quinta-feira, 06/06/2024 - 437 Ordinária

Projeto de Lei nº 228/2023

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador Felipe e a todos que nos acompanham aqui no Plenário, ou de casa, pelas redes sociais, pela TV Câmara. Eu quero inicialmente fazer um agradecimento muito especial a algumas pessoas diretamente envolvidas a esse projeto, principal deles Ivanir Nichetti Campos, o gaudério, é assim que a gente conhece, o gaudério. Eu quero agradecer um colega, adeceano, uma pessoa que eu respeito muito, que admiro muito e que nos procurou no ano passado, nós já tínhamos participado, eu já tinha participado desse primeiro evento realizado em 23, e aí ele procurou dizendo da importância da gente colocar esse evento no calendário oficial do município. E eu, absolutamente, imediatamente abracei essa ideia, porque a gente sabe o quanto é importante, o quanto tem sido importante, o quanto essa discussão tem trazido novos conhecimentos para todos nós. Participei da segunda edição, o evento este ano, é aquele evento que tem sido realizado também de uma forma pioneira no shopping, no Villagio Caxias, com a participação efetiva, e por isso quero agradecer a presença do nosso secretário municipal de Agricultura, porque é com a participação efetiva da Secretaria de Agricultura e também da Secretaria do Meio Ambiente. E a importância disso está muito clara para mim quando, vereador Renato, eu fico pensando em palavras que até pouco tempo nós não ouvíamos dessa forma, a própria meliponicultura, a gente não ouvia falar tanto de jataí, de mandaçaia, de tubuna. Hoje eu já entendo um pouquinho só porque no último evento, lá em março, no Villagio, eu consegui passar, conversar com os expositores, compreender a importância disso quando a gente fala de saúde, porque são muitos, muitos os produtos que vêm a partir daí e também têm uma relação direta com preservação da natureza, com cuidados em relação ao meio ambiente, que a gente tem falado tanto sobre sustentabilidade, sobre a continuidade desse trabalho efetivo no campo por todo o trabalho que a gente sabe que é essencial das abelhas, de polinização, enfim. Então, o quanto tem atraído consumidores para esse tipo de produto, o quanto tem atraído e trazido desenvolvimento econômico quando a gente fala da questão dos criadores e obviamente para as pessoas de maneira geral. Então, quero dizer que esse é um evento já consolidado, realizadas as suas duas edições, mas com muita gente, com grande público, aos pouquinhos vão se acrescentando outras coisas. Na edição desse ano tinha também a exposição das orquídeas, o que atrai também muita gente. Então, eu quero parabenizar muito a esses criadores que já, há algum tempo, vêm trabalhando efetivamente e que agora estão trazendo para a gente, para o público em geral, um entendimento muito maior em relação a isso. E no último evento na jornada, que aconteceu no Villagio este ano, eu lembro que comentei até com vários dos expositores, e inclusive, também com o gaudério, que a gente, quando começa a ver que está muito pertinho da gente essa situação é que se percebe que está acontecendo realmente, não é? E aí, eu brinquei com ele: “Olha, lá na casa dos meus pais, na praia, já tem a caixinha. Aqui na casa da minha irmã, no Desvio Rizzo, eles também já são criadores, de uma forma muito simples e amadora.” A minha irmã, que hoje se envolve muito com a questão da gastronomia, por exemplo, participou lá do Master Chef, ela trabalhou essa questão do mel que é produzido pelas abelhas sem ferrão e ela tem lá na casa dela, acabou se tornando quase uma embaixadora desse assunto. Então está pertinho da gente e a gente precisa valorizar, entender, compreender como desenvolvimento da agricultura, como desenvolvimento de sustentabilidade, como desenvolvimento econômico e como algo que a gente tem que entender como preservação, cuidado com a natureza. Então, eu quero parabenizar, muito, a esses criadores, e aqui eu estou falando para o Gaudério porque hoje ele é o presidente da Associação Serrana de Meliponicultura, mas em nome dele agradecer a todos porque a gente sabe que não é tão simples, que é preciso muito estudo, muito conhecimento, precisa se envolver diretamente com isso. É um investimento também, é um cuidado com isso tudo e vocês têm feito de uma maneira incrível. Eu tenho certeza, participando, inclusive, da jornada.