VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente, colegas vereadores e a plateia. Eu gostaria de fazer um voto de congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza Rosa.
 
Parabenizo os 62 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza Rosa, localizada no bairro São Leopoldo, atualmente...
 
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Peço a palavra.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB):
 
... conduzida pela diretora, professora Angelita Barbosa e que há mais de seis décadas vêm oferecendo educação pública de qualidade.
Um breve histórico da escola:
No dia 8 de abril de 1961 houve a fundação das “Escolas reunidas da Avenida São Leopoldo” para em 8 de janeiro de 1964 receber o nome de Grupo Escolar Professora Maria Luiza Rosa.
Em quatro de outubro de 1970 foi inaugurado o novo prédio na Rua Emanuel Boniatti.
Em 20 de novembro de 1986, passou a se chamar Escola Estadual de 1º Grau Professora Maria Luiza Rosa.
É uma escola tradicional no bairro São Leopoldo, atualmente com turmas do quinto ao nono ano. Por muitos anos, também recebia alunos de outros bairros como Santa Corona e Villa Lobos.
A escola está precisando de atenção, de reforma na sua estrutura física interna e externa, já sofreu com muitos alagamentos, quando o arroio Pinhal transborda em temporais e invade a parte térrea.
 
       (Texto fornecido pelo orador.)
 
Muito obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidente. Bom dia aos colegas vereadores e vereadoras, às pessoas que nos acompanham aqui na plateia, às pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, TV Câmara. Eu quero fazer um voto de congratulação aqui a uma pessoa muito especial, delegada Andrea Mattos, delegada responsável pela Delegacia de Combate às Intolerâncias de Porto Alegre. Temos apenas duas delegacias especializadas no estado do Rio Grande do Sul, e a delegada Andrea Mattos, hoje, recebe o Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa, pelo deputado do Leonel Radde. Delegada Andrea é conhecida no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil pelo combate às intolerâncias e uma delegada da Polícia Civil que cumpre um papel muito importante de estar à frente de inúmeras investigações nesse sentido. Então queria aqui, em nome desta Casa, parabenizá-la pelo trabalho e pela distinção tão importante da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul. Obrigado, presidente.
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VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Aproveito então este momento para dar os parabéns aqui ao Projeto Impulso, ao nosso amigo Akácio e a todo pessoal que está participando. Lembrando que esse projeto aí começou 10 anos atrás. Não é, Akácio? Na ocasião, começou lá no Bairro Monte Reale, onde a gente acompanhou também. E hoje o projeto está ali em frente... vou dizer antiga Marcopolo, mas em frente aos pavilhões da Marcopolo, na Avenida Marcopolo, no Planalto, que faz um trabalho belíssimo. Quando eu posso participar eu participo também, mas eu às vezes não consigo. Mas eu tenho a minha neta, que está aqui comigo hoje, que participa também. E tantos amigos, tantas pessoas daquela região, de toda a região que participam. Então, eu acho que hoje essa passagem dos 10 anos eu parabenizo aqui. Depois vai ter, então, a homenagem. Muito, muito obrigado a você que fazem um trabalho belíssimo. A todas as crianças e jovens, também aos adultos e as pessoas que às vezes participam das feiras. Às vezes tem apresentações, tem feira de apresentações também na pracinha, ali em frente à Marcopolo. Isso é muito bom para a nossa região. A gente agradece muito o trabalho de vocês ali.
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Não houve manifestação

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Obrigado, senhor presidente, queridos colegas. Hoje eu venho aqui nesta tribuna fazer uma reflexão. A minha fala é mais reflexiva do que todas as falas talvez que eu tenha feito nesta Casa até o presente momento. Eu não posso esconder, senhoras e senhores, o momento. Eu não posso colocar uma cortina na frente do momento que eu estou passando; e como eu estou passando. Então eu me senti, com toda humildade, no direito de vir aqui fazer uma reflexão junto com todos vocês. Estamos na Semana Santa. Sexta-feira, eu sei que a maioria aqui dentro dos funcionários, dos colegas vereadores, vão comer peixe, porque comer carne é pecado, não é? Vão subir o morro nas procissões, vão ir às missas para honrar quem lá? Para honrar Jesus Cristo. Que está aqui nosso símbolo aqui. Porém, a maioria que faz isso não se lembra e não pensa qual é o motivo pelo qual ele foi crucificado? Qual foi o motivo? Que todo mundo honra Cristo, respeita, come peixe, vai à procissão, sobe o morro, muitos de joelhos para fazer penitências, vão às missas, mas não se lembram por que ele foi crucificado. Sabe por que ele foi? Para perdoar os nossos pecados. Todos os pecados, o mais pequeno e o mais grande. Então a reflexão é a seguinte: esses que vão comer o peixe, vão subir o morro, vão à missa, vão fazer penitência para honrar Jesus Cristo, sabem que ele morreu por uma única razão: perdoar os nossos pecados, perdoar aqueles que erram. E aqueles que fazem tudo isso, mas agem de uma forma diferente, tem uma palavra que os define, mas eu não vou falar essa palavra, porque todos sabem. Então sejamos um pouco mais verdadeiros. Não é difícil de a gente ser verdadeiro. Então essa reflexão da Sexta-Feira Santa que eu queria deixar para vocês. E a segunda fala é uma fala que reflete a história do nosso país, da nossa cidade, história essa que eu fiz parte em alguns momentos. Em 1989, há 34 anos – muitos aqui não tinham nem nascido – este cara aqui que vos fala, há 34 anos, andava nas ruas desta cidade fazendo campanha para o então candidato a presidente Fernando Collor de Mello, que era na época em quem eu acreditava. Vocês sabiam, gente, que a gente não podia andar com uma camiseta do Collor de Mello ou um bóton, porque senão a gente apanhava. A gente apanhava na rua de Caxias do Sul. Tinha que fazer a campanha em off. Não podia usar nada, porque senão tu arriscavas apanhar. Por que a gente arriscava apanhar? Muitos aqui não lembram, não é? As ruas de Caxias do Sul, as ruas de Porto Alegre, as ruas de São Paulo, a Avenida Paulista, Rio de Janeiro, Minas Gerais, era um mar de gente que gritava: Lula lá, uma estrela brilha. Lula lá! É! Porém, quem foi que se elegeu? Collor de Mello. E aí todo mundo disse: “Mas como? As ruas eram só...”. Elegeu-se o Collor de Mello e aqui nós não estamos falando em urnas. Elegeu-se o Collor de Mello. Em 2016, nós tivemos uma eleição aqui em Caxias onde meu hoje amigo Néspolo era o favorito em absoluto e todo mundo dizia: “Está eleito no primeiro turno!” Vinte e dois partidos, a máquina na mão. No interior, era Néspolo; na cidade, era Néspolo; por tudo era Néspolo. Quem se elegeu? Quem estava em 4º lugar, com a maior votação da história desta cidade. Em 2022... Comigo junto, tá? Eu estava junto. Em 2022, o que se via no Brasil? Avenida Paulista, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Caxias, Bolsonaro “mito”, Bolsonaro “mito”. Aqui nós não estamos falando de urnas. Estou falando dos resultados. Quem se elegeu? Lula. “Mas como, se ele não aparecia? Mas éramos só nós!” É, se elegeu o Lula. Onde é que eu quero chegar com isso, gente? Com essa reflexão? Que existe, no Brasil, uma chamada maioria silenciosa, aquela que não se manifesta, aquela que não faz comentário nas redes sociais, aquela que não discute nos bares, aquela que não participa de reuniões políticas, aquela que se você falar para ele de política, ele diz: “Eu não gosto de política.” Essa maioria silenciosa, senhoras e senhores, ela se manifesta só uma vez: na urna, onde ninguém enxerga em quem ela está votando. E muitas vezes, dentro de uma família, tem o pai e a mãe que dizem “Ó, gurizada, vocês tem que votar no Pedro, porque a gente está apoiando o Pedro”, e a gurizada vai lá e vota na Maria. Por quê? Porque eles entendem que a Maria merece mais. E votam na Maria. E aí se elege aquela pessoa que não tinha barulho na rua. Onde é que o final dessa minha reflexão quer chegar, senhoras e senhores? Que hoje, a situação que eu estou passando aqui e o que vai ser decidido sobre a minha vida, o meu futuro e o meu sonho político dentro desta Casa, depende de uma pressão em cima de V. Exas. que está vindo da onde? Da televisão, dos jornais, das rádios, da internet. Não se esqueçam: esses meios aqui não vão reeleger vocês, esses meios aqui não vão votar em vocês. Quem vai votar em vocês é aquela maioria silenciosa que só vai se manifestar naquele dia. E aonde eu quero chegar com isso, senhoras e senhores? É que eu, naquele dia que eu me retratei aqui, eu pedi uma coisa para vocês: justiça. Justiça! Então, o que eu peço e pedir a gente pode pedir aquilo que a gente quer, não é? Não significa que vai ser atendido. Eu peço a senhores e senhoras que escutem essa maioria silenciosa. “Ah, mas como é que eu vou escutar? Onde é que eu vou ver? No barzinho da esquina, no armazém, no frentista do posto, na farmácia, não é, vereadora Gladis, no chão de fábrica, no meio da roça. Ali, vocês vão ouvir a maioria silenciosa. Depois que vocês ouvirem aqueles que vão se lembrar, tomem as decisões que vocês vão tomar, porque aí eu tenho certeza, absoluta certeza de que será feita a justiça. Não são os meios de comunicação que elegem a gente ou que reelegem a gente. É essa maioria silenciosa que não fala, não discute, não briga, não faz comentários, não gosta de participar de nenhum tipo de coisa política, mas eles estão ali fora, gente, e eles pegam o celular e rolam, eles observam, eles analisam, acompanham e julgam; e o resultado do julgamento é na urna. Então, não se sintam, não se sintam oprimidos pela imprensa, porque a imprensa, daqui um ano e meio, não vai estar nem aí para nenhum que está aqui dentro, nenhum. Mas aquela maioria silenciosa, que está só observando o que acontece, vai escolher o novo prefeito de Caxias e vai escolher os 23 que vão estar aqui dentro. Então, tudo o que eu peço: deem envolvidos a essa maioria silenciosa, porque ouvindo eles, vocês trilharão o caminho do povo, que, segundo o que está escrito, senhor presidente, a voz do povo é a voz de Deus. Obrigado.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, colegas vereadores e vereadoras. Ontem, nós tivemos uma importante audiência pública que foi meio que atravessada essa audiência pública, vereador Cadore, porque a gente estava planejando uma audiência maior com os prefeitos da região, com as entidades que defendem a saúde, mas foi importante porque é uma pré-audiência maior que está sendo organizada pela Câmara de Vereadores, Comissão de Saúde e também pelo Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde. Mas eu trago alguns dados são novidades, não é, aqui para nós de Caxias do Sul e principalmente os colegas vereadores que, às vezes, eu canso de falar, mas é importante a gente repetir para que a gente compreenda. Caxias do Sul, comunidade, nós temos a gestão da saúde plena dos 48 municípios da região desde 2006. Então, desde 2006, Caxias do Sul, ela absorve o atendimento de alta, de média e alta complexidade de toda a região aqui da nossa Serra Gaúcha. Todo município do Brasil constitucionalmente é obrigatório investir 15% em saúde, 15% obrigatoriamente em saúde de baixa, média e alta complexidade, onde tem hospitais que têm alta complexidade, porém, a política que fizeram a partir da Constituição e criaram Municípios e mais Municípios, que é só para engessar a máquina pública, vereador Velocino Uez. De um Município, criaram dez, com 1.500 habitantes cada um, daí tem uma Prefeitura, tem Câmara de Vereadores, tem Comarca, tudo para gerar cargos, despesas públicas. E esse pessoal não tem hospitais. Não tem nem médico que vai lá. Eles vêm para os grandes centros urbanos para fazer os seus procedimentos. E Caxias acaba absorvendo essa demanda. E esse pessoal, eles nem tem onde gastar, esses Municípios, esses 15% em saúde. Então muitos deles acabam comprando ambulância, comprando vans, comprando carros para trazer seus pacientes para esses grandes centros urbanos, que é o caso de Caxias do Sul. Convencionalmente, então 15% todo Município brasileiro. Caxias do Sul, nesse último quadrimestre, investiu 25,63%, foram 25,63%, 10% a mais do que o obrigatório. Por que eu chamo atenção nisso? Porque nós temos mais de 500 mil habitantes e 500 mil habitantes de diversas diferenças na nossa cidade. Por exemplo, esse novo censo, mesmo que atrasado, ele vai ser importante para a gente fazer um desmembramento social. Vejamos, se a gente pega – vereador Fiuza, o senhor que foi secretário de Habitação – todo o bairro, a região do Santa Lúcia, o Santa Lúcia agrega diversos bairros, diversas regiões, loteamentos, mas nele está a vulnerabilidade. Só que, como o bolsão ali é maior financeiramente, diz o seguinte: “Não, ali não precisa investir tanto em saúde, não precisa investir tanto em educação, em residências, porque ali o poder aquisitivo é mais alto.” Se tu pegas a região centro, da mesma forma, mas a gente esquece que a gente tem o Flor da Serra atrás do Panela Velha, que a gente tem o Vila Ipiranga, que a gente tem o Beltrão de Queiroz, que a gente tem a zona do cemitério. Então esse censo vai ser importante para isso. Então, vejamos 15% condicionalmente em saúde e nós estamos investindo 25.  