Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Faço hoje um voto de congratulações de forma a homenagear os policiais militares: soldado Poncio, soldado Endres, soldado Nunes e soldado Borges, lotados no 12º Batalhão de Polícia Militar. Na madrugada do dia 27 de agosto, em frente à fruteira Barcelona, atenderam um cidadão vítima de mal súbito. Então isso se difundiu bastante na mídia. O próprio pessoal e a médica do SAMU comentou que, se não fosse o ato deles, a massagem cardíaca que eles fizeram no cidadão, o mesmo possivelmente não teria sobrevivido. Então aqui fica uma forma de nós homenagearmos esses quatro soldados que atenderam, mesmo não sendo função direta deles, fizeram esse atendimento com bastante presteza e agilidade, bem como acionando o Samu e conseguindo salvar uma vida naquele dia. Obrigado, senhores e senhoras vereadoras.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu gostaria de fazer quatro votos de congratulações aqui às empresas que estão de aniversário neste mês de agosto. E como uma cidade pujante de CNPJ, a gente tem que valorizar e agradecer por esses empreendedores estarem a cada dia empreendendo na nossa cidade. Então eu gostaria de agradecer aqui à Perottoni Advogados, fazendo 20 anos; a Imobiliária Pioner, fazendo 40 anos; a Perfilisa Indústria de Plásticos Ltda fazendo 20 anos e a Metaldavid Metalúrgica Ltda, fazendo 70 anos nesse mês de agosto. Gostaria de parabenizar todos os proprietários, colaboradores, amigos e que a gente espera que cada vez mais eles empreendam na nossa cidade de Caxias do Sul, que traz desenvolvimento, trabalho e renda para as pessoas aqui que habitam. Obrigado, senhor presidente.

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Caro presidente, meus votos de louvor para Cassandra Ramos, agente administrativa; Lucélia Amaral Gomes, assistente social pelo êxito na organização da Semana da Acessibilidade, que ocorreu entre os dias 21 e 28 de agosto. Ambas da Coordenadoria da Acessibilidade, subordinada à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, comandada pelo secretário municipal Paulo Roberto Rosa da Silva. Deficiência não é uma doença, e precisamos discutir a partir da falta de recursos disponíveis na comunidade em que o indivíduo está inserido e não na sua condição em si. Parabéns aos envolvidos e parabéns ao Executivo!

Projeto de Lei Complementar nº 34/2021
Projeto de Lei nº 145/2021
Projeto de Lei nº 120/2021
Projeto de Lei nº 89/2021
Projeto de Resolução nº 5/2021

Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Maurício Scalco.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Primeiramente, agradecer a gentileza do colega Felipe, que ontem me atendeu de forma muito atenciosa e me concedeu então esse momento aqui hoje, pela relevância do tema que eu trago, caros colegas. Então agradecer ao colega Felipe. Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, semana que vem, a gente comemora a Independência do Brasil, o 7 de setembro, e a gente tem outras independências ao longo da nossa história, senhor presidente. Uma delas que foi muito importante, vereador Scalco, é a reforma trabalhista, Lei nº 13.467 de 13/07/2017, que terminou com o desconto compulsório da contribuição sindical de todos os trabalhadores, terminou, não existe mais. De lá para cá, muitas decisões dos tribunais superiores chancelaram essa nova lei. E aqui eu trouxe vaias de conhecimento de todos que já foi trazido a esta Casa aqui mais de uma vez. A gente tem decisões do TST, do STF, do TRT da 4ª Região, a gente tem várias decisões e quero dizer a todos que em seguida vou dar uma grande notícia aos trabalhadores de Caxias do Sul e da região aqui da serra. Bom, apesar desses vários entendimentos, uma grande luta teve que ser travada por esse e outros vereadores, não é, vereador Scalco. Trouxemos até aqui, a esta Casa, em forma de discurso, onde eu mostrei que os descontos impactariam diretamente no ganho que os trabalhadores teriam em seus salários. Mostramos de forma clara a ilegalidade dessas cobranças baseadas em todas essas decisões já tomadas em tribunais superiores. Criamos uma frente, vereador Scalco, junto com outros vereadores, como o vereador Cadore, o vereador Fantinel, o vereador Bortola, o vereador Bressan, o vereador Daneluz. Essa frente, caros colegas, quero trazer a primeira notícia de grande impacto aqui: ela foi combatida – senhor presidente, o senhor sabe porque recebeu esse documento –, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários tentou impedir a criação dessa frente baseado em uma convenção da OIT 87 onde o Brasil nem signatário é. Ou seja, tentaram impedir o funcionamento da Câmara de Vereadores, tentaram nos calar. Como se isso não fosse o suficiente, o Sindicato dos Metalúrgicos, vereador Renato, entrou com uma ação tentando claramente me calar, pedindo inquérito civil contra este vereador. E aqui, senhor presidente, peço licença para ler aqui o breve relato do juiz sobre o caso. Abre aspas:

Trata-se de procedimento instaurado em razão da denúncia formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul em face do vereador do município de Caxias, com base em declarações prestadas no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul e na internet. Assevera que o noticiado estaria praticando conduta antissindical ao orientar publicamente à apresentação da oposição ao desconto de contribuições.

Ou seja, eles querem descontar dos trabalhadores e não querem que ninguém fale, para que ninguém saiba. Disponibilizando o seu gabinete para auxiliar nessa tarefa. Continua disponível para os trabalhadores. Além de asseverar que haveria ilegalidade no procedimento. Aponta a ocorrência de dano moral coletivo. Pede o chamamento da Secretaria do Trabalho... Enfim. O juiz por óbvio indeferiu, a gente ainda, graças a Deus, vereador Felipe, tem a liberdade de vir aqui falar o que quer, porque a gente foi eleito para representar o povo. Então, está aqui a decisão para quem quiser ver. Não se teve andamento nesse processo que tentou me calar. Além disso, como vocês sabem, recebi inclusive ameaças de morte. Quero dizer à população caxiense que, ontem, aliás, no domingo, nós tivemos talvez a maior vitória dos trabalhadores dessa cidade ao longo de todos os anos que a nossa cidade existe: foi concedida uma liminar, que tive ciência, contra o Sindicato dos Metalúrgicos, aqui está a liminar. Ela diz que mesmo este trabalhador – por óbvio, não vou citar o nome para não ser perseguido –, mesmo ele não tendo feito oposição, vereador Renato, ele não pode ser descontado, é a última decisão que faltava, além de todos que nós já temos, Superior Tribunal Federal, TST, todas nós já temos. E vou ler uma parte que é de uma clareza meridiana, que é para que todos os sindicatos entendam como é a lei. Abre aspas, despacho da juíza, que concedeu a liminar no domingo, tamanha a relevância do tema:

Por fim, cabe registrar que o Supremo Tribunal Federal confirmou a jurisprudência firmada no Tribunal Superior do Trabalho no que toca a vedação de imposição de desconto de contribuição assistencial de trabalhadores não filiados ao sindicato. Tratando-se de decisão tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. De modo que esse entendimento deve ser aplicado a todos os processos que tratam do tema.

Ou seja, não pode descontar sem autorização. Quem não fez a oposição não pode descontar, a lei é clara, vereador Scalco, está escrito. O trabalhador tem que dizer “eu quero ser descontado”, ponto. Fora disso não pode ser descontado. Além disso, caros colegas, o mais importante nessa decisão, nesse processo, neste pedido liminar, é que foi pedido, vereador Felipe, por esse cidadão que seja reembolsado todas as taxas cobradas indevidamente desde 2018. Ou seja, vereador Bortola, tudo o que foi tomado sem autorização do trabalhador, falei com o advogado ontem que conseguiu a liminar e ele disse que muito provavelmente o juiz vai dar esse reembolso, porque ficou configurado na decisão que é uma ilegalidade. Ou seja, todos os trabalhadores que tenham a intenção de ter o seu dinheiro tomado de forma... como eu falei aqui outra vez, por canalhas, podem procurar a Justiça e tenho certeza que o conseguirão. Hoje então, nós estamos falando de milhões que podem voltar para os bolsos dos trabalhadores.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador?

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Um momento ímpar nesta Casa. Então eu quero dizer que quem tentou me calar, através de ofício patético para esta Casa, dizendo que não poderia ser instaurada uma Frente; tentou me calar na justiça, através de argumentos patéticos, tentando a restrição de liberdade de expressão; tentou me calar me ameaçando de morte: não conseguiram e não conseguirão. O meu gabinete, como o gabinete do vereador Scalco, seguem à disposição para orientar os trabalhadores não sindicalizados, que não querem fazer parte de contribuição nenhuma. Está claro: não é obrigado! Agora não existe mais nada que possa nos impedir. Antes de conceder os apartes, gostaria de dizer que segue essa farra, vereador Scalco – já lhe concedo aparte –, do Sindicomerciários, que está exigindo que as pessoas vão pessoalmente ao sindicato. Tem dez dias, vereador Bressan, para ir lá. Tu imagina. Deve ter 10, 12 mil trabalhadores no comércio. Tu imagina duas, três mil pessoas por dia. É uma palhaçada, em plena pandemia. Vamos combinar que é uma palhaçada. Seu aparte, vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Complementando o vereador Marcon, só como informação, são mais de 20 mil comerciários em Caxias. O sindicato funciona das oito da manhã às cinco da tarde. Então, teria que atender mais de três mil pessoas por dia presencialmente, segundo o edital. E outra dúvida que eu tenho. O funcionário vai perder um dia de trabalho? Vai ser descontado para ir lá ao sindicato fazer oposição? Nós estamos em época de pandemia, isso aí não poderia acontecer. E outra coisa que está no edital aqui. Tem prêmio por feriado trabalhado, e diz aqui, entre parênteses: Somente para os associados do sindicato e para os empregados que contribuírem em contribuição negocial. Deixo bem claro aqui que todos os instrumentos normativos personificados nas convenções ou acordos coletivos de trabalho possuem validade a todos os funcionários. E as empresas são obrigadas a cumpri-los, independente se o funcionário está filiado ou não. Isso aí é equiparação salarial. Está na lei. O mesmo cargo, os mesmos direitos. Isso mantém a segurança jurídica, vereador Marcon. Mas o sindicato está tentando o quê? Acabar com isso? Botando uma restrição que ele não pode, dizendo que só quem está associado pode receber o valor. Isso aí não pode, vereador Marcon. E outra coisa, tem várias formas para a pessoa fazer oposição, a gente sabe disso. Por que não pode ser um e-mail mandado para a empresa com cópia para o sindicato dizendo apenas “eu, Fulano de tal, CPF tal, não concordo e não quero que seja descontado do meu salário a contribuição sindical”? Obrigado, vereador Marcon.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Para concluir então, senhor presidente, que fique claro que este que conseguiu a liminar, vereador Bressan, nós vamos conseguir...

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Uma Declaração de Líder, presidente.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Este não precisou fazer nada. Ele simplesmente entrou na justiça e pegou seus direitos. Então quero reforçar mais uma vez: este vereador defende, sim, os trabalhadores. Ao contrário de muitos que vêm aqui, dizem defender os trabalhadores e nada fizeram por muitos anos. Muito obrigado, senhor presidente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Maurício Scalco, Elisandro Fiuza.

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, bom dia a todos. Quem nos acompanham pela TV Câmara, canal 16. A população de Caxias, a imprensa, a Mesa Diretora, vereadora Marisol. Porque eu trago um tema muito importante para a cidade de Caxias do Sul, um tema que o Mão Amiga, liderado pelo Frei Jaime Bettega abraçou na cidade de Caxias do Sul, vendo a forma que Caxias do Sul está se tornando, principalmente nos semáforos, nas sinaleiras. As pessoas não têm mais paz para estar em uma sinaleira, daqui a pouco olhar para trás, no banco de trás, observar o filho que está na cadeirinha, conversar. Porque as pessoas estão ali na sinaleira e estão insistindo para lavar o vidro do carro, para pedir um dinheiro, para fazer um malabarismo, para fazer... E aí nós estamos vendo o desespero, o empobrecimento da população. As pessoas vendendo panos, vendendo pães, vendendo biscoito. Mas muitas dessas pessoas que estão nos semáforos, vereador Juliano Valim, são pessoas que estão para alimentar o tráfico de drogas. E as pessoas de bom coração, que saem do seu trabalho, tiveram uma alimentação boa, tiveram uma cama para dormir, dizem assim: “Bom, eu tive tudo isso hoje. O que eu vou fazer? Vou dar R$ 1, R$ 2 para esse coitado que está aqui na sinaleira. Pelo menos eu estou com a minha mente livre. Ajudei e não neguei”. Então o pessoal fala: “Me ajuda para comprar uma comida?” O que acontece? Tu quer uma comida? “Não, quero dinheiro.” Então as pessoas estão ajudando a alimentar o tráfico de drogas. Eu moro atrás do antigo Frigorífico Peteffi, aqui no Cristo Redentor. Ali tinha uma cracolândia, que sou grato ao tenente Cristiano, hoje chefe de gabinete, ao delegado Paulo que hoje é o secretário do município, que conseguiu acabar com a cracolândia que estava ali atrás da minha casa. Mas eu acompanho porque eu moro no entorno. Então o pessoal que ficava ali embaixo da sinaleira do viaduto, na Urca, com as plaquinhas, o dinheiro, eles saíam de lá... olha, era em cinco minutos já estava ali, usavam as suas drogas e voltavam rápido para pedir mais. Um levantamento feito pelo Projeto Mão Amiga cerca de 100 pessoas pedem dinheiro todos os dias nas ruas, assim cada pessoa recebe, em média, R$ 200,00 por dia. Isso em 365 dias circulam 7 milhões de reais por ano. Então a gente observa também que alguns momentos, especialmente algumas datas, quando tem sol aumenta os pedintes nas sinaleiras. Então as pessoas ao invés de ajudar estão alimentando o tráfico de drogas porque as pessoas estão ali para usar da boa-fé das pessoas, para se alimentar de um vício e não se alimentar de alimento. Então surgiu a ideia, através do frei Jaime Bettega, do Mão Amiga, de fazer uma moeda, umas fichas, peço que a TV Câmara mostre, por favor. É o Projeto Moeda Mão Amiga. Foi uma empresa que produziu. Como o frei Jaime Bettega assumiu, através de um convênio do município de Caxias do Sul, o Restaurante Popular, do lado do Barcelona, em frente ao Madre Imilda, com em torno 800 refeições diárias. Então a pessoa recebe, vai na sinaleira: Me dá um dinheiro aí, tio, tia. Não, eu vou ti dar uma moeda, um almoço. Essa moeda custa um real e por enquanto que foi lançado, na última quinta-feira. Então é recente esse projeto. São nesses lugares, nesses estabelecimentos que tem. Peço que a TV Câmara se puder tirar a legenda só para quem está em casa acompanhar. Adega Dorna; Ballardin Malhas; Bazar do Bem; Confraria da Casa Acabamentos; Espaço Di Mota Nutrição e Saúde; Kenpo Sports; Livraria Rossi; Minha Farmácia; Natuflora Produtos Naturais; Padaria Pão Quente; Supera Ginástica do Cérebro; Banca do Schimit; e Sorveteria Urca (centro). Então esses espaços aí estão com moedas do Projeto Mão Amiga, muitos deles que nós... eu não consegui a moeda porque eu fui em dois lugares e já não tinha mais. Mas o que a gente está observando?

