terça-feira, 18/06/2024 - 441 Ordinária

Moção nº 15/2024

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. É importante nós estarmos trazendo aqui, com urgência, essa moção de apoio para incentivar o projeto de lei do nosso deputado Guilherme Pasin, aqui da nossa região, referente ao desassoreamento, que é prevenir e minimizar os danos causados por essas fortes chuvas, essas enchentes, esses alagamentos. Enfim, toda essa situação que, infelizmente, foi catastrófica em nosso estado. Nós, por diversas vezes, nesta tribuna, vereador Scalco, trouxemos o assunto referente à prevenção, a questão, vereador Camillis, do investimento na nossa Defesa Civil. A gente sabe que a prevenção e trabalhar com antecedência, antes que o problema chegue, sempre é a melhor solução para não ocorrer o que ocorreu em nosso município, em nosso estado. Então aqui, nada mais justo que a gente fazer essa defesa, esse incentivo. Eu sei que diversas câmaras de vereadores aprovaram esse projeto de extrema importância. A gente viu, no acordo de líderes aqui, um grupo de Ajuda Humanitária 4x4, capitaneada, vereadora Gladis, pelo Felipe Rossini, a gente viu a importância desses grupos, que são voluntários. Trabalharam, querendo ou não querendo, muito mais, não somente esse grupo com os demais, muito mais do que o poder público. Eu acho que a resposta do poder público cabe neste momento, obviamente, não somente quanto à questão desse projeto de lei ser aprovado na Assembleia Legislativa; mas, sim, mitigar e tentar prevenir. Porque a gente sabe que, infelizmente, nós estamos entrando, nós já entramos em uma rota das enchentes, fortes chuvas, ventos. Até em São Luiz Gonzaga teve a situação da microexplosão; em menos de um minuto devastou mais de mil residências. Então, a gente tem muito que se preocupar, o poder público tem que se preocupar e muito com essa questão desses eventos climáticos que assolam o nosso estado do Rio Grande do Sul. E o que puder fazer para prevenir, mitigar e, digamos assim, tentar solucionar o máximo possível dos problemas e trabalhar com a prevenção específica, é isso que a gente solicita. Então, eu peço, aqui, a acolhida dessa moção de apoio aos nobres pares, que todos votem a favor, em prol do nosso estado do Rio Grande do Sul, para que não ocorra mais esse tipo de situação em nosso estado, em especial em nosso município. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PRD): Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. Quero te agradecer, vereador Bortola, por ter me convidado para assinar junto. Eu sei que, em nível de estado, nós temos muitos problemas. Mas eu, por ser de Galópolis, estou pagando muito caro isso. Até de ladrão fui chamado ontem, e essa pessoa vai ter que provar. Por que eu digo isso? Hoje, eu não tenho conhecimento do conteúdo de todo o projeto do deputado Pasin, mas acredito que ele consiste em ações contínuas. Quando fui subprefeito de Galópolis, junto com a Gladis, em 2013, secretário de Obras o Adiló, a gente entrou no rio Arroio Pinhal, em Galópolis, duas vezes. A gente conseguiu fazer um rebaixamento de um metro e meio. Naquele momento, permitia que se desassoreasse, mas não poderia retirar material de dentro do rio. Então tá. Em alguns lugares até passível de colocar as pedras do lado, em outros teria que levar embora. Então agora, devido ao que aconteceu, que no Brasil, infelizmente, antes de fazer algo, precisa acontecer alguma coisa, agora pode. Calamidade pública até o fim do ano: pode. Mas esse projeto de lei, acredito que sim, e deve passar, povo de Galópolis... Porque quem vai pedir voto em Galópolis não é só o vereador Velocino, que tem muito orgulho de ser dali. Tem três mil votos em Galópolis, e o Velocino faz 800. E todos têm que se envolver pela causa. Não é só no ano de eleição. E tem que virar, esse projeto de lei, que anualmente tem que fazer essa limpeza. Se coloquem no lugar do povo da Galópolis. Na baixada o Arroio Pinhal leva embora, nos morros as recostas estão caindo. Como é que fica aquele povo? Hoje, já falei com o Alexandre hoje de manhã, vou protocolar um pedido de informações, eu quero saber por escrito qual é o órgão que foi que proibiu o assoreamento dos arroios, específico no Arroio Pinhal, específico. O que pode ser feito? O que vai ser feito? Acredito que esse projeto vem em uma boa hora, deveria ter vindo há muito tempo, mas antes tem que acontecer alguma coisa, e graças... Eu sou muito... Gosto do trabalho do Pazin, que alguém está fazendo. Eu quero ver o envolvimento de todos os políticos, porque quando é domingo de noite, sábado de noite, o povo apavorado, eles recorrem a mim, e devem recorrer a alguém. Devem. Agora, se tivesse feito assoreamento, anual o assoreamento, o desassoreamento, tirar as pedras, talvez