As receitas que entraram eu digo até dezembro do ano passado, 56,11% foram do Município; do Estado, foram 8,44 e da União, 35,45, ou seja, o grande quantitativo financeiro é do Município. Caxias do Sul, o nosso município, nós temos no total de tanto SUS e privado 1.478 leitos, 1.478 leitos (672 SUS e 802 privados). A taxa sempre a média de ocupação dos leitos de UTI, 90% e a ocupação hospitalar, 80%. Então 90% UTI e 80% as internações. Quando a gente fala isso é muito preocupante, porque eu vou trazer outros dados, e vocês vão entender o diagnóstico que eu faço. Quando vem uma pessoa que é baleada, atropelada, acidentada, caiu de uma escada, ela entra para o leito de UTI, mas quando tem pessoas que precisam, por exemplo, meu pai fez um procedimento cirúrgico da carótida, um leito de UTI teve que ser reservado para ele. Precisando ou não, aquele leito estava lá. Mas se meu pai tivesse acontecido algum acidente, e esse pessoal tivesse aqui utilizar os leitos, meu pai não ia poder fazer o procedimento cirúrgico, mas ele tem plano de saúde. Mas o SUS é diferente, as pessoas – e quem está me acompanhando sabe, a gente conhece os relatos – sempre vão ficando para trás. Em 2016, quando o prefeito Alceu entregou a Prefeitura, Caxias tinha 29.931 pessoas aguardando consultas com algum tipo de especialista. Ontem, a vereadora Tatiane fez uma fala aqui de neurologistas do que está faltando, eu falei diversas vezes esses dados também, mas é importante que ela apontou uma situação: quando o prefeito Cassina pegou a Prefeitura com 39.946 pessoas, ou seja, dez mil pessoas a mais do prefeito Alceu. Quando veio a pandemia, e aí o sistema de saúde foi bloqueado, porque todos os leitos e consultas ficaram só para a questão da covid, em 2020 nós ficamos com 46.593 pessoas. Agora, atualmente, nós temos 40.477 pessoas aguardando algum tipo de consulta com especialista no CES. Mas vejamos que nós passamos, vereador Fiuza, um período da nossa história, que bom que a gente esqueceu e que o senhor continua aqui pelo seu trabalho, os ruins saíram e os bons permanecem, mas nós perdemos 150 médicos especialista no CES. Vou dar um exemplo: reumatologista. Nós não temos nenhum reumatologista no Sistema Único de Saúde. Só que nós temos três mil pessoas na lista de espera, três mil pessoas para um tipo de especialidade. Para 900 e poucas crianças nós precisamos de atendimento neurológico. Exames, em 2016, eu pego esse dado, esse recorte, quando o prefeito Alceu deixou a prefeitura: 7.791 pacientes aguardando algum tipo de exame. Pasmem, hoje nós temos 26.285 pessoas. Quase 20 mil pessoas a mais em nove anos. Em 2019, quando teve aquele processo do impeachment, a gente tinha 5.697 pessoas na lista de espera. Com o crescimento da covid e as pessoas que ficaram em casa sem deixar de procurar o atendimento em saúde, em 2021 a gente já tinha 8.166 pessoas aguardando algum tipo de cirurgia. Hoje, só pacientes de Caxias do Sul, nós temos 10.278 pessoas. Ou seja, de 2019 a 2022, migrou de 5.697 pacientes para 10.278. São cirurgias já agendadas e não realizadas. As internações aqui em Caxias do Sul, eu chamo a atenção também para os colegas observarem esses dados, porque é importante, o total de internações realizadas em Caxias do Sul, pacientes de outros municípios, de 24%. Ou seja, do total dos leitos SUS que nós temos na nossa cidade 24% são de pacientes SUS quando é para atendimentos, atendimentos: exames, procedimentos de consultas. Vinte e quatro por cento. Isso representa, para o município de Caxias do Sul, o custo de 37% para custear, além daquele valor que vem do governo federal. Quando a gente fala de outros pacientes de outros municípios, de média complexidade, que é atendimento, por exemplo... (Esgotado o tempo regimental.) Depois, na sequência, uma Declaração de Líder.
PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Segue em Declaração de Líder.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Quando a gente fala de atendimento, uma cirurgia mais básica, pedra na vesícula, que é média complexidade, que a pessoa pode esperar, 18% dos pacientes são de outros municípios e 28% o município de Caxias do Sul tem que subsidiar. Mas veja bem, aqui é o dado mais preocupante, vereador-professor Zanchin, o senhor que é economista e entende de números. Quando a gente fala de alta complexidade, que são aquelas cirurgias vasculares, cirurgias neurológicas, oncológicas, 46% da alta complexidade, aqueles leitos que precisam de reserva de UTI, aquelas pessoas que ficam por dias, semanas ou meses com uma internação, 46% são pacientes de outros municípios, o que representa para os cofres da Prefeitura de Caxias do Sul custear 47% do atendimento dessa população. Bom, eu vou pegar um recorte de um valor só do Hospital Geral. Além de o município, como eu falei, arcar com essas porcentagens, no Hospital Geral, só em 2022, foram necessários R$ 6.453.817,97. Quase R$ 6,5 milhões para custear os valores de produção que extrapolam o contrato. Ou seja, Caxias do Sul custeou 6,5 milhões para o Hospital Geral. Só na alta complexidade 52% o município pagou, desses 6,5 milhões para custear atendimento de outros municípios. Ou seja, 3,2 milhões que poderiam ser investidos na saúde dos nossos munícipes, abrir uma UBS, ampliar o número de funcionários nas nossas UBSs, ampliar exames, fazer exames de ressonância, uma ressonância que demora 20 meses, uma colonoscopia que demora 52 meses. Esse valor de 3,5 milhões só no Hospital Geral podia ser usado para custear o atendimento da nossa população que está na lista de espera. Mas a gente usa para quê? Para custear o atendimento dos outros municípios. No total o município gastou, eu digo que é um gasto porque quando é investimento em saúde é um investimento, mas a gente está gastando dinheiro nosso, de imposto dos nossos caxienses, que a gente podia usar para garantir creche para as nossas crianças, reformar as áreas de lazer, bancar mais projetos culturais... Nós gastamos 28 milhões por mês que o município teve que custear para atender tanto exame, tantas consultas e tantas cirurgias para municípios da região. Por isso que nós extrapolamos o nosso orçamento de 15% para 25%, o nosso custo em saúde. Em 2019 foram 79 milhões no total do ano. Agora, em 2022, ficou 28 milhões um mês. Que eu digo, o governo federal botou a corda no pescoço do município de Caxias do Sul, nós estamos estrangulados, mas os municípios da região viram as costas quando são chamados para participar de uma colaboração para a saúde do nosso município. Então, nós precisamos fazer uma grande audiência pública, colegas vereadores, e o prefeito Adiló, com todo respeito que eu tenho a ele, tem que arregaçar as mangas e cobrar desses prefeitos, bater na porta de cada prefeitura, junto com a Câmara de Vereadores, botar o dedo na moleira desses prefeitos, de associações, Amesne, a UNE, todas as associações, e dizer: Nós queremos o custeio.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Seu aparte, vereador Dambrós.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Um aparte, vereador.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Eu preciso me manifestar porque é um tema de todos os dias, é um tema de todos os dias no WhatsApp nosso. Estivemos quinta-feira passada em Carlos Barbosa na reunião com muitos vereadores, o diretor do Hospital Geral, Sandro Junqueira, esteve, a colega Marisol também foi, o colega Renato, e nós retiramos um documento onde será entregue hoje, dia 05, para a Amesne.  Porque hoje o município coloca, no Hospital Geral, perto de 1,6 milhão/mês, com fomento, enfim, e aí nós estamos com muitos, muitos, mas muitos que saíram... pagavam o plano e não consegue mais pagar. Então uma das ideias é a conta referência, faz a cirurgia e volta para o município fazer o tratamento final. É uma ideia boa e acho que os hospitais, por exemplo, Flores da Cunha, Antônio Prado, estão ociosos, ocupação talvez 50%. Agora, Rafael, é um tema eu nos preocupa muito, é um tema que no dia a dia, por exemplo, o Davinir, lá do Centenário, guardou 10 mil a vida inteira... Não tem o que fazer, vai ter que gastar particular para fazer a operação da vesícula da esposa ou a esposa vai morrer. Então nós estamos sentindo próximo da gente. Nós estivemos num almoço e ele foi sozinho no almoço, domingo, e ele falou para mim e para o Renato: Toda a minha reserva vou gastar particular para fazer a cirurgia, que a minha esposa está guardando há três anos e ela vai morrer! Bem próximo a nós estão acontecendo, as coisas. Então precisamos achar uma saída porque o município, eu nunca vi uma situação de tantas pessoas próximas desesperadas, que não conseguem uma cirurgia. Parabéns pelo tema.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. E eu afirmo com esses dados oficiais da secretaria de Saúde, que a nossa saúde de Caxias do Sul, o histórico dela, nós estamos neste momento no estado de colapso da saúde. A saúde de Caxias do Sul está colapsando. Os leitos estrangulados, as filas de espera no seu auge, sem profissionais querendo entrar na rede SUS. Nós estamos com a Saúde na UTI. A bandeira está preta na nossa saúde. Seu aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Obrigado, vereador Rafael. Parabéns aí sempre pelo seu trabalho na questão da saúde, que realmente é uma situação muito complicada. Eu estava até fazendo um comentário aqui com o vereador Lucas Diel a respeito do que os prefeitos da nossa região aqui, das 48 prefeituras, vão a Brasília fazer. Eles vão pedir dinheiro para comprar ambulância. Para quê? Porque eles tendo bastante ambulância, quando alguém fica doente, manda para Caxias.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Se possível, um aparte.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Então eu acho que nós teríamos que fazer, é uma opinião minha, o senhor falou do prefeito, eu concordo cem por cento. Mas eu acho que nós teríamos que nós aqui, a Câmara de Vereadores fazer um trabalho em conjunto com os deputados gaúchos para a gente ter uma conversa em cima da questão das verbas e emendas que são direcionadas à saúde, que venham para Caxias do Sul. Que se não é possível que venham todas elas, mas que venha pelo menos a metade dessas verbas que são destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul. Por que o que acontece? Tem cidades, como o senhor mesmo falou, que recebe emenda e verbas a para saúde e nem o hospital não tem. Então isso não é correto. Isso, a gente tem que fazer um trabalho em conjunto para a gente conseguir conscientizar esses deputados e talvez alcançar alguma ajuda ali frente. Obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Eu só vou dar um exemplo para o senhor. Um município vizinho, Flores da Cunha, eles têm o Hospital Fátima ali, eles têm 50 leitos, em torno, ociosos. A estrutura deles é espetacular, com ar-condicionado, TV, eles têm uma estrutura fantástica. É um hospital filantrópico; muito com emendas parlamentares. E está sobrando 50 leitos ali no hospital. Só que Caxias não tem mais dinheiro e não pode comprar leitos ali em Flores da Cunha, mas eles mandam os pacientes dele para cá. Porque eles não habilitados em média e alta complexidade. Então Caxias do Sul tem que custear o leito deles. Agora, nós temos pessoas há 15 dias nas UPAS, já tem mais de quatro pessoas que me procuram há dias, só que essas pessoas não podem ir para Flores da Cunha. Seu aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado. É rapidinho, vereador Rafael. Parabéns pelo tema. É impressionante, 49 municípios mandando seus doentes para Caxias. Caxias tendo que pagar essa conta. A população de Caxias com 40 mil [ininteligível] pessoas esperando consultas, 10.278 pessoas esperando cirurgias. Vinte e seis mil, duzentos e oitenta e cinco pessoas esperando exames. É o colapso total da Saúde de Caxias. E a gente sabe que quem está precisando lá na ponta, talvez, seja um caso mais simples e vai agravando, até chegar a vez de ele fazer a cirurgia, fazer o exame, virou um caso muito complexo. As pessoas estão ficando... Até algumas estão morrendo por causa disso aí. Então parabéns pelo tema, Rafael. E a gente vai ter que pedir para o governador assumir essa responsabilidade junto com o prefeito de Caxias. Porque duvido que as Câmaras Municipais, os prefeitos da região queiram botar dinheiro em Caxias para ajudar a pagar essa conta. Parabéns, Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Só para concluir, presidente, eu quero parabenizar o trabalho que o senhor fez, junto com outros vereadores do Parlamento Regional, mas dizer que nós temos um elefante branco aqui em Caxias do Sul – 118 leitos do Hospital Geral. E, ontem, o diretor do hospital aqui nesta tribuna afirmou que realmente o Hospital Geral está vendendo a estrutura para o setor privado. Enquanto isso, as pessoas oncológicas, segundo o Geraldo do Virvi Ramos, estão aguardando na fila e o privado está utilizando os serviços do SUS. Quando a gente busca emenda para esses aparelhos é para o pessoal do SUS usar, não para o privado utilizar a estrutura. Obrigado.
