Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente. Bom dia, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Faço um voto de pesar hoje para uma amiga que conheci desde 2012, quando a gente cuidava e organizava a questão dos artesanatos em Caxias do Sul, dona Marivone Camelo, de 56 anos, residente no distrito de Vila Seca. Uma das melhores artesãs que já presenciei. Veio a falecer neste fim de semana. Então, gostaria aqui de me somar aos parentes e amigos neste voto de compaixão e solidariedade por essa pessoa tão querida, que nos acompanhou por diversas vezes até São Paulo. Viajamos juntos, fomos apresentar o artesanato caxiense. Tinha um amor muito grande para essa profissão. Então a gente se solidariza junto com a família. Também gostaria de fazer, senhor presidente, tem um voto de congratulações aqui, porque na última quinta-feira foi apresentada toda a Comissão Comunitária da Festa da Uva 2022. Em nome do presidente, Fernando Bertotto; vice-presidente, Sandra Randon; vice-presidente, Velocino Uez; diretora social, Tatiana Ruzarin Menezes; diretor da Festa da Uva S/A, Bruno Sassi Brunelli; diretor de integração regional, Paula Ioris; diretor de cultura e desfiles, Aline Zilli; diretor de turismo e hospitalidade, Enio Martins; diretor de esportes, Gabriel Citton; diretor de agricultura, Rudimar Menegotto; diretor de comunicação e da juventude, Andréia Copini; diretor de relacionamento comunitário, José Oltramari; diretor de criação, Aurelio Dalla Rosa Marques; diretor de bilheterias e acessos, José Carlos Brustolin; diretor jurídico, Diego Frederico Biglia; diretor de infraestrutura, Norberto Soletti, Gilberto Meletti e Helen Machado; diretor de segurança, Emerson Ubirajara de Souza; diretor de integração comunitária, João Uez; diretor de engajamento e parcerias estratégicas, Michel Sonda; diretora de marketing, Juliane Ribas; diretor distrital, Sadi Pirovano; diretor de eventos, Eduardo João Sachet; diretor executivo, Luciano Pereira; gestora de evento, Tatiane Zandavalli; diretor de captação, Elvio Luiz Gianni; tesoureiro, Paulo Ricardo da Silva Buratto. Desejo um ótimo trabalho a todos e que seja uma feliz e grandiosa Festa da Uva, que tenho certeza de que toda Caxias do Sul e região merecem. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia, senhor presidente. Colegas vereadoras e colegas vereadores. Gostaria de fazer um voto de pesar pela passagem da colega professora Rita de Cássia Campos Costa, professora da rede estadual de 59 anos. Foi colega da Coordenadoria Regional de Educação quando eu estive na coordenação adjunta junto com a professora Márcia Borges, que era nossa coordenadora à época. A Rita era uma exímia contadora de histórias, dona de um coração enorme, sorridente, generosa, incentivadora e uma pessoa que deixou muitos ensinamentos para os alunos e também os colegas. Quando uma professora parte, toda a comunidade escolar fica enlutada. Queria deixar aqui e externar o meu abraço sincero e fraterno. Desejo força e coragem aos familiares, aos amigos, aos alunos e ex-alunos da colega professora Rita de Cássia. Era isso. Obrigado, senhor presidente.

Gilfredo De Camillis(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Na Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, enviei um voto de congratulações para a Sra. Cassandra Gomes Ramos, servidora municipal há 11 anos, atualmente lotada na Coordenadoria da Acessibilidade. Cassandra é cadeirante e já foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Sempre atuou com eficiência, atenção e cordialidade nos locais onde esteve lotada. Cumprimentando ela, cumprimentamos todas as pessoas com deficiências do nosso município. Também enviei votos de congratulações para as entidades sem fins lucrativos, que prestam atendimento às pessoas com deficiência em nossa cidade, que são: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais, Apadev; Instituto da Audiovisão, Inav; Associação Regional dos Deficientes Físicos, A/Rampa; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE; e Associação Helen Keller. Muito obrigado.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente e colegas. Muito bem lembrado pelo vereador Camillis e também fazer uma referência a essa Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e aí a gente parabeniza as nossas intérpretes de libras, que estão sempre acompanhando as sessões. Convido também para que assistam nas minhas redes sociais, a gente contou um pouquinho do trabalho delas e fez uma brincadeira inclusive com os finais de cada um dos vereadores aqui. Venho para falar sobre voto de congratulações encaminhados pelo nosso gabinete nos últimos dias. Um deles à Microempa, a Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul, e, na pessoa do seu presidente, Pedro Steffens, por ter sido considerada, a Microempa, Hors-Concours no Prêmio Empreender 2021, que é organizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e também pelo Sebrae Nacional. Esse é um concurso em nível nacional, que tem como objetivo reconhecer as boas práticas do empreender competitivo entre 2017 e 2021, de empresas que alcançaram resultados além do esperado, não só em faturamento, mas também em inovação, em ampliação no número de clientes, criação de postos de trabalho, formação de parcerias, oportunidades para capacitações e participação em eventos importantes relacionados a cada um dos segmentos, criação e melhoria de produtos e serviços. Esse prêmio, Hors-Concours, foi concedido exclusivamente à Microempa para reconhecer a excelência da associação na execução de cinco projetos da entidade, os quais eu conheço um pouquinho e também me orgulho muito, que envolvem segmentos de artesanato, gastronomia e economia criativa, metalmecânica e moveleira. Então parabéns a Microempa. Parabéns a todos os seus associados por ter sido considerada a Hors-Concours neste Prêmio Empreender 2021. Queria também falar sobre outro voto de congratulações que nós encaminhamos nos últimos dias. Esse é um amigo muito especial da nossa família, um amigo meu também, dos meus pais, que é o Luiz Antonio Kuyava, e faço isso em nome da TopDown, da empresa TopDown Tecnologia, que está completando 30 anos de história. A gente sabe que o trabalho desenvolvido pela TopDown é um trabalho de excelência; hoje em três eixos: tecnologia e serviços, informática e também instituto, aos quais se aliam sempre as exigências do mercado, a modernidade e a necessidade do cliente. Então, ao meu amigo, comendador Kuyava, como a gente o chama, o Sr. Luiz Antonio Kuyava, os parabéns por esses 30 anos. Desejo muita prosperidade, muita longevidade a essa empresa que começou fortemente no mercado corporativo. Era inicialmente em parceria com a IBM Lenovo. Hoje essa atividade ainda é realizada, mas também tem as multimarcas, tem suporte, laboratório e, além disso, depois de muitos anos realizando venda física, passou a atuar no mercado de forma virtual e tem, o que nos alegra muito de forma inovadora, a TopDown Instituto, que tem foco no desenvolvimento pessoal, na alfabetização digital, por meio de cursos de informática para jovens e também pessoas na terceira idade, cursos EAD, enfim. Parabéns, meu amigo Kuyava por esses 30 anos. Vida longa para a TopDown. Seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Quero me associar à vereadora Marisol e ao vereador Camillis em relação à Semana do Deficiente Físico que o executivo está promovendo, prestigiando. É um segmento, são pessoas que tem, por minha parte, muito carinho, muita identificação e temos que procurar, como vereador e como agente público, olhar para essas pessoas com mais atenção porque elas precisam muito de nós. Muita coisa foi feita em relação à acessibilidade e a preocupação com essas pessoas com deficiência, mas muito precisamos fazer. Muito obrigado pelo aparte, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu que agradeço. Muito obrigada, presidente.

Projeto de Lei nº 104/2021
Projeto de Lei nº 146/2021
Projeto de Lei Complementar nº 36/2021
Projeto de Lei nº 93/2021

