VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Gostaria de fazer aqui um voto de pesar ao Sr. Pedro Arcaro da Costa. O senhor Pedro faleceu ontem à noite, é pai de um colega e amigo, que foi meu funcionário, senhor Robson, e também o senhor Fernando, que é um amigo que trabalhava numa empresa, Inova Transformações. E a gente vem lamentar essa situação que ninguém gostaria de passar nesses momentos, mas a gente sabe que... Gostaríamos de saudar a questão maior, que Deus conforte o coração dessas pessoas. Ele me ligou hoje de manhã cedo. Entrou em contato comigo. A gente sempre teve um bom relacionamento. Foi, vamos dizer assim, ele foi meu funcionário, mas trabalhou da melhor forma possível dentro da nossa empresa, se desligou para poder trabalhar em outra empresa e a gente sempre manteve esse contato. Então, neste momento, a gente gostaria que Deus confortasse o coração de todos, que é lamentável essa perda que esses dois amigos pessoais que eu tenho tiveram com a perda do pai. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Bom dia, presidente; bom dia, demais colegas; bom dia a você que nos assiste através da TV Câmara. Bom dia a você que está aí nas redes sociais; bom dia aos amigos que estão aqui hoje nos visitando. Eu faço um voto de congratulação aí à Secretaria de Obras, na pessoa do senhor secretário Soletti, no Setor de Iluminação, que estivemos conversando na semana passada. Eu fui visitar eles e passamos a grande demanda que tinha na região norte de lâmpadas queimadas e a sensibilidade aí do secretário. Estiveram essa semana passando com o caminhão lá, trocando todas as lâmpadas que estavam apagadas, trazendo mais segurança para a nossa comunidade da zona norte. Então meu voto de congratulações vai para Secretaria de Obras da cidade de Caxias do Sul. Obrigado, senhor presidente.
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Não houve manifestação

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Quero cumprimentar quem está aqui hoje no dia de hoje. Cumprimentar aqui o Seu Geraldo mais uma vez. Vereador-presidente, o senhor já falou sobre ele, mas quero dizer, que está representando o Vivi Ramos. O nosso ex-secretário Agenor Basso, que está aqui hoje também presente. Também o nossos colegas de muitos anos trabalho, Gilberto Madalosso, que está nos assistindo hoje aí, obrigado pela presença. E também quem está em suas casas hoje. Senhor presidente, eu preciso também agradecer a cedência do espaço pelo nobre colega de muitos anos aqui nesta Casa junto comigo, vereador Fiuza, sempre com muita elegância, não é, vereador. Sempre digo que eu tenho uma consideração muito grande pelo senhor, viu? Como tenho por todos os vereadores, é claro, mas... Senhor presidente, no meu Grande Expediente hoje, eu quero de forma simples aqui, sincera e objetiva, essa grande pauta comum que é a saúde pública de nosso município. Também quero dizer que todos os anos que passei nesta Casa participei de muitas reuniões diversas vezes sobre a saúde pública, e nos últimos dias foi muito comentada e está sendo comentada e deve continuar sendo ainda muito comentada. Quero primeiramente fazer aqui o meu reconhecimento e dar os parabéns ao nosso presidente, vereador Dambrós, que, junto com o Parlamento Regional tem tensionado sempre pela saúde pública, vereador Dambrós, pelo sistema SUS de Caxias do Sul. Essa semana estiveram reunidos o Parlamento, como também esteve reunido, acho que a nossa Administração com os prefeitos de outras regiões, que isso é muito importante. Mas preciso também reconhecer aqui o trabalho dos ex-presidentes e do atual presidente da Comissão de Saúde. Primeiro, na pessoa do vereador Renato Oliveira, ex-presidente da Comissão de Saúde desta Casa, pela sua dedicação exemplar no tempo em que esteve a frente da importante comissão, sempre defendendo o SUS e levando em honradez o nome desta Casa. Então, tenho muito orgulho de dizer que participei vários anos aqui nesta Casa, e o vereador Renato Oliveira por muitas vezes nos representou muito bem, representou esta Casa, nós vereadores e as pessoas do nosso município. Digo o mesmo do nobre vereador Rafael Bueno. O vereador Rafael Bueno que foi presidente por muitos anos e continua, está todos os dias trabalhando e buscando o que é melhor para a nossa saúde de Caxias, o que é melhor para as nossas pessoas, sempre priorizando o bem comum e valorizando o SUS, não é, vereador? Eu acho que nós temos que sempre valorizar o SUS, que é um órgão muito importante. E também o nosso atual vereador Cadore que está na incumbência de estar à frente da Comissão da Saúde neste momento tão importante para a nossa cidade que é o SUS e os assuntos que nós temos todos os dias debatido aqui nesta Casa. Nos últimos dias, então, eu pude assistir aqui por muitas vezes muitos vereadores falando sobre a saúde pública, que tem ganhado a sua merecida relevância. Muito tem se discutido sobre o tema. Eu acredito e gostaria de trazer para avaliação dos senhores e as senhoras vereadoras que uma das grandes questões da saúde do nosso município é a UPA Central. Por que eu digo isso? Se uma das grandes questões do SUS Municipal é a UPA Central? Porque a nossa UPA seja finalmente credenciada junto ao SUS, junto ao governo federal. E também quero dizer para os vereadores aqui, principalmente para quem defende muito que os Municípios da região, como este vereador, os Municípios da região, eles têm que, sim, ajudar nos valores. Mas vejam bem, quanto à UPA Central, ela não depende de nenhuma cidade vizinha; depende de nós, depende do nosso Município, depende do Estado e depende também de toda nossa região. A UPA, ela merece, ela precisa disso. Então o Sistema Único, o Ministério da Saúde... Mais uma vez quero só dizer aqui que o Postão Central, por inúmeros motivos, ele não teve êxito no seu reconhecimento, seja por falta do PPCI.  Muitos aqui dizem, botam a culpa em alguns prefeitos, mas não é esse o caso. Eu quero aqui é dizer que nós temos que ter a união, nós temos que unir forças, nós temos que estar aqui todos nós juntos com a secretária da Saúde, com nosso prefeito, com o nosso Estado, com o nosso governo federal através do Ministério da Saúde, para que nós consigamos melhorar essa situação. E quero dizer que o vereador Renato Oliveira conhece muito bem essa história, essa situação, porque, naquele momento, naquele período, ele era o atual presidente da comissão. Hoje, segundo o governo, segundo a secretária Municipal da Saúde, não falta nada para a UPA Central ser credenciada junto ao governo federal, seja reconhecida pelo governo federal através do SUS. Parece que a falta para que o SUS, através do Ministério da Saúde, reconheça o Postão como unidade de pronto-atendimento nível 3, que isso é previsão orçamentária. Nós falamos tanto aqui na falta de orçamento para o nosso município, mas um dos motivos para aumentar é o credenciamento do Postão. E eu não estou aqui hoje querendo achar culpado, eu sempre disse em todas as minhas falas, não podemos querer achar o culpado. Nós sabemos a dificuldade enfrentada até pouco tempo atrás, precisamos encontrar a solução. E, claro, é isso que estamos fazendo todos os vereadores estão fazendo nesta Casa, mas de forma serena, unindo forças.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Nós temos pessoas competentes aqui nesta Casa que não precisa brigar entre si. Não precisa um falar uma coisa, outro falar outra, discutir. Não! Nós temos que se unir mais uma vez, temos que estar todo mundo junto...
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): ... para nós resolvermos o problema. Mas as pessoas precisam aqui nesta Casa somar experiência e conhecimento. Como disse antes, muitos aqui têm conhecimento, muitos vereadores que já passaram por essa comissão, como presidência, e é isso que nós temos. Nós temos aqui dentro desta Casa conhecimento e muita experiência. Precisamos trabalhar em conjunto com a nossa secretária municipal da Saúde para que possamos iniciar o ano de 2024 com a devida previsão orçamentária que viabilize o nosso credenciamento. Então eu acho que é isso que nós vamos fazer. Nós temos que estar unidos, nós temos que trabalhar juntos, nós temos que somar forças. Como disse, experiência e conhecimento é o que nós mais temos aqui nesta Casa. Seu aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, vereador Edi, que bom que pontos de vista antagônicos e no Parlamento é o que a gente vê. Os vereadores do NOVO pensam pela liberdade econômica, pela questão... Eu tenho outra visão de sociedade, e é assim que a gente cresce. Então a briga saudável, ela é importante. Agora, a mentira é jogo sujo. Mas eu quero aproveitar e saudar o Geraldo, está aqui toda a equipe, através da Vivian aqui também do Clélia Manfro. O Geraldo, nós estivemos em Brasília e, justamente, no Ministério da Saúde levando os ofícios da Secretaria Municipal de Saúde. E ele estava junto comigo lá no Ministério da Saúde, na diretoria, que justamente faz os credenciamentos para as UPAs. Caxias do Sul está longe; se têm 400 cidades, nós somos a 401 para ser credenciada. Porque o Governo Federal não consegue nem manter o que é deles, quem dirá assumir um pepino do município. Quando foi aberto, e foi dito para nós, foi aberto de forma errada, a UPA, assumiram o ônus e o bônus de todo aquele espetáculo que foi feito naquele momento. Agora, então, o prefeito Adiló está pagando uma consequência, um valor que poderia ser destinado todo mês... Tanto é que o Geraldo, uma pessoa qualificada na área da saúde, já passou por diversos hospitais, foi secretário da Saúde e viu a fria que estava se metendo e acabou saindo. Está aqui. Foi um excelente secretário da Saúde no tempo que ficou, mas não aguentou o que estava havendo ali. E aí nós fomos lá, vereador Edi Carlos, falamos direto com a pessoa e Caxias do Sul está muito longe por causa do erro que foi feito naquele momento da UPA Central ser credenciada. Então eu vejo com muita dificuldade isso e o que eu revejo agora, nesse momento, é o contrato de concessão para uma nova entidade. A UPA zona norte, por todas as suas dificuldades, mas nós temos uma empresa nossa aqui de Caxias do Sul, uma empresa séria, que é a universidade. Quem sabe nós possamos botar uma empresa de Caxias do Sul, da região para comandar o InSaúde, e não empresa lá do outro. Nem para falar – não é, vereador Fantinel? – porque depois até... Mas eu acho que a gente teria que colocar algo mais nosso, com mais credibilidade, porque o que a gente está vendo não está funcionando.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Bom, mas, senhor presidente, está terminando o meu tempo. Quero dizer que voltarei daqui a poucos minutos, voltar no meu Grande Expediente. Mais uma vez, agradecendo ao vereador Fiuza e, mais uma vez, quero dizer aqui, nós temos que achar as soluções dos problemas. É isso que estamos todos nós aqui empenhados, a isso. E não achar os culpados. Nós já voltamos a falar, vereador Rafael.