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Ontem surgiu uma reclamação no meu gabinete de um cidadão que a gente conhece e que está por aqui, ele disse que havia comprado 100 moedas para dar nas sinaleiras e liguei para o frei Jaime. O que está acontecendo, pessoal? E aí a gente tem que se atentar também a isso: tem pessoas que estão precisando, talvez passando necessidades de fome e essas pessoas estão comprando 100 moedas e está indo a família toda, mas chegam lá e não querem se cadastrar. Eu quero dizer que esse projeto é um projeto organizado. Não é eu, o Rafael: Ah, vou comprar 20 moedas e vou almoçar lá de segunda a sexta. Não é bem assim porque esse projeto é um projeto sério, tem muitas pessoas que estão indo lá durante segunda, terça, quarta, quinta e sexta, durante a semana, nos dias úteis e aí não tem condições, o que eles fazem ainda? Eles dão uma cesta básica, eles dão alimentos, esse projeto. E cada um que recebe essa moeda e chega no restaurante popular tem todo um cadastro, um preenchimento. Ah, a Marisol têm dois filhos, está precisando disso, não tem fogão, não tem geladeira, não tem onde morar, vamos encaminhar para onde? Para a Fundação de Assistência Social. Vai o Velocino Uez e está precisando de emprego porque veio de fora, não conseguiu, não tem onde morar, vamos conseguir um lar e vamos conseguir um trabalho para ele e um curso. Então é inserir essas pessoas na rede porque não adianta a gente somente dar uma moeda ou tu parar na sinaleira e dar o dinheiro, fechar o vidro e dizer: Ajudei. Não, tu ajudou o tráfico de drogas. Nós temos que ajudar com o prato de comida. E aquelas pessoas que são profissionais da Assistência Social e da Psicologia vão absorver todas essas pessoas e tentar recuperá-las. Isso é trabalhar em rede, isso é a verdadeira assistência social. Porque senão nós estamos sendo cúmplices do tráfico de drogas, de alienar essas crianças que estão saindo da escola e esses traficantes estão pegando para serem futuros vendedores. E o projeto Mão Amiga está fazendo o inverso, dizendo: vamos ajudar essas pessoas, vamos estender a mão, vamos acolher essas pessoas. Seu aparte, vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Rafael. Estive na Livraria Rossi sábado, comprei dois saquinhos de moedas, até já distribuí mais de quatro ou cinco em sinaleiras, porque existem muitas pessoas precisando, realmente, com fome, e eles pedem dinheiro. E esse projeto é magnífico, é maravilhoso. Ele faz todo o ciclo, ele cadastra, ele entrega alimento realmente, a gente acaba com um pouco do tráfico de drogas, como o senhor disse, então está de parabéns o frei Jaime, toda a iniciativa e todo mundo que compõe esse projeto. Obrigado.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Quem tinha pedido aparte? Fiuza, por favor.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Rafael Bueno. São projetos que, realmente, demonstram a humanização de uma sociedade. O senhor veja que quando existe a participação do Poder Executivo e também de entidades da nossa cidade que têm esse desejo de fazer acontecer a coisa acontece. Mas eu já quero aqui abrir o verbo, com todo o respeito, de como a nossa sociedade e uma parcela dela tem uma voz falando muito da política, falando muito do Judiciário, falando muito da corrupção, mas contrapartida quantas pessoas que, realmente, não precisam, não necessitam e, diante de um projeto tão bonito como esse, querem se fazer como pessoas que estão necessitadas. Por isso os critérios de que, quando essas pessoas chegam lá no restaurante popular para então ter a sua alimentação com dignidade, elas fazem aquele critério de ter o seu cadastro todo certinho, para que eles possam, realmente, aqueles idealizadores e que têm o cuidado do projeto saber como o projeto realmente está acontecendo. Então você veja que o Brasil, infelizmente, por uma parcela infeliz de uma sociedade que não quer ser justa, quer fazer o jeitinho, o jeitinho brasileiro no ditado popular. Parabéns, vereador!

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Fiuza. Até liguei depois para o frei Jaime e pedi desculpas para ele, porque eu já vi a malandragem de cara. Então eu quero parabenizar todos, principalmente a Prefeitura de Caxias do Sul que através de convênio com a entidade Mão Amiga fizeram essa parceria de 800 almoços diários. Mas agora, então, essa nova moeda solidária, Moeda Mão Amiga, que as pessoas podem adquirir nesses estabelecimentos e ajudar as pessoas que estão passando fome, que estão nas sinaleiras, para que a gente possa então também inserir essas pessoas na assistência social, porque, ao contrário disso, nós estamos alimentando a drogadição dessas pessoas e o empobrecimento. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado. Vida longa ao restaurante popular e aos voluntários abnegados do Mão Amiga.

Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: Lucas Caregnato.

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VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Quando o nosso colega defensor dos trabalhadores foi à tribuna, ele disse, por exemplo, 1/5 da verdade, não é, de seis ações que entraram na Justiça, uma está sub judice que está sobre liminar. Então é bom a gente dizer isso, porque hoje pode sair uma decisão, dentro de poucos dias também revertendo isso, de seis ações que foram ganhas, essa que foi dada foi distribuída por uma juíza, ela deu diferente. Então, assim, é uma decisão ainda que não está concluída. É bom a gente dizer aos colegas vereadores que são defensores do trabalhador, sempre que for defender os trabalhadores. Porque, aqui nesta Casa, é bom a gente dizer, quanto tempo eu vi aqui pessoas que defendem o patronal. E é bonito isso, eu tenho lado, por exemplo, defende o patronal. Agora dizer que defende o trabalhador dessa forma? Quer a privatização da Codeca, de qualquer forma, de qualquer custo; não quer a reposição dos trabalhadores da categoria a nível estadual, reposição que pode ser... movimentar com a economia; não quer que repasse a inflação dos servidores municipais; mas queria que os trabalhadores, que as professoras fossem trabalhar no tempo da pandemia de qualquer jeito, de qualquer jeito, “tem que trabalhar, tem que trabalhar”; quer privatizar as escolas, tanto escolas de ensino médio como de ensino fundamental. Então tem coisas que eu não entendo, vereador. Eu quero dizer aqui para o senhor que... O senhor dizer assim “eu defendo o patronal”, ótimo, é isso, porque assim fica mais bonito, fica mais bonito. Por que assim eu vi vários, vários, vários...

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador Renato.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Declaração de Líder, bancada do NOVO.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vários vereadores aqui na Casa dizendo em outras épocas: “eu defendo a patronal”. E é isso mesmo, defende a patronal e pronto. A gente respeita as posições diferentes “Ah, eu defendo”... Então assim, aqui nesse caso, é um caso bem claro que é uma decisão que não está... De seis ações, uma que foi dada e ainda está em situação de, como disse, de liminar, não é. Então essa frente do trabalhador não é uma frente do trabalhador, é uma frente para destruir trabalhadores, por que... olha, a favor de reformas trabalhistas, reforma do INSS, a reforma agora administrativa que está vindo para terminar com o serviço público, para terminar com o SUS. Então vejo que algumas coisas não estão casando bem com o nome dessa frente. E respeito, “ah, defender o trabalhador”, sim... Não, não estou defendendo, nós estamos defendendo a patronal que não repasse a inflação, a economia tem que continuar sim. Tem que fazer o que foi feito há pouco tempo atrás, ali há quatro, cinco anos, congelar a saúde, a educação, por 20 anos. É isso que nós queremos. Congelar salários por 20 anos. Mas uns explodem aí, não é? Então isso mais é... A gente respeita a posição, mas a posição tem que ser mais clara. Seu aparte, vereador Lucas.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Vereador Renato, eu acho que o senhor aborda um tema muito relevante e eu quero lhe dizer e dizer aos nossos telespectadores, aos trabalhadores sindicalizados ou não, eu não vou entrar no mérito da discussão, vereador Renato, e dos detalhes da causa referida, que são vários, nós poderemos aqui ficar discutindo a questão jurídica,de quantos entraram, de quantos ganharam, se é passível de recurso ou não... eu nem vou me alongar nisso. Mas eu quero dizer aos trabalhadores de Caxias, e Caxias que é um polo metalmecânico com um número bastante significativo e expressivo de metalúrgicos, de professores, de categorias definidas e que são representadas pelos sindicatos, que se nós trabalhadores e trabalhadoras temos 13º, temos férias, nos acordos ou nas convenções coletivas se garante o vale-alimentação, se reduz, por exemplo, em várias categorias, que as férias sejam parceladas ou que direitos sejam arrancados, isso se deve à ação dos sindicatos.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Declaração de Líder do Patriota.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Se o sindicato tem problema, se o sindicato tem problema, o sindicato dos trabalhadores, o patronal também tem e as outras entidades também têm. Agora não vale fazer um discurso para atacar as entidades, para atacar as entidades que historicamente lutam pelo direito dos trabalhadores. Então eu gostaria de deixar isso registrado, vereador Renato. Porque, do contrário, a gente corre o risco de ficar em uma história parcial ou numa narrativa que visibiliza apenas um lado e que não representa a luta histórica; porque, do contrário, inclusive na cabeça de muitos ainda, nós, as pessoas ou alguns, gostariam de extirpar todos os direitos, absolutamente todos os direitos dos trabalhadores, que foram conquistados a duras penas. Então é importante fazer esse registro. Obrigado, vereador Renato.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Lucas. Importante... poucos dias atrás foi falada a questão da trimestralidade dos servidores públicos municipais. Olha, talvez não possa dar trimestralidade agora, nesse momento, mas se o prefeito quiser mandar para a Casa um projeto e pagar a partir de 1º de janeiro pode, pode. Pode mandar um projeto e dizer: Eu vou pagar o retroativo. Então servidores, aqueles professores que trabalharam dupla jornada na escola, que quando não estavam na escola estavam em casa respondendo a outra parcela de alunos. Então esse pessoal aí está sem... foi defendido que fosse trabalhar de qualquer jeito. Então esse pessoal vai ter a reposição inflacionária ou não vai ter? Isso é decisão do governo municipal. Então tem coisas que... porque amanhã ou depois pode ser que o prefeito mande para a Casa, a gente não sabe se vai mandar ou não... Ah, já estamos preparando para votar contra. Olha, eu acho que esse é um efeito que estava sendo, uma forma de corrigir o salário dos servidores municipais, acho que desde o governo Mansueto, se não me engano, mas é uma necessidade que seja feita essa reposição enquanto, mais uma vez, eu digo assim, de seis instâncias que houve, uma só que foi essa decisão. Então é uma parcela, dá 16% do que foi. Então nesse momento não vejo grande vitória dos trabalhadores. Não, o que tem hoje é isso e cabe recurso do sindicato. E outra coisa, porque tem que saber se essa pessoa que entrou na justiça se era de fato também metalúrgico da categoria, de base metalúrgica porque às vezes é engenheiro e tem a categoria dele, é médico e tem a categoria dele, depende a categoria que ele está, mesmo que ele esteja dentro da metalúrgica se foi descontado ou não e de que forma foi descontado porque nem é descontado para quem trabalha... se não é trabalhador mesmo do sindicato de fato, que pertence a categoria do sindicato dos metalúrgicos. Então é importante dizer isso, que o sindicato está atento, sei que o jurídico está atento nessa questão e em breve... cabe recurso, ainda vai recorrer, pelo que sei disso, essa informação, e tem uma necessidade de recorrer porque é interessante esse assunto. Então mais uma vez vi, nesse momento, que a frente foi criada para, cada vez mais, pedir, solicitar, oprimir trabalhadores. Então essa frente veio para pisotear ainda mais na garganta dos trabalhadores, isso que nós já imaginávamos há dias. Então essa frente não veio para auxiliar trabalhadores, veio para pisar na garganta dos trabalhadores para ver sair a língua para fora. Obrigado, presidente.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: Olmir Cadore.