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VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, quem nos assiste também pela TV Câmara, canal 16. Antes de mais nada, gostaria de me solidarizar com... Recebi uma notícia agora, que foram algumas crianças mortas em ataque à creche de Blumenau. Então, um cidadão armado com um machado entrou nessa escola e fez esse ataque. Então me solidarizar com as famílias que estão neste momento de dor. Falar um pouco, como sempre, sobre segurança pública aqui no nosso estado e no município de Caxias do Sul. Ontem tivemos uma reunião em conjunto com o prefeito, com o secretário de Segurança do Município, onde que o secretário adjunto de Segurança Pública do Estado esteve presente, com diversos delegados, coronéis do Estado do Rio Grande do Sul, onde eles realizaram a reunião do RS Seguro, que foi sediado aqui no nosso município. Deu para perceber o envolvimento da segurança pública como um todo em nosso município, a dedicação e o esforço que eles estão empenhando para reduzir os índices de criminalidade. Aqui eu trago algumas notícias. Operação prende suspeitos de integrar grupo que planejava roubo de armas sob perícia no RS – que foi no dia de ontem. No dia de ontem, aqui em Caxias do Sul, a Polícia Civil realizou operação contra extorsões e prendeu uma pessoa em Caxias do Sul. Ontem também: Homem é preso com 9 quilos de cocaína em Caxias do Sul. Prejuízo ultrapassa o R$ 1,5 milhões para o crime organizado. Então a gente vê que os órgãos de segurança, com toda a integração que está ocorrendo em nosso município, graças ao bom Deus estão conseguindo reduzir esses índices de criminalidade. Mas eu trago aqui uma notícia também que me chamou muito a atenção hoje de manhã cedo, muito a atenção, o título dela até vou pegar aqui no meu celular: Governo federal extingue medalha que homenageava princesa Isabel, libertadora dos escravos. Os historiadores de plantão e quem estudou história sabem que... Eu tenho minhas colinhas, não é? Porque eu não sou historiador nem nada, mas enfim. Aos que não sabem, dia 13 de... Só para não me confundir aqui. Treze de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea pela princesa Isabel, que aboliu a escravatura. E o atual governo de esquerda, que tanto defende as pessoas, a minoria, como foi defendido aqui ontem, defenderam as cotas para os negros, e com todo o direito, aí vai o governo da esquerda... Do ladrão, não é? Porque, para mim, continua sendo um ladrão o descondenado. Mas, para mim, condenado igual. Em três instâncias condenado. Fizeram uma manobra jurídica ali. Para mim, é condenado. Aí o cara me revoga uma mulher que teve a coragem na época, a princesa Isabel, a coragem, porque naquela época tinha que ter coragem para fazer o que ela fez. Aí esse atual desgoverno extingue a medalha que homenageava a princesa Isabel, libertadora dos escravos.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Uma Declaração de Líder para a bancada do PT.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Não, aí a gente vê que o negócio está “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Falam, fazem e acontecem, mas aí aparece essa palhaçada aqui.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Declaração de Líder. Bancada do Novo.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Mas por quê? Por que foi extinto esse mérito, a Ordem de Mérito Princesa Isabel? Por quê? Ah, porque foi criado durante o governo Bolsonaro. Porque não tem outra explicação. Não tem explicação. E olha só: a medalha, a Ordem de Mérito Princesa Isabel, era concedida a pessoas físicas e jurídicas cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos do país. A esquerda, que é árdua defensora dos direitos humanos, por que não fala disso aqui? “Ah, não, mas é o governo Lula. Não, o Lula pode tudo. Ele é o senhor da razão! Ele é o certo!”. É o que a esquerda prega aqui, não é? Então nós temos que parar com essa demagogia, parar com esse mi-mi-mi, com esse falatório aqui de dizer que está tudo certo, porque está tudo errado. Que nem foi dito ontem nesta tribuna, não sei se foi o vereador Scalco, não sei quem falou, mas, assim, até agora, tudo o que prometeram, aconteceu tudo ao contrário, tudo ao contrário. Foi o vereador Bressan que falou, se eu não me engano, o vereador Bressan que trouxe aqui as questões aí desse desgoverno. Então já está tudo ao contrário. Prometeram mundos e fundos, fizeram a bel-prazer o estelionato eleitoral, iludiram a população, para que? Para sucatear o Brasil, para tornar o nosso país uma piada a nível internacional, uma vergonha. E ainda igual, e quero reforçar, os ditos defensores dos direitos humanos, da população negra, da minoria, está aqui: revoga o mérito, a Ordem de Mérito Princesa Isabel. Uma mulher, vou repetir, uma mulher que teve coragem na época, em 1888, de assinar a abolição da escravatura. Então, assim, vamos começar a rever os conceitos e os discursos que estão sendo trazidos, porque defendem, defendem, defendem, defendem, mas defendem um governo, esse atual governo, que está fazendo tudo ao contrário do que eles mesmos defendem. Então é uma dicotomia, é um absurdo, as informações não se encontram e a gente não sabe nem chegar... A gente acha que é piada isso aqui. Mas não é. Se vocês procurarem na imprensa aí é só digitar no Google, só digitar no Google, só porque foi criado pelo governo Bolsonaro. Mas, enfim, a gente sabe que o modus operandi desse governo é, vou usar de novo a palavra, sucatear e desfazer o que foi feito, principalmente as coisas boas do governo Bolsonaro. Obrigado, presidente.
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VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Confesso que eu ouvi aqui o discurso agora do colega Bortola e não entendi nada, mas eu quero falar também, vereador, sobre o governo federal, mas eu quero falar sobre a nossa cidade, eu gosto de falar sobre Caxias e vou falar hoje. Senhor presidente, eu gostaria de falar e refletir aqui...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Permite um aparte, vereador, antes de o senhor...
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Pois não, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu só gostaria, vereador Edi Carlos, que a TV Câmara filmasse e a sua neta, a Maria Luiza, desculpa lhe interromper, vereador, mas na sua cadeira. Que orgulho, vereador, está aqui lhe visitando hoje. Então, TV Câmara, por favor. Dá tchau ali, Maria Luiza. Está aqui aparecendo na TV. Obrigado, vereador Edi.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereador Rafael Bueno. Então, senhor presidente, eu quero hoje aqui refletir com os senhores e as senhoras o verdadeiro papel da representatividade e da política. Há pouco dias, nós ouvimos aqui o prefeito, o prefeito Adiló indo a Brasília. Pudemos acompanhar pela imprensa, que na capital federal o nosso prefeito entrou em contato com o Ministério da Saúde declarando inclusive que Caxias do Sul vai se inscrever no Programa Mais Médicos. Um programa importantíssimo, vereador Rafael Bueno, o senhor trouxe, e eu quero lhe parabenizar pela fala do senhor aqui nesta tribuna, que me antecedeu, sobre a saúde em nossa cidade, onde o senhor disse que a nossa saúde está na UTI. Mas o nosso prefeito então declarou que vai se inscrever no Programa Mais Médicos. Programa importantíssimo, que deixou saudades para a nossa saúde pública de Caxias do Sul. Visitou também o Ministério dos Portos e Aeroportos. Ele esteve pessoalmente com o nosso ministro Márcio França, meu amigo, meu colega de PSB, onde trataram do Aeroporto Regional de Vila Oliva. Visitou também o Ministério dos Transporte, visitou a Embratur, onde já levou o assunto da Festa da Uva, também visitou os nossos senadores Luiz Carlos Heinze e também o Mourão, e esteve em parte significativa das agendas, vejam bem, esteve em parte significativa da sua agenda acompanhando a nossa deputada federal, representando Caxias, ex-vereadora desta Casa Denise Pessôa. Esse tipo de agenda, esse tipo de agenda de política é que nos dá esperança, pois já tivemos aqui em Caxias do Sul há pouco tempo, não muito longe, que eu era vereador aqui nesta Casa, um prefeito, um prefeito que não falava nem sequer com o governador do estado, que na ocasião era o governador Sartori. Por exemplo, quando o governo era ocupado pelo Sartori, infelizmente, Caxias do Sul não soube aproveitar aquele momento que nós tínhamos o governador aqui da nossa cidade. Infelizmente, o prefeito da época. Então ele fazia uma política de birra, uma política infantil, ele se recusava a descer do palanque e governar a nossa cidade. Então, para ele, o mais importante não era achar soluções dos problemas como falamos aqui da saúde, do transporte, de tantos outros problemas que as nossas pessoas lá no bairro, nas suas casas solicitam, o problema que nós temos no próprio aeroporto, então como falei agora, como nós temos na educação onde muitas pessoas ainda dependem de vagas de creche e não conseguem. E ele não via isso. Por isso que eu trago esse assunto a esta Casa: precisamos valorizar esses simples atos. Caxias do Sul voltou a ter representatividade em Brasília. Nossa representatividade lá precisa abrir portas para o nosso Município. E o prefeito Adiló e a deputada Denise estão de parabéns, mostraram maturidade política. Ao superar sua dificuldade política, deram um grande sinal, colocaram a nossa cidade em primeiro lugar. Eu tenho certeza de que esse tipo de atuação irá durar durante todo o mandato do prefeito e da deputada. Então quero dizer que o que eles fizeram lá em Brasília...
