terça-feira, 22/02/2022 - 139 Ordinária

Projeto de Lei nº 13/2022

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom, estamos em primeira discussão, mas o debate, as falas sobre o projeto anterior me animaram a vir aqui falar desse projeto. Dentre tantos projetos importantes que estamos discutindo hoje, eu quero ressaltar esse aqui por tratar de um tema que a mim é muito importante. A questão da cultura tanto quanto a questão da agricultura está presente aqui neste espaço que nós estamos ocupando hoje para nossa sessão de vereadores. A gente sabe da importância desse setor para o social, para a economia. A cultura é um direito constitucional, deve ser para todos e todas, de livre acesso. A cultura transforma a nossa sociedade, ela muda pessoas, ela garante oportunidades, ela garante avanço. E tudo isso só é possível através das mãos dos profissionais que a constroem e que foram extremamente impactados nesse período pandêmico que nós enfrentamos. Quando eu falo aqui dos profissionais de cultura, eu quero falar dos nossos cantores, dos nossos dançarinos, dos nossos artistas, mas também de todos e todas que vivem nos bastidores, que estão aqui arrumando a luz, o som, que estão aqui fazendo também a magia da cultura acontecer. Esses profissionais precisam cada vez mais da nossa valorização, e projetos como esse garantem isso. É através de auxílio, é através da coletividade que nós vamos conseguir garantir as transformações necessárias. Quero aqui reforçar a importância desse projeto, mas também o que nós podemos fazer enquanto comunidade, além de fazer enquanto Câmara de Vereadores, o que você que está em casa pode fazer. Chame seu colega, seu amigo, seu conhecido, seu familiar que é profissional da cultura, divulgue o acesso desse auxílio, porque, infelizmente, a gente não tem tantas pessoas que têm acesso às redes da Secretaria de Cultura, que está de forma constante fazendo essa divulgação. Então que a gente também possa ser porta-voz, porque esse auxílio só fará diferença quando ele chegar lá na ponta, quando a gente vê que os nossos artistas, que as pessoas que trabalham nos bastidores lá de dentro das nossas periferias estão conseguindo ter acesso a esse auxílio. Então, além de deixar o meu parabéns por nós estarmos votando esse projeto, ele é necessário para deixar tudo regulamentado, tudo certinho, mas ele também é importante, por mais que esse auxílio já esteja disponível para as pessoas, é sempre importante a gente reforçar a importância que esta classe tem para a nossa economia. Tudo que for investido, esse valor que está sendo investido, ele com certeza vai retornar para nós, porque essas pessoas vão investir na nossa sociedade, seja através do seu trabalho duro no setor cultural, ou seja através da compra que ela vai fazer no mercadinho do seu bairro, do investimento que ela vai fazer em Caxias do Sul. Então que possamos ser cada vez mais porta-voz de ações boas como essa. Porque às vezes a gente se sente mais motivado a compartilhar brigas, discussões, mas a gente também precisa se motivar pelas boas ações, se motivar para que o acesso às informações chegue a todos e todas. Cabe a nós, enquanto Casa Legislativa, mas também pode caber um pouquinho para cada um e cada uma que está aqui em casa. Eu quero finalizar a minha fala, deixando mais uma vez o meu agradecimento pelo povo da cultura que me acolheu desde a campanha, que me acorde agora no mandato, que mostra a grandiosidade de tudo isso, as infinitas possibilidades de transformação através da cultura e que também demonstram quão importantes são para nossa sociedade, para nossa saúde mental, para que as nossas ações aconteçam. Muito obrigada a todos e todas.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Colegas e todos que nos acompanham aqui também. Só venho para fazer referência. Lá na Câmara, a gente não tem o costume de falar nas primeiras discussões. A gente discute mais efetivamente sempre na segunda discussão. Mas acho importante que a gente traga essas informações para quem está aqui nos assistindo e também para quem está pelas redes sociais, pelo YouTube, pelo Facebook, enfim, pela TV Câmara, o canal 16 da NET. Enfim, esse edital Salve acho que já foi bem contemplado isso aqui. O vereador Cadore falou bastante na leitura desse parecer. Ele é um auxílio, foi um auxílio emergencial, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Cultura e a Secretaria Estadual da Cultura, com uma contrapartida do município nesse caso. Ele é um auxílio emergencial em cota única de R$ 800,00. Parcela única. Não sei como a gente diz corretamente, mas no valor de R$ 800,00. A gente que acompanha muito e atende a comunidade sabe o quanto isso vinha sendo solicitado. A vereadora Estela falou aqui sobre quem poderia participar, quem participou desse edital do Salve, tanto a primeira edição quanto a segunda. E não foram só os artistas que a gente está mais acostumado a ver em cima do palco, por exemplo. Mas foi também, claro: música, literatura, audiovisual, cinema. Mas, além disso, também produtores, gestores culturais. Quando a gente está falando aí os trabalhadores que desenvolvem essas funções referentes à memória, a patrimônio, aos museus, os técnicos e os fornecedores em geral. Então a importância desse auxílio diante do que todos nós sabemos, não é novidade para ninguém, que a cultura, que essa área que o segmento cultural enfrentou e ainda enfrenta, mas agora, graças a Deus, menos, porque estamos voltando aos poucos, mas a gente sabe o quanto foi difícil. Então acho que é importante, sim, que a gente faça... Que, aqui, o que nós estaremos votando na segunda discussão... Mas o que nós estamos falando aqui é que apenas a gente vai realocar esse dinheiro, que era do ano passado, que não foi usado de forma integral e que, agora, foi usado nesse segundo momento do edital. E aí eu não tenho como não fazer uma referência. A gente esteve, ano passado, em uma reunião almoço da CIC com vários atores, atores eu quero dizer envolvidos na questão da cena cultural, que foi uma conversa com a secretária estadual da Cultura, a secretária Beatriz Araújo, a Bia Araújo. Naquele momento, ela falava sobre o Avançar, que é esse programa muito especial do governo do estado do Rio Grande do Sul, em que ela contou, eu ainda me lembro, porque anotei aqui, achei aqui nas minhas anotações no celular, que a questão do investimento do Avançar na Cultura foi de 76 milhões. É um investimento superior ao total realizado nos últimos oito anos no Rio Grande do Sul. Então o quanto é importante a gente discutir a questão da cultura, ouvir falar de investimentos efetivos na questão da cultura. O quanto é importante. Porque a gente está falando aí em obras, está falando em fomento, está falando numa série de editais e em qualificação. Então, que importante a gente discutir o quanto foi para nós, inclusive nesse período aí da pandemia, no pior momento da pandemia, o quanto a gente pôde se servir, o quanto a cultura e o quanto a arte nos fizeram bem naquele momento. E a gente precisa valorizar cada vez mais e reconhecer. Então, é nesse intuito que vem o Salve. E aqui eu parabenizo a secretária estadual da Cultura, a nossa secretária municipal da Cultura, Aline Zilli, por ter efetivamente lutado para que houvesse esse auxílio emergencial e para que as pessoas envolvidas no segmento cultural aqui da nossa cidade fossem lembradas, fossem valorizadas com um valor que pode não ser muito, mas faz diferença para quem passou por tanta dificuldade nesses anos difíceis da pandemia. Muito obrigada.
Parla Vox Taquigrafia

Votação: Não realizada

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