Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

terça-feira, 04/07/2023 - 320 Ordinária

Projeto de Lei nº 205/2021 - Substitutivo nº 1/2023

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidente. Bom dia, colegas vereadoras, vereadores, às pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. De forma especial, eu quero destacar aqui a presença do José Otávio Carlomagno, presidente do Instituto Filhos; da presidenta da FAS, Geórgia Tomasi; a Ingrid Bays, da FAS; a Franciele Roso, também da FAS; a Cristiane Arenhardt, da Apadrinhe; o Antônio Leite, colega servidor público municipal, diretor do Sindiserve; e, de forma muito especial, a Luísa Helena, que é filha do Antônio Leite, que está aqui no nosso plenário. Assim como eu, Luísa, tu és filha adotiva, e é uma felicidade para mim, nesta manhã de terça-feira, aprovar esse projeto que trata de um tema tão caro. Eu quero começar a fala... Eu lembro que quando o vereador Zanchin assumiu a cadeira, eu acho que como suplente, assumiu a titularidade numa certa feita, eu me lembro de o vereador Zanchin ter feito uma homenagem muito emocionante à sua mãe, agradecendo à sua mãe. Eu já falei várias vezes na minha mãe, mas eu tenho uma particularidade, vereador Zanchin. Que Deus ou os orixás foram tão generosos comigo que eu tenho duas, duas mães, em razão da minha adoção. E essa é uma foto recente que eu tenho, eu acho que de uns três anos talvez atrás, que eu estava no litoral, onde a minha mãe Maria mora. Nesta foto, então, tem a minha mãe biológica, a Sirlei, e a minha mãe Maria, que mora lá em Arroio do Silva. Não só por esse motivo, mas eu entendo que o tema da adoção é de fundamental relevância para a nossa sociedade. Tem uma intelectual negra, chamada Conceição Evaristo. Ela fala no conceito e na categoria de escrevivências. Ela diz que as pessoas, na academia, escrevem, ou os poetas, quem trabalha com literatura, a sua escrita perpassa pela sua vida, pelas suas experiências. Eu acho que, no parlamento, da mesma forma. A gente está escrevendo, está legislando, e isso está lastrado nas nossas experiências. Muito se avançou no tema da adoção, tanto que nós temos duas entidades aqui da sociedade civil que trabalham e atuam diretamente com o tema da adoção no Brasil. Mas nós precisamos avançar muito mais. Para a gente pensar, vajam os números, não é? Hoje, no Brasil, nós temos mais ou menos cinco mil crianças e adolescentes que estão aptos a serem adotados, e temos 34 mil famílias aptas, dispostas a adotar. Lógico que, quando nós falamos em direito de família, há de se seguir todas as etapas, todos os passos. E eu, estudando sobre esse tema, tenho me deparado com várias situações em que famílias adotam crianças e que, posteriormente, devolvem essas crianças. Pensem nisso. Eu e a Luísa... E eu tenho uma sobrinha, a Maria Inês, que é adotiva na nossa família. Nós temos essa grata tradição da adoção. Imaginem se nós tivéssemos sido rejeitados uma segunda vez pela família que nos adota? Então, por isso a vênia de que esses processos sejam feitos com muita atenção, com muito cuidado. Entretanto, o que nós temos hoje, estudando esses dados, em geral, quando as pessoas adotam as crianças, elas querem crianças recém-nascidas, brancas, loiras e de olhos azuis. E as crianças negras ou com alguma deficiência acabam ficando nas casas lares ou nos abrigos até completar a maioridade. Então é um outro tema que nós precisamos discutir, a adoção de crianças com alguma deficiência, das crianças negras, que fogem do padrão. Quando a gente fala de amor, e eu falo pela experiência de ter pai e mãe que são brancos, que me adotaram e que, muitas vezes, quando estavam comigo pequeninho as pessoas pediam se eu era filho da empregada, se eu era neto ou qualquer coisa do gênero. Então, tiveram essa experiência de um amor muito grande, independente da minha cor ou da minha etnia. Então esse PL institui uma semana de valorização, de reconhecimento e de informações sobre o tema da adoção no Brasil, especialmente na nossa cidade. Então, agradeço a presença de pessoas que estão aqui na plateia. No momento oportuno, eu peço o voto favorável neste projeto de lei. Era isso. Obrigado, senhor presidente.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia. Quero parabenizar aqui a proposta do vereador Lucas Caregnato, mas quero dar um bom dia especial a quem está nos acompanhando, a Luiza Helena, ao Antônio, nosso companheiro professor. E a todos os pais e a todas as mães que tiveram esse ato de adoção. Eu, recentemente, na quarta passada, estive num seminário em Capão da Canoa, que eu fui falar sobre o trabalho infantil e a aprendizagem profissional, e uma das partes foi o debate sobre adoção. Foi muito emocionante ver os relatos. Às vezes, a gente enaltece ou idolatra também, não é. Como a maternidade, não é? Tem uma romantização sobre isso. Mas eu acredito que a adoção, com todos os seus percalços, porque eu sei, o próprio Antônio quando adotou a Luiza pequenininha, tive a oportunidade de acompanhar esse processo, mas a gente vê o quanto é difícil ainda ter gente que quer adotar e tem muitas dificuldades ainda, às vezes legais, às vezes essa questão que o vereador Lucas colocou, pessoas com mais idade, muitas vezes, chegam aos 18 anos sem sequer ter alguém que tenha tido a oportunidade de dar um lar, não é? Então, no momento oportuno votarei favorável por essas e por todas as outras questões que se fala da importância da adoção na nossa cidade e no país.

