Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

quinta-feira, 06/04/2023 - 284 Ordinária

Requerimento nº 20/2023

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Lucas Diel.

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, visto que nós temos uma feira em Caxias do Sul em um bairro que está passando por investigação do Ministério Público, que foi proibida por alguns apontamentos de irregularidades, ela foi suspensa. Porque agora virou moda, presidente. Todo mundo quer utilizar os espaços público; e que bom. Quanto mais a gente puder utilizar os espaços públicos para que a população possa usufruir num domingo de lazer, num sábado. Mas eu fiquei sabendo, vereadora Tatiane, que, neste final de semana, terá uma feira em Forqueta na praça, e eles estão cobrando das pessoas. Foram lá em Ana Rech, na feira que teve em Ana Rech e agora vão fazer lá em Forqueta cobrando. Uma pessoa que está se utilizando de forma política da população e está cobrando uma taxa de R$ 40,00 de cada pessoa que vai se expor. Então virou moda. Eu já estou avisando, já falei para o prefeito que na Oktoberfest, eu vou fechar aqui em frente à Câmara de Vereadores, vou botar um monte de cervejaria aqui. Vou cobrar R$ 100,00 de cada um e vou fazer uma feira. E quero ver alguém me proibir de fazer. Vou começar a arrecadar dinheiro. Que é isso que está acontecendo no Município de Caxias do Sul. E o prefeito de Caxias não pode fechar os olhos com isso que está acontecendo porque senão está sendo conivente com essas irregularidades que nós estamos vendo porque existe lei, o peso da lei, para os senegaleses que estão ali vendendo na praça. Se existe para os caras que vendem as flores nas ruas, nós temos que ter o mesmo peso para essas pessoas que estão se utilizando de espaços públicos para arrecadar dinheiro e principalmente para questões políticas e partidárias. Isso é urgência, vereadora Rose. Isso é urgência do tema. Porque é dinheiro dos nossos artesãos que vai ali no final de semana para ganhar um dinheirinho. E eu faço... E nós estamos começando pela Feira da Maesa, porque inclusive eu faço parte da Maesa e nunca fui convidado para uma reunião de prestação de contas.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Peço a palavra, presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Inclusive, quero pedir a minha saída de imediato da Câmara... Não é a minha saída; a da Câmara de Vereadores, porque a Câmara de Vereadores faz parte e eu dei meu nome para fazer parte e a prefeitura, através da Secretaria de Cultura.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Peço a palavra.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Porque eu nunca fui convidado para uma prestação de contas. Então eu não sei do que esse dinheiro... Para onde vai de onde vem. Então nós precisamos é um espaço público. A Plácido de Castro foi fechada no Governo Alceu por sugestão minha no final de semana, através de uma indicação que foi a Rua do Lazer e da Juventude. E eu ajudei aqui na Câmara de Vereadores, junto a Aline Zilli, a UAB, a gente a desenvolver... Fomos nós três que desenvolvemos a Feira da Maesa. Mas a gente não sabia que forma ia tomar. Infelizmente, essa falta de regramento com várias feiras, uma já está sendo investigada no MP. Agora, todo mundo está dando... “Não. Eu vou fazer aqui no bairro uma feira.” “Eu faço ali outra, ali outra...” E aí? Daqui a pouco estão utilizando para... Nós não podemos, gente. Que é isso? Ainda mais ali que despende guarda municipal, fiscalização de trânsito, toda uma estrutura da Prefeitura que gera custo para o nosso contribuinte. Então nós fizemos esse pedido de informações. É o primeiro de vários que nós iremos fazer. Por exemplo: vai acontecer lá na Praça de Forqueta nesse final de semana, vamos fazer um pedido de informações. Porque as pessoas querem se utilizar agora de espaços públicos para fazer uma politicagem e, segundo, para arrecadar dinheiro. Qual a finalidade desse dinheiro? É para ajudar alguma associação carente? É para ajudar... Um retorno comunitário? Ou para quem? Por isso que nós queremos transparência. E vamos cobrar aqui do prefeito municipal que fiscalize, no mesmo peso que tem para os senegaleses, para os caras que vendem as flores, as pessoas que têm os seus comércios irregulares, que tem que ser fiscalizado. Mas agora eles não podem dar um grito, um berro aqui, dizer para o prefeito o que tem e o que não tem que fazer e o prefeito fechar os olhos e não fiscalizar. Tem que ter fiscalização. Por isso, vereador Velocino Uez, que nós estamos fazendo esse pedido de informação: para que haja transparência.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Seu aparte, vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Vereador Rafael, muito bem colocado esse pedido. Eu acho que toda a população precisa ter esclarecida essa questão. E aqui a gente dizer que os vereadores não são contrários à feira e nem ao artesanato, muito pelo contrário. Nós somos favoráveis a que as pessoas exponham seus produtos, utilizem. E o espaço ali da Maesa, a Plácido de Castro é um espaço público, um espaço popular, um espaço para as pessoas poderem utilizar. O que nós estamos pedindo é o esclarecimento desses valores que estão sendo cobrados para... Enfim, de forma particular por uma associação. Inclusive eu participei, eu acho que da primeira reunião dessa associação, mas depois nunca mais participei, nem fui informado disso. Mas gostaria de esclarecimentos de como está sendo feita essa gestão. Para que é esse valor? É para uma divulgação? Para o que é? Enfim, mas que se esclareça por que se está sendo cobrado e utilizado um espaço público, porque o espaço é público.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Perfeito. O senhor foi cirúrgico na sua fala. E o que eu defendo e vou cobrar do prefeito é que tome atitude, fiscalização e que a praça seja de graça. Que a Secretaria de Cultura, junto com a Secretaria de Esporte e Lazer... Como foi feito esse fim de semana. E o prefeito está de parabéns, que convocou os CCs para fazer limpeza na praça. Que possa botar dois, três CCs para organizar a lista e que as feiras sejam de graça para a população. Privilegiar os nossos artesãos,...

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Peço a palavra.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): ... os nossos clubes de mães, nossos distritos e fazer em locais diversos, todos os fins de semana, mas de forma gratuita. Sem uma associação ou uma pessoa estar cobrando os nossos feirantes, os nossos artesãos, que utilizam das suas mãos para fazer o artesanato e depois têm que estar vendendo por centavinhos lá, e outras pessoas tem que cobrar. Espaço público? Prefeito, por favor, tome alguma atitude.

Estela Balardin(PT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada. Eu não consegui justificar antes o porquê nossa bancada votou contra o regime de urgência, então vou aproveitar este espaço também para fazer isso. Nós acreditamos que poderia... E se tinha, de fato, essa urgência, poderia ter sido organizado o pedido para ter sido realizado antes,...