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VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres pares, colegas vereadores, quero repercutir uma agenda importante da qual participei no dia de ontem, em Porto Alegre, nas comemorações do bicentenário de Anita Garibaldi, uma mulher forte, uma mulher, sem dúvida, à frente do seu tempo que isso acaba repercutindo e fazendo com que todas nós mulheres possamos estar sempre acreditando em dias melhores e fazendo a nossa parte para que tenhamos, cada vez mais, direitos e mais ações na nossa sociedade. Mas eu também quero repercutir aqui hoje a capa do Jornal Pioneiro que vem ao encontro, vereadores, a uma demanda que esta Casa há muito tempo vem reivindicando, que são as melhorias na Rio Grande do Sul-122, especialmente aquele trecho entre Farroupilha e Caxias do Sul, que é um trecho extremamente esburacado, extremamente complicado. Algum tempo atrás, nós estivemos com o governador Eduardo Leite, junto com o prefeito, vice-prefeita, deputado Neri, o Carteiro, que é sempre um grande parceiro e que vinha há muito tempo reivindicando isso conosco. Agora isso então se torna realidade e é motivo de muito orgulho para a gente ver que a nossa ação, que a nossa luta... E não é apenas nossa, muitas pessoas que estavam batalhando já para que essas ações do Daer acontecessem.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereadora.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Sábado agora, então já começaram essas ações, e a gente fica realmente feliz. Ainda mais quando às vezes a gente vê que alguns dizem que as visitas não são produtivas, que levar essa reinvindicação ao governador não foi produtivo, e o resultado está aí. Então realmente a gente fica feliz. Em torno de dez quilômetros que serão consertados durante essa ação, que os trabalhadores já estão desde sábado fazendo. Claro, a gente pede compreensão dos motoristas, porque vários pedaços, trechos ficarão em pista única, até porque tem trabalhadores, máquinas. Estão fazendo os reparos necessários. Mas, sem dúvida, é uma conquista, motivo de muito orgulho para esta Casa. Eu me lembro quando nós tínhamos uma situação bem complexa ali no trevo de Fazenda Souza, que os vereadores foram à tribuna, falaram inúmeras vezes. Mas, de fato, o que aconteceu e teve uma repercussão muito boa, e acho que foi um momento decisivo, foi quando os vereadores, à época o presidente da CDUTH era o vereador Edio Elói Frizzom montou uma comitiva, levando vereadores, representantes da comunidade, pessoas que moravam ao redor, no entorno de Fazenda Souza. Porque tinham inúmeros acidentes ocorrendo ali. E a Câmara fez uma ação importante, uma ação expressiva. Nós nos unimos em prol de um objetivo. Naquela época, então, a gente conseguiu a conclusão das obras daquele trecho ali em Fazenda Souza, que estavam causando acidentes rotineiramente. Então para dizer, reafirmar na realidade o quanto essa agenda que nós tivemos com o governador Eduardo Leite foi importante sim. E que ele, de fato, honrou sua palavra ficando dentro do prazo, quando disse que, após o término das obras, do entorno norte de Caxias do Sul, o Daer começaria então a fazer esses reparos nessa região entre Farroupilha e Caxias do Sul, que é um trecho muito crítico. E isso está acontecendo agora. A gente, sem dúvida alguma, fica muito feliz, porque são ações organizadas, são ações onde há união do grupo, que as coisas acontecem. Eu acho que esse tem que ser o discurso que a gente prega, que a gente faz e que, de fato, traz resultados para a comunidade. Acho que alguém me pediu um aparte?

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Cadore.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Seu aparte, vereador Bortola.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Cadore. Obrigado, Tatiane. Convém registrar, e você está fazendo isso, que as nossas estradas, as nossas rodovias da Serra Gaúcha estavam e estão em uma situação precária. Isso sempre foi incômodo, sempre foi uma situação difícil para a gente conviver com essa situação. Nós estivemos em Porto Alegre realmente com o governador do Estado, o prefeito municipal, a vice-prefeita Paula, nós, os vereadores da bancada do PSDB, e reivindicamos isso com muita firmeza, porque entendíamos, como a sociedade de Caxias e região entende, os vereadores também, que isso não podia continuar assim. Felizmente, o governador à época, ou 30 dias atrás aproximadamente, afirmou para nós de que o conserto iria acontecer. Realmente está acontecendo. Eu aplaudo esse compromisso assumido por ele. Nós, vereadores, a sociedade e a região agradecem. E pedimos mais, que a recuperação seja rápida e de qualidade, não só na 122 como na 453 e na 446. Então parabéns ao governo do estado. Eu, como vereador da bancada do PSDB, e todos nós vereadores, a Marisol e a Tatiane, juntamente com o prefeito municipal e a vice Paula, estamos aliviados, porque o conserto está sendo executado. Especialmente que ele vai, como já foi dito aqui, salvar vidas e causar menos transtornos para a sociedade de Caxias e da região. Era isso. Muito obrigado.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Sem dúvida, vereador Cadore, acho que é um momento importante em que nós, de fato, vemos as repercussões e as ações que a gente tem provocado ao longo do tempo e que várias pessoas vieram, ao longo do tempo, se envolvendo. O deputado Neri também teve uma contribuição muito importante nessa situação, nesses pedidos, então, hoje é um dia para a gente comemorar e, sem dúvida, ficar feliz de ver que essas obras estão acontecendo. Iniciaram no sábado em torno de dez quilômetros que serão melhorados, que serão feitas as correções necessárias, e a gente fica na expectativa também com relação à Rota do Sol, que tem algumas situações graves que também estamos reivindicando. E deixar o nosso mandato sempre à disposição, reafirmando a necessidade de diálogo, de construção, de discursos menos demagógicos e de ações mais efetivas. Acredito que isso é o que, de fato, traz resultados e vamos em frente, porque há muitas coisas ainda para serem melhoradas, mas a gente entende que estamos no caminho certo. Muito obrigada, senhor presidente. Era isso.

Maurício Scalco(PL)

Apartes: Adriano Bressan, Maurício Marcon.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, senhor presidente. Eu escutei atentamente a fala do vereador Renato, e tem alguns pontos que eu quero trazer a verdade aqui para esta Casa. Eu não sou contra nenhum funcionário público, eu não sou contra sindicato nenhum. Até como funcionário público tenho a minha irmã e a minha esposa que são funcionárias públicas do Município. Eu não sou contra a reposição de inflação de salário de funcionário público nenhum, porém, a forma que é feita, através da trimestralidade, traz distorções. Eu penso que tem que ser feito da mesma forma que é feito para todas as empresas do setor privado, é anuidade o nome disso aí. Não trazer esse reajuste inflacionário trimestralmente, mas anualmente, todos têm direito e é um direito que eu também sou a favor. Quanto à fala sobre a Codeca, também não sou contra funcionário nenhum da Codeca, deixo claro aqui.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Um aparte, vereador?

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): A Codeca, como a própria presidente Helen nos falou aqui numa audiência pública, se ela fosse da iniciativa privada, ela estaria em estado falimentar, porque ela não consegue pagar suas despesas. Oitenta por cento da despesa da Codeca é folha de pagamento, sobra só vinte para todas as outras despesas. Se a Codeca pegar uma obra para fazer na cidade, que muitos vereadores dizem que tem que entregar obra para a Codeca, entregar obra para a Codeca, respeitando a tabela Sinapi, que é a tabela feita do custo para obras públicas, se a Codeca pegar uma obra e fizer dá 40% de prejuízo para a Codeca. Então a verdade é essa, ninguém é contra funcionário da Codeca, se a gente chegar a privatizar essa empresa, provavelmente, uma empresa privada vai ter que contratar também funcionários e vai saber a melhor forma de gerir essa empresa. Quanto aos sindicatos, todo mundo pode ter a livre associação, ninguém é obrigado a se associar a sindicato nenhum. O sindicato tem que conseguir os seus filiados através do quê? Do desconto de convênios que ele consegue no comércio, através da sua sede que ele pode... as pessoas irem lá passar o final de semana, através do seu hotel, que eles podem ir lá na praia passar o fim de semana. Então, o sindicato tem suas formas de conseguir associados, mas não é obrigando ninguém a se associar. Outra coisa, a lei é feita para todos, e o sindicato está querendo fazer alguma norma, alguma lei, porque eu não sei, quando fazem o dissídio, eles botam a convenção coletiva, eles põem aqui “prêmio por feriado trabalhado somente para os associados do sindicato e para os empregados que contribuem com contribuições negociais”. Eles estão querendo fazer norma ou lei, o sindicato, isso aí não pode. Existe equiparação salarial. Se um funcionário que desempenha a mesma função na mesma empresa ele vai ter o mesmo direito. Não é porque o sindicato quer que tu não recebas mais que eu, não é assim que funciona. Existe lei para isso, a lei é para todos. Seu aparte, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Scalco, pelo aparte. Gostaria de dizer que respeito muito as manifestações do vereador Renato, mas fico triste quando diz que essa frente está querendo pisar na garganta do trabalhador. Meu Deus do céu, eu acho que quem pisou na garganta do trabalhador e onerou trabalhador desta forma que está sendo hoje com aumento de combustível, aumento da comida no mercado, restaurante, transporte, tudo, foi o fecha tudo, isso sim. Agora não sabia, vereador Marcon, que o senhor criou uma frente para pisar no pescoço do trabalhador, eu acho que essa frente vem para ajudar o trabalhador. Estamos deixando claro aqui que é quem quer, eu acho que chegou a verdade aqui na Câmara com essa decisão judicial, que o senhor está com elas nas mãos, vereador, que o trabalhador vai decidir, que é assim que a gente quer. E quem não é trabalhador, como eu que tenho uma empresa, eu não quero estar lá contribuindo com o patronal. É direito meu, eu não quero. Pronto, eu não quero, e é assim que tem que ser. Manda um e-mail lá e diz que não quer, e tem que respeitar. Então a frente veio a ajudar os trabalhadores, aí, sim, a pisar na garganta, que é o que o sindicato está fazendo. Obrigado, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): O seu aparte, vereador Marcon.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Obrigado, vereador Scalco. Vereador Renato, o senhor é um amigo querido de todos aqui nessa Casa, eu costumo dizer que é a pessoa mais querida por todos os vereadores, não tem quem não goste do vereador Renato nessa Casa. E defender uma missão como essa, eu digo até inglória, porque não faz sentido, não é. Quando lhe passaram os dados das seis ações, terão muitas mais, vereador Renato, muitas mais, que a gente já sabe. Dessas seis, duas foram julgadas. Uma, como eu acabei passar aqui na sessão já deu liminar de que não pode descontar, e, na Justiça do Trabalho, a questão de recorrer é um pouco mais complexa, não é como na justiça comum, e a outra, a juíza não negou, ela simplesmente disse que quer ouvir a parte do sindicato, talvez para achar qual é o artigo que eles usam para obrigar as pessoas a serem descontadas – até porque não existe, não é. Quando o senhor fala em colocar pé no pescoço do trabalhador, olha, vereador Renato, eu vou... com todo o respeito que eu tenho pelo senhor, mas assim não faz o menor sentido. O senhor poderia ter se inscrito na frente também, participar dela. A gente vai trazer juristas, a gente vai trazer membros da sociedade civil, vai convidar o sindicato, vamos ver se o pessoal vem. Então eu acho que esta Casa tem, sim, que defender a lei. E a lei é muita clara, e aqui eu já trouxe por diversas e diversas vezes todos os entendimentos que estão aqui do TST, do STF, do TRT, a lei, tudo diz que não pode descontar sem que o cara queira e quem não é sindicalizado. Então será, vereador Bressan, que é colocar o pé no pescoço do trabalhador defender que ele não seja obrigado a fazer alguma coisa? Eu não gostei da sua analogia, vereador Renato, mesmo lhe respeitando de uma forma assim... muito e querendo muito bem o senhor, mas esse não é o objetivo da frente; o objetivo da frente é, sim, defender o trabalhador que trabalha, não o que diz trabalhar, que está lá no sindicato. Obrigado, vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Para encerrar, eu olhei agora e o procurador Juliano Alexandre Ferreira, do TRT 15, olha o que o procurador falou: Nenhum direito decorrente de lei ou norma coletiva está condicionado a contribuir com os sindicatos. Se está lá e a lei é para todos, não se segrega ninguém. Então se o sindicato fez um acordo que disse “ah, o Fantinel, o vereador Fantinel vai ter que... é associado, vai querer pagar os 400 por ano lá da associação, ele vai ter direito ao hotel lá, passar as férias na sede campestre”, beleza. Agora, o vereador Marcon não quer se associar, ele tem o direito. Agora se o vereador Fantinel tem direito a receber lá do fim de semana trabalhado, mais R$ 100,00, o vereador Marcon, como é da mesma empresa, faz a mesma função, ele terá o mesmo direito, independente de pagar ou não o sindicato, isso fica bem claro, isso está na lei. Muito obrigado, senhor presidente.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Olmir Cadore, Clovis Xuxa.