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VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Velozes e Furiosos, vamos lá. Bom dia, senhor presidente; bom dia, caros colegas.  Algo que sempre me chamou a atenção são as edificações de Caxias do Sul. As edificações, elas sofreram mudanças, se não na sua estrutura, na sua utilidade. Eu que já estou há 56 anos aqui em Caxias do Sul, lembro do Hotel Alfred, que está lá, mas não é mais hotel. Lembro do Sehbe, da Confecção Sehbe, que quando eu trabalhei no Banco Nacional, na esquina do Hospital Pompéia, nós vimos ali todas as costureiras, quantas senhoras trabalharam ali naquela edificação do Sehbe. A que mais me chamava a atenção era o Eberle, no centro da cidade. Nós tínhamos uma igreja, tínhamos não a igreja, a igreja matriz, a praça e o Eberle. É interessante você ver uma edificação do tamanho do Eberle no centro da cidade. Cine Ópera, o Cine Ópera... Eu acho que hoje eu estou um pouco nostálgico, mas eu já vou chegar o ponto que eu quero chegar, e, obviamente, o mercado público. Então no transcorrer desses 56 anos de Caxias do Sul muitas edificações... (Manifestação sem uso do microfone.) Muitas edificações sofreram mudança ou de funcionalidade ou na sua estrutura. E isso tem muito a ver também, vereador Felipe, com o próprio turismo, mas falando em edificações, o meu ponto aqui vai para o aeroporto, o presídio e a rodoviária. Algo que me chama muito a atenção é a estação rodoviária de uma cidade. O nosso cartão de visita é a estação rodoviária. Como as pessoas chegam a Caxias do Sul? Ou de carro. De navio e barco não, porque não temos rio, lagoa ou mar. Mas elas chegam de carro, ou veículo terrestre, ou de avião. E de carro, pode ser de ônibus também, na rodoviária. Até teve um filme que falava sobre a rodoviária, acho que é o Central do Brasil. A rodoviária é um local um tanto quanto místico, um tanto quanto esotérico, um tanto quanto.... Porque ali você vê despedidas, você vê abraços, você vê chegadas e você vê esperanças. Eu acredito que a rodoviária tem que ser, a estação rodoviária, um lugar aconchegante, um lugar bacana, um lugar legal para que o imigrante, o estrangeiro, quem vem a negócios, quem vem a trabalho, quem vem com uma esperança de vida, vereador, para quem viveu fora, quando chega a uma estação rodoviária... Eu não vou falar em aeroporto, porque os aeroportos têm um padrão; as rodoviárias também. Mas a minha equipe esteve lá na estação rodoviária. Eu tenho recebido algumas... Não são denúncias, mas algumas pontuações que eu gostaria então de mostrar. Eu estive com o secretário de Transportes, o senhor Alfonso, que foi muito solícito comigo. Teve uma prestação de contas muito interessante; muito educado, por sinal, muito disposto a ouvir. Na ocasião, eu falei para ele sobre eu não me conformar com o estado da Estação Rodoviária de Caxias do Sul. E é um assunto muito pouco falado. Então, estivemos lá e temos algumas imagens da situação atual da nossa rodoviária. Ali no telão, nós temos filtrações, temos um estado ruim de conservação. Então, quem chega precisa ter uma imagem bonita da nossa cidade. Eu gosto muito de pórticos. Tu chega em Gramado, tem o Pórtico de Gramado; você chega a Bento, tem uma pipa. Isso é um outro assunto: pórtico. Quem chega a Caxias precisa ter uma imagem bacana. E a imagem da nossa rodoviária precisa ser melhorada. Próxima imagem. A questão de segurança contra incêndios. Vejam o estado em que se encontra. Tem sinalizador lá de extintor, mas não tem o extintor. Uma situação para quem é especialista de segurança, pode perceber que está inadequada, está inadequada. Próximo. Falta de acessibilidade para cegos. Então a gente fala aqui de tantas questões de acessibilidade para as pessoas que precisam de ajuda. Como a vereadora Tati falou, trabalha muito a questão do autismo, mas também qualquer outra situação. E vejo que aqui nós não temos, né? Temos falta de acessibilidade para cegos. Então, o secretário me passou de que está sendo trabalhado isso. Eu vou acompanhar e fiscalizar, porque é uma concessão do Daer. Houve já reunião com a atual administradora a fim de que a nossa rodoviária, não só para a Festa da Uva, não só para a Festa da Uva, mas para qualquer situação comece a ser acolhedora. Caxias do Sul precisa começar a ser acolhedora. E eu não tenho dúvida que o mercado público é a melhor situação para que você possa acolher as pessoas. Uma das situações que faz com que uma cidade seja atrativa não é só a economia, mas sim a vontade de ficar naquela cidade. Se você chega à sua cidade, melhor, nesta cidade, e vê uma situação assim, fica ruim. Então, eu só quis, senhor presidente, destacar esse assunto. Acho que esta Casa precisa levantar esse assunto da atual situação da estação rodoviária.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Peço um aparte.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): E principalmente, senhores, para concluir, a questão da localização. A localização, hoje, do nosso presídio, do nosso aeroporto e da nossa estação rodoviária, que já está ficando... O próprio estádio do Caxias, o estádio do Juventude. Hoje, aquilo que era fora já está muito central. Essas edificações precisam ser estudadas. Numa visão de longo prazo, longo prazo, o Executivo e o Legislativo têm que começar a pensar essas edificações aí. O primeiro aparte para o vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Zanchin, ótima análise a do senhor. O prefeito Alceu fez um estudo justamente para trocar a rodoviária de local, estava num plano de... Inclusive o estudo principal era no Mart Center, na época a Secretaria de Transportes, o secretário Marrachinho, que estava sendo leiloado aquele complexo. Porque hoje está no coração de Caxias a rodoviária e quanto tempo perde até sair para pegar a rodovia? Então a ideia principal, na época, era descentralizar a rodoviária. Que bom que o senhor retomou esse tema e que a gente possa melhorar porque querendo ou não no verão, principalmente, a mobilização que tem nos feriados é a nossa rodoviária, não são os aeroportos aqui da região, é a rodoviária. Então a gente tem que pensar muito nisso, mas se a gente iniciar pela acessibilidade já é um bom começo.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): E quando tem jogo no Juventude também ali fica uma coisa bem complicada. Próximo aparte vereador Fiuza.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Zanchin, só parabenizar por um tema que ele é recorrente nas nossas falas aqui, de cada um dos nobres vereadores, da acessibilidade, a importância que tem desse trabalho de inclusão, e o senhor traz um ponto aí principal de entrada e saída do nossa cidade pelo transporte terrestre dos ônibus, da importância que tem de que a rodoviária possa se tornar um pouco mais acessível. Então muito obrigado e parabéns pelo tema,
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Obrigado. Vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Obrigado, vereador. E quero lhe cumprimentar por trazer este tema que é um tema recorrente a esta Casa, mas é de suma importância a gente discutir. E dizer ao vereador que eu comungo de muitas... do teu pensamento também. Não sei se a gente teve a mesma formação ou a mesma criação, mas é parecido a forma de pensar. Quando o senhor fala em pórticos, por exemplo. Sempre quando tu vai numa cidade, principalmente de primeiro mundo, Europa, até mesmo Estados Unicos, eles têm aquela: “Você está chegando na cidade tal”. Isso às vezes é levado, tem tipo uma conotação interiorana, assim, tipo: “Ah, isso aí é de município pequeno”. Mas grandes cidades também tem esse costume porque daí a pessoa se sente situada e se sente... Olha, estou chegando em Caxias do Sul, olha que cidade... E realmente, já que a gente não tem ferrovias, que também seria um belo modal também, mas o turista chega, o estudante chega, o empresário chega e aí se depara com uma estrutura deficitária e às vezes até não tão acolhedora. Então a gente precisa sim debater esse assunto, de repente rever qual o melhor local, se está dentro... eu acabei fazendo uma indicação também as secretarias, não só para rodoviária, mas para os locais públicos de Caxias, os parque, porque muitos turistas chegam aqui, até mesmo cidadão de Caxias às vezes não sabe qual é o local. Por exemplo, “estou no parque dos macaquinhos”, ele não tem nenhuma indicação ali dizendo, uma placa dizendo que ele está no parque dos macaquinhos ou na Praça Monteiro Lobato. Então a gente colocar essas indicações também, além dessas melhorias como para deficiente visual, enfim. É importante todas essas questões. Obrigado, vereador.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Obrigado, vereador Lucas Diel. Vereador Fantinel, fiquei lhe devendo para uma próxima oportunidade. Vamos retomar esse assunto da estação rodoviária e a localização dela. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, colegas vereadores, eu peço a TV Câmara que coloque de imediato a minha fala, sem cortes, que foi realizada na sexta-feira. É uma fala que vai ocupar o meu Grande Expediente, mas resume bem aquilo que eu tenho falado sobre a saúde pública. Então quem estiver em casa também pode nos acompanhar, por favor. Essa foi a reunião da Amesne na sexta-feira. (Segue vídeo) Ela veio para UPA de Caxias do Sul, porque é mais rápido para conseguir leitos. Então, o que acontece? As nossas UPAs estão superlotadas. Hoje, tem uma média de 55 pessoas aguardando leitos, ficam 10, 15 dias para aguardar um leito. Quarenta por cento  dessas pessoas que procuram as nossas UPAs poderiam ser atendidas nas UBSs, mas não conseguem atendimento. Vocês sabem por quê? Porque não tem médicos, não tem toda estrutura. “Ah, mas por quê? Isso é problema da Secretaria.” Sim, é problema da secretária, mas se a gente conseguisse atender a atenção primária, ter recursos para investir na atenção primária, talvez a gente poderia ampliar a estrutura de hospitais, mas a gente tem que bancar atendimento para municípios da região que agora estão procurando as UPAs, também de uma forma para garantir a sua sobrevivência para ser internado. Enquanto isso, eu conheci uma cidade da região, que não pertence a nossa região aqui, mas que é um evento a UBS, eles vão lá para tomar café, tem TV, tem ar-condicionado. E nas nossas, a gente consegue sequer fazer uma reforma de tapar, às vezes, um buraco de um telhado, não é, prefeito Adiló? Então eu só quero terminar dizendo, secretária Daniele, um dado que eu fiquei assustado aqui, eu contraponho o Waldemar De Carli: 12 milhões foi o valor que nós investimos em 2022 para subsidiar atendimento de municípios das pessoas da região. Prefeito Waldemar, 18% os outros municípios são para média complexidade, somente 18, que é o que o senhor reclamou que o outro... O senhor falou que poderia ser distribuído. Sim. Não sei se tem Flores da Cunha aqui, mas tem o Hospital Fátima lá que está sobrando leito e eles não têm habilitação. A gente poderia encaminhar para lá de fazer essa distribuição, sou favorável. Eu consegui uma emenda de 700 mil, está vindo vans, sou favorável a isso. Agora, o maior gargalo é o que o prefeito de Guaporé – como é o seu nome, desculpa? –, o Valdir falou, é na média e alta complexidade, onde 46% dos atendimentos são para munícipes de Caxias do Sul e 47% para a região. Então Caxias do Sul utiliza menos o atendimento para alta complexidade. Então o maior gargalo hoje que nós temos é a média e alta complexidade e que nenhum município consegue atender, porque precisa ter uma UTI. Então eu só termino essa minha fala dizendo que fico feliz que alguns municípios estão aqui, sinto falta de outros, mas a gente inicia o debate assim, prefeito, a gente entendendo os números. Mas, Eduardo, a secretária não passou um slide, mas eu vou compartilhar depois contigo, depois se alguém puder receber e aqui para vocês saberem todos também, também é um dado preocupante, porque isso aqui é problema do Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul está na quarta posição entre as demais localidades do território estadual no de média e alta complexidade. Isso é um problema de todos nós e que nós temos que cobrar do Estado, isso sim, Solange. Só que nós recebemos, proporcionalmente, nós estamos na nona colocação. Vejam bem, Porto Alegre tem uma população estimada de 1.492.000 e recebe do teto MAC 834 milhões; Canoas tem uma população de 349 mil e recebe 157 milhões; Pelotas, 343 mil e 158 milhões; e Caxias do Sul, com 523 milhões, nós recebemos apenas 129 milhões, prefeito. Ou seja, nós receberemos 30 milhões a menos do que Canoas, e ali no final o custo para atender fica em R$ 638,00 por habitante. Então nós estamos recebendo menos do que muitos outros municípios da região proporcionalmente de recursos estaduais, e média e alta complexidade é de responsabilidade do Estado. Não adianta transmitir o problema, o pepino para o governo federal, que é problema Federal também a saúde, mas o Hospital Geral é do Estado, 100% SUS bancado pelo Estado. Agora, querer entregar carta para ministra e querer que ela banque mais lentos... Nós temos é que ajudar os nossos municípios nesse imbróglio todo aqui. Então, obrigado, Eduardo; obrigado, secretária; obrigado, prefeito; e aos prefeitos solidários a esta causa.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Cedo o meu Grande Expediente, presidente, ao vereador Rafael Bueno.
PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Ok.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Bortola, pela cedência do espaço. Essa minha (Falha no áudio.) na íntegra, a minha fala, porque até, hoje eu li o jornal Pioneiro que diz que eu fui de forma grosseira. Não sei em qual parte da minha fala que eu fui grosseiro na minha manifestação, não é? Eu fui bem simpático, bem tranquilo, com dados, com números. Eu não sei da onde que está grosseiro. Não vou fazer o recorte de outras salas que só falaram de currículo e menos de cobrança. Mas o que eu quero dizer, colegas vereadores, é que nós estamos vivendo num momento preocupante, Basso. O senhor que foi secretário em diversos momentos do prefeito Alceu e sabe como que é a saúde, e naquele momento nós vivemos um período, e eu era vereador, vereador Edi Carlos, vereador Felipe Gremelmaier e o vereador Renato Oliveira. Mas aqui tinha o vereador Dambrós que na época era presidente do Orçamento Comunitário, diretor. O prefeito Alceu chamou todos os vereadores e disse o seguinte: “Gente, nós estamos na iminência...”. Isso daí foi em 2014, 2015. “Nós estamos na eminência de fechar leitos. Nós estamos com a corda no pescoço. Nós vamos ter que fechar leitos.” Reuniu todos os vereadores, não importando partido, PT, PCdoB, PDT, todos os partidos, ele nos chamou para uma reunião e depois chamou todos os presidentes de bairro e disse o seguinte: “Vocês querem a construção de áreas de lazer?”. A cada dois dias, a cada três dias eram inauguradas duas ruas, entregue duas ruas calçadas. Ou vocês querem ruas calçadas ou vocês querem ter leitos nos hospitais, que a gente continue bancando? Todos os vereadores, independente de partidos, presidentes de bairro, disseram o seguinte: “Continuem bancando os leitos do Hospital Pompéia e do Hospital Geral”. E aí foram bancados os leitos para a gente continuar salvando vidas. E, similar a este momento, nós estamos vivendo agora. Eu estou muito preocupado, presidente, com o que está vindo para o prefeito Adiló, batendo na porta já, já bateu, mas vai bater mais ainda, com força, e para o próximo prefeito. Esses dias, nós recebemos a visita do diretor da Visate, que já está ajuizado, 92 milhões é a divida que o município tem. Ganho de causa já para Visate, ganho de causa, 92 milhões para a Visate. Já tem o parecer do judiciário, que eles fizeram uma avaliação, o judiciário fez uma avaliação, 92 milhões. Mas nós temos o Magnabosco, nós temos outras situações que se avizinham. E, cada vez mais, nós temos que enxugar o nosso orçamento. Eu defendo que a cultura, que o lazer, são pastas essenciais para as pessoas garantirem vida também, para as pessoas poderem ir a uma orquestra, para as pessoas poderem ir ao parque e ter uma peça de teatro, para as pessoas poderem ter seus momentos de lazer. Vai chegar o momento que o prefeito Adiló, ou o próximo, vai dizer o seguinte: “Olha, nós não vamos poder bancar isso aqui. Nós vamos ter que bancar o quê? Os leitos, os hospitais”. Mas, em contrapartida, o município de Caxias do Sul que deveria no mínimo aplicar 15%, como é obrigatório em todas as cidades do território nacional, nós estamos investindo 26%, 27%. Enquanto os outros municípios da região, eles conseguem aplicar só 15%, comprar van, comprar carro zero, trocar todo ano, para trazer aqui para Hospital Geral, para o Hospital Pompéia, para o Hospital Virvi Ramos. E trazer para as UPAs agora. A novidade que é eles estão vindo trazer para as UPAs. E, quando não consegue o leito de forma imediata na Central de Leitos, eles regulam como a vaga zero, pulando na frente de toda a região, de todo estado inclusive. Só que aí eles conseguem promover Natal Luz, chocolate de Gramado, conseguem promover tudo. Não, gente, eu assim olha, eu fiquei surpreso porque o primeiro a se manifestar foi secretário da Saúde de Gramado. Ele disse: “Olha, nós não temos como ajudar. Não contem com a gente”. Mas, se o primo rico da gente diz que não pode ajudar, tenho até pena de quem realmente não pode ajudar. O prefeito de Guaporé, um senhor, olha, um gentleman, falou ali, disse: “Nós queremos ajudar! Com um pouquinho que a gente tem, vamos fazer o estudo, mas nós queremos ajudar”.