VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, pessoal que nos acompanha através da TV Câmara, das redes sociais, especialmente, aqui do plenário. Saudar aqui o nosso ex-secretário da Cultura, João Tonus, seja bem-vindo, e a todos que nos acompanham aqui do plenário. Eu pedi a palavra, senhor presidente, para proferir um voto de pesar aos familiares da Sra. Elza Iza Crippa.

 

 

Aos Familiares de

Elza Iza Crippa

 

Apresento nesta data, Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Iza Crippa, enviando à família nossas sinceras condolências neste momento de perda.

 A Sra. Elza tinha 91 anos e deixa as filhas: Vera Lúcia Schiochet, Teresinha Cassini, Silvia Crippa, Helena Crippa e Aldo Crippa (in memoriam).

Elza era atuante há mais de 40 anos na Paróquia Imaculada Conceição em obras sociais e de caridade.

 Nos solidarizamos com familiares e amigos, e desejamos conforto e força para enfrentar este momento difícil.

Recebam nosso fraterno abraço!

 

Caxias do Sul, 21 de Outubro de 2019; 144º da Colonização e 129º da Emancipação Política.

 

ADILÓ DIDOMENICO (Autor) Vereador – PTB

(Legix)

 

 

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, a gente faz um voto de pesar, especialmente, pela trajetória da D. Elza, da sua família, de seus familiares, do genro, o Nelson, e também da Vera Lúcia. Toda a família sempre muito envolvida nas obras sociais, mas, especialmente, a senhora Elza que por mais de 40 anos trabalhou e ajudou na Paróquia Imaculada Conceição. Uma vida dedicada, uma pessoa sempre disponível. Ela deixa quatro filhas, mas também uma situação onde ela passou por muito sofrimento. Em 1971, o único filho, o Aldo, com em torno de sete anos, morreu atropelado aqui na Ernesto Alves. Então um filhinho de sete anos, para época, uma tragédia muito grande. E, apesar de tudo isso, ela sempre teve forças, ânimo, de ser uma pessoa disponível, dedicada e muito participativa na vida comunitária. Também seguida por suas filhas, especialmente pela Vera e o Nelson que também se dedicaram mais de 15 anos. Então uma família ali do Rio Branco com uma participação muito intensa na comunidade e que nós lamentamos a passagem da D. Elsa e nós desejamos aos familiares o conforto e a certeza de que ela semeou uma boa semente ali na comunidade. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Vereador Bandeira.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu quero dizer que fiz um voto de pesar ao Severino Bandeira que faleceu nesse final de semana. Uma morte assim – podemos dizer – mesmo sendo avançada a idade, 84 anos, mas uma morte que muitas vezes acontece. Em casa, na sua residência, ele por sua vez foi pegar uma bola debaixo da casa, que tinha caído, caiu, infelizmente morreu. Teve uma morte, muitas vezes.... Ele morava em Lourdes, na Angelina Michelon seguidamente ele estava ali, tem um restaurante, o Gelson, seguidamente ele estava ali e nós nos encontrávamos inclusive e foi uma morte assim...

VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Concede um aparte, vereador?

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): infelizmente a gente não gostaria, apesar da idade avançada que ele tinha, mas não mostrava essa idade. O Bandeira sempre divertido, uma pessoa sempre feliz, tranquila e muitos amigos na região. Realmente o povo e a região, quem o conhecia ali sentiram muito a morte infelizmente uma morte trágica dessa maneira. Seu aparte, vereador.

VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Obrigado, vereador Bandeira, pelo aparte. Eu que moro  ali atrás da padaria de Lourdes, então gostaria  de dizer  uma coisa. Fiquei sabendo agora, V. Exa. não estava aí, não sabia, fez parte da minha infância. Eu morei ali do ladinho onde é a subestação da CEEE.  Exatamente ali, Pe. Itacir, da Rosângela, da Rosane inclusive. A Rosângela, se eu não me engano, é ali do Bairro Fátima, eleitora do vereador Renato Oliveira. Então a gente vê como são as coisas.  O Seu Severino ele fez, o filho dele, o Itacir era muito meu amigo de infância, jogávamos bola juntos ali na baixada onde tem a Rodrigues Alves quando vai para o Bairro Cruzeiro, ali era um campinho de futebol. E nós, eu e o filho dele, o Júlio Toss, o Sérgio Dall Agnol, convivíamos juntos. Então a gente fica muito sentido, não sabia, vou me solidarizar com o seu voto de pesar, vou procurar a família, porque de fato  final de semana quando uma pessoa morre, não tem como a comunicação chegar mais rápido na gente. O meu pai faz 21 anos que ele faleceu, vereador Bandeira, faz uns três, quatro meses que uma pessoa perguntou como é que ele estava, porque ele morreu em um final de semana. Então me solidarizo até ouvindo V. Exa. falar, eu lhe agradeço, porque vou procurar os familiares, conheci, conhecia muito só que depois que a gente casa, tem os familiares meio que a gente se afasta fazendo com que os laços da gente, eles não fiquem tão estreitos. Obrigado por  V. Exa. feito e lembrado esse voto de pesar. Fico chateado também, mas é aquilo que V. Exa. falou: a morte é a sequência da vida. Obrigado pelo aparte, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Obrigado, vereador Edson.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): O velório foi aí em Santa Corona, sábado à tarde. É que nem V. Exa. falou. Muitas vezes a gente não fica sabendo de familiares e amigos, mas desejar que Deus console, senhor presidente, aos familiares e amigos essa triste morte do Severino Bandeira. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Bom dia senhor presidente, senhoras e senhores vereadores Um prazer enorme também a todos que nos acompanham aqui no plenário desta Casa, que nos assistem pela TV Câmara, pelas nossas redes sociais. Na verdade eu só quero fazer aqui um voto, as nossas condolências à família da senhora e do filho que infelizmente através de acidente de trânsito, a Fernanda e o Otávio, se envolveram num acidente de trânsito com um menor. Infelizmente nós sabemos o quanto a infelicidade que há da imprudência de alguns condutores, principalmente da infelicidade desse adolescente que vai carregar essa marca para o resto da vida. Então as nossas condolências, os nossos votos de pesar a família da Fernanda, falecida Fernanda e o seu filho, para que tenham forças para superar esse momento tão difícil da perda desses dois.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Um aparte, vereador.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Seu aparte, vereador Kiko.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Vereador Fiuza, boa a lembrança do senhor. Quero só relatar que a Fernanda é filha do meu compadre e se criou junto com as minhas meninas. A gente só lê e escuta notícias ruins, que a gente não quer mais abrir a rede social, não quer pegar jornal que é só desgraça. Eu não queria ler a notícia e domingo à noite de tanta coisa que tinha no celular, na rede social... Aí Fernanda é o nome natural, mas quando vinha o sobrenome Sosso daí eu chamei a família e mostrei. Foi uma tristeza muito grande ontem também quando foi 10h30 chega o menino Kauan, que é o único sobrevivente por enquanto, tem o padrasto que está no hospital, mas foi muito triste. O padre Renato, que ele celebrou ontem, não se conteve também, foi muito triste. A imprudência está aí, as leis que defendem muito a juventude está muito frouxa, os pais perdem autoridade. E ontem mesmo nós tivemos audiência pública com esse comentário... Não que vá resolver, mas intimida e nós estamos perdendo, vereadora Paula, o último convênio do policiamento comunitário. Isso também vai fazer com que a gurizada não tenha mais aquele receio de sair nas ruas dos bairros porque não vai ter policiamento. Então uma coisa leva a outra. Mas essa fatalidade fica marcada para todos nós e eu digo aqui, pessoalmente, fica marcado para mim porque é filha do meu compadre, o irmão dela que é meu afilhado, são pessoas de dentro de casa. É muito triste, mas a vida é assim. Obrigado.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Kiko. Então forças a família da Fernanda, do Otávio para superar esse momento tão difícil. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

 