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Bom dia, senhor presidente, membros da Mesa, queridos colegas, pessoal de casa que nos acompanha. Hoje eu fui pego de surpresa por uma matéria no jornal que me deixou muito feliz, vereadora Marisol, muito feliz mesmo, me sinto... Quero dividir essa alegria com os colegas, que todos aqui sabem que há uns dois, três meses atrás, eu não lembro a data exata, mas eu tive... no início do ano, eu estive nessa tribuna aqui apresentando para vocês soluções para as despesas nas escolas e também soluções para a Codeca e estou me referindo ao HomeBiogas, o gás natural. Apresentei isso, não protocolei na Casa como projeto porque seria inconstitucional, porque isso vem a gerar gastos ao Executivo. Então o que eu fiz foi uma indicação ao prefeito Adiló que implantasse o Homebiodigestor, que é de uma empresa israelense nas escolas que isso, na época, viria, se fosse colocado em todas as escolas, geraria uma economia/ano, para a prefeitura, de R$ 400 mil, sem falar que a gente estaria colaborando com o meio ambiente, que a gente vê tanta gente falando do meio ambiente e estaríamos colaborando com o meio ambiente. Citei também aqui, no mesmo período, nessa tribuna, a questão da Codeca. Olhem quantas toneladas de lixo orgânico que a Codeca recolhe diariamente e a situação econômica que a Codeca se encontra nesse momento? Que não vou entrar no mérito. Mas o que quero dizer e que apresentei para o prefeito Adiló, através de um engenheiro que mora no Rio de Janeiro, que nos passou todas as informações, que controla hoje a empresa BioMovement, que é uma empresa que trabalha com a questão do lixo e do gás natural, mas em proporções industriais. Eu expliquei para esse engenheiro a questão da Codeca, segundo as informações da presidente Helen, mais ou menos, a produção da Codeca seria em torno de 200 toneladas de lixo orgânico e esse engenheiro disse que um implante, uma construção de maneira a nível industrial, implantado tanto aqui na Codeca ou onde tem o depósito, onde que levam o lixo, custaria, em média, falo que quatro meses atrás, R$ 3 milhões. Só que a Codeca deixaria de ser quem ela é e se tornaria uma usina de gás natural, ou seja, esse equipamento engarrafaria o gás nos butijões e cilindros e a Codeca poderia comercializar esse gás tanto para combustível de veículos como para uso de gás de cozinha. Então ela teria uma lucratividade imensa em cima da venda desse produto visto que ela não teria a despesa da matéria prima porque é gratuita. Além da gente deixar de jogar lixo na natureza e acumular nós estaríamos transformando esse lixo em energia que chegaria na casa do cidadão a um custo hoje calculado de R$ 48,00 o botijão de gás, se fosse fabricado dessa forma. Então vocês veem que é menos da metade do que hoje está custando. Então eu fiz, tenho muita alegria de dizer que fiz essa indicação ao prefeito Adiló. O prefeito Adiló prontamente, aqui eu agradeço a atenção dele, marcamos uma visita e fomos juntos a Nova Roma ver onde o primeiro implante que seria colocado nas escolas, que é o mais pequeno, ver como ele funcionava, onde que lá o engenheiro Osório, do Meio Ambiente, parabenizou a qualidade do produto, diz que nunca tinha visto uma qualidade de gás tão perfeita e tão pura. No retorno o prefeito Adiló disse que levaria a sério essa ideia e que colocaria, cedo ou tarde, em prática aqui na nossa cidade. Hoje eu tive a alegria de ver no jornal, na página sete, onde o prefeito diz que logo, logo irá implantar um projeto piloto desse sistema em Caxias do Sul. Isso é uma geração de economia para a prefeitura, onde esses, na época eu me refiro, R$ 400 mil que seriam economizados por ano pela prefeitura com o gasto de gás de cozinha poderia ser usado, colega Lucas, para reforma nas escolas que estão em situação bem complicada. Então esse dinheiro poderia retornar paras as escolas em forma de reformas e tantas outras coisas mais que são necessárias nas escolas. Então isso me deixou muito feliz e eu não poderia deixar passar essa alegria. Eu queria aproveitar para dizer que os colegas se unam, que a gente se una, que a gente pressione para que isso aconteça porque é importante, é muito importante que isso venha se tornar realidade para a nossa sociedade, pensando no meio ambiente e nosso futuro.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Uma Declaração de Líder da bancada do PDT, presidente.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Importante essa tua colocação, vereador Fantinel. Eu tenho observado que você participa, busca novas informações. E esse projeto piloto, ontem, particularmente, conversei com o prefeito sobre isso. Ele citou da tua iniciativa, da tua participação e disse que está disposto a levar adiante, porque entende da economia, do resultado positivo para a Codeca, da construção dessa ideia. Então, parabéns pela abordagem. Tenho certeza que o Executivo... Isso é mais uma demonstração da aproximação, da transparência e do diálogo que tem o Executivo com o Legislativo. Parabéns a todos nós e parabéns a você.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado. Seu aparte rapidamente, vereador Xuxa.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Bem rápido. Só para esclarecer. O prefeito municipal já tem ideia de implantar esse refinamento desse produto, que tem muitos na cidade. Ontem à tarde, fui procurado por uma reciclagem que já tem esse produto armazenado, e me falaram que em grandes quantidades dentro da cidade, esperando já para mandar para as escolas, para ser então trazida essa refinaria que será colocada em breve. Então há uma necessidade. Parabéns pelo seu assunto e o seu projeto. Obrigado.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador. Eu queria também aproveitar o momento para dar uma informação a todos os cidadãos que nos assistem, que nos acompanham, e aos colegas também. Como muitos já sabem, eu estou organizando um grande movimento, juntamente com o agronegócio, para o dia 7 de setembro aqui na nossa cidade. Ontem tive a felicidade, então, de ter o aval e a licença da Polícia Rodoviária da Federal, da Polícia Rodoviária Estadual e da nossa Secretaria de Trânsito para que o evento aconteça. Temos hoje já 300 tratores inscritos para participarem do evento. Com certeza o evento será grandioso. O tema do evento é apenas este: Queremos a liberdade. Mais nada. Então não é brigar contra esse, com aquele, com aquele outro. Nós apenas queremos que continue e queremos ter sempre garantida a nossa liberdade.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Declaração de Líder, bancada do PTB.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Só para encerrar, presidente, eu queria... Eu não poderia deixar passar, porque são coisas que a gente tem que ser transparente, a gente tem que ser honesto. Não poderia deixar passar. Eu tive, este fim de semana também, fazendo uma visita a alguns conhecidos meus no Bairro Serrano, no Bairro Santo Antônio, ali no Eldorado. Queria dizer, vereador Xuxa, que eu lhe parabenizo, eu lhe parabenizo. Tenho que parabenizar o senhor aqui na tribuna, porque o que falaram bem do senhor é extraordinário. Disseram “o vereador Xuxa nos representa”. A sua humildade, a sua simplicidade, o seu esforço em fazer as coisas, que muitas vezes não consegue, mas tem um grande coração e faz aquilo que pode fazer. Parabéns, vereador. O senhor está de parabéns. Muito obrigado, senhor presidente.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Maurício Marcon, Lucas Caregnato.

Texto sem revisão final

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. O tema que me traz aqui, hoje, é um tema que ganhou um espaço muito grande na mídia nos últimos dias e que me traz muita preocupação, que é a preservação do patrimônio histórico da cidade. Olha, eu acho que esse assunto tem que ser levado muito a sério pelo município, muito a sério. Se nós fizemos aqui cobranças, vereador Daneluz, vereador Uez, vereador Rafael, com tudo aquilo que o governo Guerra não fez com relação ao patrimônio histórico da cidade, nós não podemos nos calar neste momento. A grande ação do governo Guerra no período do seu governo foi que, para terminar com o roubo das placas, vereador Bortola, eles retiraram as placas dos patrimônios. A grande solução foi essa. Aí eu dizia na época, a solução então para acabar com os ataques dos caixas eletrônicos é fechar os bancos? Então esse foi o recado que o poder público de Caxias deu para o banditismo: “Não, vocês estão nos roubando, nós vamos retirar” e ninguém mais sabe o que tem. Se vocês caminharem só pelo centro, pegarem aqui São Pelegrino, ali na bota, que agora não tem mais a placa, foi roubada nesse final de semana, perdemos essa placa também, e viermos até aqui a Praça Dante, eu não sei se tem algum monumento ainda com identificação. Então para uma cidade que quer ser turística...

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Concede um aparte, vereador?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): ...vocês imaginem um turista entrando em Caxias do Sul e caminhando...

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): ... e caminhando pelo roteiro sugerido pelas placas de turismo La Cittá, esse cara vai entender o quê? Ele vai aprender o que da cidade de Caxias do Sul?

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Então eu espero, sinceramente, e está mais do que na hora de que se a gente quer preservar a história, se a gente quer valorizar o futuro e quer entender o presente que a gente comece a dar um recado forte nessa situação. Muito se falou em época de eleição no investimento no turismo, e o que está acontecendo não é investimento no turismo, pelo contrário, estamos regredindo no turismo. Está mais do que na hora de uma ação forte do Município, porque é inacreditável que roubem o busto do Duque de Caxias daquele tamanho que era e ninguém viu nada. Nós estamos com os monumentos, alguns deles ainda sem poder receber pessoas não só pela questão da pandemia, mas é porque não tem iluminação. Então se a cidade está pensando no futuro que comece, no mínimo, a recuperar e valorizar o passado, porque do jeito que está não dá, não tem condições.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Peço um aparte.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): E essa ação não é uma ação individual de uma secretaria, é algo muito forte, é muito grande para se tomar uma ação sozinha de uma secretaria. Eu tenho tentado fazer com projeto de lei, com indicações, enfim, a questão da preservação do patrimônio histórico, sabendo das nossas limitações aqui, mas a limitação da voz nós não temos. Então não dá para a gente calar mediante algo que é um absurdo. E essa é como eu disse, não é uma ação de uma secretaria, mas é uma ação de governo, do gabinete do prefeito que tem que posicionar com relação a isso, a Seplan, a Secretaria da Cultura, a Secretaria de Segurança, a Secretaria do Turismo, é uma ação conjunta para que a gente possa devolver o patrimônio e a história de Caxias do Sul para as pessoas que aqui moram e principalmente para as pessoas que aqui querem nos visitar. Caminhem pelo centro nessas quadras que eu citei para vocês e encontrem... nem a Rosa dos Ventos está mais lá. Gente, é um absurdo isso! Que cidade a gente quer levar para o futuro. Como é que nós vamos atrair turistas para cá? Se coloque no lugar de um turista. A gente sabe um pouco da história desses monumentos, nem de todos, porque tem tanto monumento entre São Pelegrino e a praça que muitas pessoas não sabem tantos monumentos que tem, a Praça da Bandeira, enfim, nós temos diversos possibilidades no centro que nós poderíamos fazer um roteiro turístico histórico sensacional no centro de Caxias do Sul. E aí vocês imaginem um turista chegando aqui vai entender o quê? As crianças das nossas escolas vão entender o que sobre a cidade? Então, gente, acho que está na hora, e nós sofremos muito disso, porque nós tivemos um governo que tentou fechar as bancas de revista que é um patrimônio da cidade, toda a cidade investe e valoriza as bancas. São Paulo tem legislação específica disso, e Caxias do Sul, se não fosse a ação forte do vereador Rafael, do vereador Elói e do Périco na época, não teríamos mais bancas de revista na cidade. Uma delas, inclusive, foi derrubada com a patrola no meio da praça. Proibiu-se, inclusive, fazer a bênção na praça num período. Isso também é história e cultura de Caxias do Sul. Proibiu-se a bênção, não é? Então imaginem o processo que a gente está passando na cidade. Eu não sei quem é que pediu o primeiro aparte. O vereador Marcon.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Obrigado, vereador Felipe. Eu, o senhor sabe que eu virei um admirador dos seus discursos, não é, sempre traz temas aí relevantes para a cidade. Então parabéns por trazer esse tema! Eu queria lembrar que não começou com os monumentos; começou com as tampas. E já se tem imagens de quem roubou as tampas, eu vi o rosto deles. Então a gente tem que pedir, a gente sabe que a polícia, vereador Bortola, tem “n” coisas para fazer e muitas vezes é trabalho sobre trabalho, mas a gente sabe, provavelmente, quem roubou, tem as imagens. Então se não punir, não vai acontecer nada. Hoje, como o senhor falou, foi tirado ali o monumento da praça, a placa e daqui a pouco a gente não vai pode mais sair nem na rua que estão pegando... o que tiver de ferro, eles vão levar. Então assim, lamentável, muito triste, eu me imagino, todo mundo aqui já foi turista um dia na vida, não é? Chegar a uma cidade e olhar lá tem um pedaço de concreto sem nada. A primeira coisa que tu vais pensar é “eu nunca mais volto aqui”. Então assim, quando começa nos pequenos furtos, onde tu andas na cidade não tem mais tampas, que já é uma coisa que pelo amor de Deus, então agora vão levar os monumentos. Isso tem que parar, não é. Obrigado, vereador Felipe.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Marcon, e mais, não é? Caxias do Sul não foi eleita, vereador Lucas, a capital brasileira da cultura de graça, tá? Esse título não veio de graça para Caxias do Sul. Então tinha algo e ainda tem algo para mostrar. Até porque foram feitas recuperações de prédios históricos em Caxias, a antiga estação férrea é um grande exemplo, tem uma biblioteca lá hoje da época do governo Sartori. E está aí para quem quiser ver, como era e como está hoje, um espaço de cultura muito maior. Vereador Lucas, seu aparte.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Primeiro, parabenizar o senhor, vereador Felipe, pelo tema relevante. Eu lembro muito da Loraine, que foi minha professora, e a gente teve uma aula de história de Caxias com a Loraine em que a gente veio de Lourdes até a praça, e vários dos monumentos da praça que por nós são naturalizados, a gente passa desde criança na praça, por exemplo, o Monumento da Independência, a influência da maçonaria na cidade, tantos outros, o da Gigia Bandeira, o do Duque de Caxias, o do Júlio de Castilhos, e que todos estão sem as placas. Eu trabalhava no Cursão e eu levava os meus alunos para dar aula na praça. Acho fundamental a gente discutir patrimônio histórico, conceito de patrimônio histórico, como ele é vivo, como ele muda, mas que ele precisa ser guardado. Eu quero propor, vereador Bressan, presidente da nossa Comissão de Educação e Cultura, que a gente faça uma audiência pública sobre isso, chamando as partes. Agora, de fato, não dá para o pouco da nossa história na região central da cidade se perder dessa forma em um vilipêndio que envolve também o interior, vereador Felipe, que eu acho que também é uma outra discussão de muitas casas, de muitos lugares que vão se perdendo, por isso que eu acho que é um tema da cidade, dialoga com turismo, com educação, com cultura, e a gente precisa ser responsável e cobrar, fiscalizar ele. Parabéns, vereador!