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então, eu já senti firmeza. Só que ainda, nós já estamos no quinto mês do ano, só falam em fazer reuniões com prefeitos, mas essa reunião nunca acontece. Nós só temos ideias. Nós temos que rabiscar esse documento e bater nas portas dos prefeitos. “Olha quem quer assinar? Quem não quer assinar? Quem quer assinar? Ah, vocês não querem? Então tá! Nós vamos achar um jeito também de atender menos a população de vocês.” Porque o que está acontecendo, gente, vai chegar um momento em que Caxias do Sul não vai conseguir mais investir a não ser em saúde e educação. Porque o orçamento, 50% está destinado, mais de 50% para essas duas áreas.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Seu aparte, vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado pelo aparte, vereador Rafael. O senhor tocou bem no tema que ontem eu puxei um pouquinho aqui, quando eu estava falando até da UBS do Esplanada. Será que essa reunião foi vista pelos cidadãos, pelo munícipe lá de Gramado? Pela irresponsabilidade desse secretário falar isso? Acho que não. Acho que não! Aí quem paga o preço? É Caxias do Sul. E aqui a comunidade de Caxias que cobra ferrenhamente essa questão do prefeito Adiló. E aí, o de Gramado que ele entra, que nem o senhor tem o entendimento, aqui entra na vaga zero e tal, passa na frente de todo mundo, para eles está se comportando bem a situação, está se comportando bem.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte se possível, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Agora tu imagina o prefeito de lá, que foi eleito para cuidar da sua comunidade, e é um irresponsável. A partir do momento que ele não vem, como eu falei ontem, não veio para inauguração dos leitos aqui, acho que com medo de ser cobrado. Não vem aqui para as reuniões da Amesne quando diversas vezes foram convocados, e que nem o senhor falou, o problema é esse. Acontece reunião para marcar outra reunião e eles acabam ainda não tendo responsabilidade de vim responder pela sua comunidade. Que bonito quando se elege para representar a comunidade e sequer, na questão de saúde que é onde salva vidas, eles não terem essa capacidade, essa responsabilidade de vir aqui discutir esse problema tão sério. Parabéns, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Bressan. Olha, eu fico triste, realmente porque era uma reunião de extrema importância mesmo que viessem, vieram poucos prefeitos, cerca de uns 30, representantes entre secretarias de Saúde e prefeitos, mas era um dia chuvoso e estavam presentes muitos... E a Secretaria de Saúde do estado não estar presente? Olhar no olho, cobrar dessas pessoas, ter um rascunho: “Olha, de repente lá no nordeste eles fazem desse jeito. Quem sabe a gente pode fazer aqui?” Mas aí o vereador Edi Carlos, a gente estava conversando ali, até o presente tocou a campainha para gente parar de conversar, estava conversando com Geraldo, diretor ali do Virvi Ramos, e ele... E nós fomos em Brasília, presidente, e está ali o vereador Edi Carlos, o Geraldo já saiu, mas confirmou para nós. Nós temos que repactuar esse dinheiro que vem do estado, que vem do governo federal. Não é o governo federal que a gente tem que bater, a gente tem que ampliar o teto MAC. Isso é uma coisa, mas o teto MAC hoje está vindo para o Rio Grande do Sul. O que está acontecendo... É pouco, é pouquíssimo, mas o que está vindo está sendo mal distribuído entre as quatro regiões. Está vindo mais para Pelotas, mais para Rio Grande, mais para Santa Maria e proporcionalmente mais para Porto Alegre e menos para Caxias do Sul. E isso não pode ser... A ministra dizer: “Olha governador, o senhor, tem que dar para Caxias do Sul”. Ela tem mais coisa para se preocupar em todo o Brasil para dizendo: “Olha governador, secretária da Saúde, a senhora tem dar um pouquinho mais para uma cidade”. Mas não, esse dinheiro vem, o que tá sendo mal distribuído é aqui na cidade. O que foi feito e o presidente, ex-presidente da Comissão de Saúde na legislatura passada, o vereador Renato Oliveira, falou, entregou na carta, foi a cobrança para a gente ter a UPA como receber incentivos municipais, estaduais que somando a gente chega em torno de 9 milhões ao ano. Só do governo federal 500 mil/mês. Nós estamos deixando de receber todo mês 500 mil na UPA Central. Por quê? Porque quando foi reformada a UPA, e que era uma necessidade mesmo, que na época tinha pacientes, eu mostrei um vídeo aqui na época, pacientes internados e caiu o teto com o esgoto em cima da cabeça das pessoas internadas. E aí foi feito uma reforma só que não credenciaram, a época, no governo federal, o governo federal não autorizou para fazer a reforma na UPA e por isso que a gente tem esse imbróglio todo. Mas esperamos que através da nossa deputada Denise, do governo federal, eles sejam sensíveis para refazer uma repactuação. Agora, uma coisa é a UPA, outra coisa é um dinheiro milionário que nós estamos perdendo todo mês e além disso a gente tem que botar dinheiro nosso para suplementar a saúde dos municípios da região e não está resolvendo. Seu aparte, vereador Lucas. E eu peço a Declaração depois.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Rafael. Acho que mais uma vez o senhor toca num assunto que deixa absolutamente todos nós vereadores preocupados e nós estamos falando sobre isso... Nesta legislatura, desde o primeiro dia, o senhor era o presidente da Comissão de Saúde durante dois anos, agora é o vereador Cadore. Mas é uma preocupação de todos os vereadores. Se no governo Alceu o prefeito chamou todos os vereadores e todos tiveram a sensibilidade de os recursos permanecerem direcionados à saúde, penso que nós também. Mas para encaminhar, minha proposta de encaminhamento, eu me centralizo, acho que o senhor é muito assertivo e conhece o tema como poucos, nós precisamos de uma reunião com o governador. E proponho, vereador Dambrós, que o senhor já, mais uma vez, nós tentemos uma agenda com o governador, junto com o prefeito Adiló, todos os vereadores. Acho que tem que disponibilizar um ônibus aí, já que os prefeitos da região lavam as mãos. Porque o que vai acontecer é o seguinte. Com esse frio, daqui 15 dias, 20 dias, nós vamos ter as pessoas começando a morrer nas UPAs, e as pessoas vão cobrar de nós, com toda a razão. Então eu proponho que solicite uma audiência pública, uma reunião em regime de urgência, da prefeitura, do Poder Legislativo, como o governador, com todos os vereadores desta Casa, com o prefeito, secretária Anita, secretária Daniele, sob pena de nós vivermos uma hecatombe, com pessoas morrendo mais ainda, e os prefeitos da região lavando as mãos mais uma vez. Então queria fazer, encaminhar isso como uma proposta urgente, logo, tendo em vista a questão do clima que assola ainda mais o problema da saúde da nossa cidade.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador.
PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Segue em Declaração de Líder.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Fiuza.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Rafael. Só para contribuir. Esse objeto de discussão é realmente para que a gente possa encontrar uma solução mais adequada. Mas a nossa preocupação, assistindo ontem a uma reportagem da Record Rio Grande, falando do problema do caos que está acontecendo em Canoas, o Hospital Universitário ainda segue sem poder fazer cirurgias eletivas.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Peço um aparte.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): E o Hospital Nossa Senhora das Graças com problemas de falta de insumos para o atendimento dos munícipes de Canoas. Então você veja a situação de estrangulamento que está acontecendo na saúde de Canoas, tendo um recurso maior ainda do que nós aqui de Caxias do Sul. Então, é algo que se a vizinha, e nós estamos nos antecipando, buscando nos antecipar como forma de solucionar essa situação. Obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Fiuza. E justamente, o senhor tocou no assunto de hospitais. Eu estive com o bispo segunda-feira e vi um bispo muito preocupado, tenso. Todas as vez que eu estive com ele prontamente, sem eu pedir, ele me deu uma benção. Aquele dia ele não me deu a benção; de tão nervoso acho que ele ficou, esqueceu. Justamente porque ele está saindo de reuniões todos os dias, da Fundação Universidade de Caxias do Sul, que ele está entendendo os números, que lá não são coisas boas, que tem muitos furos provavelmente e que ele vai ter que tentar ajustar. Isso a gente fala do Hospital Geral. Só que ele também tem parcela no conselho gestor do Pompéia. Então hoje a saúde de Caxias do Sul passa pelas mãos do Dom José. Seis mil profissionais da saúde estão nas mãos do bispado. Mas não são só seis mil profissionais, são mais de um milhão e 200 mil pessoas da região dos 48 municípios que vêm para Caxias do Sul serem atendidos pela saúde, pelo SUS. Então é muito preocupante, e nós temos que tratar isso que é o cerne. Mas a gente nunca pode se esquecer, e acho que a gente está invertendo o nosso discurso. Do que a gente está falando é de média e alta complexidade. Eu gostaria de vir aqui falar da atenção primária. Porque, enquanto a gente não falar da atenção primária, a gente está esquecendo do principal, que é proteger as nossas pessoas desde a primeira infância, proteger os nossos idosos, proteger as gestantes, as pessoas que têm comorbidades. Se a gente proteger essas pessoas levando informações com os agentes de endemias, com os agentes de saúde, com os médicos da família, nós vamos evitar que essas pessoas adoeçam, procurem as UPAs e, posteriormente, cirurgias, ficar internado por dois, três meses, fazer tratamentos caros na nossa rede. Se a gente evitar que as pessoas utilizem a média e a alta complexidade vai ser uma economia para os nossos cofres públicos e um retorno para investir em outras áreas. Seu aparte, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Parabéns, vereador Rafael, novamente por tocar no assunto. O sistema de saúde está no colapso já, né? Já passou do colapso quase, né? Eu acho que está na hora mesmo de chegar, reunir com o governador mesmo, porque a repactuação é necessária. Eu peguei os números também de recursos federais. Caxias recebe R$ 248 por pessoa; Porto Alegre é R$559. É o dobro. É impossível. Se Porto Alegre quase não dá conta, imagina Caxias, com a metade do valor? A gente precisa ter uma média, então, entre os municípios. Que todos ganhem parecido ao menos, para a gente poder dar conta de toda a demanda que tem na saúde de Caxias. Eu não sei por que ou qual o cálculo que eles usam para dar metade do valor para a nossa cidade e para as outras cidades o dobro. Eu não consigo entender o porquê. Além disso, a gente atende ainda 49 municípios recebendo a metade? Não... é matemática, não vai fechar a conta e as pessoas vão morrer nos hospitais, vai faltar atendimento. O assunto é seríssimo, eu acho que está na hora de nos reunirmos mesmo com o governador, com as autoridades... Mostrar números, dizer assim: Nós queremos o mesmo valor que as outras cidades recebem. E assim a gente vai conseguir ao menos melhorar um pouco a nossa saúde até que se resolva a nível federal o problema como um todo. Parabéns Rafael por ter tocado no assunto.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Mas eu quero só voltar um pouquinho a história. O vereador Felipe, na época que o governador Sartori estava... então isso aqui não um problema de hoje, é um problema antigo dessa questão da má distribuição. Aí nós fomos procurados, vereador Renato Oliveira, na época presidente da Comissão de Saúde, dos hospitais aqui da nossa cidade que estavam recebendo... estavam em colapso os hospitais, estavam em crise, não estavam recebendo recursos e tal. Então naquele momento nós conseguimos uma agenda com o Burigo e com o Gabardo, que ele era o secretário do Estado, e conseguimos um incremento, mas para onde? Para os hospitais. Não adianta depositar dinheiro nos hospitais para tapar o furo deles. Nós temos que ajudar a prefeitura de Caxias do Sul para ela administrar a saúde dentro de Caxias e repactuar porque enquanto a gente só ficar dando emendas parlamentares para hospitais a gente vai estar se esquecendo que quem faz a gestão da média e alta complexidade da região é a prefeitura de Caxias do Sul. Esse pepino está na mesa do prefeito Adiló, ele tem que bater na mesa, dar um soco, e cobrar de forma enérgica dos municípios da região. Tirar do processo de ideias, mas começar a já colocar num rascunho e bater na porta dos prefeitos da região. Claro, com o governo do estado. Chega de audiência online, nós precisamos de forma presencial. Seu aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Vereador Rafael, parabéns pelo tema, para a pauta que o senhor está trazendo. Quero lhe parabenizar principalmente pela fala que o senhor teve naquela reunião que a gente viu aqui, pela coragem, é isso que a gente precisa, marcar posição, dizer o que a gente defende, o que a gente não defende. A minha fala é curta, eu queria dizer que concordo com a fala do vereador Lucas da gente reunir todos os vereadores e organizar uma reunião com o governador do estado para decidir esse tipo coisa. Eu vejo ali na frente a possibilidade também desta Casa unida, como sempre o vereador Edi Carlos diz, que se a gente estivéssemos todos juntos a gente conseguiria fazer muito mais coisas. Seria a questão até de nos reunirmos com as bancadas do Legislativo estadual para ver a possibilidade de fazer algum tipo de mudança, eu não sei se isso é possível, mas a ideia seria válida, na lei estadual para que os municípios que dependem de Caxias do Sul tenham que contribuir pelo menos com um tanto por cento do que arrecadam sobre a saúde para com Caxias do Sul. Eu acho que essa seria a saída primordial da nossa situação. Obrigado, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Vereadora Rose.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Vereador Rafael, eu acho sempre importante trazer esse assunto da saúde. Acho importante esse reforço da questão da saúde primária, do atendimento à saúde ali na base porque realmente isso a gente fala, tem muitas coisas que poderiam ser evitadas, tanto de chegar na UPA como no Hospital Geral, se tivesse o atendimento à saúde primária. Mas eu também queria ponderar uma questão, algum tempo eu fiz parte do Cerest/Serra, que é o que faz o tratamento na saúde do trabalhador. E agora eu recebi uma notícia e acho que todo mundo já está... a JBS lá de Ana Rech está em greve, os funcionários, 80 funcionários, paralisaram hoje de manhã por falta de atendimento na própria enfermaria da JBS. Ontem faleceu um rapaz de 36, 34 anos, que estava quatro dias trabalhando ali, por falta de atendimento na enfermagem. Eles não têm atendimento. Qual é a lógica? A pessoa passa mal, outro dia se tu está com frio volta a trabalhar ou tu leva para uma UBS. Então acho que as empresas privadas de grande porte que tem o compromisso também com o atendimento à saúde do trabalhador também tem que ser chamada essa responsabilidade. Obrigada.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Meus quinze segundos finais, por favor, me mostra um videozinho aqui, que esse vídeo a gente não pode deixar esquecer, cair no esquecimento. Por favor, TV Câmara. (Segue vídeo) Está sem áudio, mas este vídeo foi feito pela equipe do vereador Bressan na inauguração fake do Hospital Geral, onde tinha os seguranças que não deixavam as pessoas subirem até... adentrar nos leitos, nos blocos. Por isso que eu digo, parece aquela vez da Dilma, vereadora... Eu me lembro da presidente Dilma que veio inaugurar o Minha Casa, Minha Vida, lá no Campos da Serra, que mobiliaram a casa das pessoas, vereador Renato, de uma família lá. A mulher feliz da vida, foi entrar dentro da casa e já não tinha mais os móveis. (Risos) Era só uma inauguração fake, foi mais ou menos essa do Hospital Geral. (Risos) A coitada da família lá bem esperançosa. (Risos) Foi mais ou menos isso. Obrigado.
