VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Um aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Declaração de Líder do Patriota.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores. Seu aparte, vereador Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): De forma imediata, eu quero me somar, então, à fala do vereador Lucas e da vereadora Denise e dizer que eu também repudio quem quer estuprar algumas pessoas ou, enfim. Então a gente tem que pontuar. O vereador Lucas falou em prints, e, ontem, uma “ouvir dizer” acabou acontecendo uma situação que eu liguei para o vereador Muleke para entender o que tinha acontecido. Ele me disse: “Me falaram que tu me chamou de estuprador.” Eu disse: Cara... “nos teus grupos”. Eu disse: Aonde? Tu tens o print? “Não. Não tenho.” Eu disse: Muleke, nunca vou falar um negócio desse. “Não, mas então...” Eu disse: pede o print e me manda o print. Então, assim, fake News acontece com todo mundo. Aí o vereador Muleke me disse: “Bah, Marcon, então eu vou te pedir desculpa, porque realmente se tu não falou, eu acredito em ti.” Eu disse: Eu vou te mandar o print dos meus grupos, vereador Bressan, e está aqui tudo certo. Então o voto que a gente dá aqui, a gente tem que saber o que a gente vai repercutir nele. Em nenhum momento, falei que alguém defende estuprador e nem nada disso. E, vereador Lucas, se o senhor tem os prints, eu acho que o senhor deve comunicar a polícia, deve, porque nunca... podem tentar colar essa pecha aí, aliás, tudo é o Marcon não é. Outros vereadores publicaram o quadro de como cada um votou, mas o problema é o Marcon. Então tudo bem se a gente é alvo, não tem problema, agora não tentem colar pecha em mim que não é verdade. O texto eu li para o Muleke, inclusive, ontem, ele disse: “É, não tem nada demais ali, beleza.” E está tudo certo. Então a gente tem que ter... Sinto muito por quem votou contrário. Eu entendi, inclusive, coloquei na descrição os motivos e bola para frente. Agora quem faz ameaça tem que responder. Obrigado, vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Marcon. Então, senhoras e senhores vereadores, hoje, subo a esta tribuna para a gente conversar um pouquinho do que a gente ouve aqui, vereador Cadore, sobre algumas situações dos governos, tanto federal, quanto estadual e municipal e que a gente, trabalhando aqui como agentes públicos, não é, a gente tem que transmitir a verdade, a realidade da situação do nosso país, do nosso estado e do nosso município. E, nessas palavras que hoje vou colocar aqui, sempre digo: Vereador aqui, vereador Juliano Valim, para criticar é fácil. Subir nesta tribuna e crítica e é isso, é aquilo, é fácil, não é, vereador Fantinel? Mas a gente, quando é eleito, a mesma responsabilidade que tem o prefeito, que tem o governador, que tem lá os senadores, os deputados, o presidente, nós também temos, porque nós somos pagos pelo povo. E, a partir do momento que nós somos pagos pelo povo, o povo não quer que só suba nesta tribuna para criticar. Então vamos entender o que nós podemos ajudar e solucionar. E aqui cada vereador que subir nessa tribuna e tiver a solução ou no mínimo indicar para o Poder Executivo, que seja, que lá executa, uma solução acho que eu me contemplaria e contemplaria a população caxiense porque infelizmente a gente sabe principalmente o que está acontecendo no nosso município de Caxias do Sul, as dificuldades financeiras que nós temos aqui, mas vi vereadores subindo nesta tribuna, principalmente ontem, para criticar a redução do ICMS, para dizer que o governo federal está fazendo campanha: Ah, porque está em ano eleitoral vai baixar, se não tivesse não ia. Ou agora todo a ação que o governo federal coloca para melhorar a vida das pessoas está errado. Não, tem que prejudicar. Então não dá para admitir gente que defende, que diz que defende o povo, sobe nesta tribuna e acaba querendo prejudicar o povo, é o contrário. Redução de ICMS, cobravam 31% em cima do valor do combustível, hoje baixou para 18%, tu dá poder de compra para as pessoas. Isso é errado, vereador Fantinel? Quem quebrou o estado, o município e o país não fui eu, não foi o senhor e não foi a sua comunidade de Fazenda Souza. Não, mas nós temos que pagar a conta. O correto é tributar as pessoas, aumentar impostos. Essa é a solução para quem não defende as pessoas. Essa é a verdade. Mais de 70% do valor do combustível é de tributos, mais de 70. Mas o correto é tributar mais, vamos arrecadar. Quem tem que pagar é o povo, eu sou incompetente, mas quem tem que pagar é o povo. Essa é a trajetória política que vimos na cidade de Caxias do Sul, que não é diferente praticamente de nenhum município do estado do Rio Grande do Sul e nem dos outros estados desse país.