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): É, e tem exemplos do que está acontecendo hoje, eu falei aqui em outra, outra... quando apresentei o meu projeto com relação ao patrimônio histórico, cento e quinze quilômetros daqui tem um exemplo sendo dado pela capital do estado. É só ir a Porto Alegre, marcar uma audiência, não precisa nem ser com o prefeito Sebastião Melo, pode ser com o secretário Cezar Schirmer, para ir lá ver o que está sendo feito de recuperação do centro histórico, porque é óbvio, gera tudo. Gera emprego, gera renda, gera turismo. Então Porto Alegre percebeu isso e vem fazendo um trabalho fantástico de recuperação do centro histórico, que é lindo tanto quanto o nosso. Então não dá mais para a gente ficar esperando e achar que é a ação de banditismo, se não tiver o contraponto, e deixar eles tomarem conta, é óbvio, não vai sobrar mais nada, não vai sobrar mais nada. (Esgotado o tempo regimental.) Então está na hora do governo se posicionar, porque o governo não é de um deputado só, o governo é da cidade de Caxias do Sul. Então está na hora de se posicionar e mostrar a importância que tem o patrimônio histórico para a cidade. Desculpa aos demais que pediram aparte, mas, infelizmente, não sobrou tempo. Obrigado, senhor presidente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Ricardo Daneluz, Sandro Fantinel, Gilfredo De Camillis.

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, eu vou dar sequência também ao tema do vereador Felipe, porque o vereador Fantinel acabou de levantar um tema do dia 7 de setembro.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Peço um aparte.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Nós teremos os desfiles agora do dia 7 de setembro, as comemorações, as pautas de reinvindicações, e a nossa praça é o coração da nossa cidade, onde pulsa as manifestações, as comemorações de times de futebol, de vitórias políticas, de protestos. Eu lembro quando tinha os meus seis, sete anos e aqui a minha mãe me perdoa, que está me assistindo, mas vou entregar, a minha mãe gostava de ir no bingo ali no JR e eu gostava de... dizia assim: Mãe, me dá um sorvete que eu quero ficar no parquinho da praça. Hoje nem tem mais areia, mas naquela época a gente cavoucava naquela areia onde ia 100, 200 crianças, onde a gente tinha o calçadão. A Júlio era fechada, a praça era do povo. Estou velho, vereador Marcon. E aí, vereadora Marisol, olho para a senhora e me recordo de várias matérias que a senhora fez sobre a Praça Dante, sobre mortes que aconteceram, de um menino que começou ali do lado do Banrisul da Sinimbu, e terminou lá na RBS, a morte, e as câmeras de videomonitoramento não estavam funcionando, duas câmeras. Então é um tema que eu falei desde o meu primeiro momento aqui, da gestão do Alceu, passamos por outra gestão, estamos em outra e a gente não vê as câmeras de videomonitoramento funcionarem. A nossa vice Paula, que é uma defensora da Guarda Municipal, que a gente levantou vários temas, cadê a Guarda Municipal na Praça Dante? Cadê a presença física? Cadê o chamamento de mais profissionais que se aposentaram da Guarda Municipal para estarem ali? Então eu vejo que esse tema é um tema muito delicado, vereador Lucas, e eu vou ao encontro da sua fala, da professora Loraine que eu tive uma aula à noite com ela e terminou lá em cima da catedral, na escadaria, nós olhando para a Praça Dante, e ali ela mostrou o busto que hoje não tem mais. A Maria Beatriz, a professora, também nós tivemos uma placa, uma aula sobre as placas, e quando fomos ver não tinha as placas na Praça Dante. Então a nossa Praça Dante Alighieri ela precisa de uma remodelação. Parabéns a esse Projeto Luz, Cor e Flor que a prefeitura está implantando nos bairros, mas é importante também na nossa praça, para os nossos comerciantes, para as pessoas poderem tomar um sorvete, conversarem. Está faltando muito disso na nossa cidade. Eu acho que esse destaque que estão dando para as praças e parques dos bairros nós precisamos muito na área central. Seu aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Rafael, eu gostaria de parabenizar a sua fala e também anteriormente ao vereador Felipe que traz essa questão do turismo. E quando nós falamos em turismo tem uma série de setores relacionados e que dependem de um trabalho em sintonia para que isso tudo funcione. Ele citou a questão de iluminação, tem a questão de segurança, a questão da limpeza da cidade, a questão da própria cultura do esporte. Tudo isso influencia muito na questão do turismo. Temos a pasta do turismo, mas essa tem que trabalhar de forma conjunta com as demais. Inclusive eu levei uma indicação ao secretário do Turismo, vocês estão falando da parte urbana e eu concordo, que chama-se turismo rural integrado, justamente para integrar uma série de secretarias para que isso possa funcionar com a questão do plantio, da arborização, de flores, do capricho, da limpeza através da Codeca, segurança, obras nas estradas que desta forma a gente poderá ter, de fato, essa questão do turismo de uma forma que realmente funcione, porque a gente ouve... toda administração fala na questão do turismo, mas na prática infelizmente a gente não vê isso acontecendo. Nessa administração eu acredito que isso possa acontecer sim, a gente está aí para contribuir e tenho certeza que o nosso potencial poderá ser levado adiante se feito de forma coletiva e com muita determinação. Obrigado.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. É inimaginável, como é que estão roubando um busto? Está passando gente, está passando... Na praça? Eu fico pensando, meu Deus, até tirar, botar no carro, o peso que é um troço daquele lá e ninguém viu. Cadê as câmeras? As pombas eu acho que viram. Seu aparte, vereador Fantinel.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Rafael. Eu queria fazer uma contribuição nessa discussão, porque realmente a gente está entrando num período que assusta, um período que nos assusta, onde a gente vê pelo mundo... Porque, independente de ideologia, de qualquer coisa, a gente tem que preservar a história, a história tem que ser preservada. Uma casa é construída em cima de uma base. O que é a base? A base é a história. Um país que não tem história não tem futuro. Então eu vejo movimentos em vários lugares do mundo: “Vamos derrubar as estátuas, vamos derrubar isso, vamos derrubar aquilo, porque não representa mais”. Mas escuta, representa a história. Não importa o que representa. Representa a história. Esse é o fundamento. Aí a gente vê aqui na nossa cidade acontecendo tudo isso, pichações em monumentos principais da nossa cidade e tantas outras coisas. E só para complementar, vereador Rafael, o que eu quero dizer é que só existe um culpado de tudo isso, se chama impunidade. Por quê? Porque a nossa a legislação diz o seguinte: quem não tem nada, não paga nada. E quem está levando essas coisas é quem não tem nada. São as tampas de bueiro, as tampinhas de ferro, é placa de bronze, é isso e aquilo. Para quê? Para vender, né? Então, eu clamo sempre pelo fim da impunidade. Porque, caso contrário, amanhã ou depois, nós não vamos mais ter história. Obrigado, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Seu aparte, vereador Camillis. Seu aparte.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Colega Rafael, eu estou preocupado também, porque aqui no pátio da prefeitura picham. A gente vê nas estátuas ali, nos bustos, é tudo sujo, mal cuidado. Cigarros na boca da estátua. Me preocupa também as tampas, que eu denunciei mais ou menos uns quatro meses atrás. Tem pessoas caindo dentro do buraco, tem pessoas que... Não colocaram a tampa. Estão colocando galhos de árvore e o galho de árvore secou. As pessoas estão caindo dentro do buraco, estão se machucando. E a gente não vê nada de atitude da Secretaria de Segurança, da Brigada. Os turistas vão cair dentro dos buracos. Só falta levarem a imagem do Imigrante. Aí nós estamos perdidos.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Que pode acontecer. Vereador, obrigado pelas falas. Eu quero aproveitar esses minutos que me restam aqui, presidente, mas falar de um prazo que foi prorrogado pelo prefeito Adiló, o Refis Caxias, que foi tão batalhado por nós, por anos aqui na Câmara de Vereadores. Conquistamos, e a gente está vendo pouca divulgação na imprensa. Não sei se a imprensa não está aderindo à ideia. Daqui a pouco até a Marisol pode ajudar com a imprensa a divulgar, porque isso é muito importante. Foi prorrogado até o dia 30 de outubro agora, deste ano. É que a Marisol é nossa referência aqui na comunicação. Eu até pedi para o secretário Dornelles. Eu disse: “Bah, secretário. Tenta, por favor, dar mais uma divulgada”. Um baita de um secretário, uma pessoa acessível também. A gente não cita muito o nome dele porque ele é de uma secretaria que talvez a gente não tenha tanta necessidade. Mas é uma pessoa sempre acessível. O Micael, que é o diretor da secretaria, uma pessoa gente boa. Atendeu uma demanda, minha e do vereador Felipe, sobre a dupla CaJu. Olha, um espetáculo esses dois líderes que estão à frente da secretaria. Eles então, a pedido do prefeito, prorrogaram até dia 30 de outubro o Refis Caxias. Entre 10 de maio e 20 de agosto, o Refis ultrapassou a marca de 25 milhões de débitos negociados. Vinte e cinco milhões. Quantas escolas de educação infantil? Quantas UBSs? Quantos tapa-buracos? Quanto Luz, Cor e Flor? Quantas melhorias na nossa cidade com 25 milhões? Mas nós precisamos de mais, recuperar mais os débitos das pessoas inadimplentes, dos empresários. Então o secretário da Receita, o Dornelles, ele ampliou o prazo. E mostra o compromisso da Administração com o contribuinte no sentido de incentivar e facilitar a regularização desses valores. Com mais prazo, todos que efetivamente quiserem aderir terão condições de garantir sua saúde financeira, manter e expandir seus negócios, bem como estar adimplente junto ao ente público, possibilitando o financiamento. Inclusive um projeto que a gente vai aprovar em seguida aqui na Câmara. Então os descontos nos juros e multas chegam a 100%, e podem ser renegociadas as dívidas de IPTU, ISS, ITBI, entre outros. A renegociação. As pessoas físicas e jurídicas poderão realizar adesão, simulação de valores e condições, renegociações e pagamento das dívidas da forma presencial. O pagamento à vista pode ser realizado com impressão de guia através do site da prefeitura. Mas eu acho que é melhor até as pessoas virem aqui e conversar; porque, daqui a pouco, pode abater mais o juro, a multa, numa conversa junto aos servidores da secretaria. Então não podia deixar de dar os parabéns à secretaria. Porque foi um pedido aqui da Câmara de Vereadores, da legislatura passada, onde o prefeito e a Paula eram vereadores e atenderam o pleito e agora prorrogaram para entrar mais recursos para os cofres do Município. Obrigado, presidente.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Sandro Fantinel, Maurício Marcon, Marisol Santos.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente. Bom dia, senhores vereadores. Bom dia, senhoras vereadoras. Eu, hoje, venho a esta tribuna, porque sou um vereador que, quando tem que criticar, venho a esta tribuna e critico até ser resolvido ou vou encher o saco o tempo todo até conseguir pelo menos uma resposta. E, quando acontece, também tenho a coragem e aqui a determinação de vir também a esta tribuna para falar o que está acontecendo. Mas eu não vou parabenizar, senhor presidente, porque, infelizmente, tiveram que acontecer duas mortes, duas mortes entre Ipê e Vacaria, para o governador se mexer e começar a tapar essas vergonhas dessas crateras aí que estavam tirando, ceifando vidas pelas estradas. Mas, como está fazendo o trabalho, é capa de jornal, tem que elogiar. Não vou parabenizar, mas vou elogiar. Começou o que devia já ter começado há muito tempo. E quando a bancada do PSDB foi a Porto Alegre... e repito o que falei na última sessão: vocês fizeram um grande trabalho indo até lá, vereador Cadore, um grande trabalho. Como também os vereadores aqui que foram para as estradas tapar buraco fizeram um grande trabalho. Como o vereador Dambrós, o vereador Xuxa, o vereador Renato que foram lá nos bombeiros da zona norte e naquele pavilhão abandonado há anos, ah, o Seu Camillis também estava junto – desculpa às vezes não citar todos os vereadores, a gente esquece – Wagner Petrini também fizeram um grande trabalho. Vereador, quando se mexe, quando vai para a rua, quando sai das suas cadeiras, quando levanta e vai fazer tem que aplaudir e não criticar. Então nós também estávamos bem organizados, viu, vereador Marcon, nós estávamos muito bem organizados, tinha cone lá, tinha polícia, tinham 99,9% da população nos elogiando, que passavam. Aquele zero, um lá nós não vamos nem dar bola, porque são uns recalcados, eles não sabem o que fazer, eles não podem sair da sua zona de conforto, aí ficam dando pau na internet.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Isso aí é mandar vereador ir rachar lenha, se precisar derrubar mato, nós vamos também. Mas dizer que a RS-453 também, vereador Marcon, infelizmente, está completamente lotada de buraco. E a gente aqui está ouvindo nessa sessão vários vereadores puxarem a questão do turismo, que é muito importante. Olha, parabenizo o vereador Felipe que puxa sempre, é um vereador pujante na questão do turismo, mas eu fui a Bento há 15 dias, vereador Fantinel, no Caminhos de Pedra, e não vi nenhum aeroporto lá, porque para chegar lá só de avião, porque as estradas não tem condições. E o que faz o turismo chegar até lá? As estradas, isso é o principal. Então, quando eu me refiro que eu não posso esperar, eu digo sempre saúde e estrada não pode aguardar 15, 20, 30, porque vai acontecer uma morte. Essa é a questão. Não se espera para levar o remédio depois que o cara faleceu. Então é nesse sentido. Então, quando a gente, todo mundo junto pega firme e vai cobrar, as coisas acontecem. Então elogio o que está acontecendo agora na RS-122. Eu sempre disse que os vereadores que aqui foram há 15, 20 dias, infelizmente, não foram atendidos de imediato, porque isso aí é imediato, isso não tem esperar, não foram atendidos, mas agora estão lá as máquinas fazendo, mas temos muito mais. Então eu espero que recupere as demais estradas que a gente precisa e muito dessa recuperação. Gostaria também de falar... Ah, primeiro, vou ceder o aparte, vereador Fantinel, depois é outro tema.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Bressan, pelo aparte. Eu queria dizer que, infelizmente, a gente vê nas redes sociais muitas pessoas dizerem: “Ah, aquele lá é o grupo dos tapa-buracos.” E eu digo que fui tapa-buraco com muito orgulho. E já queria levantar a questão aqui que vários dos buracos da Rota do Sol estão abertos e logo, logo, agora nós vamos ter um feriadão, só escutem o estouro. Onde o pessoal do Estado foi fazer o conserto na última vez, eles fizeram bem feito, ficou bom. A chuva não levou embora. Está tudo lá bem feitinho. Então por que não fazem o resto dos buracos também? Não precisa ir lá recapear como estão fazendo na RS 122, que a gente sabe que é um trabalho mais complicado, que a gente tem que ter paciência também, esperar.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Um aparte.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Pelo menos tapar os buracos, para que não aconteçam acidentes agora durante o feriadão. Isso seria importante. Obrigado, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): É, a gente quer evitar isso – não é, vereador Fantinel. O buraco pode tirar uma vida. Só isso! Às vezes uma pá lá do material já nos resolveria. Seu aparte, que depois tenho outro tema, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Sim, rapidinho, vereador Bressan. Duas questões, primeiramente que quando os vereadores do PSDB foram a Porto Alegre, e aqui eu também parabenizo, o importante é que seja resolvido o problema, não importa quem resolva. Isso é de menos. Mas também foi prometida a roçada. Estava lá que a roçada ia ser feita, então está um matagal total na 122. Então também vamos cobrar isso, que seja feito. Podem não acreditar, mas nessas entradas que se tem o tamanho do mato, muitas vezes colocam as pessoas em risco. Muitas vezes, a gente não enxerga um motoqueiro vindo. Então também foi prometido isso, então que seja feito. Também falar da nossa indicação – não é, vereador Bressan? As pessoas cobravam que fossem fechados os buracos em Caxias, então a gente fez uma indicação para um aplicativo em que a pessoa vai só colocar lá e dizer: “Está aqui o buraco”. Eu acho que o prefeito vai apoiar essa ideia. A gente pode até ir atrás da iniciativa privada para que não tenha custo nenhum para o município. A gente divulga a empresa que fizer e aí a pessoa tem um buraco na rua e ela vai lá e só coloca. Então já para parabenizar você também por essa indicação que a gente fez de forma conjunta. Obrigado, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bem lembrando, vereador Marcon. E a gente sabe que isso vai ajudar muito...