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Bom dia, senhor presidente, colegas, vereadores e vereadoras, senhores no plenário, pessoas que assistem na TV Câmara, colega Tonus que há pouco me antecedeu que é muito incentivador da cultura que agora já está indo. Eu vou pontuar um pouco da Semana de Galópolis, o senhor que é incentivador da cultura, incentiva sempre a cultura e Galópolis está dando um exemplo de cultura. Mesmo que muitas vezes o poder público contribua e muito pouco a comunidade, eu tenho orgulho muito grande daquela comunidade da Semana de Galópolis sobre a maneira e a forma que está sendo realizada com sucesso absoluto. Uma realização toda da comissão organizadora de Galópolis. Eu estive presente, nobres colegas, enquanto falo. A minha fala é rápida, porque eu só tenho dez minutos, vai mostrar as fotos na TV Câmara. Na quinta-feira, na abertura do grande filó e da escolha da La Piu Bella Nona, a mais bela avó, que se realizou lá em Galópolis, conforme mostra as fotos. Eu já digo que a comissão foi muito feliz já no folder. Galópolis um pedaço da Itália no Brasil. Quem conhece Galópolis sabe que tem um cenário pronto em Galópolis, enfim, da história dos italianos, da vinda. Então estive presente na quinta-feira, salão paroquial totalmente lotado, mais de 800 pessoas ali dentro. Teve várias apresentações, enfim, o coral da 3ª Légua, Radize D'Itália, mais o outro, como aparece na foto ali, sucesso absoluto. Abundância, todo mundo chegou ali com prato, depois mostra... Olha ali, fartura. Depois estive presente... Todos os dias tem programação em Galópolis. Não vou pontuar todas porque o tempo é curto. Eu estive presente também sábado pela manhã, colega Toigo, antes, depois, de tarde nós irmos lá no Mão Amiga, muito gratificante no torneio, – ali mostra as fotos – nos jogos infantis no campo de futebol. Todas as crianças foram premiadas inclusive ganharam cachorro-quente, picolé. Muito bem organizado pela comissão de frente ali da, enfim, daquele trabalho com as crianças. O lado negativo, como vocês veem lá no outro lado, como foi tirado aquele espaço que era do campo de futebol, as crianças ficaram sem espaço, sem banheiro, enfim, mas a comunidade se organiza e mesmo assim muito positivo. Vamos falar só de coisas boas. Depois teve várias atrações, vou pontuar algumas aqui. Então no sábado teve também, dia 19, a feira do livro na Escola de Ensino Médio Galópolis. Teve, como já falei, o campeonato infantil, teve o torneio de canastra masculino e feminino, teve oktoberfest com a Cervejaria Ordeo, que é ali de Galópolis, teve o torneio sábado à noite, que nós não podemos estar presente, de poker, no salão paroquial. No domingo a caminhada ecológica. Como vocês veem ali, parece que foram em torno de 15km e domingo ainda, quando eu cruzei ali, que eu estava indo para um aniversário na 4ª Légua, Galópolis estava bombando, várias atrações ali, encontro de chevette, enfim, chevettes antigos, o motoclube estava ali, enfim, o chimarreando com a Viva. Então várias apresentações folclóricas, ainda vou misturando um pouco... No sábado teve ali a missa com o padre Paulo, no sábado à noite. Celebração religiosa, padre Paulo Venturin, apresentação do Quinteto de Metais, apresentação da... enfim, no órgão de tubos. Então Galópolis, colegas Tonus, está dando exemplo de manutenção de cultura. É um evento que acontece a cada dois anos. Mesmo com pouco apoio a comunidade se organiza e é de 17 a 27. Então até domingo muita coisa tem lá para oferecer. O campeonato de futsal tem em Galópolis, abertura da amostra dos 80 anos, dia 21, segunda-feira, teve abertura dos 80 anos. Terça, hoje, tem ações com idosos, crianças, enfim, junto a praça com a parceria da UBS. Amanhã tem oficinas na Escola Família Agrícola, enfim, manuseio de alimentos, palestras. Na quinta-feira tem curso na Sociedade Amigos de Galópolis com chefe italiano e após será servido o jantar. Eu tenho que fazer bem rapidamente. Então sexta-feira visita aos totens, Museu do Território, colega Toigo. No sábado tem as bicicletas, enfim, pela visita das léguas ali. Olha, veja bem, sábado à noite, que vou estar presente, o jantar das melhores receitas de Galópolis, com várias receitas no salão paroquial. Eu chamo atenção, colegas vereadores, domingo que tem a missa com o padre Paulo, na igreja, faço o convite, reforço novamente para quem puder estar presente, a missa na Igreja Matriz de Galópolis. Em seguida a tradicional churrasqueira coletiva. A comunidade, os organizadores se organizam, e a rua do lado está toda coberta. A comunidade oferece ali, pega todas as mesas do salão paroquial todas as vezes que se realiza, e as comunidades se unem ali numa confraternização muito grande. Nas duas semanas de Galópolis que eu estive lá, junto com a comunidade, uma parceria enorme, praticamente se unem ali 1.500 pessoas na churrasqueira coletiva. Depois da missa, várias apresentações, os nossos amigos da serra vão estar ali, artistas locais, então eu quero deixar aqui, parabenizar a organização, enfim, da comissão organizadora quanto à Semana de Galópolis. Está mostrando para o poder público que, mesmo que o poder público contribua muito pouco, não tenha essa visão que é um evento único a cada dois anos, a comunidade, com muita parceria, patrocínios da maneira que pode, uns maiores, outros piores, eu estou dando a minha contribuição muito pequena diante daquilo que eu poderia, deveria, me falta muito tempo, mas parabenizar quem está realizando. Dá para ver ali nas fotos, têm eventos para todas as categorias. Galópolis mantém a cultura viva. E eu acho que deveria servir de modelo para quem entende que isso deve ser deixado de lado. A comunidade está mostrando. E isso serve de exemplo, como vocês viram ali nas fotos. Olhem o que estamos perdendo em termos de município. Eu acredito, assim, por baixo, esse evento de 17 a 27, mais de cinco mil pessoas vão estar nesses eventos ali, diante de uma programação muito bem elaborada. Novamente, digo, parabenizo a comissão organizadora. Evento para todas as categorias, desde o mais idoso quanto aos mais jovens, os mirins, basquete vai ter ali, vai ter feira de orquídeas para todos os eventos. Olha ali o vereador, colega, desculpa, incentivador da cultura, olha ali, o Sr. Pena falou da cultura italiana,  La Piu Bella Nona, aquelas senhoras ali todas acima de 75 anos se colocando ali. Ali é um evento religioso no sábado, à noite. É um orgulho muito grande, a vencedora foi a Lídia Canale, todo mundo conhece, mas todas essas mulheres, além de estarem ali na ativa, graças a Deus, com muita saúde, têm grandes serviços prestados à comunidade. E isso faz a diferença. E mesmo assim ainda estão ali incentivando. Então ocupei esse espaço nessa manhã, mesmo rapidamente, poderia pontuar ele mais se tivesse mais espaço, mas principalmente para parabenizar a organização, as pessoas que organizaram, a comissão organizadora e a comunidade, a presença da comunidade. Na abertura do filó, já mostrou que ia ser um sucesso em todos os quesitos. Então eu queria deixar aqui esse relato novamente e para quem ainda, reforço, não teve oportunidade, temos toda a semana, tenho o folder ali que posso... Para quem tem dúvida, enfim. Galópolis está esperando de 17 a 27, na grande Semana (Esgotado o tempo regimental.)

 

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, meu agradecimento ao vereador Edi Carlos...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Uma Declaração de Líder à bancada do PDT, presidente.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): pela cedência do seu espaço, que me propicia, nessa manhã, cumprimentando também os que nos assistem pela TV Câmara, canal 16, e também pelas mídias sociais, dividir com os colegas vereadores e vereadoras a nossa ida, ontem, a Porto Alegre, à DPM, tentando desvendar o imbróglio que estamos metidos por conta do veto total ao projeto de lei complementar que trata do novo Plano Diretor Urbano. Fomos recebidos lá muito bem pela assessoria da DPM, Dra. Míriam, Vivian, perdão – João, obrigado – uma pessoa que detém um conhecimento em direito urbanístico surpreendente, com 28 anos de atuação em Procuradorias de Município, no caso em Porto Alegre, provavelmente, e também atuando já há mais de 15 anos na DPM. E aí, vereador Gustavo Toigo, eu tenho que me render a V. Sa. da primeira discussão que fizemos com relação à possibilidade de, eventualmente, ser acolhido o veto e fomos, pelo menos na minha ótica, convencidos que seria muito ruim partirmos para essa possibilidade. Hoje, à tarde, a convite, partido da reunião que aconteceu lá na CIC, onde estivemos lá colocando um resumo do projeto aprovado, especialmente das questões que não acolhemos na proposta do Executivo e as questões que incorporamos no Plano, a partir dessa reunião acontecida lá na CIC envolvendo sindicatos patronais, membros do Conseplan, foi marcada uma reunião hoje, à tarde, às 14 horas, aqui na Sala Geni Peteffi. Os vereadores que eventualmente gostariam de acompanhar estão convidados. É uma reunião com a nossa comissão, mas, como o assunto interessa toda a Casa, todos os vereadores estão convidados eventualmente a participarem dessa reunião com os representantes do Conseplan. Nós não fizemos distinção, vereador Edson, se os representantes do Executivo que participam do Conseplan quiserem vir serão bem acolhidos sem dúvida nenhuma. Mas, efetivamente, vereador Adiló, não nos resta, na minha lógica, a partir da reunião de ontem, a não ser em nível da comissão, defendermos a derrubada do veto. E fomos aconselhados, vereador Gustavo, efetivamente, se a gente fizer uma peneira, uma análise mais fina do projeto que apresentamos, efetivamente, tem falhas, tem algumas inconsistências que a Dra. Vivian nos recomendou no sentido de que a gente buscasse, tão logo houver a sanção, a publicidade do projeto, apresentar emendas. E por quê? Porque se, vereador Adiló, nós derrubássemos o veto, perdão, acolhêssemos o veto, teria que se reiniciar todo um processo de revisão do Plano Diretor. Portanto, isso representa, no mínimo, mais dois anos. Porque a simples apresentação de emendas não supre o papel do que determina o Estatuto das Cidades de que o Plano Diretor, no máximo até 10 anos, tem que ser revisto. Nós já estouramos isso, nós já estamos em praticamente 12 anos, ultrapassando o que prevê a legislação. Então, nessa reunião, vamos estar reunidos com os representantes do Conseplan no sentido de debatermos alternativas com relação a essa posição equivocada de parte do Executivo, que poderia, com muita tranquilidade, se apontou e disse nos jornais, pela fala da procuradora do Município, 55 inconsistências, no veto foram quantas? Doze. Onze apontadas. Onze ou doze, portanto, na realidade não eram 55, no veto apresentado...

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Um aparte, vereador Elói?

