BALARDIN

Sim

HIAGO STOCK MORANDI

Sim

JULIANO VALIM

PSD

Sim

LUCAS CAREGNATO

Não votou

MARISOL SANTOS

PSDB

Sim

PEDRO RODRIGUES

Sim

RAFAEL BUENO

PDT

Sim

RAMON DE OLIVEIRA TELLES

Sim

ROSELAINE FRIGERI

Sim

SANDRA BONETTO

NOVO

Sim

SANDRO FANTINEL

Sim

TENENTE CRISTIANO BECKER

PRD

Sim

WAGNER PETRINI

PSB

Sim

Ir para o topo

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Andressa Marques(PCdoB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Capitão Ramon Teles(PL) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Tenente Cristiano Becker(PRD) Apartes: Alexandre Bortoluz Texto sem revisão final

Wagner Petrini(PSB) Apartes: Rafael Bueno Texto sem revisão final

Hiago Morandi(NOVO) Apartes: Ten. Becker Texto sem revisão final

Daiane Mello(PL) Apartes: Pedro Rodrigues Texto sem revisão final

Edio Elói Frizzo(PSB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rose Frigeri(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Calebe Garbin(PP) Apartes: Daiane Mello, Wagner Petrini. Texto sem revisão final

Sandro Fantinel(Republicanos) Apartes: Claudio Libardi Texto sem revisão final

Estela Balardin(PT) Apartes: Alexandre Bortoluz Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Cláudio Libardi(PCdoB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Capitão Ramon Teles(PL) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Andressa Marques(PCdoB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Votação: Aprovado por Unanimidade

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Andressa Marques(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Capitão Ramon Teles(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Tenente Cristiano Becker(PRD)

Apartes: Alexandre Bortoluz

Texto sem revisão final

Wagner Petrini(PSB)

Apartes: Rafael Bueno

Texto sem revisão final

Hiago Morandi(NOVO)

Apartes: Ten. Becker

Texto sem revisão final

Daiane Mello(PL)

Apartes: Pedro Rodrigues

Texto sem revisão final

Edio Elói Frizzo(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Calebe Garbin(PP)

Apartes: Daiane Mello, Wagner Petrini.

Texto sem revisão final

Sandro Fantinel(Republicanos)

Apartes: Claudio Libardi

Texto sem revisão final

Estela Balardin(PT)

Apartes: Alexandre Bortoluz

Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Cláudio Libardi(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Capitão Ramon Teles(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Andressa Marques(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final