Velocino Uez(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Muito bom dia, colegas vereadores; comunidade caxiense, pessoas que acompanham nas redes sociais, TV Câmara, internet, entre outras. Temos vários assuntos pertinentes em nossa cidade, mas, na condição de presidente desta Casa, preciso sim me manifestar. Já há muito tempo me manifestei inclusive, a gente fez um relatório do trabalho muito questionado pela comunidade pelas pessoas que pagam impostos, pagam o nosso salário, questionando, sempre o trabalho dos vereadores, principalmente numa época de pandemia, enfim. A gente vive em um momento de muita... Não sabe mais em quem confiar, enfim. Mas a gente mostrou dias atrás, nos meios de imprensa, que o trabalho dos vereadores está muito bem feito, à altura daquilo que a comunidade, visto por este vereador, sim, espera. Mostrou números, e números não mentem que é muito produtiva, sim, mesmo diante dessas dificuldades que a gente tem. Então, desde o primeiro momento da pandemia, desde ali atrás, a gente sempre em comum acordo, enfim, constituído junto por esta Mesa, as resoluções de mesa, de bancada, a gente, sim, tocou as nossas sessões de forma híbrida. Ali atrás, foi totalmente híbrida, só com a presença aqui minha e mais uma secretária. A gente foi evoluindo num consenso junto das bancadas, a gente foi, na medida do possível, diante da autonomia que temos, da responsabilidade que temos de manter e conduzir a sessão do modo como a gente está fazendo agora presencial e de forma híbrida também. Há dias, fui questionado, sim, por vários vereadores, me enviaram o requerimento pedindo a volta presencial de todos, que hoje está quase toda presencial, alguns ainda remotos, outros colegas que agradeço os colegas muito compreensivos respeitando o espaçamento, estando aqui no plenário. Então quanto a isso inquestionável, o trabalho da Câmara está sendo produtivo, sim, estamos mostrando ali para a nossa cidade. Então enviado esse documento a pedido de alguns vereadores e deixando bem claro: eu, vereador Velocino Uez, também sou favorável e gosto muito mais de público, porém, a gente tem que ter responsabilidade. Já falei ali atrás, quando se assume um cargo de presidência, principalmente aqui dentro que a gente praticamente aqui sai muitas leis, a gente tem que dar o exemplo, a gente não pode ser aquilo que gostaria de ser a não ser que a gente tenha amparo jurídico pelos órgãos competentes que possam te dar amparo. Diante disso, a gente enviou o requerimento para o Poder Executivo se manifestar. O Poder Executivo enviou para o órgão da saúde, o órgão da saúde nos solicitou, a Secretaria da Saúde que a gente envie um plano de contingência, que a gente já tem aqui dentro esse plano 50%, 60 talvez cumprido. Eu já falei aqui e vou ser repetitivo, a única dificuldade maior que a gente tem aqui dentro é da ventilação como deveria ser, enfim, no plano de contingência. Porém, a gente está cumprindo o espaçamento. Então, diante disso, a gente vai apresentar esse plano de contingência, quer dizer, já está sendo imposto aqui dentro uso de máscara, álcool gel, a distância a gente está mais ou menos dentro, não é tudo aquilo, mas a gente está fazendo a nossa parte diante da situação que a gente convive aqui dentro. Então a gente vai apresentar isso entre no máximo depois de amanhã, acredito que amanhã para o poder público se manifestar novamente. Então, por escrito, o plano de contingência e, além disso, ainda nos foi provocado na data de ontem a possibilidade da volta do público. Então a gente vai enviar o plano e, junto disso, ver também um parecer junto dos órgãos competentes, vigilância e mais urbanismo, que é o órgão competente, para que a gente possa ter aqui a volta dos 100%, como praticamente está e com algum público ali que não é o presidente, não é a Mesa, não somos nós que vamos dizer, enfim, o quantitativo. A gente vai colocar ali o espaçamento, um banco sim, um banco não, uma fileira sim, a outra não, tudo isso vai ser apresentado para o órgão competente nos dar amparo jurídico para que a gente, junto, ali na frente, faça melhor encaminhamento do interesse da Casa. Então eu preciso fazer esse esclarecimento, então, como presidente, para que eu não fique ali fora muitas vezes também pessoas questionando que é o presidente que não quer, é a Mesa que não quer. Nada disso. A gente tem responsabilidade. Se a gente não cumprir quem... eu já falei isso, vou ser repetitivo, o órgão maior, poder público, município e estado, a gente não está apto para estar ali. Eu quero ser bem claro nisso e vou ser repetitivo. Então, na medida do possível, a gente, sim, vai estar junto. Nós temos um motivo que, se voltar o público ali, a gente precisa colocar isso, a gente tem a compreensão dos vereadores que assim aceitaram estar ali, como fazer isso junto do público? A gente sabe, já viu aqui dentro, momentos, quem estava aqui antes, que com o público junto muda muita coisa. A gente que conviveu aqui três dias – não vou nem falar para trás – cheios de gente, a gente sabe que muda muito. Então, a gente precisa haver esse entendimento, mas, acima de tudo, haver amparo legal. Também foi questionado, colega vereador Bortola, levei ao conhecimento nas reuniões da covid que a gente tem lá dentro do Poder Executivo, no momento, a Secretaria de Saúde não autorizou a nós poder ter essa fala aqui sem máscara. Senão, com certeza, de novo, se dependesse deste vereador, a gente já estaria... Porque, uma coisa é clara: tudo está flexibilizando, mas com o que a gente vê ali fora, quem seria eu, um leigo com pouco estudo, de poder tirar essas dúvidas que nem médicos de 40 anos de atividade têm? Muitas vezes eu já questionei médicos de 40 anos de atividade, em certas situações lá na reunião do gabinete de crise, e não tem resposta. Então, eu sei que há ansiedade também da população, ansiedade nossa dali com o público, mas cada momento é um momento. Novamente: se depender desta Mesa – que eu ainda não consultei –, se depender deste presidente, a gente não teria problema nenhum, mas se tratam de vidas. A gente vê, a cada dia, perdemos vários amigos, ali ao entorno dela, sabemos também que temos que conviver com isso. Temos que aprender a conviver com isso. E, em uma outra questão que eu escuto muito, a imprensa, as rádios que cada vez estão aí estreitando menos, se depender deste vereador, havendo a possibilidade de público ali, se há juridicamente forma para poder encaminhar isso, aquelas pessoas que ainda não entenderam que temos que nos vacinar, se depender deste vereador, se há um amparo legal, as pessoas que querem adentrar na Câmara que não se vacinaram, se depender desse vereador, eu serei contra. Este presidente. Que temos que respeitar o outro, respeitar o próximo. Quem não respeita o colega, não respeita o próximo, praticamente fica impossibilitado de impor qualquer situação do trabalho, de questionar o trabalho dos colegas vereadores. Então, queria deixar esse relato aqui, dividir com os colegas, que quando a gente assume ali, muda tudo. Temos que ter responsabilidade. Eu vou repetir mais uma vez: se alguém denunciar ali que nós não estamos cumprindo o decreto, caso nós não estivéssemos, quem vai nos defender juridicamente? Então, nós estamos muito cientes de que estamos cumprindo dentro daquilo que nós temos aqui, enfim, da Câmara, do trabalho da Câmara. Quanto à questão dos acrílicos que o vereador Marcon também questionou muito, a gente fez um levantamento de preço, uma empresa só se colocou, só para colocar o acrílico no meio, gastaríamos em torno de R$ 8 mil, mas só no meio, eu vejo que sem proteger na frente, fica meio difícil. Então, nos próximos dias, nós vamos ter esses retornos, e com certeza, se depender do vereador Velocino, a gente vai cada vez mais (Esgotado o tempo regimental.) estarmos juntos, porque a gente sabe – só para concluir, senhor presidente – que a população gosta de estar ali, deve estar ali e muitas vezes construir projetos diferentes, ter ali um parecer diferente ajuda a fazer os melhores encaminhamentos para a nossa cidade. Então eu queria deixar esse relato de uma fala até diferente da fala de um vereador, mas, na condição de presidente, preciso falar e mostrar para nossa população e para os colegas aquilo que está sendo feito aqui dentro, com responsabilidade e não deixando de ser produtivo. A partir da semana que vem, na quarta-feira, voltam as sessões na quarta-feira também. Acredito que na sessão de quinta-feira vamos ter a nova resolução. Então a partir da quarta-feira que vem. Era isso, senhor presidente, e no momento oportuno voltaremos aqui para fazer os esclarecimentos possíveis.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Renato Oliveira.

Texto sem revisão final

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereador Sandro, o senhor me permite um pequeno aparte?

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Sim, já lhe passo. Pode...

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Sandro. Só para mim... sobre a fala do presidente, que ele estava muito no assunto. É interessante, vereador Uez, esse assunto, mas eu estou preocupado, vereador Uez, porque não sei o que é o certo porque a poucos dias atrás, vereador Uez, semana passada, uma semana acho que faz hoje, até semana passada as pessoas que faleciam de covid não tinha velório e um novo encaminhamento do governador, a partir de terça-feira passada, está acontecendo os velórios. Então isso é uma preocupação que eu acho que...Então isso é uma preocupação grande aqui na Casa porque quando o senhor mostra a sua preocupação eu fico bastante preocupado. Agora, quando já está... porque as pessoas, depois de dez dias, doze dias, não aconteciam os velórios. O que é o certo? Eu não sei o que é o certo porque não entendo dessa situação da saúde, mas vejo que há um ano e pouco não podia fazer e agora se pode fazer. Obrigado, vereador Sandro, desculpa...

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Imagina, o que é isso. Bom dia senhoras e senhores vereadores, membros da Mesa, nobres colegas, cidadãos que nos acompanham. Hoje eu vim apenas fazer uma apresentação prévia do meu último protocolo. Então protocolei na última sexta-feira, dia 20/08, a subcomissão temporária da escola sem partido.

[...]

Na última sexta feira (20/08/21), realizei junto a esta casa o protocolo do requerimento para criação da Comissão Temporária Especial denominada Escola sem Partido.

Essa situação advêm de demandas recebidas no meu gabinete, de reclamações de pais e mães de alunos, e também de professores.

Essa reação da sociedade é fruto de um fenômeno de instrumentalização do ensino para fins político ideológicos, partidários e eleitorais, que representam doutrinação e cerceamento da liberdade do estudante.

A Ação de pais e professores surge da preocupação com o grau de contaminação político-ideológica das escolas, pois a pretexto de transmitir aos alunos uma “visão crítica” da realidade, alguns professores - e diga-se que é a minoria - prevalece-se da liberdade de ensinar para direcionar aos alunos a sua própria visão de mundo.”

Importante registrar, que o professor não pode mostrar ao aluno apenas a sua visão, mas sim proporcionar ao estudante acesso a diferentes pontos de vista sobre um mesmo assunto.

Cumpre destacar, que não se busca tolher a possibilidade do professor de explotar temas e explicações sobre política em sala de aula, mas sim, que o educador aborde tais temas sob diversos ângulos, sem que haja direcionamento partidário e ideológico.

Em linhas gerais, se reivindica a imparcialidade e a objetividade do professor em sala de aula, caso contrário, será negado ao aluno o acesso a outras explicações e abordagens .

A imparcialidade e a neutralidade em sala são fundamentais para que a formação do aluno ocorra sem influências ideológicas e partidárias, uma vez que toda ideologia atrapalha a compreensão da realidade, e é dever do professor ensinar as coisas como elas realmente são, independentemente de convicções pessoais.

Destaco, que semana passada, ainda antes do protocolo do requerimento de criação da Comissão em comento, estive reunido com a Secretária da Educação Sra. Sandra Negrini para tratar do tema.

Também estive reunido com o Sr. Alvoni Adão Prux dos Passos, presidente do Conselho Municipal da Educação.

Em ambos os casos fui muito bem recebido, debatendo os temas ora tratados, bem como, acolhendo sugestões, tudo com objeto de aprimoramento e melhor condução dos trabalhos.

Em suma, desde já peço o apoio dos Nobres Pares, para assim que o requerimento aportar essa casa para votação, seja devidamente aprovado, para que possamos ter um ensino adequado e livre do aparelhamento politico ideológico.

(Texto fornecido pelo orador.)

Eu gostaria de fazer a seguinte colocação. Parti um pouco temeroso para a reunião com a nossa secretária da Educação, Sandra Negrini, e também com o diretor-presidente do Conselho Municipal de Educação, porque não sabia qual seria a reação dos mesmos a respeito da criação dessa comissão. Fiquei muito feliz ao final dessa reunião, dessas duas reuniões, porque realmente ficou constatado que o desejo deste vereador, trazendo então a criação dessa comissão, é também o desejo da secretária da Educação e também da Secretaria Municipal da Educação. Então isso me deixou bastante tranquilo. O que fica... O que tem que ser bastante esclarecido, e deixar bem claro, porque, com certeza, conhecendo a Casa e conhecendo o funcionamento da política, a gente sabe que tem muita gente que tenta distorcer aquilo que a gente vem aqui nesta Casa apresentar. Então, para que não haja distorções, até me foi comentado em uma das reuniões que eu tive aqui com a Comissão de Educação, até eu lembro que o colega vereador Lucas comentou alguma coisa dizendo que, já que eu tinha decidido fazer isso, seria interessante trocar o nome, colocar um nome diferenciado. Mas aí, na conversa que eu tive com o Conselho Municipal de Educação, surgiu a seguinte questão. Qual é o nome que se poderia colocar ao invés de Escola sem Partido? A única coisa que poderia ser colocado seria Escola sem Política. Mas aí seria inconstitucional. Por quê? Porque o professor tem, sim, liberdade de falar em política na sala de aula. Isso é constitucional. Não se pode tirar esse direito do professor. O que o professor não pode falar em sala de aula é de partidos, partidos políticos. Ou seja, incentivar o aluno para seguir partido “x” ou partido “y”. Mas não falar de política. Falar de política ele tem essa liberdade na Constituição, não se pode mudar isso. O que não pode ser falado é de partido. Então, por esse motivo que Escola sem Partido é o nome correto dessa comissão, para que não haja distorções. “Ah, porque querem cercear o direito do professor. Querem perseguir o professor.” Não! Ninguém vai perseguir ninguém. A liberdade de falar em política faz parte da educação e não tem como mudar isso. Agora, falar de partidos, como eu já apresentei aqui, naquela sessão que eu apresentei aqui a professora Emer e também um outro áudio de um professor batendo em cima dos alunos a questão ideológica dele, no dia que será apresentado nesta Casa para votação, para que fique bem claro para todos os parlamentares presentes, todos os nobres colegas, a gente não quer deixar nenhum tipo de dúvida, eu trarei então aqui vários vídeos que estão acontecendo no momento, no momento estão acontecendo, de professores fazendo o que não devem fazer. Então assim, a questão aqui não é “ah, o Fantinel só discute ideologia”. Não! O Fantinel traz realidades. Porque, se tem os vídeos, é porque está acontecendo. Se não tem os vídeos, aí é mentira, aí é ideologia, aí é política, é aquela coisa toda. Mas, se tem os vídeos, é porque está acontecendo. E o que a gente quer é que isso seja cessado. Que os professores, como eu disse aqui, é uma minoria os que fazem isso, mas que aqueles que fazem isso tratem de... se querem conversar com os alunos a respeito desse tipo de tema, que conversem fora da sala de aula, que conversem na hora do recreio, e não dentro da sala de aula. Que, dentro da sala de aula, as crianças... Os pais mandam as crianças para aprender português, matemática, ciências, geografia. Enfim, todas as matérias necessárias para que os nossos filhos cresçam com conhecimento; para, lá na frente, nós termos bons médicos, bons engenheiros. Enfim, bons profissionais dentro da nossa sociedade, e não militantes políticos, que é isso que a gente não precisa mais. Q que a gente vê com grande tristeza hoje no nosso país? E aí eu tenho certeza de que todos concordam. Nós estamos vendo duas militâncias querendo guerra uma com a outra. Por que isso? Porque começou na escola. Ninguém surgiu do nada, as coisas não surgem do nada. Nós temos que evitar que isso continue para que nosso país tenha um futuro melhor. Muito obrigado, senhor presidente.