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a palavra.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Do quanto esse evento está sendo levado para outros lugares, o quanto Caxias – e isso nós, aqui da Câmara de Vereadores, precisamos agradecer – o quanto Caxias, o nome de Caxias, está sendo levado, também, por isso. Então, peço a aprovação dos colegas para que a gente inclua esse evento tão importante feito por gente que valoriza demais isso tudo que eu tenho falado no nosso calendário oficial. Obrigada.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, Marisol, autora do projeto, quero saudar as pessoas que trabalham em cima desse tema das abelhas, os apicultores principalmente aqui de Caxias do Sul, da região. É um tema que eu estou tendo proximidade, também, vereadora Marisol, porque eu tenho uma caixa já cheia de mel, que eu cuidei, fiz a caixa lá para as abelhas, já comi o mel e agora já está com uma outra pronta, só esperando as abelhas entrarem - deixa fazer um calorzinho que elas vão entrar aí – só que são as abelhas com ferrão, o projeto da senhora é sem ferrão. Mas eu quero falar em modo geral desse projeto porque na Festa da Uva desse ano tinha um local específico e foi importante para que as crianças pudessem conhecer de perto as abelhas e ter o mínimo de conhecimento. E que bom que esse projeto está sendo itinerante, ele está indo para os shoppings, para as escolas. Nós precisamos ampliá-lo em praças e parques, em outros municípios já é uma realidade, mas isso também precisa a consciência da população para que não chegue lá e mate o enxame. Mas, além de um projeto de lei, vereadora, eu vejo que está faltando ampliar e a Comissão do Meio Ambiente, a qual eu propus aqui na Câmara, que possivelmente nos próximos dias entrará em pauta, precisa discutir isso: a questão da mortandade das abelhas que está acontecendo na nossa região. Eu tenho meu sogro que perdeu 70 caixas de abelha, 70 enxames de abelha este ano, registramos boletim de ocorrência, fizemos um monte de situações, está recebendo ameaças, inclusive em virtude de ter denunciado, por quê? Porque muitos agricultores usam um veneno que se chama Klap – o senhor sabe, Velocino Uez, disso – e aí em vez de aplicar direto nas formigas ou nos insetos, eles pulverizam e acabam matando todo enxame de abelha. Ele perdeu quase 70, mas anualmente são milhares e milhares e se nós temos vida no planeta, uma das principais e importantes... são os insetos, que são as abelhas, que elas são polinizadoras. E nós temos que tratar esse tema porque daí os apicultores registram boletim de ocorrência “Ah, mas não vamos se preocupar com as abelhas”, mas não se preocupar com as abelhas é não se preocupar com a vida no planeta. A tua irmã não tem um passatempo, a tua mãe não tem um passatempo, vereadora Marisol, elas estão contribuindo com a vida no planeta. E a gente tem que entender isso, que nós vemos em um ecossistema, que cada um tem a sua função, e as abelhas têm a delas de polinizar e garantir a vida de muitas espécies de plantas, enfim, no nosso planeta. Então, que bom que a senhora está aprovando esse projeto, protocolou esse projeto que estamos aprovando e que ele possa ser transmitido para as escolas, nos espaços públicos, nas feiras.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E é importante divulgar a questão das abelhas, a importância que elas têm para o nosso ecossistema. Seu aparte, vereador.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereadora Marisol, parabéns pelo projeto. Eu, particularmente, conheço pouco disso, mas eu estou vendo aqui
 
