terça-feira, 11/06/2024 - 438 Ordinária

Requerimento nº 27/2024

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom, então, no meu Grande Expediente, eu tive a oportunidade de mostrar para vocês, fotos e vídeos do então secretário de meio ambiente que comprovam essa situação, uma situação onde os moradores eles recebem por parte do Poder Executivo, por parte de secretários há muito tempo a possibilidade... Diria eu, que é como se eles estivessem sendo enganados de daqui a um mês essa obra vai sair. “Não, agora passou para dois meses que essa obra vai sair.” E a insegurança só vai crescendo cada vez mais. As pedras que tem nessas encostas são rudimentares, ou seja, elas não são pedras, uma única pedra. Elas são pedras todas pedras soltas uma das outras, o que aumenta ainda mais o risco. Então se a gente sabe que os secretários do nosso município já têm conhecimento sobre essa obra e a gente entende a necessidade de ser realizada uma intervenção lá, eu faço esse pedido de informações, agora, para a gente conseguir parar desse “diz que me disse”, porque a gente vai na Secretaria de Obras ouve uma coisa, lá o projeto está pronto, tem dinheiro, está tudo certo, a obra vai sair. A gente na Semma: “É, mas não vai dar para ser agora, ainda não tem projeto”. Bom, então, se os próprios secretários não estão conseguindo dialogar entre si para dar a resposta para uma vereadora, se existe ou não esse projeto, se tem ou não recurso para a construção da melhoria dessa encosta, a gente faz esse pedido de informação com o intuito de saber no papel o que a gente tem. Inclusive, porque a gente tem ali na frente o PAC das Encostas, que pode ser muito bem utilizado pelo nosso município para para resolver problemas históricos que foram agravados agora devido à chuva. Então a gente precisa, de fato, ter o projeto, porque a gente já perdeu muitos recursos aqui em Caxias do Sul por falta de projetos, e esse projeto foi dito que tem, porém eu nunca vi, porém, por outras pessoas, é dito que não tem. Então é importante que a gente tenha uma única fala, que essa fala agora seja dada aqui através do pedido de informações, já que com reuniões, com conversas, de outras maneiras isso não foi possível. Então o que a gente pede aqui é pura e simplesmente uma solução antes que algo pior venha a acontecer; antes que uma casa desbarranque da parte da encosta superior e acabe por matar pessoas. Já foram mortos animais de estimação, o que para uma família é uma pedra lastimável, porque a gente sabe que eles são como se fossem da nossa família. Mas a gente não quer a perda de vidas humanas, por isso que a gente precisa olhar com muita atenção para essa questão, para a encosta da Cristóforo Randon. E que esse pedido de informações venha para nos auxiliar a encontrar um caminho, seja junto à prefeitura ou seja junto ao governo federal, porque eu tenho certeza que a Denise Pessôa, nossa deputada federal, não deixará de olhar para essa situação, levar para onde for necessário levar. Mas, é óbvio, tudo que a gente precisa pautar, pedir e solicitar, a gente precisa de um projeto. Então, para a gente ter a certeza que esse projeto está feito, como já foi me dito em outros momentos, eu faço esse pedido de informações para que assim não reste mais dúvidas e a gente consiga dar novos passos e passos importantes para a solução desse problema histórico do Bairro Beltrão de Queirós. Muito obrigada... Ah, o seu aparte, vereador Felipe.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Estela, eu considero de muita importância o seu pedido informações. A gente trouxe aqui para o plenário já essa situação, estivemos lá visitando, acho que há mais de um ano, antes, inclusive, de desmoronar em cima da garagem que tem na parte de baixo da Cristóforo de Randon, e essa situação tende a se agravar; é uma situação muito grave, muito preocupante. E a gente espera que a gente tenha respostas efetivas a partir desse momento com relação a isso, porque é algo que tem sido levantado aqui há bastante tempo já e a gente não vê uma solução para essa situação, que é sim, bem perigosa, bem grave, que pode acarretar, sim, como a senhora diz, em algo bem mais grave. Então me somo e votarei favorável ao seu pedido de informações.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador Felipe. É exatamente isso, a gente já teve muitas respostas, muitas reuniões, mas nada até agora foi efetivo, nada saiu do papel, foi concreto e mudou a realidade daquelas pessoas. O que nós precisamos agora é de algo que altere, que mude para melhor a vida dos moradores do Beltrão de Queirós. Muito obrigada.