Juliano Valim(PSD)

Apartes: não houve

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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Bom dia, presidente e demais colegas vereadores e vereadoras, e vocês que estão nos prestigiando pela TV Câmara. Hoje, nesta tribuna, venho divulgar a conclusão de uma melhoria nas proximidades do campo futebol 11 e do parquinho no Bairro Serrano na Rua Anacleto Vidor. Quero que... A TV Câmara, por gentileza, vai exibir nas fotos. Juntamente com o secretário Osório, estive na última sexta-feira, inclusive tem um barranco – por gentileza, Marindia, pode ir reproduzindo ali –, tem um barranco onde tinha a solicitação de alguns moradores que transitam ali com suas crianças. (Explanação com auxílio de material visual.) Este barranco. Ressaltando que é uma área pública do município, que ainda está em processo de investigação pela Secretaria do Meio Ambiente, que foram lá sem autorização e fizeram esse barranco, que tem de três a quatro metros de altura, onde há o risco iminente de queda de uma criança, podendo aí proporcionar até uma fatalidade. Este vereador preocupado, juntamente com a associação de moradores, com a presidente Justina Inez Rech Ribeiro. Por gentileza que a Marindia possa exibir a foto dela. A gente, preocupado com essa causa nobre – essa é a Justina Inez Rech –, temos que exaltar e parabenizar os presidentes de bairro que, juntamente com a sua equipe, estão sempre preocupados com o bem comum da comunidade. Só tenho a parabenizar a Justina, que junto comigo, fizemos este protocolo. Ressaltando que eu gosto sempre de exibir, mostrar. Por gentileza, que a TV Câmara possa exibir o documento onde a gente fez, em 29/01/2021, às 15h34, onde, há poucos dias, tivemos reunião com o secretário Osório, onde também está sendo exibida nas imagens. Juntamente com o secretário e sua equipe de engenharia, seus técnicos, a gente, preocupado com a comunidade, estamos indo em busca de solucionar alguns problemas. Essa demanda que foi atendida é de extrema importância, onde a preocupação é sempre a vida. Ontem, conversando inclusive com a presidente do bairro, aí tem um vasto espaço, onde ela traz no fundo que aparece o Bairro Serrano, o campo do futebol 11, o parquinho, onde tem um vasto espaço de área verde, onde hoje tem uma UBS no bairro que hoje tem um custeio, um aluguel já faz muitos anos, e, ontem, a presidente do bairro comentando que em breve ela estará protocolando juntamente com a comunidade para que, de repente, em um futuro breve, possa junto com o Executivo, juntamente com o apoio dos vereadores, mas que ela possa... Que a gente no Bairro Serrano possa ser contemplado com uma Unidade Básica de saúde nesse espaço. Temos que usufruir dessas áreas verdes, que estão lá sem utilidade, onde a gente possa agregar o bem comum da população. Parabéns mais uma vez a presidente do bairro, Justina, que está engajada nessa causa com ideias proativas e que vem a agregar benefícios e qualidade de vida à população. Um agradecimento especial ao secretário Osório, ao secretário Soletti, que, nessa parceria, conseguiram fazer essa benfeitoria para a comunidade. Quando estamos unidos, Executivo, Câmara de Vereadores, secretários, aí está os resultados. Imediatamente, o secretário preocupado já ligou para o secretário junto da sua equipe, e os resultados estão acontecendo. Mais uma vez eu só tenho a agradecer. Também estivemos visitando a parte externa da Escola Victorio Webber, onde tem uma grande preocupação devido à altura dos eucaliptos, onde já estão acontecendo algumas quedas e estão caindo em cima da própria escola, proporcionando danos. Também existe a preocupação com as crianças. Hoje tem eucaliptos que chegam a 30 metros de altura. Então, quando ele tem o processo de queda... Ali, inclusive onde passam os alunos, tem uma escada de acesso à escola, onde, se cair, vocês sabem, os danos podem ser grandiosos. Então, em breve também o secretário estará junto com a sua equipe tomando as ações urgentes. Também estivemos visitando alguns pontos lamentáveis junto com o secretário. Estão sendo exibidas nas imagens. Neste espaço foram jogadas luminárias, florescentes, onde existem produtos tóxicos poluindo o meio ambiente. A represa está a aproximadamente 500 metros, onde o secretário junto com a sua equipe estará em breve tomando as ações o mais urgente possível, onde existe represa, onde essa água vai parar em nossas residências. Temos que achar um plano urgente. Está cada vez mais caótica essa situação. Existem grandes pontos hoje demarcados na cidade. Há poucos dias o vereador Cadore trouxe esse tema, foi exibido no telão. Então parabenizo, vereador Cadore, por essa atitude nobre, essa questão do meio ambiente. Eu acho que nós temos que achar formas. Temos que ajudar os secretários. Eu acho que às vezes uma sugestão, uma ideia simples, é o que vem fazer a diferença na nossa comunidade caxiense. Muito obrigado, presidente e demais colegas vereadores e vereadoras, por essa oportunidade de estarmos aí mostrando essas conquistas junto à população caxiense e preocupado em solucionar os problemas, principalmente. Muito obrigado.

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: Elisandro Fiuza.

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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Bom dia todos que nos acompanham pelas redes sociais e TV Câmara. Senhor presidente e nobres colegas vereadores.

Mais de 500 famílias receberão, até o final do ano, o título de propriedade de seus imóveis.

Caxias do Sul iniciou o processo de regularização fundiária. Um sonho, mas também uma necessidade. Servidores de várias secretarias da Prefeitura de Caxias do Sul iniciam, de forma efetiva, o processo de regularização fundiária urbana, tendo por base lei de origem do Poder Executivo e aprovada aqui na Casa.

O projeto será possível pela desburocratização dos procedimentos de regularização, exigindo apenas o essencial para processo e decisão.

A lei complementar que institui o programa "Esse Terreno é Meu", integra o plano de metas da atual administração e reforça o compromisso do executivo com a comunidade.

Já neste último sábado o secretário do Urbanismo, João Uez, esteve presente no Loteamento Vitória, o primeiro a receber a nova legislação de Regularização Fundiária.

A expectativa é que 518 famílias recebam, até o final do ano, o título de propriedade de seus imóveis.

Em virtude do número de famílias, e para não gerar aglomerações, o cadastramento será feito em cinco etapas. Em caso de dúvidas, os moradores podem ligar para o telefone (54) 3218-6135.

Conforme informações da prefeitura, cerca de 600 áreas do município estão irregulares, representando de 80 mil a 100 mil terrenos nesta situação, ou seja, mais 80 mil famílias.

Não será um trabalho que se realiza do dia para a noite, mas em conversas que tenho com o EXECUTIVO existe a preocupação de que seja feito com a maior agilidade possível, O PREFEITO Adiló me assegurou que, em 2022, reforçará as equipes que atuarão na regularização, situação inviabilizada neste ano em função de lei federal, que proíbe novas contratações.

Cabe ainda reforçar que o projeto é a união dos esforções da PREFEITURA, DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO.

(Texto fornecido pelo orador.)

Caros colegas, venho ressaltar esse tema, porque eu avalio como um dos grandes projetos do Executivo municipal. Todos nós sabemos da importância que é ter seu imóvel, ter sua propriedade, porque, como já disse em outros momentos, ela dá dignidade, orgulho e segurança. Então participei juntamente com outros vereadores, o vereador Fantinel que participou também desse projeto, estivemos presentes no momento, presente o Executivo e outros vereadores, estivemos presentes no momento da sanção dessa lei, e a gente sentiu a emoção do prefeito municipal; da vice-prefeita, Paula; do secretário do Urbanismo, João Uez; do secretário da Habitação, o Giovani, enfim, de todos os secretários envolvidos, a Procuradoria do Município, porque todos nós temos ciência da importância desse ato. Eu não me atrevo a dizer, mas posso assegurar com certeza que será uma das grandes atitudes, um dos grandes feitos do prefeito Adiló e da vice Paula. Então, neste momento, como líder do governo, eu me alinho e defendo o Executivo e me emociono e me envolvo nessa atitude, porque dá ao cidadão a dignidade e o bem estar. Era isso, senhor presidente, caros colegas vereadores.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador?

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Cadore. Primeiramente, com imensa satisfação e alegria, ouvir que o primeiro, um dos primeiros loteamentos a serem agraciados através desse projeto de lei será o Vitória. Então nós percebemos o quanto é importante esse trabalho que o Executivo tem feito com o auxílio de todos os servidores de todas as pastas com as secretarias competentes, para que essas pessoas possam obter a titularidade dos seus imóveis para poderem elas fazerem uma construção, aumentarem a sua construção, fazerem alguma reforma. Estarão aptos para poderem fazer melhorias na sua residência e também, de uma certa forma, ter aquele documento que garante a eles que a propriedade é deles naquele momento. E nós também sabemos o quanto isso também vai acelerar para com que as pessoas e também o próprio poder público possam também adquirir o efeito de que estarão também de certa forma trazendo benefícios fiscais ao Poder Executivo, para que isso possa também fomentar e chegar a todos os nossos bairros irregulares para que possamos, então, de certa forma, durante anos, organizar a nossa sociedade. Então parabéns a essa pauta, e nós sabemos o quanto é importante para as pessoas que residem nesses bairros de terem essas melhorias em suas residências. Muito obrigado.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Obrigado pela contribuição, vereador Fiuza. Mais um movimento, uma ação do governo municipal em defesa do social. Entende? É mais um exemplo que o Município está dando da preocupação social. Era isso. Muito obrigado.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Felipe Gremelmaier, Gilfredo De Camillis, Marisol Santos.