“Quais são as abelhas sem ferrão? Jataí, Mandaçaia, Uruçu, Guaraipo, Manduri, Bugia, Mirim e centena de outras espécies que fazem parte do fascinante mundo das abelhas sem ferrão, e que nativas do Brasil e também conhecidos como abelhas indígenas. Essas pequenas trabalhadoras são gigantes na tarefa de manter a biodiversidade.”
 
Fonte: https://www.epagri.sc.gov.br/index.php/2020/09/22/abelhas-em-ferrao-um-mundo-fascinante-dentro-de-pequenas-caixas/
 
Então importante esse aspecto para manter a biodiversidade. Rafael Bueno, importante esse tema. Hoje, inclusive, estou convidando já todos, os vereadores da Comissão de Saúde estão convidados para a reunião, às 14 horas, que nós temos, da Comissão. Esse assunto pode ser tratado também, como outros assuntos. Obrigado.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Peço a palavra.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Cadore. Dizer que, daqui uns dias, eu vou estar vendendo mel também, né? Estou produzindo bastante. Daqui uns dias... (Risos) Então, parabenizo mais uma vez a senhora, todos os apicultores. E saber que, Felipe, uma vez queriam tirar os apicultores da sede deles, queriam saquear a sede deles. Eles fazendo um bem para a cidade e nós, aqui na Câmara de Vereadores, lutando para não tirarem a sede dos apicultores de Caxias do Sul. Voto favorável.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, eu acho interessante que a gente comece a juntar mesmo esses debates. Porque, ano passado, eu lembro que teve um debate, vereador Rafael, bem aprofundado na Comissão da Agricultura. Acho que era a vereadora Gladis que coordenou e ela trouxe esse debate da questão das abelhas, enfim. Ali, naquele momento, eu tive a oportunidade de contatar a Ascap. A partir daí, nós começamos todo um debate. Porque, realmente, eles trazem essa linha, que é a família, através da reprodução, a água e a polinização, que preservam a vida. Então, eu acho, assim, vereadora Marisol, esse tipo de proposta vem ao encontro da educação que nós precisamos ser na sociedade. Eu acredito que poucas pessoas saibam dessa importância que a polinização tem, que as abelhas têm para a vida. Eu lembro, há muitos anos, lá no Chico do mel, que tinha aquela frase: “abelha não faz mal, faz mel”. Porque todo mundo, de certa forma, tem ainda aquela coisa do medo da abelha. Então, eu acho que essa questão de trazer esse debate é importante, tanto pela Comissão da Saúde, pela Comissão do Meio Ambiente, da Agricultura. Porque as coisas se convergem. Não vem aqui ao caso ver qual discute mais. Eu acho que é importante que todo mundo se envolva nisso. Nesse sentido, nós também apresentamos, isso foi um projeto de lei, como você fez, vereadora Marisol. Porque é importante ouvir as pessoas. Muito mais do que se trancar em uma sala e propor da cabeça, é ver as demandas da pessoa, ou das entidades, ou de quem trabalha com isso. Nós também fizemos isso ano passado e apresentamos um projeto de lei que se chama “caminho das abelhas”, que é com abelhas sem ferrão, óbvio, ali no Mato Sartori. E a ideia é que esse caminho das abelhas seja usado para estudantes virem conhecer as abelhas sem ferrão, a importância delas para o meio ambiente. E a ideia é isso, que seja organizado daquela maneira, porque é um espaço de educação, é um espaço que tem que ser resgatado para isso. O projeto está tramitando, nós vamos pesquisar em que pé anda, porque... Enfim, eu acredito no andamento. Parece que teve algum parecer de inconstitucionalidade, mas isso não vem ao caso agora. O que eu quero dizer é que, junto com essas propostas, vem a questão da educação da população. Porque muitas vezes é isso que mostra. Quando tu vai ver uma atividade dessas, tu está movimentando tudo que sempre se falou. Mas, mais do que isso, tu está obtendo conhecimento, cultura e educação. Então eu acho que é isso que falta muitas vezes na nossa cidade. Mais uma vez, as escolas também são chamadas para trabalhar isso com os estudantes. Mas quem é da área sabe o quanto entra, entra, entra conteúdo, e a gente não dá conta, porque não aumenta os dias, não aumenta as horas, enfim. Mas, é importante que a sociedade, de modo geral, debata isso. Então, é um projeto importante, claro, tudo isso vai depender de que, naquele momento, seja utilizado para isso, e não só mais uma data no calendário. E eu tenho certeza que será, porque é assim, quem propõe e quem acredita nisso vai naquele momento, mesmo que não seja feito pelo poder municipal, enfim, a partir do momento que ele é uma lei, ela é uma lei do município, mas eu tenho certeza que isso será debatido no momento oportuno. Então, parabéns pelo projeto e, com certeza, eu vou votar favorável quando da votação.