VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. Estava aqui me amparando agora o colega vereador Thomé. Disse que, na época, atuava na Secretaria de Agricultura, que foi dado início à feira do peixe vivo. Então, com o objetivo de incentivar a piscicultura caxiense, oferecer alimentos de qualidade a preços baixos para a comunidade, a Smapa organiza a feira do peixe vivo em Caxias do Sul. Ela acontece anualmente durante a semana santa. Este ano a comercialização será, portanto, semana que vem, de 16 a 18 de abril, na Praça Dante Alighieri. A mudança de local antes na Praça das Feiras foi solicitada pelos próprios feirantes. A feira também conta com vendas, enfim, ali junto, a Feira do Peixe, uma feira de vinhos com uma participação de vinícolas da cidade. Um novo formato de feira foi implantado no ano passado. Inclusive eu estive presente em todas as edições em caráter experimental. A comercialização ocorre sempre na segunda sexta-feira do mês até maio junto ao Ponto de Safra é visto aqui na Praça  Dante Alighieri e vista como um ponto muito positivo. Em todas as edições eu me fiz presente, enfim, ali tem cinco piscicultores, enfim, em forma organizada, alternada, ora está ali, ora outra, eu vejo como muito positiva, por isso ali na frente fiz uma emenda ao projeto podendo ser possibilitada mensamente daqui por diante. Por isso, enfim, que foi feito ali uma emenda em cima disso.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Então acredito que todos já conhecem isso. O vereador Thomé depois talvez vai acrescentar um pouco mais. O vereador colega também a pouco, enfim, quando eu citei ali que o projeto, institui a feira do peixe vivo no município de Caxias do Sul realizada anualmente, inclusive agora mensal. O vereador Toigo até me corrigiu, enfim, que seria oficializada. Quando se discutia hoje de manhã aqui, vereador Fiuza, enfim, temos que ter legislação por quê? Eu acho que deixando ali daqui a pouco pode vir um governo que nem queira mais fazer isso que teria o modelo da banca que está ali. Ela sendo oficializada, enfim, no município como ela já está ali instituída, eu acho que contribui, colabora, inclusive pode se estender para outros locais da cidade. Eu vejo, por exemplo, semana que vem, vereador Rafael, vai ter aqui na praça, mas aquela praça é mais vulnerável, é mais pobre que está lá  no fundo em um bairro vai ter que pegar dois, três, quatro, ônibus para vir aqui, adquirir o seu peixe. Então pode ser fazer um estudo dentro dessa oficialização, enfim, de organização, de estrutura, porque lá na Praça das Feiras até as tomadas levaram embora tem que voltar. No mínimo precisa uma tomada de luz para que a gente... Os comerciantes tenham ali o compressor, enfim, no dia... Então pode ser estendido. Daqui a pouco no futuro além daqui da praça, lá para o lado aquela feira do Juventude. Lá pega todo aquele povo mais humilde lá para o lado de cima. Lá para o Bairro Cruzeiro, daqui a pouco pega o lado de lá. Então deixando isso, enfim, oficializada permite o poder público a montar essa pequena estrutura que é uma tomada. Outro dia na Semana Santa, eu estive na terça-feira, quarta-feira de cinzas ali não foi visto naquele dia pelos comerciantes. Inclusive foi ali, tenho que levantar o fiscal Sandro estava ali, o diretor Sirtoli lá da... O diretor da agricultura se colocou à disposição, o Ramon Sirtoli e foi mudado de local naquele dia como experimento lá junto a Praça das Feiras. Então se mostrou que nas quartas-feiras de cinza o melhor espaço seria lá embaixo para estar junto dos feirantes. Porém oficializando isso que já está instituído como o vereado muito bem pontuou permite que o poder público em si espalhe mais para a cidade. Dê oportunidade principalmente para aquela classe mais humilde que muitas vezes gostaria de adquirir esse peixe fresquinho e tem que pegar dois, três ônibus e no fim não fica em conta e eles ficam a todo momento quando a gente vai nos médicos quando a gente tem restrição de alimento, sempre o peixe aparece em primeiro lugar como indicação pelos médicos, porque não no futuro estender esses psicultores enfim muito trabalho em cima pode expandir a sua criação e no futuro podemos estender a nossa cidade. Peço apoio aos nobres pares para que isso, vereador Toigo, fique então oficializado no município de Caxias do Sul a feira do peixe vivo em nossa cidade. Era isso, senhor presidente.

