VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Muito obrigado pela deferência. Eu nunca uso este espaço, então, hoje... Eu queria, na verdade, fazer um voto de pesar pelo falecimento do Seu Orlando Rizzi, um amigo, filiado no MDB, foi subprefeito no nosso governo e que teve um papel importantíssimo no desenvolvimento do interior da cidade. Então, faço questão aqui de utilizar esse momento em nome da bancada do MDB e deixar os nossos mais profundos sentimentos a toda a família do Seu Orlando, a todas as pessoas que têm um contato muito próximo com ele por tudo aquilo que ele representou na cidade de Caxias do Sul, principalmente para o interior da nossa cidade. Então, fica aqui os nossos mais sinceros sentimentos.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Um aparte, vereador?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Quem pediu primeiro? Vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Felipe. Eu gostaria aqui de também fazer esse voto de pesar, e nesse momento tão difícil, a gente só tem a lamentar. Foi uma pessoa que eu conheci e também convivi bastante junto com ele, e sempre a gente lembra de Salete, onde ele vivia, nos eventos, enfim. Era uma pessoa de extremo respeito lá naquela comunidade. Também foi subprefeito. Então a gente se solidariza com toda a família. Que Deus conforte o coração de todos. Obrigado.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Obrigado, vereador Bressan. Vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Vereador Felipe, é importante; inclusive também quero me informar a este voto de pesar. Ontem, durante a inauguração da Escola Aurora Milesi, escola essa que leva o nome da mãe dele, não é, nós realmente tivemos esse anúncio, foi feito ainda durante aquele momento a passagem do Seu Orlando Rizzi. Deixar um fraterno abraço à esposa, aos três filhos, a toda a comunidade de Salete, que ele sempre foi uma liderança muito atuante, como você falou, foi subprefeito na época do governo Sartori. Era uma pessoa que tinha uma liderança nata, que conseguia agregar, que conseguia trabalhar pela sua comunidade. Então, certamente deixou um grande legado e a gente se solidariza com todos os familiares e amigos.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Muito obrigado, vereadora Tati. O veneno Uez lembrava fora do microfone aqui, os ex-subprefeitos se reúne quase que mensalmente porque criaram um vínculo muito próximo, e o Seu Orlando era um dos organizadores desses encontros. Então fica aqui o nosso mais profundo sentimento. Mudando um pouco a chave, deixar aqui um feliz aniversário à vereadora Marisol, uma pessoa que eu tive a alegria de conhecer e conhecer mais aqui. Somos amigos, e a senhora é uma referência para todos nós, continue seu caminho dessa forma que a gente aprende muito com o convívio diário que a gente tem com a senhora. Então, deixar aqui o meu mais profundo feliz aniversário e que tenha uma vida de muitas alegrias.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Zé Dambrós. Bom dia, presidente; colegas vereadoras e vereadores. Votos aqui de congratulação hoje. A Escola Melvin Jones comemora 64 anos. Eu e meus irmãos estudamos na Escola Melvin Jones. Para quem conhece a região Planalto, a antiga Nicola se estabeleceu lá e, logo depois, veio o Melvin. Inicialmente, o Melvin ficava atrás da minha casa, onde hoje é a escola de educação infantil. O crescimento da região Planalto passa pela Marcopolo e pelo Melvin que formou gerações de pessoas, professores se forjaram lá. Lembro uma liderança muito importante da nossa comunidade, à década de 70 e 80, que era a professora, à época, Justina Onzi, que trabalhou no Melvin Jones e desenvolveu lá a mudança da sede da escolinha para o atual prédio. E também o aniversário da diretora, da Raquel Magi, que, casualmente, foi ontem e se coaduna com o Melvin. Vida longa a essa escola! E que nós possamos juntos aqui, a partir do esforço, realizar o sonho da comunidade escolar, que é o tão falado e tão lutado ginásio de esportes dessa escola que tem mais de 60 anos e que há décadas a gente fala sobre isso. Então vida longa ao Melvin, aos professores, aos alunos, aos profissionais de educação e à direção da escola. Obrigado, presidente Dambrós.