Alberto Meneguzzi(PSB)

Apartes: não houve

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VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Presidente, parabenizar todos que estão aqui, dar bom dia a todos que estão na plateia. Parabenizar o vereador Lucas pela iniciativa. Eu espero apenas, vereador Lucas, que, independentemente de o senhor estar aqui na Câmara de Vereadores ou alçar outros voos na política, que essa semana que está sendo aprovada hoje, eu votarei favorável, que independente da sua presença aqui ou não, ela aconteça. Porque eu já também, em outros tempos, foram aprovadas leis de semana de cultura da Paz, de semana não sei o quê, e depois o vereador sai e o Executivo não executa a lei. Então, espero que, independentemente, não é, a gente aprove e, no ano que vem, independentemente, nos outros anos, independentemente de quem estará a prefeitura, que continue isso, senão a gente vai estar aprovando mais uma lei que não vai acontecer, que não vai acontecer. Eu quero destacar também, vereador Lucas, o trabalho do juiz da Infância e da Juventude e da adolescência, o Mário Maggioni, que faz um trabalho muito interessante em Farroupilha, e os seus números são bons porque ele tinha número aqui de 2020 que havia 46.300 pessoas habilitadas para a adoção de oito mil crianças. Os seus números já diminuíram. Isso é muito bom, cinco mil para 34 mil. Mas ele faz uma crítica e ele é escritor também, escreve crônicas e tal, ao Sistema Nacional de Adoção. Ele, uma vez, colocou um pretendente como uma criança, no Sistema Nacional de Adoção, de 11 anos e uma de um ano e depois entrou no Sistema Nacional de Adoção e aí deu certidão de inexistência de pretendentes. Aí ele perguntou para o computador, ele brincou aqui: mas há 46 mil habilitados no Brasil. Aí o computador ficou mudo, na crônica dele. Então nós temos que melhorar também o Sistema Nacional de Adoção, porque são muitos habilitados e esse sistema tem problemas. Mas, parabenizo V. Exa. pela criação dessa semana, e o meu voto é sim.