 

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Eu me recordo bem na época do secretário Mauro Cirne onde que eu e o colega Marcos, hoje falecido, irmão do Paulo, assessor, estávamos conversando e o Marcos me disse assim: “Thomé, como que nós poderíamos criar a Feira do Peixe aqui em Caxias?”. E eu disse assim: “Mas se não tem peixe aqui na cidade...”. Era muito poucos, eram poucos produtores que tinham aqui. Diz ele: “Eu tenho na região de Lajeado alguns produtores que teriam interesse aqui”. Daí foi conversado com o Mauro Cirne e ele nos deu todo apoio para que nós iniciássemos a feira. Foi então que pegamos a estrutura, uma parte da Festa da Uva para a sinalização ali no centro e as caixas de água lá no Horto e conversamos com alguns produtores aqui fora do município. Foi então criada essa feira onde que na época foi uma novidade assim onde se fizeram filas em vários quarteirões da cidade, porque era uma novidade para Caxias do Sul essa criação da Feira do Peixe, onde que praticamente não era comercializado o peixe em Caxias. Tinha uma casa que outra que comercializava. E foi assim um sucesso muito grande que tivemos o apoio do secretário onde que, ampla divulgação, e fez com que a Feira do Peixe saísse na Semana Santa. Depois se fazia uma mensal na cidade. Então isso remonta que até hoje se percebe que vários açudes no nosso interior foram em função disso, do incentivo que teve no oportunidade a Feira do Peixe. Hoje, praticamente, a gente dispõe, faz a Feira do Peixe com quase todos os proprietários de açudagem, que foi feita aqui, até com máquinas da prefeitura para incentivar a pesca. Então eu acho que é muito interessante isso e aqui em Caxias, se a gente tem essa atividade, se deve muito a pessoa o secretário Mauro Cirne e o Marcos, o engenheiro veterinário. Quem pediu um aparte? Não. Então era isso que a gente tinha e parabéns.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Um pequeno aparte então, Thomé. Eu me esqueci, colegas, na edição do ano passado, 60 mil quilos de peixes foram adquiridos e em torno de 15 mil pessoas se fizeram presentes na comercialização da Semana Santa. Era só para acrescentar isso. Então veja a importância que a todo o momento se coloca de se legalizar isso, já está instituída para que, ali na frente, a gente possa criar frutos e dobrar o quantitativo a todo o momento e possa dar oportunidade para aquela classe da periferia também expandir na nossa cidade. Obrigado, vereador.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): E com isso, talvez, a gente possa futuramente criar uma edição no mercado público. Então a gente vê que se dá oportunidade para os agricultores fortalecendo a piscicultura aqui em Caxias. Então acho que um simples ato desses vai fortalecer com certeza para se dar infraestrutura para a Feira do Peixe aqui de Caxias do Sul. Muito obrigado, presidente.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Vereador Uez, confesso que, quando li o seu projeto, fiquei com vontade até de pedir vistas para fazer um aperfeiçoamento nele, mas entendi que não dava porque ia acabar mexendo na sua ideia. Eu, no ano passado, em uma das minhas idas a São Paulo, fiquei hospedado ali no Bairro de Moema, na Avenida Lavandisca, e coincidiu que era num domingo. E, quando eu vi, a avenida fechou, quatro quadras, duas assim e duas, fazendo uma cruz. E ali estava funcionando uma feira em São Paulo, que são as feiras que acontecem na cidade de São Paulo. Esta feira, vereador Uez, deve servir de modelo para a gente talvez em um projeto diferente regulamentar a feira em Caxias do Sul. Eu acho que a fórmula que de repente não mexe com o posto da questão de vício de origem que foi corrigido no seu processo. É a gente talvez propor, vereador Fiuza, uma regulamentação da feira do ponto de vista da gente ampliar a capacidade dela. Por exemplo, na feira de São Paulo tu tem produtos normais da feira e tu tem também separado os produtos orgânicos. A grande novidade que eu vi lá, sem dúvida nenhuma, um caminhão frigorífico pequeno estacionado na calçada, um balcão frigorífico colocado no meio da rua, e peixes a disposição da população. Camarão, peixe e assim por diante. Tudo com cuidados extremos do ponto de vista higiênico. A gente percebia os fiscais da prefeitura passando. Então uma feira que inova do ponto de vista daquilo