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Peço a palavra.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): ...já que não tem nenhuma votação, já que não tem nenhum acontecimento que começou a acontecer agora, que justifique isso. Então por isso que a gente votou contrário. Não seremos contrários ao pedido de informação. Acredito que todo pedido de informação que seja feito nesta Casa é válido, afinal de contas, é a informação e a informação é o que nos mune para o trabalho que a gente realiza. Vereador Rafael Bueno, eu peço que você preste atenção para a gente conversar. (Manifestação sem o uso do microfone.) Não, só para a gente conversar assim. Eu entendo essa questão que você traz... Ah, eu me sinto muito desconfortável, quando tem alguém que eu estou conversando e está conversando com outra pessoa. (Manifestação sem o uso do microfone.) Mas é que eu gostaria que você falasse e ouvisse também, vereador. Eu entendo essa questão de precisar de transparência... (Pronunciamento antirregimental). Eu entendo essa questão de precisar ter transparência. Acho isso superimportante, principalmente para que a gente não prejudique os artesãos. As feiras são extremamente importantes para todos esses trabalhadores. Eu falo em nome dos meus pais. Isso é muito lucrativo para eles, é muito importante. A Feira da Maesa é um dos lugares onde eles conseguem lucrar mais, principalmente para o mês, tipo assim, uma manhã e tarde que eles ficam lá, nesse um domingo por mês, eles conseguem muitas vezes tirar o sustento para o mês inteiro. E uma das respostas eu já sei: o valor que eles cobram é o valor de R$ 30 e eles pagam R$ 30 para conseguir vender o suficiente muitas vezes para se sustentar o mês inteiro. Porque é uma feira que tem divulgação, eles tiram as fotos dos trabalhos que os artesãos realizam, eles fazem...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Já lhe concedo se eu quiser. Eles fazem diversas publicações nas redes sociais. Tem toda a questão do palco, que tem as atrações artísticas, e isso também chama público, porque tem gente que vai lá, tipo assim, iria só caminhar na feira, mas talvez iria ficar menos tempo, mas, como tem a atração artística, como tem apresentação cultural, acaba ficando mais tempo e acaba... Talvez não comprou na primeira passada ali na banquinha, mas vai comprar na segunda. Sabe que tem a atração cultural, não comprou num mês, vai comprar no mês seguinte. Então tem diversas estruturas que são positivas, porque, além do artesanato, a gente tem essa questão cultural com as atrações e tem o palco. Eu não sei então dizer se o palco é um não pago através desse valor, mas a contribuição é uma contribuição de R$ 30 e eu posso dizer, porque eu vejo isso acontecer que o que os artesãos arrecadam é com muito valor a mais do que o que eles contribuem. Mas, mesmo assim, eu acredito que, sim, precisa de transparência, justamente para a gente não colocar em risco isso. Só que, infelizmente, as feiras que são gratuitas que são as feiras da Prefeitura são extremamente importantes, elas não têm o mesmo processo de divulgação, a mesma estrutura de divulgação, ela não tem a mesma estrutura de shows. Eu tive conversando com a Secretaria de Cultura...

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): ... que colocou essa dificuldade de não ter orçamento para pagar os shows e, portanto, não ter artistas a não ser os que se colocam à disposição de forma gratuita para fazer os shows.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Peço a palavra, presidente.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Então não ter orçamento para pagar esses shows, então não tem atrações culturais nas feiras da Prefeitura, porque não tem orçamento, vereador. Então, nas feiras da Prefeitura, muitas vezes eles vão lá, meus pais arrecadam R$ 40. Os mesmos R$ 30 que eles pagam para participar da Feira da Maesa que eles arrecadam muito mais, o suficiente para passar o mês inteiro, na feira da Prefeitura que é gratuita, eles arrecadam R$ 20, R$ 30, R$40. E não é que as feiras da Prefeitura devam parar de acontecer. Elas devem acontecer muito mais, com muita mais potência, com muito mais estrutura, e a gente deve lutar por isso. Acho que a gente tem que lutar e defender isso, e a gente deve lutar para que tenha transparência nas outras feiras. Mas a gente tem que tomar o cuidado de entender que elas são muito importantes para os artesãos. (Manifestação sem uso de microfone.) Não, eu não estou falando que você disse, vereador, não me ataca, porque eu não estou aqui contrária a você.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Concluindo, Estela.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, a minha colega líder de bancada já comentou que nós votaremos favorável ao pedido informações, em que pese ser um pedido de informações. Isso sim é uma coisa muito mais política do que regimental. Porque a gente sabe o quanto um pedido feito por uma entidade, que não é um órgão público, responde se quiser. E eu acredito que a Amaesa irá responder, e é importante que responda. Mas eu acho, primeiro, que talvez esteja se mudando o foco da discussão, quando nós precisamos muito discutir o que será feito naquele espaço da Maesa. Segundo, eu acredito... Ontem, eu fiz uma pesquisa rápida na internet e veio assim várias informações sobre a Amaesa, desde a sua constituição, que não tem nenhum ano, e eu também estava, vereador, aqui na Casa na época. E a direção é composta por um vereador desta Casa, o vereador Rafael Bueno, que faz parte da direção da Amaesa; o vereador Lucas Diel, que também assina esse pedido, é associado da Amaesa. É uma entidade formada pela UAB, pela Câmara e pela Prefeitura. É uma entidade que prestou aqui contas das cinco edições no dia 9 de novembro do ano passado. Está essa matéria nas redes sociais da Amaesa. Prestou conta de todas as suas atividades das edições que havia até então, que eram cinco. Tem um regimento público que mostra todos os detalhes. É em torno de R$ 20 a R$ 35 pelo regimento, porque quem não usa a parte elétrica paga menos. Porque, se tu não usa eletricidade, tu não tem por que pagar todo aquele valor. Nós temos aqui, por exemplo, uma notícia, e eu acredito que ela não seja mentira, que diz que no ano, em oito edições, a feira da Maesa movimentou cerca de R$ 1.280.000,00 de valores, sendo que a média de arrecadação foi, por cada feirante, em torno de 400 por cada edição, R$ 400,00 a média. Tem uns que ganham mais, outros menos. Porque aí os setores que mais tem é o da alimentação e da questão dos Pets. Uma edição, que foi, eu acho, eu não sei se foi a primeira ou a segunda, mas eu lembro que eu participei, era um dia muito frio, acho que foi até a primeira, que estava quatro ou cinco graus, teve 30 mil participantes naquela edição. Que a gente fala que a Das Colheitas agora, com um aporte de mais de um milhão do município, com aporte de mais de um milhão do município movimentou, em três finais de semana, 40 mil pessoas. Então é uma feira muito importante, é uma feira que a Associação organiza, como eu repeti. Eu acho que talvez nós poderíamos ter feito um movimento de convidar a Associação a vir aqui prestar esse esclarecimento. Eu acho que talvez seria mais efetivo. Talvez menos publicitário, mas mais efetivo vir prestar todos esses esclarecimentos. Agora, no pedido de informações, na justificativa do vereador que nos antecedeu aqui, ele insinua... Começa pela Amaesa, não é? Depois vai para as outras. Mas ele insinua que existem interesses políticos partidários. Existe, não é? Tem dois vereadores do PDT que fazem parte da Amasa. Então vou ter que dizer isso. Ele insinua que existe [...][1] ou desvio dessa verba.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Pela ordem, senhor presidente.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Pela ordem, senhor presidente. Em que momento eu falei isso, Roselaine?

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Que tem interesses políticos?

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Não. Que tem furto e tem desvio. Eu não falei isso e não citei isso. Eu não citei isso.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Que tem saber e tornar transparente...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Que parte? Pela ordem, senhor presidente. Eu quero que a senhora agora diga onde eu falei que tem furto e tem desvio de dinheiro.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, pode não ter usado esse termo.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Cuida das suas palavras. Eu não falei isso!

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Mas foi dito aqui...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu não disse isso. A senhora cuida do que a senhora está...

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Onde estão sendo feitos aqueles valores?