teria mudado e muito a situação ali de Galópolis, muito. Eu vou mostrar de novo amanhã, depois amanhã, todos os dias. Já mostrei aqui várias vezes o que o Arroio Pinhal faz. O Arroio Pinhal, o Adiló, quando estava aqui sempre vinha junto. Os piscinões, gente, oito meses ficou na mesa do ministro das Cidades para poder autorizar, o Tesouro já tinha liberado o financiamento para fazer os piscinões. Oito meses, povo de Galópolis, ficou na mesa. O Adiló foi para Brasília três vezes para liberar. Aí depois que aconteceu tudo isso, agora pode. Até o fim do ano, depois não podem mais. Mas Galópolis está lá, a vida toda esteve lá, toda, não é só agora até o fim do ano. Por que esperar oito meses? Talvez os piscinões dois ali embaixo, para baixo ali, enfim, nos Guiotto, e o outro lá na universidade talvez ajudaria muito. Quando foi feito aquele empreendimento ali no Palermo, vereador Bressan, num governo desastroso, cadê os tanques de contenção de todo aquele empreendimento ali, jogar tudo lá pra Galópolis. Então faltou sim, em épocas diferentes, o Poder Público fiscalizar talvez um pouco melhor. Então eu quero saber: quem proibiu e o que vai ser feito logo para Galópolis e a continuidade ao longo dos anos. Senão aqueles do morro tem que ir embora, porque cai; aqueles do plaino, porque o arroio leva embora. Como é que fica o povo lá então? E eu não estou pensando no povo de Galópolis politicamente, eu sou um ser humano igual a todos e eu tenho compromisso com a minha comunidade, que talvez é um caso à parte de Caxias do Sul. Então o pedido de informações vai vir também em regime de urgência porque é para ontem colocar uma máquina dentro do rio em Galópolis. Era isso.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Senhor presidente e queridos colegas, quem nos acompanha de casa. Eu queria fazer a colocação que já fiz nesta tribuna aqui dias atrás. Que, uns 10 anos atrás, quando eu tinha empresa de construção, a gente ficou uns 15 dias sem areia para construir porque o Ibama tinha proibido retirar a areia do fundo do Guaíba. Ou seja, foram multados, foram retirados, e beleza. Agora não tem 5 % do que tinha naquela época de dragas para tirar essa areia do fundo do rio, areia, sujeira, porque vem tudo junto e depois eles filtram. Onde é que eu quero chegar? Se não tivesse sido feita essa cobrança, será que Porto Alegre tinha sido alagada? A pergunta que eu deixo: se tu aumenta a profundidade do rio, não cabe mais água dentro dele? Isso é metratura cúbica para quem entende, não é. Então, a gente precisa limpar os rios. Eu vou citar uma questão aqui em Fazenda Souza, na estrada do Carapiaí, toda vez que chove bastante, tem um arroio que invade a estrada, o pessoal não tem mais acesso. Por quê? Sabe a profundidade que tem o rio lá? Cinquenta centímetros, 50 centímetros. Se afundassem um metro, um metro e meio, será que ia alagar as estradas de novo? Ia impedir de novo a passagem dos moradores? Não. Então, gente, eu estou preparando um trabalho muito minucioso para trazer aqui, a esta Casa, e demonstrar por que está realmente acontecendo todos esses alagamentos. Vamos ver uma Caxias de 1930, uma Caxias de 1960, uma Caxias de 1998, uma Caxias de 2024. Quantos telhados tinham naquela época e quantos telhados tem hoje? Onde tem um telhado não existe solo permeável. Aquilo capta água de imediato, despeja nos arroios, os arroios despejam nos rios, os rios se elevam e fazem o que acontece. Essa é a realidade. Se nós pudermos fazer um trabalho com consciência, junto com o meio ambiente, sem afetar fauna e flora, mas aprofundar os rios, fazer com que eles tenham uma profundidade bem maior do que têm hoje, que isso é possível, sem transtornar nenhum tipo de problema para o sistema, nós vamos ter a metade ou menos da metade dos alagamentos que nós temos hoje. O que nós precisamos é... Se hoje nós temos 80% de captação de água por telhados, o que nós não tínhamos 40 anos atrás, 80% da captação de água que tinha o solo, hoje não tem mais, porque ela é coberta por telhados. Os telhados pegam a água de imediato, jogam na tubulação, que daí entope, alaga as ruas e vai para os arroios. Os arroios não estão preparados para receber toda aquela água. Por sua vez, despejam dentro dos rios, que também não estão preparados para toda aquela água. Aí acontecem os alagamentos. Não precisa ser cientista para saber disso. Eu acho que um dos... Queria parabenizar o projeto do deputado Pasin. Queria dizer também que o meu deputado, o Giovani Cherini, presidente do meu partido, também abraçou essa causa, também está lutando para isso. E a gente está junto nessa causa. Eu acho que esse é o caminho, digamos assim, em termos de prevenção, é o caminho mais concreto, mais seguro e mais eficaz neste momento, até que sejam