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): ...O prefeito, a deputada, foi um grande ato de política, ato dos dois representantes da nossa cidade, onde, com certeza, vamos ter aqui na cidade de bons frutos. Seu aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu acho que esse tema é bastante importante e queria dizer que nós, mesmo aqui nesta Casa, enquanto bancada de oposição, a nossa posição sempre vai ser de uma oposição responsável. Então eu acho que é isso: juntar, unir esforços para uma coisa que é bom para a cidade, isso, independente do partido político, acho que qualquer pessoa que sabe que é nosso posicionamento, independente do partido político, independente da ideologia que muitas vezes são contraditórias, nós faremos esses esforços. Quero parabenizá-lo por esse tema tão importante. O próprio prefeito Adiló, teve um dia que eu disse ali na tribuna, que estava tendo a reunião da frente dos prefeitos, e me parece que, naquele momento, ele não pôde participar, mas ele foi em seguida, então esse tipo de atitudes é uma atitude que se espera numa democracia e numa República. Então, diferentemente, depois nós vamos poder falar sobre isso, do que o vereador Bortola falou, essas revocações, essas coisas não é porque foi feito simplesmente no governo Bolsonaro. Tem-se explicação para tudo e quando a coisa é boa, independente do governo, a gente aplaude, parabeniza e segue. Então eu o parabenizo também por esse tema tão importante.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Um aparte.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): De imediato, o seu aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Obrigado, vereador Edi Carlos. Bom, eu falo com tranquilidade, porque não sou nem posição, nem oposição. Mas o que eu preciso dizer é que o prefeito Adiló é o primeiro prefeito que assume Caxias do Sul com os problemas que Caxias do Sul tem hoje. Porque nenhum outro antes, e aqui não é puxa-saquismo; aqui é falar a verdade, nenhum prefeito que esteve antes teve no colo o que ele tem. E aí é muito fácil criticar, é muito fácil dizer que a cidade está feia, que falta isso, que falta aquilo, que falta aquele outro. Mas e os que passaram antes por que não fizeram a parte deles? Agora está aí também com esse pepino do Magnabosco na mão, que pode acontecer de uma hora para outra e daí? E se acontecer? O povo que precisa das coisas, como o colega Rafael falou ali da saúde, vai cobrar de quem? Vai cair em cima de quem? Então eu digo assim, não é puxa-saquismo, mas é a realidade. Eu não gostaria de estar no lugar dele, nem por um salário de R$ 100 mil. Diria muito obrigado. Era isso.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereador. Continuando, então, falando sobre a atitude do nosso prefeito e da nossa deputada, que isso sirva de exemplo para todos nós. Precisamos então, vereador, já que o senhor falou, nos unir em torno das faladas pautas em comum. Esta Casa aqui é um exemplo, se mobilizou em torno da transferência da Maesa, vereador Felipe e outros vereadores que não estavam nesta Casa, e o município conseguiu tempos atrás. Se uniu em torno da ampliação do Hospital Geral e conseguiu. Se uniu em torno do quartel da zona norte, vereador Dambrós, nosso presidente, e também conseguiu. Hoje estamos lá. Então nós precisamos nos unir. E nos unir em torno da saúde, em torno do SUS, aproveitar o programa Mais Médicos. O credenciamento, vereador Uez, da nossa UPA Central é necessário, é urgente. Não conseguimos avançar um milímetro, vereador Bortola, não conseguimos avançar um milímetro no último governo federal sobre esse assunto. Precisamos deixar de fazer moções de contrariedade disto ou daquilo. Acredito, sim, que nós devemos ser mais propositivos. A grande maioria de nossos colegas aqui são propositivos, e olha que eu tenho admiração por todos vocês, de muitos de vocês, de todos vocês. Por isso que eu acho que nós temos que ser um pouco mais propositivos. Temos essa tentativa de pautas em comum, mas infelizmente o que dá Ibope mesmo é abordar os assuntos que nos dividem. Alguns gostam de entrar de sola, gostam de causar, alguns até fazem dancinha. Não estou aqui dizendo, vereadora... Onde é que está a vereadora Rose? Não estou aqui dizendo – só para concluir, senhor presidente – que é proibido ser oposição. Não, não é proibido criticar o governo do estado, criticar o governo federal, mas que façamos isso com maturidade, com argumento verdadeiro. Não se portando como, com todo o respeito, os tios e as tias do “Zap”. Com todo o respeito aos tios e às tias, mas não podemos nos comportar dessa forma. Nós que gostamos tanto de fazer moções... (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhor presidente. Nós que gostamos tanto de fazer moções de contrariedade, quero dizer, senhor presidente, que esta Casa, nos últimos meses, recebeu várias moções de contrariedade. E dizer aqui que quem é pedra hoje também pode ser vidraça. É isso. Precisamos virar a página. Vereadores, eu sempre disse nesta Casa, há muitos anos nesta Casa: precisamos nos unir. Precisamos comemorar o exemplo dado pelo prefeito de nossa Cidade, precisamos colocar nossa cidade em primeiro lugar. Senhor presidente, eu volto mais tarde a falar sobre esse assunto e outros assuntos.
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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores. Eu vou falar também sobre saúde, assunto importante, debatido sempre nesta Casa. Assunto quente, como se usa a expressão na linguagem popular. A Comissão de Saúde, que é composta pela vereadora Estela, pelo vereador Renato, pelo vereador Rafael, o vereador Bressan, está em constante ação e atividade. Hoje assume como assessor da nossa comissão o Roberto, que é enfermeiro, que trabalhou na UPA da zona norte, que trabalhou no CES. E eu tive a grata surpresa, à época, de as pessoas que conviveram com ele lá dizer “o Roberto fez falta”, quando trabalhou no CES. Aí ele trabalhou um tempo em um setor da Secretaria da Saúde, juntamente com a secretária Daniele. No momento que eu chamei o Roberto para vir como assessor do meu gabinete, eu vi a expressão da secretária Daniele: “Pô, Cadore! Tu me roubaste um excelente funcionário.” E hoje ele assume como assessor da nossa comissão, justamente pela expertise que tem. Ele vai estar juntamente comigo 24 horas conectado com a população porque quando se trata de saúde não tem hora e não tem tempo. Ontem participamos de mais uma audiência pública que tratou da saúde. Nós tivemos a presença do Hospital Pompeia, Hospital Virvi Ramos, os diretores do Hospital Pompeia, Virvi Ramos e Hospital Geral, a secretária Salete Sonda, coordenadora da 5ª Coordenadoria de Saúde, e o debate foi intenso e ele realmente constatou, não é novidade, que a saúde enfrenta dificuldades. Nós sempre apontamos a dificuldade dos agendamentos, das filas. Nós sempre reclamamos da demora da conclusão da obra do Hospital Geral, do impasse criado com o Hospital Pompeia. Mas a gente enfrenta a grande dificuldade que é o reajuste ou o repasse do Governo Federal no que se refere ao MAC, da Média e Alta Complexidade, dinheiro que vem para atendimento de alta e média complexidade, e do custeio que com certeza o Hospital Geral, na medida que concluir a obra e tiver a necessidade da operacionalização. E foi assunto forte aqui, o próprio Vereador Lucas, o Renato, o Rafael Bueno, e foi dito hoje aqui, da importância que temos de sentarmos o governo do Estado, Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal, para chamar os 48 municípios, Caxias do Sul e os 48 municípios para sentarmos presencialmente na mesma mesa. Ontem, por exemplo, na audiência pública, que foi feita e liderada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, o Alexandre, só tinha o presidente do Parlamento Regional online, o Gilmar Peruzzo, vereador de Nova Prata. Significa que a reunião ela foi uma reunião provocada regionalmente, envolvida toda a região, e ninguém acompanhou. Então no momento que eu assumi a Comissão de Saúde desta Casa eu disse que tinha vários objetivos, várias metas, mas a principal era e é reunir Caxias do Sul e os 48 municípios da região para discutirmos os problemas da saúde que envolve toda a região. Foi dito muito bem pelo vereador Rafael antes aqui e que eu não vou me deter muito em detalhes numéricos, o Rafael já fez isso, de que Caxias do Sul paga um preço muito alto. No ano passado 59 milhões de déficit do MAC e a prefeitura teve que aportar esses valores. Valores que poderiam ser usados para outra finalidade. Então o meu compromisso foi, desde do primeiro momento, e será de que o Executivo de Caxias do Sul e eu já tive a confirmação do prefeito municipal, da secretária Grégora e ontem no pronunciamento da secretária de Saúde, a Daniele, ela também expressou o desejo de reunir os 49 municípios e eu não irei medir esforços e não vou parar, em nenhum momento, até que esta reunião se concretize, até que o Executivo de Caxias do Sul, do PSDB, do mesmo partido que o meu, do mesmo partido do governo do estado, não assumam esse compromisso de agendarmos uma reunião. Eu juntamente com a Grégora a gente estipulou 30 dias, mais ou mesmo, 40, que é um tempo hábil, para nós convidarmos todos os secretários de Saúde de todos os municípios, prefeitos, para que essa reunião realmente aconteça. Então é um compromisso meu, é um compromisso nosso da comissão porque nós precisamos fazer mais. Caxias do Sul, por ter que atender a complexidade dos municípios pequenos, como foi dito muito bem aqui, eles compram ambulância, compram carros novos para trazer os doentes de lá e não assumem juntamente com Caxias, a responsabilidade do orçamento. Por que todos nós sabemos que, embora Caxias do Sul aplique mais de 25% em saúde, a obrigatoriedade é 15, há muita reclamação, há muita necessidade, e a saúde carece sim de um atendimento melhor. E tudo passa por orçamento. Concluindo, hoje à tarde, teremos a visita já agendada, e toda a Comissão de Saúde foi convidada. Em Bento Gonçalves, estaremos lá reunidos com o atual secretário da Saúde, o Gilberto Souza de Souza, que ele substitui a antiga secretária, que irá nos receber. E nós iremos lá numa tentativa de buscar informações de como é realizado o atendimento, como a secretaria age em Bento Gonçalves. Foi dito por muitas vezes aqui, pelo próprio vereador Felipe, por tantos outros vereadores, que Bento Gonçalves é modelo. E, se é modelo, e se é exemplo, nós como comissão, eu como presidente hoje à tarde estaremos lá fazendo essa visita e ouvindo do secretário todas as informações de como a secretaria age. Porque, ontem, mais uma vez, eu via o clamor das lideranças aqui de que em Caxias do Sul, a Saúde não está bem, e nós sabemos disso. E eu, como vereador e como presidente, irei continuar cobrando da secretária e do Executivo um atendimento e uma melhor atenção para a Saúde de Caxias do Sul. Era isso. Meu muito obrigado.