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Suspendo a sessão. (Sessão suspensa) Na Questão de Ordem, o artigo é necessário que solicite. E o senhor reitera a solicitação de quais palavras quer retirar.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Pelo art. 126, que a senhora usou palavras que eu não falei, que eu insinuei que tem furto e desvio de dinheiro. Em nenhum momento eu falei. Eu peço que a senhora ou revise os Anais ou retire de imediato, no microfone.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): A senhora, nobre colega.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Senhor presidente, eu retiro a expressão furto. Em relação a desvio de verba, eu não disse que o vereador Rafael disse que há desvio de verba. Isso eu mantenho. Há insinuações de desvio de verba, e isso eu mantenho. Retiro a palavra furto dos Anais.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Questão de Ordem deferida. O senhora segue. Tem mais um minuto.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Enfim, era isso. Eu acho que nós votaremos a favor pela transparência, que todo mundo defende. Mas acreditamos que seria muito mais eficaz, se o objetivo é saber desses dados, convidar a associação para fazer parte e esclarecer para toda a comunidade nesta Casa.

[1] Expressão suprimida dos Anais, conforme art. 136, § 1º, do Regimento Interno.

Maurício Scalco(PL)

Apartes: Rafael Bueno, Elisandro Fiuza.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Senhor presidente, caros colegas, é importantíssimo esse pedido de informações para a gente dar um start nessa área. Penso que o poder público tem total capacidade de administrar as feiras da cidade, determinar horário. A própria Secretaria de Cultura ou de Turismo podem assumir esse papel que é importantíssimo para a cidade. Artesãos, expositores fazem um excelente trabalho, precisam ter oportunidade de vender seus produtos e a gente não é contra ninguém deles, apenas a gente pensa que o poder público tem total capacidade de fazer de forma gratuita e que esse pessoal tenha oportunidade de vender seus produtos e ganhar o seu dinheiro de forma honesta. Então eu peço ao prefeito Adiló que converse com a Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo que encabece essa parte de assumir essa parte de feiras para evitar uma desorganização futura na cidade, qualquer pessoa pode assumir uma área pública e fazer a feira da forma que quiser, cobrando o valor que quiser. Então essa primeira prestação de contas que vem a ser feita pelos vereadores que assim assinaram é importantíssimo para dar transparência a como está sendo usado esse dinheiro. Até acho importante saber se os artesãos estão recebendo recibos dos valores que são pagos porque tem que ter transparência total. Quando eu vejo que o representante da Câmara de Vereadores, que é o Rafael ou o Lucas Diel... o presidente de bairro, o Rafael que é o representante nosso aqui, têm dúvidas sobre a prestação de contas isso me deixa muito preocupado. Não estou dizendo que ocorreu qualquer fator inusitado, mas não há transparência. Então esse pedido de informações é o pontapé inicial para o poder público enxergar o que está acontecendo na cidade, tomar providências, que as secretarias botem um CC ou dois para administrar esse grupo de feirantes e expositores para poderem desempenhar o seu papel, vender seu produto de forma honesta e ganhar o seu dinheirinho de forma honesta e ao mesmo tempo fomentar o turismo na cidade através das feiras. Seu aparte, vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Primeiro vou começar pela fala da vereadora Estela, vereadora. A senhora está recordada que a senhora que me pediu para eu conversar com o organizador da feira porque seus pais não estavam conseguindo entrar na feira da associação da Maesa? Porque não estavam deixando e eu que fiz a ponte para a senhora. A senhora está recordada disso? (Manifestação fora do microfone) Então nem seus pais, que a senhora é vereadora, estavam. Mas nem a senhora estava conseguindo colocar seus pais na feira da Maesa, a senhora veio pedir para mim. Então quer dizer, quem tem preferência para acessar a feira da Maesa? A senhora concorda comigo. Então um pontinho a mais para mim. Dois, vereadora, a senhora recorda que no ano passado um debate que eu provoquei e a bancada do PT, PCdoB, foram favoráveis comigo, um projeto que o vereador Fantinel trouxe a esta Câmara, e que eu não concordava com muitas pautas, mas eu concordava com outras, das PPPs de praças e parques. A senhora lembra que a senhora gritava aqui, bradava, dizia que era contrária, porque não podia cobrar das pessoas? Agora, a senhora é contrária, vereadora? (Manifestação sem uso do microfone.) Então o que a senhora falava antigamente? Lê os Anais da Câmara. Eu continuo achando que as praças e parques têm que ser gratuitas para a população acessar sem cobrar pedágios das pessoas acessarem. E como é que nós vamos cobrar para as pessoas ficarem na Plácido de Castro, expondo seu artesanato? A senhora fala uma coisa uma hora e fala outra depois. Eu continuo mantendo que as praças têm que ser gratuitas e não pode ser cobrado.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Para concluir, vereador Scalco. Nós temos o Financiarte, que as pessoas recebem dinheiro público, se escrevem nos concursos, editais públicos. Eles que venham se apresentar de forma gratuita nas feiras da nossa cidade. E outra, vereadora Rose, que se transformou político o debate, a senhora é professora, até na sala de aula, a gente é político. Se a senhora que aqui não é político um debate, a senhora está no local errado. Outra, vereadora...

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Aparte?

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Para Declarar Voto, senhor presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Depois, eu lhe dou...

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Por favor, Fiuza, seu aparte.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Muito obrigado pela gentileza. Na verdade um dos pedidos, um dos pedidos de informações é uma coisa bem simples e sucinta, de pessoas, artesãos que nos procuram, muitas vezes pessoas de vulnerabilidade social, que gostariam de participar do evento e não tem a condição de pagar essa inscrição. Simples assim! Só de a gente poder saber como que eles podem também ingressar para eles poderem expor os seus materiais. Obrigado.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Perfeito, vereador Fiuza. Tem que ser uma feira inclusiva, por isso que é importante que o poder público assuma o seu papel para poder dar oportunidade a todos; e não selecionar uma associação, selecionar pessoas que podem ou não participar e ter diferença de preço cobrado entre os expositores. Muito obrigado.

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: Rafael Bueno.

