VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores e quem nos acompanha pelas redes socais e TV Câmara.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Se faz jus, senhoras e senhores vereadores, essa instituição, a Brigada Militar, a nossa Secretaria de Segurança Pública, por mais que a gente saiba que atravessa por diversas dificuldades o nosso Governo do Estado, mas nós precisamos aqui salientar a importância dos nossos soldados, da Brigada Militar, a todos da corporação que se fazem presentes em muitas vezes em situações de extrema dificuldade para a defesa da segurança dos nossos cidadãos e cidadãs. Então eu gostaria aqui mais uma vez de agradecer a todos os nobres vereadores e vereadoras por essa moção extremamente positiva e tenho certeza favorável. Muito obrigado, senhor presidente. Na oportunidade, estarei votando favorável.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bem, assinamos a moção com a consciência dessas dificuldades citadas pelo colega vereador Fiuza e também ocupo, eu pedi a palavra para reforçar e reconhecer o esforço do governo. Ontem foi anunciada a chamada de 200 servidores, agentes penitenciários para ocuparem os presídios que estão sendo inaugurados. A gente vem vendo os jornais, a situação caótica que está na capital, os detentos nas viaturas, nas delegacias e isso é uma coisa assim absurda. Então nós, com a abertura de duas casas que estão para inaugurar nos próximos dias, então, estão sendo chamados. A gente sabe que existe essa dificuldade, mas da forma que for possível terão que ser administradas dentro da questão da prioridade. Então assinamos com a consciência de que se tem dificuldade, mas também de que elas são necessárias. Era isso. E votarei positivo também. Obrigada.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Senhor presidente, só para fazer um relato de algumas cidades que já fizeram essa moção semelhante a nossa: Arvorezinha, Canoas, Charqueadas, Don Pedrito, Espumoso, Gravataí, Igrejinha, Jari, Nova Pádua, Nova Barreiro, Novo Hamburgo, Mata, Marau, Palmeira das Missões, Roca Sales, Saranduva, Santana do Livramento, Santa Vitória do Palmar, Santo Cristo, São Gabriel, São Sepê, Tapes, Taquari, Tramandaí, Uruguaiana. Senhor presidente, então é só para mostrar o número de cidades que nós estamos fazendo, vereador Fiuza, nós estamos somando essas demais cidades que fizeram essa moção porque nós sabemos que o soldado, esse déficit não é de agora, é de bastante tempo, mas se nós não fizermos alguma coisa, tanto o soldado não estiver lá na ponta não adianta... Nós vamos precisar da inteligência, com certeza, para que atenda esses serviços. Tanto que Caxias tem, hoje... Na região da serra, podemos dizer, acho que tem em torno de 60 fazendo o curso para assumir, que foram chamados ainda no governo Sartori. Tem 30 aqui no quartel de Caxias, mais 30 em Bento, aproximadamente, um pouquinho menos, acho que dá uns 57, 58.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Mas a importância que fique alguém em Caxias, porque não adianta... Eles fazem o concurso, são bem tratados, mas em virtude dessa situação acabam indo embora para outras regiões por custo de vida, custo do aluguel, enfim, por vários outros motivos acabam não ficando em nossa cidade. Então para nós é importante que esses soldados também fiquem alguns na nossa cidade. Seu aparte, de imediato, vereadora Paula.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Vereador Renato, eu só queria corrigir um número que eu dei de 200 agentes. Não, foram 205 agentes chamados ontem e o foco é para recompor, então, o sistema como um todo e mais os dois presídios que estão abrindo, que é Alegrete e Sapucaia. Referente a essa situação de permanência nós fizemos uma visita com a Comissão de Segurança e Proteção Social na central de monitoramento essa semana e estávamos falando justamente sobre isso com o pessoal da Susepe porque Caxias é uma cidade que emprega em razão de sua metalúrgica, em razão da indústria, comércio e poucas pessoas fazem concurso aqui e assim que elas têm oportunidade elas pedem para voltar. E aí, então, de nós pensarmos em termos atrativos para que essas pessoas permaneçam. Essas pessoas que eu digo os agentes penitenciários, os soldados na nossa cidade. Nós encaminhamos um projeto, a Comissão de Enfrentamento, para o Sindilojas, amigos da segurança, e vamos voltar a insistir nesse projeto porque é importante a gente entender porque que eles não ficam em Caxias. Eles são nomeados para cá, mas eles não permanecem porque eles são de origem de outras cidades e eles querem voltar para a família, além do custo como o senhor bem relata. Obrigada, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereadora Paula. Agora é importante a gente dizer que quem assistiu domingo o Fantástico e ontem no Jornal do Almoço, se viu os presos novamente na rua, na calçada. Então nós defendemos que tem que pagar a pena. Quem fez o seu erro vamos pagar as suas penas, mas não na calçada, não algemado em viatura. E ali ficou...