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidente. Bom dia, vereadores. Teve um colega, um saudoso colega desta Casa, presidente do nosso parlamento, o saudoso vereador Biglia. Várias vezes, ele dizia que nós precisamos, às vezes, falar para os Anais, porque, daqui 50, 100 anos, as pessoas vão recorrer aos Anais da Casa e vão saber que ideias foram colocadas e contrapostas. Eu ouvi atentamente um vereador que me antecedeu aqui, falando sobre um tema muito presente para a historiografia, que é a rediscussão de monumentos, a rediscussão e a revisitação de patrimônio histórico. O vereador que me antecedeu falou sobre a revogação por parte do governo federal a uma ordem, Ordem ao Mérito Princesa Isabel, e que foi revogada em substituição a essa ordem ao mérito, que distingue e valoriza pessoas que lutaram pelos direitos humanos, meu amigo e vizinho, vereador Edi Carlos. Criou-se a Ordem ao Mérito Luiz Gama. E vamos à história. Eu fui professor de História do Brasil durante bastante tempo. Durante 380 anos, o Brasil foi um país que se lastrou na escravidão. Em 1822, nos tornamos independentes quando o filho do rei de Portugal, Dom Pedro I, filho de Dom João VI, se tornou rei, imperador do nosso país. Quem sucedeu Dom Pedro I foi Dom Pedro II, filho então, neto do rei de Portugal, Dom Pedro II. E a sua filha, a princesa Isabel, tomou o governo, foi regente, assumiu o governo, foi regente em várias oportunidades. A Família Real que governava o Brasil, a Família Imperial Brasileira, ela não só apoiava a escravidão como se valeu disso do ponto de vista legal. A primeira Constituição Brasileira de 1824 estabelecia a escravidão. O primeiro Código Penal Brasileiro tinha escravidão como regra e os escravizados não eram considerados cidadãos e cidadãs. Ajudem-me os colegas historiadores. A escravidão no Brasil acabou não por benevolência da Família Imperial. Acabou por duas questões essenciais. Por uma pressão econômica da principal potência mundial à época, que era a Inglaterra, da qual o Brasil dependia. Ou seja, havia uma pressão econômica da Inglaterra industrializada para que o Brasil tivesse mão de obra livre, se industrializasse, tardiamente, já que a Inglaterra já tinha feito a Revolução Industrial há séculos. Os Estados Unidos da mesma forma, já com a sua independência e, com – vereador Zanchin, o senhor que é liberal bem sabe disso – a independência dos Estados Unidos, a luta pela abolição da escravatura, depois da Guerra da Secessão, logo depois da primeira... Na segunda metade do século XIX.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): O que eu estou querendo dizer é que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea por essa pressão inglesa, porque a escravidão já entrava na sua derrocada como sistema e pela pressão do movimento negro à época, dos abolicionistas que condenavam esse sistema, do último país a abolir a escravidão. Por isso que nós, historiadores, setores do movimento negro, pensadores da direita liberal, inclusive, entendem que a valorização de qualquer tema que se refira a direitos humanos ou ao final da escravidão deve ser de pessoas que lutaram pelo fim dela, como Luiz Gama. Que foi, vereadora Rose, já lhe concedendo o aparte, seu colega de Direito, um dos primeiros negros advogados do Brasil, que, fruto da sua luta, libertou mais de 500 escravizados. Rediscutir patrimônio histórico é normal. Se nós fossemos para Alemanha, todos os símbolos da Alemanha Nazista foram colocados no chão. Corrijam-me se eu estiver errado; absolutamente todos. E no lugar desses símbolos, se criaram outros, para que se lembre, para que se historize, para que se valorize os que lutaram contra o genocídio antissemita e anti todos os povos que aconteceu lá. Então é importante deixar nítido e evidente esse processo. Vereadora Rose, seu aparte.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu acho que está bastante claro, ou nítido, não é? (Risos). Porque na verdade é isso. A princesa Isabel serviu a interesses da época quando a escravidão não interessava mais à economia do país. Então ela não é um símbolo de coragem, de luta das mulheres. Ela é um símbolo de interesses das classes dominantes e que não interessava mais para a maioria dos escravocratas da época manter aquela mão de obra. Aliás, não vamos dar uma aula de História aqui, mas todas aquelas leis que o vereador Bortola e os demais vereadores devem ter aprendido lá na escola, a Lei do Ventre Livre, e a Lei dos Sexagenários, tem uma frase: “Tudo lei para inglês ver”. Porque tu se libertavas do escravo com 60 anos, só que nenhum escravo chegava aos 60 anos. E aqueles que chegavam aos 60 anos vivo, era muito bom para o dono do escravo pudesse não ser mais responsável por ele. É como a gente querer botar um entulho na nossa casa para botar aquela peça que não serve mais. Porque antes, o que eles faziam? Eles afogavam os escravos com 40, 45 anos, às vezes até nos poços d’ água. “Agora não, agora ele está livre. Eu não preciso mais me responsabilizar por ele. Eu boto o escravizado, que chegava aos 60 anos, na rua”. Mas mais do que tudo isso, pior do que tudo isso, e eu falei ontem, só não quis ouvir quem não prestou atenção, eu falei ontem, quando foi a abolida a escravidão no Brasil oficialmente, o que é que o governo Imperial naquele um ano, que já estava no fim, não é, e o que é que o governo da República fez para incluir esses escravizados que saíram da senzala? Nada! Como nós podemos homenagear uma pessoa que simplesmente assinou uma lei porque ela estava no comando à época por ser a filha do imperador, simplesmente assinou uma lei libertando os escravos, mas deixando eles numa situação talvez pior do que eles estavam. Então eu acho que se precisa... E não é porque simplesmente porque foi do governo Bolsonaro. Eu estava aqui pensando, foi meio difícil achar alguma coisa boa nesse governo Bolsonaro, mas todos os governos que nós somos oposição, eu falei a recente, nós concordamos e aplaudimos quando é feito alguma coisa boa. Então, casualmente, só mais uma do governo Bolsonaro que não foi boa, não é. Mas, se tivesse alguma boa, com certeza não seria e não é esse o nosso argumento. Obrigada, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Rose. Então é isso. Falar de historiografia e de patrimônio histórico é perceber que as coisas não são imutáveis e que o patrimônio histórico, monumentos, bustos são retratos de um determinado momento e que, com as mudanças históricas e sociais, eles podem ser revistos. Por isso que a escravidão acabou, por isso que o Código Penal mudou, por isso que a Constituição foi alterada durante a história do Brasil. Então, parabéns, governo Lula, por criar a Ordem ao Mérito Luiz Gama, homem negro, filho de escravizados, vendido como escravizado e que teve uma luta no direito como ativista, no jornalismo, que libertou mais de 500 escravizados. Então isso é importante, porque demonstra como ao longo da história a gente pode mudar e valorizar pessoas que realmente contribuíram para processos históricos importantes de mudança na história do Brasil. Era isso. Obrigado, vereador Dambrós.
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VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Senhor presidente e caros colegas. Vou retornar ao assunto saúde. Para você de casa, que está nos assistindo, Caxias do Sul, como qualquer outro município precisaria aplicar 15% do seu orçamento em saúde. Caxias do Sul, no ano de 2022, aplicou 25,63% do orçamento. Ou seja, R$ 334 milhões na saúde, mas foi pouco dinheiro perante o colapso que a saúde de Caxias está vivendo. Como alguns números para o pessoal de casa ficar sabendo: número de consultas e pessoas na fila de exames, 40.467 pessoas; filas de exames são 26.285 pessoas esperando exames; cirurgias são 10.278 pessoas esperando por uma cirurgia em Caxias do Sul. Um dos fatores que
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um dos fatores que levam a números absurdos e um total colapso é que 49 municípios da região enviam seus doentes para Caxias do Sul para fazer exames de média e alta complexidade e cirurgias. Porém, grande parte desse valor é pago pelo município de Caxias do Sul. Os municípios da região não estão ajudando no custeio dessas cirurgias, desses exames. O que torna que a população de Caxias muitas vezes não pode ter seu exame, sua cirurgia porque falta dinheiro. Caxias está bancando esses municípios. Então é muito importante, porque quem está lá esperando uma cirurgia, um exame ou apenas uma consulta, muitas vezes tem um caso simples e tem que esperar seis meses, um ano, dois anos para ter um exame ou uma cirurgia, o caso vai agravar, e muitas vezes tendo consequências que vai ser o óbito. Nós não podemos continuar com esse panorama trágico que está ocorrendo em Caxias do Sul. Eu peço ao prefeito Adiló, porque a gente nota que vereadores estão muito lutando pela causa, que encabece essa frente perante os outros prefeitos. Em primeiro lugar, que convide o governador do Estado, o Leite, para que assuma seu papel de governador para resolver o problema. O nosso hospital aqui, o HG, o Hospital Geral, é estadual. Caxias, não é necessário que Caxias aplique todo seu dinheiro deixando a população de Caxias sem exames e sem cirurgias, para bancar municípios da região. Então que o governador do estado assuma o seu papel de governador...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): ...Chame o prefeito Adiló, que é do mesmo partido, pegue o primeiro-ministro de Caxias, que é o deputado estadual que faz homenagem para o hospital, em vez de se preocupar com isso, e juntos se unam para resolver o problema. A população está morrendo, UBSs cheias, hospitais lotados, e a gente vê o governador nada de reunir os prefeitos do Município. Nós estamos de mãos atadas em Caxias. Não tem verba suficiente.  Apesar de ter uma boa vontade do deputado federal Marcon que quer destinar já esse ano seis milhões para resolver o problema das filas e dos exames em Caxias. E uma promessa, nos próximos quatro anos, de ele mandar mais 30 milhões da sua verba parlamentar para ajudar a população de Caxias. Mas é muito pouco, vai faltar dinheiro. Falando com a secretária de Saúde, ela falou que precisa de mais de 50 milhões para resolver o problema das filas de cirurgias em Caxias. De onde vai vim esse dinheiro? A tabela SUS desatualizada. Agora a gente tem um governo federal que tanto reclamava durante os quatro anos que nada era feito, tem que atualizar o valor da tabela SUS, os repasses para os hospitais. A gente não vai conseguir resolver de forma simples isso. Mas é atenção especial ao governador do estado, ao prefeito municipal, que assumam essa liderança. E peço para os outros Municípios ajudarem.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Por favor, seu aparte, vereador Zanchin.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Obrigado, vereador Scalco. Existe uma música que a gente canta no Réveillon que é “muito dinheiro no bolso, saúde pra dar e vender”, que são as principais prioridades da nossa vida que é economia e saúde. O vereador Rafael trouxe alguns números aqui e uma palavra que me chocou, é colapso.  A palavra colapso, ela remete a um ponto que você não vai mais, é enxugar gelo. Então eu acredito, realmente, que está na hora, está na hora de o governador se reunir com a Serra Gaúcha, nós explicarmos o que está acontecendo. Porque cada vez que o vereador Rafael Bueno vai à tribuna ou pede a palavra e traz esses números pesquisados, apontados, apresentados e agora pelo senhor, vereador Scalco, eles remetem a um colapso cada vez mais. Então precisamos resolver isso o quanto antes. Eu sou entusiasta de dois sistemas: cooperativa e consórcio. É uma união que leva ao lucro, ao ganho. Criarmos uma cooperativa, criarmos um consórcio de saúde para que as coisas funcionem. Aqueles números de pessoas esperando para serem operadas, praticamente esperando a morte... Que hora eu vou morrer? Isso não tem mais... são  40 mil, não é, vereador Scalco, que o senhor falou, quarenta e...