encontradas outras situações para poder amenizar essa situação. Porque não adianta a gente reconstruir o que vai ser destruído de novo. Não tem como. Principalmente nas áreas planas. Lá no Taquari, por exemplo. Eu vi vários vídeos que o pessoal apresentou aqui, várias fotos que o rio, neste momento aqui, que baixou a água, ele tem bancos de areia em vários locais, está totalmente assoreado o rio. Toda a terra das colinas aqui foi parar lá. Se aquela terra, se aquela areia não for retirada do rio, na primeira chuvarada ele vai alagar as casas de novo. Então eu acho que... Parabenizo o deputado Pasin pelo projeto. O meu deputado, Giovani Cherini, também está empenhado nessa causa. Eu acho que é hora de botar as máquinas para trabalhar e evitar que aconteça novamente esse tipo de coisa tão ruim. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Bom dia, senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Bom, acredito eu que o primeiro vereador que trouxe a questão do desassoreamento dos rios, está nos Anais desta Casa, fui eu, nesta tribuna. Porque, quando começaram as chuvas, o vereador Fantinel, o vereador Uez, descemos de imediato para a região de Vila Cristina. Lá tinha o retrato que a gente via do rio. Porque eu percorri toda a região do lado esquerdo da ponte e do lado direito da ponte, onde eu fui até a ponte de ferro, na região da Temerária, do bananal. Enfim, toda aquela região da encosta do Vale Real, chegando até a cidade de Feliz, ao município de Feliz. Ali a gente viu onde o rio sai fora do leito. É claro, é visível que a parte esquerda, de cima da ponte, o rio dificilmente saiu fora do seu leito. Dificilmente. Ele passou a sair ali perto da Escola Vinte Um de Abril, onde as pessoas conhecem bem, e o vereador Uez, que é da região. Ali que ele saiu. Entrou um metro, um metro e pouco dentro da escola. Para baixo da ponte, começaram os problemas cada vez maiores. Aí a gente entende. Cadê as pontes que caíram na última enchente de setembro? Cadê os materiais de construção das casas que foram levado embora pelos rios? As casas, os asfalto que foram levado, que são partes imensas, árvores, barranco, as encostas? Está tudo dentro do rio. É fácil de ver, vereador Fantinel, estão dentro do rio. Diversas pontes acabaram caindo ou levando as cabeceiras embora justamente porque os galhos acabaram represando a água. Família Pezzi foi um exemplo, aumentou 4 metros de altura, mais ou menos, só de pau, árvore e tronco, porque represou e a ponte fez assim, como se fosse... ela levou assim inteirinha e fazendo abertura porque a água ela tem a força quando represa. E ainda nós temos que aqui olhar pela questão dos rios que nós temos, sim, dentro da nossa cidade porque não deixa de ser um rio o Tega. E, por exemplo, no sábado ou domingo agora, aonde as comportas ficaram 100% abertas até pelo risco que quase fizeram, infelizmente, pela incompetência, graças a Deus não aconteceu uma tragédia em Caxias do Sul aonde a gente sabe que a represa Dalbó pode somente trabalhar com 86% da sua capacidade e não abriram as comportas naquele momento sabendo de toda chuva que viria e só abriram depois. Agora ela está trabalhando com 100% aberta e aí o que aconteceu? Lá na região do machioda o Tega acabou aumentando e muito. Isso que foi uma chuva de menos de 24h, 24h que choveu. E nem foi tudo isso desta vez. Então o que acontece? Se chover menos de 1/3 do que aconteceu nós já vamos ter grandes enchentes. O lago Guaíba é um exemplo. Se tivesse a dragagem, se tivesse feito o desassoreamento talvez três, quatro metros, da imensidão que é o lago, Porto Alegre não teria inundado. O rio Caí ele tem lugar que hoje está com 200, 300 metros de largura fazendo assim dentro dele com quatro, cinco ilhas. Aonde nós tínhamos 10 metros de profundidade hoje ele não chega a meio metro a um metro, quando não se tem chuva. E aí vereador Scalco, eu analisando aquela obra da ponte que estavam fazendo, provisória, é um troço ridículo, ridículo, vereador Uez, porque se tu tens 200 metros de largura tu faz as cabeceiras onde deixa o rio com 20, 30 metro? Tu está represando. No entanto que a incompetência, nessa última chuva, praticamente levou embora todas as cabeceiras. E se a ponte estivesse lá era mais uma ponte que estaria dentro do rio Caí. É inacreditável que tem engenheiros responsáveis por esta obra entendendo que não conhece o rio, porque a força é tão grande que está ali nos vídeos. Todo mundo viu aonde elevou parte das cabeceiras porque represaram o rio, vereador Felipe. E aí arriscava ainda, vereador Uez, só para concluir, senhor presidente, de naquele momento levar a Escola 21 de Abril inteira embora porque o rio obviamente ia represar, ia sair fora do leito um pouco antes dessa ponte provisória e ia acontecer ali tragédias porque nós temos diversas casas ao redor do rio. Então nós temos que entender que esse projeto com certeza tem que ser aplaudido, tem que passar, porque se não tiver o desassoreamento dos lagos, rios e também contínuo, é claro, e do arroios, principalmente dentro das cidades, nós vamos ter tragédias anunciadas aí decorrente com chuvas com menos de 24 horas. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente, essa moção e todos os demais projetos o vereador Felipe falou na sessão passada uma coisa, na criação da Comissão do Meio Ambiente, e a gente tem que analisar. Não adianta de forma... para querer gerar repercussão na mídia, uma resposta imediata, começar a protocolar projetos de leis, tanto em nível municipal, estadual e federal. A gente tem que trabalhar com pesquisa para ver o que é bom o que não é. Particularmente, esse tema que tange a moção é uma questão importante que tem que ser feita, mas ele não precisaria nem virar projeto de lei se, vereador Scalco, tivesse a prevenção antes. Vereador Uez, toda essa narrativa que o senhor fez é importante, mas eu digo para o senhor, o secretário de Obras, que foi seu assessor, acho que o senhor indicou ele para a Secretaria de Obras. Vou dar só um exemplo. Levei a ele três vezes, nós levamos três vezes situações ali do Bairro Rio Branco, uma situação que, ontem, toda a secretaria estava ali. Por quê? Porque veio para baixo tudo. Mas ele sabe. Foi lá, fez uma choradeira, que não tinha, que não sei o que lá, não sei o que lá. Atrás ali da Ervanaria Pai Joca. Nós fomos há dois, três anos. Agora que caiu, agora vão ter que botar um guincho, gastar dinheiro. No Cristo Redentor, vereador Velocino Uez, o senhor que faz 800 votos lá em Galópolis, eu faço dois mil no Cristo Redentor, Panazzolo, Exposição e Vila Ipiranga. Só que se for resolvido o problema aqui no Vila Ipiranga, vai evitar muitos alagamentos lá em Galópolis. Se for feita a limpeza atrás do Centro Espírita, aqui no Bairro Cristo Redentor, começando atrás da Maesa, que já nasce o rio poluído, se for feita a limpeza naquela canalização que foi fechada, e na sequência, até chegar ao Palermo, muitos alagamentos serão evitados. Só que o que acontece? Agora vem um projeto de lei que vai dar um gás para não acontecer novos alagamentos, mas se tivesse a prevenção não aconteceria isso. Eu lembro que, no meu primeiro mês desta legislatura, nós fomos chamados para uma votação aqui em regime de urgência. Não sei se os senhores e senhoras estão lembrados. Inclusive, eu estava na beira da praia naquele dia, porque foi em janeiro. Foi, acho, no dia 10 de janeiro. Ninguém sabia que ia sair esse projeto; todo mundo ia ter que voltar, então foi liberado o acesso. E era para tirar dinheiro da educação, para construir escolas, para comprar maquinários para melhorar justamente essa situação. Tanto foi falado sobre a questão da defesa civil. Eu fico envergonhado de vir gente do Paraná para ajudar Caxias do Sul. Hoje eu passei vergonha no plenário ouvindo essas pessoas. Porque se fosse a cidade de São Marco, a cidade de Jaquirana, até tudo bem. Agora, Caxias do Sul, segunda maior cidade do Rio Grande do Sul, a gente não ter infraestrutura para limpar os córregos do nosso município, para desobstruir as galerias. E quando a gente pede para a Secretaria de Obras, eu tenho que dar um lenço, porque ficam só chorando. Choram, choram, choram. Eu não quero choradeira; eu quero o resultado. E o povo cobra. Então, eu espero... E eu acredito no prefeito Adiló, eu sei que prefeito Adiló tem palavra. Eu espero que o prefeito Adiló comece o quanto antes o que ele prometeu na reunião no Vila Ipiranga, lá em dezembro, com os moradores, depois do Natal, e também na reunião que ele fez agora, no início deste mês, com os moradores, no Centro Comunitário. Porque se for feito algo nessa região, e também ali no Palermo, que parece que o prefeito exigiu, que está sendo feita a construção de um mercado, exigiu um piscinão, aí nós vamos reter muita água que vai evitar de ir para Galópolis. Que vai evitar de ir para Vila Cristina, que vai evitar de ir para... Então, a gente tem... Mas só que a gente tem que se antecipar ao problema. E os problemas estão aí, a gente tem falado. Então, foi tirado aquele dinheiro da educação para comprar maquinário, só que a gente não está vendo. Mas não é só maquinário, são recursos humanos. Olha esse povo que veio aqui, hoje, falar na sessão, que vieram do Paraná para ajudar a nossa cidade. Por quê? Porque a gente tem apenas duas pessoas na defesa civil. E nós brigamos na LDO para ter uma defesa civil mais equipada, com mais recursos humanos, com mais estrutura. Mas que bom que a gente tem gente de outros estados que estão vindo aqui ajudar. Eu voto sim a essa moção. Para concluir, presidente. Eu voto sim a essa emoção, porque esse projeto, pontualmente, é importante não somente para a questão da vazão da água, mas para a preservação também da vida no rio, porque muitos peixes podem acabar ficando embaixo dos pedregulhos, dos galhos de árvores, enfim. E acabam não reproduzindo a sua vida na água. Então, também há um impacto no meio ambiente. Mas nós temos que antever os problemas, antecipar os problemas, porque, senão, o que acontece? É só discurso e pouca ação. Obrigado.