Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

terça-feira, 22/02/2022 - 139 Ordinária

Requerimento nº 8/2022

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Boa tarde a todos e todas. (Falha no áudio) As pessoas aqui presentes neste momento muito importante. Primeiro, eu quero saudar em nome do Kulman todos os guardas municipais aqui presentes que estão nos acompanhando e os que estão em serviço. Hoje nós temos 154 guardas municipais em Caxias do Sul, e essa homenagem proposta pela Mesa Diretora é muito importante neste momento, porque, além da homenagem, nós temos que discutir o papel da Guarda Municipal em nosso município. Que bom que a brigada militar está aqui presente e que faz um excelente trabalho também, mas, no dia a dia, a Guarda Municipal tem assumido funções de outros poderes de força pública, acumulando funções. Em que pese o líder do governo, Velocino Uez e Marisol, o cercamento eletrônico vem em boa hora no Governo Adiló, nós precisamos resolver problemas pendentes e prometidos em campanha da Guarda Municipal. Por exemplo, o chamamento de mais guardas. Hoje nós temos 154 guardas. Em dois anos, mais 30 irão se aposentar. Vai diminuir efetivo. E mesmo com novos chamamentos, que tem concurso em aberto, não vai suprir a demanda, porque nós precisaríamos ter mais 100 guardas hoje atuando nas ruas de Caxias do Sul. Nós reclamamos diariamente nas sessões, problema de furto de fios, problemas de insegurança nas portas de escolas, das UBSs. Mas vocês imaginam 154 guardas tendo que cuidar de 256 prédios públicos, fora assumir atribuições de outras forças e seguranças. Então eu quero parabenizar a Guarda Municipal, todos os trabalhadores, que se dedicam a cuidar dos nossos prédios públicos, a atender as demandas dos presidentes de bairros, dos vereadores, que esta justa e reconhecida homenagem vem em boa hora aqui para nós. Quero só dar um dado aqui num dos temas que a gente mais debate de roubo de fios, de patrimônio público, só neste ano, já efetuaram 30 prisões. Então o efetivo está trabalhando, eles assumem muitas tarefas às vezes de atendente, que é no caso do prédio da prefeitura, do aeroporto. É preciso valorizar a nossa Guarda Municipal, fazer a equiparação salarial que eles tanto lutam de categorias da divisão que têm entre eles. Então parabéns à Mesa Diretora por propor esta homenagem e, com certeza, faremos uma noite linda com a banda e também toda a estrutura da nossa Guarda Municipal. Votarei sim no momento oportuno.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

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VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): TV Câmara, canal 16, parabenizar essa indicação desta sessão solene e já pedir escusas, porque eu não saudei o nosso secretário de Segurança, o delegado Paulo Roberto da Rosa; o Brunelli e a Grégora também que estão aqui presentes. Mas, quanto à nossa Guarda Municipal, a gente sabe, e nós que também passamos pela Secretaria, que a atribuição é muito grande, muito extensa, e diversas atribuições, além de guarnecer todos os prédios públicos, cuidar de praças, parques e jardins, cabe também à Guarda Municipal guarnecer a sociedade caxiense. Até eu separei aqui uma noticiazinha que, recentemente,

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a guarda municipal é legitimada, consoante o princípio da autodefesa da sociedade, a fazer cessar eventual prática criminosa, prendendo quem se encontra em flagrante delito, como de resto facultado a qualquer do povo pela norma do art. 301 do CPP.

(https://canalcienciascriminais.com.br/stj-a-guarda-municipal-e-legitimada-a-fazer-cessar-eventual-pratica-criminosa/)