Elisandro Fiuza(Republicanos)

Apartes: não houve

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VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Pois não, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Bom dia a todos que nos acompanham pela TV Câmara, pelas nossas redes sociais. Em nome da presidente da FAS, Geórgia, e também da diretora Franciele, e a todos que estão aqui presentes no plenário, é uma proposta vereador Lucas, que, realmente traz a humanização e o carinho do ser humano para com o outro. Independente que seja essa criança ou não adotada, mas se ela realmente foi recebida por essa família com carinho, com apreço, com responsabilidade é menos uma criança que estará sofrendo em nossa sociedade. Uma sociedade, às vezes, que passa por diversos impasses, por diversos problemas que a gente tem observado, pela violência contra essas crianças, contra esses adolescentes. Muitas vezes não tem uma responsabilização diante dessas circunstâncias que têm acontecido. Então se encaixa de realmente, não apenas ser uma semana que venha a incentivar essa adoção, mas que venha também trazer a consciência humana do quanto nós temos que ter o cuidado com essas nossas crianças e adolescentes, porque, querendo ou não, elas são o nosso presente e o nosso futuro. Parabéns, vereador, mais uma vez. Estarei votando favorável a esse projeto. Muito obrigado.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, senhor presidente. Com certeza, no momento oportuno, votarei favorável. Saudar aqui a presidente da FAS, Geórgia Tomasi, e estava conversando com ela, presidente, e tem uma família, muito minha amiga, que faz anos que está tentando uma adoção e, infelizmente, ele me pede ajuda a todo momento e eu vereador não tenho como ajudar. A gente pode talvez definir: “Olha, vai entrar em tal lugar”. Instruir: “Vai em tal situação”. Mas eu não tenho o que fazer. E ele me pede em todo momento, estive visitando ele faz uns 30 dias atrás, a primeira coisa que ele me pediu quando eu cheguei, ele é um empresário, também é do ramo de transportes, e ele me pediu: “Bressan, tem como me ajudar?”. E eu digo: “Não tenho! Infelizmente, eu não tenho”. Então essa burocracia, infelizmente, que existe, e a gente teria que dar era prioridade, porque o quanto antes uma criança estiver dentro de uma família, tenho certeza absoluta que ela estará muito mais bem cuidada.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): E não aqui reclamando de onde elas estão, porque tenho certeza que o poder público faz o possível e o impossível. Mas nada é melhor, né, nada melhor do que como se estivesse dentro de um lar, de uma família. Então a gente, com certeza aqui, vota favorável, mas é difícil a gente poder explicar para a família que tanto quer, que tanto deseja, que tanto... E não tem restrição, nunca falou, sabe, de perfil, desse tipo de coisa. Não, eles querem adotar uma criança. Então a gente se sensibiliza, mas fica difícil de a gente não poder ter nenhuma situação que a gente possa nesse momento poder ajudar. Então, com certeza, votarei favorável. Obrigado, senhor presidente.

Sandro Fantinel(Republicanos)