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente e caros colegas vereadores. Eu, como colega de bancada da Marisol e participamos da Mesa, faço meu voto de congratulações pelo seu aniversário. A Marisol sempre foi essa pessoa querida, maravilhosa, no sentido de cordialidade, e hoje ela completa mais um ano. Então... (Manifestação sem uso do microfone.) Então eu, representando a Mesa, desejo a ela, muitas felicidades, muitos anos de vida. E avocando o que o Bressan falou, então, vamos cantar. Parabéns para ela. (Segue Parabéns) (Palmas) Valeu, Marisol. Um grande abraço.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, primeiramente, parabenizar a vereadora Marisol pelo dia dela, dia da Marisol. Porque hoje é Dia do Índio também e hoje é Dia do Exército Brasileiro. Então parabenizar também... (Manifestação sem uso do microfone.) No dia de ontem, tivemos a passagem de comando do 12º Batalhão de Polícia Militar aqui da cidade de Caxias do Sul. Ontem, o tenente-coronel Ubirajara, que ficou dois anos a frente do comando da nossa cidade aqui, agradecer os relevantes serviços prestados, a redução dos índices de criminalidade no nosso município e desejar sucesso, boa sorte e muito trabalho ao tenente-coronel que chega, que é o tenente-coronel Ricardo Vargas. Obrigado, presidente.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente e nobres pares. Bom, eu quero me somar ao voto de congratulações pela passagem, pelo aniversário da nossa colega, vereadora Marisol Santos. Dizer o quanto para mim é motivo de orgulho e de alegria estarmos na maior bancada feminina desta Casa Legislativa, mas, principalmente, nós termos mulheres com coerência, com competência e que vêm aqui para esse espaço, para somar. Então, em meu nome, em nome de todos da bancada do PSDB, tenho certeza que é o desejo de todos te desejar muita saúde, paz, alegrias e tenho certeza que todos os colegas aqui da Casa te desejam um dia muito caloroso e um abraço muito apertado. Parabéns.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Bom dia senhor presidente, caros colegas. Marisol, parabéns, feliz aniversário. O meu voto é de congratulações hoje ao CDL pelo “Homens na Cozinha”. Esse final de semana teve esse evento. Foi a primeira vez que fui no evento e achei magnífico. Mais de duas mil pessoas nos pavilhões da Festa da Uva, mais de 40 cozinhas, se não me engano, e lá encontramos os grandes players da nossa cidade. Não posso aqui citar todos, mas Sicredi, Unimed, Prefeitura, enfim, as cozinhas estavam maravilhosas. E toda renda, toda arrecadação vai para as entidades beneficentes da nossa cidade. Deixar um voto aqui de elogio a cozinha da prefeitura, estive visitando lá, muito bacana, com o secretário Ricardo Daneluz e o secretário Cristiano Becker. Parabéns pela atitude do “Homens na Cozinha”, por este evento, que já está sendo copiado por outras cidades, outros municípios porque é sensacional, um evento muito bacana e recomendo a todos que participem.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, rapidinho.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Pois não.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Só para complementar também, o vereador Diel estava numa cozinha também, muito boa a comida feita pela equipe dele. Era isso.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente, ontem à noite foi um dia de extrema alegria. Dizer que o resultado de muito trabalho, de muita luta... Recordo no ano de 2018 quando eu e o presidente do Senalba, o Claiton, estivemos visitando a escola de Forqueta, de educação infantil, Aurora Milesi Rizzi, onde azulejos estavam caindo nas crianças, a questão sanitária estava precária. E aí então a gente, naquela época, agosto de 2019, ia vencer o seguro da escola e por vezes nós temos diversas falas aqui na Câmara, notificamos indicações ao município e nada foi feito. Perdemos o seguro, foram investidos 800 mil reais nessa escola e agora nós temos definitivamente aquele prédio acolhedor para toda a comunidade escolar, mais de 170 crianças e a vereadora Tatiane Frizzo, uma representante também de Forqueta, estava lá presente e nós, o vereador Lucas, a vereadora Gladis, e nós fizemos esse voto aqui para todas as pessoas em nome da equipe da comunidade escolar. Em nome da coordenadora Keila Vanni, também faço a saudação a