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): As dívidas, vereador Scalco, estão lá em cima, são bilhões e bilhões. Aqui vimos agora, 6,5 bilhões temos no Faps para tentar ajeitar, não sei de que forma, 6,5 bilhões. Por quem? Por incompetência de governos passados: Ah, como é que vamos resolver, vereador Cadore? Ah, vamos aumentar. Quem tem que pagar? A população. Que trabalhem mais, que paguem mais. Então não podemos admitir que quando um governo faz uma redução de carga tributária seja um problema para os administradores incompetentes. É só não roubar que dinheiro tem. Essa é a frase, é só não roubar. Como é que estamos conseguindo dar auxílio emergencial, baixar impostos? Carga tributária que tanto é pedido pelos políticos, revisão da carga tributária, se nós não sabemos administrar? Como é bom, vereador Fantinel, administrar com os cofres cheios. A gente já viu isso na cidade de Caxias do Sul, estava saltando dinheiro pelas portas, por debaixo das portas. Ali, nossa, os melhores prefeitos, os prefeitos foram... Nossa, exemplares. E não estou falando mal de nenhum prefeito aqui, o momento foi deles, tinha condições e trabalharam desta forma. Agora, nós criticar que a redução do ICMS, principalmente em cima dos combustíveis, que aonde vai impactar na vida das pessoas, na questão de alimentos, questão de qualidade de vida, tudo isso e ainda subir nessa tribuna para criticar não dá para entender quem defende a população e quem não defende. E quando a gente fala, vereador Fantinel, depois vou lhe passar a aparte, só para concluir o meu raciocínio, que nós vamos perder 40 milhões porque reduziram o ICMS e Caxias do Sul vai perder 40 milhões. Tem que saber se e reinventar. É assim quem tem CNPJ. Os vereadores que sobem a tribuna, e cada um fala o que quer, mas quem não teve e nunca terá o CNPJ talvez não pode falar de economia ou talvez vai até uma pessoa que entenda, enfim, e se explique junto com ela, entenda a situação econômica do país e o que é ter um CNPJ, porque é muito fácil quando tu tem um CNPJ e está pagando altos impostos e tachar sempre o empreendedor. Isso não pode acontecer. Nós temos que entender, quando eu falo em se reinventar, que eu disse que nós vamos perder em torno de R$ 40 milhões, vereador Fantinel, nós não podemos culpar o governo federal, o estadual ou quem está tentando ajudar a população. Nós temos que entender que nós podemos se reinventar. Como é que nós vamos nos reinventar? Tentando fazer a cidade, o município arrecadar cada vez mais. De que forma? Hoje, eu vou citar algumas formas que eu tenho, que esta Casa já discutiu e que eu tenho certeza de que se nós implantarmos... E o governo sabe disso e o governo Adiló é parceiro para isso, nós vamos, em vez de baixar a arrecadação, nós vamos recuperar e vamos aumentar. Temos o exemplo do Parque Rural, que nós estamos discutindo, quanto não traz de benefício para Caxias do Sul em feiras agrícolas, feira do cavalo crioulo, rodeio. Tudo isso é investimento, principalmente na área do turismo, não é, vereador Felipe, que o senhor tanto luta. Centro Automotivo, que esta Casa estava cheia aqui quando o vereador Muleke fez a audiência pública que nós participamos, 20 mil pessoas que saem dos outros tipos e vão até o Velopark quando tem algum evento. Tudo isso são formas de arrecadações. PPP nos pavilhões da Festa da Uva, que é o que a gente está brigando tanto. Está lá os pavilhões, depois da Festa da Uva, quantos eventos tiveram? Não tem, não arrecada, está ali parado, só gasta. Aí quando chega o momento da Festa da Uva, que nós sabemos que é extremamente importante para o município de Caxias do Sul, a Câmara tem que votar para nós colocar dinheiro para reformar, para conseguir fazer a festa, por que? Porque a gente não consegue sozinhos administrar o tamanho daquele parque. PPP na iluminação pública, que vai vir para esta Casa logo, logo, está para ser apresentado. Isso vai nos trazer a questão das podas de árvore, que está dentro dessa PPP, trocas de lâmpadas com maior rapidez, cercamento eletrônico para a segurança das pessoas. Eu sei, vereador Dambrós, aqui que ele já foi para trás porque eu não falo na PPP da iluminação. (Esgotado o tempo regimental.) Uma Declaração de Líder de bancada do PTB, vereadora presidente.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Segue vereador Bressan em Declaração de Líder da bancada do PTB.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Eu entendo, vereador Dambrós, que o senhor é um defensor da questão da iluminação pública que funciona, eu também acho isso, mas nenhum daqueles servidores vai ficar desempregado; isso nós podemos ter certeza, tem muito serviço, tem mais de 40 UBSs, que tem que estar sempre trocando lâmpada, isso e aquilo, mais de 80 escolas municipais, nós temos as praças. Enfim, vai ter serviço para todo mundo e eu acho que nós vamos ser muito mais bem cuidados. PPP na educação pública, isso é diminuir gastos. Então nós temos que saber onde a gente pode arrecadar, para ter mais arrecadação para poder investir, principalmente na educação, saúde e segurança, e onde a gente pode economizar. Fazendo essa conta, vereador, é que nem lá na sua casa, não é, vereador Fantinel, economiza e ganhar mais, vai sobrar mais.