Texto sem revisão final

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores, eu resido no Bairro Jardim América, e a primeira feira que aconteceu em Caxias foi a Grande Feira do Parque. Eu, particularmente, como cidadão e como vereador, fiquei extremamente motivado e emocionado. Porque, pós-pandemia, os pequenos empresários, os artesãos passavam por grandes dificuldades.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Peço a palavra, presidente.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Aí surgiu a Grande Feira do Parque; mobilizou muita gente. Tinham finais de semanas que tinham 400 expositores na feira, mobilizou o nosso bairro. Parecia que lá no Bairro Jardim América estava se realizando a Festa da Uva de tanto movimento. E aí eu, por várias vezes, conversei com o prefeito municipal, conversei com as lideranças que realizavam a feira e essas lideranças me diziam que estavam copiando o parque, o Brique da Redenção, em Porto Alegre, e etc. Eu me dirigi ao prefeito várias vezes, porque surgiam os questionamentos sobre a legalidade, se podia comercializar, se podia ter energia elétrica e etc. Que eram requisitos ou exigências dos expositores, porque lá tinha gastronomia, tinha venda de roupas, tinha... E etc. e etc. Sempre, eu me dirigia no sentido de que tinha que existir um padrão de feira, tinha que regularizar em todo o município. E aí, lá no bairro, já começaram aspectos políticos. A feira começou a ser contaminada e foi questionada, tanto é que num determinado momento, o secretário João Osório tinha dado licença para a feira ser realizada por tempo indeterminado e ele cortou essa licença. Em resumo, foi readequado o procedimento lá da feira, foi criada uma associação. Resolvido em parte o problema. Mas eu já dizia à época que é o meu medo era que existe a politicagem, que a política prejudicasse os feirantes, que era uma grande novidade que estava acontecendo em Caxias, e que eu aplaudia, e aplaudo, e espero que tudo que seja dito aqui seja feito pelo Executivo, pelo Legislativo e não venha a prejudicar os feirantes, que eles precisam desses movimentos. Mas eu repito, eu dizia à época que o meu medo era a politicagem, era o interesse individual, que isso fosse prejudicar o objetivo maior que era o comércio, mas regularizado. E o Executivo tem culpa sim. Eu, por várias vezes, me posicionei ao secretário João Osório, que dava a licença, ao prefeito Adiló, dizendo que tinha que ter padrão de feiras, para que todo mundo seguisse. E eu sentia que a Feira da Maesa Cultural, não sei por que razão, não sei com apoio de quem, chamou para si a fatia maior, ou seja, os benefícios maiores, e isso prejudicou. Surpreende-me o PT ir contra o pedido de urgência. Espero que votem a favor do pedido de informações, porque nós precisamos sim desse pedido de informações para regularizar e normatizar as feiras, que elas devem ser valorizadas, prestigiadas e que continuem realizando os seus movimentos, como foi dito.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Em frente à Maesa, um espaço maravilhoso; lá no Parque Jardim América, ao lado da delegacia de polícia, um espaço muito especial ali, que as pessoas, além de venderem seus produtos, conviviam com harmonia, passando umas horas de convivência, que também é muito importante. O aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Cadore, sua fala foi espetacular. Foi excelente, vereador. O senhor resumiu a essência do pedido de informações. O maior culpado disso é a Prefeitura que na boa-fé deixou acontecer e se tornou proporção... Ninguém está pegando no pé de um ou de outro. Só que agora todo mundo se tornou no direito, principalmente lideranças políticas, de fazer do seu jeito, usar as praças e parques para fazer essas feiras. O que nós queremos é que elas sejam gratuitas e regradas, regulamentadas pela Prefeitura. A Feira Maesa Cultural nasceu no meu gabinete. Na minha mesa, nasceu junto com a secretária Aline Zilli e UAB. (Manifestação sem o uso do microfone) O senhor estava junto, vereador Lucas, mas não era esse intuito aí de... Não tem. Eu faço parte e nunca fui chamado para uma prestação de contas. E aí se tornou uma proporção. Então nós queremos uma transparência, vereadora Rose. Ninguém está dizendo que está sendo desviado dinheiro. (Esgotado o tempo regimental.) O que a gente quer é a finalidade, para onde que vai esse dinheiro. Não posso saber? A Prefeitura está dando suporte, está cedendo a rua e a estrutura. Nós queremos saber. Obrigado, vereador.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Valeu. Muito obrigado. A transparência é fundamental. Era isso.

Sandro Fantinel(Republicanos)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Senhor presidente, não me surpreende em nada. Fico extasiado em participar dessa discussão tão importante. Em primeiro lugar, queria parabenizar o vereador Rafael por levantar essa situação e inclusive comentar sobre o assunto que eu vou comentar neste momento aqui. No momento em que a nossa Prefeitura apresentou dificuldades, que na época foram cobradas pelo vereador Marcon inclusive, que aqui estava, que não tinha condições de consertar as lixeiras nas praças e parques, que não tinha condições de arrumar os bancos, balanço para as crianças, que não tinha condições nem sequer de cortar grama, eu e a vereadora Marisol, com todo o carinho, trouxemos uma solução, que era a solução das concessões, as concessões de praças e parques. Onde um privado poderia colocar uma lancheria, um restaurante, uma lanchonete ou alguma coisa do tipo em cima de uma área pública e, ao invés de pagar aluguel para a Prefeitura para ter aquele espaço lá, ele teria a obrigação de manter o parque intacto, perfeito para o uso da população, reformando os brinquedos, reformando as calçadas, mantendo a grama cortada, deixando o parque impecável para que as pessoas pudessem vir, fazer seus piqueniques e se divertir. O que aconteceu? E todo mundo aqui sabe. Milhares de fakes em grupos criados por alguns políticos dizendo que a gente ia cobrar entrada do povo para entrar nas praças e parques. E, se esse projeto passasse, disseram que ia ser cobrada a entrada da população nas praças e parques se esse projeto passasse. Agora, não me surpreende nada, nem um pouco, que quem foi totalmente contrário hoje queira cobrar dos nossos feirantes, dos nossos artesãos, para eles poderem colocar a banquinha em um local público, em uma praça ou um parque, e poderem ganhar o pão de cada dia. Não me surpreende! São os mesmos de sempre. Então eu quero dizer assim: estou a favor, quero esclarecimento, quero saber aonde vai esse dinheiro, quem é que está cobrando, por que está cobrando. E, em primeiro lugar, não interessa por que, como e de que jeito. Cobrar em local público, para mim, deveria ser crime. Obrigado, senhor presidente.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Maurício Scalco, Rafael Bueno, Ricardo Zanchin.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, primeiramente, eu quero deixar claro aqui para todo mundo que eu não sou contra nenhuma feira acontecer em Caxias do Sul. Eu sou totalmente favorável que as feiras aconteçam nos parques; na Lagoa do Rizzo, que eu sei que tem feira lá também acontecendo; em Forqueta; Galópolis também. Então a gente é totalmente favorável. Vereador Rafael, quando eu era CC lá no Desenvolvimento Econômico no ano de 2012 até 2016, a gente tinha um conselho que fazia o gerenciamento dos parques de Caxias e das praças, onde a gente tinha o entendimento de que quem poderia participar era o artesanato. Só que o que a gente vê nessas feiras que estão acontecendo onde eles estão cobrando é quem paga vai, não interessa o que tu vais vender, o que tu vais comercializar. Por que disso? Então vamos dizer, o pessoal todo do camelódromo ou o pessoal que está aqui hoje na Dante – como é o nome da rua ali? – na Rua Montaury, eles podem então todos participar desde que eles paguem.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): É isso que está acontecendo. E, vereadora Rose, quando a senhora fala que eles não têm o dever de responder um pedido de informação feito por esta Casa, onde tem 23 representantes de toda população caxiense...