Andressa Gambim, Emanuelly Palhano, Angela Godói, Marcia Bertin, Simone Rodrigues, Vanessa Azambuja, Lucinele Soares, Lucia Helena, Gabriela Kusse, Adriana Eberz, e Graziela Boeira e também a professora Luci Helena Magalhães e a Rosane Goulart. Então momento de grande alegria para que essa comunidade lá de Forqueta, eles vão ter de volta um prédio que era deles que mais um dinheiro investido no município que não precisaria ser gasto se naquela época tivessem feito e uma denúncia que nós fizemos no Ministério Público. Então graças a uma união de esforços nós temos a Escola Aurora Milesi Rizzi de volta. E quero agradecer a secretária de Educação pela aula que ela deu ontem lá. A secretária falou muito sobre a questão da segurança nas escolas, a importância da família. E também ao prefeito Adiló aonde fez um anúncio de 35 escolas, numa conversa que teve com o BNDES, que está muito próximo dessas 35 escolas se tornarem realidade nos próximos meses todos os projetos. Então minha saudação a todas as professoras e quem faz a vida da comunidade da educação infantil ser o que é. Obrigado.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Colegas vereadores, bom dia a você que nos assiste, através da TV Câmara; bom dia, pessoal dos bairros, trabalhadores da cidade de Caxias do Sul. Muito bom dia! Ontem à tarde, na Sala Vereadora Geni Peteffi, estivemos reunidos com os nossos amigos vereadores para constituir a Frente Parlamentar em Defesa das Melhorias da Rota do Sol e BR-116. A frente parlamentar ficou constituída pelo vereador Xuxa. Eu sou este vereador e fiquei como presidente da frente parlamentar. O vereador Bressan ficou como secretário da frente parlamentar e os demais vereadores que compõem essa frente, Edi Carlos, PSB; vereador Camillis, PSB; Lucas Diel, PDT; Rafael Bueno, PDT; Renato de Oliveira. O grande amigo Renato de Oliveira, do PCdoB. (Manifestação sem uso do microfone.) Isso. A vereadora Estela também do PT; o Lucas Caregnato, do PT; a Rose Frigeri, do PT; o Velocino Uez, do PTB; a Gladis Frizzo, do MDB; o Alexandre Bortoluz, do PP; e o nosso grande amigo Fantinel. Essa foi a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Melhorias da Rota do Sol e BR-116. Eu lembro quando eu cheguei nesta Casa, quando o Cassina assumiu como prefeito, eu vinha descendo a BR-116, e a BR-116 estava com o mato alto, ali próximo ao Imigrante, na calçada, a gente via o mato alto e me chamou muito a atenção. E, desde aquele dia, eu comecei a trabalhar em prol da BR-116 sozinho, só eu, e eu cheguei aqui nesta Casa devagarzinho. Fomos conversando, conversando com os demais colegas vereadores, que também começaram a me ajudar na discussão. Tivemos pequenos avanços na BR-116 e agora estou muito feliz que nós temos uma Frente Parlamentar em Defesa da Rota do Sol e da BR-116. Fiquei muito contente ontem de agora nós termos uma família grande de vereadores, vereadores que compõem esta Casa, vereadores que têm conhecimento sobre a Rota do Sol na BR-116. Ontem, o vereador Edi Carlos fez uma explanação muito... Ele contribuiu muito para a nossa sociedade porque ele tem um conhecimento grande aqui dessa intersecção do bairro para a BR-116. Ele explanou assim de uma maneira, com um conhecimento que me chamou a atenção. Então ele vai somar muito conosco junto a frente parlamentar, vai poder nos ajudar muito, vereador Edi Carlos, pelo seu conhecimento, que ontem eu vi que o senhor conhece toda a BR-116, a necessidade dessa intersecção que intercede o bairro, a BR-116. Também ontem o vereador Fantinel fez uma explanação muito linda. Ele falou que o escoamento da safra dos nossos agricultores passam por cima da BR-116. Por isso, que é necessário ter melhorias na BR-116. Parabéns, Fantinel, por trazer essa pauta dessa necessidade que tem que estar com a BR-116 bem, com reparos, fácil de trafegar para dar mais escoamento a nossa safra. O vereador Lucas Diel falou uma coisa que me chamou muita atenção, que a BR-116 é de grande importância para a nossa cidade, ela que trouxe, que alavancou a nossa cidade na economia. Ela trazia a matéria-prima, não é? Ali passou a matéria-prima que trazia para as nossas empresas, onde alavancou a Marcopolo, que trazia para BR-116 a sua matéria-prima. O Eberle, o nosso Eberle aqui de Caxias do Sul, que também