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): ... então essas ditas inconsistências. E que algumas são, simplesmente, a correção de uma palavra. A que eu mais me apego é a que criou, a que fizemos a junção de todas as leis que criou áreas de proteção permanente, APP, e se colocou um título que talvez não fique de acordo, mas aí se forçou uma interpretação do título como se nós tivéssemos uma restrição, colocando uma restrição colocada na Legislação Federal de que trata das áreas de proteção permanente em nível federal. Então, nesse sentido, eu quero deixar bem claro aos colegas vereadores que a partir da postura do executivo de apresentar o veto total ao projeto nos colocou sem dúvida nenhuma em um brete que nos obriga a ter uma posição mais clara sobre que caminho nós vamos tomar. Digo que foi extremamente esclarecedor, o pessoal que estava conosco lá também, acho que saíram convencidos da mesma situação. Então nós temos que ir nos preparando, presidente Cassina, porque, se mantida... E acho que o que queremos fazer com o pessoal do Conseplan de que, em tese, alguém lá, os técnicos, teriam colocado a possibilidade de uma saída negociada com a Câmara. Mas o ideal seria, sem dúvida nenhuma, o prefeito ter apresentado o veto pontual àquilo que ele discorda. Porque, em tese, 90 por cento do projeto que está lá é uma contribuição do executivo agregada ao atual plano diretor. As modificações que foram feitas na Casa se eventualmente o prefeito não concordar, embora, nós achamos com todo respeito que algumas situações que estão para serem resolvidas há anos... E eu cito só uma, vereador Uez, a situação do Moinhos Galópolis. Depois, pensando, vereador Toigo, nós seríamos muito irresponsáveis, eu diria, se a gente, depois de encaminhar a solução do problema, a gente tirasse o tapete desse pessoal. Eu coloco a situação, por exemplo, que é o principal pleito que foi encaminhado em nível de plano diretor, a situação do grande número de imóveis nessa confusão industrial comercial, que é a grande demanda que tem na cidade na medida em que para construir um prédio industrial tu tens 60 por cento de ocupação e, se tu construir um prédio comercial, tu podes utilizar 80 por cento. Só que daí aquele prédio que tu usou os 80 por cento tu não pode botar uma atividade industrial nele. Então é efetivamente uma contradição que o plano diretor resolve e que, lamentavelmente, acolhido o veto nós não vamos buscar solução para esse problema. A nossa contribuição, vereadora Denise, na revisão do plano diretor foi extremamente inovadora. Fizemos seminários aqui, foram quatro seminários, vereador Edson, da Cidade que Queremos; fizemos reuniões públicas, fizemos audiência pública, contribuições de toda a comunidade e aí, efetivamente, seria um pecado a gente retomar o que se iniciou há dois anos. Então, da minha parte, quero colocar isso aos colegas vereadores porque tenho a obrigação de fazer essa, dividir com os senhores e com as senhoras, todos os momentos que a gente passou discutindo esse novo plano diretor. Pois não, vereador Gustavo.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado, vereador Elói Frizzo. Importante a sua colocação nesta manhã na tribuna desta Casa. Nós estamos ainda tentando fazer uma leitura do porque o senhor prefeito vetou na integralidade esse belo projeto. A Câmara, talvez porque a Câmara tenho debatido exaustivamente com a sociedade, tenha feito um trabalho de diálogo, poliu, lapidou esse instrumento de planejamento que não é só de um setor. Isso nós precisamos deixar bem claro. Não existe um setor que vai privilegiado com o plano diretor aprovado, é a cidade inteira de Caxias do Sul, pelo trabalho de folego que nós fizemos, pela discussão, essa reflexão, nós temos autonomia, a Lei Orgânica nos dá isso. Perfeitamente essa legislação que foi aprovada é aplicável sim. Nós sabíamos que não seria uma perfeição e que poderíamos nos deparar com alguma situação de um veto pontual. Então eu defendo, vereador Elói, com certeza, ainda devo me debruçar um pouco mais, mas a comissão responsavelmente está fazendo essa análise de que nós devemos sim derrubar o veto para que a legislação entre em vigor pelas 150 emendas e contribuições que foram exaustivamente analisadas. Nós fizemos um trabalho realmente de fôlego, com decisões difíceis de serem tomadas, mas que numa eventualidade inclusive um projeto de lei complementar poderemos inclusive acatar as sugestões mais pontuais que bateram na trave, por exemplo. Então com certeza Vereador Elói, nós devemos analisar isso. Esse instrumento de planejamento é importante, ele é aplicável, deve funcionar e com certeza isso vai premiar o legislativo apresentando a nossa comunidade um plano diretor importante para o desenvolvimento do nosso município. Com certeza vamos analisar melhor isso.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Em alguns aspectos, obrigado, vereador Toigo, alguns aspectos acho que são importantes a gente dividir aqui com os colegas, tanto os responsáveis lá pela DPM, o Dr. Borba e outros com quem a gente conversou, eles nos colocam claramente: não tem conhecimento. Eles não têm conhecimento de decisão em nível do judiciário que tenha dado liminar, liminarmente a suspensão de um plano diretor. Portanto o anúncio da procuradora do município de que buscará discutir judicialmente a questão do plano diretor através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi colocado pela assessoria jurídica da DPM, que se acontecer, vai ser um fato novo. Um fato novo por conta de que o poder judiciário ele não se imiscui no detalhe da discussão técnica do projeto. É uma decisão que a gente não tem dúvida nenhuma agora de que o substitutivo foi objeto correto utilizado pela câmara.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): As decisões já transitadas em julgado que já formaram jurisprudência especialmente em nível do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estabelecem de forma muito clara a questão da iniciativa concorrente tanto da câmara quanto do poder executivo no sentido de votar e ter a iniciativa da discussão do plano diretor. Portanto, se efetivamente existem algumas inconsistências e pelo menos numa eu concordei com a colocação da assessoria da DPM da não necessidade desse período de transição de 180 dias é que o correto é até a publicação, então é uma correção que eventualmente se pode fazer. O ideal seria, vereador Edson, vereadora Paula, que nós fizéssemos isso negociado com o executivo. Apontamos aqui, meu líder do governo, vereador Renato, apontamos aqui essas e essas inconsistências. É possível a gente fazer a correção pontual? Claro que é. Ninguém aqui quer o mal da nossa cidade. Todos queremos o bem da nossa cidade. Então nós temos contribuições ali que foram dadas nas discussões do plano diretor que dialogam diretamente com as demandas da cidade e que, portanto, nós não temos também o direito de ficar protelando essa discussão mais dois anos jogando quem sabe já a discussão da revisão do plano diretor para a próxima legislatura. Seria uma irresponsabilidade muito grande me parece da atual legislatura a gente tomar essa decisão tão temerária. À tarde então estaremos reunidos com os representantes do Conseplan. Nos foi colocado, através da representação do Sinduscon, a possibilidade de se acolher o veto e aí se negociar emendas ao atual plano diretor, mas de parte da Dra. Vivian foi colocado muito claramente. O fato de um vereador, uma comissão apresentar uma emenda ao atual plano diretor não supre a decisão legal determinada pelo Estatuto das Cidades de que no máximo até dez anos tem que acontecer a revisão do plano. Aliás, inclusive a Dra. Vivian, vereadora Denise, nos colocava o seguinte. O ideal mesmo seria que o plano fosse revisto a cada cinco anos porque o Plano Diretor é um instrumento dinâmico, ele dialoga principalmente nesses momentos, presidente Cassina, onde o mundo muda. Nós, algum tempo atrás, em 2007, quando discutimos aqui a revisão do Plano Diretor de 97, não se discutia inovação, não se falava em inovação, não se falava em laboratório vivo, vereadora Denise, situações completamente novas que foram surgindo com o avanço tecnológico, com as modificações que estão acontecendo no mundo. E de outra banda eu acho também muito correta a observação feita pela Dra. Vivian de que nós não somos a Europa, com um acúmulo de dois mil anos do ponto de vista de discussões com relação a organização das cidades. O nosso modelo ainda é o modelo novo, de terceiro mundo, que dialoga com um monte de necessidades, de situações de carências grandes que a cidade tem e que, portanto, o melhor mesmo é a gente discutir em cima da nossa realidade. Você trazer aqui um grande profissional da área de planejamento a nível mundial para nos dar lições de como devemos fazer avenidas de 40 metros, modais de não sei o que, não dialoga com a realidade nossa. Quando se vai fazer um Plano Diretor na nossa cidade tem que trabalhar com aquilo que herdamos lá de cento e poucos anos atrás, aquela planta inicial bem feita do centro da cidade e a confusão que se estabeleceu pelos bairros, na ampliação, loteamentos irregulares, ruas de seis metros, não observando declive, não observando curva de nível, o pessoal procurando resolver tudo na base da dinamite, principalmente nós que estamos aqui em cima basicamente do basalto. Então essas situações que acho que sempre é bom a gente aprender com quem tem um domínio maior do que acontece num Plano Diretor de uma cidade de três mil habitantes a um Plano Diretor de uma cidade de 500 mil habitantes como é a nossa, são realidades completamente distintas. Eu não sei se mais alguém me pediu aparte. Perdão, vereador Uez e vereador Adiló.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Vereador Toigo, no meu entendimento uma irresponsabilidade. Poderia pontuar várias. O senhor questionou Moinhos Galópolis, 300 empregos diretos, o investimento que ele precisa fazer para se manter em Galópolis, mais a questão da BR. Os agricultores, que tanto cobraram a diminuição do Plano Diretor em encostas, muitos estão ali devendo, em dívida ativa, por questões que não foram ouvidas lá atrás, como é que fica? Vai virar o ano de novo, vai vir IPTU de novo? Várias situações. A questão do Alto de Galópolis que está lá dependendo, com a implantação do núcleo urbano, a possibilidade de ônibus entrar lá dentro, a legalização. Então é uma irresponsabilidade da maneira que está aí. Os pavilhões, quantos pavilhões que poderiam se legalizar em busca até, ali, no quesito do alvará? Então questões que o Poder Executivo concordou e produziu junto. Então para mim uma irresponsabilidade dessa forma que foi feita, está penalizando a maioria da comunidade caxiense.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Obrigado, vereador. Rapidamente, vereador Adiló, temos aí 30 segundos ainda.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, só dizer, vereador Elói, que eu acho que a comissão e V. Exa. estão trabalhando com aquilo que é o correto, pé no chão, tentar, de todas as formas, o diálogo com o Executivo, não foi possível. Dialogaram com a sociedade, discutiram aqui em plenário, o substitutivo foi aprovado por ampla maioria e agora estão tendo o cuidado de levar adiante. Acatar o veto seria uma irresponsabilidade da nossa parte porque a cidade está precisando destravar algumas questões, especialmente essa dos pavilhões construídos para comércio ou indústria... Que eu não venho aqui dar razão para “a” ou “b”, mas nós precisamos resolver esse imbróglio. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Obrigado, vereador Adiló. Concluo então, presidente Cassina, mais uma vez chamando à responsabilidade, no bom sentido, a liderança do governo, vereador Renato, a comissão, vereador Renato Nunes, a comissão está à disposição de V. Sa. de quantas reuniões forem necessárias fazer com o Executivo, se isso é possível, dada a realidade atual do nosso prefeito, eternamente viajando, mas de tentarmos buscar aí um consenso que, em última análise, não prejudique a nossa comunidade. Era o que queria colocar aos colegas vereadores nessa manhã. Muito obrigado.