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, esse tema aqui vai longe, não é? Eu acho que não é só essa questão que evitaria muitas coisas, por exemplo, no Guaíba. A própria questão da manutenção do que é feito, que os nossos governantes não fizeram. Mas eu quero chamar atenção para dois assuntos mais gerais, porque nós estamos falando aqui de Caxias, nós somos vereadores e vereadoras de Caxias do Sul, precisamos falar disso. Só que quem acompanha um pouquinho, e eu acredito que todo mundo aqui está acompanhando as notícias, essa situação desse desequilíbrio, esse problema ambiental, além de não ser de hoje, ele é no país inteiro, no mundo inteiro. Eu não sei se alguém está acompanhando a seca que está acontecendo em outras regiões do Brasil. A questão nossa aqui é muito maior do que só essa questão que é importante do assoreamento, do desassoreamento. E aí eu queria colocar, enquanto nós tivermos um governo estadual que acabou de lançar um comitê para a reestruturação do Estado, com 179 pessoas, entidades, e, sequer, uma pessoa, uma entidade da questão ambiental, nós não vamos fazer uma coisa boa no nosso Estado. Ou alguém aqui duvida que toda essa situação tem a ver com as mudanças climáticas aqui? Bom, se alguém ainda negar que está tendo mudança climática no mundo, então, por favor, eu não sei aonde que a gente está! Que mundo de Nárnia nós nos encontramos. (Manifestação sem uso do microfone.) É um mundo lá que, quando tua filha for maior, tu vai entender. Outra coisa, este mesmo governo estadual que acabou com o Código Florestal... Fez mudança no Código Ambiental, mudou a Lei de Agrotóxicos. Nós, Rio Grande do Sul pode usar agrotóxicos cujos países de origem proíbem uso desses agrotóxicos. Isso é no mínimo um absurdo. Uma coisa surreal mesmo no nosso estado. Então, se nós estamos em um estado que faz tudo isso, aí importante, vamos tratar desse projeto do deputado Passin, mas tem muitas outras coisas porque isso aí vai ser um nada perto de tudo que nós precisamos. Nós temos no Congresso Federal cerca de 25 projetos de lei que tratam da questão ambiental, que está sendo chamado de pacote da destruição. Esses projetos já estão há tempos tramitando, mas, quando nós, aqui no Rio Grande do Sul, e o Brasil inteiro, estava comovido com a nossa situação, mandando pessoas para cá, mandando auxílio, tanto os governos como a sociedade civil, como as entidades, como voluntários, que nós precisamos agradecer muito, lá no Congresso estava tramitando oito desses 25 projetos, e andando rapidamente nas comissões. Aliás, tem deputado da nossa cidade que aprovou pareceres favoráveis a esse projeto que destrói a questão ambiental. Eu não tenho tempo aqui, mas eu já falei em outras vezes para dizer quais são esses projetos, mas acaba com os biomas, uma série de coisas... Permite o desmatamento de uma forma desenfreada. Então eu acho que enquanto o país não fizer com responsabilidade e segurança esse debate ambiental, nós vamos ter no máximo alguns paliativos que não vão resolver. Infelizmente, vereador Bressan, esse projeto não evitaria. Talvez, diminuiria, diminuísse toda a tragédia que o Guaíba teve, mas não ia evitar. Então nós precisamos pensar mais a fundo. Eu não vou ocupar mais tempo aqui, porque eu não tenho, mas depois eu vou falar, provavelmente em uma Declaração de Líder sobre o que, em Caxias, nós precisamos fazer também, que é muito mais do que só esses paliativos que estão sendo encaminhados. Muito obrigada.
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VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Senhor presidente, colegas vereadores. Fiz três indicações, 1.092, 1.093, 1.097, em 09 de maio de 2022, vou ler só uma indicação.
 
O vereador que a presente subscreve, observadas as normas regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada de pedras e terra no Arroio Pinhal, Loteamento Pinhal, com a finalidade de aprofundar o nível do arroio e melhorar o fluxo da água e também evitar transbordo para as casas próximas à margem do referido arroio.
Considerando que quando o volume de água é grande, principalmente, em dias de chuvas intensas, o nível do arroz sobe ocasionando transtorno aos moradores.
Considerando as fotos em anexo, solicita-se o atendimento.