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Um aparte.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): ...Eles não têm, eles podem até não responder, mas se não responderem é porque alguma coisa estão escondendo. E aí tem que denunciar diretamente ao Ministério Público. Se não quer responder a Casa, que é representada toda a comunidade caxiense, que responda então ao Ministério Público. Qual é o problema? Quem não responde? Fizemos para o Hospital Geral, não responderam? Responderam. Qual é o problema? Seu aparte, vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Parabéns pela fala, vereador Bressan. É exatamente isso, muito a esquerda fala em pertencimento de poder participar, ter pertencimento da cidade, de poder usar os espaços públicos. Nós somos totalmente a favor. A favor dos artesãos, a favor das pessoas que querem vender seu produto de forma legal, ganhar a sua receita de forma legal, poder sustentar a sua família. A gente é totalmente favorável. Só que lugar público, o poder público administra. Não é a iniciativa privada, ganhando dinheiro, porque isso está sendo feito, pode ser que alguém esteja ganhando dinheiro em cima de um negócio que não é autorizado, não é? Então precisamos transparência. Só isso que a gente quer. E, caso não tenha essa transparência, vamos indicar ao Mistério Público, exatamente, para prestar esclarecimentos necessários. Parabéns, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Exatamente, o propósito aqui é a gente incentivar mais feiras em Caxias do Sul. Eu fiz uma reunião com o artesanato aqui nesta Casa na semana retrasada. Estava o vereador Fiuza, o vereador Uez, vereadores que puderam participar, o vereador Felipe, e a maioria, vou dizer, a maioria vieram me procurar, quando terminou a reunião, me questionando os valores que eram cobrados. Só que sabe o que acontece, vereador Rafael? Eles acabam pagando e não reclamando, porque eles têm medo de talvez reclamar e ficar fora. Então essa que é a questão. Não é que eles estejam felizes de pagar o que estão cobrando. Ninguém está feliz, porque eles não sabem para onde vai, não tem prestação de contas. Então, assim...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Um aparte.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): ... eles até pagariam, desde que fosse feita a prestação de contas. Mas eles não estão... eles estão questionando, só que eles têm medo de questionar e talvez ficar fora, porque realmente é um local que eles vendem bem, vereadora Estela. A gente sabe disso. E eu apoio eles poderem. Fiz diversas feiras em Caxias do Sul, quando nós estávamos lá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e eles adoravam as feiras, mas a gente tem que ter uma regra. Vereador...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Xuxa, vereador Bressan, eu não entendi até agora o porquê o vereador Xuxa não participa mais da Feira da Maesa. Não sei, vereador Xuxa. Depois, se o senhor puder explicar para nós, porque participou uma vez e não participou de mais. O senhor foi proibido ou não quis mais, enfim? Quiseram cobrar um valor que o senhor não quis pagar. Enfim, eu gostaria que o senhor até se pudesse se manifestar. Só este aparte.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Vereador Zanchin.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Eu só gostaria, posso trocar com o Rafael, vereador Rafael... (Manifestação sem uso de microfone.) Vereador Rafael, uma das suas falas aqui... (Manifestação sem uso de microfone.) Não, tudo bem, estou falando... (Riso) Eu me olho para falar. O senhor falou aqui para nós que faz parte do Conselho Fiscal da Maesa e nunca foi chamado para prestação de serviço? O senhor confirma essa informação? Nunca foi chamado? Por quanto tempo? (Manifestação sem uso de microfone.) Quanto tempo é isso? Quase dois anos e o senhor nunca foi chamado. Então precisamos de esclarecimentos, não é? Obrigado.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Era isso, senhor presidente.

Edi Carlos Pereira de Souza(PSB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Vamos falar então sobre esse pedido de informações. Primeiro quero dizer que nesta Casa todas às vezes, todas as vezes que passou pedido de informações, em que eu estava aqui, eu votei favorável. Então nesse também votarei favorável. E também já disse outras vezes e vou dizer que eu não gosto de votar em regime de urgência. Mas eu vou falar então sobre esse pedido informações. Sobre esse pedido, senhores vereadores, eu acho que nós temos que discutir depois que nós tivermos então as respostas aqui. Eu acho muito bom, muito pertinente esse assunto. Mas quero dizer que depois que nós tivermos as respostas aqui eu entro nesse debate. Por enquanto, senhor presidente, não quero fugir também do assunto, eu quero falar exclusivamente sobre a feira, o dia da feira, já que é relacionado à feira. Quero dizer que por muitas vezes já participei dessa feira, já peguei minhas netas, minha esposa, minhas filhas e viemos para a feira. Achamos a feira muito bonita, muito importante. Independente do retorno dessas perguntas, eu estou falando da feira. Então quero dizer que é uma feira muito legal. Eu sou favorável a todo tipo de feira: a feira do agricultor, vereador Lucas, lá no Planalto; a feira que tem aqui na Treze de Maio, que no caso tinha hoje de manhã. Devia ser amanhã, por causa do feriado, eu acho, foi antecipada. Eu sou a favor da feira do agricultor que tem às 6 horas da manhã, na Rua Plácido de Castro, onde, quando eu posso e acordo cedo, venho ali, prefiro vir ali. Eu sou a favor de todas essas feiras. Que sejam dentro da normalidade, sejam dentro, como diz o vereador, dentro da honestidade. É isso que eu quero ouvir das respostas. Acho que não tem problema nenhum de eles responderem. Senhor presidente, também não fugindo do assunto, mas só quero dizer que, como eu sou a favor dessas feiras, eu trato essas feiras quase como uma festa. Quando eu venho ali com as minhas netas, com a minha esposa e as filhas, a gente vem ali, passeia, às vezes toma um chimarrão, às vezes toma um refrigerante, uma água. Usamos como uma festa. Mas também, não fugindo, eu quero falar da festa que o Samae fez poucos dias atrás, o Samae junto com tantas outras secretarias. Eu apoio essas festas, eu participo dessas festas. O Samae fez aqui no Parque dos Macaquinhos, na frente da prefeitura, junto com tantas outras secretarias. Que bonito isso. Isso é uma festa bonita. Nas feiras tem que ser feita uma festa bonita como essa que o Samae fez junto com tantas outras secretarias. Eu estive aqui participando naquele dia, aqui no Parque os Macaquinhos. Gente, eu digo para vocês: que maravilha nós vermos tanta gente. Dizem as informações que tinham aproximadamente 26, 27 mil pessoas. Isso é uma festa espetacular. Essa feira que nós estamos discutindo aqui, eu sugiro que seja uma feira que tenha 26, 27 mil pessoas também, apoiada por todos nós, por toda a Administração. Então é isso que eu quero dizer. Inclusive, essa feira está no calendário oficial do município. Inclusive, é a Lei Municipal nº 8.825. Então uma feira muito bonita e que tem que continuar. Digo para vocês, conheço muitos feirantes que vêm ali participar, vêm vender seus produtos ali honestamente, como já foi dito aqui. Então, gente, depois que chegar o retorno dessas perguntas, eu posso até entrar em um debate aqui. Mas, por enquanto, eu quero parabenizar a feira, parabenizar a prefeitura por essas festas e feiras que fazem em todas as ruas da nossa cidade. E quero parabenizar aqui também os feirantes, como já foi falado. Tem muitos feirantes aí que vem ali honestamente vender os seus produtos, e produtos de ótima qualidade. Então quero parabenizar mais uma vez a Administração por fazer essas feiras, essas festas aí que nós temos. E digo uma, que as outras secretarias façam, por exemplo, o Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente, vereadora Tatiane, que faça uma festa também, convide o Samae, convide todas as secretarias. Façam um negócio bonito. Podem fazer aqui na Praça Dante, ali é um lugar espetacular para fazer uma festa. Inclusive, vereadores, este final de semana foi feito ali um mutirão de limpeza, de pintura. Então a praça hoje está bem mais bonita. Eu acho que a praça central hoje está preparada para fazer uma feira, fazer uma festa grandiosa, vereador Xuxa, como feita há poucos dias. Então quero dizer assim, vou votar favorável porque eu acho que todo pedido de informação não tem problema de responder. Mas assim, parabéns a feira, parabéns aos feirantes, parabéns a Prefeitura Municipal por essa feira e essas festas que devem acontecer muitas outras.

Lucas Diel(PRD)

Apartes: Rafael Bueno.