Apartes: não houve

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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, senhor presidente. Cumprimento o pessoal da FAS, em nome da presidente Géorgia, e parabéns, vereador Lucas, pela excelente ideia. Eu pego um gancho aí com o vereador Bressan e o vereador Meneguzzi, que eu conheço dois casais, que já faz mais de dois anos, e que não conseguem adotar a dita-cuja da criança. Então não adianta virem as autoridades dizer: “Que nós temos um monte de crianças lá esperando um pai, esperando uma mãe”. E dificultam ao máximo que os casais possam adotar essas crianças. Então eu acho que essa lei tem que mudar, esse sistema tem que mudar. Eu acho assim que a lei deveria sofrer uma mudança, e eu aqui não quero cometer uma gafe porque eu não tenho um conhecimento profundo da lei da adoção, mas, se não é assim, deveria ser. Eu acho que a questão de adotar um bebê e adotar uma criança, por exemplo, de três, quatro, cinco, seis anos ou talvez mais, deveria ser diferente, o regulamento deveria ser diferente. Se fosse facilitada a adoção de crianças maiores, seria muito mais... Haveria uma procura muito maior. Porque normalmente os casais buscam o bebê, mas, se eles veem que o bebê é uma grande dificuldade, e a criança com mais idade fosse mais fácil, talvez, nós teríamos esse problema resolvido. Então parabenizo, vereador Lucas, por esse incentivo e a gente espera que essa burocracia seja diminuída para que essas crianças possam sim, amanhã ou depois, ter um lar. E, no momento oportuno, votarei sim, senhor presidente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, quero dar um bom dia à nossa plateia aqui, representada pelas mulheres aqui presentes, o pessoal, a nossa presidente da FAS, servidores. Vereador Lucas, cumprimentar o senhor pela autoria do projeto. O senhor que vive esse tema, é a sua família, é o seu entorno. Então o senhor além de ter propriedade hoje o senhor tem gabarito para poder discutir esse projeto. Mas eu, por exemplo, sou autor de dois projetos: um da Semana de Libras; e outra a Semana do Escoteiro. E as próprias comunidades... e esse meu projeto da Semana de Libras e dos Escoteiros mobilizou diversas cidades do país, do Rio Grande do Sul, que buscaram a nossa experiência e desenvolvem diversas ações, copiaram e colaram o nosso projeto. Então que esse projeto do senhor sirva de exemplo para outras cidades. Mas além da gente ter uma simples semanas nós precisamos discutir os temas que permeiam a questão da criança e do adolescente. Por exemplo, as nossas casas lares que nós temos em Caxias, cerca de 15 casas lares ou mais. Bota 150 crianças, em média. Nós temos um número expressivo de crianças, fora as crianças que estão para adoção. Nós precisamos discutir aquelas pessoas que trabalham lá na ponta com essas crianças, com esses adolescentes. O salário, a qualificação dessas pessoas que trabalham. A questão da assistência social, as psicólogas, os cuidadores, a qualificação do corpo técnico dessas pessoas, que elas sejam valorizadas. Nós precisamos discutir muito, vereadora Gladis. Essas crianças que estão com 17 anos, beirando 18 anos e que elas precisam de uma residência... eu me coloco, vereador Lucas, no seu lugar, uma criança que foi adotada, mas que conseguiu uma família. E as crianças que não conseguem? Eu com 18 anos eu estava com o meu pai e a minha mãe. Eu chego em casa até hoje e tem um almoço me esperando, eu tenho a minha roupa passada, dobrada. E essas crianças que não tem? Que sai com 17 anos e vão para onde? Com que emprego? Então nós precisamos discutir e essa semana vai ser fundamental para isso, para que a gente além de incentivar as pessoas, as famílias, adotarem as crianças, mas que elas possam a ter esse encaminhamento profissional e no futuro. Mas Caxias do Sul, presidente, e concluindo, é exemplo. Tanto é que nós temos uma fundação de assistência social, nós temos entidades que pensam esses assuntos, mas nós precisamos ampliar mais, porque tem muitos ainda de vender de criança, de entregar a criança e nós precisamos incentivar todo o processo legal. Obrigado, presidente.

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: não houve

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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores. Saúdo também a plateia, especialmente a presidente da FAS, a Sra. Geórgia Tomasi. Voto favorável a esse projeto, a desburocratização, a facilitação da adoção porque realmente é um tema importante e a dificuldade ela existe. Eu particularmente tenho a experiência, um irmão meu, o casal não podia ter filhos, adotaram uma criança e hoje é um jovem de 20 anos. Um guri especial, querido, dedicado, responsável. Ele teve a oportunidade rápida de ser acolhido por uma família e essa família deu a ele todo amor, todo carinho e consequentemente hoje é um cidadão, um exemplo de ser humano. Então é através desses gestos que nós temos que demonstrar a preocupação com a sociedade, a preocupação com as famílias porque geralmente quem tem o filho para doar, para ser adotado, no caso, é porque é uma família muitas vezes vulnerável, mães solteiras, famílias desestruturadas e essa oportunidade e a facilidade da adoção é um caminho que me proponho a contribuir e que realmente esse projeto, parabéns, vereador Lucas, vem facilitar a vida e propiciar que uma criança tenha um lar com muito amor e com muito carinho. Era isso no momento. Obrigado.