 
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VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, novamente, senhoras e senhores vereadores. Volto aqui, vamos continuar, vereador Rafael Bueno, falar sobre a saúde, como eu disse antes, que é um assunto muito pertinente nesta Casa. E volto a dizer de novo, eu repito, o credenciamento do nosso Postão como UPA junto ao governo federal não depende de nenhuma outra prefeitura. Depende só de nós aqui em Caxias. Eu acho que nós temos que sim, a cidade de Caxias deve e merece ter a UPA Central credenciada junto ao governo federal sim! Nós falando antes ali com o Geraldo, até ele chegou a nos dar ali, vereador Rafael, e o senhor utilizou aqui, falou, que ele nos disse, que o governo federal, ele esteve falando lá no ministério do governo federal, e na situação disseram que eles estão ajudando os municípios ou então as UPAs onde foi construído com o governo federal. Até o vereador Rafael utilizou aqui, vereador, dizendo que nós estamos perdendo todo mês 550 mil do governo federal e 200 do estado, é isso não é? Então eu digo, nós não podemos perder esse dinheiro. Eu até diria aqui o seguinte, senhor presidente, eu até aproveito aqui deixar uma sugestão, somente uma sugestão, que a Comissão de Saúde junto com a Secretaria da Saúde, que marquem agenda lá em Brasília e vão realmente buscar informação e cobrar, solicitar o credenciamento junto ao governo federal, Ministério da Saúde.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Permite um aparte?
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Não é justo. Ou, então, Caxias merece sim uma UPA que seja credenciada ao governo federal, não é justo isso para nós. Eu acho que temos que cobrar todo mundo junto, aproveitar aí a secretária da Saúde, levar ela junto se for possível, vereadores, comissão. 
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Então eu acho o seguinte, como todos os dizem aqui nesta Casa, nós temos que aproveitar o momento que o nosso prefeito aqui de Caxias, governo Adiló, prefeito Adiló, que é do partido do prefeito, para se unir ao governador sim. Tem que fazer essa ponte, tem que ir lá cobrar. De preferência, a Comissão de Saúde se puder levar algum representante do estado junto ao governo federal, isso é uma luta que eu acho que está mais próxima. Vereador Dambrós, quando dizemos aqui que os municípios têm que ajudar a pagar, sim. Tem que ajudar a pagar, estão sendo atendidos. Mas primeiro nós temos que ver o credenciamento da UPA. Eu acho que esse é o assunto que está mais próximo. Claro que têm que ser debatido todos os assuntos que venham a beneficiar a nossa cidade, mas eu acho que o mais próximo hoje, no momento, é esse. Então também quero dizer que nós temos que... Temos contato aqui com deputados federais, principalmente a vereador desta Casa Denise Pessôa, que tem mostrado bastante trabalho. Eu acho que a Comissão de Saúde tem que entrar em contato sim com a deputada Denise e os demais deputados que estão... E também eu entendo aqui nesta Casa o comprometimento, vereadores, que nós temos aqui dos deputados estaduais. Vereador Neri, o Carteiro, sempre em busca de melhorias. Deputado Pepe Vargas, que é médico formado, tem muitas condições de nos ajudar no quesito da saúde. Nós temos aí o nosso deputado Búrigo, que é um deputado incansável também das lutas da nossa cidade. Eu acho que nós temos que sim entrar em contato com esses deputados aí para melhorias na nossa cidade. Vereador Renato, seu aparte.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereador Edi Carlos, quero parabenizá-lo pela sua pauta, não é? Eu quero dizer que só o que o Geraldo, ele esteve aqui até há pouco tempo, o Geraldo representante do Hospital Virvi. Como eu disse, sexta-feira, eu estive representando a Casa com uma agenda entre... O Hospital Virvi estava presente; o Hospital Pompéia, quero repetir, que foi isso ontem; e o Hospital Geral. E o representante, que era o Dr. Dino o representante da Secretaria da Saúde do município. Então assim, a Secretaria da Saúde, a prioridade foi o credenciamento da UPA Central, vereador. Então o senhor está... A sua pauta está de parabéns mais uma vez. Isso é ponto pacífico, não é? Então a ministra nos atendeu muito bem e, como o senhor disse, temos que nos somar, independente de siglas, não é? Independente de siglas, nós precisamos que o hospital, que a UPA seja... Não vamos economizar dinheiro na saúde, mas vamos deixar de gastar o dinheiro que tem que vir do governo federal, porque, no ano passado, a gente sabe que isso aí nem se recebia. Não se recebiam vereadores, não tinha deputado, não tinha... Então era uma coisa bem difícil de tratar esse assunto. Então é hora de unir os deputados e conversar sobre esse assunto porque eu vejo que o prefeito Adiló, e o futuro prefeito, se for reeleição, se ganhar ou não, a gente precisa de algo para ser credenciado o quanto antes. Se o prefeito anterior fez coisas erradas, a nossa função agora juntos é corrigir esse assunto e precisamos... Então parabéns pela sua pauta que o senhor traz mais uma vez na Tribuna. Meus cumprimentos.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereador. Só, para continuar aqui, não vou trocar de assunto, mas falando do mesmo assunto, eu gostaria aqui de contribuir também o déficit do teto de média e alta complexidade. Há poucos dias atrás, não tivemos aqui nesta Casa o conselho, a reunião com o Conselho Municipal de Saúde, foi apresentado pelo nosso secretário da Saúde a planilha de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul. Isso já foi muito comentado aqui e também agora vou falar aqui, vereador Scalco, mais uma vez dos números. O senhor trouxe a esta Casa ontem, não é? Falando assim que Porto Alegre tem 1 milhão e 500 mil habitantes e conta com 835 mil no teto máximo. Canoas tem 350 mil habitantes e conta com teto máximo de 158. Pelotas, que tem 344 mil, conta com o teto de 150 milhões. Isso o senhor trouxe ontem aqui, é um assunto já foi muito debatido também. Mas veja bem, Caxias do Sul com 525 mil conta com 130. Já foi falado aqui. Então veja, isso já foi muito falado aqui dentro, que Caxias do Sul com menos habitantes recebe menos que outras cidades, mas eu não venho aqui, de repente vocês vão dizer: “Ah! Mas tu vem aqui criticar outras cidades que ganham mais que Caxias”. Não, não é isso. Eu acho que a gente está... O que eu não estou criticando, mas eu estou falando, nós temos que nos unir não para baixar o valor das outras cidades, mas sim para que nós aqui em Caxias consigamos receber mais. É isso que eu estou querendo dizer. Segundo, o SUS tem uma legislação e uma gestão muito apurada, claro que a gente sabe a situação que se encontra. O SUS claro que é uma situação apurada, mas veja bem, então, segundo o SUS, a legislação é através do CIB, Comissão Intergestora Bipartite, que se compactua a distribuição de verba dentro da rede. O que eu entendo por isso? Eu entendo que o governo federal está mandando dinheiro para o Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul tem uma comissão chamada CIB, que ela se reúne, é formada por secretários municipais de Saúde de todo o Estado, que é ali dentro, dentro do CIB que é feito, eu estou perguntando, não estou te afirmando isso. E que é ali dentro que tem a destinação do recurso. Agora, tipo, vamos perguntar: por que Caxias ganha menos? Então só para dizer para quem nos assistem que a CIB, ela tem em todos os estados da federação, temos uma comissão intergestora que é formada então, como eu disse, por membros indicados pelos conselhos do secretário municipal da Saúde e por membros da Secretaria Estadual da Saúde. Então esse CIB, ele é composto por secretários municipais e membro da secretaria do Estado. Eles é que são responsáveis por isso. O Sistema Único de Saúde tem uma gestão fundamentada na distribuição de competência entre a União então o Estado e então os municípios como falei a recém. Dessa forma, cabe as três esferas do governo, entre outras atribuições, gerenciar os recursos orçamentários das políticas da saúde pública. Então é dentro da CIB que são redistribuídos esses valores. Então vamos lá! Se os valores do SUS são geridos por diferentes atores neste caso tendo por base o mesmo princípio. Aí qual é a universalização da saúde pública dentro de um determinado orçamento? A pergunta que eu faço é a seguinte: – só pergunto, mas não é preciso responder, mas eu deixo a pergunta – os outros Municípios não estamos recebendo mais recurso, por que estão prestando mais procedimentos? Eu vou deixar a perguntar aqui mais uma vez. É o seguinte: Estão registrados no SUS mais procedimentos? Então, será que estamos fazendo nossos registros dos procedimentos menos que outro estado, menos que outros Municípios? Será que essa CIB[1], eles estão olhando para o número de habitantes de cada cidade? Não. Não, porque já falei. Ou será que é pelo número de procedimentos? É isso que nós temos que ver. Às vezes, nós estamos aqui... Eu solicito uma Declaração de Líder da bancada do PSB. Isso. Porque estamos olhando a tabela a partir de uma ótica de dividir o valor por pessoas, por habitantes. Mas quem faz a gestão dessa tabela, o envio do dinheiro, não leva em consideração o número de procedimentos? Será que é por um procedimento? Ou é por número de habitantes? O CIB, quando ele se reúne, eles dizem: “Olha, Canoas vai receber mais recurso que Caxias, por quê? Por que faz mais procedimento ou o número de pessoas é menor? Não pode ser não é? Mas então essa pergunta fica. Não é isso? Eu tenho certeza que é. Eu acho que deve ser dessa forma. Se fosse por procedimento, eu não acredito que Caxias ia receber menos do que Canoas. De repente, como disse. Quantos procedimentos/dia, mês ou ano são feitos e lançados através do e-SUS em Pelotas? Quantos são lançados no e-SUS em Canoas? E quantos em Caxias? Mais uma vez, estamos dividindo dinheiro por pessoa, quando, na verdade, deveriam dividir por procedimento.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Precisamos conversar mais com pessoas, precisamos ter um maior conhecimento, precisamos nos inteirar mais sobre esses dados, conversar com nosso secretário da Saúde. E tenho certeza de que o SUS, o maior sistema público de saúde do mundo, dentro das suas possibilidades, está fazendo a sua parte. Então mais uma vez... Eu vou lhe dar o seu aparte, vereado. Depois, eu vou trocar de assunto. Mas quero dizer que esse assunto da saúde tem que ser muito discutido. E, mais uma vez, eu quero só deixar a pergunta aqui: O destino do valor da saúde para cada Município é feito pelo número de pessoas ou pelo número de procedimentos dentro do CIB?