 

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Senhora presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu gostaria de trazer hoje aqui um pequeno relato da nossa viagem, em que eu e o vereador Ricardo Daneluz fizemos em representação desta Casa, semana passada, junto à Secretaria de Aviação Civil. Em que, naquele momento, foi discutido junto com o Poder Executivo, o presidente da CIC, o presidente de todas as CICs da serra, representantes da Amesne, onde nós estivemos debatendo a questão do aeroporto da serra gaúcha, também chamado aeroporto de Vila Oliva. Eu trago aqui para os colegas alguns dados que nos foram apresentados ainda no encontro há dois meses, aqui no Centro de Cultura Ordovás, pelo secretário Ronei. E, só para que vocês tenham uma ideia, caros colegas, esse é o número, hoje, da infraestrutura aeroportuária do Brasil, onde Caxias do Sul está naquele número 91 de aeropostos regionais. Nós estamos aqui regional primário A. Essa é a área de abrangência do atual ou novo aeroporto de Caxias do Sul, que nós podemos perceber que passará a ser um aeroporto de uma extensão muito maior de alcance para os municípios da nossa região. Esses são todos os municípios que o aeroporto da Serra Gaúcha irá compreender. E será uma segunda opção para o aeroporto Salgado Filho, caso ocorra algum problema em Porto Alegre. É importante salientar que a nossa Casa também fez aqui uma audiência da CDUTH sobre a possibilidade de fazermos previamente o investimento no atual Hugo Cantergiani até a efetiva finalização da obra no novo aeroporto. E aqui foi feita uma grande audiência comandada pelo nosso presidente Edio Elói Frizzo, mas lá na SAC, a SAC foi taxativa de que, desde 2014, eles vêm estudando essa possível ampliação do Hugo Cantergiani. E aqui são alguns dados em que essa é a realidade, hoje, do Hugo Cantergiani, a sua área. Porém, para que se possa expandir o Hugo Cantergiani, essa deveria ser a área no entorno em que deveria ser estimadas as desapropriações em R$ 140 milhões, para se poder mexer no Hugo Cantergiani. O que demonstra naquela parte vermelha que teria que se acabar com vários bairros que estão colados no Hugo Cantergiani, isso para ampliação de pista, isso para ampliação do terminal. Também existe uma proposta do prefeito de Canela, e eu gostaria aqui de chamar muito a atenção dos nobres colegas, de que o prefeito de Canela também, naquela ocasião, apresentou também um projeto de um aeroporto em Canela, através de uma PPP, na qual nós lá perguntamos, em Brasília, na quarta-feira, e o secretário também foi taxativo: o governo federal não tem o poder de dizer a quem quer que seja que queira fazer o aeroporto. O governo federal dará a outorga. E Canela pode fazer seu aeroporto. No entanto, o governo federal foi bem claro para o prefeito Constantino, de Canela: não é o nosso aeroporto do governo federal.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Permite um aparte?

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Nós, ali, não vamos autorizar voos regulares de empresas, não vamos. Só que o prefeito Constantino, essa semana, estará indo à SAC para pegar essa autorização, e o projeto dele, segundo o que nos colocaram os técnicos, é um projeto que nem na Suíça seria viável de tantos morros. E é um projeto de R$ 300 milhões em Canela, na qual o da serra gaúcha aqui seria de R$ 200 milhões. Mas talvez ele faça. A minha preocupação é que, ontem, ouvindo o prefeito de Gramado, o prefeito de Gramado colocou que o investimento que o Município de Gramado deveria fazer para se chegar até o novo aeroporto da serra gaúcha, o acesso... Porque Caxias, a Prefeitura está praticamente terminando, a parte de Caxias está sendo feita. Ontem, o prefeito colocava dúvidas de que isso, o investimento para uma cidade de Gramado seria muito alto para fazer a ligação com o aeroporto da serra gaúcha, já meio que querendo transparecer que de repente Canela seria viável. Mas eu quero trazer essa questão, porque aqui está Canela, São Francisco e aqui está o raio, que essa linha azul é o raio de abrangência de 30 quilômetros do novo aeroporto, na qual Canela estaria dentro. E a SAC não vai abrir para esse aeroporto de Canela qualquer possibilidade de aviação comercial. O que nos remete ao nosso projeto dessa localidade do aeroporto da serra gaúcha na localidade de Vila Oliva. Esse é um projeto que foi feito em São José dos Pinhais, e esse projeto aprovado, já edificado é baseado nesse projeto que a SAC está também fazendo aqui para Caxias do Sul. Eles chamam de projeto greenfield, isto é, do zero, da grama. E, recentemente, há dois meses, o presidente Bolsonaro inaugurou um projeto idêntico em Vitória da Conquista, na Bahia, projeto esse que imaginávamos que nunca seria inaugurado. E o presidente Bolsonaro foi lá e inaugurou esse projeto. E aqui está uma maquete, uma ideia de como será o novo aeroporto aqui da serra gaúcha, com um orçamento de R$ 200 milhões já determinados pela SAC. Onde, desses 200 milhões, quatro milhões já seriam utilizados para o início do projeto ainda este ano e 196 milhões para a obra do governo federal. Para que os senhores tenham ideia, o terminal de passageiros, hoje, é 2.500m²; esse seria de 4.700. O pátio, hoje, do nosso Hugo Cantergiani é 18.000; esse seria para 26.000m², composição de oito aeronaves. A nossa pista, hoje, é de 1.600 metros com 30 metros de distância...

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Um aparte, vereador Périco?

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): A nova iria para quase 2.045 metros. E essas são as imagens da projeção do novo aeroporto aqui da serra gaúcha. Terminal... E eu queria salientar, esse aqui é o terminal. Naquela parte lá, seria o Check-in e a saída para as aeronaves, e aqui seria o retorno das malas e toda a parte da área de alimentação dentro do novo aeroporto. Só para finalizar, depois poder passar para os colegas, isso aqui foram as determinações da SAC e quem está trabalhando. Essas três primeiras partes aqui, elas já estão terminadas: Iphan, licenciamento ambiental e outorga. A outorga foi feita em 2016, na administração do prefeito Alceu Barbosa Velho. A SAC está trabalhando nesse aeroporto desde 2014; não é desde 2017, quando o prefeito Daniel Guerra entrou. Quero deixar bem claro isso: é desde 2014. E eles vêm trabalhando, vêm trabalhando. O projeto ficou pronto na administração do prefeito Daniel Guerra, então eu já quero salientar aqui, depois não me venham querer ser o pai da criança. Hoje o que o município tem que fazer? A infraestrutura básica é o Estado do Rio Grande do Sul e o município. Até agora, dia 10, o Estado tem que dizer ao município se vai ou não disponibilizar o dinheiro para as indenizações. Duvido que o estado venha a fazer isso porque não tem condições.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Senhora presidente, uma Declaração de Líder à bancada do PP.

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Nós já aprovamos aqui R$ 30 milhões, vereador Toigo, para a possibilidade um financiamento para desapropriações. Acreditamos que o município vai ter que fazer isso e o município já está fazendo aquele alargamento da rua e agora... Eu peço desculpas, colegas... Eu já estou em Declaração. Esse é o problema, vereador. Essa poderia ser 30 minutos, vereador Toigo. Eu desculpa, mas na verdade é um assunto que a gente deveria até debater mais, mas eu queria pelo menos mostrar aos meus colegas do que foi... (Esgotado o tempo regimental.) Só para finalizar, senhora presidente, do que ali foi debatido e foi muito positiva a presença da Câmara de Vereadores, onde estiveram lá também os senadores Heinze e Lasier Martins nos auxiliando, nos recebendo. A nossa represente da FUCS, entreguei em mãos, depois de lermos aqui aprovaremos uma moção, entregaremos em mãos, naquela reunião, para os senadores Heinze e Lasier Martins, a proposição contra a PEC 133. Eu acredito, caros colegas, para finalizar que esse projeto, e eu fiz essa pergunta ao secretário Ronei sobre quanto tempo seria para a edificação e a finalização desse projeto do aeroporto e ele também foi taxativo, três anos e meio. Eu disse: “Quatro?”. Ele disse: “É, em quatro anos esse aeroporto estaria pronto”. E que, portanto, então ficaria completamente inviabilizado algum investimento possível no aeroporto Hugo Cantergiani, que essa era a grande preocupação anterior de fazer um investimento até a total construção e edificação do novo aeroporto. Fico feliz por ter representado todos vocês, colegas, eu e o vereador Ricardo Daneluz, que no dia 10, quatro de dezembro, senhora presidente, está Câmara deverá de novo enviar dois colegas aqui desta Câmara que, no dia 04 de dezembro, oficialmente, às 14h30min, naquela mesma sala, estará sendo assinado o protocolo de intenções entre o Município de Caxias do Sul e o governo federal... No dia 04 de dezembro já está marcado. Então a partir dali é dado efetivamente o start para o início das obras e do projeto. Então tomará que tudo isso aconteça e todos nós saiamos ganhando com esse novo projeto. Obrigado, senhora presidente.

 

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhora presidente, Paula Ioris, senhoras e senhores vereadores...