Clóvis Xuxa(UNIAO)

Apartes: não houve

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VEREADOR CLÓVIS XUXA (PTB): Obrigado, presidente. Quero cumprimentar o nobre vereador Lucas por estar apresentando esse lindo projeto, projeto de adoção, e dizer que a nossa família tivemos a honra de ter dois filhos adotivos junto com a gente. Eu falo de uma gratidão... Foi muito bom quando eles chegaram à nossa família essas duas pessoas. Lembro que essas pessoas tiveram as famílias destruídas, porque o pai desse menino, que é um filho adotivo nosso, é irmão nosso, podemos dizer, quase, de sangue. A gente nem nota mais é filho adotivo. Ele veio a falecer e, logo também, veio a falecer a mãe. Ele foi morar com um tio dele, e o tio dele botou na adoção. O nosso pai, com um coração grande, e minha mãe, com o coração grande, vieram a adotar essas duas crianças. E foi tão bom esse momento da adoção que veio trazer para nós... A gente considera como um irmão legítimo já essas duas pessoas. Obrigado. No momento, vou votar sim, porque é muito importante seu projeto. Obrigado.

Gladis Frizzo(PP)

Apartes: não houve

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VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Senhor presidente, muito obrigada. Obrigada, vereador. Eu queria parabenizar, então, o vereador Lucas Caregnato e dizer que agora, aqui, eu estou um pouco confusa, porque eu estou conversando aqui com a presidente da FAS e eu lembro que nós tínhamos duas casas lá no Desvio Rizzo, na Rua Fiorindo Frizzo, que eram dos policiais comunitários. Quando nós não tínhamos mais os policiais comunitários, eu lembro que foi na época do secretário de Planejamento Paulo Dahmer, ele me disse: “Bah, Gladis. Nós precisaríamos dessas casas para a FAS”. Prontamente a comunidade cedeu essas casas para a FAS, para acolhimento dessas crianças. Mas, pelo que eu estou sabendo aqui, não está mais na FAZ. Foi passado para a saúde ou foi para... Eu estou estranhando isso. Eu vou solicitar, então, essas casas novamente para a comunidade, porque a comunidade foi quem conseguiu essas casas. (Manifestação sem o uso do microfone.) Não... Mas é assim, não é? Eu aqui ia dizer que o Rizzo já contribui com esse serviço e fui pega de surpresa. Estou aqui até muito chateada com isso. Mas, na verdade, para declarar meu voto, eu vou votar favorável. E parabenizar o vereador Lucas.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então, agradeço as deferências dos colegas edis. Dizer que, ano que vem, a Semana Municipal da Adoção começa no dia 13 de maio, no próximo ano, de 2024. Vários colegas apresentaram temas importantes, não é? O vereador Fiuza falou da humanização, e eu acho que a adoção ela passa essencialmente por isso, não é? O amor que transborda. E o vereadora Xuxa falou de uma expressão de que ele não... Ele usou no início, assim, que... Como se fossem irmãos de sangue. E eu quero lhe dizer, vereador Xuxa, que é essa a sensação, eu acho, assim. Eu, em relação aos meus irmãos e aos meus pais, e ouço meus pais dizendo isso, que essa relação, esse afeto, esse sentimento faz com que não tenha essa diferença, não é? Dado o afeto que se estabelece nessas relações, o que se precisa estabelecer. Então a gente está falando essencialmente de uma humanidade, de afeto, mas de todos os temas que permeiam, que vai na responsabilidade. O vereador Rafael trouxe, levantou muito bem, os trabalhadores e trabalhadoras da assistência social, que atuam nos abrigos, que atuam nas casas lares, que é nesse interstício dessas crianças que não estão nas suas famílias e que estão aguardando uma decisão judicial, se retornam para a família de origem ou se são encaminhadas para a adoção. Período... Todos são períodos dolorosos, não é, gente? Todos são períodos difíceis e dolorosos para essas crianças. Então eu destaco aqui a importância, acho sim, o vereador Alberto não está aqui, mas a ideia é que nós possamos colocar em prática essa semana, todos e todas, no momento oportuno, discutindo a questão do afeto, toda a questão da saúde mental, psicológica, de quem adota, mas dos adotivos. Eu tenho muitos amigos adotados e adotadas, não é? Então nós precisamos trabalhar com essas questões também, mas o ponto de vista legal, a importância e a responsabilidade que o judiciário tem e todos os órgãos que se envolvem nesse processo. Viva a adoção! Viva quem adota! Viva os adotivos! E, o ano que vem, vamos trabalhar com muito esmero nessa semana. No momento oportuno, votarei favorável. Obrigado, presidente.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: não houve