essa matéria-prima entrou pela BR-116, o Gazolla também. E o vereador Bressan fez uma explanação também que me chamou muito a atenção, preocupado com os transportes coletivos, preocupado com o transporte das empresas, preocupado com o transporte das escolas. Também fez a explanação com a BR-116. É de grande necessidade para a nossa frente parlamentar estar discutindo sobre a melhoria. A frente parlamentar surge numa época boa para nós trabalharmos e tracemos então... Vamos traçar uma grande meta juntos para que nós possamos fazer a melhoria aí na Rota do Sol e na BR-116. Eu já vou convocar a frente para nós fazermos a primeira reunião aí com o secretário de Trânsito para nós vermos a ideia de um vereador, que eu não sei qual foi que falou ontem, para nós vermos o que nós podemos... O que já temos em andamento para a BR-116. Também estaremos fazendo uma indicação com frente parlamentar sobre a iluminação de LED no perímetro urbano da BR-116. Também vamos estar juntos fazendo um pedido, uma indicação para nós vermos a possibilidade, que já que está vindo já uma camada asfáltica na BR-116 de Gramado em direção a Caxias do Sul, se essa camada asfáltica vai poder ser feita no perímetro urbano também de Caxias do Sul, que ficará bem melhor para nossa região. Então fico feliz de estar reunido com essas pessoas para nós podermos fortalecer mais, de trazer melhoria para a BR-116 e Rota do Sol, para que fique melhor. Também vamos cobrar das nossas autoridades o andamento da Rota do Sol que tem um perímetro urbano que é bem dificultoso para as pessoas frequentarem. A gente vai cobrar, a gente vai buscar através de emenda para os nossos deputados federais e estaduais para nós fazermos a melhoria ali na entrada do Bairro Serrano, que é Rota do Sol e Travessão Leopoldina. Quando o Bairro Serrano acessa a Rota do Sol, dá muito acidente e estaremos com a frente parlamentar também buscando essas melhorias para esses acessos. Vamos trabalhar muito, tenho certeza, muitos trabalhos virão pela frente. A gente vai poder aproveitar muito essa frente parlamentar onde vamos trazer melhorias para o bem-estar dos nossos caxienses aqui dos bairros de Caxias do Sul. Com a palavra, vereador Adriano Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, Xuxa. Bem ligeirinho, só para nós comentarmos, é uma frente muito importante. Agora a pouco já recebi aqui, vereador Xuxa, que fora do perímetro urbano, principalmente, a BR-116 está sempre em obras. Então, a gente tem que parabenizar que a BR-116, dificilmente, tu vê um buraco, dificilmente tu vê sabe sem sinalização, fora, eu estou dizendo, da zona urbana. Claro que, no perímetro urbano, a gente tem que ter um cuidado maior e tenho certeza absoluta que o maior gargalo, que é próximo ao Planalto, onde o vereador Edi Carlos ontem colocou a situação, a gente com certeza vai fazer uma grande diferença agora com uma frente unida em prol desse projeto. Obrigado, vereador.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Se possível, um aparte, vereador.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Obrigado, vereador Bressan. Seu aparte, vereador Lucas. VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Clóvis Xuxa. Parabéns pela instalação da frente. O senhor que tem se mostrado muito ativo e preocupado com esse tema. De fato, já falamos várias vezes – não é, vereador Bressan? – da diferença que nós temos entre a BR-116, no que se refere à qualidade do asfalto, e, das vezes em que conversei com prefeito Adiló, que é um conhecedor do tema, ele falava da questão do solo, da base, de ter pedra, o que dificulta o fato de buracos, por exemplo, se nós comparamos a Rota do Sol ou até a ficar abaulado. Ali na região Planalto, eu tenho 38 anos e eu não me lembro de ter buraco, por exemplo. Do que vem de São Romédio até a UCS são raríssimos os buraco, então dada essa base, dada a qualidade do asfalto. Mas, para finalizar, acho que a gente tem um fato muito importante para festejar, que é a obra de acesso da região Planalto, que a informação do prefeito que eu tenho é que o processo está pronto e que está para ser licitada. Então uma das conquistas que já entra na sua frente parlamentar, no bojo das lutas e tantas outras que a gente tem que ter, a entrada do Serrano, da UCS e do Diamantino.