Parla Vox Taquigrafia
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VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Pois não, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, àqueles que nos acompanham pela TV Câmara, pelas nossas redes sociais e também àqueles que se encontram aqui no Plenário, acompanhando os trabalhos pela nossa comunidade Caxias. Primeiramente, vereadora Estela, parabenizar por esta bandeira, que é uma bandeira de todos nós, da melhoria à nossa cidade e principalmente daquela população que vive ali na Cristóforo Randon. Todos têm o conhecimento que este tema, esta matéria, não é algo novo, é de muito tempo que precisa haver uma intervenção naquela localidade, a qual a Secretaria de Obras e a Semma já fizeram algumas intervenções com podas de árvores, organizando um pouco melhor aquela situação naquele espaço. Inclusive, o governo trabalhando de uma forma propositiva para conseguir um local, um espaço para colocar aqueles trabalhadores que exercem ali o seu trabalho com reciclagem, de ter um espaço onde eles possam fazer o seu trabalho com mais dignidade e também organizar aquele espaço, onde há muito tempo nós temos observado do quanto é importante o acesso, também, aos nossos munícipes, liberando ali aquelas vias, os pedestres possam também poder ali caminhar de uma forma mais organizada. E é um processo que leva tempo, é um processo que não vai ocorrer do dia para a noite, mas o que nós observamos que tivemos de algum histórico do governo é que estará fazendo um processo licitatório com projetos, porque vai ser feito um investimento um pouco vultuoso para poder organizar, de fato, aquela situação ali, dando a possibilidade de a gente poder guardar as vidas daquelas pessoas que ali residem. Então, quero deixar claro para a senhora que... E parabenizar mais uma vez dessa preocupação, mas é importante até o seu pedido...
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte, vereadora.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Para que possamos estar mais informado a respeito desse assunto, mas pode ter certeza que o governo está fazendo um esforço para poder atender às demandas daquele bairro ali, daquela população.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Seu aparte, vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, colega Fiuza. Queria, assim, parabenizar a Estela, a vereadora Estela, pela apresentação. Acho que é importante fazer isso e tem o nosso apoio. E eu gostaria também de tocar naquele assunto, que é a questão ali dos catadores, da invasão da rua ali. A gente sabe que está sendo tomadas as providências possíveis, mas a comunidade precisa que isso seja resolvido o quanto antes. E o mais importante que tem que ser dito é o seguinte: no momento que a prefeitura conseguir um lugar para eles e conseguir resolver, é garantir que não retornem mais ali, novamente. Porque isso é inadmissível. Obrigado, vereador.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Fantinel. Vereador Wagner Petrini, seu aparte.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Fiuza. Só para poder contribuir, votarei favorável, com certeza. Fui testemunha da luta da vereadora Estela em relação à comunidade do Beltrão de Queiroz. Eu acho que eu estive lá em umas duas ou três oportunidades, acompanhando. Inclusive, fizemos o contato e enviamos também um pedido de ajuda à Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, para que conseguissem, então, uma verba para contemplar esse projeto que está na Secretaria de Obras. Eu acho que agora, com esse estado de calamidade, com todos esses transtornos que tivemos, principalmente em deslizamentos, em áreas de risco, eu acho que dá para nós, através do governo, até a Secretaria da Habitação aqui, do município, tentar, agora, dar uma cutucadinha lá no Ministério das Cidades, e através da Defesa Civil, em nível federal, eu acho que, de repente, dá para contemplar esse projeto que a vereadora tanto corre atrás e que é de extrema importância. Então é só essa contribuição, vereador Fiuza. Obrigado.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Wagner. Até ia dizer que está colocado no escopo dos projetos a serem elencados de uma forma emergencial. E acredito que a gente tenha possibilidade de poder encaixar também essa situação do Bairro Beltrão de Queiroz, para que a gente possa dar, então, qualidade de vida àquelas pessoas. Então, a gente estará também, no momento oportuno, votando favorável. Do tamanho da importância e responsabilidade que nós todos temos aqui, com Caxias. Obrigado, presidente.