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Daneluz, nesse mesmo assunto, um aparte.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Gostaria de logo, no momento oportuno, poderemos conceder os apartes, vou seguir nessa questão desta nossa viagem a Brasília que aconteceu na semana passada. Começo com dois assuntos, fomos lá tratar da questão do aeroporto, essa importante reunião, mas também aproveitamos para cumprir outras agendas. Eu gostaria de começar falando por essas. Uma importante reunião que eu pontuo como fundamental aqui para o nosso Município de Caxias do Sul, principalmente para o interior, foi uma reunião na Anatel, através então de um agendamento que conseguimos lá junto ao gerente de Universalização e Ampliação do Acesso, o Sr. Eduardo Jacomassi, e também junto à assessora Dagma. Na verdade esse é o ponto “x” para essa questão da telefonia e da internet no interior, que temos muita defasagem aqui no Município de Caxias na nossa rural. Podemos lá estar junto ao vereador Périco podendo entender algumas dificuldades que enfrentamos para fazer os encaminhamentos e de possíveis desdobramentos que podem acontecer para que tenhamos êxito na questão da telefonia móvel e internet no interior. Colocamos lá as nossas dificuldades, colocamos lá a nossa pujança na produção de alimentos. Tivemos colocando lá tudo que temos aqui em Caxias do Sul na questão do agronegócio, que são utilizadas dada vez mais questões tecnológicas, novos equipamentos e o que se usa da porteira para dentro, o que tem de mais moderno. Também algumas exigências como a nota fiscal eletrônica que é uma exigência. A questão da rastreabilidade e também a importância que é fundamental para a sucessão rural e isso tudo passa pela conectividade que hoje infelizmente não temos. Tivemos também a oportunidade de estarmos falando, porque foi logo após a reunião que tivemos sobre o aeroporto também da realidade que será o aeroporto de Vila Oliva, aeroporto da Serra Gaúcha e essa questão da conectividade. Lá pudemos ver que existem algumas formas de investimento na telefonia móvel que são através de multas onde as empresas que têm a concessão em vez de pagar as multas fazem esses investimentos. Também quando são liberadas novas tecnologias também como contrapartida as empresas concessionárias acabam por fazer investimentos. Nos deixaram muito claro na ocasião de que as concessionárias têm intenção e vontade zero de fazer investimentos a recursos próprios no interior. Então, diga-se de passagem, Claro, Oi, Vivo e Tim, não tem vontade nenhuma devido à questão de que não vale a pena financeiramente para elas esse investimento. Então acabamos, após essa reunião, durante essa reunião, vendo uma grande chave para poder ajudar a resolver essa questão da telefonia e da internet. Existe um fundo chamado FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Esse fundo existe no governo federal desde o ano de 2011 onde ele arrecada em torno de um bilhão de reais por ano. Então nos comentaram que até o presente momento seriam mais de R$ 20 bilhões que deixaram de ser investidos, só porque esse valor é permitido apenas para ser investido na telefonia fixa o que hoje em dia não é mais uma necessidade, não é aquilo que se busca, então esse valor estaria lá praticamente parado. Com esse recurso daria para se fazer investimento em torno de mil antenas de telefonia móvel em todos os lugares do Brasil. Temos alguns números que foram colocados lá de 15 mil demandas através do IBGE de 2010 e estão lá nos nossos distritos de Caxias do Sul. Também uma demanda através da Anatel de 40 mil demandas, fora dessas 15 mil que estariam necessitando de telefonia móvel e internet. Então através disso foi nos pedido lá inclusive que pudéssemos fazer aquilo que fosse possível para que possa ser alterada essa lei de 2000 e possa ser investido um recurso na questão da telefonia móvel e internet também. Então seria um bilhão de reais por ano. Então nós procuramos nesta manhã de hoje essa moção que leio aqui o título: Moção de apoio ao substitutivo do Projeto de Lei nº 1.407 de 2015, que permite a ampliação de serviços prestados no regime privado, mas de interesse público como a telefonia celular e a banda larga.  Então com a aprovação desse projeto será uma grande chave para dentro de alguns anos se resolver essa questão da telefonia no meio rural. Então veja como às vezes pequenos detalhes travam uma montanha de questões e aqui nós brigamos há muitos anos e daqui a pouco está aqui em um simples projeto de lei que basta a vontade política da Câmara dos Deputados para tocar adiante e para que possa ser resolvido. Encaminhamos essa moção, nos comprometemos com a Anatel também, vereador  Périco, de atualizar as questões no interior de Caxias do Sul, tanto na questão produtiva, quanto na questão da população que tem em cada distrito para que seja uma prioridade Caxias do Sul visto a questão produtiva, capital estadual dos hortigranjeiros e também com a questão da realidade do novo aeroporto. Tivemos também, vou falar rapidamente aqui junto ao deputado Alceu Moreira, que é o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das frentes mais atuantes na Câmara dos Deputados e levamos algumas questões a eles: como a questão da conectividade do interior que é isso que nós falamos aqui. Também a questão de legislações que possam flexibilizar e facilitar a implantação de novas agroindústrias. Levamos a questão de burocracia também, que as pessoas não aguentam mais e no meio rural está muito complicado trabalhar e lidar com isso, e levamos também a preocupação com a cisticercose bovina que é uma doença que existe e no Rio Grande do Sul, através da mudança de uma legislação, está penalizando muitos pecuaristas que estão perdendo grande parte do seu rebanho. Só se identifica essa doença quando o animal chega ao frigorífico e é abatido. Então com a mudança de legislação, há pouco tempo, acabou que muita gente tem perdido os seus animais e nós já estamos com números superior a 10%, aqui na nossa região, nos campos de cima da serra, o que preocupa muito. E volto a questão, vereador Périco, aqui da questão do aeroporto que eu desde criança ouço falar nesse aeroporto da serra gaúcha, desse aeroporto de Vila Oliva e talvez uma das primeiras vezes que eu de fato acredito que isso poderá acontecer. Nos falou lá o Sr. Ronei, secretario da Aviação Civil, que esse aeroporto é prioridade número um dentro dos aeroportos dentro do  Brasil e que em 2023, se nada acontecer de errado, estará podendo então aeronaves descer e subir, enfim, que esteja em pleno funcionamento esse aeroporto o que é extremamente importante. E nós, da Câmara de Vereadores, somos mais uma força para puxar na ponta dessa corda e puxar para o lado de que aconteça, de fato, essa grande obra que será um marco para a região da serra gaúcha e para todo o nosso estado. O seu aparte, vereador Toigo.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado, vereador Daneluz. Eu lhe cumprimento e me sinto totalmente contemplado com a fala de V. Exa. e com a prestação de contas inclusive do vereador Paulo Périco. É preciso lembrar que esta Casa é parceira, mas também faz a publicização das suas viagens com transparência. Quero registrar, presidente Cassina, que V. Exa. me convidou, de  plano, para estar nessa diligência, eu com a Semana da Gastronomia, não pude estar, mas fiz contato com o vereador Périco e ele aceitou prontamente e V. Exa. escalou também o vereador Daneluz representando a Mesa. Então estávamos muito bem representados. Olha, vereador Daneluz, Vila Oliva avança, são notícias importantes, alvissareiras. Há mais de 10 anos a gente vem tratando isso, na época do prefeito Sartori quando gravamos do Plano Diretor a área destinada ao futuro aeroporto de Vila Oliva. Estudos do DAP, do Cindacta, mostram que o terreno é muito importante para que ele se concretize, um equipamento aeroportuário, questões de meteorologia. O governo Tarso realmente decidiu por essa área e os valores importantes também, três milhões para os projetos executivos, que realmente são valores substanciais. Na LDO já aprovamos os 30 milhões que possivelmente vão ser destinados para a desapropriação da área, através de operações de crédito, e esses 196 milhões também garantidos agora pelo Fundo da Aviação Civil. Então importante a participação de todos os atores dos três níveis de governo, servidores da prefeitura, governo federal, da Câmara de Indústria e Comércio, da universidade. Com certeza esse será um equipamento vital para o desenvolvimento da nossa cidade, da nossa região. Meus cumprimentos, vereador.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Obrigado, vereador Toigo. Peço desculpa, vereador Adiló, por não ter o tempo aqui, mas só para finalizar, senhor presidente, algumas questões que são fundamentais e que devem acontecer nos próximos dias. A questão da desapropriação a ser encaminhada após do dia 10 de novembro e essa assinatura, no dia 4 de dezembro, como falou o vereador Périco, acontece neste ano ainda para que durante ainda 2019 seja liberado o recurso, então, para a questão da realização do projeto. E nós já tendo esse recurso dos 200 milhões aprovado, no governo federal, então é uma responsabilidade que o município banque essa desapropriação e as coisas possam acontecer. Obrigado, senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bom dia presente, colegas vereadoras e vereadores, quem nos assiste aqui no plenário, pela TV Câmara e redes sociais. Gostaria de falar sobre dois assuntos, um é sobre a audiência pública de ontem à noite e o outro é em relação a novamente as mortes no trânsito. Vou começar por esse, é capa do nosso jornal local, do Pioneiro, que foram, este ano, flagrados, no trânsito, 31 menores dirigindo. Aquela morte de uma mãe e de um filho, que ocorreu no final de semana, na condução estava um jovem de 17 anos e alcoolizado.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Concede um aparte, vereadora?

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Nós também tratamos aqui, na semana passada, que já estávamos em 49 mortes no trânsito: 18 de motociclistas, eram 11 atropelamentos e assim por diante. Um aspecto que eu quero destacar... Hoje de manhã, uma entrevista na rádio com o Senhor Valter, que preside a associação das motocicletas do estado, ele falava no seguinte, vereador Kiko, que nós temos uma falta de consciência generalizada na população, de todos nós. Porque hoje existe, por exemplo, entregas de lanche a 20 minutos e que, se você não receber o lanche em 20 minutos, você pode não pagar o lanche. Ora, vejam o tamanho da irresponsabilidade de todos nós. Então a gente se ressente. Se, no trajeto, o motociclista morrer, o problema é dele. Se ele, além de se machucar, matar um familiar nosso, aí a gente se ressente. A gente precisa ampliar a nossa percepção em relação a isso. Na semana passada, a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, juntamente com a Comissão Temporária em Defesa da Bicicleta como Meio de Transporte, organizamos uma reunião pública para falar a respeito desse tema. Nós passamos nas rádios de Caxias do Sul, estivemos na TV, estivemos na RBS como um todo. Esse senhor que preside a associação dos motociclistas do estado veio de Porto Alegre. Todos os convidados, que tínhamos a Polícia Civil, a Brigada Militar, o nosso diretor da Escola Pública de Trânsito, um familiar de vítima, todos estivemos aqui, mas só uma pessoa compareceu. Foi o dia da chuva, então a gente está atribuindo muito, a falta de pessoas interessada, pela chuva. Também é natural, e eu defendo, que a gente sempre faça uma autoavaliação. O que poderíamos ter feito além disso? De ter divulgado nas redes sociais, de ter divulgado nesta Casa, de ter passado por toda a imprensa? E podemos também ter errado, não é essa a estratégia. Mas a gente não pode deixar de pensar que nós não estamos cuidando do assunto como deveríamos. Vereador Kiko, se me permite, quando o senhor tratou, há pouco, de como o senhor recebeu a morte, o senhor disse assim: Quando eu vi que era a Fabiana eu pensei, a gente está vendo tantas notícias que eu nem quero mais ver notícia ruim. Mas quando ouvi que era da Fabiana, era Sosso: Opa, é conhecida. Fernanda. Desculpa. Então é assim que a gente tem lidado. A gente se preocupa quando é bem perto da gente, e não pode ser assim. Nós precisamos elevar o nível do debate, nós precisamos nos preocupar com o outro, com o todo. Se eu vou comprar um lanche que em 20 minutos vai chegar à minha casa, que o motociclista vai dirigir a mil, nem sempre preparado, quanta gente está em risco? Estou usando esse exemplo porque esse exemplo foi utilizado hoje de manhã na rádio, mas a gente pode utilizar muitos outros. Então, enquanto hoje de manhã conversávamos, eu e a vereadora Tati, conversamos também na equipe, e será tema da nossa próxima reunião de segurança, de nós reavaliarmos a estratégia. Mas, de fato, a gente precisa refletir sobre todas essas questões. Já são 51 mortes no trânsito em Caxias do Sul. E a gente atravessa na faixa de segurança? A gente para na faixa de segurança. Então a gente não pode só se preocupar quando está perto de nós.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Um aparte, vereadora?