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente e nobres colegas vereadores. Estamos na Semana Municipal de Pessoas com Deficiência, de 21 a 28 de agosto. A nossa bancada do PSB tem muito orgulho de termos o segmento “inclusão”. Dentro do PSB, nós temos o segmento "inclusão" que dá voz e vez a essa parcela da sociedade que muitas vezes é discriminada. Maria Luzanira Lima é uma mulher com deficiência, mas que, com sua luta e dedicação, nos inspira a acreditar em uma sociedade mais justa. Ela tem lutado muito pelas pessoas com deficiência; mais placas de sinalização nos mercados, acessos para cadeirantes, enfim, a sua luta também no artesanato é muito grande em nossa cidade. Em Caxias do Sul, o IBGE, segundo estudos, tem os números de mais de 32 mil pessoas com algum tipo de deficiência mental e intelectual. Aí nós temos o down, o autismo, sensorial, surdos, baixa visão, nós temos a física, os paraplégicos, os tetraplégicos, o nanismo e etc. Então eu falo hoje aqui para os senhores que temos que valorizar as nossas instituições que atendem, que se dedicam, que dão seu amor, seu carinho a essas pessoas. Nós temos A/Rampa, a INAV, Apadev, Helen Keller e nós temos a nossa Apae. Recentemente, a nossa deputada Liziane Bayer, do PSB, através da bancada e do nosso nobre colega Wagner, também do seu Camillis, nós trouxemos uma emenda de R$ 100 mil para a Apae, porque a Apae atende mais de 220 famílias, são três unidades em Caxias, é integração, é inclusão, é qualificação, é solidariedade, é educação, é assistência social. E, com a pandemia, todos sofreram – não é? Mas com certeza a Apae sofreu muito mais. Aí precisou bazar, brechó, precisou fazer tantas coisas, calendários, para se manter. Temos também a Sociedade dos Surdos e eu, quando comandei o Orçamento Comunitário, estive muitas vezes na Sociedade dos Surdos, que fica ali na Santos Dumont, em paralelo à Plácido de Castro, para quem não conhece, e nós desenvolvemos com a Seplan o projeto da reforma da Sociedade dos Surdos. Inclusive quero pedir ao líder do governo que nos ajude, para que a gente... Esse projeto deve estar finalizado na Seplan e que a gente busque uma forma de reformar a Sociedade dos Surdos, porque ali tem acolhimento, tem encontros, tem reinserção, ali tem as famílias que se encontram. Eu participei de muitas reuniões e foi extraordinária a presença das famílias. Então esse projeto deve estar finalizado na Seplan e a gente tem que buscar uma saída para ajudar a Sociedade dos Surdos. Ontem eu visitei a Escola João Prataviera, que fica ali na Visconde de Pelotas, antes do INSS, eu tenho na família, e não falo isso para me vangloriar, falo isso porque eu tenho, há 30 anos cuido de um irmão especial. E ali, na João Prataviera, eu fui por muitos anos do CPM, onde meu irmão Antônio tinha todo o amor, todo o carinho daquelas professoras que são realmente anjos aqui na terra. Eu estive lá ontem, porque, no mês que vem, completa 59 anos, a escola completa 59 anos. E ali, a partir de hoje, voltam então, claro, gradativamente, 119 alunos. E para vocês terem ideia ainda tem mais de 20 alunos aguardando uma vaga. É autismo, é down, é paralisia, enfim. Mas é uma escola que vê a alegria de uma mãe, de um pai, quando consegue encaminhar um aluno para o mercado de trabalho, ou na Marcopolo, ou no mercado, enfim, isso é – conversando com a diretora Jucélia ontem – muito gratificante. Independente do valor do salário, mas de se sentir útil, de fazer o bem para a sociedade. Então a Escola João Prataviera eu tenho muito, mas muito carinho por essa escola porque lá eu participei, muitos anos, como membro do CPM e ela precisa muito de nós.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Um aparte, Dambrós.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): O último drive thru foi feito e muitas pessoas ajudaram, serviu para manutenção. Foi muito, muito importante o último drive thru. Quem pediu o primeiro aparte? Felipe, por favor.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Dambrós, quero cumprimentar pelo tema até para a gente fazer um... valorizar as entidades que fazem essa atividade pelo esporte em Caxias do Sul. Nós temos o Cidef que trabalha a questão do basquete de cadeira de rodas, faz um grande trabalho há muito tempo em Caxias do Sul e uma equipe que disputa competições nacionais representando a cidade. Nós temos a ACIP, que trabalha o tênis de mesa para pessoas portadoras de deficiência. Nós temos a ACEN que juntamente com o Programa Caxias Navegar disponibilizam a canoagem para pessoas portadoras de deficiência, além do que nós temos na SMEL também um setor de paradesporto que é extremamente importante porque acaba incluindo essas pessoas em várias modalidades esportivas, fazendo referência inclusive que hoje começaram as paraolimpíadas no Japão que é um momento especial também e que a gente possa entender um pouco mais de como é que funciona todo esse processo esportivo para pessoas que são portadoras de deficiências e Caxias do Sul tem, em várias modalidades, várias entidades que incentivam a prática esportiva através do paradesporto e a gente espera, ano que vem, a realização da Surdolimpíadas aqui na cidade que vai ser, sem dúvida nenhuma, um grande evento e uma grande oportunidade para Caxias do Sul se vender para o mundo. Obrigado.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Vereador, nobre colega Camillis.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, colega Dambrós. A acessibilidade sempre foi um tema que me foi caro. Ainda no ano de 2017, enquanto presidente da AMOB Santa Lúcia, conseguimos a instalação de um balanço adaptado na Escola Arnaldo Balvê. Foi o primeiro de Caxias do Sul. Naquele ano o meu colega de partido, então vereador Alberto Meneguzzi, chegou a pedir que fosse instalado mais brinquedos adaptados em parques e praças da nossa cidade. No início do ano encaminhei solicitando a Smel a implantação de mais brinquedos adaptados em parques e praças e para nossa satisfação o secretário Citton me informou ontem que já encaminhou esse pedido e que depende apenas do orçamento. Protocolei também um projeto de lei com o objetivo que sejam disponibilizados nos supermercados carrinhos adaptados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade e a inclusão são temas importantíssimos que precisam ser mais discutidos na sociedade, precisamos entender os problemas enfrentados diariamente pelas pessoas com deficiências, buscar meios e ações para integrar esses grupos de pessoas que são frequentemente excluídos da sociedade. Um dos caminhos mais eficazes para uma sociedade inclusiva é educá-la para entender e respeitar os diferentes. Incluir significa promover e reconhecer o potencial inerente a todo o ser humano e sua maior expressão, a diferença. Para finalizar também ressalto que hoje iniciaram os Jogos Paraolímpicos, em Tóquio. Desejo muito sucesso aos nossos atletas. Obrigado.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado, Camillis. Vinte segundos, Marisol.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador, é só para reforçar, como o senhor já disse, que nós estamos na 10ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, várias atividades. Então convidar as pessoas também que busquem nas redes sociais as informações para poderem acompanhar. Tem várias atividades ao longo da semana. Parabéns a todos os envolvidos, às instituições. Mas também acho que é um momento, vereador Dambrós, para a gente pensar o que nós fazemos em relação a essa questão da acessibilidade, para refletir como nós podemos nos envolver, buscar maneiras de contribuir com isso. Como eu falei há pouco nas redes sociais, hoje a gente está... Postamos ontem um vídeo falando sobre as intérpretes de Libras que estão todos os dias conosco aqui, muitas vezes a gente não percebe. Já adianto que, na sexta-feira, a Escola do Legislativo tem uma atividade muito importante, que nós vamos convidar ainda as assessorias, com algumas orientações, algumas possibilidades para que nós vereadores possamos também dar exemplo quando o assunto é acessibilidade. Obrigada.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Só para finalizar, deixo então a frase: Nada é mais deficiente que o preconceito e nada é mais eficiente que o amor. Abraçar as diferenças, nos tornamos pessoas melhores. As pessoas com deficiência não precisam de caridade, precisam de dignidade. Obrigado, senhor presidente.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia, presidente, colegas vereadores. Venho para falar de um tema que foi trazido aqui pelo vereador Fantinel e que se relaciona à Escola sem Partido. Primeiro que nós já conversamos sobre isso na Comissão de Educação. Naquele momento, quando eu me referi a esse assunto, ao vereador Fantinel, eu não falava do título, mas, além do título do projeto que ele apresentava, referido, eu me referia ao teor e dizia que o que nós precisávamos era de um projeto de escola com mais estrutura, com mais valorização de professores, e não um projeto de Escola sem Partido, na medida em que isso é inconstitucional. Eu recebi uma carta de professores da rede municipal. Uma carta assinada por professores e professoras das 85 escolas do município da nossa cidade. Oitenta e cinco escolas. Eu faço a leitura porque eu acho que ela é didática e objetiva. Ela diz o seguinte:

[...]

- É importante destacar que todos os professores da rede municipal de educação constroem os seus planos de trabalho baseados na Base Nacional Curricular e no Documento Orientador Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de Caxias do Sul. Esses planos são avaliados e aprovados pelas diversas instâncias da gestão pedagógica do nosso município, desde as coordenações pedagógicas das escolas, até o setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

- Portanto, existe um método, uma organização pedagógica que orienta nossas atividades docentes, assim como as ciências são construídas e solidificadas através de diferentes métodos. Então, antes de emitir suas opiniões, que pelo visto não estão baseadas e sustentadas em nenhuma realidade, a não ser em teorias falaciosas, sugerimos que o senhor estude as legislações que pautam a educação, valorizando tanto o trabalho dos professores e gestores pedagógicos da nossa rede.

- O processo de ensino e aprendizagem é construído através da interação democrática entre professores e estudantes. Essa interação carrega obrigatoriamente os elementos da nossa realidade cotidiana, que por sua vez é construída pelos elementos econômicos, políticos, sociais e culturais presentes no nosso país. Portanto, não é possível desconsiderarmos ou cercearmos as diferentes opiniões que inevitavelmente vão surgindo na interação entre a grade curricular e a realidade dos estudantes e [...] a nossa atuação profissional e também todos os documentos e diretrizes pedagógicas em nosso país, sugerimos, sem pedantismos, que o senhor se aproprie dos principais teóricos da pedagogia. Assim, quando o senhor estiver preparado com argumentos sólidos, baseados no conhecimento pedagógico consolidado e na realidade da Rede de Ensino de Caxias do Sul, estaremos à disposição para um debate sobre a história da educação no Brasil e a aplicação das habilidades em sala [...].

- A proibição de fazer proselitismo político dentro das escolas, como propaganda partidária, já existe em nosso estatuto do servidor, e não há esse tipo de prática dentro das escolas. Todos nós, professores e servidores em geral, somos responsáveis e seguimos à risca o nosso estatuto. Nós conhecemos as leis que regem a nossa atividade profissional e já há previsão de sanções e punições para aqueles que desrespeitam essas leis.