que é o interesse que V.Sa. colocou, na questão de saúde porque interesse para nós, do ponto de vista econômico, estimular a piscicultura em Caxias. E nós temos espaços fantásticos para estimular a piscicultura. Acho que numa regulamentação onde a gente estabelecesse que na feira do agricultor poderão ser colocados produtos produzidos aqui em Caxias, produtor daqui, e não necessariamente o peixe vivo, porque o peixe vivo envolve toda uma estrutura de apoio para tu colocar o peixe vivo ali. Mas também pode colocar o peixe vivo na feira na Semana Santa. Mas eu acho que nós podemos ampliar... Acho que aprendendo com as lições das feiras que acontecem pelo Brasil. Por exemplo, essa feira de São Paulo, que eu pude observar, ali na praça das feiras ela pode acontecer com muita tranquilidade. Uma tomada de luz. Todos os feirantes lá com a sua licença devidamente mostrada, o pessoal com crachá, tudo bonitinho. Então acho que a gente tem que aprender com os outros e aperfeiçoar, vereador Thomé, as nossas feiras, coisa que V.Sa. já fez lá atrás. A nossa feira foi crescendo e algumas feiras se consolidaram, vereadora Paula. Lá no Bairro Cruzeiro, a nossa feira lá virou uma coisa fantástica, a feira do Bairro Cruzeiro, a feira aqui do Juventude, a feira da Maesa. Elas são feiras que hoje já, sem querer entrar de novo nas bancas de revistas, é quase que patrimônio imaterial também. Então vou, na medida do possível, vereador Uez, vou ajudar a lhe colocar essas questões na mão. Eu acho que nós podemos trabalhar um projeto de lei aqui, a nível da Casa, ou pode vir do Executivo também, sem problema nenhum, regulamentando a questão das feiras e ampliando as possibilidades que elas têm do ponto de vista de servir a nossa comunidade. Eu achei fantástico. Aí tu pega lá, por exemplo, tu tens castanha do Pará – aqui não tem nas nossas feiras, tu tem nessas lojinhas especializadas – estão lá à disposição por um preço mais popular, bem mais popular. Você comprava lá um quilo de castanha do Pará por R$ 30,00. Ontem eu estava vendo aqui na Casa das Cucas, voltando de Porto Alegre, 100 gramas de castanha do Pará estava R$ 12,00. Ano passado eu comprei, em São Paulo, meio quilo de... Um saquinho de castanha do Pará por R$ 30,00. Então, cumprimentos, voto favorável, mas acho que nós temos que trabalhar uma proposta para ampliar a nossa feira e transformar ela numa feira maior. Obrigado, presidente.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Senhor presidente, ilustres colegas, momento importante, vereador Uez, de votação de um projeto desses, dessa magnitude, que institui e oficializa a feira do peixe vivo em nosso município. Que bom que o Legislativo está tratando dessa matéria um pouco antes da nossa Semana Santa, que para nós cristãos o alimento, o peixe ele é muito importante na nossa gastronomia. Então dizer que V. Exa. realmente teve uma sensibilidade importante no sentido de valorizar essa ação, que é a feira do peixe vivo. Valorizando essa tradição também se entende àquilo que nós falávamos, que é preciso ampliar as possibilidades desses produtores, do piscicultor que trabalha com isso e não são poucas as propriedades, principalmente do nosso interior e circunvizinhas, que tratam da criação de peixes e outros tipos. Então nós precisamos estender e oficializar isso, porque também é uma fonte de renda importante. Movimenta toda uma economia do município. V. Exa. bem frisou, somente no ano passado, na semana santa, vendemos aproximadamente 60 toneladas de peixe para a nossa comunidade, que muitas vezes moram em situações complicadas, tem dificuldade de acesso ao peixe. Então nós, oficializando isso, estaremos, além de preservando toda uma tradição, também fazendo com que se possibilitem novas circunstâncias para essa feira. Por exemplo, vereador, nós podemos criar, onde ela vai ser realizada, melhores condições no sentido de aperfeiçoar a venda. A própria colocação dos tanques, fazendo uma parceria com a iniciativa privada, de elevação, enfim, o escoamento daquelas águas residuais da venda. Isso pode ser feito. Então, tudo isso vem na esteira desse seu projeto de lei, que valoriza neste momento. Sem falar que as feiras do peixe vivo oportunizam sempre a aquisição do produto a um preço mais acessível, um preço módico para os consumidores, oferecem diversos tipos de espécies de