Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

terça-feira, 22/02/2022 - 139 Ordinária

Projeto de Lei nº 10/2022

Gladis Frizzo(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Senhoras e senhores vereadores. Para nós da Comissão da Agricultura na Câmara de Vereadores é uma grande alegria e satisfação saber que o prefeito ou o governo manda um projeto dessa magnitude juntamente com a Secretaria da Agricultura. Vejo aqui também o meu colega Sadi, que também trabalha na agricultura, vejo aqui o presidente Bruno Brunelli, vejo aqui o subprefeito do Desvio Rizzo. Quero agradecer a presença de vocês aqui e dizer que eu fui subprefeita também e muito era sofrido quando nós queríamos patrolar as estradas para poder tirar a safra da uva, a safra do tomate, a safra do pêssego, e muitas vezes a lei emperrava e nós não podíamos fazer o trabalho, que é o que ocorre hoje. Então essa lei vem para poder facilitar, para poder dar aos senhores autonomia de fazer um trabalho mais legal e mais dentro da lei. Os nossos colonos, os nossos agricultores pedem muito pouco ao poder público, pedem é estradas que eles possam tirar o seu produto e levar até a nossa mesa. Eu vim aqui hoje vestida de agricultora para poder, nesse momento, homenagear principalmente as mulheres agricultoras. Eu acredito, senhoras e senhores, e peço aos colegas, que, no momento oportuno, votem favorável a esse projeto. Nós tivemos pedidos de agricultores que ficaram lá parados porque a lei emperrava até oito meses. Então, a grande esperança é esse novo projeto que veio do Poder Executivo. Era isso, senhora presidente.

Velocino Uez(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Boa tarde, senhora presidente; colegas, vereadores e vereadoras. Não é do meu perfil, na primeira discussão, enfim, discutir, mas como a minha colega que me antecedeu já falou é um projeto muito importante. Nós tínhamos, nós, o vereador Ricardo e a Gladis, que fomos subprefeitos, muitas vezes dificuldades. A Lei nº 7.546 era uma lei muito boa para o agricultor. Porém, precisaria de algumas correções. Uma delas, não teria a necessidade de um técnico, como dizia na 7.546, ir até a propriedade e fazer a sua avaliação. O prefeito Adiló deixou muito claro em sua campanha política, quando nós fazíamos campanhas principalmente no interior, que iria dar autonomia para o subprefeito. E, se o subprefeito está no local respondendo pela Prefeitura de Caxias do Sul, nada melhor que isso. Na Comissão de Agricultura também fiz uma análise junto com o Executivo numa reunião na semana passada, construtiva, com a secretária Grégora, o secretário Rudimar, com o secretário Noberto Soletti e chegamos ao entendimento sim, colega Gladis, presidente da comissão, que caberia uma emenda. Porque, até então, dizia que era uma intervenção anual só. E eu sei muito bem porque sou agricultor que muitas vezes a gente fazia um patrolamento numa estrada acidentada e vinham outras épocas, não é como agora de seca, que praticamente danificava toda a estrada de novo e impedia um novo atendimento. Então essa emenda dá autonomia para o subprefeito fazer uma avaliação e, caso haja a necessidade uma nova intervenção no local, também essa lei, Ricardo Daneluz, que cobrava muito forte as melhorias no entorno de quem promove o turismo na zona rural, e essa lei permite isso também. Essa lei também garante para aquele casal que é agricultor aposentado que muitas vezes não tem mais força física para poder produzir e provar que a produção é enfim grande como caberia de ter que provar, cabe sim também que tenha a sua benfeitoria por ter permanecido ali na zona rural por muito tempo. Caso o subprefeito tenha dificuldades em algumas intervenções dentro da propriedade, aí sim consulta o órgão competente, seja o Meio Ambiente, se é um córrego, um bueiro, ou coisa parecida. Eu acredito sim, colega Lucas, que estava na presidência da Comissão da Agricultura no ano passado, que debatia muito forte que o nosso orçamento da Agricultura é muito pequeno sim e não é de hoje. Mas o prefeito Adiló tem o entendimento, que estruturando a subprefeitura que logo, logo acredito, secretária Grégora que está aqui, deve apontar em nossa Casa o projeto de um financiamento de praticamente trocar a maioria das máquinas da Secretaria de Obras, que cabe sim autonomia ao subprefeito, mesmo com o orçamento pequeno da Comissão da Agricultura, que este