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Cirurgias são 10.278 e consultas são 40.477.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Não, não, não tem mais como. Não tem mais como. Tem que chamar o governador, o deputado estadual e tem que... para não só homenagem, mas temos que trabalhar nisso aí, porque está insuportável para a população caxiense.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Zanchin. Seu aparte, vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Scalco, professor Zanchin, eu reafirmo: a saúde de Caxias do Sul, isso absorve os 48 municípios da região, nós estamos em colapso. Porque quando a cirurgia de média complexidade, as cirurgias eletivas não estavam sendo realizadas no período da covid, elas ficaram represadas, então não foram realizadas, e a doença continuou na população. Então tem aquelas da covid e tem mais essas. Mesmo que o deputado Marcon, a deputada Denise, todos os deputados mandem 100 milhões para exames e para consultas não vai resolver. Não vai resolver, porque só vai pular da fila da consulta para a fila de exame e de exame para cirurgia, porque hoje nós estamos com o sistema hospitalar esgotado: 80% dos leitos hospitalares de internações estão superlotados e 90% de UTI. E essas pessoas ficam represadas onde? Nas UPAs. Eu tenho quatro pessoas há 15 dias, e elas, muitas dessas pessoas acabam fazendo baldeação entre hospitais. Elas acabam indo para o Virvi Ramos e indo depois para o hospital de referência, fazendo um paliativo enquanto a doença vai aumentando. Mas o pior, vereador, nós temos diversos pacientes em tratamento de hemodiálise que não precisam ficar internados no hospital e estão no Virvi Ramos e no Hospital Pompéia tirando o leito de quem precisa. Porque o CTG foi saqueado dos tradicionalistas com assinatura dizendo que era para ser um setor de hemodiálise. E nós não temos mais capacidade hospitalar nos outros hospitais, e o Hospital Geral era para ser isso. O Tribunal de Justiça está mandando milhões de reais para diversos hospitais no Rio Grande do Sul, mas não adianta, porque nós não temos capacidade hospitalar instalada no município de Caxias, a não ser os 118 leitos no Hospital Geral. Nós vamos conseguir dar vazão para esse fluxo somente quando a gente abrir o Hospital Geral. Mas a gente não pode vender o nosso SUS para o privado, que é o que está acontecendo no Hospital Geral. Estão vendendo principalmente a oncologia para o Hospital Geral. E nós vamos lá buscar emendas com os nossos deputados, o Marcon, a Denise e os outros, para aplicar dinheiro no SUS. E aí o hospital que é 100% SUS do estado vira as costas para o povo que mais padece e vende para o privado, com anuência da Secretaria da Saúde, que não estava na audiência pública ontem. Obrigado.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Peço um aparte.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Seu aparte, vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Vereador Scalco, é a questão do dia hoje e é muito importante de ser falada. Eu só vou fazer o comentário que eu já fiz aqui várias vezes. E quando esses 118 leitos estiverem prontos e liberados, quem vai pagar? Quem vai manter? Eu faço uma pergunta aqui para os colegas. Os colégios estaduais, hoje, quem é que sustenta? É Caxias? Não, é o Estado. O Hospital Geral é de Caxias? É um hospital de Caxias ou é um hospital do Estado? Então, quem vai ter que sustentar esses 118, pelo certo, é o Estado. O hospital é deles, não é de Caxias. Essa é a minha posição. Obrigado, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Por isso que a gente quer que o nosso governador assuma seu papel de liderança perante os 49 municípios, assuma seu hospital aqui com os novos cem leitos e que resolva o problema financeiro para botar essas pessoas internadas, resolver os exames, as cirurgias e tudo que precisa o nosso município. Muito obrigado.
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Colegas vereadores, eu confesso, estava conversando aí com o meu colega Bressan, ia me manifestar só no Pequeno, e era justamente sobre o que ouvi hoje aqui, hoje pela manhã, da saúde. Eu acho que tudo é pertinente, tudo é válido. Vou voltar novamente aqui. A maioria daqui, todos têm demandas de saúde. Dias atrás, quando apareceu uma demanda, ontem, anteontem, no meu gabinete, que a nossa assessoria está se empenhando, a secretária disse “talvez vá dois anos”. Amigdalite, uma criança, se eu não me engano, essa última. A gente fica muito preocupado. O vereador Rafael apresentou aqui várias situações. Eu disse aqui, enquanto líder de governo, lá atrás, desde o Cassina, que nós tínhamos problemas. Temos, tínhamos, continuaram, temos, tem sempre mais, sempre mais. Eu acredito sim, Rafael, a palavra talvez é pesada, mas é colapso. E são muitas situações, motivos que levam a isso. Eu vou dar um exemplo para vocês da minha família, que pode servir para muitos, que muitos não conseguem mais pagar plano de saúde. Eu, na minha família, R$ 4.300,00 de plano eu pago. Quando precisei, dias atrás, internar, baixar minha sogra, quando cheguei ao hospital: não tem leito. Pagando 4.300. Quem dirá com o SUS, gente, com o SUS. Então é colapso sim, vereador Rafael. Se pagando 4.300 não tem um leito naquele momento, calculem como é que eu fiquei.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Se possível um aparte no momento oportuno, vereador.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): São vários motivos. Vereador Dambrós, tomara que o senhor tenha mais jeito. Em todas as reuniões, que eu era vice-presidente também do parlamento, eu pontuava em todas: precisamos nos empenhar para ajudar Caxias do Sul. Todas! Só um município pequeno lá ajudou no Hospital Geral um pouquinho. E eu falava lá, se hoje o Hospital Geral tem esse problema de nos manter, Caxias, que dirá quando vier os 118 leitos? Tem um município aqui bem próximo, colegas, que eu não vou citar o nome, minha filha fez plantões. Eu tomo xarelto todo mês, todos os dias, até viver. Mais de R$ 300,00. Esse município dá para o contribuinte de graça para poder justificar o gasto de 15%. Então está aí, mas eu acredito que tudo isso que foi falado aqui dentro precisa ser feito. Agora, se não vier uma determinação de cima para baixo, Ministério da Saúde, da obrigatoriedade que o paciente venha e com uma tabela justificar que no seu... se não me engano foi o Gidi e o Basso que foram secretário antigamente, era assim. Vinha o paciente, depende da demanda, com uma tabela daquilo que pode, volta o formulário preenchido com os valores de repasse ou o Governo Federal esquece partido e cubra todo esse déficit de cinquenta e tantos milhões, Rafael. Só tem essas duas saídas, senão é muito cômodo fazer turismo, comprar ambulância, dar tratamento e mandar para Caxias. A minha opinião pessoal, vereador Felipe, se não vier uma lei maior de cima para baixo, da obrigatoriedade dos municípios, o colapso vai ser muito pior. A gente vê ali no acompanhamento cada vez aumenta mais. Então não tem outra saída, ou vem essa determinação de cima para baixo ou... Não tem, qual é que obriga o município a repassar? Não tem uma lei maior que diga é obrigado repassar para o município de Caxias, mesmo tendo que absorver tudo isso. Eu não sei qual foi o primeiro que pediu aparte. Vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Velocino. Acho que sim, o senhor traz uma preocupação, eu sou testemunha das inúmeras vezes que o senhor, como líder de governo, assumia os problemas inclusive daquilo que compete ao município, Mas eu sigo na categoria que foi levantada aqui pelo vereador Rafael, nesta sessão, de colapso. Ontem eu me manifestava na audiência pública. Em junho, julho e agosto nós vamos ter gente morrendo na porta da UPA, tamanha é a demanda. Acho que o senhor traz um tema fundamental que é o teto MAC, que é o repasse de valor para o Governo Federal, mas isso... eu inclusive vou estar em Brasília na semana que vem e claro, vários já foram, estarão, acho que a gente tem que fazer um esforço de sensibilização, de colocar Caxias na cena. Temos dois deputados lá, falei com a deputada federal Denise Pessôa sobre isso. Agora, como encaminhamento, presidente Dambrós e colegas vereadoras e vereadores, nós precisamos de uma reunião com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, em Caxias, convocando os prefeitos para tratar sobre o custeio do Hospital Geral, vereador Velocino. É inadmissível que o governador não venha a Caxias, esteve aí esses dias, na questão da abertura da Festa das Colheitas, muito importante, mas nós precisamos... Os prefeitos não virão. Se o parlamento chamar não virão, se o prefeito Adiló chamar não virão, espero que venham, quero estar enganado. Por isso que eu acho que nós temos que unir forças para o governador vir aqui com a secretária estadual de Saúde, com o nosso prefeito e os outros prefeitos, e cada um assumir uma parte desse latifúndio porque do contrário vai cair no bolso do prefeito Adiló, na responsabilidade, na gestão, no próximo prefeito ou prefeita. Enfim, neste caso nós precisamos ser justos. Então só queria deixar encaminhado isso. Precisamos ir a Porto Alegre, no palácio, buscar essa agenda porque nós estamos avizinhando o caos e o caos vai ser em Caxias. Obrigado e desculpa se me estendi.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Cadore, depois Bressan.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Velocino, o que está sendo dito aqui praticamente estamos falando a mesma linguagem. Há uma consciência de que o déficit em Caxias, no ano passado, do teto MAC, foi de 59 milhões. Significa dizer que Caxias tem que aportar esse valor e aportando esse valor vai faltar para outros atendimentos.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vai continuar aumentando.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Consultas represadas, cirurgias represadas, e aí é o colapso como foi dito, a dificuldade do atendimento. Eu disse aqui, reitero o que disse, está acertado com o Executivo para nós chamarmos o governo do Estado, ele vai ser chamado, um representante do Ministério da Saúde. Vamos ter que sentar na mesa, Caxias e os 48 municípios, para que o repasse do teto seja maior. Não tem outra saída, senão nós continuaremos fazendo audiência pública, como foi feita ontem, convocada toda a região e só tinha o presidente do Parlamento talvez por obrigação, Gilmar Peruzzo, presente. Então a única forma de nós termos uma solução melhor é presencial, e eu não vou silenciar até que isso não aconteça. Era isso. Meu muito obrigado.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Bressan, um minuto para cada um.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Bem ligeirinho, eu até, escutando as palavras do vereador Cadore, até entendo a sua situação, vereador, que o senhor está se esforçando, mas falei na última reunião, chega de reunião. Reunião que não acontece nada. Essa é a verdade. Ou convoca, ou o governador toma frente... E Caxias do Sul, isso aí é saúde, são vidas. E a cada pouco... Sabe-se lá hoje não está morrendo alguém por que faltou uma atenção maior, em um leito ou a cirurgia que teria que ter sido antecipada? Ninguém sabe! Porque, se morrer, vereador Lucas, aí morreu; não tem mais o que fazer. Então assim, eu não participo mais de reunião para encher linguiça. Ou vem as autoridades necessárias para isso ou não resolve mais fazer reunião. Essa é a verdade. Porque olha há quantos anos que já está aí e nada acontece. Era isso, vereador.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Obrigado. Marisol, um minuto.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Vereador Velocino, muito rápido. Eu acho que questão de saúde, nós todos estamos nessa mesma luta, brigando muito. Eu continuo participando de reuniões porque eu acho que também é o nosso papel. É a nossa função, pressionar. Acho que a gente precisa fazer isso. A do Parlamento foi muito interessante, presidente Dambrós, de a gente ouvir. E é engraçado porque para nós parece que é um assunto que a gente fala tanto, tanto, e que a gente já está tão acostumada, e que é óbvio. E aí a gente ouviu alguns vereadores de alguns municípios não entendendo nem qual é a sua participação, a participação do seu município. Se realmente o seu município tem algum envolvimento com o Hospital Geral. Então é um pouco assustador. Eu só preciso, obviamente, fazer aqui alguns lembretes, muito rápidos. Primeiro é que quando nós não estamos nas discussões não significa que elas não estejam acontecendo. O próprio diretor do Hospital Geral falou muito na reunião do Parlamento de todas as conversas que ele tem com o governador e com o Governo do Estado para a definição de que valor é esse que tem que vir para conseguir, de alguma maneira, que a gente tenha esse atendimento dos 118 leitos. Outra coisa muito importante, que talvez algumas pessoas estejam esquecendo, é que é o mesmo governador, este aqui, o Eduardo Leite, o governador agora do Estado, que foi aquele que um dia esteve aqui em Caxias do Sul, e que nós batalhávamos tanto – o vereador Rafael sabe disso – sobre a campanha que ele trouxe aqui muitas vezes para nós, do Geral para todos. Todos pelo Geral para Todos. E que ele chegou naquela reunião, naquele momento, e disse: “Ok. Quanto falta? Que recurso é esse?”. E aí o diretor disse: “Olha, a gente calcula em torno de R$ 15 milhões”. E ele disse: “A gente vai reorganizar as nossas contas e mandar os R$ 15 milhões”. E foi ágil, imediatamente, e mandou e é por isso que essa obra está sendo concluída. Então vamos falar “que este governador não existe, que ele não olha o Hospital Geral, que a obrigação é só dele, que ele nada tem feito”, vamos dar uma olhadinha para trás e ser um pouco mais justo. Falta? Falta muito. Mas falta Teto MAC, falta repensar toda a tabela SUS, falta o Governo do Estado ser mais efetivo, falta os municípios serem mais efetivos, mas a gente não pode ser ingrato com tudo que já vem acontecendo.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Senhor presidente, eu preciso de 30 segundos só para concluir. Quando o governador falou isso, eu estava do lado. E, se tivesse faltando 20, ele iria pagar. Então a gente está pedindo ajuda, encarecidamente. Vereadores, parlamento, prefeito, governador, forçar o governo federal: ou obriga os municípios a dar a sua contrapartida ou assuma a responsabilidade de aumentar o Teto MAC, e a tabela SUS nem se fala. Se não houver uma obrigatoriedade, eu penso que nem o Bressan, “reunião para marcar reunião”. Porque, eu sei, tomara que tenhamos mais sorte, porque aquela pessoa, vereadora Dambrós, que tem R$ 10 mil para pagar o exame, a cirurgia... E aqueles que não têm como é que ficam?