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Um aparte, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Talvez ficou meia dúzia de presos – já lhe concedo, vereadora Tatiane... Senhor presidente, solicito uma Declaração de Líder para pode concluir e depois poder conceder os apartes.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Declaração de Líder solicitada pela bancada do PCdoB. Continua com a palavra o vereador Renato.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Meia dúzia de presos, mas tinha, eu não sei o número de presos que tinha, o dobro do número de policiais e viaturas paradas. Onde está a inteligência, digo assim, do Estado, que trabalha para isso, se as viaturas estavam ali paradas, os soldados ali parados deixando de fazer o seu patrulhamento e ficando ali junto com os presos amarrados, outros com... Estavam lá sacos de lixo jogados com pão para eles. Acho que quem errou, independente de quem seja, vai pagar sua pena. Agora nós aqui, eu não... Porque fiz, cheguei... Ouvi, hoje pela manhã, voto de pesar, porque foi esta noite, esta noite o confronto com os marginais. Foi morto um soldado da Brigada, ou Tenente, não sei. Quando a gente sente, quando esse pessoal... Eles estão defendendo o que não é deles. A maior riqueza desse pessoal que trabalha na segurança é a vida deles. Eles perdem a vida. Quando perdem a vida dessa forma, defendendo os outros, imagina... E depois nós, no Rio Grande do Sul, é importante a gente dizer isso, que no Rio Grande do Sul nós temos mais... Aqui é o verdadeiro dizer que tem mais cacique do que índio. Capitão tem 21 a mais do previsto, tenente-coronel tem 12 a mais do previsto e coronel 12 a mais do previsto. E soldado aí dá para dizer... O déficit hoje do Rio Grande do Sul é 7.129, isso os últimos dados do Estado do Rio Grande do Sul. Então não dá para dizer onde tem aquele ditado: tem mais cacique do que índio.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): O senhor permite um aparte, vereador?