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador Xuxa.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Parabéns, vereador Clóvis Xuxa. Conte com nosso mandato.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Desculpa, vereador Juliano. Sei que o senhor está bem preocupado também com essa situação da BR-116. Agradecemos a todos por fazer parte da frente parlamentar onde iremos conversar com as diversas autoridades responsáveis e cobrar, através da frente parlamentar. Obrigado, vereador. Obrigado, presidente.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente Dambrós, colegas da Mesa, colegas vereadores, quero só começar, aproveitando esse tempo, para agradecer muito as felicitações de todos. Muito obrigada. Eu tenho aprendido muito neste espaço, nesta nossa Casa Legislativa. Tenho certeza que isso é a convivência, com a convivência com cada um de vocês. Obrigada pelas palavras, pelos abraços, pelo carinho e pela convivência diária também. Eu quero usar hoje o meu Grande Expediente, colegas, não para falar do mandato, mas sim para ocupar este espaço para falar da minha função a frente da Escola do Legislativo, como diretora da Escola do Legislativo. Quero compartilhar aqui com os colegas e também com a comunidade, com todos que nos acompanham, um evento que, com certeza, presidente Dambrós, engrandeceu ainda mais o trabalho e o nome desta nossa Casa Legislativa. Na última sexta-feira, no dia 14, nós realizamos neste plenário em parceria com a Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Caxias do Sul, e quem nos acompanha consegue ver agora também por essa imagem, por essa foto, o 2º Encontro das Escolas de Governo do Rio Grande do Sul. E aí algumas pessoas podem até estar questionando que evento é esse, Encontro das Escolas de Governo? Então me deixa explicar para vocês. É um encontro que reúne Escolas do Legislativo, ou seja, de Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e também escolas de gestão ou administração pública dos executivos, que quer dizer das prefeituras, além da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.  Nós aqui da Escola do Legislativo de Caxias, da Câmara de Vereadores de Caxias, participamos o ano passado do primeiro encontro que foi realizado na cidade de Novo Hamburgo, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Aí, no fim do evento do ano passado, nós voltamos com essa incumbência, com essa missão de realizarmos o segundo encontro aqui em Caxias do Sul. E, quando eu falo nós, eu falo a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores e também a Escola de Gestão da Prefeitura de Caxias, a EGP. E aí eu preciso compartilhar com vocês, vocês estão vendo aí alguns registros, que este evento foi um grande sucesso. Para que os colegas vereadores e para que a comunidade tenha alguma ideia disso, nós recebemos na sexta-feira, aqui neste plenário, as escolas de Alegrete, de Bagé, de Esteio, de Gramado, de Guaíba, de Novo Hamburgo, de Porto Alegre, de São Borja, de São Gabriel, de São Leopoldo, de Teutônia e de Uruguaiana. Participaram ainda representantes da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio do Sul e também do Tribunal de Contas do nosso Estado. Além disso, o presidente da ABEL, da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, o Dr. Florian Madruga, veio de Brasília para também participar desse encontro conosco. Foi um evento muito importante em que se debateu a inovação na administração pública, se falou muito sobre o papel das escolas de governo. Alguns municípios, inclusive, que haviam se inscrito de forma antecipada puderam, tiveram a oportunidade de apresentar aqui, compartilhar com os colegas algumas iniciativas inovadoras que vêm sendo realizadas nos seus municípios. Eu quero agradecer aqui publicamente, já fiz pessoalmente, mas quero agradecer também aqui nesta tribuna a presença no evento, da vice-prefeita de Caxias do Sul, representando o Executivo, a vice-prefeita Paula Ioris; do secretário de Recursos Humanos e Logística, o secretário Ronaldo Boniatti. Eles estiveram conosco na abertura do evento, assim como os colegas vereadores: vereador Lucas Diel, que participou aqui conosco; vereadora Tatiane Frizzo, que também esteve conosco aqui acompanhando parte dos debates deste encontro. No final do encontro, já se definiu inclusive a sede para o evento do ano que vem, para o terceiro encontro estadual, que será na minha cidade natal, será em São Leopoldo, que o ano que vem faz aniversário. Em 2023, a Escola de Gestão, então, sedia esse encontro e nós, com certeza, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a Escola de Gestão da Prefeitura também estarão presentes. E aí, para finalizar, sobre esse tema que eu tinha que trazer de forma muito especial aqui para vocês, para que vocês possam compreender a importância e a relevância da nossa Câmara de Vereadores para todo estado. Mas eu queria agradecer aqui a todos os envolvidos na organização do 2º Encontro das Escolas de Governo do Rio Grande do Sul. Então, muito obrigada aqueles diretamente envolvidos pela Escola do Legislativo e eu começo citando a minha assessoria, o Samuel é a Milena, sempre envolvidos, e aqui da Casa a Edivania, a Eliana e toda a equipe de comunicação que sempre está diretamente ligada aos eventos