(Ipsis litteris – Legix)
 
Nove de maio de 2022, até hoje eu não obtive a resposta. Muito obrigado.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia, colegas vereadores e vereadoras. Estamos discutindo uma proposta de Moção n°15 de apoio a um projeto de lei de um deputado aqui da serra gaúcha, ex-prefeito de Bento Gonçalves. Talvez esse deputado não conheça tanto a realidade de Caxias, mas eu quero citar dois exemplos, dois exemplos de regiões que o arroio e o rio estão assoreados, também as fortes chuvas contribuem para isso e no problema de contenção. De um lado, no Reolon, o Tega... e quando eu falo de assoreamento do Tega e de falta de contenção, é nós pegar todas aquelas famílias que moram no Beco do Chamichunga ou do outro lado do rio, no Reolon, e que estão com as casas prestes a cair no Tega. Então são vários os problemas que essa situação ocasiona. De outro lado, em Galópolis, para citar um exemplo, presidente Bressan, que é a escola de Ensino Médio de Galópolis, que não tem contenção, o vereador Velocino conhece bem, a extensão da escola é bastante grande, o valor da contenção, logicamente, deve ser alto, mas enfim, chove muito, o rio fica assoreado, não tem contenção, cai esse material todo no rio. Então, eu acho que além dessas medidas – e medidas essas que precisam ter fiscalização, aqui eu só quero fazer uma vênia, uma parte entre o tema de Caxias. Não dá para criar uma legislação de desassoreamento para privilegiar o ataque ao meio ambiente, como acontecia no Guaíba ou no Jacuí, de empresas ilegais irem lá com a desculpa de desassorear, iam roubar o material precioso do rio, não é isso. Então é importante dizer que a ciência é o que lastra e os órgãos de fiscalização. Mas eu vi vários dos nossos rios, aqui, do município que ficaram com um leito muito ampliado e que precisa ter essa intervenção. Ao mesmo tempo, nas regiões urbanas, além do desassoreamento, precisa se investir em contenção. Em Galópolis, nós vamos ter uma escola que vai ser interditada e sabe por que, vereador Scalco? Porque o prefeito não consegue se entender com o governador, porque um não sabe... um diz que a responsabilidade da contenção é do município, outro diz que é do estado. E aí eu fico pensando. Bom, se nesse período da democracia, o governador e o prefeito, que são do mesmo partido, não conseguem se entender para resolver o problema de uma contenção que está prejudicando uma comunidade escolar tão importante, que é a de Galópolis, quiçá para intervenções mais importantes. Lá no Reolon, do outro lado da cidade, é que o assoreamento do rio faz o volume, a água transbordar, logicamente, alagando as casas, além da possibilidade de deslizamento que é cada vez mais possível. Então é uma série de ações conjugadas que precisam ser tomadas, nesse caso, a legislação ambiental, mas que dialoga com a habitação, com a educação, e que precisa de investimento, decisão política, projeto. Eu gostaria de perguntar: tem alguém da prefeitura de Caxias do Sul em Brasília nesse momento buscando recursos com projetos embaixo do braço? Não sei se alguém do governo, da base do governo Adiló consegue me responder. Tem alguém em Brasília buscando esses recursos para intervir na questão ambiental, na questão do leito dos rios, para fazer encostas. O silêncio fala muito. Não existe. Então esses problemas vão se repetir, enquanto nós formos matéria no Jornal Nacional em razão dos piscinões, e que bom que existem esses, que bom que existem esses, mas nós precisamos de outros e outras ações além dessas. Porque não adianta desassorear o Têga se não fizer encosta, não adianta desassorear o Pinhal se não fizer a encosta. “Ah, mas a encosta vai custar três milhões, 10 milhões, 30 milhões.” Bom, mas então a comunidade de Galópolis vai cair dentro do Arroio Pinhal? “Mas a prefeitura não tem esse dinheiro.” Cristo, Jesus, alguém tem que ir a Brasília buscar esse recurso, no governo do estado, em algum fundo internacional. O que não dá é para se conformar das coisas como estão, sendo que o volume das chuvas aumenta, e isso afeta as pessoas inclusive colocando em risco a vida delas. No momento oportuno eu votarei favorável à presente moção.
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VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Presidente vereador Adriano Bressan, isso é bom, esse debate, porque eu vejo que aqueles quatro piscinões foram construídos na Administração Alceu, e agora há expectativa de que sejam quatro piscinões na futura Administração, que sejam construídos. Porque até lá, até lá a administração não vai sair do chão, com muita dificuldade, não é, foi aprovado aqui 66 ruas para pavimentação, não conseguiram e não vão conseguir. Então isso não deixe de ser uma preocupação, porque... Então eu espero que a próxima Administração, aqueles quatro piscinões que vão ser feitos agora, que foram aprovados, e quero agradecer mais uma vez aqui a deputada Denise por ter intermediado essa verba para vir para Caxias. Então essa luz no fim do túnel nessa região tem. Essa luz no fim do túnel tem, mas eu quero dizer que no Fátima Baixa, no São José, no Santa Catarina, no Reolon, no Mattioda,  essa luz no fim do túnel não tem ainda, porque não foi botado no projeto. Simplesmente não foi botado no projeto. Mas não foi por falta de nós falarmos aqui na Câmara. Nós falamos aqui na Câmara. Quando abriram as comportas ali do Fátima, que abriram em cima da hora, abriram depois, abriram depois, aos 40, 50 min segundo tempo, daí alagou o São José, alagou... E o Fátima Baixa também alagou em virtude das comportas do Fátima. “Ah, mas o Fátima Baixa fica para trás, fica pra trás.” Não, o rio se encontrou, se