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Excelente pergunta, vereador. E se fôssemos avaliar pelo número de procedimentos, a gente sabe que estamos com 20 mil exames atrasados e 10 mil cirurgias atrasadas, 10 mil cirurgias a serem feitas atrasadas, quer dizer que a gente tem procedimentos agendados para três, quatro, cinco, dez anos. Então Caxias, por exemplo, por ter se atrasado todo, deve ter... precisaia muito mais dinheiro para poder dar conta, não é? Será que os outros Municípios têm esse atraso todo? É outra informação que é interessante. Mas parabéns, vereador, esses números... com números, a gente consegue afirmar e a gente acaba com achômetros. E a gente, olhando os números, vê que Caxias está recebendo metade da verba por habitante, está com uma fila gigante de operações, cirurgias, e isso aí tem que ser resolvido o quanto antes. Obrigado.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereador. Um aparte para a vereadora Marisol. Depois, eu vou entrar em outro tema, outro assunto.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador Edi Carlos. Eu só queria fazer algumas referências, eu também, ontem, fiquei bastante surpresa ou até preocupada com esses dados que foram trazidos. Então fui atrás dessas informações, para a gente entender de onde vem? Como é que se define essa questão? E as informações, tanto do governo do Estado, quanto aqui da nossa Secretaria Municipal de Saúde, é que esses valores pré-determinados, baseados em uma série de indicadores, eles foram baseados em médias históricas e projeções populacionais, que cada Município precisava enviar ao Ministério da Saúde. Mas isso não é de agora, nem dos últimos quatro anos; é muito anterior a isso, quando esses Municípios inclusive passaram a ter gestão plena da Saúde. Então é assim há muito, muito tempo, e a gente realmente precisa, e concordo com os colegas, cobrar para que haja mudanças nesse sentido. Então até porque, ontem, eu ouvi: “Ah, o governador Eduardo Leite muito próximo de Pelotas, por isso que Pelotas tem...” Não tem nenhuma relação com o governador Eduardo Leite até porque Pelotas já recebia há muito mais tempo, talvez por ter feito cálculos com outro tipo de base que não o que Caxias fez, não é? Porque não tem explicação nesse sentido. A comissão, essa CIB, que o senhor fala também, inclusive, em junho tem uma discussão, porque existe, hoje, estudado as planilhas de quanto cada município recebe do teto MAC, quanto utiliza. Porque tem muitos que recebem e não utilizam, enquanto isso nós estamos com super déficit aqui assustador, que Caxias, com certeza, é o município que tem o maior déficit nesse sentido. A ministra da Saúde, a Nísia, esteve em Porto Alegre, esteve no Palácio Piratini, conversou com o governador, com o secretário de Saúde na quinta-feira, acho que da semana passada, naquele encontro que a gente falou que era na sexta. Na quinta-feira isso foi discutido, a solicitação de aumento do teto MAC foi discutida, o aumento de valores; e essa repactuação que também está sendo estudada pelo Governo do Estado, com base em números efetivos de quanto cada município tem feito em relação a isso. Em junho, essa é uma discussão, porque essa comissão se reúne mensalmente, e em junho essa é a discussão, apresentando os números dos municípios. E eu concordo com senhor, não é para diminuir os outros, é para aumentar onde precisa. E eu queria só fazer uma sugestão, não sei se os colegas até acham ou não pertinente, mas voltando para o seu primeiro assunto, que é essa relação da UPA e do credenciamento, eu acho que é importante que a gente manifeste, enquanto Casa legislativa, a nossa posição em relação a isso. Então não sei se vai partir da Comissão de Saúde, se de algum vereador, enfim, mas eu acho que você deveria trazer a plenária essa discussão e talvez em forma de uma moção de apoio a esse credenciamento urgente da UPA para que a gente possa encaminhar para o Ministério da Saúde, para o Governo Federal demonstrando o quanto esta Casa está envolvida também nessa discussão. Obrigada.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereadora Marisol. O seu aparte sempre para nós aqui é uma aula. Muito obrigado pelo seu aparte. Eu quero entrar em um outro assunto, mas nós... Claro que o assunto da saúde, nós precisamos voltar a falar sempre, sempre. Eu só quero dizer aqui, senhor presidente, um assunto, eu tinha que falar... Queria falar, mas hoje o meu tempo foi curto. Só para dizer que eu estive em Brasília no ano de 2016, representando esta Casa, e nesse momento eu fui junto com prefeito, o ex-prefeito Alceu e com outras lideranças de Caxias, onde nós fomos lá solicitar uma duplicação da BR-116 dentro do perímetro urbano de nossa cidade, que é ali entre a entrada do Bairro Planalto e da Vila Ipiranga, onde eu moro, onde eu resido; e também até a Avenida São Leopoldo. Mas, vejam bem, senhor presidente, há poucos dias atrás, nós vimos o ex-vereador desta Casa e ex-deputado Mauro Pereira, falando que está reunido com o pessoal lá do Ministério do Transporte, acredito, sobre a duplicação. Já falei aqui várias vezes que nós conseguimos a duplicação no sentido Imigrante e Galópolis. E hoje o que está faltando é o sentido Galópolis até o Imigrante, onde nós temos ali um gargalo muito grande. Estive falando há poucos dias com o nosso amigo que está aqui prestigiando hoje, já falei, já registrei a sua presença, o Madalosso, o Gilberto Madalosso, que é um conhecedor daquela região e trabalhou muito tempo junto com vereador Zoraido Silva, que era um colega nosso aqui que muitos trabalhos juntos fizemos, muitas vezes defendemos a BR-116. Claro, junto com muitos vereadores, como já falei, o Mauro Pereira, como também o vereador Uez trabalhou um tempo com nós, também o Pedro Incerti, que era dessa região e tantos outros vereadores, claro. Mas o que eu estou querendo voltar a dizer é o seguinte, vereador Xuxa, o senhor que hoje é presidente da Comissão, vamos chamar de responsável pelas melhorias da Rota do Sol e da BR-116, já falamos aqui numa outra ocasião, um dos gargalos que nós temos aqui nesta Casa, aqui na nossa cidade, e um dos gargalos é esse trajeto que estamos falando, da entrada do Bairro Planalto e Ipiranga até a BR-116. Mas, vereador, o senhor vê, esse foi um discurso meu aqui de muitos anos. Mas a cidade cresceu e hoje a sugestão que eu deixo aqui para o senhor, vereador Xuxa, que entre em contato com o ex-deputado Mauro Pereira, foi ele que me ajudou, ele que, através dele que consegui uma vez... Claro que temos outros deputados, a vereadora Denise, deputada aqui de Caxias, que pode nos ajudar também, mas ele está por dentro desse assunto e pode nos ajudar. Eu faço a sugestão para o senhor, se pudesse entrar em contato com o ex-deputado Mauro Pereira, que está por dentro desse assunto. Liga para ele, conversa com ele, pede para ele intermediar uma visita do senhor até Brasília representando esta Casa, representando a comissão e representando nós, vereadores, para ir até lá, para ir a Brasília fazer aquilo que eu fiz. A vez que eu estive lá, tivemos êxito, conseguimos um lado da duplicação. De repente o senhor vai lá, com a ajuda dos nossos deputados de Caxias, e consegue aí o outro lado. É isso que precisamos. Quero também aqui aproveitar meus últimos segundos para dizer que esse discurso que eu tinha, que é até Avenida São Leopoldo, nós vamos voltar a falar sobre esse assunto, vereador Xuxa e vereadores. Mas quero dizer que hoje nós temos que nos alongar até, pelo mínimo, até o entroncamento de uma rua nova, que foi feita no governo no prefeito Alceu, que é João Orestes Faoro, que tem lá. Isso. (Esgotado o tempo regimental.) Só para encerrar, senhor presidente. Quero dizer que nós temos, vereador Xuxa, que aumentar essa extensão, pelo mínimo. Se nós não conseguirmos até a entrada de Santa Corona, que nós consigamos, pelo menos até melhorar entrada da Madal, do Santos Dumont, a rótula que nós temos ali na lombada eletrônica. De preferência até a Rua João Orestes Faoro, que é a maior ligação que nós temos, uma das maiores ligações que nós temos com a região Planalto. Vereador Xuxa voltaremos a falar sobre esse assunto. Senhor presidente, muito obrigado.
 

[1] Comissões Intergestores Bipartite
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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores. Que bom que o assunto saúde é a pauta. Aliás, já em 2021/2022, e antes de eu ser vereador, se falava muito na falta de médicos, nas UPAs, na falta de enfermeiros, enfim, na baixa qualidade do atendimento. Eu assumi a presidência da Comissão de Saúde agora, neste ano. O Rafael Bueno assumiu essa mesma presidência durante três anos. Tem experiência, evidentemente, pelo tempo que trabalhou, muito tempo. Os problemas que eu sabia que ia enfrentar eu pontuei quando assumi. A luta pela conclusão da obra do Hospital Geral, física e depois em funcionamento, ou em funcionamento. Hoje ela fisicamente está pronta, não em funcionamento. E é uma luta que nós vamos continuar fazendo, buscar custeio e valores para que elas se concluíssem. Defendi especialmente o atendimento nas UBS, o atendimento primário com enfermeiras, com médicos presentes, a prevenção especialmente. Falei da telemedicina, que é uma meta a ser buscada, é uma pauta a ser buscada. A minha preocupação em relação à UPA Central, que realmente deixa a desejar e, no meu ponto de vista, o seu período está terminando. Temos que buscar uma outra empresa, e eu sempre citei a UCS, que administra a Upa Zona Norte e, no meu ponto de vista, muito bem. Entre outras bandeiras, e a principal, eu diria, que eu disse que eu iria convocar uma reunião com os prefeitos, o prefeito de Caxias, Caxias do Sul e os 48 municípios. E aí eu comecei a me movimentar nesse sentido, de uma forma construtiva. Não importa se tu fala mais alto ou mais baixo, se tu fala fora da Casa ou na Casa. Afinal de contas, aqui é o local onde o vereador tem que se manifestar, e a gente, todos nós, fazemos aqui. Então, eu tenho me manifestado de uma forma de convocar, de promover essa reunião. E tenho o compromisso do prefeito municipal e da secretária da Saúde de buscar, junto ao governo do estado e o governo federal, essa reunião. Então no dia 5, sexta-feira, foi uma reunião que eu participei, dos prefeitos da região. Não estavam todos. Com o objetivo único de agendarmos uma outra reunião. Então o debate é importante, foi naquele dia, está sendo hoje aqui, ele sempre é construtivo, com certeza, mas o objetivo daquela reunião era nós agendarmos uma reunião porque não adianta a gente só falar, – é importante falar, repito – mas nós temos que tornar prática essa reunião. Então eu como presidente da comissão estive conversando com o prefeito novamente ontem, estive conversando com a secretária novamente ontem, buscando esta data e a partir desta reunião, é uma reunião de trabalho, será uma reunião de trabalho, que aí sim vai se discutir, na realidade, a forma que deve ser conduzido, ou seja, fazer com que os municípios da região realmente participem. Mas essa iniciativa ela tem que partir do governo do Estado. Ela tem que partir também do prefeito municipal e essa briga eu vou continuar fazendo da minha forma. Eu estou obstinado a lutar para que esta reunião realmente aconteça. Daí tudo que foi dito aqui nos últimos anos, que sempre foi cobrada a participação dos municípios e a minha opinião é essa, os municípios tem que participarem de uma forma de consórcio ou de valores proporcionais aos seus habitantes. Tem que participar sim. Então esse movimento e essa realidade só vai acontecer, independente de falar alto ou baixo, na medida em que o governo do Estado assumir o compromisso de agendar essa reunião. Aí nós teremos que ter os 49 municípios presentes, o governo do Estado e o Governo Federal através do seu ministro da Saúde ou o representante do ministério. Então o meu caminho a seguir é esse, é fazer com que essa reunião realmente aconteça. E que de tudo que foi dito aqui será importante, será levado à discussão naquele dia para que todos participem porque a saúde é prioridade de todos. é a nossa prioridade, eu sei que é a prioridade de todos vocês. Pena que nesse momento poucos vereadores, alguns vereadores, não estão presentes e seria importante a presença de todos os vereadores aqui para que a gente interage.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): E vocês me ajudassem, isso eu preciso nessa luta que eu continuarei travando para que a reunião presencial de Caxias do Sul e os 48 municípios realmente aconteça. Aparte, vereadora Tatiane.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Obrigada, vereador Cadore. Sem dúvida é motivo de grande preocupação e a gente enxerga uma mobilização, uma vontade. Caxias do Sul vem fazendo esforços e números, tanto é que Caxias investe muito mais do que o percentual exigido por lei, que seria de 15%, nós estamos em 26% ou 27%. E se chegássemos a 30%, 40% ainda assim não resolveremos o problema da saúde. Então parabéns ao senhor, parabéns a todos os vereadores que vem trabalhando tão fortemente. Eu não tenho dúvidas de que a gente precisa realmente sensibilizar os prefeitos. A gente precisa também do apoio do nosso governador, Eduardo Leite, tenho certeza que ele não se furtará dessa discussão, desse debate, porque ele é uma pessoa extremamente técnica que vai auxiliar nessa conversa para que os municípios de fato colaborem, pensem numa forma de contribuir  porque é a saúde de todos os 49 municípios. Nós não estamos pedindo apenas para Caxias do Sul! Não, Caxias do Sul presta esse atendimento a várias regiões e essa é uma dificuldade que precisa ser pensada e compartilhada por todos. Mas eu preciso dizer aqui o quanto é motivo de alegria sim a gente inaugurar uma obra do Hospital Geral porque se não houver a inauguração não existe a habilitação de leitos e isso a população precisa compreender. Sem a inauguração, então sem a obra física concluída, a gente não consegue ir para Brasília e buscar recursos porque de novo a saúde quando a gente fala ela tem abrangência municipal, estadual e federal, é tripartite, ou seja, os recursos vêm de todas as esferas. E sem a obra pronta não era possível buscar habilitação desses leitos. Então é um passo por vez, é uma etapa, e tenho certeza que as coisas vão evoluir, porque a gente vai continuar mobilizado, vai continuar buscando. E tenho certeza que também com dois deputados federais eleitos em Brasília para nos ajudar nesse pleito, a gente tem tudo para evoluir sem dúvida alguma. Parabéns pela luta. Continue e vamos nos somar.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Uma Declaração de Líder à bancada do PTB?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Obrigado, vereadora Tatiane. Eu estou há cinco meses na presidência. O meu pronunciamento sempre vai ser moderado, mas decisivo, firme, no sentido que essa reunião se concretize. Não adianta você atirar pedra em alguém, atirar tijolo em alguém para ser visto. Nós temos que construir essa caminhada, construir passo a passo. E eu estou decidido a buscar essa reunião com firmeza e disposição. Era isso. Meu muito obrigado.
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Bom, vereador Uez, meu líder do PTB, a gente não podia deixar de ocupar esta Tribuna aqui para falar deste tema tão importante que é a saúde de Caxias do Sul. E nós, vereadores do PTB, com certeza, nós da bancada, através do vereador Xuxa também que deve estar pela Casa aqui, não poderíamos deixar de nos manifestar sobre essa questão importante que é a saúde. Dizia ontem, vereador Uez, aqui nesta Tribuna, nossos gabinetes estão sendo acionados em todo momento, estão sendo cobrados a todo instante. E eu não vim aqui para desmentir vereador nenhum, mas, vereadores que me antecederam confirmaram que a obra está pronta. Não está pronta! A obra do Hospital Geral não está pronta. Inauguraram o que não pode ser usado! É a verdade! (Manifestação sem uso do microfone.) O senhor vereador, eu respeitei a sua fala, eu gostaria que o senhor respeitasse, senão eu dou um aparte para o senhor.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): O senhor pode ficar tranquilo, o senhor pode me pedir um aparte que lhe dou.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador Bressan?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Só para concluir aqui e depois já lhe passo, eu disse e repito, vereadores que ocuparam esta Tribuna disseram que estava pronta, a obra. Não está pronta. É isso que eu vou relatar e que eu vou falar aqui e vou afirmar até que a população possa ocupar. Porque não mudou nada, não mudou nada. Estão insistindo nessa situação. Inauguraram o que não mudei, vereador Scalco, se hoje no seu gabinete vierem pedir um leito dos 118, não tem não, não pode ser ocupado. E aí nessas reuniões, que eu não fui convidado, eu não sei se o senhor foi convidado para essa reunião que houve da Amesne, mas eu não fui, estavam os quatro deputados estaduais eleitos pelo povo? Não estavam. Estavam os dois deputados federais eleitos aqui em Caxias, que fazem quantos anos que a gente não tem? Não estavam. Aí reclamam tanto, falam tanto que a política só faz reunião para não decidir nada, participa quem não deveria... Por que não convocaram seis deputados? Nós temos seis deputados. Nós temos quatro estaduais, vou ler aqui os nomes, não tem problema. Quando é para pedir voto, eu também boto o meu nome lá na urna e no santinho, por que não pode ser colocado aqui? Cláudio Branchieri é o nosso deputado, e não foi convidado pelo que eu sei. Carlos Burgos não foi convidado. Pepe Vargas não foi convidado. Neri, o Carteiro, não foi convidado. Deputado federal Maurício Marcon não foi convidado. Deputado federal Denise Pessôa não foi convidada. Pô! A gente elege os deputados, tanto estaduais quanto federais, a responsabilidade que nós temos como agentes públicos e políticos, com a comunidade caxiense, com a Serra Gaúcha, com o Estado do Rio Grande do Sul, os deputados que representam, não estavam presentes, vereador Scalco, não estavam. A gente não ocupa o que teria que teria que ser ocupado, onde a gente teria que fazer a cobrança. Aí Caxias fica pagando o pato. Eu não acho que o prefeito está contente com essa situação porque o pau está comendo em cima dele. Isso é verdade. E em cima daí dos 23 vereadores desta Casa. E quando, vereador Cadore, eu falo que o senhor assumiu a questão da Comissão de Saúde, eu não estou aqui dizendo que o senhor vai fazer milagre, a gente entende. Eu tenho certeza absoluta que o senhor está fazendo o possível. Tenho certeza. Eu participo das reuniões, eu também sou membro da comissão. Acho que aqui a gente tem que respeitar as hierarquias das comissões, talvez que muitos vereadores que chegaram há pouco tempo não respeitam. Eu aprendi que quem é o presidente da comissão, a gente respeita. Faz lá um pedido junto, enfim, se tiver que entregar lá um documento oficial se chama o presidente da comissão. É assim ou pelo menos deveria ser. Então essa é a posição que eu tenho, como vereador, que tanto estou sofrendo a crítica dentro do gabinete que me dedico integralmente aqui à Câmara de Vereadores. Nós não conseguimos evoluir. É todo dia um pedido por um leito, são 10 dias lá na UPA, mais 14 ou 15 dias lá as pessoas mandando vídeo, vereador Fiuza, de dentro da UPA, que às vezes a gente tem até um receio de abrir o vídeo, da situação que a pessoa está lá de saúde, e a gente não consegue ajudar. E essa responsabilidade que a gente tem quando se elege é de dar uma posição para as pessoas, é de tentar, de alguma forma... Aí, tu dizes o quê, vereador Fiuza, quando chega a demanda? “Eu não posso te passar na frente, não sou eu que decido. A gente não tem os 118 leitos ainda em funcionamento.” E que não estou culpando aqui, se for o caso. Estou relatando, quem veio foi o governador inaugurar, veio sim. Talvez, se ele quisesse vir ou não...