- Por fim, para tratarmos também das implicações políticas do seu projeto, já que o senhor faz parte de uma instância dos poderes do Estado brasileiro, é importante ressaltar que a liberdade de expressão, sempre ameaçada e nunca plenamente garantida em nosso pais, foi cerceada durante muitos anos, enquanto vigente o período do regime militar, que perdurou de 1964 a 1985. Nesse período, não havia liberdade de expressão e de opinião foram vilipendiadas, como também a liberdade de reunião, de agremiação, etc. Nesse sentido, a sua defesa de um projeto que busca ameaçar a liberdade de expressão e de opinião, ataca frontalmente todos os princípios democráticos da nossa população [...].

Professores de História da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul

(Texto fornecido pelo orador.)

Eu já me manifestei sobre esse teor, achei que o tema não iria vir pro plenário, mas veio. Eu sou professor, sou ex-presidente do Conselho Municipal de Educação, nós, desta Casa, esta Casa já marcou história quando, no governo Guerra, o prefeito propôs um projeto inconstitucional da falácia da ideologia de gêneros. A então vereadora Paula Ioris, com maestria, escreveu um relatório desconstituindo essa falácia, e os pares, naquele momento, votaram contrários a um projeto que não dialogava com a realidade. A Escola Sem Partido, em vários lugares do Brasil, é proposta como projeto de lei, como subcomissão, enfim, das mais variadas formas, em geral, por vereadores de partidos de direita ou apoiadores do presidente Bolsonaro, que desconhecem a legislação educacional do nosso país. Nós temos um sistema municipal de ensino de décadas, que foi e é construído pelo Conselho Municipal de Educação, pela Secretaria de Educação, pela gestões e pelos professores. Eu lembro aqui do trabalho dos colegas diretores, do Daniel lá do São Vitor, do Elton lá do Paulo Freire, do Arthur do Ítalo, da Judith do Padre Antônio Vieira. O que nós temos na escola é muito trabalho para os colegas professores. Muito trabalho dos colegas professores seguindo as orientações do que a legislação estabelece. A escola é um espaço de emancipação, a nossa legislação estabelece isso. Nós temos um acórdão, uma medida cautelar do Supremo Tribunal Federal de relatório do Ministro Roberto Barroso, que determinou e estabeleceu a inconstitucionalidade da Escola Sem Partido. A nossa Lei de Diretrizes e Bases, no artigo 3º, que estabelece os princípios de ensino, traz os incisos que são objetivos e cumpridos pelos colegas professores: liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. A ideia da Escola Sem Partido surge como uma falácia para perseguir os professores. Eu acho muito triste que nós aqui tenhamos que discutir esse tipo de assunto. Os colegas professores estão sobrecarregados, os colegas professores trabalham diuturnamente, os colegas professores têm dificuldade para construir conhecimentos básicos nesse tempo de pandemia, e nós discutimos várias vezes aqui. Conversem com um colega de anos iniciais, que está na fase de alfabetização, ou um colega de anos finais que está trabalhando matemática, educação física, artes, ciências ou qualquer conteúdo. Os colegas têm dificuldade para trabalhar as habilidades e competências básicas diante dessa realidade. Colocar a comunidade caxiense contra os professores é um acinte, é uma irresponsabilidade. Nós temos Estatuto dos Servidores, e o estatuto estabelece sanções para quem se excede, se equivoca ou erra, e é isso que nós temos que defender. Eu saí do plenário agora a pouco e conversei com a secretária Sandra Negrini. Agora, há pouco tempo, e já tinha falado com a secretária sobre esse tema, o que a secretária me disse mais uma vez é sobre o compromisso que a Secretaria tem em buscar as alternativas que o nosso sistema, que as nossas escolas precisam, vereador Cadore, líder de governo. O que a secretária me disse, e eu conheço a Sandra do ponto de vista das concepções teóricas que ela tem, é de que a Secretaria Municipal da Educação de Caxias do Sul não trabalha na perspectiva de aviltar a emancipação como um princípio da construção de ensino e da aprendizagem. Portanto, não caminha na direção de qualquer projeto que cerceie, persiga ou avilte o direito e a liberdade do princípio de ensinar e de aprender dos nossos professores. Então é nesse sentido que eu venho me manifestar. Este projeto é inconstitucional, não dialoga com a nossa realidade. De fato, se esta Casa for responsável com qualquer atitude de perseguir os professores e de não buscar encontrar soluções que essa classe, que os colegas diretores, que coordenação pedagógica e que a mantenedora precisa, nós estaremos sendo irresponsáveis em um momento de pandemia, no momento em que os professores têm trabalhado arduamente com as equipes diretivas para dar conta de problemas da sociedade, para dar conta de escolas com problemas estruturais. Já me manifestei nesse sentido e gostaria de deixar registrado nesta Casa. Se de fato esse projeto vier, nós discutiremos o mérito e ele é inconstitucional, ou seja, traz vício já discutido pelo Supremo e por outras instâncias. Obrigado, senhor presidente.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Maurício Marcon.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente. Bom dia, senhores vereadores. Bom dia, senhoras vereadoras. Venho a esta tribuna hoje, infelizmente, para a gente falar de algumas notícias deste final de semana muito tristes, envolvendo novamente as nossas estradas, que a gente está discutindo tanto. Na sexta-feira, eu, o vereador Petrini, o vereador Camillis, a vereadora Denise e a vereadora Estela, acho que foram esses vereadores que acompanharam, se eu não me engano. Quem mais? O vereador Renato também estava junto, vereador. Estivemos fazendo umas vistorias pelas estradas do em torno da nossa Caxias do Sul. Encontramos diversos locais que precisam de intervenções, tanto de viaduto como de rotatórias, enfim, e a gente vinha conversando na estrada, indo para Pedancino, que foi o último local que a gente parou, e até em um relato que a vereadora Denise disse: “Olha aí, Bressan, aqui não tem buraco”. Não tem que ter a R$ 7,10, se eu não me engano, que a gente paga os pedágios. Então, além de a gente pagar todos os impostos: PIS, Cofins, ICMS, Contribuição Social, IPVA e tudo que a gente leva de tantos impostos, ainda mais R$ 7,10. Aí não tem que ter buraco. Mas, vereador Marcon, a partir de Ipê para frente, onde termina a concessão, aí vocês já podem ver as fotos que a gente está mostrando no telão, na sexta-feira, infelizmente, uma tragédia anunciada. O Clio e o Linea, onde aconteceu esse acidente com esse Clio e esse Linea, foram sete pessoas gravemente feridas e dois óbitos, e um era uma criança. O relato dos caminhoneiros que a gente tem que expressar aqui nesta tribuna:

Segundo informações de caminhoneiros que estavam no local, o Clio seguia sentido Vacaria-Ipê, quando em uma curva, perdeu a direção devido a um buraco na pista, vindo colidir a lateral traseira esquerda com o Linea que seguia no sentido contrário. Com o impacto, o condutor do Linea foi arremessado para fora do veículo e as sete vítimas encaminhadas ao Hospital São José de Antonio Prado. Duas delas, a idosa e a criança, em estado mais grave e que vieram a óbito logo em seguida.

Fonte: https://radiosolaris.com.br/acidente-na-ers-122-em-ipe-2/

Então é uma tristeza que quando algumas pessoas, e aqui não vou criticar comunicador pela questão que falou uma besteira, a gente também aqui várias vezes fala talvez coisas que não condizem, mas muita gente nas redes sociais e esses comunicadores que infelizmente falam por falar, que mandaram os vereadores aqui desta Casa que estavam fazendo um serviço, que estavam trabalhando, estavam protestando mandar rachar uma lenha. Se tiver que rachar lenha, eu tenho certeza que nós vamos também. Mas o que a gente faz em união aqui com os vereadores, e o que a gente fez, foi motivo de protesto, foi motivo para envergonhar talvez a falta de respeito, de incompetência do governo do Estado que mais uma vez a gente tem que vir a esta tribuna aqui para falar sobre essa tragédia que aconteceu. Isso é lamentável. Então o papel de vereador desta Casa e qualquer outro vereador, que me solidarizo com os vereadores de Vacaria, de Ipê, de Antônio Prado, e não vou culpar que eles não foram lá fechar, não é realmente o trabalho deles, a gente sabe de quem é esse trabalho, mas que, se eles tivessem talvez tido esse protesto que a gente fez aqui, nós teríamos poupado mais duas vidas, vereador Marcon. E eu não sei quantas vidas a gente poupou aqui tanto na Rota do Sol quanto na RS-122, mas tenho certeza que pneu, o prejuízo de pneu estourado, de roda danificada, de suspensão, isso, sim, isso tenho certeza que a gente conseguiu de alguma forma. Então o trabalho do vereador é, sim, se precisar tapar o buraco, é, sim, de estar na UBS, é, sim, de estar com a comunidade e é, sim, de a gente presenciar e ajudar toda e qualquer reclamação que a comunidade caxiense vier nos pedir e vier nos provocar a fazer. Seu aparte, vereador Marcon.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, vereador Bressan. Eu te confesso que, na sexta-feira, quando fiquei sabendo da morte dessas duas pessoas, quando envolve crianças parece que dói não é, dói um pouco mais, porque a gente fica pensando: tá, vereador Bressan, e se nós tivéssemos esticado um pouco mais, ter ido lá fechar aqueles buracos, talvez o governador criasse vergonha na cara, que nem criou aqui nas nossas estradas. A gente sabe que não é nossa função. E sobre radialista que vem criticar, está tudo certo, eu acho que é do jogo, eu acho que ele quer o holofote dele. Mas eu te digo que, como me senti destruído quando soube da notícia sexta-feira, e nós estávamos juntos, tu viu no meu rosto como eu fico quando... claro que a gente sente também pelo idoso, mas a criança, ela é, a gente acaba ficando mais sensibilizado. E a gente sabe que são mortes que poderiam ser evitadas. O Rio Grande do Sul, como bem o governador falou, teve um superávit, e esses buracos não se abriram ontem. Naquele perímetro lá, vereador Bressan, deve estar na reportagem que o senhor estava lendo, foram mais de 30 mortes nos últimos anos. Será que não deu tempo de arrumar buraco? Será que a reunião lá com o governador para fazer oposição ao presidente é mais importante que salvar a vida dos gaúchos? Então eu convoco que os vereadores daquela região, Bressan, façam como a gente fez. Podem entrar em contato, eu passo o número do asfalto, e vão lá e fechem meia dúzia que quem sabe o rapaz lá crie vergonha na cara, porque hoje foi uma criança de 7 anos, que ninguém aqui conhece, amanhã pode ser o filho de alguém aqui. E aí parece que é diferente quando é nosso. Então a gente tem que cuidar dos gaúchos. E eu me sinto, vereador Bressan, orgulhoso, mesmo que tenha meia dúzia de boca aberta aí, desculpe a expressão, que menospreza o trabalho que a gente fez, mas talvez a gente salvou a vida de um parente dele que estaria transitando nas duas estradas que, curiosamente, vereador Bressan, a gente fechou os buracos tanto na Rota do Sol como a 122, nesse pedaço aqui, e, no dia seguinte, na Rota do Sol e, no mesmo dia, na 122, estava lá o Daer para fechar os buracos. Então que os vereadores daquela região ali Antônio Prado, Ipê façam o mesmo, porque com vergonha na cara, quando passa vergonha, parece que o pessoal se mexe. E eu digo mais: vão esperar morrer alguém logo depois do Iguatemi, naquela entrada. Vão esperar morrer alguém, e eu vou trazer a foto do cidadão que esteve aqui com o prefeito, que teve a cara de pau de vir à reunião e dizer que, em 24 horas, estaria fechado. Eu vou colocar nesse telão, e ele será responsabilizado pela morte de quem perder a vida ali, porque todo mundo sabe que é um lugar perigosíssimo, não tem capacidade de botar três pedras. Lamentável! Obrigado, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu tenho certeza absoluta que os vereadores daquela região, eles lutaram muito, eu tenho absoluta certeza. Conheço os vereadores de Ipê, de Antônio Prado. Eu estive em Porto Alegre faz mais de 40 dias, com certeza, vereador Marcon, deve fazer mais de 40 dias, dentro do gabinete do deputado Zanchin, que é um deputado que fez muito voto naquela região, e eu fui pedir o apoio para que ele desse essa intervenção e que fizesse um protesto, que trancasse aquela via, que fizesse alguma coisa. Até os vereadores de Ipê me mandaram uma carta me agradecendo, o prefeito de Ipê também, porque eles sabiam da situação. Está ali, pessoal, bem pertinho dos carros, vocês podem ver, está tapado de buracos. Aqui tem outra foto que não deve estar no telão, não tem mais condições. Foi um desvio, ele foi desviado o buraco, entrou na contramão e acabou matando duas pessoas, inclusive uma criança e uma idosa. E não sabemos até porque têm mais cinco feridos, a gente não sabe o que vai acontecer. Então, olha, será... Já veio mais uma reportagem hoje que:

Na próxima quinta-feira, dia 26/08, acontecerá uma manifestação junto de uma paralisação na RS-122, em frente à Tenda do Beleza. Na ocasião, serão solicitadas melhorias na rodovia, já que a mesma está praticamente intransitável. Vidas estão sendo ceifadas devido aos buracos. A paralisação começará às 8 horas e terá o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, além dos vereadores de Vacaria, Antônio Prado e Ipê.

Então tem todo o meu apoio esses vereadores de Vacaria, Antônio Prado e Ipê. Infelizmente, tiveram que acontecer esses dois óbitos, não é por culpa deles, jamais culparei aqui um vereador, que eles estão fazendo o trabalho deles, estão tentando de alguma forma. A gente foi atrás, olha, vereador Marcon, se a gente não tivesse corrido atrás, se a gente não tivesse ido até Porto Alegre, pedido, implorado, pelo amor de Deus. Eu nunca vou deixar de falar que foi aplicado, foi dado de brinde, assim, “vamos dar um brinde”: um milhão e 250 mil para quem mais vacinar. Isso é inacreditável, eu duvido que o prefeito Adiló aqui precise de um milhão e 250 mil para mandar as pessoas, para pedir para as pessoas se vacinarem. Então, com um milhão e 250 mil, a gente provou, vereador... Só para concluir, senhor presidente. A gente provou aqui que com... Acho que foram gastos dois, três mil reais, não é? R$ 2 mil. Foram gastos R$ 2 mil, e a gente conseguiu fazer já um monte de buraco, e isso que a gente não é construtora, não é o Daer, não temos nem condições, não temos caminhão, não temos nada. Então, com um milhão e 250, daria para ter feito isso, tinha poupado duas vidas que não tem preço, duas vidas que não tem preço. Então fica o meu repúdio aqui e espero que o governador mande tapar esses buracos, pelo amor de Deus, o quanto antes. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.

Maurício Scalco(PL)

Apartes: Maurício Marcon, Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, senhor presidente. Começo minha fala parabenizando o presidente Bolsonaro, que vetou o fundão, que era uma imoralidade. Eu cobrei aqui na Casa. Ele tomou a decisão correta. Agora, provavelmente, terá que ter voto nominal dos nobres pares de Brasília, dizendo quem é a favor ou quem é contra. Isso é uma grande vitória para a população brasileira, porque vai expor os políticos que apoiam esse verdadeiro roubo.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Concede um aparte, vereador?

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Cedo. Só um minutinho.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Estive ontem em viagem também a Joinville, troquei experiências com os vereadores do Novo de Joinville. É uma cidade que brota sucesso, vamos botar assim. Ela também tem polo metalmecânico, muito semelhante a Caxias, mas é uma cidade que está crescendo exponencialmente. Então, durante a semana, vou agendar com o prefeito Adiló. Trouxe algumas ideias que são muito válidas para a gente melhorar a nossa cidade. Seu aparte, vereador Marcon.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Sobre o fundão, vereador Scalco, também queria parabenizar o presidente Bolsonaro, que vetou. E agora a gente vai dar nome aos bois, de quem é a favor lá no Congresso. Há poucos minutos, a gente estava discutindo mortes nas estradas porque não tem dinheiro, talvez, ou vontade para fechar os buracos. Então, que a população saiba que, quando ela vota em político que usa dinheiro público, ela está condenando a si mesma que falte dinheiro na saúde, na educação, no saneamento, nas estradas. Então, que ano que vem, eu já propus isso aqui na Casa, espero que os nobres pares concordem, vereador Fantinel, que as pessoas, quem quer concorrer, não use dinheiro público. Nós temos que ser a primeira cidade do Brasil que repudia esse dinheiro nojento que sai do bolso das pessoas e que mata pessoas em estradas, mata pessoas em hospitais, porque são 5.7 bilhões que foram vetados. Vamos ver agora se vão ter a cara de pau de aprovar. Eu reforço mais uma vez: quem usar, vai ter seu rosto expostos ali no telão por mim, no ano que vem, para que toda a comunidade saiba quem são seus representantes. Obrigado, vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, Marcon. Por favor, o seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Eu não esperava outra atitude do Bolsonaro a não ser essa. Ele prega determinadas mudanças, uma política nova, e eu não esperava que fosse diferente disso. Agora, por outro lado, tenho medo de que haja uma articulação para que, em terminado momento, o fundão seja aprovado. Sou contra o fundão, mesmo porque nós, na ponta, os nossos partidos, normalmente, são envolvidos e são citados como detentores ou recebendo muito dinheiro do fundão e, na ponta, não chega nada. Sou contra o fundão, continuarei sendo e espero que o governo federal se posicione firme cada vez mais nesse sentido.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Cadore. Obrigado, senhor presidente.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente e nobres pares colegas vereadores. Quero ocupar este espaço para fazer um convite muito importante a todas as pessoas que nos acompanham para que, hoje à noite, as pessoas estejam atentas às redes sociais. Estarei fazendo uma live onde vamos, junto com o secretário de Urbanismo, João Uez, e também com o promotor Ádrio Gelatti, vamos falar sobre um tema muito importante para Caxias do Sul, que é a regularização fundiária. Um projeto de lei que foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Na sexta-feira foi para o prefeito e foi sancionado. Agora a gente tem vários presidentes, vários loteamentos, pessoas que estão com dúvidas sobre como na prática esse projeto vai impactar a vida do cidadão. Fica este convite para que as pessoas acompanhem, hoje, às 20 horas, através das minhas redes sociais. Façam suas perguntas, façam suas interações. Sem dúvida é algo muito importante. Dizer também com relação à situação das estradas, vereador Bressan, que, sim, o Daer vem fazendo vários trechos ao longo do tempo, mas que o problema que ocorre nas nossas estradas gaúchas não começou agora, ele já vem de muitos e muitos anos. Então a gente lamenta, sem dúvida, e sabe que a infraestrutura é um fator que pode causar muitos acidentes, mas que os reparos estão sendo feitos em diferentes trechos. É claro que a gente gostaria que do dia para noite tudo fosse feito e que as estradas estivessem em perfeitas condições, mas essa não é a realidade nosso estado. Um estado que vem, há muitos anos com vários déficits, um estado que não conseguia sequer pagar a folha do funcionalismo público e que agora, aos poucos, o governador vem conseguindo com muitos esforços. E aqui a gente tem que fazer um reconhecimento e um agradecimento aos deputados estaduais, porque não seriam possíveis todas essas mudanças e colocar o caixa do Estado em uma situação melhor, se a Assembleia Legislativa não tivesse tido a coragem de aprovar e de fazer as mudanças necessárias que, muitas vezes, são impopulares, mas que, a médio e longo prazo, vão fazer as melhorias necessárias. A gente realmente lamenta esse episódio. Eu não tenho dúvida, vereador Bressan, e o vice-governador, se não me engano, é do seu partido, não é, não tenho dúvida de que os vereadores de Caxias podem estar sim fazendo alianças políticas, buscando dentro da Assembleia Legislativa seus representantes, e o senhor, que tem o vice-governador, o senhor fala tanto do governador, mas o senhor tem o vice-governador, que poderia também estar auxiliando nessa questão e sendo mais proativo. Não tenho dúvidas disso. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada a todos. Acompanhem, hoje à noite, às 20 horas, a nossa live.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Olmir Cadore.