encontrou ali o Têga com o rio que desce que vem lá do Dal Bó. (Manifestação de um vereador sem uso do microfone.) Exatamente, vereador Bressan. Obrigado. O Têga com o Dal Bó se encontrou. Então isso provocou o alagamento daqueles bairros ali da região. Então vejam assim, Fátima Baixa, não precisa muita chuva pra estar alagando. São José, há poucos dias, que nós estivemos lá naquela reunião com o pessoal, disse, um dia que estava até frio: “Vai ter umas 20 ou 30 na reunião.” Tinham mais de cem pessoas naquela reunião, pessoas que alagaram as casas. Eles nunca imaginavam que alagava mais. Então assim, algumas coisas... Como disse, essa luz no fim do túnel para essa região tem, porque o projeto está aprovado. Mas espero que a próxima administração faça isso, tire do papel isso. Porque vejo que essa situação... Primeiro, essa moção aí, esse projeto, quero parabenizar. Porque alguma coisa... Tem que descruzar os braços e fazer alguma coisa. Se o Legislativo fizer isso que está fazendo agora, da Assembleia Legislativa do Estado, está cutucando o Executivo, isso é bom, é bom. É bom porque, de repente, o Executivo, o Executivo Municipal, Executivo Estadual, o Executivo Federal, possa ver alguma coisa que possa resolver. Agora, a minha preocupação ainda, sabendo que lá naquela região do Fátima Baixo... Foi dito aqui: “Não, nós vamos fazer um projeto próprio.” A prefeitura disse que ia fazer um projeto próprio. O projeto do PAC. “Vai ser incluído no PAC.” Não, não foi incluído no PAC o Fátima Baixo; estava fora do mapa. Nós falamos isso há dois anos atrás, quando não tinha previsão de chuva, nada. O vereador Velocino que vinha, de vez em quando, falando “oh, previsão de chuva muito grande”. Nós podemos... Ele dizia “é só olhar, previsão de chuva para daqui seis meses, fim do ano”. Dizia isso, e ele estava bem alertado. Porque ele estava ciente disso. Mas não era essa a previsão, desse volume tão grande quanto está tendo, né? Isso nos deixa preocupado. Agora espero que o governo municipal, se não puder fazer nada agora, não faça, sem ser os projetos. Fazendo os projetos já fico muito contente, para a próxima administração, como foi feito ali atrás. Porque, fazendo os projetos, pode chamar o prefeito, sair e dizer para ele: “O senhor tem participação nisso, nisso, nisso.” Porque lembro, lá atrás... (Esgotado o tempo regimental.) Para encerrar, presidente. Quando o deputado Pepe chamou o prefeito de Caxias, chamou o prefeito Vanin e disse: “O senhor tem parte aqui na abertura do Postão 24 horas. Porque o senhor que começou.” Espero que seja chamado o próximo prefeito para a inauguração dos piscinões. Muito obrigado.
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VEREADOR CLOVIS XUXA (UNIÃO): Obrigado, presidente. Vou dar minha humilde contribuição. Contribuir com esse tema, com essa moção dos vereadores da cidade de Caxias do Sul.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Declarar voto, senhor presidente.
VEREADOR CLOVIS XUXA (UNIÃO): Com apoio a esse projeto de número 145/2024, de autoria do deputado Guilherme Pasin. É fundamental que nós tragamos às câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul essa discussão sobre o meio ambiente. Nós precisamos, sim, prevenir. O meio ambiente está praticamente doente, porque nos pegou desprevenidos. Ontem à tarde, eu fui à cidade Porto Alegre, onde me chocou muito a cidade totalmente, digo assim, abandonada. Esse alagamento que deu na cidade de Porto Alegre deixou a cidade diferente. Eu até me senti, assim, ruim dentro da cidade de Porto Alegre. Aqueles lixos, aquelas pilhas e pilhas de lixo na rua, aquele pessoal caminhando dentro da água, de pé no chão. Achei, assim, totalmente desumano o que está acontecendo na cidade de Porto Alegre. E pensando que nós não nos prevenimos. Não tinha essa discussão. Então temos, sim, que trazer essa discussão, mas trazer com pessoas que conhecem do meio ambiente. Trazer, ouvir essas pessoas que conhece do meio ambiente para o que nós possa fazer para nós não deixar as nossas pessoas dos bairros de Caxias do Sul, da cidade de Porto Alegre e outras cidades vizinhas não sofrerem tanto assim. Precisemos trazer discussões firme e discussões que venham trazer solução com pessoas que entende do meio ambiente. Obrigado, presidente.
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VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (PL): Senhor presidente, caros colegas, ontem estive reunido com a reitoria da UCS e eles me expuseram que há mais de dois anos foi entregue um estudo técnico. Não é achar, não é... Estudo técnico sobre a bacia do rio Taquari-Antas. Com todo estudo técnico geológico dizendo o que poderia acontecer sobre todas essas bacias. Então esse estudo foi entregue ao governo, mas nada foi feito e foi engavetado pelo jeito. Então já existe um estudo técnico, muitas pessoas falam aqui que falta um estudo técnico. A UCS fez esse estudo técnico que pode ajudar a embasar as ações do governo e poderia ter evitado que algumas pessoas morressem. Importantíssimo esse desassoreamento dos rios, desceu muito entulho, como o vereador Bressan disse, os leitos expandiram. Se a gente não fizer esse desassoreamento de forma rápida, agora, vai piorar, vão cair muitas casas. Vai ter que ser um desassoreamento contínuo porque infelizmente agora estamos na rota das chuvas, cada vez mais teremos chuvas abundantes no nosso estado e todo esse trabalho terá que ser feito de forma contínua pelas prefeituras, todos os municípios, e pelo governo do estado. É um projeto que é muito caro de se fazer, mas necessário para a gente poder resolver o problema do nosso Rio Grande do Sul. Muito obrigado.