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Regularização fundiária: quanta gente não paga sequer taxa de lixo e o caminhão passa lá. Então, muitas coisas que nós estamos debatendo há um ano e meio dentro desta Casa, que tenho certeza de que logo, logo a gente vai virar realidade. Quem me pediu aparte primeiro acho que foi o Fantinel, não é. Vereador Fantinel. Vou dar aparte para todos.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Bressan. Parabéns pela pauta que o senhor está trazendo, que é um conjunto, é um conjunto de soluções que podem realmente resolver os problemas da nossa cidade. Estamos trazendo aí, e logo, logo vai chegar nesta Casa, um projeto meu em parceria com o Executivo também, que é o projeto das concessões. Que esse também vai resolver uma grande gama dos problemas dos parques e áreas públicas, que hoje o município não tem condições de cuidar, e que, além de gerar arrecadação, vai trazer para a população uma situação melhor, uma qualidade de vida melhor para a população e uma despesa menor para o município. Eu só queria fazer um complementozinho bem rápido na questão dos combustíveis. Eu queria dizer que a gente toda a vida pensou, e eu também pensava, que o problema muitas vezes da Petrobrás era um problema de cargos políticos. Agora, por incrível que pareça, se demonstrou que o problema não é político, porque foi só o governo federal sugerir, ele só sugeriu, a possibilidade de fazer uma CPI dentro da Petrobrás, que uma semana depois a Petrobrás baixou 20 centavos o combustível, que vai chegar agora nas bombas.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): E vai baixar ainda mais.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): É. Vinte centavo. Por quê? Porque bateu o medo, bateu medo. Se bater uma CPI lá dentro, os bonitos que fazem parte de um determinado grupo, e que querem que a coisa quanto pior melhor, ficarão apavorados. “Se vier uma CPI para cá, nós estamos ferrados.” Então vamos baixar o combustível. Vamos diminuir a nossa comissão e quem sabe daí o governo não aplique essa CPI, porque, se aplicar, aí sim. Aí nós vamos saber quem são os ratos. Obrigado, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Parabéns, vereador Bressan, pelo tema. E é uma peça que a gente bate sempre, melhorar a eficiência da máquina pública. Isso que é importante. A gente precisa tornar o governo aqui de Caxias um governo digital. A gente não consegue tirar uma negativa pela internet. A gente está muito atrasada. Não tenho nada contra os funcionários públicos da cidade; muito pelo contrário. Eles são muito eficientes, mas a gente tem que dar ferramentas para eles poderem trabalhar de forma mais eficiente. Nós temos que comemorar a redução de impostos, como foi feito aqui na cidade na parte de informática, com a redução de 2%. A gente estava perdendo todas as empresas. Então a redução de impostos tem que ser sempre muito comemorada, independente se é federal, municipal ou o que for. Então criar o governo digital em Caxias seria uma solução que eu acho que auxiliaria muito abaixar a despesa, melhorar os processos, melhorar a eficiência da Prefeitura de Caxias e assim baixar a sua despesa. Muito obrigado, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Com certeza, vereador Scalco, é o que senhor diz, nós temos que saber trabalhar com o que temos. Mas a gente fez uma indicação para falar na questão digital, ainda no início do ano passado, para a questão das castrações dos animais. A gente, para fazer uma castração, precisa fazer cadastro online. Não, ainda tem que ir a UBS pegar um papel! Não dá para entender, não é! Vereador Cadore, seu aparte.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Bressan, nós temos que comemorar, o governo federal está fazendo a sua parte. Essa iniciativa da redução do ICMS é uma iniciativa que repercute na mesa do cidadão, a população quer a redução de impostos, a população sente a dificuldade no dia a dia. Nós pagávamos aqui no estado, 30% de ICMS do combustível. Reduziu para 25 e agora para 18. Quer dizer, o povo quer realmente isso. E o governo federal foi sensível. Não importa se em curto prazo ou em longo prazo, nós temos que viver o momento e o momento está sendo atendido. E na mesa com certeza o cidadão especialmente a pessoa mais vulnerável, aquela que mais precisa, vai ter o resultado. Então é uma pauta importante, tem o meu apoio com certeza tem o apoio de toda a população.