Então somente parabenizar e explanar a toda sociedade também que nos assiste pela TV Câmara e aqui presencialmente na Festa da Uva, que a Guarda Municipal também venha se somar com os órgãos de segurança, é um órgão de segurança. E é o que eu sempre digo: tem bandido para todo mundo. Infelizmente, é uma frase ruim de se ouvir, mas tem bandido para todo mundo, seja para a Guarda, para a brigada, para a polícia civil, para a PRF, para a Rodoviária Estadual. E fica aqui os meus parabéns e é um ano muito importante de 25 anos para a Guarda Municipal que nós, com certeza, estaremos presentes lado a lado não somente neste ano, mas para o resto do nosso mandato daqui para frente. Um abraço a todos. Obrigado.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu gostaria aqui de manifestar e parabenizar a Mesa e à presidente por esta justiça, por esta justa homenagem que vai acontecer à Guarda Municipal pelos seus 25 anos. Eu que tive o prazer, juntamente com o vereador Bortola, de participar por 8 meses... Foram intensas barreiras policiais, nós cuidávamos a questão do coronavírus no início da pandemia e sabemos o quanto esses guardas trabalharam incansavelmente sem sequer um dia se queixar ou ir para casa no alto da pandemia. Então aqui eu gostaria de parabenizar o diretor Kulman, que está presente aqui; o secretário Paulo da Rosa, nosso delegado secretário. Parabéns, secretário, pelo belíssimo trabalho. Tenho certeza que, ao longo dos anos, secretário, a Guarda Municipal foi sendo aparelhada pelos governos que ali passaram, e, hoje, estamos aperfeiçoando o trabalho dos guardas cada vez mais. Tenho certeza absoluta que vocês cuidam, hoje, em torno de mais de 400 prédios públicos e praças e vocês, com efetivo tão baixo, acabam às vezes sendo tão criticados pela nossa comunidade caxiense. Mas sabemos de todo o esforço que vocês fazem. E, hoje, aqui nos Pavilhões da Festa da Uva, também presentes e dando a segurança, principalmente para o nosso turista, para saber que Caxias do Sul, sim, juntamente com os órgãos de segurança, com a brigada militar e a Guarda Municipal conseguem fazer um belíssimo trabalho e a nossa cidade pode se orgulhar disso. Parabéns! Estaremos presentes nessa homenagem e mais uma vez deixar sempre o nosso gabinete à disposição, porque tenho vários amigos dentro da Guarda e sei o quanto a Guarda é importante para a nossa cidade de Caxias do Sul. Parabéns a todos. Obrigado, senhora presidente.

Sandro Fantinel(Republicanos)

Apartes: não houve

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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, senhora presidente, membros da Mesa. Eu queria também fazer aqui a minha fala parabenizando a Guarda Municipal, o comandante Kulman. Sem muitos dados; mas, assim, usando mais a oratória normal de um cidadão, eu queria dizer que, em nome do povo do interior que tanto precisa de segurança e pouca tem, eu queria agradecer muito, comandante Kulman, à Guarda Municipal. Sempre que a gente tem necessidade, mesmo tendo um efetivo pequeno, está sempre presente. Igualmente também a nossa querida polícia militar, que também participa sempre que pode. Mas é um trabalho exaustivo. Vocês têm pouco efetivo. A gente tem que pensar, muitas vezes. A comunidade reclama bastante, mas as contas ela não faz. Que a nossa cidade, 20 anos atrás, tinha um efetivo, tanto da Guarda Municipal como da Polícia Militar, muito maior ou quase o dobro do que tem hoje; e a nossa cidade, em 20 anos, cresceu o dobro. Então, vocês estão fazendo o dobro do que seria necessário fazer. Eu só digo sempre que está mais do que na hora de a nossa Administração chamar esses soldados para completar o efetivo da Guarda, para que nós tenhamos mais segurança na nossa cidade. Parabéns pelos 25 anos! Me sinto orgulhoso de fazer parte deste momento e desta sessão solene. Muito obrigado, senhora presidente.

Estela Balardin(PT)