peixes. Mas também é preciso falar do sucesso do evento, que muitas vezes as pessoas não têm essa facilidade na aquisição. Mas também concordo com o vereador Elói. Num segundo momento, nós podemos ampliar essa discussão junto com a Comissão de Agricultura, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e, quem sabe, nós elaborarmos um projeto com diretrizes um pouco mais macro, mais abrangentes, para que nessas feiras, além de termos ali o peixe, nós termos outros frutos do mar, iguarias. Enfim, especiarias, temperos. Que também possam atrair hoje o setor gastronômico, que ele é tão pujante e também chama à consciência, vereador Thomé, V. Exa. que é um precursor também dessa ação no município, do nosso jovem. O nosso jovem, hoje, cada vez mais procura uma alimentação saudável, menos industrializada. Fazer com que ele justamente ocupe o lugar importante na sua família adquirindo esses produtos não somente em semanas que são importantes, como é a Semana Santa para os nossos cristãos, mas durante todo o ano. Isso é importante para nós, porque movimenta toda uma cadeia. Nós vamos estar também fazendo o nosso papel de legisladores no sentido de encontrar alternativas para a economia. Porque é um setor muito promissor, que é o setor também da pesca, da criação, da piscicultura. Nós temos essa tradição. Então parabéns, vereador Uez! Instituir, oficializar a feira do peixe vivo vai proporcionar isto, que a gente fortaleça, crie novas condições e facilite, a preços módicos, a aquisição, pela nossa comunidade, desse produto tão importante para a nossa comunidade, que é o peixe. Então, no momento oportuno, presidente, votaremos favorável à matéria.

 

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores vereadores, quero aqui me somar e parabenizar também o nosso vereador Velocino Uez por essa propositura. E dizer o quanto é de extrema importância fazer com que essa lei seja instituída para a nossa feira do peixe. Mas também, na oportunidade, gostaria, porque não vamos ter tempo para o Pequeno Expediente, de dizer que hoje haverá o Caxias Mais Feliz na região de Galópolis. Queria convidar V. Exa., que está presente junto conosco, como também todos os demais senhores e senhoras vereadoras e todos os nossos munícipes. Hoje, Caxias Mais Feliz, na região de Galópolis, na praça de Galópolis, em frente à igreja, que estará sendo das 14 até as 15h45. Muito obrigado, senhor presidente. Estarei votando favorável.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Gostaria primeiro de parabenizar o vereador Velocino Uez por esse projeto que, na verdade, oficializa a feira do peixe, que acontece há muitos anos em Caxias do Sul. Este ano vai acontecer terça, quarta e quinta-feira da semana que vem, dias 16, 17 e 18. E que também começou com essa nova modalidade de uma vez por mês também estar junto ao ponto de safra. E vejam como é importante, mesmo que já exista, trazer para o debate e trazer para a questão da legislação aqui nesta Casa. Vejam quantas ideias já surgiram aqui. Eu falava agora a pouco com a vereadora Paula que não se tem lá muito hábito do consumo do peixe aqui na nossa região, aqui em Caxias do Sul. Daqui a pouco algumas coisas que podem ser acrescentadas como, por exemplo, a participação de feiras mais descentralizadas, mais nos bairros de Caxias do Sul pode sim se tornar um hábito mais utilizado. Importante trazer situações como o vereador  Frizzo traz também o exemplo de outros municípios que fazem um trabalho já bacana nessa questão. Também para informar os nobres vereadores, eu sou um dos produtores que estará lá na praça, sou  um dos criadores que estará trabalhando lá. Tenho participado das reuniões do pessoal que participa da feira e com certeza todas as ideias elas são muito bem-vindas para que se construa algo nesse sentido que possa melhorar a questão tanto do consumo e é claro parte-se daí também a questão da estruturação das pessoas que participam da feira. Por exemplo, hoje se criavam os peixes para uma vez por ano, agora já tem uma vez por mês, amanhã ou depois pode-se ter agroindústrias para fazer o que o vereador Frizzo traz aqui a exemplo de outros municípios no Brasil e melhorar até a qualidade de vida das pessoas através disso.  Então parabéns novamente, vereador Uez, e que possamos avançar nessa questão. Muito obrigado, senhor presidente.