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Obrigado, presidente. Inicialmente gostaria de saudar a presidente do nosso partido, Cecilia Pozza, que está presente na plateia, membros do PDT que estão aqui também nos assistindo. Mas presidente, eu acho que o nosso foco da discussão ele se desviou. Nós não estamos discutindo o mérito das feiras e a importância dos artesãos de Caxias do Sul, nós estamos aqui discutindo um pedido de informação que ele pretende justamente esclarecer e justamente facilitar para os feirantes também. Já que o meu nome foi citado antes, dizer a vereadora Rose... todos os assuntos que são pertinentes ao Bairro Exposição, eu por ser presidente do bairro, eu procuro participar e estar ativamente ali. Eu fui convidado no ano passado a participar de uma reunião que era para apoio a Associação dos Amigos da Maesa e assim fui e fiz parte. Mas não faço parte de diretorias, enfim, da atividade da associação. Participo como membro do bairro, enfim. Quando teve as feiras nós participamos também, mas a questão é o esclarecimento. Nós não estamos aqui discutindo o mérito... e as feiras foram uma resposta a pandemia que sacrificou muito o pessoal que trabalha com arte, com artesanato. Então essas feiras elas são bem-vindas em todas as partes da cidade. Tem feiras acontecendo lá na Forqueta, tem feira acontecendo lá no Jardim América, tem feira acontecendo aqui no Exposição, outras feiras que podem acontecer em vários pontos da cidade e elas devem ser inclusive fomentadas por todos, a população participar. Enfim, isso é uma atividade importante e nós somos completamente favoráveis a todos os artesãos, a toda essa atividade que é uma atividade bonita, inclusive até turística. O pessoal vem à cidade para conhecer as feiras. Contudo, o que nós estamos pedindo é um pedido singelo de informações. Assim, recentemente nós aqui votamos favoráveis a um pedido de informação das bancas que estavam, enfim, de senegaleses, de estrangeiros que estavam aqui. Nós estamos votando novamente um pedido de informação. Então não é para desviar do foco e falar do mérito das feiras e da importância do artesanato e sim de um pedido de informação pontual. Seu aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Lucas. Eu vou fazer uma retrospectiva de novo. A feira da Maesa foi criada no meu gabinete, junto com a secretária Aline Zilli, o vereador Lucas, e a UAB, no meu gabinete. O intuito da feira era esse de divulgar, das pessoas participarem. Eu sou o autor que colocou no calendário do município, a Câmara aprovou a Feira Maesa Cultural.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Inclusive uma lei.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Isso, uma lei aprovada pela Câmara. Nós temos que fazer mais feiras. O que nós estamos discutindo, vereadora Rose, e ao qual fui eleito, que é a principal questão, fiscalizar. Nós temos que fiscalizar. Como que todo mundo está se adonando das praças e parques e fazendo feira a moda louca? Sem nenhum regramento? Eu quero que o prefeito tenha o mesmo peso para o senegalês, para os que vendem as flores, as pessoas que tenham o comércio para que tenha das feiras e que as praças e parques sejam utilizadas de forma gratuita. E quem utiliza do Financiarte, recebe dinheiro público, que se apresente de forma gratuita nessas feiras, é só isso. Eu vou cobrar, vereador Cadore, que o prefeito Adiló tenha essa mesma mão que tem para as pessoas que trabalham de forma irregular que tenha para as feiras da nossa cidade porque os feirantes merecem vender os seus produtos de forma gratuita e organizada pela prefeitura. Obrigado.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Muito bem vereador. E a questão aqui não é se imiscuir na questão particular ou no funcionamento de uma associação e sim por utilizar um espaço público que a gente tenha essas informações. Então esses pedidos eu acho que devem continuar em todas as feiras que acontecerem na cidade para termos transparência principalmente quando utiliza espaço público. Era isso. Obrigado, presidente.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, até não ia me manifestar, mas, vereador Rafael, acho que o calor do debate justificou o pedido de urgência. Acho que o debate no formato que ele entrou justifica o pedido de urgência até porque a gente sabe, a Maesa responde se quiser? Sim, sabemos disso. O vereador que faz parte não tem retorno? Sim! Sabemos disso também. Vão responder os questionários? Não sei! Não sei! Acho que seria importante a resposta dessas perguntas no pedido de informações até para a gente ter retorno de tudo que tem acontecido, porque tem participação sim do poder público na feira. Isso é evidente. E nós tivemos um grande debate aqui proposto pelo vereador Bressan, com relação aos artesãos de Caxias do Sul, a semana passada, não é, vereador Bressan? Foi um grande debate. Inclusive eu defendi aqui que a gente possa utilizar e convidar os artesãos a participarem da Feira do Vinho, que vai ser remodelada e vai ocupar a praça; da Feira do Livro, que a gente possa incluir os artesãos em outros eventos de Caxias do Sul de forma organizada. Não tem como colocar todos? Obviamente que não. Mas, na Feira do Livro, que são 20 dias, tu podes a cada dia colocar, fazer com que dois ou três participem a cada dia. Então eu tenho certeza, vereador Rafael, que esse pedido de informações ajuda, inclusive, a dar um norte para essas situações, a outras situações. Eu não eu consigo entender qual a crise de querer informação? Qual é o problema de querer informação? Vão responder. Se quiserem ou não... Responde se quiser ou não. Se não tiver resposta, se não tiver resposta, que se reformule esse pedido de informações e se encaminhe para a Prefeitura de Caxias do Sul aquilo que a prefeitura possa responder. (Manifestação sem uso do microfone.)

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Vamos respeitar fala do vereador, por favor. Por favor! Por favor! Cada um tem seu tempo. Vamos respeitar a fala. Segue falando, por favor, Felipe.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Então... Eu até me perdi aqui, senhor presidente. Mas vamos lá. Então dizer que eu defendia a participação dos artesãos em outros eventos de Caxias do Sul. E, se a gente trabalha com transparência em todos esses eventos, a tendência é que eles permaneçam e aumentem. Se a gente trabalha com falta de transparência, a tendência é que eles terminem. Nós temos grandes exemplos aqui. O Brique da Redenção é um grande exemplo. Nós temos a Feira de Tristan Narvaja, em Montevidéu, que é outro grande exemplo; em San Telmo. Tem diversos exemplos que a gente pode seguir e se espelhar. E eu acho mais, eu acho mais, vereador Dambrós, eu acho que na Feira da Maesa ou em outras feiras que o município vai organizar tem que ter o espaço da Secretaria de Turismo junto com a Secretaria da Cultura. Eu acho que é uma obrigação do município estar presente nesses espaços, oferecendo a cidade de Caxias do Sul. Defendi isso aqui na reunião organizada pelo vereador Bressan. E sigo defendendo isso. Para mim, é fundamental que a Secretaria de Turismo, se a Secretaria de Turismo quer gerar engajamento comunitário da cidade, tem que ter o seu espaço em todas essas feiras, tem que ter. Porque sempre tem visitantes de outros lugares e tem muita gente de Caxias do Sul que não conhece a própria cidade. Então eu acredito que esse debate tomou outras proporções. Concordo com o vereador Lucas Diel, que nós, em alguns momentos, fugiu do tema principal, que é pedido de informações. Se teremos as respostas, não sei. Mas que elas são importantes são. Então fica aqui, além de todo o debate, fica aqui algumas sugestões para que a gente possa acrescentar, ampliar e ter uma participação maior do poder público, principalmente oferecendo Caxias do Sul nesses grandes movimentos, nesses grandes espaços que são essas feiras que movimentam muita gente e que muitas vezes eu sinto falta sim de que o município possa estar lá se vendendo e vendendo a nossa própria cidade. Então fica aqui a sugestão, para que os artesãos ocupem espaço em outras que virão aí pela frente. Sei que a Feira do Vinho vai ser remodelada. Conversei com o secretário de Turismo, Daneluz, que vai fazer essa remodelação. E quem sabe já, nessas próximas, existam espaços para que os artesãos tenham mais oportunidades nessas feiras organizadas pelo município. Então fica aqui a sugestão. Votarei favorável, obviamente. Para mim, excesso de transparência não é problema.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Declarar voto, presidente.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Primeira é a vereadora Rose, para declarar voto.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, em que pese todo o pedido de informações e o debate ter partido de premissas erradas, nós votaremos favoráveis ao pedido informações, já tínhamos dito isso, porque, se tem uma coisa que nós sempre prezamos é a questão da transparência.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Para declarar o voto, presidente.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu não acredito que tem alguma coisa a ser escondida. O que nós debatemos foi o regime de urgência, que não haveria realmente necessidade. Eu acho que o regime de urgência é um instrumento muito importante desta Casa que não pode ser banalizado porque a gente quer que entre em pauta hoje. Então, com base nisso, nós votamos contra o regime de urgência. Em nenhum momento nós ficamos com medo ou alguma coisa de não haver transparência. O que foi dito aqui também é que outra premissa errada é que não há prestação de contas, porque se eu... Eu participo de poucas coisas, porque as coisas que eu participo, eu estou presente. E se eu sou de uma direção, eu vou cobrar e eu vou às atividades daquela entidade para ouvir a prestação de contas, como teve em novembro do ano passado e que ainda não tem a data deste ano porque será mais adiante. Outra premissa errada, embora a gente vá votar favorável, é que “vou cobrar do Executivo, vamos cobrar de Executivo, o Executivo tem que se explicar”. Então vamos fazer um pedido de urgência, um pedido de informações para o Executivo. Isso aqui, regimentalmente, a Amaesa, eu tenho certeza de que ela vai vir prestar os esclarecimentos, mas ela não tem essa obrigação. E para concluir, ninguém, nunca mais nesta Casa, eu peço, que me mande voltar para escola ou para o fogão, ou que chame alguma colega vereadora de surtada. Esse tipo de atitude eu acho que nós, mulheres desta Casa, não vamos e não podemos mais aceitar. Muito obrigada.