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, vereador?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Então vou lhe passar agora, porque depois é outro tema.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Outro assunto, só antes de falar dessa questão das estradas, eu sou a maior defensora, disse isso sempre, não é de um e não é de outro, é sempre de todos nós. Enquanto nós todos estivermos juntos, melhor. Quando nós estivemos lá no governador, e eu acho isso também muito correto, o vereador Marcon critica muito aquele dia do encontro dele com o Daer em que ele teria, eu não estava nesse encontro, mas ele ouviu que seria no dia seguinte e não foi. Então eu acho que é importante também que a gente tenha essa consciência. Nós todos aqui sabemos que as coisas não acontecem nem sempre do jeito que a gente gostaria. Então eu também valorizo muito essa informação de que o governador nos dê um prazo. Ele não disse “amanhã vai estar”, porque ele sabia que amanhã não poderia estar. E quando a gente... Isso eu gosto muito também, isso é comprometimento e seriedade. E quando o senhor fala da estrada realmente muito complicada para Bento, eu quero dizer de outro lugar, por exemplo, que a gente gosta muito de ir no fim de semana, que é o Desvio Blauth ali em Farroupilha, que era impossível andar. Hoje a VRS-813, graças a esse projeto do governo do estado está linda e asfaltada. Então a gente tem que agradecer nesse sentido também, não é?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Com certeza, vereadora Marisol. Eu gosto sempre de dizer que é o conjunto. Eu nunca, acho, na minha vida subi nesta tribuna para falar o “eu”, mas sim o conjunto. O fortalecimento de todos dá certo. Gostaria agora de parabenizar... Olha, eu vou te dizer que há 10 dias atrás mais ou menos eu fui até a Secretaria de Trânsito, eu tive um encontro com o secretário Alfonso Willenbring. Nós vínhamos pedindo, por favor, era um clamor da sociedade, da comunidade, que voltassem às baladas, a Blitz da Balada Segura. Eu sei que a balada ainda não está liberada, mas não importa. O que importa é a blitz. Tem que haver blitz para parar esse, infelizmente, faroeste que estava esses dias aqui na cidade. Esses dias aqui na cidade, há 15 ou 20 dias atrás, é só vocês pegarem, um motorista arrebentou uma parada dentro de um... que foi parar o carro dentro de um posto de combustível, quase explodiu o posto. O outro deu no meio de uma van ali, tombou a van e assim foi indo, sabe, em uma noite horrível que tivemos aqui. Eu pedi para o então secretário Alfonso Willenbring que nós pudéssemos voltar com a Balada Segura, que é um sucesso, que é de extrema importância. E vou falar só da última: 43% dos condutores abordados estavam alcoolizados. Quarenta e três, gente! É impressionante, é muita gente bêbada dirigindo!

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Nossa, eu fico assim, até surpreendido com esses números. Aí só um pouquinho dos números, depois já cedo o aparte, vereador. Oito veículos recolhidos, o que eu agora eu quero assim até ler aqui porque isso aqui é muito importante: No decorrer da atividade, duas motocicletas e três veículos tentaram fugir ao avistarem a operação. Os veículos e as motocicletas foram identificados através das placas e tal, um deu marcha ré e tudo mais e tal, nem vou ler o resto. Mas foram encontrados: quatro porções de cocaína, duas porções de maconha, um simulacro, que é uma arma de fogo de faz de conta, de brinquedo, e uma faca. O que será que esse cidadão estava tentando fazer com esses objetos dentro do carro? O que quero dizer quando tentaram fugir? É que a questão do que aconteceu no passado, pelo amor de Deus, as pessoas fogem de blitz e isso é o maior perigo. Então vamos se conscientizar principalmente os mais jovens, jamais fugir de uma blitz. Para o carro, desce, vai a pé, abandona, faça o que quiser, mas não fujam de uma blitz porque o que acontece? Ele pode ultrapassar um sinal vermelho e matar uma família que não tem nada a ver com a situação. Então fica aqui o meu agradecimento e parabenizar o secretário Alfonso, os servidores, os amarelinhos, Guarda Municipal, todos os envolvidos na Balada Segura que é sucesso e que ocorra por mais e mais vezes. Olha, por mim pode ter uma 20 blitze por noite que está tranquilo. Desculpa, vereador Bortola, não pude lhe ceder aparte. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: Olmir Cadore, Adriano Bressan, Sandro Fantinel.