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): ... talvez não, talvez não, porque quem estava presidindo essa gestão é que quis a inauguração a goela abaixo. Porque nem o prefeito, acho que não gostaria de estar presente numa inauguração onde não pode ser ocupado o que ele mais sofre. Essa que é a questão, vereador Diel. Eu sei que o senhor é o líder do governo e, óbvio que tem que fazer a defesa, eu sou base do governo também e faço, a gente sabe disso. Só que o prefeito foi para uma inauguração que ele sabia que não podia ser ocupado.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Essa é a verdade. Tem que passar aqui a verdade. A população tem que saber a verdade. Os leitos não estão prontos neste momento? Não. Nem na questão física lá da obra, porque teve andar que nós não podemos participar lá, porque estava com as pessoas em segurança não deixando nem o vereador e nem alguém que fosse visitar lá para olhar. Seu aparte, vereador Diel.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Muito bom, é bem colocado, vereador Bressan. Não, e a questão da saúde é uma responsabilidade de todos nós. O senhor está na sua função, como parlamentar, como todos nós estamos de efetuar a cobrança e fiscalizar os atos do Executivo. Eu acho que essa é a função precípua do vereador. Contudo, o que a gente fala é que a vontade, tanto eu acredito do prefeito Adiló, como de todos nós, é que o hospital fique o quanto antes pronto e possa atender a população. Eu ouvi os comentários de todos e gostaria de falar também a respeito, inclusive, do vídeo que o presidente Dambrós encaminhou a todos nós também da ação da secretária da Saúde, Arita Bergmann, onde ela se reuniu com a Nísia Trindade, a ministra da Saúde, encaminhou esse ofício com essa solicitação, inclusive, dos 118 leitos aqui de Caxias, solicitando recursos e a readequação do Teto MAC, que é, vamos dizer, é urgente essa questão. A questão também da recomposição da Oncologia, e o objetivo disso era se colocar o quanto antes em funcionamento esses leitos. Então o objetivo, eu vejo, pelo menos desse ofício, é que venha o recurso que é de 84 milhões para Caxias do Sul, para poder colocar em atendimento. Então está em análise agora com a ministra da Saúde, a Nísia Trindade, e a gente espera que o quanto antes venham esses recursos para Caxias do Sul. Mas dizer que a fiscalização, ela deve ser feita, e o senhor tem feito esse trabalho com galhardia, e eu acho que todos temos que também cobrar, porque nós somos cobrados. Independe se é do governo ou não é do governo, enfim, a saúde é uma responsabilidade de todos, e nós todos estamos comprometidos com a saúde de Caxias do Sul. Obrigado.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Diel. O que eu quero relatar é da seguinte posição até então: saúde é salvar vidas. A partir do momento que a gente tem aí... – Esse vídeo, eu tinha assistido já ontem, à noite – esses 84 milhões, quanto tempo vai demorar? Quanto tempo vai demorar? Saúde não espera. Tem gente há dois, três anos esperando uma cirurgia. Se não faleceram no decorrer desse tempo todo. E se não agrava ainda a situação da pessoa esperar todo esse tempo para fazer uma cirurgia. Aí, então, os 84 milhões a gente não sabe quando vão vim. Os leitos, a gente não sabe quando vão terminar e quando vão realmente ser ocupados. Inaugurados já foram, ocupados ainda não. E ainda a irresponsabilidade que tem que deixar clara aqui pela cobrança dos prefeitos que ocupam, sim, o Município de Caxias do Sul e sequer vêm para uma reunião e ainda, quando vai para a tribuna lá ou para o microfone, que nem o de Gramado, o secretário falar essa estupidez. “É, nós não temos condições. Tratem com outras pessoas aí, porque nós não vai. Nós não vai dar.” Mas aí como diz não é? (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhor presidente. Um Município que tanto arrecada e não somos nada contra arrecadação, tomara que triplique a arrecadação deles, mas não querer, neste momento, se sensibilizar com a sua comunidade, acho que deveriam, no mínimo, os munícipes daquela região saber disso. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Na verdade, eu ia até abrir mão, mas eu me inscrevi para falar de um assunto que eu vou deixar para falar amanhã, porque o vereador Zanchin trouxe a questão da organização do espaço urbano. Então eu queria colocar que eu acho que, além das questões que foram colocadas, nós temos o problema do quartel que para mim, de todos, é o pior. Já faz alguns anos que se discute que o quartel ali naquele espaço é completamente fora de propósito, fora de tudo, porque, se nós formos pensar, a rodoviária, de certa forma, ela atende a população. E aí, se nós levarmos a rodoviária para mais longe do centro, se nós levarmos... Outro dia conversando com o delegado, me parece que são cinco delegacias espalhadas, tem da criança, do adolescente, tem lá, são cinco espaços de delegacia espalhadas, e nós estávamos conversando que o sonho também é juntar tudo isso, porque as pessoas não sabem onde se... Ah, eu vou aqui, eu vou ali, ficam andando de um lado para o outro. Então também é um espaço... Aqui no centro, aquele prédio ali está praticamente... não dá para ligar um ar que... está um prédio difícil, não é, muito antigo. Enfim, então a gente realmente tem que pensar numa cidade melhor organizada para as pessoas. Mas também nós temos que pensar que muita gente ainda se locomove a pé ou de transporte público, que também não vem ao caso nós colocarmos a própria delegacia... E nós conversávamos da Deam[1], quando as mulheres muitas vezes saem para fazer uma denúncia e saem de casa, às vezes, sem sequer conseguir pegar um documento, saem correndo, saem fugidas, saem assustadas se nós botarmos uma região muito afastada. Da mesma forma, a rodoviária. Então acho que quando nós pensamos a estrutura da cidade, nós temos que pensar em todas as políticas públicas que envolvem essa mudança. Nós temos que pensar, por exemplo, na questão do transporte público. Se nós colocarmos esses espaços, uma delegacia ou a própria rodoviária num local mais afastado, nós temos que ter garantia da integração do transporte público urbano e umas coisas, quando se pensa cidade. Eu acho que seria bem interessante, talvez por algum momento, esta Casa promover algo como “a cidade que queremos”, fazer um debate amplo que pegue todos esses pontos, que faça uma coisa unificada mesmo, não é? Então a minha fala é nesse sentido. Acho muito importante isso que o vereador Zanchin traz, mas que a gente tenha essa visão do todo de quem circula pela cidade, a questão da segurança, não é? Não adianta nós fazermos alguma coisa muito longe se não tem segurança. “Ah, vai ter 24 horas o plantão para as mulheres.” Beleza, mas qual é a segurança que tem quando uma mulher vai lá fazer alguma denúncia ou mesmo a criança e o adolescente, ou mesmo um homem, vamos dizer, qual é a segurança que se tem nas ruas? Então é todo um processo integrado da cidade que a gente quer, porque a cidade é onde o cidadão e a cidadã se locomovem. Então é um debate muito importante que a gente precisa fazer nesta Câmara. Quero parabenizar o vereador por ter trazido essa proposta, mas que a gente tem essa preocupação mais ampla, também, de todas as políticas públicas. Muito obrigada.

 


[1] Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher

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VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Eu não consegui antes pedir aparte ao vereador Bressan, porque acabou... Mas muito importante, vereador Bressan, trazer esse tema sobre entregar a obra pública sem estar concluída. Existe uma lei municipal, mas não estadual, até acho que vou indicar aos nossos deputados para que façam uma lei estadual também proibindo. E também, armaram todo um circo, lançamento de projeto, inauguração, custa caro trazer toda uma comitiva, avião, é dinheiro público, não é? Para dizer que não está inaugurado? Não, não é? Fica até chato e feio. A população tem que saber disso. O dinheiro público custa caro, falta para a saúde, falta para a segurança, falta para a educação. Quem trabalha e paga impostos sabe o quanto custa para pagar uma guia de imposto no dia 20, do Simples, ou de tudo, da sua empresa. Então nós temos que ter respeito com o dinheiro público. Inaugurar obra inacabada em pleno 2023? Se fosse há 30 anos atrás, a gente entendia. Mas agora não, a gente tem informação agora, tem o celular para gravar, não é, Bressan? Como o senhor gravou. A gente tem acesso à informação e as redes sociais funcionam muito bem, não é? Então, fica assim... Só meu... Eu fico triste. Em ver que foi inaugurada uma obra sem estar acabada, que não vai poder ser utilizada pela população. Vende-se um peru e na verdade é um galeto cru, não é? Então isso aí tem que parar na política. Nós temos que ser mais transparentes e mostrar realmente como está sendo feito. E primeiro fazer e depois se tiver entregue, mostrar que foi entregue. E não anunciar o que vai ser feito, que não sabe nem quando vai ser concluído.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte para o senhor.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Vereador, é que nem assim, para deixar claro, sabe, foi goela abaixo. Foi goela abaixo, empurrada essa inauguração aí, que hoje ela não pode ser ocupada, porque quando o munícipe liga no gabinete do vereador ele identifica: “Mas, Bressan, não foi inaugurado agora, recente, 118 leitos?”. “Não, ainda não pode ser usado.” Então fica chato ter que explicar também a situação, mas foi goela abaixo, pelo ex-presidente lá da FUCS, que quis entregar no seu mandato uma obra que ele não conseguiu terminar. Talvez por falta de competência e de gestão, porque dinheiro aí o governo mandou, e dinheiro nosso, dinheiro dos nossos impostos. “Ah, ele... Parabéns.” Parabéns, mandou, beleza. Mas o dinheiro é nosso, o dinheiro é dos impostos nossos. E aí meteu goela abaixo essa aí, uma inauguração onde nem está pronto, lá 7, 8 andares lá, 6 andares não dava para ti ir visitar, não dava. Tinha um pessoal lá que não deixava tu passar. E aí foram só lá onde tinham as camas lá, que foi só num local, só foi no quarto andar. Foi isso.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): É, exatamente. E não existe dinheiro público, existe dinheiro do pessoal que trabalha e paga impostos. Tem que ficar bem claro, isso. E no meu gabinete também, não para de entrar pedidos sobre leitos, todo dia, sobre saúde e fica complicado. Porque na mídia eles dizem: “Ó, está sendo entregue, já está disponível.” E fica... Parece que o vereador não quer ajudar e a culpa cai no prefeito Adiló, ele é o que mais está sendo cobrado aqui, não é? Então o prefeito também devia ter a responsabilidade de dizer assim: “Ó, eu não vou lá inaugurar o que não está pronto!”. Devia ele ter a responsabilidade de ter dito: “Eu não vou inaugurar, porque vai aumentar a cobrança em cima de mim, assim como em cima dos vereadores”. Se não está pronto, não se entrega. Obrigado.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Ah, seu aparte.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Scalco. E quando nós falamos aqui deste assunto, é para contribuir. Por isso que, no dia de ontem, eu falei a respeito disso, que a prefeitura, através da sua comunicação, através do prefeito, de uma orientação que ambos devem deter, ele tem que responsabilizar. “Olha, nós não estamos tendo pediatra nas UBS, por conta disso, nós não estamos conseguindo ter atendimento para internação de leitos por conta daquilo.” Para que a população realmente saiba e os próprios pares saibam do que realmente tem acontecido na ponta. É isso que precisa, a comunicação chegar de uma forma coerente e correta, por mais que às vezes seja difícil a comunicação do não, mas ela precisa ser entendida pela população do que realmente tem acontecido e dos esforços que o município tem feito para garantir a saúde do município. Obrigado, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Perfeito! Perfeito, vereador Fiuza. (Esgotado o tempo regimental.) Para concluir, mesmo que a notícia não seja boa, mas ela tem que ser a verdade. A população tem que saber a verdade. E nós estamos aqui para ter transparência e falar a verdade. Se não tem por causa disso, se fala a verdade, mas não se promete o que não se entrega. Obrigado.