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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente, colegas vereadores. As meninas da FAS, a nossa presidente Géorgia, a Franciele, a Ingrid, o Instituto Filhos do qual faço, já estive mais de um momento lá, enfim. Já falei sobre a minha relação aqui também com a questão da adoção. Quero dizer que voto favorável. Nós, no início do mandato, falamos muito sobre isso, sobre um tema, mais um dos temas que a gente tem em comum, eu e o vereador Lucas, temas que a gente acredita e que a gente sabe que precisa de reflexão e principalmente de entendimento. E o meu voto é favorável, porque eu acho que termos uma semana em que a gente possa falar efetivamente desse assunto para ouvir opiniões que sejam mais embasadas na realidade desse fato é importante. E a gente precisa comunicar isso às pessoas, informar as pessoas, porque senão a gente segue muito no achismo, ou no lugar comum de referir; são muitas crianças, são muitas famílias. E as Crianças o que acontece? Por que demora? E a gente sabe que demora. E cada um que está do lado dessa situação precisa compreender um pouco melhor o que a gente vive, porque uma família que está habilitada, por exemplo, aguardando adoção, gostaria, talvez e se sente em uma situação difícil de entendimento, de que gostaria que houvesse mais crianças disponíveis e prontas para a adoção. E por outro lado a gente pensa: “Não, a gente não quer que elas estejam lá”. Porque, se elas estiverem lá, elas passaram por algum tipo de situação de abandono, já para algum tipo de negligência ou violência, enfim. Então é um assunto importantíssimo para gente tratar. Essa semana vai ser excepcional para que a gente possa levar à comunidade mais informações e de todos os lados – de quem aguarda, de quem trabalha efetivamente nas casas lares, nos abrigos. Mas, principalmente, que eu acho que a gente nunca pode esquecer, quem é o foco. Não é a família que precisa de uma criança, não é a criança que uma família; quem é que está nisso? É esse amor que a gente precisa efetivamente pensar.

Votação: Aprovado por Unanimidade

320ª Ordinária | 04/07/2023
Projeto de Lei nº 205/2021 - Substitutivo nº 1/2023
Aprovado por Unanimidade

ADRIANO BRESSAN

PTB

Sim

ALBERTO MENEGUZZI

PSB

Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ

Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA

PTB

Sim

ELISANDRO FIUZA

REPUB

Sim

ESTELA BALARDIN

Ausente

FELIPE GREMELMAIER

MDB

Sim

GILFREDO DE CAMILLIS

PSB

Sim

GLADIS FRIZZO

MDB

Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS

PSB

Não votou

JULIANO VALIM

PSD

Sim

LUCAS CAREGNATO

Sim

LUCAS DIEL

PDT

Sim

MARISOL SANTOS

PSDB

Sim

MAURÍCIO SCALCO

NOVO

Sim

OLMIR CADORE

PSDB

Sim

RAFAEL BUENO

PDT

Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA

PCdoB

Sim

RICARDO ZANCHIN

NOVO

Sim

ROSELAINE FRIGERI

Sim

SANDRO FANTINEL

Sim

TATIANE FRIZZO

PSDB

Sim

VELOCINO JOÃO UEZ

PTB

Não votou

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Lucas Caregnato(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rose Frigeri(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Alberto Meneguzzi(PSB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Elisandro Fiuza(Republicanos) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Sandro Fantinel(Republicanos) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Olmir Cadore(PSDB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Clóvis Xuxa(UNIAO) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Gladis Frizzo(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Marisol Santos(PSDB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Votação: Aprovado por Unanimidade

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

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Rose Frigeri(PT)

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Alberto Meneguzzi(PSB)

Apartes: não houve

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Elisandro Fiuza(Republicanos)

Apartes: não houve

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Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

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Sandro Fantinel(Republicanos)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: não houve

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Clóvis Xuxa(UNIAO)

Apartes: não houve

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Gladis Frizzo(PP)

Apartes: não houve

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Lucas Caregnato(PT)

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Marisol Santos(PSDB)

Apartes: não houve

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