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Aí não pode. A gente não pode admitir quando acontece isso. E os salários, também há diferença de salários. Então, quem manda mais, tem mais gente, está sobrando. Tem sobra, sobra. No Rio Grande do Sul é isso. Aí nós temos dados de vários outros estados mostrando o que vem ocorrendo nos estados. Então quero conceder os apartes. Vereadora Tatiane. Depois o vereador Fiuza.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Vereador, realmente saudar essa notícia tão importante do Governo do Estado. A gente sabe do déficit, das dificuldades que o governo vem passando, mas que é uma notícia muito importante e muito bem-vinda. É inacreditável e nos deixa perplexos esse tipo de notícia de que ainda se tem presos nas delegacias, se tem presos atados, digamos assim, dentro de camburões que acabam sendo inutilizados para manter as pessoas lá. Isso é um reflexo de algo que vem acontecendo há muito tempo: interdições de presídios, a alta do número de pessoas da população carcerária sem um acompanhamento de melhoramento de estrutura ou construção de novos presídios. E há um agravante importante que é a interdição. Nós temos presídios interditados parcialmente ou totalmente interditados. Então é um problema estrutural grave que precisa de atenção. Que bom que o governador está fazendo o chamamento desses agentes penitenciários. Que a gente possa realmente dar segurança para as pessoas utilizarem as ruas com segurança, algo que não vem acontecendo, infelizmente. Obrigada, vereador.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereadora Tatiane. Seu aparte, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Obrigado, vereador Renato Oliveira. Gostaria também de me somar junto ao senhor. De dizer que isso é uma situação, infelizmente, nacional. Nós precisamos avançar de uma forma com uma política pública para que nós possamos fazer com que essas pessoas que, outrora, em outro momento, cometeram uma situação, um ato ilícito diante da sociedade, nós consigamos investir na ressocialização dessas pessoas. Então sou um defensor em ter políticas públicas para ressocializar essas pessoas que, outrora, tiveram um deslize na vida, e fazer com que elas tenham uma nova chance, uma nova oportunidade. Que essas possam, verdadeiramente, ter a oportunidade de mudar, ter a oportunidade de realmente reconhecer o seu erro, as suas falhas. Mas, como o senhor mesmo mencionou, nós hoje parecemos que... A situação da insegurança, a situação das dificuldades que existem com as pessoas, não tem um lugar apropriado para que essas possam realmente tenham, então, esse trabalho de ressocialização, para que, daqui a pouco, elas não voltem novamente à sociedade cometendo os mesmos crimes ou até pior, por conta dessa situação que se encontram elas neste momento. Muito obrigado.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Fiuza. Já foi dito aqui na Casa, mas nunca é demais a gente dizer: a Festa da Uva, quem foi à Festa da Uva, aquele sentimento de segurança. Além que o Município fez toda a estrutura, aqueles soldados que foram chamados ainda no ano passado eram os que estavam trabalhando na Festa da Uva. Que deu aquele grande volume, que ainda não estão na rua, ainda não estão 100% preparados para trabalhar. Mas para nós, esse sentimento de segurança... Eu não me lembro se foi segunda-feira ou terça... Hoje, eu vejo aqui na Casa, há pouco tempo esteve aqui o Banco de Alimentos pedindo alimentos, lá em Bento Gonçalves, os próprios soldados já trabalhando nesse sentido, ajudando. Eles estando na rua, interagindo com a população. Isso para nós, os soldados estão loucos para trabalhar, para fazer a sua parte, então a necessidade é grande. O Corpo de Bombeiros, que praticamente fechou e já faz algum tempo, e não tem previsão nenhuma de abrir, vereador Frizzo. O senhor que esteve ali na Secretaria da Habitação, o senhor sabe a necessidade, qual é a dificuldade da Secretaria. Quando queimou a Casa... E normalmente quando queima uma casa distante do perímetro central aqui, não queima só uma; queimam duas, queimam três. E onde as pessoas se socorrem? Ali na Secretaria da Habitação. De uma forma ou de outra, as Secretarias sempre atendem as pessoas. Não sei quem solicitou aparte. Vereador Adiló, o seu aparte.