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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Muito bom dia, presidente, aos demais que nos prestigiam aí pelas redes sociais e TV Câmara. Eu recebi este vídeo e observei, achei ele bem importante. E vamos exibir para que a população que está nos assistindo possa ter conhecimento. Por gentileza, minha assessoria, Adriane, por gentileza. (Apresentação de vídeo) Como deu aí para nós observarmos, esse vídeo é muito significativo. Resta a nós, como vereadores, acho que esses temas abordados são muito importantes para o nosso debate, mas principalmente a população que nos cobra. E é um direito dela, porque ela contribui com os seus impostos. E nós temos que cumprir com a nossa função, que é fiscalizar. Eu diria que temos que agora, junto com a Comissão da Saúde, o nosso vereador Cadore, que faz parte, que é o presidente, e juntamente de nós aqui, porque isso aqui é um tema que é do bem comum da nossa sociedade, organizar uma reunião com todos nós aqui.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): E chamar, sim, o diretor do Hospital Geral, o Sr. Sandro Junqueira. Eu diria que é a parte bem interessada, se não a mais interessada. Porque nós temos que ter, sim, prazos, datas. Porque é algo positivo, sim. O governador do estado fez um grande trabalho. De imediato já organizou, juntamente com a ministra da Saúde em Porto Alegre. Teve um encontro, foi entregue a papelada. A parte burocrática se sabe que é bem técnica, não é simplesmente chegar lá a Brasília e 84 milhões para Caxias do Sul. Não. Isso é dinheiro público, tem que haver, sim, um estudo técnico. Mas temos que ter prazos. E esses prazos cabem, sim, ao diretor Sandro Junqueira. Nós aqui, como vereadores, a Comissão de saúde, temos que estar a par. É tão prático e fácil ligar lá em Brasília, principalmente quem tem acesso ao governo, à ministra. Qual é o prazo? São 30 dias? São 15 dias? Isso sim que é importante, é a transparência. Por gentileza, vereador Cadore, seu aparte.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Juliano, parabéns pelo tema, novamente saúde. E parabéns pela iniciativa da secretária Arita Bergmann, do governo do estado, em dar a sequência. Eu, quando falo de que uma parte, uma etapa foi vencida, que é o prédio, eu não estou entendendo que estamos satisfeitos. Nós temos que buscar mais. O custeio são sete milhões por mês e esse encaminhamento que a secretária da Saúde faz, juntamente com a ministra da Saúde, vamos habilitar os 118 leitos e, consequentemente, como a secretária falou, 84 milhões vai ser um valor bem maior do que nós temos. Além disso, nós continuaremos convocando o governo do estado, o governo municipal, para o agendamento da reunião com os 49 municípios, que nós precisamos a participação de todos os municípios para custear o funcionamento do Hospital Geral. Parabéns pelo tema.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Obrigado, vereador Cadore. Como é de conhecimento de todos, desde o início do meu mandato, eu sempre fui um defensor da área da saúde e, principalmente, da área assistencial e a questão do Hospital Geral é, sim, políticas públicas e política partidária. Então acho que a união de todos vai sim fazer a diferença. E claro a harmonia entre nós vereadores também é importante. Claro, volto aqui a ressaltar, vereador Cadore como presidente, acho que essa reunião com nós aqui vereadores, convidar pelo menos; quem estiver interessado que participe. Para que possamos aí estar a par das questões dos prazos e que haja assim agilidade para nós vermos de perto a inauguração, sim, das pessoas utilizando o Hospital Geral na prática, não só na teoria e só no papel. Muito obrigado.
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Senhor presidente e colegas. Vereador Bressan, tinha até pensando em pedir um aparte, mas talvez gastasse muito tempo e eu estou fazendo a minha leitura dos acontecimentos, voltando um pouco. Lá atrás foi dito que com, além de todas as emendas, com mais 15 milhões o hospital ficava pronto. O governador foi positivo. Eu estava do lado, depositou ali...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador Velocino.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Não sei se vai sobrar tempo, porque eu vou pontuar bastante, mas se sobrar é uma honra. Aí, depois começou a se criar expectativa da data, vereador Valim, várias datas que iam ser inaugurado. Aí pressão aqui, esta Casa aqui acho que ajuda muito colocando pressão, depois, ouvi também que... Eu nem sabia que ia ter troca lá... “Talvez, é melhor inaugurar antes de eu sair, que fica uma marca.” Ouvi isso aqui dentro. Eu entendo, eu estava lá, e talvez a forma que foi divulgado aquilo lá, porque, se o governador mais uma vez foi positivo em mais 7 milhões, aqueles 7 milhões, eu entendi que é para concluir a obra do Hospital Geral. Portanto, não está concluído. Foi inaugurado o espaço físico, as paredes. Então se passou isso para a população mais uma vez, que vinha esperando descer lá atrás várias datas, que eu dizia vai melhorar muito, passou isso. Talvez, tinha que ter feito o formato: chama o governador, mostra, e ele vem e faz e esse compromisso do 7 milhões. Faz o que ele fez lá em Porto Alegre quinta-feira, enquanto se conclui essa obra com os 7 milhões, mas agora quem paga a conta somos nós e o prefeito. Já disseram aqui porque se passou essa ilusão. Pior de tudo é aquela pessoa que está lá aguardando na fila, pior de tudo é isso. Lá foi inaugurado o espaço físico com mais 7 milhões. Depois, aí sim, vão ter lá os equipamentos, não é, vereador Rafael? Mas depois disso ainda para tocar todos aqueles leitos precisa de mais 7, eu entendi, mensais. Que aí sim a habilitação e a questão dos outros municípios. Eu já falei isso, vereador Zé Dambrós, os municípios, o eu notei, não estão nem aí se mixando. Porque enquanto tem alguém que faz a gestão da saúde no hospital... Eu vi ontem, vou citar Gramado, estava lá em Brasília, nós temos inveja do Natal de Gramado, de Páscoa, estava lá lutando por uma melhoria de uma rua coberta para fazer um Natal melhor ainda. Mas, antes disso, tem que ter saúde da população, mas tem outro Município que cuida. Ontem, eu estava lá no cartório de registro e fiquei com inveja, um micro-ônibus que veio lá, Secretaria de Saúde de Gramado. Provavelmente, estavam aí. Um lá em Brasília buscando uma melhoria de uma coberta; o Município de Caxias cuidando dos cidadãos. Muito fácil! Muito fácil, vereador Cadore. Se os outros Municípios respeitassem Caxias, vinham ali vários na sexta-feira. Então nós só temos uma luz, que o governador disse que tem muito carinho pela nossa cidade, falta dinheiro. Só com ele que tem autonomia de obrigar os prefeitos dos Municípios a, no mínimo, ir lá em Porto Alegre e, depois, para Brasília ver o resultado desse documento que foi enviado que, se não vier mais dinheiro de Brasília, eles que têm que se entender para tocar esses leitos, têm que dividir melhor então aquilo que os outros Municípios ganham a mais que nós. Tem só essa alternativa, na minha leitura. Eu acredito que o governador é a nossa luz, sim, porque ele se colocou à disposição. Fez a parte dele, mas cabe a ele, que não é dele que veio aquela repartição aí não sei há quantos anos, da forma de ser repartido, que nós estamos recebendo 30% só daquilo que deveríamos receber. Muito fácil! Mas o que eu mais estou gostando é que aqui dentro tem unanimidade dos vereadores, não interessa o partido, pela causa. Entenderam que o problema está aí, ele existe, estourou ali agora neste momento, mas que está sendo entendido que o Município está aplicando o dobro quase do que é e não está resolvendo. Quem está pagando a conta somos nós. Todos os dias, somos ofendidos, porque parece que: “Ah, mas tu não queres. Tu não tens força. Erramos, te elegemos.” Mas milagre não existe. O governador disse: “Carinho pela cidade de Caxias eu tenho muito, me falta dinheiro. De algum lugar vai ter que vir.” E não só que irá empurrar para cá a conta para nós, vereador Rafael. O senhor tem pertencimento daquilo que o senhor fala, nós estivemos em Brasília, agora, se não tiver uma pessoa que cobra a obrigatoriedade dos prefeitos, eles não estão nem aí, dois, três, dois, três. Muito obrigado.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Seu aparte, Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, vereador, só para seguir o tema, o assunto da saúde, eu, parece que eu estou tendo um déjà vu aqui na sessão, parece que a gente parou no tempo, há 15 dias. Porque ou todo mundo estava achando que eu era louco ou eu estava ficando louco, não é? Porque esses discursos que estão acontecendo hoje na sessão era para todos os vereadores terem uma voz só há 15 dias, quando eu falei dias antes dessa inauguração que ia acontecer, que nem convite a gente tinha recebido. Agora fica fácil a gente vim cobrar uma obra que não foi inaugurada. Mas eu avisei. Eu dizia o que ia ter, porque nem eletricidade tem. Esses sete milhões que o governador anunciou que vai destinar, então, a gente não sabe nem quando será destinado, é para colocar a eletricidade, uma geração de energia. Então a gente não tem nem luz. E o pior, que o vereador Bressan fez? Fez um vídeo lá. Tinham seguranças que proibiram as pessoas de entrar nos corredores. Só iam destinados lá no 4º andar, porque senão tu não podias entrar. Então, vereador, eu, parece que a gente parou no tempo na sessão, porque eu avisei. Com todo respeito, eu avisei que eu não ia ir, porque eu ia ser um papagaio de pirata numa foto, enquanto as pessoas estariam morrendo nas UPAs ou aguardando cirurgias. O que teve naquele dia foi uma inauguração fraudulenta, uma inauguração fake. Inauguraram o esqueleto, o esqueleto, mas atendimento, como educar uma criança, o senhor é professor, vereador, tu podes educar um aluno aqui no meio da rua, em qualquer lugar a pessoa pode ser educada, como pode ser entendida também se tiver bons profissionais. Agora, a gente sonhava em ser atendido no local que a gente buscou emendas parlamentares, recursos das moedinhas das pessoas nos mercados. Então isso foi uma vergonha! Foi uma vergonha o que foi feito. Uma inauguração fake enquanto as pessoas estão morrendo. E aguardem, porque, às vezes, acho que eu me paro de louco, às vezes, eu acredito que eu sou louco, mas, assim, vereador, eu não quero estar mentindo e torço que eu esteja errado, mas, num momento breve, adentrando o inverno, agora, nos próximos dias, principalmente as nossas crianças e idosos estarão ali agonizando, quem sabe muitas vindo a óbito, porque não vai ter leito nem sequer nas UPAs para atendimento da nossa população. Obrigado, vereador.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Vereador Rafael, quando o senhor falou na tribuna, eu não sei quem lhe chamou de grosso... (risos) Que o senhor é grosso, enfim, eu não vejo dessa forma. O senhor é direto, objetivo, às vezes, um pouco sem filtro, mas é necessário pela indignação que se tem do assunto saúde nesta Casa. Às vezes, alguns falam mais educadamente, outros mais didaticamente, o senhor tem o seu estilo, mas da minha parte nunca vi grosseria. Agora, senhor presidente e caros colegas, uma cidade não pode ser saudável, sem saúde. Desculpem a redundância. Eu trago aqui assuntos econômicos porque é a minha origem, preocupado com a economia, com a arrecadação, com, vamos dizer assim, o faturamento da cidade, e atônica de todos os nossos gabinetes, inclusive, do meu também, é a saúde; e a situação da saúde, como o vereador Scalco bem falou, é de colapso total. Então, nós precisamos, senhor presidente, ouvir, como estamos ouvindo, mas concretizar, o vereador Lucas Caregnato, deu uma sugestão, o vereador Cadore, enfim, todos nós estamos dando uma sugestão, mas é urgente, principalmente, com a proximidade do inverno agora. Quando o senhor traz números aqui, vereador Rafael Bueno, e eu sempre digo que números provam o resto trovam, seja no Balanço, seja na balança. Esses números nos assustam de uma maneira ou de outra. Então, por favor, vamos fazer uma união desta Casa para virar esse jogo. Chega de falar problema, chega de falar vergonhas, chega de falar colapsos, porque a sociedade ali fora está nos cobrando cada vez mais, vereador Bressan, cada vez mais. O senhor apontou muito bem. O gabinete, o WhatsApp, o e-mail. Vamos virar esse jogo. Vamos nos unir, sem nenhuma questão política, partidária para ajudar a melhorar a saúde de Caxias do Sul.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, dez segundos.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Pois não, senhor.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): E o importante de tudo isso é sempre falar a verdade, não inventar. Se não estava pronto, que não inaugurassem, não é, vereador Rafael; e fossem sinceros. A população já está cansada de mentiras aqui.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Senhor presidente, eu vou falar dois assuntos aqui, mas é só o reforço aqui do que está acontecendo. Até porque o meu colega, vereador Uez, colocou e colocou muito bem, e o Rafael, que tem... O vereador Rafael que tem um amplo conhecimento nessa questão da saúde aí. É lamentável. É lamentável porque eu acho que sempre a gente usou da transparência, não é? Então a transparência ela tem que ser... A inauguração foi de goela abaixo. Não estou aqui culpando o prefeito, porque o prefeito não tem culpa. Também não estou culpando o governador. É claro, que nem o senhor diz, não é, vereador Scalco, eles não deveriam ter vindo. Isso é verdade. Vamos deixar claro aqui. Não deveriam ter aceitado essa situação nem o governador e nem o prefeito. Tudo bem, aceitaram, enfim, mas foi culpa do presidente da FUCS isso aí. Ele que meteu goela abaixo sem estar pronto esse hospital. Infelizmente, porque ele ia sair... Quantos dias demorou para ele sair, vereador Rafael? Dois dias, acho, três. Então, está visto. Mas quem que não sabe isso aí? População caxiense que está nos escutando: o culpado da inauguração desses 118 leitos que não estão funcionando hoje é o presidente, o ex-presidente da FUCS. É ele. É isso e não tem outra coisa a falar. E aí eu quero convidar aqui para amanhã, às 14 horas, todos os vereadores que estão presentes aqui, os que não estão também, mas eu já mandei o cardzinho ali no grupo dos vereadores, que amanhã, quem puder participar, nós teremos uma reunião pública, aqui na Câmara de Vereadores sobre a Frente Parlamentar de Acompanhamento a Codeca, onde eu presido e muitos dos vereadores aqui fazem parte. Amanhã, a nossa presidente, seus diretores, os sindicatos, enfim, estarão presentes nesta Casa, e a gente vai ouvir, principalmente, eles sobre a prestação de contas da Codeca, é superimportante. A gente sabe o quanto essa Companhia é importante para o município de Caxias do Sul e para os munícipes, é claro, porque faz um papel fundamental, importante e que nós precisamos, é óbvio, saber. Até houve uma provocação do vereador Scalco, que faz parte da Frente dentro do grupo e, de imediato, a gente já entrou em contato, e a transparência, vereador Scalco, que a gente pede nessas mentiras que acontecem ali sobre a saúde, a gente quer a verdade para poder transmitir para a nossa população e para a nossa comunidade caxiense como estão as contas da Codeca, como está o andamento dessa empresa. Mas também que, no momento mais importante que é a saúde de Caxias do Sul, a gente também quer a verdade e não que as pessoas fiquem correndo do que se elegeu. O prefeito do Município tal se elegeu para quê? Para representar sua comunidade, hoje, ele não vem, ele foge da responsabilidade. Está bom. O senhor foi muito bem, vereador Uez, está lá em Brasília pedindo dinheiro para o Natal. Como é bom fazer um Natal bonito em Caxias do Sul, não é? A gente já não tem há muito tempo por falta de dinheiro. Nós não temos o Natal bonito em Caxias por falta de dinheiro. É a verdade. Eu me lembro que, em  2012/13, a gente fazia um Natal muito bonito aqui em Caxias do Sul, na gestão acho que do governo Alceu que nós estávamos. Mas existiam recursos. Aí, hoje, tem que se cortar tudo que imaginar para salvar vidas. Esse é o caminho do prefeito Adiló. O prefeito Adiló, hoje, está cortando tudo o que pode e que nós mereceríamos, porque o cidadão merece. Vereador Zanchin, quando a gente paga imposto, a gente merece que todos os serviços sejam aportados para quem pagou esses impostos. A gente merece lazer, cultura, festa. Por que a gente, às vezes, tem que aportar aí talvez dois, três milhões ali para a Festa da Uva? Poderia dar dez, quinze, fazer muito melhor, mas não dá. Meu Deus do céu, tem que rapar o caixa aí para conseguir dar uns pilinhas ali para fazer uma Festa Nacional, que é de superimportância para o nosso município, mas aí os outros municípios botam... Qual é o Município... Eu gostaria que fizessem essa pesquisa, vereador Rafael: Qual é o Município que faz um evento e não bota dinheiro público? Eu queria saber. Acho que todos colocam. Acho que todos. Eu não fiz essa pesquisa, mas vou me encarregar, porque eles colocam, a gente não pode colocar, porque não tem. Tem que botar na saúde. Obrigado, presidente.