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): A nossa consciência precisa ser maior. A gente não pode só se preocupar quando afeta a minha realidade. A gente precisa elevar o nível do debate, ele está muito raso. O vereador Edson tinha pedido antes o aparte. Na sequência? Tá, vereador Kiko.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Vereadora Paula, claro que a senhora fala que a gente está num mundo, num contexto todo, mas o Brasil, o Estado, o nosso Município produz só notícia ruim, tanto na parte política, tanto na parte criminal, até religiosa hoje, que a gente desanima. A gente também é ser humano, a gente é pai de família, a gente acaba às vezes criando o nosso mundo também. Só que a nossa obrigação, como representante do povo, é isso que a senhora falou, mas a gente desanima. O Brasil é um país que só produz coisas tristes, e as mídias estão aí, só vendem com coisas ruins em qualquer área. Então, claro, como representante do povo, eu não posso fazer isso, mas a gente também cansa. E a gente só dá atenção quando a gente sente na pele, quando é conhecido mesmo. Aí a gente vai sentir, vai olhar para aquela pessoa que a gente gosta, que a gente convive, vai sentir a dor dele, não o tamanho, não na mesma proporção, mas aí a gente vai ver o que está acontecendo. E as nossas leis, enquanto não mudar essa gurizada não tem jeito, a maioria, a maioria não tem jeito.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Um pequeno aparte, vereadora Paula?

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Porque eu também tenho filha, as minhas têm jeito por enquanto, porque a gente leva controlado, traz a família humana. Mas enquanto, nesse acidente, os pais vão lá e assumem que dizem que um filho pegou o carro sem os pais saberem de dentro da casa, ah, vão mentir para outro.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): É, toda a tragédia... É difícil, eu entendo que a gente desanima, mas assim, toda a tragédia tem que nos levar a alguma aprendizagem. E a gente está precisando... Tem que acontecer dentro de casa para poder levar... Vereador Renato, seu aparte.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Vereadora Paula Ioris, parabéns pelo tema que a senhora traz a essa tribuna. É um tema pertinente que está na pauta do dia, a questão da violência no trânsito. Hoje, o trânsito mata muito mais gente do que guerras que já existiram e que existem pelo mundo afora. Mas a senhora deu o exemplo da questão dos motoqueiros, dos motoboys, mas a verdade, vereadora Paula, a violência no trânsito está generalizada. Hoje em dia, as pessoas, só porque tu, enfim, fez algum movimento no trânsito ou deu sinal mais em cima, onde tu ias fazer uma conversão, o pessoal já buzina, já briga, já para o carro, já encosta do lado, já quer briga, já quer... Daqui a pouco, alguém lá puxa uma arma, enfim, sabe? Então, infelizmente, eu acho que o trânsito acaba refletindo o que é o mundo num todo. As pessoas, parece que quando entram no carro, parece que estão entrando num tanque de guerra na verdade. E ali no trânsito ela mostra, realmente, quem ela é infelizmente. Eu acho que a gente, só complementando rapidinho o que o vereador Kiko diz que desanima, essa questão toda da violência, mas eu acho que a gente tem culpa nisso aí, vereadora Paula, porque, hoje em dia, por exemplo, o que vende jornal? O que dá audiência nos programas de televisão? A violência. O pessoal fica... Então não tinha mais que dar ibope. A gente tinha que dar ibope para as coisas boas, mas, infelizmente, parece que isso realmente fica bem difícil de acontecer. Parabéns!

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Vereador Renato, eu vou trocar a palavra culpa por responsabilização. Nós todos precisamos nos sentir responsável por melhorar esse cenário. E a mudança está em cada um de nós. E cada um de nós de acordo com o papel que faz. Então eu queria também falar da audiência, mas o meu tempo acabou. Mas, de fato, eu acho que a questão do trânsito, a gente vai reavaliar a estratégia, porque a única saída, além da educação, que já acontece com programas muito legais na nossa cidade, é um debate que... (Esgotado o tempo regimental.) nos envolver e trazer as pessoas de uma forma geral para debater. Muito obrigada, presidente.

 

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Peço uma Declaração de Líder, senhor presidente.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Uma Declaração de Líder solicitada pela bancada do PR.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Vereador Renato, só um aparte antes de o senhor começar, que eu tenho que...

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Pois não, já de imediato, vereador Kiko.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Vereador, só complementar que eu falei ali no tempo da vereadora Paula, quando falei também que a família está mentindo, claro que também tem que rever que essa família também deve estar sofrendo com certeza. Deve estar sofrendo bastante. Isso daí é com certeza, mas o ato em si de dizer que um filho pegou o carro dentro de casa e ninguém viu... Isso que está na mídia, isso não dá para acreditar, mas o sofrimento deles também é incalculável. Claro, de quem perdeu toda a família é muito maior.

VEREADOR RENATO NUNES (PRB): É verdade. O sofrimento é de ambas as partes. A gente imagina também o sofrimento da família daquele rapaz que provocou o acidente que agora vai ter que conviver com isso para o resto da vida. Infelizmente, acabou ficando uma marca negativa, péssima, na vida desse rapaz que está iniciando a vida dele praticamente. Mas, depois que acontece, já era. Nobres pares, eu trago aqui um assunto bem tranquilo nessa manhã, as pautas aqui estão bem produtivas hoje, então, vamos prosseguir, vamos continuar nesse nível. Eu queria falar a respeito de uma coisa que tem me preocupado muito. Eu sou um vereador que moro no bairro, eu vejo isso acontecer muito no meu bairro, tento de todas as formas ajudar e trazer as informações e até mesmo fiscalizar, mas isso é uma coisa que acontece praticamente em toda a cidade, a questão de maus tratos de animais e abandono de animais. É uma cosia que a gente tem que conscientizar a população, fiscalizar, nós como vereadores de a gente também denunciar, fazer valer a lei, fazer com que a lei seja cumprida. Porque o que eu vejo, o que chega para a gente, situações de maus tratos de animas, pessoas que abandonam os animais, na sua maioria, cachorro, cães. O pessoal pega o cãozinho pequeninho, bonitinho, engraçadinho, é que nem criança, tudo que é pequeninho ali é engraçadinho, é bonitinho, mas a pessoa esquece que aquele bichinho ali, tão bonitinho, tão engraçadinho vai crescer e vai se tornar, daqui a pouco, como diz o ditado, um cavalo de grande. Então que eu vejo de animais soltos na rua... Se a gente for a fundo, a gente vai ver que aquele cachorro tem dono. E a pessoa deixa na rua os cães, os animais, mordendo os pedestres, mordendo, atacando o pessoal do Samae, que vai fazer a leitura da água, o pessoal da RGE, o pessoal da Codeca que vai recolher o nosso lixo, que a gente produz bastante, todo dia, a gente produz muito lixo. Daí os animais ficam lá atacando os servidores, os trabalhadores, rasgando lixo. Poxa, lá no bairro onde eu moro tenho que estar todo o dia cuidando dessa questão por causa da irresponsabilidade de algumas pessoas sem noção, que eu chamo, é a geração sem noção que tem bichos e que deixa na rua. Então é uma coisa que eu tenho procurado denunciar e vou continuar denunciando. Pessoas que deixam os animais soltos na rua, não querem saber se o bicho tem água, se tem comida, se está provocando, causando um acidente de carro, automobilístico, ferindo as pessoas, atacando as pessoas. Então é uma coisa que me chateia muito. Como é que pode? Então, aí, vereadora Paula, a senhora me desculpa até o exemplo que eu vou usar agora neste momento, a senhora trouxe um assunto importante que é a questão da violência no trânsito. Mas infelizmente, até me desculpem a palavra que vou usar, mas eu acredito que o ser humano a cada dia que passa está se tornando mais ruim, mais mau, mais ignorante, mais egoísta, que não pensa na situação. Individualista a senhora me lembra bem. No trânsito a gente vê isso. Aquele que tem um carro melhor, aquele que tem um carro maior que deveria cuidar do outro menor, que tem um carro menor ou um carro mais antigo é aquele que causa às vezes mais... Se acha o Deus, não porque o meu carro é importado. Eu paguei cento e poucos mil reais, duzentos mil reais no meu carro. Se acha o Deus. Então a violência está na cabeça das pessoas. Agora a senhora diz: nós precisamos mudar isso, se referindo ao trânsito, ou seja, hoje em dia existem campanhas de humanização do trânsito, Balada Segura, isso e aquilo.  O pessoal do trânsito aí trabalha, os servidores trabalham em campanhas de conscientização, mas parece que quanto mais conscientiza, mais fala, pior fica. Então eu não quero aqui falar de religião cada um tem a sua e a amizade continua, cada um tem a sua e a amizade continua. Uns são católicos, outros são espíritas, outros são umbandistas, outros são evangélicos. Um vai em uma igreja, outro vai, sei lá numa terreira, em um centro espírita, outro não vai em lugar nenhum, porque não acredita em nada. Só acreditar nele, mas a verdade que no meu ponto de vista, na minha ótica é que falta Deus no coração das pessoas. Isso aí a pessoa que se distancia de Deus, ou da fé, das coisas boas, acontece isso. Uma pessoa vazia. É um ser humano oco, só tem casca. Não tem... Dentro está vazio, só tem ele ali dentro. Então fica difícil. Aí nas redes sociais dá uma de bom. Fala palavras bonitas, parece o poeta. Coloca mensagens bonitas, vídeos bonitos, fala bonito, na vida real é outra coisa. É que nem aqueles filhos que jovens. A gente estava falando aqui do rapaz que infelizmente acabou ocasionando esse acidente aí. Coitado dele também! Teve culpa, mas, enfim, está sofrendo e a família dele está sofrendo também. Hoje em dia a juventude fala bonito na internet. Fala de amor, fala disso e daquilo, não para o pai, não olha para a mãe,  não cuida do pai, da mãe. Fala com todo mundo na internet, mas não perguntou se a mãe almoçou, se o pai tomou café, se está precisando de alguma coisa. A nossa geração está difícil, aliás, nossa não, essas gerações atuais, porque no meu tempo era bem diferente. As pessoas passam o tempo inteiro olhando o celular, conversando no celular e não falam com quem está do lado. Não sabe como é o nome do vizinho. Estuda lá no colégio, está lá na sala de aula, tem 40 colegas lá, se souber o nome de um ou dois é muito. Então só para concluir, senhor presidente, eu sei que é muito, talvez não acreditem, enfim, cada um tem a sua fé, cada um tem a sua religião, cada um tem a sua, e a amizade continua, mas a verdade é que estamos vivendo os últimos tempos e a coisa está cada vez mais complicada e infelizmente tem muitas coisas que as pessoas de bem vão lutar para mudar e não vão conseguir, infelizmente. Por isso a gente fica desacreditado, vereador Kiko, porque a impressão que a gente tem é que realmente o mal vence o bem, mas o mal nunca vai vencer o bem, pelo menos dentro daquelas pessoas que tem. Então era isso, quero deixar esse registro e no momento oportuno a gente continua o debate. Muito obrigado.