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Renato. Assinei junto com V. Exa. essa moção, porque a entendo perfeitamente justa e oportuna. Mas também a gente não pode deixar de fazer aqui uma menção ao governo Sartori na pessoa do secretário Schirmer, que foi onde se iniciou um movimento forte de recuperação dos efetivos, de equipamentos, de viaturas. E que o governador Eduardo Leite vem dando continuidade. Quando eu olho aquelas imagens do pessoal amarrado, algemado dentro das viaturas na frente das delegacias, sabendo que tem os contêineres que foram adquiridos para isso. Então, por trás disso tudo, tem alguma queda de braço ali, que para nós não está bem claro, porque eu imagino que precisaria bem menos soldados ou agentes para cuidar esses delinquentes nos contêineres do que ali na frente da viatura. Então, na sequência, logo que assumiu o secretário do sistema penitenciário, aparece esse problema. Então a gente tem que ter um olhar um pouquinho cauteloso com relação a isso. Mas a sua moção, a sua explanação, vereador Renato, tem toda a pertinência, porque a pirâmide dentro da Brigada, ela está relativamente invertida. Um número maior de oficiais de alta patente, e faltando aquele homem que faz o trabalho de fronte aí na rua, que é onde está a grande deficiência da Brigada. Mas de resto, nós temos que agradecer o esforço, especialmente aqui em Caxias, o Comando da Brigada Militar do 12º BPM, pela situação de relativa normalidade que nós ainda estamos vivendo em relação a outras regiões. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Adiló. Só para de novo... Soldados do Rio Grande do Sul, déficit 7.129; 3º sargento, déficit 3.385; 2º sargento, déficit 2.663; 1º sargento, 1.719; tenente, 29; capitão, 409; major a mais, 21; tenente-coronel, 12 a mais; coronel, 2 a mais. Então é onde tem mais... o que eu disse, nós temos aqui mais caciques do que índios. (Manifestação fora do microfone.) Capitão é a mais, exatamente, capitão é a mais. Isso aí, 409, superávit. Então, assim... Então aqueles que... a nossa preocupação é que isso venha o Rio Grande do Sul... esse equilíbrio precisa ter não só nesses dados. Porque o sargento, o soldado mesmo que precisa estar na rua, o que ganha menos é onde nós temos menos... Por isso que nós precisamos que seja chamado o quanto antes, quanto ao roteiro foi feito anteriormente. Então, presidente. era esse o nosso agradecimento pelos vereadores, praticamente toda a Casa votou essa moção, apoiou a moção, assinaram junto, importante, mostrando que  a segurança também é uma das principais necessidades do nosso país e no Rio Grande do Sul e em Caxias não é diferente.

 

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, eu assinei esta moção juntamente com o vereador Renato Oliveira. Também foi solicitado ao meu gabinete que a gente pudesse intermediar, fazer uma moção similar a essa, vereador, eu assino feliz e que chegue o quanto antes no governo do Estado para que possa sensibilizar  com o nosso município de Caxias do Sul. O município de Caxias do Sul que é referência para diversos outros municípios da região quando acontece, por exemplo, algum incêndio, alguma catástrofe natural, exemplo essa da chuva que deu de pedra nas últimas semanas. No dia seguinte a importância dos bombeiros, vereador Renato Oliveira, com várias árvores caídas na nossa cidade, casa destelhadas e claro tinha meia dúzia só de bombeiros para atender toda a nossa população de Caxias do Sul. E se acontecesse algum incêndio nesse meio tempo, algum outro acidente. Esses dias pegou fogo em uma residência no meu bairro, no Cristo Redentor, no início deste ano, os próprios moradores tiveram que ajudar a tirar a mangueira do caminhão, porque não tinha bombeiro suficiente, porque eles estavam atendendo outro incêndio, enquanto isso os nossos módulos da Brigada estão servindo de locais para drogados, prostituição e cito o exemplo de dois. O módulo do Cruzeiro e também o módulo do Santa Fé. Dois módulos da Brigada Militar e regiões de vulnerabilidade que precisariam do atendimento especial da nossa Brigada Militar. Antes eu falei dos bombeiros agora eu falo da Brigada Militar e não tem por que, porque não tem brigadianos. Os estudantes esses dias vieram aqui, estudantes da Olga Maria Kayser, que os traficantes estão vendendo droga na porta da escola. A Brigada Militar é na frente, mas não tem efetivo suficiente para ter policiais ali na região do Bairro Kayser. Tira de um, tira do outro. Então se fecha a unidade do Cruzeiro, se fecha a unidade do Santa Fé e a população fica em uma aflição. Então, vereadora Paula, solicite lá o nosso secretário de Segurança, que possa enviar esses soldados, nomear aqui no município de Caxias do Sul, tanto... Agora são corporações diferentes, tanto dos bombeiros e da Brigada Militar para Caxias do Sul. Caxias do Sul clama por segurança pública. Obrigado, presidente. Voto favorável.