subprefeito faça intervenções junto à zona, enfim, aos produtores que lá permanecem para poder dar algum incentivo. Vejam bem em um ano de seca, de estiagem como este ano, se a gente tiver a capacidade ali na frente de mudar um pouco as leis, de poder com essas máquinas da Secretaria de Obras e junto com a agricultura auxiliar um depósito, açudes maiores, com certeza não teria como hoje pela manhã que eu vi que a alface foi uma das principais situações que aumentaram na cesta básica. Se tivessem muitos agricultores podendo produzir, com certeza a alface não estaria a R$ 5,00. Muitas vezes as leis impedem, vereador Ricardo, que sabe muito bem de poder auxiliar aquele agricultor que está lá tanto nos orgulhando numa geografia tão difícil que vivemos em nossa cidade e mesmo assim sendo o principal hortifrutigranjeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Então acredito sim que, no momento oportuno, secretária Grégora, nós vamos discutir esse projeto. Vamos discutir novamente na quinta, em segunda discussão, e acredito sim que haverá unanimidade dos nobres pares pela importância da produção de alimentos em nossa cidade. Não precisa falar mal das outras categorias. O que seria de nós se não fosse o nosso produtor? A uva está ali para mostrar que nos orgulha muito de poder ser caxiense e ser o maior hortifrutigranjeiro do estado. Então no momento oportuno peço apoio dos nobres pares.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então, importante este momento dessa primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores na nossa Festa da Uva que é a festa mais tradicional da nossa cidade. Nós temos uma corte, nós temos a rainha da Festa da Uva, temos uma colega que já foi rainha, mas me permitam dizer que a rainha, a matriarca da nossa festa é a uva, que é oriunda e que vem da produção da agricultura familiar. Ou seja, se nós temos uva e se Caxias é uma referência na produção de hortifrutigranjeiros, referência durante muito tempo na produção das agroindústrias, isso vem do trabalho, do empenho e do compromisso dos nossos agricultores. Eu tive a felicidade no ano passado de estar à frente da Comissão de Agricultura, e nós discutimos em inúmeras oportunidades a necessidade que o setor agrícola tem, que as pessoas, as mulheres e os homens que trabalham na colônia precisam de apoio, de incentivo e de um olhar efetivo do poder público. Como bem disse o vereador Velocino, que me antecedeu, nós discutimos, dentre outras questões, a necessidade de uma ampliação no orçamento da agricultura. O recurso, o orçamento para agricultura não foi ampliado na necessidade, é importante que se diga, especialmente num tempo de seca e num tempo de carestia. Eu, aliás, quero aqui destacar: que bom que nós temos essa medida e esse PL que vem do Executivo. É importante destacar isso. E o Município, que é o ente federado, o primo pobre se nós compararmos ao Estado e à União, o Município faz sua parte em Caxias, quando apresenta esse projeto de lei. E eu quero dizer os colegas vereadores que eu fiquei triste na abertura da nossa festa, eu quero dizer que eu fiquei triste, porque, enquanto o Executivo Municipal manda esse PL, demonstrando preocupação e criando uma política pública para agricultura, nós não recebemos, Caxias, na Festa da Uva, nós não recebemos nenhuma manifestação, nenhum gesto e nenhum investimento dada situação, dados problemas que o interior tem por parte do governo estadual e do governo federal, infelizmente. Acho que era muito importante que o governo do estado e o governo federal tivessem um olhar para agricultura, especialmente para agricultura familiar do nosso município. Bueno, isso não aconteceu, o Município manda esse PL, esse PL vem no momento certo. Quero dizer aqui que nós votaremos favoráveis no momento oportuno e seguiremos valorizando a agricultura, destacando a pujança que Caxias tem nesse setor e cobrando do poder público que assista, que esteja comprometido nos investimentos necessários que esse setor necessita. Então era isso. Mais uma vez destaco aqui, quero agradecer a presença da secretária Grégora, que conversamos, inclusive, esta semana sobre isso. Eu, no ano passado, apresentei dois projetos de lei, um que trata sobre as agroindústrias do nosso município, enfim, vamos seguir aí construindo e priorizando a agricultura no município de Caxias do Sul. Era isso, senhora presidenta. Muito obrigado.