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia. Eu também acho muito importante, vereadora Estela, esse teu pedido de informações. Com certeza é necessário saber o que se faz, qual o retorno que é dado par a comunidade. Eu também tive a oportunidade, acho que foi em 2022, porque é histórico esse problema ali. Então, por isso muito importante ter tomado a iniciativa, ter ido à frente, ter tentado resolver, estar tentando resolver. A gente sabe os limites de uma Câmara. A gente pode fiscalizar, levar, cobrar, mas não pode fazer. Então, eu quero dizer que eu acho muito importante, desde a época que eu trabalhava lá no Funcap, eu sempre tinha essa lógica. Tu pode dizer não para as pessoas, mas tu tem que ser sincero, dar um retorno e dizer. Nós, aqui, este ano, eu já tive várias experiências de ter ido com secretários a áreas. Eu lembro de uma com o então secretário de Desenvolvimento Urbano, lá em 2021, que eu fui ao Cidade Nova III para resolver um problema de 14 famílias, e o secretário saiu aplaudido de lá, aplaudido de pé, garantindo que isso ia ser resolvido no máximo até o final do ano de 2021, e até hoje não foi resolvido. Então, eu acho que isso é muito ruim para comunidade, para o município e, principalmente, para nós. Porque essas pessoas ficam cobrando de quem levou, de quem prometeu e de quem fez essa relação com o Executivo. Então, esse caso do Beltrão e outros têm que ser tratados com muita responsabilidade, com certeza. Se não dá para fazer, vamos ver o que é possível fazer. Se dá, vamos fazer. Mas a gente, aqui na Câmara, e a comunidade precisa ter isso como linha, como lógica. A gente precisa isso. Isso que eu falo, é uma coisa meio óbvia, mas falo inclusive aqui para a liderança do governo. É ruim a gente prometer. E isso foram várias vezes, várias. Desde quebra-molas até outras coisas. Vai à comunidade, promete para dali um, dois meses. Se não dá para ser dali um, dois meses, não diz que dá. Diz que vai ver, que vai dar um retorno. Então, é ruim a gente ter que ficar fazendo pedido de informações quando a coisa deveria fluir normal. Ao pedido de informações o município tem 30 dias para responder, no máximo, mas pode responder antes. Então, seria interessante que ele respondesse antes, porque também não é um pedido tão complexo. Mas acho importante para aquela comunidade, por quê? Muitas vezes tem muita situação na cidade que eu temo que aconteça alguma coisa mais grave e aí a responsabilização é maior. Então parabéns, vereadora, por esse pedido e nós votaremos, no momento propício, eu sei que não é declaração de voto, mas com certeza votaremos favorável.
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VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhora presidente, oportuno, parabenizar a vereadora Estela por esse pedido de informação. Peço aos colegas que votem a favor, uma vez que de fato a causa ali é bem importante. Também conheço essa situação. Não estive tão diretamente ligada à comunidade do Beltrão de Queiróz, mas entendemos sim da necessidade de que seja feito alguma contenção, alguma situação. Dizer também que o engenheiro da secretaria já esteve lá presencialmente verificando. A Secretaria do Meio Ambiente já fez algumas pequenas intervenções no sentido de tentar corrigir algumas questões, mas que de fato é uma obra que vai ser grande e provavelmente vai ser licitada para que seja feita. Existe o projeto, mas é importante que esse pedido seja respondido e que vocês tenham tudo isso por escrito até para reunir a comunidade, para conversar com eles e explicar o processo que a gente sabe que no poder público existem etapas que precisam ser vencidas e por isso muitas vezes as coisas não acontecem na velocidade que a gente gostaria. Mas são etapas necessárias, que a lei maior impõe. Então acredito que seja um pedido importante e no momento oportuno estaremos também votando favorável.
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Votação: Aprovado por Unanimidade

Parla Vox Taquigrafia
438ª Ordinária | 11/06/2024
Requerimento nº 27/2024
Aprovado por Unanimidade
ADRIANO BRESSAN
PP
Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA
UNIO
Sim
ELISANDRO FIUZA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Sim
FELIPE GREMELMAIER
MDB
Sim
GILFREDO DE CAMILLIS
PSB
Sim
GLADIS FRIZZO
PP
Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS
PSB
Sim
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Sim
LUCAS DIEL
PRD
Sim
MARISOL SANTOS
PSDB
Não votou
MAURÍCIO SCALCO
PL
Sim
OLMIR CADORE
PSDB
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
PCdoB
Sim
RICARDO ZANCHIN
NOVO
Sim
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TATIANE FRIZZO
PSDB
Sim
VELOCINO JOÃO UEZ
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Sim
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