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VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu vou falar sobre um tema que tenho trabalhado muito nos últimos dois anos e meio, aproximadamente. E eu acredito, vereadora Marisol, que Caxias do Sul tem a chance de corrigir mais um erro do passado. Essa semana o Contur das Hortênsias se reúne, vereador Cadore, na sexta-feira, para, entre os assuntos, debater Caxias do Sul como participante da Região das Hortênsias. Naquela decisão tomada unilateralmente aqui em Caxias do Sul, na época do Governo Guerra, sem consultar entidade nenhuma, sem consultar ninguém. E a gente lembra, vereador Daneluz, o que foi aquela repercussão naquele momento. Na verdade, Caxias do Sul saiu da Uva e Vinho sem avisar ninguém e entrou nas Hortênsias sem pedir para ninguém. Então conseguiu a façanha de brigar com todos os municípios. Eu acredito que nós estejamos próximos, vereador Cadore, de... Humildemente, Caxias tem que ir lá nas Hortênsias e pedir desculpas por esse absurdo fato criado e vir aqui na região Uva e Vinho e também pedir desculpas e solicitar o retorno para a região que nós temos identificação, que é a Região da Uva e Vinho, até porque é uma construção histórica, não é simplesmente: “Eu quero estar lá e vou figurar naquela região turística”. Então, eu acredito que, a partir de sexta-feira, o município tem a chance, e a gente fez até naquele período uma moção de contrariedade à decisão do Município de Caxias do Sul de postular o seu ingresso na Região das Hortênsias, e assinada inclusive pelo vereador Adiló e pela vereadora Paula na época, juntamente com outros vereadores, se manifestando contrário àquela decisão. Então eu acredito que é o momento de o município ir até as duas regiões, se reposicionar, se recolocar no mapa turístico de forma ordenada, de forma conceitual, de forma histórica e começar a trabalhar com a participação efetiva, com a oferta de produtos turísticos, investindo em um setor que cresce, que vai crescer muito e a pandemia criou uma grande oportunidade de crescimento para os municípios durante esse momento que a gente está vivendo. Vereador Cadore, seu aparte.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Eu sempre gosto de enaltecer o positivo. Tenho observado e acompanhado que os prefeitos que passaram pelo executivo ao longo dos anos sempre tomaram atitudes mais positivas que negativas. Agora, não posso deixar de colocar a minha indignação e apontar como essa decisão do Governo Guerra como tendo sido uma das piores decisões que um prefeito tomou ao longo dos tempos. A nossa região da Uva e do Vinho é um patrimônio cultural, histórico e emocional indestrutível. E o prefeito Daniel Guerra, entre tantos erros que cometeu, mas eu elenco esse como um dos maiores erros que um prefeito cometeu ao longo da história. Repudio veemente isso, repudiei no momento que ele tomou a decisão como cidadão e hoje repudio como vereador aquela atitude infeliz do ex-prefeito Daniel Guerra.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Muito obrigado, Cadore. Eu penso da mesma forma. Até porque nós temos diversos projetos que envolvem mais de uma região. A gente percebe agora o crescimento da região dos Campos de Cima da Serra, com investimento, onde está acontecendo em Cambará, Ausentes, Bom Jesus, a força da Uva e Vinho aqui com o Vale dos Vinhedos e todas as cidades e a força da Região das Hortênsias. Projetos muito maiores do que uma região só eles vão acontecer. É importante que Caxias do Sul se reposicione, retorne de onde nunca deveria ter saído, porque tem muito mais força nós termos três regiões brigando de forma unida pelo aeroporto, por exemplo, ou pelo Hiperloop, que tem já um desvio de rota que passaria pela Região das Hortênsias, um debate feito pelo G30, então venho aqui, senhor presidente, para solicitar que o Município de Caxias do Sul, através da prefeitura, corrija este erro do passado, se desculpe com as duas regiões turísticas e que Caxias do Sul comece efetivamente a trabalhar o turismo de forma coerente, inteligente e propositiva. Muito obrigado, senhor presidente.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Tatiane Frizzo.

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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, senhor presidente. Eu gostaria de começar a minha fala aqui exaltando a questão que eu quero parabenizar aqui a nossa Secretaria da Saúde, porque estamos passando de 307 mil vacinados. Já estamos, com certeza, acima de 310 mil hoje. Então, gostaria de parabenizar mais uma vez a secretária da Saúde, o governo Adiló, e dizer que a gente apoia cada vez mais aí, a gente faz campanha para que as pessoas vão se vacinar o quanto antes, que a economia, graças a Deus, está voltando ao normal. E eu não ia falar, porque eu já tinha comentado, colocado em telão essa infeliz tragédia que aconteceu por causa dos buracos, mas a vereadora Tati, até lamento a sua fala, vereadora Tati, me desculpa. Por diversas vezes aqui nesta Casa vou repetir, em 2018, votei e fiz campanha e acreditei no governador José Ivo Sartori, que fique claro. Eu, para mim, acima de partidos aqui, vereador Marcon, estão pessoas. Troquei de partido, mas não troco de ideologia política, não troco de posições políticas. Então, eu, se o governador, se o vice-governador do Estado é do PTB não foi essa chapa que eu apoiei, não foi esse governador que eu votei. E se a senhora, vereadora, pode esperar três anos que esse governador está no mandato e só nessa rodovia, vereador Marcon, 32 mortes, eu e essas famílias, eu não posso esperar. Eu me admiro, infelizmente, respeito a tua posição, vereadora Tati, mas eu fico consternado e triste que eu gostaria que a senhora explicasse para aquelas famílias de sexta-feira que nós temos que esperar mais um pouquinho. Vamos esperar mais um pouquinho. De repente...

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Um aparte, vereador?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): ... tenha mais uma vítima hoje, amanhã. Talvez... Ah, porque o Daer vai vir na semana que vem. Ah, vai vir daqui a 30 dias. Ah, vai vir daqui a 40. Isso, para mim, que fique claro, vereadora Tati, não... eu não compactuo com esse tipo de coisa. Para mim, isso não é desculpa. Acabou a desculpinha. Três anos, nós ceifando vidas por essas estradas, por causa de buracos. E foi comprovado que dinheiro tem. Então, para mim, como eu disse antes, nas eleições de 2018, que fique claro, votei no então governador José Ivo Sartori. Para mim não interessa a questão do PTB estar sendo vice-governador ou não; o que me interessa são as pessoas, é projeto de governo, responsabilidades dos nossos representantes. Vou lhe passar o aparte, vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Vereador Bressan, agradeço o aparte. E deixar claro aqui que, de forma alguma, a gente está menosprezando os acidentes que acontecem, as vidas que, infelizmente, são perdidas nas rodovias. Mas o que eu quero deixar claro aqui é um posicionamento de que as estradas não ficaram péssimas de uma hora para a outra, as estradas sempre estiveram péssimas. Se você pegar os números de acidentados durante o governo de José Ivo Sartori, nós também tivemos inúmeras mortes. E isso, vereador, não é aceitável. Mas por que eu relembro o senhor que o vice-governador é do PTB? Porque o senhor poderia fazer um esforço maior para nos auxiliar nessa questão. Eu tenho certeza que o senhor, embora seja remanescente do MDB, o senhor, sendo agora do PTB, vai ser ouvido, vai ser recebido pelo vice-governador. Assim como nós do PSDB também fomos recebidos pelo governador Eduardo Leite. Então eu lhe peço ajuda para que a gente faça mais pressão política, para que a gente busque os deputados, para que daqui a pouco, até mesmo pela CDUTH, a gente faça um movimento sensibilizando e pedindo maior agilidade. Mas é importante ressaltar que não foi de ontem para hoje...

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): ... que as estradas ficaram na condição que elas estão. E o senhor pode estreitar laços, sim, e deve fazer isso com o vice-governador, que é do seu partido.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Então é esse o meu pedido. Eu gostaria de deixar claro. Acredito que o senhor, enquanto vereador, enquanto liderança do PTB em Caxias do Sul, pode e deveria fazer esse movimento...

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Desde já, eu me coloco à disposição para auxiliá-lo se for esse o caso. Obrigada.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora. Eu, mais do que isso, vereadora, eu estou indo à estrada carregando saco de asfalto para ir lá tapar os buracos. Mais do que isso. A bancada do PSDB foi recebida com todo o respeito em Porto Alegre e não resolveu nada. Não resolveu nada. O governador não atendeu. A bancada foi lá, respeito essas pessoas que foram, meus nobres colegas aqui, vereadora Marisol, vereador Cadore, que eu respeito tanto, vereadora Tati e o prefeito. Não resolveu. Tivemos que ir nós lá, para o Daer começar a tapar alguns buracos. Só para concluir, senhor presidente, que fique claro que, além de a gente estreitar os laços aqui com os deputados, com certeza, mas eu não fico sentado na cadeira. Então o governador foi claro: tire a bunda da cadeira! O governador que tire, foi ele que falou, não fui eu, que tire a bunda da cadeira e vá fazer. Então os vereadores dessa Casa tiraram, seis vereadores dessa Casa tiraram a bunda da cadeira e foram lá tapar. Foi uma questão de protesto? Foi, mas deu certo pelo menos. Então muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.

Estela Balardin(PT)

Apartes: não houve

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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom dia a todas e todos. Eu gostaria do assunto anterior fazer apenas um comentário. Quero me solidarizar às famílias envolvidas nesse triste acidente das nossas estradas, mas lembrar que os recursos são arrecadados através dos nossos pagamentos, através do nosso bolso, então somos nós que pagamos o conserto das estradas e sempre que a gente deixa para pagar o nosso IPVA fora do Rio Grande do Sul a gente está deixando de contribuir para melhoria. Então é muito bonito fazer fala na tribuna, mas não cumprir também com o seu papel. O assunto que eu quero trazer hoje no Pequeno Expediente diz respeito a fala feita pelo vereador Fantinel, pelo vereador Lucas, cada um com a sua opinião, cada um com a sua defesa e quero aqui deixar o meu posicionamento em relação à questão da escola sem partido. Olha, vereador Fantinel, eu verdadeiramente concordo que não deve haver debates de partidos nas nossas escolas. Eu, como eu não gostaria que o meu filho ouvisse falar bem do PSL, por exemplo, entendo que o teu filho você não gostaria que ouvisse falar bem do PT. Então se não pode A também não pode B – nisso eu concordo. O que me preocupa? A Lei de Diretrizes e Bases trata de diversos assuntos que devem ser colocados em sala de aula de forma interdisciplinar, e várias das apresentações de alterações da LDB que foram propostas em diversos municípios, inclusive em âmbito nacional, não tratavam da questão das siglas partidárias, tratavam sim da questão que diz respeito a priorizar os valores familiares. Então, portanto, a educação moral, sexual, religiosa, de gênero, não poderiam ser mais assuntos tratados dentro de sala de aula. E a gente que estuda, aqui nós temos a vereadora Marisol, o vereador Lucas, que aprendemos como funciona todo o processo de desenvolvimento psicológico da criança, a gente sabe da importância que a escola como instituição tem para esse desenvolvimento, sendo que é na escola que diversas áreas se desenvolvem na criança, justamente porque ela sai do seu meio familiar e ela se entende enquanto um ser que vive, interage e age em sociedade. Então, portanto é dentro do ambiente escolar que a criança aprende que diversas opiniões existem, que há diversos conceitos, e isso é de extrema importância. Eu quero aproveitar para ressaltar especificamente a questão da ideologia de gênero que normalmente é algo que é tratado de forma muito pouco teórica e muito desrespeitosa porque a ideologia de gênero vai muito além, até porque não é verdade, da questão do kit gay, que é uma das coisas inventadas por aí. A ideologia de gênero, dentro das nossas escolas, é interdisciplinar e serve para justamente tratar dos conceitos que são impostos ao ser biológico pela sociedade que nos cerca. Quando nós da bancada de mulheres aqui da Câmara trata dos assuntos e das dificuldades que nós sentimentos na sociedade por sermos mulheres, é justamente por essa construção social que nós temos e a ideologia de gênero vêm também para tratar disso, para tratar da emancipação e de uma educação preventiva. Preventiva por quê? Porque falar de sexualidade dentro das escolas não é dizer que as crianças vão ser A ou vão ser B, até porque isso nem é na escola, isso só se decide depois. Isso é algo que já está ali com aquela criança. Então não é um professor ou uma professora que vai incentivar ou deixar de incentivar porque afinal de contas se assim fosse não existiram pessoas LGBTs na sociedade, afinal de contas a gente vive e cresce vendo mais héteros do que casais homoafetivos. Então não é isso que influencia. Debater sexualidade nas escolas influencia na prevenção do abuso infantil. No nosso país a cada uma hora três crianças sofrem abuso sexual e a maioria delas sofrem dentro das suas próprias casas. Então é muito importante que a escola possa tratar disso para que a gente não precise vir aqui e tratar dos problemas psicológicos que essa criança desenvolveu. Então deixar aqui que eu prefiro sempre defender a liberdade de aprender e ensinar. Muito obrigada.