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VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Senhor presidente e nobres colegas vereadores, eu gostaria de me manifestar hoje sobre um assunto que repercutiu na imprensa local em função da Maesa. Nós, a frente parlamentar convocou uma audiência pública, todos puderam se manifestar, dar as suas opiniões e, assim como esses vereadores, nós, vereadores, nos manifestamos, e a população em geral se manifestou. O momento que nós estamos vivendo é justamente para a coleta de informações, para nós chegarmos, vamos dizer, no final e dar encaminhamento à ocupação da Maesa. Pois bem, ontem foi veiculada na imprensa a manifestação de um ex-vereador, e nós podemos citá-lo porque saiu na imprensa, o Sr. Elói Frizzo, dizendo que os vereadores deveriam ser silenciados ou calarem a boca, enfim, ficarem calados, em função da nossa manifestação de que nós entendemos que o tombamento pelo Iphan não seria oportuno neste momento.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Então causou estranheza essa manifestação vindo de alguém que nós respeitamos tanto, um ex-vereador, que foi por vários mandatos vereador, que foi vice-prefeito desta cidade. Nós admiramos muito a história e o currículo político do Sr. Elói Frizzo. Contudo, a manifestação dele causa estranheza, justamente querendo silenciar os vereadores. Nós temos uma admiração profunda pelo trabalho comunitário que foi feito e hoje ele ocupa o cargo de diretor jurídico da União das Associações de Bairro, cargo que recentemente também ocupei. Então nós temos um dever republicano de respeito, de poder manifestar. Eventualmente, nós podemos discordar. Evidentemente, não precisamos concordar em tudo. Agora, toda vez que discordarmos de uma questão ou outra, um mandar silenciar o outro e faltar com o devido respeito... Então, data venia, Dr. Frizzo, acredito que essa colocação foi muito infeliz, porque o vereador tem legitimidade para se manifestar e, se eventualmente nós não concordarmos com algum ponto, segue o debate. Esse é o modelo republicano, o modelo democrático, onde cada um pode dar a sua opinião. E nós, nesse sentido, eu pedirei a vênia dos colegas que a gente mantenha o debate, principalmente da Maesa, em outros debates também, mas nesse debate da Maesa, que a gente não pessoalize as questões, que nós não fiquemos dizendo: “Ah, é o vereador Lucas Diel”, “é o vereador Maurício Scalco”, “é o ex-vereador Frizzo”, “é a UAB”, “é o Rafael Bueno”. Não, a Maesa é um assunto muito maior. É de interesse da coletividade da cidade. Seu aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Diel. Eu já vou tomar uma posição diferente. Vindo dessa pessoa uma crítica para mim, eu considero um elogio pelo meu trabalho. O dia em que essa pessoa vier me elogiar, eu vou estar preocupado porque eu fiz alguma coisa de errado. Então acho que segue o baile e vamos fazer o que é certo por Caxias. Obrigado.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Obrigado, vereador. Mas nós temos um dever institucional de respeito pelo cidadão, pelas pessoas e assim a gente quer também ser respeitado. Então nós temos a nossa opinião. Se eventualmente ela não agrada esse ou aquele setor, nós devemos manter o debate em alto nível, discutirmos ideias, sim. E eu acho que a comparação feita com a Maesa, com a viação férrea não é cabível. Nós podemos discutir em outros momentos também a questão de tombamento, mas eu digo que o tombamento já foi feito. Ele foi feito ainda no Governo Alceu e foi valorizada toda a questão do Compahc. Então a preocupação de manter aquele patrimônio é de todos nós. Eu seria o primeiro a pular fora se a gente fosse entregar aquele patrimônio e fosse destruir. Então dizer que há o controle público, há o interesse público e nós estamos falando de uma parceria público-privada e não somente privada.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Ela tem a parte pública também. O interesse de todos nós é preservarmos a Maesa e ocuparmos ela de forma que atenda aos interesses, aos anseios da população caxiense. Obrigado, presidente.
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VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Senhor presidente...
PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): De pé, por favor.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Sim, pois não. Senhor presidente, caros colegas. Tem uma frase que eu digo sempre: “Capital não tem pátria e saúde não tem partido”.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): “Capital não tem pátria e saúde não tem partido.” Hoje eu vi todos aqui, de direita, liberais, de esquerda, da oposição, da situação, todos clamando, com base no que o vereador Rafael falou, do colapso da saúde. Eu acho muito importante nós nos unirmos e realmente chamar as forças vivas aí do Estado para um consórcio, para algum tipo de solução, senão fica enxugar gelo. Então essa situação da saúde em Caxias do Sul vejo que nos uniu aqui num propósito único, porém as pessoas estão aguardando, estão esperando, e o pior vereador, estão sofrendo, estão sofrendo. Então vamos agilizar, como se diz, o vereador Uez falou, é reunião para marcar reunião, para marcar encontro, mas, na verdade, isso não está mais funcionando, temos que ser efetivos para que a gente possa, nessa Semana Santa renovar, ressuscitar, ressurgir um plano concreto para a saúde de Caxias do Sul. O seu aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador, eu reafirmo mais uma vez o triste cenário que nós estamos vivendo em Caxias do Sul: a saúde está em colapso. A gente está dedicando o tema para a Maesa, outros temas, mas a saúde... E que se avizinha o nosso inverno nos próximos meses, principalmente as crianças e os idosos, vai morrer muita gente a espera de leitos. E aquelas pessoas, por exemplo, que o vereador Dambrós trouxe uma situação, eu posso relatar várias porque as pessoas não param de me ligar nesse exato momento das UPAs. Mas sabe o que acontece? O Estado dá dinheiro, a Federação dá dinheiro. O que nós precisamos rediscutir, que é uma coisa que o vereador Felipe fala desde o primeiro dia que eu estou aqui na Câmara é o pacto federativo. Por que o que acontece? Caxias do Sul produz bilhões de impostos, mas volta pouco para nós; e esses municipiozinhos aí pequenos de 1.500 habitantes, é só para inchar a máquina pública, para ter CCs, servidores e tal com mil e poucos habitantes; e eles vêm para nossa cidade de Caxias do Sul. E aí, o pior de tudo, vereador, eles recebem dinheiro do governo federal e do governo estadual, mas eles não têm onde usar. Então o governo do estado manda dinheiro para eles, o que nós precisamos fazer, e é o que eu falo há muito tempo, é cobrar desses municípios. Mas se o prefeito não consegue? Se os vereadores de Caxias do Sul não conseguem fazer essa cobrança, aí que venha o governo do estado e ou tire o dinheiro deles e manda para nós ou obriga a fazer esse consórcio regional e mandar para nós, porque nós estamos com nossos leitores estrangulado. Não adianta fazer exames e consultas que nós vamos estar enganando a população. Nós precisamos é dar vazão aos leitos, e os leitos do Hospital Geral, os 118 leitos que tanto nós conseguimos emendas, só nós aqui mais de R$ 20 milhões, o governador, o tronquinho que a população deu nos mercados, mas, se a gente não abrir esses 118 leitos nós temos um elefante branco em Caxias do Sul enquanto as pessoas estão morrendo. Só para concluir o tema que o vereador Lucas Diel falou, nós estamos protocolando, e peço a atenção dos vereadores para que suas assessorias possam dar o aceite, nós estamos protocolando um pedido de informações em regime de urgência para entrar amanhã sobre a situação das feiras do município, principalmente a questão da Feira da Maesa, que a gente quer saber um monte de situações dos administradores da associação a Maesa. Então, nós estaremos protocolando em regime de urgência amanhã. Obrigado, vereador Zanchin.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Senhor presidente, quero concluir dizendo que esta Casa, na sua pessoa como nosso presidente, precisa urgentemente cobrar o governo do estado, os nossos representantes deputados para criarmos um consórcio, uma união de municípios, porque a saúde, o senhor sabe muito bem, tem pressa. E o capital não tem Pátria e saúde não tem partido. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente e colegas vereadores. Estou aproveitando o embalo do excelente trabalho sendo realizado pelo secretário João Uez, o Renato, o pessoal da PPJ e toda sua equipe. Estou solicitando um projeto, um estudo da viabilidade da criação de um projeto de arborização no entorno do Centro Esportivo Municipal Antônio Barroso Filho, quem não conhece é o nosso estádio municipal localizado na Av. Júlio de Castilhos. É um local bonito, amplo e não existe arborização ao seu redor. Coloquei também: considerando que no entorno do centro esportivo não temos sombra, pois não há árvores no local, solicitamos o atendimento dessa indicação. Inclusive o fluxo de crianças, adultos e idosos é muito grande. Então solicitamos ao secretário João Uez  e sua equipe que faça um estudo da viabilidade da arborização ao redor do Estádio Municipal de Caxias do Sul. Muito obrigado.