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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Quero, em primeiro lugar, parabenizar a Mesa Diretora por propor esta sessão solene. E que nós possamos dar exemplo de valorização da nossa Guarda Municipal. Eu tive a honra de participar do jantar da Guarda Municipal, o qual foi custeado pelos próprios trabalhadores e parceiros que fizeram parte daquele momento. Então, se a gente, em algum momento, deixou de valorizar este importante serviço, que caiba a nós, à Câmara de Vereadores, resgatar a importância que a Guarda Municipal tem para o nosso município. São 25 anos de vínculo com a comunidade, de uma segurança pública inclusiva, humana, que olha para as diferenças, para os direitos fundamentais, que garante a liberdade de todos e todas. Acho que tem na lembrança de cada um de nós, talvez muito mais minha, por eu ser mais jovem, a presença da Guarda Municipal nas nossas escolas. E aquilo nunca foi sinônimo de violência. Sempre foi sinônimo de pertencimento, de vínculo com a comunidade. Então, que nesses 25 anos de Guarda Municipal a gente possa lembrar desse papel fundamental que a Guarda tem para o nosso município, pois trata de uma segurança pública que é para todos e todas, trata de uma segurança pública que trabalha na prevenção dos crimes, que trabalha lá dentro da comunidade, com vínculo com os bairros, conhecendo muitas vezes as pessoas pelo nome, fazendo toda a diferença. Para que a gente não precise aqui vir e falar da criminalidade, pois ela sequer chega a acontecer quando a gente tem uma real valorização desse serviço, próximo, pertencente e com tanto vínculo, que é tão importante. Então, que esta sessão solene possa ser para a gente lembrar da importância desse resgate, da importância do papel verdadeiro da nossa Guarda Municipal e que também sirva para a gente poder, juntos aos nossos servidores, cobrar a questão do aumento de efetivo, algo que é tão presente nas demandas deles, algo que deixa tanto a desejar, algo que já foi... sempre foi estruturado e que agora, infelizmente, não é. Então, que nestes 25 anos a gente possa cumprir isso. Parabéns a todos vocês. Saibam que vocês fazem a diferença. E que continue assim: com vínculo, com proximidade e sempre levando em consideração os princípios fundamentais da Guarda Municipal. Muito obrigada.

Clóvis Xuxa(UNIAO)

Apartes: não houve

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VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Senhora presidente, demais colegas da Mesa, senhores vereadores e vereadoras. Eu quero iniciar cumprimentando uma pessoa que faz diferença na cidade de Caxias do Sul, que é nosso Secretário de Segurança. Cumprimento o senhor, secretário, e digo que o senhor faz um ótimo trabalho para a nossa sociedade. Então, em nome de todos os bairros de Caxias do Sul, eu quero agradecer o seu trabalho. Servidores da Guarda Municipal, pessoas que trabalham na Guarda no dia a dia, sabemos o quanto vocês representam para a cidade de Caxias do Sul. Eu vejo à noite vocês fiscalizando, passando pelas praças, passando pelos espaços públicos. Esse trabalho deve ser muito valorizado, esse trabalho da Guarda Municipal de Caxias do Sul. Temos que aparelhar melhor a Guarda, temos que comprar carros melhores para a Guarda Municipal, aparelhar para que eles possam continuar fazendo esse trabalho tão bonito em Caxias do Sul que é a nossa segurança. Temos necessidade? Temos. Temos diversos bairros em Caxias do Sul, temos mais de 230 bairros. Não sei precisar quantos espaços públicos temos em Caxias do Sul. Sei que é bastante e sei do esforço que vocês fazem. Nada melhor, sim, do que nós estarmos comemorando juntos, nessa solenidade estarei junto com os 25 anos da Guarda Municipal. Querida Guarda Municipal, vocês trabalham incansavelmente. Parabéns. Obrigado.

Ricardo Daneluz(PDT)

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VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Boa tarde, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu gostaria de fazer um cumprimento especial (Falha no áudio) às embaixatrizes, enfim, a todos que acompanham esta sessão tanto daqui, quanto das suas casas; mas, em especial, cumprimento o delegado Paulo e também o diretor da Guarda, Kullmann, que aqui representam essa instituição. Estamos aqui falando da questão dos 25 anos da Guarda Municipal. Como poderíamos imaginar Caxias do Sul hoje sem a Guarda Municipal? Não tem como a gente imaginar isso. E faço referência na questão da segurança, a nossa Brigada Militar, presidente Bortola, Caxias do Sul e a comunidade em geral, nosso estado, nas últimas décadas, multiplicou-se no número de pessoas, a criminalidade aumentou muito e os efetivos reduziram muito. Então, hoje, a Guarda Municipal é indispensável, faz um belo trabalho, mesmo, a gente sabendo, que com pouca condição humana, mas dentro dos últimos anos principalmente vem se qualificando tanto em armamento, quanto em qualificação e presta um belo serviço para Caxias do Sul. Então, parabéns à Mesa Diretora. Evidente que estaremos votando favorável. Muito obrigado.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: não houve