Juliano Valim(PSD)

Apartes: não houve

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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Estimada presidenta, eu me sinto orgulhoso em poder fazer parte desse projeto, porque já declaro o meu voto em momento apropriado que serei favorável, porque eu recebo bastantes demandas do interior de Caxias, inclusive, bastante patrolamento, cascalhamento, fontes naturais. Fico contente que o Executivo, no segundo ano de mandato, está começando a ter um olhar um pouquinho diferenciado na questão de burocracia. Porque, até o presente momento, em gestões passadas, não se tinha uma atitude positiva nesse quesito. Então já parabenizo aqui a Grégora. Tá, Grégora? A todos os secretários envolvidos. Porque, se nós queremos mudar Caxias do Sul, nós temos que... um dos grandes quesitos básicos é a burocracia. A burocracia faz com que a cidade não ande; que ela, em vez de progredir, ela entre em regresso. E também parabenizo porque, com essa lei sendo aprovada, esse projeto, os subprefeitos também terão autonomia, o que antes era um grande problema. Você tinha que fazer o pedido, abrir um protocolo ou um processo administrativo, vai com a subprefeitura, muitas vezes volta para a Secretaria de Agricultura, vai um técnico lá de carro, gera despesas para o município e, às vezes, para receber um não. Inclusive, tinha um caso no início do ano agora de 2022; mas, graças à agilidade e à rapidez, e ao secretário Rudimar Menegotto, da Secretaria de Agricultura, tomaram atitudes. Por ser eficiente naquela causa, naquele momento, a gente conseguiu solucionar, e os agricultores lá da região da 2ª Légua, Loreto e Cerro da Glória estão tendo, sim, seus acessos às suas propriedades, onde gera economia para o município. Estão tendo seus acessos até suas residências, até seus galpões, onde estão tendo os patrolamentos e cascalhamentos, os alargamentos das estradas. Recebo vídeos em dias de chuva, caminhões que ficam atolados. Tem que chamar tratores de esteira para poder tirar os caminhões carregados de uvas. Então fico muito contente. Estarei, sim, já declarando meu voto, que será favorável no momento que vier à votação esse projeto. Meu muito obrigado.

Ricardo Daneluz(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, e a todos que nos acompanham aqui. Uma das maiores honras que eu tenho na minha vida foi ter sido subprefeito do Distrito de Vila Oliva. Foi um momento único e de muita aprendizagem. Inclusive, foi naquela época, junto aqui aos vereadores Uez, Gladis e todos os demais subprefeitos, onde foi iniciada a Vila dos Distritos, hoje consolidada como um dos pontos mais altos da Festa Nacional da Uva. Então isso é motivo de muito orgulho. Orgulho também que estive como presidente da Comissão da Agricultura por dois anos na legislatura passada. Então a nossa relação com o homem do campo, com o meio rural, é muito próxima, e é por isso que a gente trabalha em tantas pautas do nosso meio rural. Nós tínhamos, ao longo das administrações, o produtor rural ele foi sempre atendido dentro da sua propriedade com o cascalhamento, com o fazer um bueiro, fazer com que o produtor tenha como escoar a sua produção. Ao final do governo Sartori, início do governo Alceu Barbosa Velho, então veio uma lei para dar um respaldo aos subprefeitos, às administrações, que até então não tinham respaldo nenhum para poder fazer esses trabalhos dentro das propriedades. Então, aquele momento foi muito importante. E agora o prefeito Adiló falava na sua campanha, e agora vem à Câmara esse projeto que, na verdade, é uma melhoria daquele projeto que já estava em execução. Então, vereador Uez, ele tira parte da burocracia, ele melhora para a autonomia do subprefeito. Porque, quem sabe a necessidade de cada distrito, quem conhece o produtor, quem sabe quem precisa e quem não precisa do atendimento dentro da propriedade rural é o subprefeito, que está no trabalho