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Infelizmente, vou ocupar esse meu Pequeno Expediente aqui para falar da tragédia que aconteceu agora há pouco em Santa Catarina. Foi em Blumenau não é? Blumenau, cidade de Blumenau. Um delinquente, um vagabundo entrou com um machado e acabou assassinando quatro crianças dentro de uma creche. E ainda a gente não sabe, porque está tudo muito rápido as notícias, enfim, parece que tem mais crianças feridas, enfim, a gente não sabe até onde essa tragédia pode chegar. E a gente lembra que, há pouco tempo, um ano, um ano e meio atrás, no município de Saudades, em Santa Catarina, também ocorreu uma tragédia onde um delinquente, vagabundo, sem-vergonha entrou também na escola e acabou cometendo vários crimes. E a gente vinha sendo provocado pela comunidade caxiense, através do meu gabinete, que eu sou presidente da Comissão da Educação, pela questão da segurança nas escolas. E, olha, o momento que a gente chega, e nós fazendo projeto, tentando de alguma forma para a gente provocar que o Município pode ser que dê em condicional ou não, mas a gente vai apresentar o projeto, para que as nossas escolas públicas e privadas recebam as portas, aquelas estilo de banco, onde trave se alguém tiver um estilete, uma faca. Enfim, a gente não sabe mais o que pode acontecer. E a gente não pode esperar que Deus o livre aconteça. Graças a Deus, em Caxias, não acontece esse tipo de coisa, mas tem maluco para tudo, não é, vereador Rafael, e a gente não pode ficar aguardando que posterior, se acontecer, a gente apresente o projeto. Vamos antecipar, que não ocorra uma tragédia. É lamentável! É difícil aqui, vereadora Gladis, falar sobre esse assunto. Eu já estou imaginando como é que deve estar a cidade de Blumenau a essas horas, neste momento, os pais, escutando algumas declarações, a Rádio Gaúcha parece que está fazendo uma transmissão de lá, diz que é um desespero, um desespero das pessoas atrás, dá para se ouvir. Você imagina: bebês, crianças indefesas... A gente já teve agora, há poucos dias, um adolescente que entrou armado com uma faca onde uma professora conseguiu evitar uma tragédia ainda maior, que houve o assassinato de uma professora.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Está difícil de falar aqui nesse Pequeno Expediente sobre essa situação. Olha, você imagina agora as notícias que nós vamos ler logo em seguida sobre Blumenau. É lamentável! Olha, que tristeza! Que tristeza para esses pais, para esses parentes, enfim, que deixam as crianças e vão para o seu trabalho com certeza, achando que é um... e é um local seguro. Nós não podemos dizer que uma escola não seja um local seguro; o local mais seguro que existe é ali. Mas esse vagabundo desse endemoniado aí, que não tem outra palavra, olha o que foi fazer. Isso aí, bom, eu não sei nem o que falar com um demônio desse aí o que tem que acontecer. Seu aparte, vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Bressan, parabéns por tocar nesse tema aqui agora sobre a segurança nas escolas. Mas mesmo que a gente tenha um policial, um guarda municipal em frente cada escola, a gente não segura essas pessoas. É uma política do ódio que a gente tem vivido diariamente nas redes sociais, a própria... o ódio nosso de cada dia. Eu todo dia, quando eu levo minha filha, eu busco a Maria Rafaela, eu, quando eu li essa matéria aqui agora, vem na imagem a minha filha dizendo assim: “Papai, escolinha, papai hoje? Papai, tu vai na Câmara?” Quantas crianças se despediram dos pais pela última vez, não é. E ver uma situação como essa. Então a nossa solidariedade. A gente não tem o que fazer. Nossa solidariedade da Câmara de Vereadores do Sul a essas famílias, a Blumenau. Porque a saúde mental da população, vereador, está difícil. Por isso que nós precisamos investir muito na saúde mental das pessoas. Porque ele fez contra as crianças. Muitas pessoas se tiram a vida. Por isso que nós precisamos investir muito em saúde mental. Obrigado.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Com certeza. É lamentável. Estou aqui com uma dor no peito aqui de vir falar essa situação, porque a gente se emociona mesmo de pensar. Eu fico imaginando. Eu levava meu sobrinho todos os dias para a escolinha e buscava. Então tu imaginas, saber que às 17 horas tu vais lá buscar e acontecer essa tragédia. Então a gente acabou de protocolar aqui, acabamos de protocolar nesta Casa. E nós precisamos do debate. No mínimo a gente tem que provocar o debate, antecipar essa situação. E se nós tivermos condições, senhor presidente, só para concluir, a gente aprovar esse projeto. E que a gente tenha mais segurança. Pode ser como o vereador Rafael disse, que talvez, mesmo assim, um delinquente desses possa invadir. Mas de todas as formas a gente não pode deixar de tentar evitar. A tentativa tem que ser imediata. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores. Quero ressaltar e enaltecer que o Sr. André Germano Leite é o novo presidente da Unimed Nordeste-RS para o biênio 2023/2024. O vice-presidente eleito é Walter Porto. A Unimed, com mais de 420 mil beneficiários, e detentora de mais de 55% do mercado de planos de saúde em 17 municípios da Serra, é uma das cinco maiores empresas de Caxias, com faturamento superior a 1 bilhão e 200 milhões em 2022. Reúne atualmente mais de 1.200 médicos e três mil funcionários. Quero, com este registro, desejar ao novo presidente sucesso, porque a Unimed é peça importante na saúde de Caxias do Sul e região. Além da estrutura física excelente, ela detém um grande número de qualificados médicos, profissionais da saúde e funcionários de um modo geral. Desejo sucesso e que a Unimed continue cada vez mais fazendo uma saúde melhor para todos nós. Era isso. Meu muito obrigado.
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VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres pares, as pessoas que nos acompanham. Bom, eu quero trazer uma notícia boa e que foi muito aguardada pelos vereadores desta Casa Legislativa, mas também pela população em geral. É o retorno do Luz, Cor e Flor, uma atividade que mobiliza, que faz um mutirão, mobiliza diversas secretarias, embeleza a cidade. E a gente viu essa transformação na nossa Praça Dante Alighieri, que precisava de um cuidado especial, que precisava realmente de revitalização. E a gente tem a certeza de que esse projeto vai chegar em outros espaços muito importantes: a Praça da Bandeira, o Parque Cinquentenário e tantos outros espaços que são necessários, que buscam essa revitalização. E a gente precisa do apoio de toda a comunidade sempre para manter esse nosso patrimônio bem cuidado e muito bonito. Então queria dividir essa informação importante com todos os colegas, com toda a comunidade, porque a gente sabe, sim, que quando existem esses mutirões de várias secretarias, melhorando os entornos dos bairros, das praças, dos parques, tudo isso é algo bom que fica para a cidade. A gente precisa efetivamente estimular as pessoas a usarem, ocuparem os espaços públicos. Porque a gente sabe que quando as pessoas estão ocupando não existe tanta insegurança, não existe tanta marginalidade. E é importante que, de fato, as pessoas se apropriem desses espaços. Então muito feliz em dividir que o Luz, Cor e Flor está de volta e, com certeza, muitos espaços serão revitalizados. Mas a população tem que ser nossa parceira em ajudar a manter os espaços bonitos. Obrigada.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, eu vou voltar ao tema que o vereador Adriano Bressan falou, sobre a tragédia em Blumenau. Mas, vereador Bressan, eu tenho observado. A gente que anda pela cidade, não é? A Guarda Municipal, depois que ganhou o poder de polícia, o que eles estão mais fazendo é fazendo blitz, do que estar na frente das escolas, estar nas UBSs, estar nas UPAs. Então nós precisamos ampliar o número de guardas municipais, mas principalmente que eles façam o real trabalho de quando eles prestaram o concurso, que é cuidar do patrimônio público, cuidar das nossas escolas, cuidar das nossas UBSs. Estava falando aqui com o Cesinha, que foi assessor do Legislativo, trabalhou com o prefeito Alceu, o Rogério, que está aqui presente também, foi assessor do Legislativo, pedetistas. Nós estávamos conversando justamente sobre isso: a importância da Guarda Municipal fazer o seu papel inicial, que é cuidar do patrimônio público. Já evitaria muitas vezes, não somente atos de violências como esse, mas também de irem lá vender uma droga, de distribuírem drogas para as nossas crianças e poderem fazer palestras, poderem fazer conscientização lá na base. Então nós precisamos fazer uma reunião urgente, vereador Bressan, aproveitar essa triste fatalidade, mas rediscutir a principal função da Guarda, que é fazer blitz, que é importante, ou fazer o seu papel de estar dando segurança às nossas crianças, à nossa população? Mas eu quero aproveitar esses três minutos finais da sessão e lamentar a coordenação geral da UPA Central, que das denuncias que eu trouxe aqui à tribuna, presidente, sobre a situação de negligência contra a vida das pessoas, médicos que estariam na salinha do sono ao invés de estarem trabalhando e as pessoas... Mais de 40 pessoas ficaram cinco horas aguardando consulta – eu trouxe as provas aqui – e não foram atendidas. A coordenação da UPA demitiu a Baltira. A Baltira que era coordenadora de mais de 100 funcionários, servidora exemplar pública, já aposentada, trabalhava no Pompéia, saiu do Hospital Virvi Ramos, que tinha coordenação da enfermagem, para trabalhar na UPA, coordenar aquele caos da UPA Central e pegaram no pé dela como se ela tivesse trazido as denúncias para mim. Não, não foi ela. Vocês se enganaram. Vocês vão ter que demitir muita gente até chegar a quem me trouxe as denúncias, porque foram os próprios trabalhadores e trabalhadoras, que querem trabalhar de forma correta e não conseguem pelos “jeitinhos” que são dados para alguns em detrimento daqueles que trabalham de forma correta. Aquele famoso pano que passam em cima, que abonam presenças daquelas pessoas que não vão trabalhar ou fecham os olhos para aquelas que ficam na salinha do sono. Então eu quero lamentar a demissão da Baltira e dizer à Baltira: muito obrigado por tudo que tu fizeste pela saúde de Caxias do Sul, e tu farás ainda mais. Conta com o meu apoio para te colocar no cargo, que tu mereces estar novamente nos hospitais da nossa cidade, porque com certeza tu terás portas abertas. Então, infelizmente, a UPA Central continua negligenciando contra a vida das pessoas. Dinheiro público sendo investido e nada está sendo feito. Últimos segundos de sessão, mas eu quero dizer que nós precisamos fazer algo urgentemente pela saúde de Caxias do Sul. Porque se a gente não tiver as pessoas de formas saudáveis, as pessoas sendo atendidas lá na base, nas nossas UBS, as pessoas irão procurar as UPAs. As UPAs são média complexidade e a doença vai se agravando, se agravando. Então nós precisamos cuidar da vida das pessoas para poderem ir à Maesa com qualidade de vida, para elas poderem ter seus momentos de lazer, senão não adianta a gente ter a Maesa ocupada, mas com as pessoas todas doentes. Então a saúde de Caxias do Sul está em colapso. Nós estamos na bandeira preta, na UTI. É fácil? Não, não é. É um conjunto de forças, começando pelo prefeito e pela Câmara de Vereadores e cobrando dos municípios da região. Obrigado, presidente.
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