da escola. Então a essa equipe comandada pelo Tales, que sempre pega junto conosco, sempre assume as tarefas com muita dedicação, o nosso agradecimento. Da Escola de Gestão da Prefeitura, a diretora-geral da Secretaria de RH e Logística, a Daniela, e também ao Edelvan, a Geruza, o Mateus, a Suzane, a Gabriela e a Vânia, muito obrigada, e muito obrigada pela parceria. Foram algumas reuniões desde a definição, no ano passado até agora, foram muitas conversas e com certeza a dedicação e a realização de um evento como esse precisa realmente desse envolvimento. Essa dedicação fez com que nós mostrássemos para todo o estado a força de Caxias do Sul. Então muito obrigada a todos os envolvidos. E eu quero, só para finalizar a minha participação aqui hoje e ainda como diretora da Escola do Legislativo, contar aos colegas e já está nas redes sociais, eu vi que vários colegas que são muito preocupados aqui com a Casa, que bom, já compartilharam até nas suas redes sociais que já estão abertas as inscrições para o “Vereador Por Um Dia”. Elas abriram na última segunda-feira e ficam abertas até o dia 24 e mais uma vez, como foi no ano passado, a gente definiu o limite de 23 inscrições, mesmo número de vereadores desta Casa. O “Vereador Por Um Dia” é um projeto que é organizado, um programa, na verdade, pela Escola do Legislativo e pela Comissão de Educação aqui da nossa Casa, então pelo nosso presidente, vereador Adriano Bressan. Podem participar estudantes de 5º ao 9º ano e muitos estudantes têm nos procurado individualmente: Eu gostaria de participar, como é que eu faço? Então a gente sempre alerta que essa participação é via escola. Então que converse também na escola, com a professora, com a direção para que possam encaminhar essa inscrição para o e-mail da Escola do Legislativo, está nas redes sociais da Câmara, nas nossas redes sociais aqui, nas minhas, nas do vereador Bressan e na de vários vereadores, como eu falei, a quem eu também agradeço. E as escolas que se escreverem depois das vagas serem preenchidas elas acabam ficando numa lista de espera caso algumas das inscritas acabem cancelando, desistindo da participação. O evento vai ser realizado, como sempre, em outubro, mas uma série de ações anteriores já estão programadas, como foi feito no ano passado. Tem reunião preparatória para os professores, tem oficina de produção legislativa, a Edivania e a Eliana contribuem também orientando na forma dos documentos, como é que funciona, enfim. E foi muito legal. Se no ano passado nós tivemos um feedback bem importante de professores – a gente está vendo fotos aí do ano passado que foi sensacional – dos estudantes, das famílias que vieram aqui acompanhar. E nos trouxeram algumas dicas até daquilo que foi positivo, que gostariam que repetisse, e outras sugestões que nós já agregamos também para esse ano.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Um aparte.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Então se todos os colegas aqui também puderem compartilhar, quem está nos acompanhando. As inscrições estão abertas e ficam só até o dia 24. Vereadora Tatiane.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Parabéns vereadora. Esse “Vereador Por Um Dia” é algo fantástico. E às vezes a gente tem atividades nas escolas e sempre me chama atenção o fato de que quando a gente questiona para os alunos o que eles querem ser quando crescer é muito raro. Eu nunca ouvi alguém dizer: Gostaria de ser vereador. Então acho que a gente tem que fomentar isso nessas crianças porque eles são o nosso futuro e a gente precisa de pessoas aqui comprometidas, pessoas que entendam o que faz um vereador, até porque eles são futuros eleitores. Então essa oportunidade deles estarem aqui ocupando esses espaços, fazendo discussões, propondo projetos, ações, campanhas, é muito positiva. Eu já divulguei nas minhas redes sociais e vou intensificar a divulgação porque a gente precisa sim fomentar que a juventude queira fazer parte desta Casa Legislativa. Parabéns novamente, certamente vamos divulgar bastante esse projeto para que a gente estimule as pessoas a quererem estar aqui também.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Muito bem, muito obrigada. É exatamente o que eu acredito. Por que muitas vezes nenhum tem interesse? Porque, provavelmente, saibam um pouco do que se faz, inclusive, não é? Não compreendam. É a partir da informação que a gente tem esse interesse ou não. Então, a gente tem certeza que o Vereador por Um Dia, mais uma vez, vai ser um sucesso e eu convido a todos os colegas vereadores, as assessorias interessadas em participar que venham conosco. Porque, a escola, são as pessoas voluntárias que se propõe a essa tarefa. Muito obrigada.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom dia a todas e a todos e a quem nos assiste de casa. Hoje eu vou fazer algo que eu não tenho muito costume: eu vou ler o que eu vim aqui falar, para não perder nenhum ponto do meu assunto pela importância que ele tem. Eu venho falar do Campos da Serra, um lugar ao qual eu tenho muito carinho e que está enfrentando uma situação muito complexa, muito complicada e que eu acredito que precise da atenção de todos nós. Por isso que eu vou dividir esse tema para que a gente possa pensar nele coletivamente.