 

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Senhor presidente e nobres pares, eu não poderia me furtar de falar, nesta manhã, de mais uma edição do Programa Vereador por Dia que aconteceu ontem, uma sessão simulada aqui no nosso plenário onde tivemos a presença de 20 escolas, algumas desistiram. Mas esse é um programa, vereador presidente, que ele retrata e traz, cada vez mais, a importância das escolas nas comunidades onde as escolas estão inseridas. Eu queria agradecer aqui enormemente a presença dos vereadores que puderam estar presente. Todos os vereadores da Comissão de Educação vieram aqui, deram uma passada, o vereador Alberto Meneguzzi, Paulo Périco, Rafael Bueno e Kiko Girardi estiveram aqui. Também o vereador que não faz parte da comissão, Adiló Didomenico e a vereadora Tatiane Frizzo estiveram aqui e puderam constatar... O plenário estava cheio, os vereadores trouxeram as suas comunidades e as escolas representam a realidade do em torno da comunidade escolar.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Peço um aparte.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): E uma das coisas que para nós, este ano, aprendemos bastante foi com a presença do vereador, que ficou um tempo aqui, suplente Tibiriçá Maineri. Uma pessoa surda que trouxe para nós todo um contesto da realidade de uma pessoa que tem algumas dificuldades para ter acesso as informações. Estava aqui presente ontem a Camila de Cesaro Rosa da Silva que também é uma menina que é surda e conseguiu fazer com que os vereadores que participaram dessa sessão simulada... A noção da importância do olhar diferente, para quem está como legislador, a uma realidade que muitos não enfrentam. Citando um dos exemplos, presidente, sobre isso, citando um dos exemplos entre tantas coisas que trouxeram aqui, a estimulação da cultura, a parte artística, os problemas rotineiros do dia a dia das comunidades em que as escolas participam. Então, senhor presidente, fico muito grato. É um programa que traz vida para a Câmara de Vereadores. As escolas aqui, os professores, os pais, os colegas. Então fico muito feliz. E também já aproveitando, trazendo... Para quem quiser depois fazer um aparte. A exposição da Escola João Prata Vieira, que está aqui no nosso espaço cultural. Ontem fiquei na abertura. Também uma bela exposição. A arte interativa é sensacional. Quem puder vai ali. Então estou trazendo os dois assuntos para nós termos a noção de que ontem, na Câmara de Vereadores, estiveram aqui vários estabelecimentos de ensino em momentos distintos: programa Vereador por um dia e também a exposição da Escola João Prata Vieira. Vereadora Tatiane, seu aparte.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Vereador Edson, parabenizar por esse programa. Ontem foi muito bonito ver o plenário cheio, essas crianças dando a sua contribuição, compreendendo um pouco mais a respeito do que fazem os vereadores. Então parabenizar, porque essa é uma ação importante, que aproxima esses alunos do Poder Legislativo, que explica um pouco mais a respeito do que fazem os vereadores. Eu fiz uma visita a uma escola onde havia muitos questionamentos a respeito do que era ser um vereador. Então como é importante esse projeto. E a gente parabeniza realmente todos os professores, diretores, que estiveram aqui em peso neste plenário trazendo um pouco do seu conhecimento. Então foi muito bom prestigiar. Fiquei muito feliz com o resultado que vi. E parabenizar a sua comissão pelo trabalho desenvolvido. Obrigada.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Obrigado, vereadora Tatiane. Dando um abraço para o amigo Clóvis, que está aqui no plenário também, uma pessoa querida. De dizer que é isso, vereadora. Os alunos que estiveram aqui, ontem, eles voltarão para sua escola, serão formadores de opinião e darão uma outra noção do Legislativo. Assim como quem estava aqui presente, quem pôde nos assistir e prestigiar pela TV Câmara, canal 16; pelas mídias sociais. Isso é importante. E na pessoa da Mesa Diretora, composta, no dia de ontem, pela Alessandra Cavazzola, da Escola Raio de Luz; do primeiro-vice, Guilherme dos Santos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fermino Ferronato; da segunda vice-presidente Claudia Frison dos Reis, Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire; primeira-secretária Maikele de Miranda Ataides, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas; e do segundo-secretário, Leonardo Neto, da Rede Impulso, Caminho do Saber. (Esgotado o tempo regimental.) Eu, senhor presidente, só para concluir, eu quero saudar todas as escolas e todos os alunos que puderam estar aqui presentes. Dizer que esse é um programa que nos impulsiona, que nos dá ânimo, pela desconstituição que nós estamos vivendo, em todo o Brasil, da política partidária. Enquanto polis a gente até deu uma explicação. Mas, enquanto política partidária, da necessidade da participação dos alunos que, amanhã, aí na frente, estarão tomando, se Deus quiser, o nosso local aqui da Câmara e tantos outros espaços políticos partidários que teremos. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado pela tolerância.

 

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Senhor presidente, nobres pares e colegas vereadores. Bom, repercutir aqui então a reunião que tivemos, na quinta-feira, da comissão especial em defesa da bicicleta como meio de locomoção e esporte, onde justamente naquela quinta-feira tivemos um clima não tão convidativo. Mesmo assim, reunimos em torno de 30 pessoas para falar da bicicleta como atividade esportiva. Então tivemos a presença de dois atletas de Caxias do Sul que têm levado o nome da cidade de Caxias do Sul para o estado e para outras competições que são de fundamental importância. E também a presença do vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa, que também é atleta e muito envolvido com as questões da bicicleta. Esteve aqui para discutir um pouquinho das ações. Naquele momento nós estávamos discutindo com relação à segurança no trânsito, e foi uma fala muito forte dos ciclistas o quanto o trânsito tem sido violento. Naquela quinta-feira, nós tínhamos 49 mortes no trânsito já. Então, infelizmente, hoje, no dia de hoje, nós estamos contabilizando 51 perdas, perdas de vida no trânsito. A gente lamenta. Fizemos uma grande... Nós visitamos diversos meios de comunicação, eu e a vereador Paula Ioris, através da Comissão de Segurança, justamente para propor, então, ações efetivas, para que se pensasse em campanhas de conscientização, de educação para o trânsito. Porque, infelizmente, o aumento do número de mortes no trânsito, em Caxias do Sul, está muito alto. Em 2018, nós tivemos 33 mortes no trânsito. E agora já estamos em 51, e o ano não chegou ao fim ainda. Então que a gente possa repensar o nosso comportamento no trânsito. Quero aqui dizer, vereadora Paula, que estou disponível, sim, para a gente pensar em ações em conjunto.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Concede um aparte, vereadora?