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, aos que nos assistem na TV Câmara, canal 16, e pelas redes sociais. Já aproveitando o assunto do vereador Bressan... Vereador Bressan, eu pude acompanhar... Nesse último final de semana fui às primeiras horas do início dessa blitz. Um absurdo, o senhor falou do que foi apreendido, de toda situação... foi totalmente, não sei nem que palavra usar, mas acho desconfortante para os órgãos de segurança e fiscalização que estavam ali que a blitz foi montada, eu acho que com três viaturas da fiscalização de trânsito, mais umas quatro da Guarda Municipal, a blitz durou uma hora e quinze minutos. Por quê? A maioria foi conduzida para a delegacia: bêbado; o outro preso porque estava com simulacro, com droga. Aí vem um louco, para não dizer outra coisa, porque a blitz foi na 18 do Forte, esquina com Guia Lopes, vem um louco a 140 km/h e quase junta todas a viaturas, por um triz. Até desceu um cidadão de um prédio e veio conversar com o pessoal, até conversou comigo, ele disse: Bortola, eu gostaria que a população tivesse a oportunidade de acompanhar para ver o absurdo que acontece no período da noite na cidade de Caxias do Sul. Se não são essas blitz às vezes pode ter uma família com uma criança dentro do carro voltando de uma janta, voltando para a sua casa e aí vem um louco desses junta o carro no meio e aí morre a família. E aí? E explicar? O seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): A sensação que a gente tem e por isso o assunto é pertinente e oportuno, as pessoas se sentem, nos últimos tempos, até em função da pandemia, a vontade achando que agora podem voltar a vida normal e bebendo, e dirigindo, etc, etc. Então, Bressan, muito bem abordado e agora dando sequência o nosso colega vereador Bortola, precisa, sim, voltar as blitze. O que acorreu no final de semana lamentavelmente, a morte daqueles três jovens, que abalou a sociedade e as famílias, eu não gostaria nem de pensar no sentimento dos pais nesse momento, pela perda de três jovens, talvez se tivesse uma abordagem, a blitz ativa, como foi no tempo recente, no passado recente, que no meu ponto de vista era mais ativa... Então tem que voltar, sim, nós precisamos maior vigilância e cuidado com os motoristas que dirigem embriagados.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Obrigado, vereador Cadore. Vereador Bressan, rapidinho que tenho outro assunto.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Bortola. Só gostaria de complementar ali, porque foi curto o meu tempo, eu cedi para os outros. Na verdade, é isso mesmo que acontece, vereador. Naquela van lá, que eu expliquei ali que ela tombou, foi um motorista embriagado. Ele estava indo carregar 14 passageiros, estava indo buscar 14 passageiros para fazer sua viagem. Graças a Deus que só estava ele, o motorista que foi antes. Era cinco horas da manhã. Aí esse delinquente passou o sinal vermelho e tombou. Já pensou se estivesse com os 14 passageiros? Era uma tragédia. Então assim, secretário Alfonso, pedindo aqui mais uma vez e parabenizando desde já: continue e coloque mais blitze. Uma é pouco. Na cidade de Caxias do Sul são 600 mil habitantes. Eu e o senhor acompanhamos diversas blitze ano passado, que trabalhamos juntos no Executivo, e nós precisamos de mais. O senhor sabe disso. Mais blitze. Mais blitze é o nosso pedido. Obrigado, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Obrigado. Vereador Fantinel.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, Bortolan, vereador Bortola. Não, eu só queria fazer, aproveitar um segundinho e comentar aqui com o nosso líder de governo, o Cadore, o Bressan, que o Adiló contrate essas forças que estão faltando, esse déficit que está faltando. Por quê? Porque quando tem festas que extrapolam o número de pessoas, o que acontece? A vizinhança chama, pede socorro, e o que respondem? Nós não temos efetivo suficiente para ir aí. Então não adianta. Então significa que a coisa não funciona. Temos que cuidar muito disso, para que sejam atendidas as situações. Eu acho que as blitze tem que aumentar, tem que ter cada vez mais, para que as pessoas aprendam a respeitar. Obrigado, vereador Bortola.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Obrigado, vereador Fantinel. Outro assunto que eu trago, aproveitando a Declaração de Líder que o vereador Felipe comentou de toda a situação, o que chama mais atenção, que também foi amplamente divulgado na mídia, é o furto do busto. O que ocorre? Hoje pela manhã, me encontrei com alguns policiais militares, eles estavam saindo de serviço, e até pedi que posteriormente passassem na delegacia de polícia, conversassem com o delegado que está com o caso, para que relatassem esses fatos. Hoje pela madrugada, eles foram levantar as informações de onde estava o busto. Informações não oficiais dão conta que o busco já foi derretido por R$ 600, R$ 600. Claro, os caras não são burros, não são bobos. Então, o que acontece? E ainda, pasmem, pasmem, avisaram os policiais militares, como avisar não é crime, que iam levar outro busto da nossa cidade. Então, pelo amor de Deus, gente. O que eu acho? Ano passado, no governo Cassina, nós tínhamos o ônibus de videomonitoramento na praça. Não aconteceu nada. Acho que no tempo do governo Alceu ou até no próprio governo do correligionário do vereador Fiuza, que não gosto nem de pronunciar o nome do cidadão. Mas, enfim. Então assim, o ônibus de videomonitoramento é muito importante de estar ali na praça, porque fica um guarda municipal ali monitorando, cuidando do patrimônio. O que eu quero alertar aqui é que eu prestei atenção na questão da LDO. Tem a previsão de chamamento de 40 guardas. Ano passado, tinha em torno de 180 guardas. A Guarda Municipal, semana passada estive lá, tem em torno de 140 e poucos. Ou seja, do final do ano passado para cá já diminuiu quase 40. A previsão é de 40. Por que não aumentar a previsão para pelo menos 50? Que me relataram que, mês a mês, está diminuindo pelo menos um a dois guardas. Tem que chamar. Cidades menores do que Caxias do Sul têm mais efetivo da Guarda Municipal do que a segunda maior cidade do estado. Tem que chamar a Guarda Municipal, não adianta. E nessa linha do turismo, também quero dizer, e vou conversar, vereador Cadore e vereadora Marisol, com o prefeito Adiló, que alguns empresários me procuraram, que frequentam bastante as fileiras do exército brasileiro, o 3º GAAAe, para que a gente consiga fazer uma reforma sem custo para o município do Museu da FEB, que está jogado às traças, abandonado. Está uma vergonha, uma vergonha. Nós tivemos febianos aqui de Caxias do Sul, e o último faleceu há pouco tempo, que é o Sr. Alberto Arioli. Então a gente não pode deixar morrer essa história. A casa está abandonada, o museu está abandonado. É uma vergonha para Caxias do Sul. Enquanto isso, Gramado vai inaugurar o maior museu da América Latina da Força Expedicionária Brasileira. Então vamos valorizar a nossa história. É isso que a gente pede, acho que vários vereadores aqui se manifestaram sobre isso, sobre turismo, sobre cultura. Vamos valorizar a nossa história. Quem puder ajudar que ajude se o Município não tem condições, mas pelo menos que o Município permita que as pessoas possam ajudar, pintar a estrutura, trocar telhado, fazer uma identificação melhor. A identificação do Museu da FEB está apagada. Ninguém sabe onde é o Museu da FEB em Caxias do Sul. É complicado, mas eu só queria trazer isso para contribuição e, com certeza, vou falar com o prefeito Adiló para pelo menos a gente ter uma autorização para que, até o final deste ano, a gente consiga entregar um museu pintado, com identificação, para que a gente consiga receber nossos turistas para a Festa da Uva do ano de 2022. Obrigado, senhores e senhoras vereadoras.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente, nobres colegas, quero falar do projeto que nós aprovamos recentemente sobre a Cosip[1]. No mês de abril, nós estivemos falando com o secretário Maurício, inclusive levei uma sugestão, para que se criasse uma secretaria de regularização. Como era no tempo antigo da STU e que ali poderiam ser incluídos juntos: parques, praças, cercamento eletrônico. Então dizer para os nobres colegas que esse ajuste com as contas da iluminação pública é necessário. Desde 2006 que (Falha no áudio) o mesmo valor fixo. Agora, quero lembrar aos colegas que nós estamos criando hoje um novo imposto. Nós estamos criando um novo imposto. Nós temos regramento de Aneel com uma taxa 353,70 e esse valor muda. Inclusive o percentual no projeto aumenta já nos segundo ano. Hoje 13 milhões/ano já vai saltar para R$ 27 milhões no segundo ano e R$ 32 milhões já em 2023. Ou seja, R$ 68 milhões a mais aos cofres da nossa administração. Vejam bem, a conta de R$ 105,00 vai ter aumento de 48,6% na taxa – de R$ 5,35 vai para R$ 7,95. Uma conta de R$ 205,00 aumenta 148%, a taxa. Ou seja, passa para R$ 13,26. Então hoje nós temos mais de 250 mil contas, informações da RGE. Com a regularização vai aumentar porque nós vamos lá no Nova Esperança, por exemplo, e tem 400 gatos de luz. Todo mundo do projeto do posteamento vai ter a sua taxa para contribuir também. Isso é bom, isso é para o município. Por que eu falo isso? Porque o projeto isenta quem consome até 50 quilowatts. Eu não conheço nenhuma família que gaste menos de R$ 50,00, na potência que vale [Ininteligível], não conheço nenhuma família. Nós temos 27 mil famílias no cadastro único que deveriam ser isentadas. Mas o projeto vai cobrar metade da taxa. Eu sempre ouvi falar mal da manutenção da cidade, buracos, mato alto, agora roubo de busto, tudo isso eu ouvi falar. Nunca ouvi falar mal da nossa iluminação. Agora é muito estranho aqui nos últimos dias, nos últimos meses não têm lâmpadas. Nós que temos vivência comunitária, eu ouvi esses dias na sessão aqui o nobre colega Clóvis cobrar do líder de governo. Nós não temos lâmpadas. Falam em 900 protocolos de que não têm lâmpadas. Nos últimos meses, foram trocados 3.200 lâmpadas, 3200 lâmpadas de LED. Ou seja, o cálculo não pode estar certo. Se temos 47 mil pontos, foram trocados só cinco mil pontos, não pode, a conta está errada. Então eu quero dizer o seguinte: que nos últimos meses, no Vila Verde foram trocadas duas ruas, no Colina Sorriso, duas ruas, tudo LED, no Kayser, [Ininteligível]. Foi feito um trabalho nos últimos governos de trocas de lâmpadas sim! Então, para finalizar, eu quero deixar um recado: eu vou fazer campanha para que não seja uma PPP da iluminação. Tem que estruturar o pavilhão, tem que ir para a Maesa, tem 30 servidores que são ótimos. Nós aprovamos o ajuste que precisava porque desde 2006 estava defasado. Agora não venham falar em PPP da iluminação! Eu já falei para o líder de governo, para a Grégora e para o secretário Maurício. Não, vamos estruturar, vamos comprar caminhão, é dinheiro que vai ficar no município, até o final do governo Adiló, 68 milhões a mais. Então vai ficar o recado na nossa bancada do PSB: Não à PPP da iluminação! Não. Vamos utilizar a estrutura que nós temos, vamos transferir o pavilhão para a Maesa, chega de pagar aluguel, R$ 8 mil, caminhão não consegue entrar quase no pavilhão. A iluminação é boa, a iluminação funciona bem. (Esgotado o tempo regimental.) É só comprar lâmpadas, porque temos servidores de ótima qualidade. Obrigado, senhor presidente.

[1] Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Gilfredo De Camillis(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores colegas vereadores. Concordo com o colega Dambrós, somos contra a PPP, a cidade está ficando bonita onde é trocada a iluminação, fica dia, dá mais segurança, os próprios funcionários da Codeca conseguem melhorar a limpeza, a coleta de lixo, mas me preocupa a... Sempre teve qualidade a iluminação pública em Caxias, inclusive de qualquer governo. De vez em quando, a gente pedia uma troca de lâmpadas pela parte da manhã no Alô, Caxias e a tarde já estavam trocando. Hoje em dia, como a gente é comunitarista, muitas reclamações, muitos pedidos de trocas de lâmpadas, inclusive um comentário de uma senhora: “Tem dinheiro para comprar oito carros para a Secretaria de Obras e não têm lâmpadas para serem trocadas?”. Então assim, me preocupa também a troca das lâmpadas LED, estão fazendo em algumas ruas e aí estão atirando moradores contra moradores: “Como é que na minha rua tem, na rua tal tem lâmpada LED e na outra não tem?”. Então isso está muito ruim e repito: somos contra a PPP da iluminação pública. Obrigado.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente e colegas, eu só queria fazer uma referencia a mais um projeto importantíssimo que a gente vota nesta Casa, mais um momento em que eu me sinto muito feliz e orgulhosa por fazer parte desta legislatura, que tem votado projetos importantes e que tem um reflexo, que terão um reflexo muito grande na nossa comunidade. Estou falando aqui do CredCaxias, esse projeto que nós aprovamos agora há pouco, é um programa desenvolvido para auxiliar micro e pequenas empresas. Nos últimos dias, eu recebi várias mensagens de empresários, de micro e pequenos empresas pedindo esse apoio, explicando da importância disso. Nós sabemos que essa é uma necessidade muito grande realmente, principalmente nesse período de recuperação pós-pandemia, sabemos que essa possibilidade, que esse aporte vai garantir ferramentas de gestão, de comercialização, de marketing, em um momento tão complicado. O CredCaxias, como já foi informado aqui nesta Casa para todos os vereadores, como sempre com muito diálogo, com muita transparência, tirando todas as dúvidas, ele tem aportes do município, tem do Sebrae, tem do Sicredi, com a possibilidade de ingresso até de novos parceiros, e tem também uma parceria muito importante da RS Garanti, que é uma Associação Garantidora de Crédito. E por que ele é tão importante, para a comunidade que está aí nos acompanhando? Por que a gente sabe, e isso a gente vê, ouve todos os dias das dificuldades muito grande dos empresários, de micro e pequenas empresas em buscar empréstimos por causa da exigência de garantias. Então quando nós temos essa possibilidade do município, do Sicredi, do Sebrae nessa parceria com o RS Garanti, de dar essas condições aos pequenos e micro, além de MEIs, o Microempreendedor Individual, nós sabemos que isso vai fazer uma diferença muito grande. E me deixa muito feliz também saber que esse é mais um item do plano de governo do prefeito Adiló, da vice-prefeita Paula, que já está, graças também ao apoio desta Casa, sendo realizado, mais um.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Então parabéns imensamente ao secretário de Desenvolvimento Econômico, secretário Élvio Gianni, e a toda equipe que tem trabalhado muito nisso. A gente sabe também que há um envolvimento de outras secretarias também, neste caso, e ao nosso prefeito Adiló, a Paula e a todos os colegas aqui pelo entendimento da necessidade de algo assim, desse fôlego, que está difícil, realmente, nesse momento de pandemia e a gente sabe que vai ficar difícil na recuperação pós. Então parabéns a todos nós por termos a possiblidade de agora colocar em prática um projeto tão importante como o CredCaxias. Vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Importante os seus apontamentos, vereadora, em relação ao CredCaxias, mas eu queria me referir aos vereadores do PSB, o Zé Dambrós, o Camillis, que eu olho com outro olhar. Eu acho que Caxias sendo a segunda maior cidade do estado do Rio Grande do Sul ela tem que dar um passo a mais. A iluminação eu até fico satisfeito, lisonjeado porque estão elogiando uma secretaria, a iluminação pública está sendo elogiada aqui, mas nós precisamos melhorar a iluminação. As lâmpadas estão defasadas, temos que colocar lâmpadas LED em toda cidade. Como foi dito pelos vereadores, há muitas reclamações porque uma rua tem lâmpada LED e outra não tem. Então o que o governo municipal pensa? Padronizar, evoluir e a troca das lâmpadas comuns para as lâmpadas LED vai gerar uma economia de 50% entre outras vantagens. Então nós temos que pensar o futuro e acrescentando e encerrando. Se nós seguirmos esse passo a passo de troca de lâmpadas atuais nós vamos ficar 20 anos trocando lâmpadas e com esse processo que nós estamos tentando introduzir as trocas vão ser mais rápidas, eficientes e o resultado vai ser esperado... Nós temos que olhar com essa visão, vereador, mas respeito a opinião de cada um, acho que temos que discutir e aprimorar o nosso projeto. Muito obrigado.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador. Só fazer uma referência, já recebi por WhatsApp, por exemplo, mensagens de pessoas já questionando como vai funcionar efetivamente o CredCaxias, o que a gente está falando. Já tinha recebido antes mesmo do projeto vir para cá. Então agora é só o tempo dessa organização e as informações virão e nós, os vereadores desta Casa, com certeza, ajudaremos a ampliar, a levar as informações do CredCaxias. Obrigada, presidente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Maurício Scalco, Wagner Petrini.