 

Já mencionei em muitas oportunidades aqui nesta tribuna, o carinho que tenho pelo Loteamento Campos da Serra. Um local de pessoas com histórias incríveis de vida. Um local de gente trabalhadora, sonhadora, honesta. Um local que, com todos os seus problemas, é lugar ou foi lugar de esperança para milhares de pessoas.

Recentemente, como já fiz muitas e muitas vezes, retornei ao Campos da Serra. Dessa vez porque fui convidada por uma parcela dos moradores para tratar de um assunto que me deixou muito preocupada. Seguramente um dos mais graves assuntos que já chegou até mim desde que me tornei vereadora desta Casa. 

Fui chamada para uma reunião cuja pauta se tratava de uma série de ordens de despejo que mais de 150 famílias poderão sofrer por conta de dívidas em cotas condominiais, que foram adquiridas no último período. O último período, lembremos, foi o período da pandemia, onde muitas pessoas tiveram sua renda comprometida. 

Fiquei absolutamente abismada e até hoje não consigo sossegar ao perceber a possibilidade de 150 famílias de um Loteamento Popular se encontrar hoje em uma condição de despejo iminente. Essa situação é um absurdo por várias razões.

Primeiro, pelo impacto do número de famílias. São 154 famílias! Parem para pensar em quantas pessoas estamos falando! Quantas crianças e adolescentes? Muitos daqueles apartamentos são habitados por mães solos com mais de dois, três filhos. Seguramente em um universo de 150 famílias, estamos falando de 200 a 300 crianças e/ou adolescentes, chutando baixo. Estamos falando de uma média de 600 pessoas aproximadamente que ficarão, da noite para o dia, sem suas casas.

Então isso não é pouca coisa. 

Segundo, é preciso observar o perfil socioeconômico dessas famílias. 

Trata-se de um conjunto habitacional de moradia popular do Programa Minha Casa, Minha Vida da Faixa 1. É a faixa destinada para as pessoas de mais baixa renda possível do programa.

Aqueles apartamentos foram 90% custeados com recurso público. Então, podemos admitir que cerca de 600 pessoas, boa parte crianças seja despejada de um apartamento próprio, cujo valor do empreendimento foi aproximadamente 90% custeado com recurso público? Onde moravam essas pessoas? Boa parte dessas pessoas moravam em ocupações ou moravam em locais de risco. Então elas foram transferidas para o Campos da Serra. Então elas já não moravam em moradias adequadas e foram transferidas para uma moradia adequada, para uma moradia própria e gora, reforço mais uma vez: estão correndo o risco de perder a sua casa própria.

O terceiro ponto, que pra mim é um dos mais graves.  

Quem está adquirindo esses imóveis? Pessoas de alto poder aquisitivo. Tenho notícias de que duas unidades, só pra dar um exemplo, que foram adquiridas por um advogado, aqui da nossa cidade, e agora está ALUGANDO o imóvel para as famílias que até então eram PROPRIETÁRIAS! 

Diga-se de passagem, com cláusulas contratuais absolutamente abusivas e CRIMINOSAS, até para padrões normais. Só para vocês terem uma ideia, ele colocou em um dos contratos que, se a mulher tivesse mais um filho, ele aumentaria o contrato, se ela casasse novamente, ele aumentaria o valor do aluguel. Então, ela não pode ter filho, ela não pode casar.

 

 

É um absurdo imaginar que isso está no contrato de um aluguel, do aluguel de uma casa que era dela, que foi leiloada, uma pessoa de um valor aquisitivo maior comprou e ele alugou colocando essas cláusulas. E uma pessoa sem entendimento, sem conhecimento, assinou. Ela não tinha conhecimento de que aquilo não era algo que ela poderiam ou não assinar. Então ela assinou.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): No momento oportuno um aparte, vereadora.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Claro, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Permite um aparte, vereadora?

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte?

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Já concedo.

 

A locadora essa que já era DONA do apartamento. É um insulto à dignidade humana sem precedentes! 

Como pode um conjunto habitacional construído com o propósito de garantir dignidade, ser de uma hora para outra transformado em um espaço de tanto desrespeito? 

Digo tudo isso para deixar público o que está acontecendo no Campos da Serra. Digo para publicizar e para pedir ajuda de meus pares, pois essas pessoas, compreensivelmente desesperadas, estão me mandando mensagem, com medo do que o futuro lhes reserva. E digo isso, fundamentalmente, para alertar o prefeito. Se ele supõe que esse problema todo não lhe diz respeito, se supõe que não é problema seu, eu gostaria de alertá-lo sobre algumas coisas: Primeiro, na cidade que ele governa que mais de 150 famílias, aproximadamente 600 pessoas e umas 200 ou 300 crianças irão da noite para o dia para o desalento. O impacto social que isso irá causar, ali na frente, irá virar um problema da gestão, queira o prefeito ou não. Essas pessoas irão procurar o programa da assistência, o programa da habitação, essas crianças não terão onde dormir.