lá, no dia a dia, junto aos servidores das subprefeituras. Então, parabenizo a Administração por estar melhorando essa lei. Nós temos outra lei importante também no nosso município, também aprovada no tempo do prefeito Alceu, que foi a questão do atendimento, vereador Xuxa, às canchas de laço, aos pátios de igreja, que também já eram atendidos e não tinham um respaldo legal. Agora, na legislatura passada, o vereador citou aqui, a gente fez uma adequação nessa lei e incluiu também os espaços turísticos das áreas rurais para que possam receber o atendimento e fomentar o turismo rural também no nosso interior. Então fica aqui o nosso registro dessa valorização ao nosso produtor rural, que é aquele que trabalha dia e noite para o Brasil que dá certo. O agronegócio é o grande exemplo de administração, de empreendimento dos nossos produtores rurais que têm se qualificado, que têm melhorado, e da porteira para dentro as coisas funcionam muito bem. Por sua vez, o poder público busca fazer as suas melhorias também através desse projeto. Temos falado muito na questão da telefonia, do sinal da telefonia móvel e de internet banda larga, que precisa ser melhorada também para o nosso produtor rural. Ainda, antes de encerrar, parabenizo o governo Adiló pelas patrolas que chegaram aos nossos distritos. Acho que nunca tínhamos tido tantas patrolas ao menos tempo para o interior de Caxias. Foi contemplada toda a região de lá como Ana Rech, Vila Oliva, Fazenda Souza, Vila Cristina, Vila Seca, enfim, foi toda aquela região contemplada. Cito Vila Oliva, que a primeira máquina nova que recebeu foi à época do governo Alceu, uma retroescavadeira, e agora a primeira patrola e a segunda máquina que vai melhorar o atendimento. Sabemos que precisamos melhorar, e falei isso na reunião da Comissão da Agricultura, vereadora Gladis, tanto para o secretário Rudimar, como para o secretário Soletti, que a gente sabe que precisa melhorar o atendimento no cascalhamento, nos tubos e em todos os materiais, mas esse passo do maquinário foi importante, está sendo importante dentro de outras frentes que estão sendo adquiridas através de máquinas. Então, parabéns à Administração. Fizemos uma emenda ao projeto para melhorar um pouco, vereadora Gladis, presidente da Comissão de Agricultura, e somos parceiros nessa e em outras lutas para o bem do homem do campo, para o bem do produtor rural. Obrigado, presidente.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidenta e nobres colegas vereadores. Quero saudar aqui o secretariado, o pessoal que está nos acompanhando, também os subprefeitos. Quero valorizar o servidor Lima, da Codeca, que sempre nos atende; quero valorizar o Pedrinho, do Samae, que ontem inclusive encaminhei a demanda de um açude secando, literalmente secando um açude ontem, os subprefeitos... É um projeto, para quem se criou na roça e sabe a diferença da moranga e da batata, que uma dá debaixo da terra e a outra não, sabe que nós temos uma cidade, a prova está aqui, com 40 hortifruti, 40 agroindústrias. Então, 40 agroindústrias aqui. Então, uma cidade capital de da produção de hortifrutigranjeiros, que abastece Porto Alegre e que logo terá um selo de produção local para mostrar para o Brasil o que é produzido em Caxias. É um projeto que vem em uma boa hora, é um projeto muito interessante. Nós sabemos o quanto os subprefeitos lutaram. Tenho muito respeito pelos subprefeitos, fui o que defendi os 25% para que eles tivessem mais recursos, porque eles utilizam muito o carro deles também. Eu quero só lembrar o governo que é um projeto de suma importância, mas que precisa ter cascalho, não é, porque, nos últimos tempos, muitos reclamam, inclusive teve uma época que eram 10 caminhões para o primeiro distrito por semana, que não dava nada, muito pouco. A prova está, a preocupação do presidente Uez quando foi, no ano passado, presidente da Casa, que sugeriu 500 mil para a compra de