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Nós, enquanto ciclistas, esportistas, estamos no trânsito, sofremos com essa violência e não queremos ser mais uma vítima desse trânsito. Seu aparte, vereador Edson.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Primeiro, esqueci de cumprimentar todos que nos ajudaram, ontem, na retaguarda aqui. Os assessores, todo mundo da TV Câmara, todos os assessores, a Escola do Legislativo e Comissão de Educação pelo evento de ontem. Mas, com relação a esse assunto que V. Exa. está falando, da forma preventiva que é fundamental, falava com a vereadora Paula que, sábado, fui a um baile com a minha esposa. O vereador Adiló estava lá também. Passando na frente da Rodrigues Alves, onde tem o cemitério de Lourdes ali, tinha uma blitz. Caí na blitz e fiz o bafômetro. Concomitantemente, no outro lado, infelizmente, um pouquinho antes tinha acontecido esse acidente, vereadora Paula, que culminou, infelizmente, com a morte trágica dessa família. Então são ações, estava falando com a vereadora Paula, são ações que têm que acontecer. Porque foi na madrugada, num horário em que a sinaleira já não importa mais: vermelho, verde. Aqui sem fazer juízo de valor, tá? Não é essa a intenção. E falava com a Vereadora Paula: Como é que vamos ser contra as blitz? Porque o que tinha de recolhimento de veículo ali e de gurizada, naquele momento, menor de idade, que os carros foram recolhidos, foi bastante. Não sei que número foi, mas estava lotado ali de guincho. Então são essas ações, e tantas outras somadas, vereadora Paula, que, de uma forma ou de outra, pode trazer a conscientização. Que é isso que nós temos que brigar, culturalmente. É pela conscientização. Quem é que pode dirigir? Quem é que pode nos ajudar nessas ações preventivas. Obrigado pelo seu aparte.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Sem dúvida, vereador Edson. E fica aqui o nosso reconhecimento e agradecimento aos fiscais de trânsito de Caxias do Sul que fazem um trabalho incansável. Infelizmente, a gente sabe que o efetivo, para a cidade de Caxias do Sul, é um efetivo bastante reduzido. Mas que eles estão sempre disponíveis, fazendo seu trabalho, são grandes parceiros nossos, enquanto comissão da bicicleta. A gente realmente deseja um trânsito com mais paz, onde todos sejam respeitados. Porque, onde há respeito, com certeza há o comprimento natural de uma lei. Então, meu abraço a todos os fiscais. Meus sentimentos a essa família, que vive essa tragédia. Ambas as famílias, tanto das pessoas que faleceram...

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Um aparte, vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Quanto desse jovem, que praticou esse ato e que vai carregar isso para o resto da sua vida. Então seu aparte, vereadora.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bem rapidamente. Só para enaltecer que na reunião pública, que acabou não saindo, o diretor de Trânsito estava aqui. De todas as últimas reuniões que eu venho organizando, ele estava. Pena que a reunião não saiu, porque ele estava acolhendo muito a nossa ajuda para esse evento, para esse momento. E acho que a gente não vai desistir disso, né, vereadora?

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Sem dúvida. Esta Câmara de Vereadores tem sido muito parceira e muito comprometida em trazer assuntos relevantes para a sociedade, que de fato impactam no dia a dia da nossa comunidade. Obrigada.

 

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, quero compartilhar com os colegas vereadores e com a comunidade de Caxias uma visita que eu fiz, no domingo, no Bairro Desvio Rizzo, ali na Lagoa do Rizzo, onde fui chamado por diversos moradores que fazem uma espécie de cuidado, de manutenção da praça, de forma voluntária. São como síndicos, voluntários da Lagoa do Desvio Rizzo. E aí, a preocupação dessas pessoas que conversaram comigo é reflexo das demais, principalmente daquelas pessoas que moram no entorno e que estão vendo a degradação, dia após dia, de um importante espaço público de lazer, de integração das famílias, dos jovens, principalmente nos finais de semana, onde conversam, tomam sua cerveja, espairecem a cabeça também. Então um local de extrema relevância de Caxias do Sul para o lazer. E muito também para o turismo, porque as famílias trazem os turistas para ver locais, para conhecer, para pescar. Na administração do prefeito Alceu foi feita uma grande reforma com pontes, colocado bancos, lixeiras. Infelizmente, o cenário que a gente vê, e peço que a TV Câmara mostre enquanto estou falando, é um cenário de degradação total daquele espaço. E aí, então, eu estive, no domingo à tarde, peço que mostre para o pessoal que está em casa nos acompanhando, com alguns moradores que trouxeram alguns relatos. Um dos mais graves é o estado que estão os bancos. Por exemplo, essa foto retrata bem sem pintura, sem conservação. As pontes que têm ali sem a devida pintura. Já está tudo enferrujado. A pista de caminhada não tem nem a identificação, uma simples pintura. Todo o contorno da lagoa. As lixeiras, a Codeca raras vezes passa para recolher os lixos, então, estão superlotados. As pessoas acabam jogando no chão. Isso porque foi em um domingo que não tinha movimentação, porque se tivesse movimentação seria pior ainda. Então esses senhores acabam fazendo o recolhimento. E aí a gente vê lixeiras que estão em situação precária. Outras fotos também, e aí é o que me chama mais atenção, e um senhor até apontando para a lagoa, na próxima foto, é que tem um vazamento no local onde tem o escoamento da água, do nível da água. Só que tem um vazamento que está ocasionando o esvaziamento da lagoa. Aí os vereadores que entendem mais de peixe, quem está nos acompanhando, tem peixes que comem parte do açude, estão comendo o canto. O barranco ali já está ficando desnivelada a pista. Peço a TV Câmara que fique mostrando enquanto estou falando aqui, por favor. Daí então está corroendo o entorno da lagoa e está esvaziando. Na foto anterior, dá para ver bem, na outra foto anterior, dá para ver bem como a lagoa está secando por falta de uma simples manutenção, que é o vazadouro de água. Está vazando mais água do que o necessário para estar no nível da lagoa. Isso, nós nem chegamos ao período do verão que, quando chegar, realmente pode secar a lagoa do Desvio Rizzo, a estiagem. Outra cena então que está preocupando os moradores é roubo e a mortandade dos patos e das demais aves que estão ali no local. Houve um desaparecimento em massa nas últimas semanas dos patos, das aves, dos gansos que estão no local e que alguém está roubando esses animais, principalmente os ovos. Tem até anúncios de patos em alguns locais no em torno que, no Facebook, estão vendendo ovos de pato. Está preocupando por que... Podem passar. Acho que eram essas as fotos, outra foto. Aí a preocupação desses moradores... Obrigado. Eu estive no domingo e estava frio e os patos não queriam mais nem comer porque de tanto as famílias, as crianças levando pão, levando milho. Isso é um momento de lazer para as crianças, de preservação ambiental. “Olha, vamos cuidar com os nossos animais, das nossas aves”. Então é um momento de lazer e de consciência ambiental. Os patos estão morrendo, as pessoas estão roubando... (Esgotado o tempo regimental.) Nós precisamos que a Secretaria do Meio Ambiente esteja lá de forma permanente. Outra questão é a prostituição e a drogadição no local. As pessoas estão usando esse espaço em plena luz do dia para assaltar as pessoas. Relatos, por exemplo, que tem um que fica em uma ponta da lagoa e outro na outra e avisa, principalmente no horário da manhã: “Está passando uma mulher, ela está com um celular assim, assim, assim...”. Estão roubando os celulares das pessoas, assaltando. Então, para concluir, presidente, eu faço esse apelo publicamente, que seja feita essa manutenção básica, como a pintura do meio fio, o conserto desse vazamento na lagoa. O reparo das lixeiras nos bancos, mas principalmente a presença constante da Guarda Municipal, não somente uma passada uma vez por dia ou a cada dois dias, mas sim uma presença importante, porque ali é uma local de grande concentração de pessoas, principalmente de jovens e pessoas que fazem o seu lazer, a sua caminhada no final do dia. Então peço que aquela manutenção que foi feita na administração passada principalmente os reparos mínimos, que não esperem o  impeachment  ali na frente para que o senhor talvez, presidente, possa assumir a prefeitura e fazer esses reparos básicos. Temos certeza que o senhor estará capacitado para fazer isso. Obrigado.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Bem rápido. Só cumprimentar, obrigado, senhor presidente. Esse assunto da lagoa tem voluntários lá que querem arrumar, só precisa autorização da Semma. Eles se prontificaram. Moradores que estão acompanhando o vazamento.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador Adiló.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Não sei se vai dar, porque ele me concedeu um minuto. Está bem. Pode ser.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Só para avisar que acabou o meu tempo, mas eu sei que o senhor esteve lá, a vereadora Gládis, já conversaram com o senhor também. É justamente isso. Eles plantaram as azaleias no entorno da lagoa, a secretaria do Meio Ambiente mandou tirar, eles tentaram contatar a prefeitura para dizer: nós queremos fazer serviço de pintura, de bancos e manutenção, mas a prefeitura proibiu. Então essa é a questão. O senhor realmente já tinha ido lá conversar com os moradores.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado. Só para complementar que essa moção que foi encaminhada contra a retirada da filantropia das instituições, quando nós estivemos em Brasília, junto com o vereador Rafael, nós entregamos um ofício com um teor muito parecido aos três senadores: o Paim, o Lasier e o Heinz e conversamos com cada um deles, porque esse assunto é muito sério. Não dá para entender o que está por trás do senador Tasso Jereissati insistindo tanto nisso aí que vai prejudicar tanto os nossos jovens que hoje já estão com dificuldade para bancar com os estudos e vão acabar perdendo em torno de 100 mil bolsas de estudo aqui no Rio Grande do Sul. Só para trazer a importância que se faz às vezes de uma viagem a Brasília e os contatos que se fazem lá. Era isso, senhor presidente, muito obrigado.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Senhor presidente, então, bem rápido. Eu tenho umas indicações, uns protocolos, senhor presidente, da nossa UBS de Santa Lúcia do Piaí. Vamos começar como primeiro. Solicito ao Poder Executivo à construção de uma UBS nova. Nós precisamos de uma UBS modelo igual a que tem em Fazenda Souza, porque a nossa UBS está cada dia mais precária. Como também mais uma indicação, um protocolo que solicita ao Poder Executivo uma nova linha telefônica. O telefone que nós temos hoje, não temos conseguido entrar em contato com as atendentes da nossa UBS. Como também, senhor presidente, mais uma indicação, aqui um protocolo que solicita ao Poder Executivo Municipal pediatra e ginecologista. Não temos nenhum dos dois e está crescendo e nós precisamos disso, se não, caso contrário o médico que temos em Santa Lúcia fica supercarregado e muitas vezes não faz um trabalho de acordo que nem nós precisamos. Nós precisamos com urgência esse pediatra e esse ginecologista em nossa UBS.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Obrigado, vereador. Nós sabemos que o senhor amanhã terá um Grande Expediente e poderá especificar melhor.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Por último, senhor presidente, mais um segundo. Também solicita quatro servidores concursados a nossa UBS de Santa Lúcia do Piaí que atenda, que faça os seus trabalhos na manutenção começando pelas nossas cadeiras que estão ruim dos nossos dentistas. Depois, na sequência, a gente irá explicar. Obrigado, senhor presidente.