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VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Pois não, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. É um tema que é a discussão do momento atual. A verdade é que nenhum Poder Executivo estaria preparado a uma intempérie como essa, fora da curva. Mas a verdade é uma e única, que nós temos que pensar realmente no presente e no futuro no que se refere a projetos macros como esse, de fazer com que este trabalho nas nossas encostas, nos nossos açudes e rios, córregos e também proteção do meio ambiente seja feita de uma forma hoje mais ativa, mais bem organizada, mais bem elaborada, por entender que as dificuldades demonstradas pelo que tem acontecido com as chuvas, com deslizamento de terras, com a situação das correntezas desses rios e córregos, é importante para a nossa proteção não apenas da mata nativa, mas também de munícipes e moradores que moram próximos a estas encostas, próximos a esses rios. Então nós sabemos do esforço que infelizmente em Brasília ficou emperrado esse recurso para construção, já de uma forma imediata, desses piscinões e que a gente agora percebeu, através do auxílio dos nossos deputados aqui de Caxias, para a gente conseguir convergir e fazer com que de fato esse recurso saia para de fato a elaboração desses piscinões como uma forma também de prevenção, mas não é o suficiente. Nós sabemos que os desafios a recém estão iniciando. Nós sabemos que a partir do ano que vem é do próximo que estará à frente, seja o reeleito prefeito Adiló ou qualquer outro postulante a Prefeitura de Caxias do Sul, sabe da tarefa árdua, que tem a responsabilidade para este planejamento no que se refere a esta situação climática de chuvas para a nossa cidade Caxias do Sul. Estarei votando favorável, senhor presidente. Muito obrigado.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então, eu já tinha antecipado meu voto, mas reafirmo, voto favorável. E acho que a questão ambiental, os problemas de intempéries advindas das questões climáticas, que são geradas pelo homem, precisam ser resolvidos pelos gestores. E simplesmente o discurso do vitimismo, e de que não dá, que não tem como ele, não cola, ele só reforça a ideia da antipolítica. Porque como disse um colega vereador que me antecedeu, acho que foi vereador Rafael Bueno, nós não estamos na Bossoroca, nós não estamos em Aceguá e nós não estamos em Jaquirana, com a vênia a esses municípios, nós estamos na segunda maior cidade do estado do Rio Grande do Sul. O orçamento que nós aprovamos aqui é de quase três “bi” e nós não conseguimos, aliás, nós não, a gestão pública municipal não consegue dar respostas mínimas para as questões que nós estamos sofrendo. Ontem, eu me encontrei com o prefeito aqui, fiquei com pena do prefeito, cansado, vejo ele circulando a cidade. Agora, é como uma charge que tem, eu até gosto do Adiló e sei da boa vontade, mas a turma não ajuda? Quem está no entorno... Tem uma turma de secretário e de gente aí que, pelo amor de Deus. Eu não sei o que acontece com o prefeito Adiló, com algumas exceções do governo... Nós não temos projeto, gente, para buscar no governo federal. Com pencas de dinheiro, as torneiras abertas, e o município de Caxias não vai. Inclusive, a base nem defende aqui, porque não tem como defender, não tem como defender. E eu não estou falando de fazer piscinão, obra estrutural, eu estou falando do básico, do básico, do dia a dia. E vai chover mais, o que nós vamos fazer? Vai continuar chovendo, daí nós vamos dizer o que? “Não tem, gente, fiquem tranquilos aí, caxienses” vai continuar chovendo, vai continuar buraco, vai alagar no na Vila Ipiranga, vai alagar em Galópolis, vai cair as casas no Reolon, vai cair as casas no Coesp. O secretário não responde; nada dá para fazer; o prefeito não dorme; corre à cidade inteira, mas ele, só ele, não faz nada. Infelizmente nós vivemos esses tempos. Eu, logo mais, vou trazer uma outra situação do governo atual que demonstra o total desleixo e desrespeito com a cidade de Caxias do Sul. É uma pena, eu gosto do prefeito Adiló, sei do compromisso que ele tem, mas infelizmente Caxias vive tristes tempos pela chuva, mas em grande parte pela atual gestão municipal. No momento oportuno, eu voto sim, presidente.
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Votação: Aprovado por Unanimidade

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441ª Ordinária | 18/06/2024
Moção nº 15/2024
Aprovado por Unanimidade
ADRIANO BRESSAN
PP
Não votou
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA
UNIO
Sim
ELISANDRO FIUZA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Ausente
FELIPE GREMELMAIER
MDB
Sim
GILFREDO DE CAMILLIS
PSB
Sim
GLADIS FRIZZO
PP
Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS
PSB
Sim
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Sim
LUCAS DIEL
PRD
Sim
MARISOL SANTOS
PSDB
Ausente
MAURÍCIO SCALCO
PL
Sim
OLMIR CADORE
PSDB
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
PCdoB
Sim
RICARDO ZANCHIN
NOVO
Sim
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TATIANE FRIZZO
PSDB
Sim
VELOCINO JOÃO UEZ
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Sim
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