cascalhos. Então, hoje, eu não sei se o britador está funcionando 100% ou não. Acredito que não. Falaram em 50%. Então, senhora presidenta, internet, estradas boas, muitos asfaltos, os governos que nos antecederam fizeram muitos asfaltos. “Ah, mas estamos pagando o financiamento.” Mas tudo bem. Estamos pagando o financiamento, mas o asfalto está lá. Mais de 150 km do Governo Sartori. Quantos quilômetros o Governo Alceu fez de asfalto nos interiores? Melhorou muito. O que nós não podemos concordar é que virem chácaras e exploração imobiliária. Isso não. Isso tem que ter fiscalização. Isso precisa ter cuidado de todas as secretarias. Então o projeto é bom. O projeto é ótimo. A prova está 40 agroindústrias aqui nos Pavilhões. A prova está o Rudimar que é um secretário nota 10. E o governo está preocupado, porque ele foi secretário de Obras. Na compra de máquinas, tem financiamento? Tem financiamento sim, mas só o que se gasta com manutenção de peças das patrolas dá para comprar máquinas novas. Então é importante que nós estejamos aqui hoje dentro de uma festa que representa o nosso interior, valorizando esse projeto e que todos... Nós precisamos que as mãos se cruzem, que todas as secretarias, que todos se ajudem. Quando falo de fiscalização de virar chácaras, nós precisamos pensar que muitos locais que estamos pagando financiamento de asfalto hoje viraram chácaras. Então o projeto é muito bom. No momento oportuno, eu vou votar sim. Tomara que tenhamos muito cascalho, tomara que os subprefeitos tenham condições, tenham máquinas novas para que a gente continue produzindo e que tenhamos projetos. Talvez do projeto Avançar do governo do estado venham recursos para novos poços artesianos, novos reservatórios de água, porque as secas estão aí e não se sabe o próximo ano e os próximos anos. Então no momento oportuno votarei favorável sim. Obrigado, senhora presidenta.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhora presidente e demais membros, colegas vereadores, a todos que estão conosco aqui acompanhando e também através das nossas redes sociais. Então dizer que este é um projeto muito importante que o nosso prefeito e Executivo traz para a Câmara de Vereadores e a gente, com muita alegria, vereadora Gladis, a gente fica feliz em votar, em discutir um projeto tão importante para a comunidade. Mas eu quero aqui fazer uma pequena correção ao colega vereador Lucas. No sentido de que o governo anunciou um programa robusto de investimento na agricultura, na agropecuária e inclusive fazendo uma força-tarefa para a abertura, para acelerar a abertura de mais de seis mil microaçudes. Algo que vai beneficiar em torno de 400 municípios, sendo que 123 desses municípios já decretaram situação de emergência. Infelizmente, nós estamos enfrentando a pior seca dos últimos 70 anos. Algo que atinge diretamente os nossos produtores, mas que criam impacto na mesa de todos nós consumidores que já sentimos esses valores no mercado que estão subindo. Então só para trazer um dado interessante. O Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural tem um aporte de 265 milhões, é o dobro do valor investido nos últimos 10 anos. Apenas para o setor de irrigação serão investidos em torno de 200 milhões. Então são notícias boas, notícias importantes que fazem com que a gente veja um esforço muito grande do governo para combater de forma eficaz essa estiagem que infelizmente assola o Rio Grande do Sul e novamente dizer que nos orgulhamos muito de um projeto tão importante estar sendo debatido aqui na Festa da Uva no momento em que a gente tem que valorizar os nossos agricultores e aquilo que começou, vereadora Gladis, lá atrás em 1931, até um pouquinho antes, com uma exposição de uvas, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos que Caxias desenvolvia a época, hoje se tornou o símbolo maior da nossa cultura e da nossa região, a nossa Festa Nacional da Uva. Muito obrigada.