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VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres pares, olha, eu preciso dizer que, ouvindo todas essas discussões e fazendo parte desta Casa Legislativa, acompanhando de perto tudo que tem sido feito e todas as campanhas, toda a mobilização em prol das obras do Hospital Geral, eu acho que nosso governador Eduardo Leite entrou no conto do vigário. (Manifestação sem uso de microfone.) Observem bem que nosso governador, em momento algum, ele se negou a dar os recursos necessários para que a obra do Hospital Geral acontecesse. Agora é fato que se eu vou atendendo a um pedido da direção-geral de que, para o hospital ficar pronto, eram necessários 15 milhões, em momento algum, eu estava lá ao lado do governador Eduardo Leite, em momento algum, ele hesitou. Ele agiu extremamente de boa-fé e disse: “Não, o governo do estado vai aportar os recursos.” E aí eu preciso dizer que eu estava lá, inclusive, quando foi dito ao governador que a obra seria entregue há muito tempo, há mais de um ano, em março ainda do ano passado. E aí, de março, virou outubro. E aí agora, então, já pediram mais sete ou oito milhões para outras questões. Então eu preciso dizer que efetivamente para mim é motivo de muita alegria ver o governador Eduardo Leite aqui em Caxias do Sul, porque ele fez uma série de agendas e de entregas importantes para Caxias do Sul. A questão da reforma da Escola Alexandre Zattera, a questão das obras de início da revitalização do Desvio Rizzo, a outorga do Hugo Cantergiani para a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. Que eu, vereador, eu moro ali nas redondezas...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): ... o meu sonho seria que Caxias do Sul tivesse naquela região um grande parque, a exemplo do que é o Parque dos Macaquinhos, porque vejam bem, aquela região está muito desassistida de equipamentos de lazer. Quem mora na região do Esplanada, Kaiser não tem um espaço de lazer. Vai à UCS, vai aos Macaquinhos, vai ter que ir até o Ecoparque, ou até o Desvio Rizzo. Então o meu sonho para o Hugo Cantergiani seria realmente que a gente tivesse um espaço de lazer entregue à comunidade. Não se sabe o futuro ainda do que será o Hugo Cantergiani, mas mais uma ação e mais uma obra. E é natural que o governador tenha atendido ao convite, tenha vindo para inaugurar. E aqui é importante deixar claro, gente, obra física. Obra física é um passo necessário e sem a qual, se não houver as obras físicas completas, a gente não pode pedir habilitação. Então também é necessário deixar claro que, se não houvesse essa primeira etapa das obras concluídas não haveria a possibilidade de se buscar habilitação, e o governador já está fazendo esse movimento, junto com a secretária Arita, junto com os demais integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em buscar os recursos, em buscar habilitação para que isso aconteça.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Agora, é claro, eu inclusive enquanto fisioterapeuta e da área da saúde, preciso também externar a minha preocupação de que o inverno está chegando e, com isso, a gente sabe que aumentam as doenças respiratórias, consequentemente, vai dar uma sobrecarga e vai aumentar. Agora é motivo de tristeza a gente ver essa falta de empatia dos demais municípios e aqui eu quero frisar, o único município que contribuiu de Boa Vista do Sul, o prefeito é do PSDB. Quando a gente olha as contas do Governo do Estado, a única governadora que entregou o estado com dinheiro em caixa, com as contas no azul, foi aí é Yeda Crusius, é do PSDB. Então a gente tem que ter cuidado porque às vezes a gente fala assim: “Ah tão rasgando dinheiro público, porque é um absurdo, porque...”. Gente, talvez isso seja por parte de alguns políticos. Não os políticos do meu partido, do qual eu tenho orgulho de pertencer. Então acho que a gente tem que ter cuidado com os discursos. A gente vem falando aqui o quanto é importante, o quanto repercute aquilo que a gente fala na Tribuna. E, às vezes, a gente tenta jogar uma culpa, jogar o abacaxi para quem não deveria estar com o abacaxi, não é? Então novamente eu quero dizer assim do esforço que a gente observa no nosso governador, na nossa secretária de Saúde, e que efetivamente essa é uma pauta que não é de um vereador, é uma pauta da cidade. E, como pauta da cidade, precisa de uma mobilização grande e regional, e eu tenho certeza que os nossos deputados eleitos, que o nosso prefeito, a nossa secretária da Saúde, esta Câmara de Vereadores, não vão se furtar do debate, de buscar as alternativas e de estar sim cobrando e fazendo críticas construtivas, mas sempre com responsabilidade e transparência, porque esse é o nosso papel. Obrigada.
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VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente, colegas vereadores. Fiz uma indicação ao executivo solicitando a instalação de uma sinalização sonora e luminosa na saída do estacionamento da prefeitura.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte quando possível.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Como vai ser, está sendo instalada uma cancela, e solicito essa instalação de sinal luminoso e sinal sonoro. Seu aparte, colega Fiuza.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, senhor Camillis. Parabéns por essa bandeira que o senhor tem de uma forma trabalhosa, mas também com muito empenho, com muito afinco, sempre buscando as melhorias aí para as pessoas com deficiência. Eu quero registrar diante de inúmeras situações complexas que a nossa sociedade tem atravessado, na saúde, educação, enfim, falar de um gesto nobre do secretário João Uez, que hoje, às 14 horas, ali no fórum, na comarca aqui de Caxias do Sul, juntamente com o prefeito Adiló, estarão assinando um convênio então do Município de Caxias do Sul e a Superintendência de Serviços Senitenciários, a SUSEP, para utilização da Central de Penas Alternativas. É um meio de também poder possibilitar as pessoas que realmente querem se reinserir novamente na vida comum, enfim, ter oportunidade. E é um trabalho que o secretário tem buscado a frente da secretaria, o secretário João, também é muito trabalhoso, mas também buscando alternativas de poder fazer com que a sua pasta possa gerar muitos frutos. Inclusive, parabenizar novamente por aquele projeto das pessoas que querem adquirir uma praça, uma área pública, na qual tivemos aí um desenvolvimento de muitas demandas, de muitas pessoas, tanto jurídicas como físicas, procurando também estarem inseridas nesse projeto, o qual, de uma certa forma, tem auxiliado o poder público também, vereador Camillis, e concluindo, na situação da zeladoria do município. Porque muitas vezes o braço do poder público não consegue se estender para poder dar, então, um auxílio de um cuidado com a nossa cidade. Muito obrigado, vereador. Parabéns!
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, colega Fiuza. Aparte, Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Camillis, só para a vereadora Tati... Eu, em nenhum momento, sei que a senhora não estava falando para mim, falei do governador Leite, da questão da inauguração. Mas o que eu quero dizer é o seguinte. A minha cobrança ao governador é a questão do teto MAC e a habilitação dos leitos. Agora, já que a senhora falou, então, eu acho que ele ajudou mesmo com os 15 milhões. Agora mais 7 milhões. Mas não existe ninguém no governo do estado, na área do governador que fiscalize, que zele pelo dinheiro público? Que antes de inaugurar uma obra vá lá ver se realmente está concluída? Por que proibiram vereadores e a comunidade de subirem aos outros andares lá e verem dentro dos leitos? Agora que foi inaugurado, vereadora Tatiane, agora que foi inaugurado ele tem o dever e a obrigação de garantir a habilitação e o custeio desses leitos. Porque ele puxou agora a terra para os pés dele e ele vai ter que assumir essa obrigação. Porque é o seguinte, não é só posar para foto. E aí, vereador Camillis, só para o senhor saber, o senhor que luta muito pela questão de cabeamento, não tinha nada de eletricidade. Estão faltando 7 milhões para custear a questão elétrica, a questão elétrica do prédio. Então quer dizer que tu vai inaugurar o que não tem nem luz, nem eletricidade no prédio? Se fosse uma inauguração verdadeira era para parar a cidade, vereador Renato, como foi na verdadeira inauguração do Hospital Geral. Era para parar a cidade. Ia ser o maior evento de toda a região. Só que nem nós vereadores ficamos sabemos dessa inauguração. Dois dias antes só convidaram a gente, porque eu fiz uma manifestação aqui nesta tribuna. Era para convidar o prefeito Alceu, que deu 4 milhões; a secretária Dilma; convidar o governador Tarso; o Sartori. Era para ter festa, era para fazer um bolo gigante aqui em frente ao Hospital Geral. Mas não. Foi uma inauguração atravessada, rápida, de forma esperta. E o povo continua sofrendo nas filas do SUS. Obrigado.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, colega. Muito obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores. Assunto importante do debate hoje aqui, sempre foi a saúde e continuará sendo. E a minha fala é sobre isso ainda. O vereador Rafael Bueno ontem fez uma denúncia em relação às horas extras da UPA Central. Eu, como presidente da Comissão de Saúde, respeito o posicionamento do Rafael, porque afinal de contas ele ficou durante três anos à frente da Comissão de saúde. Ele fez uma denúncia, e eu, como presidente atual da Saúde, fui, me dirigi à secretaria e questionei a secretária. E aí a secretária me mandou uma nota escrita, que eu vou agora ler na íntegra.
 
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece as informações manifestadas pelo vereador Rafael Bueno em pronunciamento na Câmara Municipal na terça-feira (09/05) e também em entrevistas à imprensa.
O contrato de gestão da UPA Central pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) é fiscalizado pela Secretaria. Esse trabalho é realizado por um servidor da SMS, nomeado como fiscal, que realiza o controle das metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, ou seja, o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento. Eventuais inconsistências apontadas nesses relatórios são apuradas pela Secretaria e podem resultar em penalizações, previstas em contrato.
O contrato atual de gestão da UPA Central é de R$ 2,6 milhões mensais, valor que inclui pagamento de pessoal, serviços prestados, compra de medicação, materiais e demais itens previstos. Em relação ao pagamento de horas extras mencionados pelo vereador, a SMS esclarece que refere-se a profissionais médicos (e não a enfermeiros), necessários para ampliar as escalas de atendimento nos dias de alto movimento na UPA, uma vez que a média de atendimentos tem chegado a 600 ao dia em dias de grande procura (a média é de 330).
A contratação de novos profissionais para atuação na UPA Central é realizada pelo InSaúde por meio de edital de chamamento de funcionários e se dá por processo de seleção pela equipe de recursos humanos do InSaúde, ou seja, não se trata de concurso público, mas de seleção conforme critérios comumente adotados (análise de currículo e entrevista). Enquanto o quadro não é preenchido, o pagamento de horas extras é previsto em contrato para garantir a manutenção das escalas. O processo de contratação segue os trâmites previstos. Desde maio/2022 não há desembolsos para pagamentos de horas extras por aditivos de contrato, uma vez que o quadro médico fixo foi ampliado.
A Secretaria Municipal da Saúde busca desde 2021 a habilitação da UPA Central junto ao Ministério da Saúde, solicitação que já foi negada mais de uma vez por falta de recursos. Na última sexta-feira (05/05), inclusive, o pedido foi entregue pessoalmente por representante da SMS à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Porto Alegre.
 
(Texto fornecido pelo orador.).
 
Esta é a nota da secretária da Saúde, e eu acabo de ler. VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Concedido o aparte.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Ontem a secretária Daniele e a Grégora entraram em contato comigo me esclarecendo essas questões, também a questão dos médicos. Mas as questões trabalhistas realmente quem tem que assumir esse encargo é o município, fora os aditivos que estão sendo feitos. A questão das horas foi explicada. A vereadora Rose já tinha um pedido de informações pronto ontem, no final da sessão. Parece que vai ser protocolado sobre essa questão do chamamento também. Então vamos aguardar também a resposta adicionada a essa nota aí da prefeitura. Obrigado.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Obrigado, Rafael. Era isso, senhor presidente.
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