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR LUCAS DIEL (PRD): Obrigado, presidente, nobres colegas. Quero lhe parabenizar, presente Marisol, pela proposição deste projeto e saudar também o querido amigo Adeciano, o Gaudério, obrigado pela presença aqui. Dizer que, no momento oportuno, votaremos favorável a esse projeto. E como foi bem falado, esse projeto vem ao encontro de tudo aquilo que a gente vem discutindo da questão ambiental, o meio ambiente; a questão da saúde; a questão da agricultura, vereador Velocino, o senhor que é do meio agrícola sabe; e principalmente na questão da polinização. Como foi bem falado, as abelhas são responsáveis por 80% da polinização, existem outros insetos e também outros animais que fazem a polinização, mas principalmente as abelhas. E elas são um inseto sensível ao uso em demasia de agrotóxicos, o uso de venenos, as plantações acabam tendo aquela mortandade de abelhas e acaba prejudicando, sobremaneira, a polinização, a própria agricultura e a própria é existência do ser humano.
VEREADOR CLOVIS XUXA (UNIÃO): Se possível, um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS DIEL (PRD): E como foi bem comentado aqui, existem órgãos de proteção e também e de incentivo, a exemplo da ASCAP, a Associação dos Apicultores de Caxias do Sul. E como foi bem falado aqui, o vereador que me antecedeu, o Rafael, comentava da questão da época da retirada do apoio aos... Inclusive, gostariam de tirar a sede dos apicultores, que foi uma a barbaridade que aconteceu aqui na nossa cidade. Mas, eu tive a oportunidade de ser justamente o advogado que estava advogando por esta causa, mantendo eles na sede, assim como centros comunitários, clube de mães, escolas, enfim. Mas, a importância da gente debater este assunto da polinização, a questão das abelhas, a preservação da, vamos dizer assim, do meio ambiente. Seu aparte, vereador.
VEREADOR CLOVIS XUXA (UNIÃO): Obrigado, vereador. Me deu saudade, eu sou um morador da cidade de Bom Jesus, da beira do Rio Pelotas, e sou um conhecedor dessas abelhas sem ferrão. Eu conheço a tubuna; conheço a mirim; eu conheço mel-do-chão; eu conheço Arapuá, aquela que se enrola nos cabelos da gente para defender o seu mel. Mas, dizer que o meu pai foi criador de abelha com ferrão, meu pai criava muitas abelha com ferrão e nós tivemos que abandonar as nossas abelhas lá no sítio para migrar aqui para a cidade, e lá ficou as abelhas, e nós doamos para um tio meu lá de Vacaria, que veio buscar essas abelhas. E a gente, falando do meio ambiente, eu estava analisando o senhor falando do meio ambiente, que nós precisemos rever o nosso meio ambiente. Porque nós, na cidade de Vacaria, meu tio possui duas mil caixas de abelhas, e ele colocou em um pomar lá, e quando trouxe as abelhas, não existia mais abelhas, só trouxe as caixas de volta. Porque está sendo aplicado um produto lá, produto químico para que venha melhorar a floração, ou melhorar até o tamanho da fruta, e está acabando com a nossas abelhas. Então, temos que rever o nosso meio ambiente para nós podermos voltar a ter as nossas abelhas com ferrões e também ter essa criação dessas abelhas que eu relacionei aqui, que são sem ferrão. Obrigado.
VEREADOR LUCAS DIEL (PRD): Importante o debate, tanto a questão educacional, preparar também a sociedade, e principalmente as crianças, sobre toda a importância deste tema. Também temos, na propriedade da família da minha esposa, ali na região de Loreto, ali em São Virgílio, caixas de mel também, bastante mel. Dizer que se o vereador Rafael vai querer vender, nós já vendemos (Risos). Então, vou fazer o comercial aqui da nossa... Mas o mel é muito importante para a saúde e essa questão das abelhas é importante para o meio ambiente. Então, parabéns, vereadora Marisol, por trazer este tema e, no momento oportuno, votaremos favorável à matéria. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia

Votação: Aprovado por Unanimidade

Parla Vox Taquigrafia
437ª Ordinária | 06/06/2024
Projeto de Lei nº 228/2023
Aprovado por Unanimidade
ADRIANO BRESSAN
PP
Ausente
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA
UNIO
Sim
ELISANDRO FIUZA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Sim
FELIPE GREMELMAIER
MDB
Sim
GILFREDO DE CAMILLIS
PSB
Sim
GLADIS FRIZZO
PP
Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS
PSB
Sim
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Sim
LUCAS DIEL
PRD
Sim
MARISOL SANTOS
PSDB
Não votou
MAURÍCIO SCALCO
PL
Sim
OLMIR CADORE
PSDB
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
PCdoB
Sim
RICARDO ZANCHIN
NOVO
Sim
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TATIANE FRIZZO
PSDB
Sim
VELOCINO JOÃO UEZ
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Não votou
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