Gilfredo De Camillis(PSB)

Apartes: não houve

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VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Senhor presidente, lembrando os nobres colegas que, hoje à tarde, teremos audiência pública, “Codeca: Demandas e Desafios”, a partir das 15 horas. Muito obrigado.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: não houve

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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Pois não, presidente e colegas, também é um convite e um convite rápido. Nós já anunciamos aqui que as vereadoras que integram a PEM, Procuradoria Especial da Mulher, estão fazendo neste mês de agosto uma série de painéis, de lives, para tratar da questão do Agosto Lilás com vários temas relacionados as mulheres. Hoje é a vez do debate que eu farei a mediação, então quero convidar também para participação de todos a partir das 7 horas da noite. Conforme nós havíamos combinado é pelo Facebook. Então pelo meu Facebook, mas retransmitido pelas redes sociais da Casa. O tema que optamos por tratar e que eu faço o convite para vocês que também nos acompanham pela TV Câmara ou pelas redes sociais aqui da Casa, é “Mulheres na Comunicação”. Inclusive em algumas áreas que até pouco tempo, se a gente pensar assim de forma relativa, era ocupada predominantemente por homens. Então economia, política, esporte. E a gente vê as mulheres ocupando os seus espaços cada vez mais também nessas áreas. Então eu convido a todos para acompanhar. Eu apenas faço a mediação do debate. Quem vai estar conosco são duas jornalistas incríveis que eu respeito profundamente que é a Adri Silva, que é dona de uma agencia de conteúdo, mas já foi jornalista do Pioneiro da parte de economia, inclusive foi quem criou o Caixa-Forte, que é uma coluna de economia muito conceituada não só aqui na região, mas em todo o nosso estado, o país conhece o Caixa-Forte. Então a Adri Silva participa conosco e hoje a Adri é dona dessa agência de conteúdo. Também participa conosco uma caxiense que também é um grande orgulho, já foi minha colega aqui na RBS, hoje trabalha no SBT em Brasília, Nathalia Fruet. Ela justamente é setorista no Palácio do Planalto, trabalha diretamente na questão da política, que a gente sempre fala, um ambiente mais masculino. Então acho que vai ser um debate muito importante e convido a todos para acompanharem, a partir das 7 horas da noite, dentro da programação do Agosto Lilás, no meu Facebook e retransmitido também pelas redes sociais da Casa. Muito obrigada, presidente e colegas.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: não houve

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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Senhor presidente, eu venho aqui, nesse Pequeno Expediente, dizer o quanto sou feliz, o quanto me sinto orgulhoso de representar, nesta Casa, o presidente Jair Bolsonaro e dizer o quanto me orgulha o fato dele ter vetado. Promessa feita e promessa cumprida. É assim que nós devemos ser, aquilo que a gente se compromete com o nosso povo nós devemos cumprir e não só se mexer no último ano de mandato para poder continuar aqui dentro. Então parabéns ao presidente e agora nós podemos ver quem serão os deputados que vão votar a favor disso aí. O Patriota tem muito orgulho de dizer que não tem esse fundão, não quer esse fundão e não se interessa por ele. Isso talvez teria que ser repensado pela população porque na realidade quem recebe esse fundão são apenas os partidos grandes, na maioria das vezes. Então vamos começar a mudar o quadro talvez nas próximas eleições. Eu queria também dar uma informação importante a toda população que participa do meu projeto Agro Fraterno, que nós estaremos parando com a atividade por um período, porque estaremos reformando a nossa sede para poder depois atender mais gente. Até o fim do ano, eu pretendo atingir mil famílias por semana. Então deixo aqui avisado que estaremos parados por um período para reformas. Queria também dar um aviso importante, que também me orgulha bastante de estar sendo o organizador da tratorada em favor da liberdade do Brasil, no dia 7 de setembro, aqui em Caxias do Sul. Nós temos aí, então, a primeira vez que o agronegócio vai participar de um movimento em prol do Brasil, no dia 7 de setembro. Hoje, eu tenho já 240 tratores inscritos. Então, muito feliz. E convido todos os agricultores, que venham, que se inscrevam para que a gente mostre para o país inteiro que a gente defende a liberdade e não a tirania que está sendo imposta pelo Judiciário em cima de todos nós. Não temos mais a liberdade de expressão. Essa é a verdade. Gostaria de concluir, primeiro lugar agradecendo a colocação da vereadora Estela. Com a sua fala eu concordo quase que tudo. Então fiquei muito feliz de ouvir isso. Para concluir, gostaria de comentar também a fala do colega Lucas. Que eu conheço, sim; eu conheço muito bem. Eu vou lhe dizer que a questão, que o senhor disse já é proibido na lei, que o professor não pode ir com uma camiseta do partido, não pode ir com adesivo do não sei o quê, isso eu já sei. Só que, se hoje eu for professor dentro de uma sala de aula, com a camiseta do Lula, e eu tentar convencer os meus alunos a votar no Bolsonaro, vai ter muito mais força o meu convencimento oral do que a minha camiseta do Lula. Então não adianta, isso aí não resolve nada. O problema é o que tu fala, não o que tu mostra. Porque tu pode mostrar uma coisa e fazer outra. A isso nós estamos muito acostumados na nossa sociedade. O cara com a camiseta do Pedro, mas ele só fala bem do João. Então é isso. Não adianta ter uma legislação que não funciona. Outra coisa que eu quero dizer é o seguinte. O senhor disse aqui que esse projeto é inconstitucional. Talvez eu lhe peça para o senhor rever a minha fala antecipada, onde eu disse que projeto sobre esse tema seria inconstitucional. Por isso que eu apresentei uma subcomissão temporária, porque essa é constitucional. Se eu tivesse aqui apresentado e protocolado um projeto da Escola sem Partido, já nasceria morto, porque é inconstitucional. E foi isso que o STF julgou. Não uma subcomissão temporária. A subcomissão não é inconstitucional. Então gostaria de deixar claras essas ideias aí e pedir que, ambos os lados, terminem essa guerra e que a gente construa um Brasil melhor todos juntos. Obrigado, senhor presidente.

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: não houve

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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores e as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, TV Câmara. Especialmente a essas pessoas eu quero me dirigir. Eu, como líder do governo e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, informo que o Executivo prorrogou o prazo do Refis. Foi fixado, num primeiro momento, até 20 de agosto, e já prescreveu; e foi prorrogado até 30/10/2021. É uma oportunidade para o contribuinte regularizar sua dívida ativa e ajuizada junto à prefeitura e ao Samae. Lembrando que os descontos, no pagamento à vista das multas e juros, são entre 90 a 100%, e existe um parcelamento para as pessoas jurídicas de 41 a 96 prestações em valores a cima de 300 mil. Então, o Executivo prorrogou e é uma oportunidade, repito, para que o cidadão fique em dia e limpe seu nome. Para esse atendimento, é necessário agendar pelo e-mail agendamento@caxias.rs.gov.br, ou pelos telefones (054) 3218.6077 e (054) 3218.6078. É possível efetuar a emissão das guias à vista do IPTU e taxa de coleta de lixo através do aplicativo de celular da prefeitura. Reforço que os valores ajuizados e dos demais tributos, somente através do site ou presencialmente. Informação importante que eu não poderia deixar de, nesse momento, compartilhar com os colegas vereadores, especialmente com a população e os interessados de Caxias do Sul. Muito obrigado. Era isso, senhor presidente.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Olmir Cadore.

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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente e nobres colegas vereadores. Eu gosto de trazer notícia boa, eu gosto de trazer notícia boa. No domingo, depois do almoço, resolvi fazer um passeio do Bairro Pioneiro até o Ecoparque, é pouco, deu só uns 10 km, mais ou menos. Quero dizer para os senhores que nós temos um espaço, e quero convidar que todos se façam presentes, porque nós temos um espaço construído nos governos anteriores e que o prefeito Adiló abriu, na verdade, não é, e que lá tem um espaço precioso para os caxienses. Falam em seis mil famílias, eu acho que... Seis mil pessoas, e eu acho que passou de 10 mil pessoas por aquilo que eu vi. Eu vi os servidores da Semma trabalhando lá, bancos bem cuidados, novos, pista de caminhada, balanço para as crianças daquelas famílias, uma integração no domingo, coisa que tinha que abrir, venho falando há tempo, os Pavilhões da Festa da Uva nos domingos. Está lá o Ecoparque, banheiros químicos, por enquanto, banheiros químicos daqui uns dias o secretário Osório promete colocar os banheiros funcionando, mas, fechado desde o ano passado, abriu nesse sábado. Vai estar aberto todos os dias das 8 às 6 da tarde. Um turismo ecológico dentro de Caxias. Eu já imaginei lá, senhor presidente, uma concha acústica com os artistas tocando, eu imaginei tantas coisas naquele parque lotado, lotado. Parabéns à Administração. Parabéns ao secretário Osório. Essas coisas fazem muito bem para quem não tem o carro, muitas vezes, com a gasolina barata, para ir a Arroio do Sal. Então, construído com muitas mãos e que este prefeito coloca, abre para a sociedade. Olhando toda aquela água das represas São Miguel e São Pedro, Complexo Dal Bó, e a gente vê na TV todos os dias secas e mais secas, queimadas, e ali a gente está dentro da cidade olhando toda aquela maravilha da natureza, nos redobram as energias.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): O seu aparte, líder do governo.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Importante a tua abordagem, vereador Dambrós. No final de semana, como todos acompanharam, o prefeito, a vice Paula, o secretário Osório, estiveram circulando no Ecoparque, mostraram e argumentaram, como todos nós sabemos, da importância daquele local, da beleza daquele local, desculpe. Lembrando que foi, se não me falha a memória, essa obra iniciada pelo ex-prefeito Alceu Barbosa Velho, concluída pelo ex-prefeito Daniel Guerra e reaberta ou aberta pelo prefeito e pela Paula, vice-prefeita. Então, é um local maravilhoso. Tem o Botânico em frente, tem a água, tem a beleza, e, realmente, temos que usufruir da beleza que aquele local nos proporciona. Parabéns pela abordagem! Parabéns para o Executivo pela reabertura e pela promessa de melhorar aquele local que, realmente, precisa de mais melhorias. Muito obrigado pelo aparte.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado, líder do governo, Cadore. Só para encerrar, senhor presidente, o que a gente pede às pessoas de Casa que utilizem o espaço, mas que cuidem, tem lixeiras. Por favor, que a guarda municipal não tenha que estar presente ali. Por favor, pessoal de casa, passeie, utilize, mas cuide daquele espaço, porque é precioso, é precioso. As pessoas têm que conhecer para ver o que é o Ecoparque. Estarei lá todos os finais de semana caminhando, tomando água e cuidando também da natureza. Obrigado, senhor presidente.