Clóvis Xuxa(UNIAO)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Próximo vereador para declarar o voto, Xuxa.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Para declarar o voto, presidente. (Manifestação sem o uso do microfone).

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Senhor presidente, demais colegas vereadores, pessoal que está nos assistindo através da TV Câmara, pessoal que também está aí através da rede social. Eu participo das feiras, participei desde as primeiras feiras. Até ajudava a organizar as feiras. Eu vou falar em defesa dos artesões. Há em Caxias do Sul uma grande necessidade de nós trazermos os nossos artesões, com seus produtos, nas praças. Essas feiras tem que continuar, porque tem uma necessidade grande dos nossos artesões terem um lugar para exporem esses produtos. E são vários e vários artesões. Tem 500 artesões já cadastrados e se for chamar eu creio que passe aí de mais de cinco mil artesões. Então há uma necessidade, em Caxias do Sul, de que nós organizemos esses artesões e deixe-os venderem os produtos. Em relação à venda que os artesões fazem, é gratificante para os artesões, mas mais gratificante é quando você chega à banca dele, até fiquei esse dia olhando, que você olhe o produto que eles fizeram. Eles ficam gratificados. Não precisa nem comprar esses produtos porque só no olhar satisfaz os artesões. Em relação ao lazer, as feiras de artesanato que acontecem aqui, o que vem de gente... Tiram para lazer aquele domingo, aquele domingo à tarde. Eles vêm para lazer. A gente vê que as pessoas, outras famílias vem integrar ali e se torna uma festa mais bonita. Em relação à direção da feira, eu sempre achei que a Prefeitura Municipal deveria sim regrar essas feiras porque tem necessidade de regrar essas feiras. E o pedido de informações sobre para onde estão indo as verbas arrecadas, eu me sentiria orgulhoso, se eu fosse o presidente da feira em poder prestar, eu vir até aqui na Câmara de Vereadores prestar esclarecimento de onde está sendo usada a feira. Não sei por quê. Eu vou votar sim nesse pedido de informações. Obrigado, presidente.