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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu quero também parabenizar à Mesa Diretora por essa iniciativa. Obviamente que votaremos favoravelmente. Entendemos absolutamente o sentido, o trabalho da Guarda Municipal, o Comando aqui conosco e a todos os guardas, enfim, o nossos secretários de Segurança para sempre, eu não consigo chamar de outro jeito que não seja de delegado Paulo, que está aqui conosco também. Eu acho que é importante, é isso que o nosso colega aqui vereador Daneluz falou, que nos últimos anos a gente tem visto, ou pelo menos no último ano a gente já pode dizer e para este ano inclusive, muito uma busca por parte do governo Adiló pelo aparelhamento. Então a gente já tem aí inclusive em processo licitatório a ampliação de equipamentos, de viaturas para a nossa Guarda Municipal. Também é importante que a gente informe aqui a comunidade que, no segundo semestre, me corrijam se eu estiver errada, por favor, delegado Paulo, nosso secretário, mas, no segundo semestre, tem o chamamento de mais 30 guardas municipais que a gente sabe que são essenciais para a segurança da nossa comunidade, para o cuidado, presidente da Comissão de Segurança também, que trabalha muito por isso, para o cuidado de toda a nossa comunidade. Então, no segundo semestre, 30 guardas municipais e também toda essa questão do aparelhamento, da aquisição de veículos em processo, em avaliação de processo licitatório, porque nós entendemos com certeza a força, a necessidade e a nossa necessidade também de valorizar a nossa Guarda Municipal.

Juliano Valim(PSD)

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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Primeiramente, meu muito boa tarde a todos; à Mesa Diretora; à presidenta Denise, aos demais colegas vereadores e vereadoras. Claro, a você também que está nos prestigiando pelas redes sociais de sua residência. Eu sou a prova viva. Acompanho o trabalho da Guarda Municipal, o nosso grande coordenador Kullmann, o secretário Paulo e delegado e também parabenizar a todo o executivo que está aqui presente, o seu secretariado, a Grégora, mas enfim. Eu acompanho. Eu estivesse presente em algumas atividades lá na região de Ana Rech, juntamente com vereador Daneluz, com o vereador Xuxa. Participamos de algumas reuniões de equipe. Acho que todo trabalho em equipe, os resultados com certeza são mais eficazes. Tivemos lá blitz, conversando com as pessoas do comércio, os comerciantes, visitas no interior e não foi só naquele dia, que foi em novembro e dezembro do ano passado, não é por que tinha o Encanto de Natal, por que tinham as festividades, não. Esse trabalho continua e também está acontecendo em outros bairros. Mas, volto a reforçar o que a vereadora Marisol também comentou, a falta de efetivo... E agora o Executivo, a partir do próximo semestre, dando tudo certo, tem mais esse chamamento. Esperamos que, até o final deste governo, possamos com certeza aumentar muito mais esse efetivo. A Guarda Municipal faz a diferença não somente na sociedade, mas na vida das pessoas. É aquele contato próximo, é estar ali junto na frente das escolas. Eu acho que é conversando e isso é muito gratificante. Então parabéns, Kulman, a toda a tua equipe de trabalho. Porque sozinhos não somos ninguém. Agora, unidos somos bastantes e podemos fazer a diferença. Muito obrigado.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Boa tarde, senhora presidenta; colegas vereadores e colegas vereadoras. Dia feliz a gente estar aqui nos Pavilhões da Festa da Uva. Que bom que a chuva veio. Imagem bonita essa da chuva com sol, um final de tarde bonito. Queria aqui destacar e parabenizar a atuação da Guarda Municipal de Caxias do Sul. Saudar a presença do nosso secretário delegado Paulo, o diretor da Guarda, o Kullmann, e destacar especialmente a atuação dos colegas guardas municipais que são servidores municipais. Eu sou servidor municipal e, como professor da nossa rede, pude acompanhar em diversas oportunidades a atuação da Guarda nas nossas escolas, com uma atuação pedagógica, construtiva, harmoniosa com os nossos diretores e diretoras, professores e professoras e comunidade escolar. Então eu não poderia deixar de saudar o trabalho de vocês. Acho que Caxias é protagonista na construção de políticas públicas para a segurança, no que se compete ao município e de valorizar, fortalecer e ampliar a atuação que Guarda tem em nossas comunidades. Então aqui parabenizar essa ação. É uma merecida e justa homenagem e que certamente nós vamos estar atuando. Eu falei especialmente dessa área da Educação, que é o que eu conheço, mas em outras áreas fundamentais que a Guarda atua. Então é isso. Parabéns! No momento oportuno, votarei favorável.