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, sobre esse projeto que nós aprovamos hoje, eu vejo que é uma iniciativa visionária, mas que a gente tem que... Vereador Cadore, aqui eu parabenizo a sua atuação, ao vice-líder também, o Bressan, secretária de governo, a Grégora, e ao secretário Maurício, que fizeram uma peregrinação nos gabinetes. A gente não quer nenhum jeitinho, acho que a Administração também não quer. É isso aí, é o olho no olho, o que a gente pedia, vereador Fiuza, é o diálogo. Esse é o diálogo. O vereador Dambrós eu acho que era um dos mais contrários a esse projeto, eu também em algumas questões, mas a gente através desse olho no olho e fazendo ponderações a gente pode continuar construindo esse projeto porque é para o bem da nossa cidade. Nós estamos falando em segurança pública, na sessão, e a segurança pública passa pela iluminação, uma iluminação em frente a uma escola, em frente a uma unidade básica de saúde, em frente as UPAs. Então todo mundo utiliza. Quem sai de uma balada... O senhor quer um aparte, vereador? Porque senão vou falar outro assunto.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Sim.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então já lhe concedo. E dizer que é um projeto bom e que a gente pode construir para melhorar.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Rafael. Quando conversei com o secretário sobre a parte iluminação pública, o que ele me falou? Eles vão aproveitar o mesmo sistema de iluminação pública para fazer o cercamento eletrônico da cidade, ao mesmo tempo botar o sistema inteligente de lâmpadas que, conforme o fluxo de veículos ou quanto ficar mais tarde, à noite, possa diminuir o consumo de energia na cidade. São coisas que vêm agregar à cidade, à segurança da cidade. Então não é somente ir lá o funcionário e trocar uma lâmpada. Isso aí já está ultrapassado. Tem que passar cabo de internet, fibra ótica, tem que interligar as escolas. E tudo faz parte desse complexo inteiro. Obrigado.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Isso aí. Obrigado. Presidente, eu quero entrar num outro assunto também, já que eu estou aqui do lado de dois vereadores que são proprietários de casas noturnas, sócios, enfim. Aqui eu frequento também casas noturnas da nossa cidade. Eu vejo que nós estamos vivendo um descontrole. Aliás, fugiu do controle. Por mais que o Rodrigo Lazzarotto, que o diretor da Secretaria de Segurança, o secretário João Uez e toda a equipe estão fazendo um ótimo trabalho, fugiu do controle. A fala hoje apresentada aqui, das mortes no trânsito, das prisões por embriaguez, ressaltam isso. Por que, presidente? Porque tem proprietários de casas noturnas que estão comprando cadeiras, alugando cadeiras para botar nos seus estabelecimentos. Vocês lembram aquela brincadeira de morto vivo, na escola, que faziam? Está assim. Tem uma pessoa lá numa esquina anterior: “Oh, a fiscalização está chegando. Sentem todo mundo. Agora saiu. Podem levantar todo mundo”. Gente, tem que organizar, tem que ser de uma forma organizada. As pessoas precisam sobreviver. A rede toda precisa sobreviver. Os garçons, o pessoal da limpeza, o pessoal da bebida. As pessoas precisam poder respirar aliviadas, porque nós ficamos um ano e meio presos dentro de uma residência. Os nossos adolescentes, a nossa terceira idade, quem conseguiu sobreviver. Então está na hora de fazer uma reprogramação desse sistema de eventos. Exigir, quem tem segunda dose completa entra, quem não tem não entra. Eu acho que tem que ser assim e ponto final. Porque senão nós vamos continuar penalizando quem sofreu dois anos numa casa de eventos, pessoas demitidas, bandas desfeitas. Eu posso dar dois exemplos, da banda da Chardonnay e da Libertá, vários integrantes foram demitidos. Tinham a banda da casa. E essas pessoas hoje estão pedindo cesta básica na FAS. Então nós precisamos dar condições para essas pessoas. Tem gente pedindo para mim: “Rafael, me consegue 300 cadeiras, consegue 200”. Eu estou batendo nos lugares a pedir. E as pessoas querem se divertir. Neste momento, vereadores, abre brecha para essas festas clandestinas. E os nossos adolescentes estão morrendo no trânsito porque estão brincando com a vida. Porque os proprietários dessas casas noturnas, que trabalham de forma séria, eles têm responsabilidade em todo o seu entorno, da segurança. Então nós precisamos garantir que eles possam trabalhar em paz e as pessoas se divertirem também. Seu aparte, vereador Wagner.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Vereador, bem breve. Te parabenizar pelo assunto. Que é justamente isso aí que o senhor menciona e fala sobre os eventos. A gente vê diversas pessoas, todos os dias, me pedindo no setor de eventos, nessa área de casas noturnas, de pubs e bares, que, se analisarem, os protocolos estão iguais há três meses, onde não tinha ninguém vacinado, tinha uma enorme dificuldade, abrindo brecha para festas clandestinas. E agora a gente tem uma boa parte da população já com a segunda dose, o horário não muda e os protocolos não mudam, ainda de poder pelo menos estar em pé. Isso aí é tapar o sol com a peneira. A prefeitura faz um excelente trabalho, mas precisamos mudar os protocolos. Obrigado, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Para concluir, presidente. Eu acho que tem que ter esse apelo. O município de Caxias do Sul, liderado pelo prefeito Adiló e a Paula, que é a coordenadora do Leite na Serra, exigir. Onde a pessoa que tem a segunda dose pode entrar dentro da casa noturna, das casas de espetáculo, abrir os teatros para as pessoas frequentarem, os cinemas, como já está acontecendo. Mas com a segunda dose. Quem não tem não entra. Assim a gente obriga aquele jovem de 18 anos, que quer ir para a festa beber, não cuida de si nem das pessoas nas ruas, acaba atropelando as pessoas daqui a pouco, morrendo em acidente, infelizmente, e não fez uma dose sequer da vacina. Então é um acordo coletivo que a gente tem que fazer, sobreviver esses empresários de eventos, e também exigir que as pessoas façam a vacina. O vereador Juliano Valim sugerindo uma... (Falha no áudio) a qual vou assinar também, que é uma saída de mobilizar esses jovens a estarem vacinados. Era isso, presidente. Muito obrigado.

Estela Balardin(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom dia a todas e a todos. Hoje, eu separei dois assuntos, um deles, inclusive, de outras formas acabou surgindo aqui na sessão que é a questão da nossa fiscalização. Mas eu quero abordar especificamente algo que a gente já tratou em audiência pública, quando a gente teve o caso da morte, do assassinato do jovem Matheus. Há pouco tempo, acredito que faz duas semanas, nós tivemos outra ocorrência parecida também envolvendo a guarda municipal, onde um carro que furou a blitz teve tiros direcionados ao carro. A questão que me pesa muito aqui é o horário que isso foi realizado: às cinco e trinta da tarde, numa via pública com pessoas ali presentes correndo riscos e podendo ser atingidas por uma bala perdida que, infelizmente, poderia custar uma vida. Também se tem a informação que havia uma criança dentro do carro, o que é algo muito prejudicial. Pois a gente aqui fala e fala com muito orgulho e muita verdade dos mais de 20 anos da guarda municipal, trabalhando em convívio com a nossa comunidade, entrando nos nossos bairros, sendo respeitada, sendo honrada, garantindo os direitos humanos, garantindo o uso progressivo da força e, nos últimos períodos, a gente tem uma mudança nessa forma de atuação da guarda municipal. Então eu acho muito importante a gente continuar pautando isso dentro desta Casa em conjunto com o Executivo, para que a gente possa pensar o que, de fato, está levando isso a acontecer. Porque quando a gente fala em segurança pública, a gente está falando de uma segurança pública que, sim, valoriza os nossos profissionais da segurança, que desempenha um papel fundamental e que tem uma história, uma trajetória de fundamental importância de respeito, de respeito mútuo, onde eles respeitam a sociedade, a comunidade e onde a comunidade os respeita. E o que a gente vem tendo agora é uma mudança desse cenário uma vez que a gente vem tendo cada vez mais casos de agressividade, de ostensividade, vem tendo casos de agressão, casos de tiros sendo disparados contra carros numa questão tão pequena que é furar uma blitz. De a gente ver que existem, sim, pessoas que estão alcoolizadas, e isso é muito grave, coloca em risco a vida das pessoas, mas também não temos no nosso país a pena de morte. Então, de qualquer forma, tu tirar a vida de uma pessoa estará sendo errado. Então eu acho muito importante sempre que a gente fala desse debate da segurança pública a gente lembrar como isso deve ser feito, quais são os direitos que devem ser garantidos e qual é a concepção que nós, enquanto parlamentares, e o nosso Executivo defende se é o da agressividade, se é o do distanciamento com as pessoas, se é o do não uso progressivo da força e, sim, de atirar contra carros às cinco e trinta da tarde, ou se é aquilo que a gente tem como histórico, ou se é com respeito, ou se é a proximidade, ou se é a garantia dos direitos humanos. Então eu já queria ter tratado disso em outros momentos aqui na sessão, devido a outras discussões, não consegui trazer o tema, mas eu não poderia deixar de pautar isso, deixar de pautar aqui a minha preocupação aos rumos que está sendo tomada a guarda municipal. Sei que esse não é o posicionamento do diretor da guarda, sei que ele também acredita na importância da humanização da segurança pública, então eu acredito que a gente não pode nos calar e nem fechar os olhos para essa situação, tendo em vista a gravidade que ela pode gerar para o nosso Município. Não quero ter aqui que chorar mais uma morte de mais uma pessoa em alguma ação realizada com a participação da polícia que está aí para garantir a segurança de todos. E, para finalizar, quero também deixar um segundo assunto aqui que foi abordado pelo Rafael Bueno que é em relação à vacinação. Gente, eu tenho 21 anos, e a maioria das pessoas da minha idade não estão se vacinando, e isso é muito grave. Nós, jovens, não somos intocáveis, não somos invencíveis e, sim, pegamos o vírus, vamos para a UTI, resistimos mais, mas podemos, sim, morrer. Além de nós, vamos dizer que a gente não vá morrer, mas a gente vai poder, sim, transmitir, transmitir para pessoas que já fizeram as duas doses, que não terão o agravamento da doença, mas que poderão pegar. Então a gente quer, sim, voltar a ter cultura, voltar a ter lazer, voltar a socializar, voltar a nos enxergar, a rir juntos, coletivamente, mas para isso a gente precisa cumprir com o nosso papel, com a nossa responsabilidade. Vacina sim, vacina no braço. Vamos lá, juventude, se vacinar porque isso é de extrema importância. Muito obrigada presidente, obrigada colegas.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: Lucas Caregnato.

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres pares, colegas vereadores, quero fazer essa fala porque hoje é o encerramento do Agosto Lilás, um mês inteiro onde a gente fala à respeito de ações para a prevenção e para coibir a violência contra as mulheres.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): E hoje nós temos a nossa última palestra onde vamos abordar as mulheres e a representatividade na política. Quero estender o convite a todos que estão nos acompanhando nesta sessão para que acompanhem. Teremos como convidada a prefeita do município de Pelotas, Paula Mascarenhas; também teremos a participação da ex-vice-prefeita de Caxias do Sul, a deputada estadual Marisa Formolo. Teremos essa discussão através da minha mediação. Às 19 horas de hoje, então, fica esse convite para que as pessoas acompanhem essa que será a última live do nosso Agosto Lilás e dizer o quanto eu fico feliz e orgulhosa por fazer parte da Procuradoria Especial da Mulher onde a gente tem uma pauta tão forte e, como eu digo, apartidária, onde a causa é realmente as mulheres. Esse Agosto Lilás, então, fecha hoje com chave de ouro com essa live, com esse debate sobre a importância das mulheres ocupando esses espaços políticos na tomada de decisões. E tenho certeza que vai ser um encontro de debates muito produtivo. A gente faz o convite para que as pessoas acompanhem através do Facebook, das redes sociais, da Câmara Caxias e também através da minha rede social, vereadora Tatiane Frizzo. Era isso, senhor presidente, aguardo todas as pessoas às 19 horas nas redes sociais que a gente vai fazer um debate bem interessante a respeito desse tema. Seu aparte, vereador Lucas.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Tati, só um assunto que eu tinha esquecido de mencionar antes, mas informar, enfim, aos colegas e a comunidade que hoje nós teremos uma reunião com o prefeito. Hoje a Comissão de Agricultura da Câmara terá uma reunião com o prefeito e apresentará uma medicação de aumento dos recursos, quando a LOA vier para a Câmara de Vereadores para a área da agricultura. Então só destacar a atuação da comissão nesse tema que é tão caro e importante para a cidade, 17h30 a gente terá essa reunião com o prefeito Adiló. Obrigado, vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): De nada, vereador, Lucas. Era isso, senhor presidente. Fica então o convite, hoje às 19 horas, através do Facebook e da Câmara Caxias e também através da minha rede social, vamos debater a importância das mulheres na política.

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Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Olmir Cadore(PSDB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Mauricio Marcon(PODEMOS) Apartes: Maurício Scalco. Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: Maurício Scalco, Elisandro Fiuza. Texto sem revisão final

Renato Oliveira(PCdoB) Apartes: Lucas Caregnato. Texto sem revisão final

Tatiane Frizzo(PSDB) Apartes: Olmir Cadore. Texto sem revisão final

Maurício Scalco(PL) Apartes: Adriano Bressan, Maurício Marcon. Texto sem revisão final

Sandro Fantinel(PL) Apartes: Olmir Cadore, Clovis Xuxa. Texto sem revisão final

Felipe Gremelmaier(MDB) Apartes: Maurício Marcon, Lucas Caregnato. Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: Ricardo Daneluz, Sandro Fantinel, Gilfredo De Camillis. Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP) Apartes: Sandro Fantinel, Maurício Marcon, Marisol Santos. Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: Olmir Cadore, Adriano Bressan, Sandro Fantinel. Texto sem revisão final

Zé Dambrós(PSB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Gilfredo De Camillis(PSB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Marisol Santos(PSDB) Apartes: Olmir Cadore. Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: Maurício Scalco, Wagner Petrini. Texto sem revisão final

Estela Balardin(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Tatiane Frizzo(PSDB) Apartes: Lucas Caregnato. Texto sem revisão final