Velocino Uez(PRD)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Próximo vereador para declarar voto, Velocino Uez.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Senhor presidente, colegas vereadores. Quando me perguntarem se eu era a favor, eu disse sim. Eu sou muito questionado durante o ir e vir, durante o dia, por feirantes, pessoas, entre outros. Eu sou muito apoiador de qualquer tipo de feira. Enfim, a Feira do Agricultor, que eu fui um lá atrás, junto com meu pai, que a gente participava. Daqui a poucos dias, a gente vai aqui homenagear o Mansueto, e foi quem instituiu a feira. Mas eu acho que respondendo essas respostas a gente está contribuindo para a feira. Está dando credibilidade até daquelas pessoas que já vem pagando essa tachinha sentem-se valorizadas. É que nem ontem, eu fui perguntado sobre uma regularização, eu expliquei para ele e ele se convenceu, sim, que era importante. Era muito importante. Eu sei que lá em... Temos muitas dificuldades lá em Galópolis também. Eu estava lutando ontem e anteontem por um ponto de luz, que hoje a RGE não aceita mais. Para ter um ponto de luz tem que ter um CNPJ. Enfim, gerar um ponto ali para um determinado evento, que sempre lá é o padre que empresta a luz. Talvez ali tenha que acontecer um rateio entre os frequentadores da feira, mas tudo transparente. Eu acho que dá credibilidade e valoriza a feira e credibiliza mais pessoas a virem para a feira. Por isso que eu sou muito a favor, muito a favor. Eu sou apoiador. Então, talvez, na minha opinião, ah, não respondeu, acho que as respostas, transferência, ela credibiliza, ajuda e, olha, se o poder público pudesse dar, estar junto... Olha o que foi a Ecofest lá em cima, que já tem mais dois eventos iguais que vão acontecer. Mas, infelizmente, quando o poder público não consegue, talvez tenha que ter ali um rateiozinho, uma [ininteligível] um ponto de luz. Então se talvez é para isso a divulgação, mas tudo bem explicadinho credibiliza a feira. Eu acredito que ajuda, sim. Eu seria a favor, Xuxa foi muito bem. Se fosse eu, viria ali na tribuna, eu acho que teria o apoio dos 23 vereadores, para fazer isso e explicar. Credibiliza, engrandece a feira. Por isso que eu voto a favor.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Para declarar o voto, Lucas Caregnato.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidente. Eu não ia me manifestar, mas achei pertinente a partir da discussão que eu acompanhei já há tempo que nós estamos nessa pauta. E qualquer pauta pode ou não exigir mais atenção dos colegas vereadores. Eu acho que praticamente todos os pedidos de informação eu votei favorável e não acho que tem que votar favorável ou não, cada vereador sabe o que vota e como vota. Então também não assumo esse discurso. Mas eu procuro ser muito receptivo com aquilo que trata de questões importantes para a cidade. E aí, seguindo a orientação do meu partido, votarei favorável no momento oportuno ao referido pedido de informação. Destaco a importância de feiras que têm acontecido na nossa cidade, feiras que são promovidas pelo poder público. A gente poderia pensar na Feira do Agricultor, há décadas que essas feiras ocorrem, e feiras que ocorrem pela iniciativa de um grupo ou de uma associação. Por exemplo, em Forqueta, agora, neste final de semana, vai ter uma Feira do Artesanato, como pipocam tantas outras na cidade que são importantes, que mobilizam as pessoas. Eu quero dizer assim, eu fiquei meio em dúvida, porque eu ouvi aqui alguns colegas liberais que defendem que o poder público não tem capacidade para gerir, por exemplo, a Maesa, e agora defendem que o poder público tem que gerir a Feira da Maesa.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Para declarar voto.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então só fica meio contraditório esse discurso. Mas cada um tem as suas contradições e responde por ela. Acho e está nítido aqui que esse pedido de informação a uma entidade privada, ela pode ser respondida ou não. Nós sabemos. Podemos fazer um pedido de informação para a Randon, por exemplo, para qualquer empresa, qualquer Amob, podemos, e as pessoas podem ou não responder, já que nós não somos o Judiciário ou MP. E concluo a minha fala, dizendo e reiterando isso, já falei algumas vezes, nós temos cinco vereadoras mulheres e nós precisamos – não é, vereadora Marisol? Já que a senhora sempre se manifesta nesse sentido da violência de gênero que a senhora sofreu aqui – nós precisamos manter uma relação de respeito com os vereadores e as vereadoras nesse caso sem se valer da questão de gênero para atacar, ofender ou qualquer coisa do gênero. No momento oportuno, votarei favorável.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, senhor presidente, colegas vereadores. Eu fico feliz de, na audiência pública, ao invés de atacar e ocupar o tempo da feira da primeira audiência pública da Maesa, eu levei uma proposta de ter a Rua Coberta na Plácido de Castro, justamente, para que as feiras permaneçam em domingos que tenham chuva, sábados que tenham chuva. Que nós possamos fazer uma feira de qualidade, que as pessoas possam participar de uma feira diversificada. Quero parabenizar também, que foi esquecida aqui, a Ecofest que teve nesse último final de semana lá no Ecoparque, que teve mais de 15 mil pessoas. Levei minha filha, Maria Rafaela, lá, food truck, distribuição de mudas, de ração – meus cachorros estão comendo ração até hoje, de tantos brindezinhos que eu peguei lá, tudo de graça. Ninguém cobrou nada. O Isma, aqui, assessor da bancada do Novo, estava lá também com a filha. Então foi um momento muito legal. Pessoas que não conheciam o parque.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Para declarar o voto, senhor presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então eu quero dizer, vereador Lucas, o senhor que afirmou que é uma entidade privada, então, se é uma entidade privada, então, se é uma entidade privada ela não pode utilizar o público e cobrar das pessoas. Utilizar da fiscalização de trânsito, da Guarda Municipal e toda a estrutura de graça. Aliás, a visitação da Feira da Maesa quem sugeriu e quem cobrou que tivesse fui eu, e a Aline Zilli topou a visitação. Se hoje tem visitação de hora em hora foi por minha sugestão. Mas eu quero dizer ainda, vereadora Rose, e reafirmar. A senhora disse que foi uma moção política. Sim, vereadora, é uma moção política, porque nós estamos em uma casa. Se a senhora não está confortável com as questões políticas, a senhora está no lugar errado. Isso eu reafirmo. E não mandei a senhora lavar panela em nenhum momento. Não coloca palavra, porque a senhora colocou hoje. E não citei, todos os vereadores e vereadoras viram aqui que eu não chamei a senhora de surtada. Porque por muitas vezes a senhora grita fora do microfone, dá os seus pitis, e eu nunca lhe questionei. (Esgotado o tempo regimental.) Eu falei do vereador Lucas, eu não sei por que o motivo do surto em cima de uma moção. Todos os vereadores e vereadoras ouviram. E eu gostaria que vocês tivessem a mesma euforia quando vereadoras são chamadas de chinelonas e vagabundas aqui. Aí ninguém fala nada. Que foram chamadas, vereadora Marisol e vereadora Tatiane, de vagabundas, chinelonas, e vocês se mantiveram em silêncio. Aí isso vocês não falam. Voto sim. Vocês não falam nada, ficam em silêncio, porque só falam quando interessa. Obrigado.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Concluindo. Vereadores... Obrigado.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E peço desculpa se a senhora se sentiu atingida, vereadora. Perdão, desculpa. Mas eu não falei em nenhum momento para a senhora.

Maurício Scalco(PL)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Senhor presidente, caros colegas. Sou favorável, sim, às PPPs. Grandes investimentos na cidade o poder público não consegue fazê-los, e precisam ser feitos. Então não pode assumir esse ônus todo. Porém, em uma feira que está usando espaço público, segurança pública, departamento de trânsito público, a Codeca, que é pública, para fazer limpeza, falta o quê? Não é uma feira cultural? A Secretaria da Cultura já está a par e já está no meio. Exatamente é para fomentar turismo e cultura na cidade. É papel do poder público. Está no meio de uma rua, é usada toda a estrutura já da prefeitura. Por que não a prefeitura comandar tudo? É bem diferente de uma PPP para um grande investimento para a nossa cidade. Então vamos deixar claro isso. Já usa o departamento de trânsito da cidade, já usa a limpeza da cidade, já usa a segurança da cidade, já usa o turismo da cidade. Usa tudo. A cultura da cidade. Já é público. Então dessa feira, com certeza, as secretarias da Cultura e de Turismo têm que fazer parte, como o vereador Felipe falou. E também fomentar isso. Isso dá pertencimento à cidade, como muito a esquerda fala aqui. E é importantíssimo que a prefeitura encabece essas feiras, faça todo o regramento e controle elas. Muito obrigado. Vou votar favorável.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Vereador Bressan para declarar o voto.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Senhor presidente, no momento oportuno com certeza votarei favorável, desde já. Mas falar do que o senhor falou, vereador Rafael, de sábado passado, lá no Ecoparque, do Ecofest que estava sendo feito lá. A gente participou. O que faltava lá? O que faltava lá naquele local? Está faltando... As pessoas estão indo, mas não tem um café, não tem um restaurante, não tem um atrativo dessa forma. Todo mundo vai para um parque e quer ter um atrativo, principalmente na questão da gastronomia, porque vai tomar uma água, vai comer alguma coisa. E as concessões de praças e parques que a gente discute, e o vereador Fantinel levantou agora há pouco, tem que vir urgente. Porque não é cobrança, não é pedágio, não é shopping, não é nada disso. Quem está invertendo essas situações aí, de ir para a rede social dizer que vai ser cobrado, teria que ser processado, porque é mentira. Tem que deixar claro aqui que ninguém vai cobrar entrada na Lagoa do Rizzo. Não existe. Agora, se oferecer um pedalinho para ir dar uma volta, essa pessoa está usufruindo de alguma coisa e pode ser cobrada, porque tem um custo. É isso. Então a gente o que tem que fazer? Simplesmente não cobrar aluguel, deixar a pessoa responsável por reformar os bancos, fazer a capina, deixar perfeito, a segurança. Deixar para as pessoas irem usufruir desse local. Temos tantos locais em Caxias do Sul que as pessoas têm que sair fora da cidade para ir aos parques. Ontem fomos a Bento, passamos por um parque lá – não é, vereador Cadore? – lindo, excelente, tinha uma lagoa coisa mais linda. As pessoas tomando chimarrão de tarde, os aposentados. Nós passamos era quatro da tarde. É isso que a gente quer, e não cobrança para saber quem pode mais. Quem tem mais poder aquisitivo paga mais, quem tem menos paga menos. É dessa forma aí. Obrigado, senhor presidente.