Isso é ou não é um problema da nossa prefeitura? Ou seja, também um problema do nosso Legislativo.

(Texto fornecido pela oradora.)

 

A sugestão do Executivo nas reuniões que nós tivemos no Campos da Serra, no meu entendimento, ela foi insuficiente. Ela é da criação de um grupo de negociação composta pelos moradores, pelos representantes do Legislativo, do Executivo, para que se discuta com as administradoras que estão cobrando. Mas as administradoras já ganharam algumas ações, algumas ordens de despejo já foram realizadas, algumas famílias já perderam o seu imóvel. É evidente que nesse cenário a administradora não irá negociar. Quando se judicializa um processo como esse, é nítido que não há mais possibilidade de negociação entre as partes. Para finalizar, gostaria de sugerir que a prefeitura adotasse outro método, se acha que agora não tem recurso para despender nesse sentido, que reflita e que perceba que ali na frente essa conta irá chegar de uma forma ou de outra, que o impacto social dessa situação chegará aos cofres da prefeitura tornando-se não mais um problema específico do Campos da Serra, mas um problema da cidade toda. Por fim, eu gostaria de suplicar. Não se pode fingir que algo assim não está acontecendo em nossa cidade. Nos próximos dias informo que eu estarei procurando o senhor prefeito para gente conversar sobre essa situação seriamente, pensar alternativas. Eu também procurei um advogado, Cláudio Libardi, aqui da nossa cidade, que topou fazer um pro bono para entrar com o pedido de suspensão dos pedidos de leilão dos 154 imóveis. Esse pedido foi entrado hoje. Então já foi pedida a suspensão dos leilões e a gente espera que o Judiciário acate esse pedido de suspensão para que a gente ganhe tempo para que junto com a Prefeitura a gente consiga pensar a melhor forma de resolver essa situação para que essas moradias sejam mantidas, para que essas pessoas tenham a sua dignidade humana mantida e principalmente para que o Campos da Serra, que é de moradia popular, fique nas mãos das pessoas que ganharam esse direito por serem pessoas que merecem e que não vá para pessoas que são abonadas e que não tem o direito de estarem ocupando aquele espaço. Infelizmente eu não vou poder dar os apartes. Muito obrigada.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador Bressan, por favor, se possível para não atrapalhar o seu tema.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): De imediato porque o meu tema não é esse.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Bressan, a vereadora Estela falou duas palavras que me chamou a atenção: suplicar e que o prefeito não pode fingir. Olha, vereadora, eu quero lhe dizer o seguinte, eu também suplico para a senhora e peço que a senhora não finja que esse problema na existe, porque essas 150 famílias que estão ali, 154 famílias, 600 pessoas, primeiro elas não cumpriram as regras dos contratos, que hoje nós temos mais de 11 mil pessoas também aguardando o Minha Casa, Minha Vida, que estão em situação de vulnerabilidade. As pessoas têm que entender que é dinheiro público, de todos nó, e que elas têm que cumprir regras. Outra situação, vereadora, é um problema do governo federal não é problema do governo municipal isso. Aqui nós temos dois secretários, o secretário Renato Oliveira e o secretário Fiuza. A Caixa Econômica Federal é responsabilidade, a Prefeitura faz todo o processo. Então a senhora está sendo desonesta na sua fala e querer empurrar o pepino para o prefeito. A senhora pode pegar um avião, vai lá para Brasília e tentar resolver essa situação. Agora, não joga um problema que não é do Wagner Petrini, não é do secretário municipal da Habitação que está fazendo em excelente trabalho e dizer que é problema do prefeito. Nós temos que o prefeito tenha a tarefa de não deixar essas pessoas desassistidas. Agora, eu suplico e peço para a senhora não fingir. Obrigado.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Bom dia senhor presidente, bom dia senhores vereadores, bom dia senhoras vereadoras. Hoje venho a esta tribuna para mim poder trazer aqui uma visita que que eu fiz a Florianópolis. Foi a primeira visita fora do estado do Rio Grande do Sul que a gente fez através aqui do Legislativo e gostaria de apresentar para os nobres colegas que eu tenho certeza absoluta, vereador Fantinel, vereador Rafael, que vai ser um, assim, vamos dizer, revolucionário se nós trouxermos para Caxias do Sul. Se nós trouxermos essa empresa para Caxias do Sul eu tenho certeza absoluta que nós vamos resolver o problema de vagas e os problemas principalmente na área dos deslocamentos dos alunos, enfim. Então tivemos uma agenda...