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): É verdade, vereador Cadore. Aqui na tribuna é sempre quanto pior melhor. Essa é a frase, não é, vereador Fantinel? Quando o arroz estava R$ 30,00, subiam aqui e discursavam que não dava mais para comer arroz. Agora que está 14, ninguém fala. A carne, quando estava 150 ao kg, meu Deus do céu, “comi osso”. Agora que está 30, ninguém fala. É assim! É só quando está ruim. Mas, quando o governo federal decide que vai dar condições de maior poder aquisitivo para as pessoas poderem comprar, não daí está errado. Seu aparte, vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Não. Depois o senhor me passa o endereço dessa carne de R$ 30,00, que eu vou querer fazer um churrasco.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu tenho. Eu vou fazer até propaganda do mercado.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Eu acho que o turismo regional, e um grande conhecedor que nós temos nesta Casa, que é nobre colega Felipe, eu escutei no Parlamento Regional que o turismo é algo que vem recursos sem custos para o município quase. Eu escutei também do executivo que logo vai vir para esta Casa o Refis para grandes devedores. Bom passo também. Acho interessante, não é? Agora eu acho interessante sempre que dinheiro para estudos sempre tem, para estudos, para a Maesa, para a mobilidade, sempre tem. E quanto a PPP da iluminação, estou até pensando em fazer um pedido de informações, quanto tem de recurso a mais no caixa depois que nós aprovamos o aumento da Cosip aqui, que pode ficar para o município estruturar e dar muito mais condições. Cuidado a PPP das merendeiras vai sobrar para nós pagarmos. Tem muitas ações na justiça que nós vamos pagar as PPPs das merendeiras que não deu certo no passado. Eu acho interessante que o governo se preocupe em fazer caixa até para resolver as 80 pessoas que estão morrendo nas UPAs, que nunca aconteceu isso, não é? De tanta, tanta, tanta gente sofrendo sem leitos. Então é importante que se trabalhe para que tenha mais recursos. Parabéns pelo tema.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Dambrós. Mas não podemos esquecer, vereador Dambrós, que houve uma pandemia, e acho que tem que lembrar aqui que quantas mil pessoas migraram do particular, de pagar um plano, para o SUS. Acho que é fácil falar que tem 85 pessoas lá na fila esperando, mas também tiveram 24 mil pessoas, vereador Dambrós, que de 40 mil consultas não foram. Então, acho que não é de 40 mil a fila, se 24 não foram é porque não precisavam. É 16. É ruim? É bastante? Claro que é, 16 mil pessoas enche o Estádio do Juventude, do Caxias. É muita gente. Mas talvez 24 mil que faltaram para botar a conta de 40 é muito longe, é mais do que o dobro.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Seu aparte.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada. Então, sobre a questão de faltar às consultas, eu acredito que, sim, a gente precisa falar isso aqui, para que as pessoas, para que as comunidades tenham a responsabilidade, principalmente porque a gente enfrenta um problema muito difícil na questão da quantidade de gente. Mas também é inegável que diversos outros fatores podem contribuir para que a pessoa não consiga ir até essa consulta, inclusive, pelo próprio problema de saúde que origina a necessidade de a pessoa estar nesta consulta, o transporte público, a questão da família, falta de vagas nas creches para quando é o caso das mulheres não terem com quem deixar seus filhos. Então a gente precisa ter o cuidado e a responsabilidade nesse fator de entender que as 24 mil pessoas que faltaram, provavelmente, têm diversos fatores que contribuem para que isso ocorra, não é, vereador. Obrigada.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora Estela. Pois é, Caxias do Sul não é uma ilha na questão da saúde, não é. A gente atende um milhão de pessoas. E, na semana passada, quando estive numa reunião no Hospital Geral, e acho que vamos ter que rezar umas Ave Maria aí para que fique pronto esse hospital o quanto antes, porque eu não sei o que está acontecendo. São dez milhões, quinze milhões, trinta milhões, cinquenta milhões, e o hospital lá, a obra lá, a obra lá. Mas tenho certeza absoluta que o que nós questionamos lá... (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhora presidente. O que nós questionamos lá, não é, vereador Uez, que o senhor estava junto comigo, é quem que vai pagar a conta depois de pronto, quem é que vai manter? Quem vai manter? Então ou Amesne, através do prefeito de Farroupilha, o quanto antes toma uma atitude para que nós tenhamos um consórcio intermunicipal ou vamos ter problema muito sério, vai ficar lá o hospital, e ninguém vai conseguir pagar a conta dos leitos. Muito obrigado, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores.