VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Bom dia, senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Minha saudação aos telespectadores do canal 16. Neste espaço, presidente, nós vamos discorrer e aprofundar um pouco mais... Acerca de um projeto de lei que entrou em primeira discussão ontem e foi lido o seu relatório pelo vereador Adiló Didomenico, o relator desse projeto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto de minha autoria que cria política de incentivo ao desenvolvimento da produção do suco de uva no nosso município de Caxias do Sul. Nós temos essa convicção de que essa bebida é uma bebida importante para o meio rural, para o setor vinícola, para o desenvolvimento econômico de nossas cantinas, de nossas vinícolas. E, sim, dizer que o suco de uva é um case de sucesso da vitivinicultura. E, com certeza, ele também faz parte sociocultural do desenvolvimento de muitas famílias da nossa região, da nossa cidade, do nosso estado. E ele tem uma importância econômica fundamental para Caxias do Sul. Nesse sentido, nos reunimos com muitas lideranças do setor, sindicais, produtores, e configuramos um belo projeto de lei que, com certeza, vai trazer um alento para o setor, vai trazer muitas vantagens a esse segmento, mais competitividade. Enfim, a essa que é uma bebida que tem muitas propriedades, inclusive medicinais, além de ser um produto que traz desenvolvimento, traz riqueza, também ele faz muito bem à saúde. Hoje, mais de 20 mil famílias vivem da produção do suco de uva em nosso estado. Impulsionar o suco é o objetivo, a produção dele. No nosso município, é um dos objetivos maiores do Pró-Suco. Intitulado Pró-Suco. Nós precisamos ir além da importância que ele tem na esfera econômica, mas também avançar nessa questão, nessa cultura de que nós precisamos incentivar o consumo dessa bebida nas refeições lá nas escolas, vereador Edson. E nós tínhamos a vereadora Ana Corso que era uma entusiasta da introdução do suco de uva nas escolas e o seu projeto foi barrado, muitas vezes, aqui no Legislativo por algumas inconsistências. Nós sabemos que isso gera toda uma situação diferenciada no âmbito do andamento das escolas, da merenda, dos refeitórios, enfim, e precisa ter toda uma sistemática. Mas com certeza, ao lado de outros alimentos, o suco de uva precisa estar inserido na merenda escolar. Até porque o suco de uva integral ele tem se destacado, prezados colegas, e a fabricação dessa bebida hoje, no Brasil, ela contabiliza um crescimento de mais 100% nos últimos cinco anos. É uma bebida que está em ascendência e o suco de uva 100% ele vem conquistando a mesa do brasileiro, com um diferencial muito competitivo, interessante, principalmente na questão da qualidade de vida, pois carrega consigo um sabor todo diferenciado, feito com uvas híbridas e americanas que na nossa região é a grande maioria, vereador Uez, a uva híbrida e a uva americana. Provavelmente 90% hoje dos parreirais da nossa região, da nossa cidade, são de uvas adequadas para a produção do suco de uva, o que nós vamos precisar fazer um trabalho, inclusive enquanto Comissão de Desenvolvimento e de Agricultura para começarmos a incentivar que o nosso vinicultor, que o nosso vitivinicultor comece, aos poucos, trocando um pouco as variedades, plantando lá uma variedade vitivinífera, que é para elaboração de vinhos finos, aqueles que agregam grande valor para competir no mercado com os vinhos estrangeiros que entram, muitas vezes, com preço ínfimo, vereador Chico, e lá no mercado se coloca um valor extremamente alto, fazendo com que se fature muito em cima de um produto que muitas vezes não se sabe a procedência e nós... Em detrimento do consumo do vinho regional, vinho da cidade, que muitas vezes nós sabemos que ele é feito de maneira série, de maneira competente, em cantinas extremamente higiênicas e tradicionais de nosso município. Então nós precisamos mudar um pouco também essa cultura de que nós precisamos fazer um plantio de outra variedade de uvas em nosso município. O próprio Rio Grande do Sul hoje é responsável por 90% do abastecimento nacional da bebida. Portanto, o Rio Grande é o celeiro no país, no plantio e no fornecimento da uva para produção do suco. O Rio Grande conta hoje com aproximadamente 600 vinícolas registradas e preparadas para essa elaboração. Então, queridos colegas, é um projeto que possivelmente virá em segunda discussão para nós ampliarmos isso. Nós tivemos, vereador Chico, que fazer algumas adequações que realmente sentimos em fazê-la, mas no primeiro momento a comissão achou que nós estávamos numa ingerência de competência legislativa. As questões dos benefícios tributários e das isenções fiscais é sempre um tema delicado para se tratar. Nós sabemos que o setor precisa ter o benefício, ter um incentivo para conseguir fazer os investimentos. Mas é lógico que essa política também precisa vir carreada de um estudo técnico aprofundado, que justamente é o Executivo que o tem. Técnicos da prefeitura, da Secretaria da Agricultura teriam condições de fazer isso no momento a posteriori de propor, quem sabe, a ampliação dessas políticas de incentivo ao desenvolvimento do suco de uva propondo mais facilidades. Então nós tivemos que emendar o projeto porque senão nós não iríamos avançar na Comissão de Constituição e Justiça. Ficamos um pouco ressentidos, mas são coisas do trato legislativo. Nós precisamos também, muitas vezes, fazer a defesa dos nossos posicionamentos, termos convicção de que isso é possível, mas também não podemos, muitas vezes, avançar o sinal. Nós sabemos que temos via Constituição, via Lei Orgânica competências legislativas que são típicas do parlamento, outras são concorrentes e algumas que são privativas do chefe do Executivo. Então nós precisamos, muitas vezes, nos curvar a isso. É lógico que o nosso trabalho não se restringe à apresentação de projetos de lei; mas, sim, de articulações políticas junto às outras entidades, aos outros poderes, junto aos nossos agricultores vitivinicultores. Nós precisamos fazer esse exercício em que o setor vitivinícola, vereador Arlindo Bandeira, vereador Uez, clama por uma ajuda neste sentido. Então esse projeto é um projeto ousado que visa criar diretrizes para incentivar a produção do suco de uva em Caxias do Sul. O Suco de uva traz inúmeros benefícios para o corpo humano. Por exemplo, ele tem uma substância, um polifenol chamado resveratrol, que é encontrado na casca da uva e ele é muito eficaz no combate a muitas doenças cardiovasculares inclusive. Então ele é uma bebida extremamente importante. Tem efeitos positivos no organismo humano. Ele diminui o mau colesterol, evita formações de placa de gordura. Enfim, ele previne infartos e AVC, vereador Cassina. Tão na moda hoje os AVCs.
VEREADOR FLAVIO CASSINA (PTB): Um pequeno aparte?
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Já vou lhe conceder. Bem como reduz a incidência de tumores e outros tantos. E justamente aquilo que eu falei, protege contra risco de doenças cardiovasculares. Vereador Cassina, o seu aparte.
VEREADOR FLAVIO CASSINA (PTB): Não querendo interferir no setor dos colegas aqui da agricultura, mas o vinho tinto é fabricado com casca e o vinho branco sem casca. E na casca é que existem esses: o resveratrol, os fenóis, os flavonoides, que são extremamente beneficentes para o aparelho “cordial”. Sursum corda. Para o coração. Então a possibilidade da confecção do grande avanço da fabricação do suco de uva é fundamental para a saúde, como bem disse, vereador, e principalmente o suco tinto.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado. Nós vamos continuar em Declaração de Líder, senhor presidente.
PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Uma Declaração de Líder à bancada do PDT. Segue com a palavra o vereador Gustavo Toigo.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Perfeitamente, presidente. Até para nós concedermos os apartes. Eu sei que o presidente da Comissão de Agricultura vai querer apartear na sequência para fazer um comentário sobre o preço da uva. Mas trazer um dado importante nessa questão da saúde hoje, principalmente, das nossas crianças, vereadora Gladis Frizzo, que já foi comprovado cientificamente que o suco de uva faz bem para a saúde e que pode ser consumido por pessoas a partir dos seis meses de idade. Olha que bonito isso. Lá na primeira infância, nós já podemos, lá dentro das nossas famílias, estimular o consumo de suco, ele bem preparado o suco, com certeza. As avaliações indicam que crianças que consumiram o suco cem por cento tiveram uma ingesta maior de vitaminas e minerais e não tiveram aumento de peso. Pelo contrário, obtiveram diversos benefícios por terem ingerido o suco da fruta. Então ele é, como disse o vereador Cassina, ele é rico em antioxidantes, em vitaminas e minerais e auxilia muito no funcionamento do nosso organismo como um todo, podendo auxiliar, inclusive, na perda de peso. Esse projeto, vereador Uez, e a Comissão de Desenvolvimento Urbano e a vossa comissão, eu lhe cumprimento, vereador Uez, porque foi o relator desta matéria e o seu parecer foi muito bem estruturado, foi muito bem descrito sobre isso, porque V. Exa. também se ateve pelo processo de como esse projeto nasceu. Esse projeto foi construído a muitas mãos, queridos vereadores, com os produtores, com os vitivinicultores, com pessoas, com consumidores, com entidades comerciais que trabalham com o suco de uva, que deram ideias às necessidades do setor, o que de importante deveria constar nessa proposta. Enfim, as dificuldades, os anseios, tudo aquilo que é preciso hoje avançar nesse desenvolvimento do suco, nós procedemos a reuniões, inclusive, onde aos moldes de como tratamos as questões da agroindústria, vereador Uez, nós elaboramos um questionário muito profundo com mais de 10 questões, todas elas muito bem estruturadas e respondidas o que nos deu uma legitimidade e subsídios para colocar no papel a demanda do que queriam os vitivinicultores, os produtores do suco de uva para que o setor decolasse de vez, para que o suco fosse tratado como, realmente, em um patamar superior, uma bebida referência em Caxias do Sul. Eu entendo que nós podemos tratar o suco de uva como uma bebida diferenciada em Caxias do Sul, ou seja, ela precisa ser top de linha. E, para ser top de linha, com certeza, o Poder Público precisa estar ao lado dos produtores. Seu aparte, vereador Uez.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Colega vereador, o senhor pontuou muito bem em vários quesitos. A gente até participou em palestras há dias do cantineiro. No quesito principalmente, hoje o produtor tem que ser até a necessidade do mercado de hoje. O comércio está voltado para o lado do suco a partir, enfim, da implantação do bafômetro, enfim, os vinhos caíram um pouco nas vendas. Por outro lado, as importações também caíram, vinhos importados, porque nós temos vinhos de qualidade. E quando vendo, enfim, os cantineiros que o vinho não ia mais ter aquela saída, eles se voltaram para o lado do suco. E essa propositiva desse projeto atende muito bem o que é a demanda ali fora, porque hoje, como já falamos há pouco do preço da uva, o agricultor que não se ater a esse tipo, olhar nesse olhar daquilo que atende o mercado, não tem como ali na frente continuar na propriedade. Então o produtor vai... o senhor apontou bem, vai ter que ver a necessidade do mercado em cima do suco, ver a necessidade do mercado em cima dos vinhos. E as uvas comestíveis, eu vejo que aquele que não se qualificar na propriedade, proteger as suas uvas, ali na frente, uvas niágara, desse porte, vai ter consequência. A uva comestível que não tiver o clima desfavorável. Então muito oportuno esse projeto, pontuou muito bem, com muitas mãos desde lá atrás n concurso dos vinhos se melhorou. Agora voltar em cima daquilo que é atender o mercado, agora que é o suco. Imaginem 103 milhões de litros de suco consumidos. Se tivesse tudo ali em forma de vinho, o que seria do nosso produtor, do nosso cantineiro e do nosso imposto no nosso município. Parabéns pelo projeto. E conte com a gente, porque atendeu aquilo que é a necessidade do agricultor ali fora. Obrigado pelo aparte.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Obrigado, vereador Uez, V. Exa. fala com propriedade. O projeto de lei, quando ele é construído a muitas mãos, e eu queria fazer um registro aqui, porque muitos desses vinicultores participaram conosco em reuniões no ano passado. E depois nós fomos prestigiar os mesmos quando receberam o Troféu de Melhores Vinhos e Melhores Sucos no concurso que teve este ano aqui, por representação do senhor presidente, estivemos juntamente. Mas a Cantina Tonet foi parceira; Ernesto Zanrosso; Hugo Pietro Sucos de Uva; Irmãos Motter Ltda.; Sadi Sartori e Filho; Santini Indústria Vinícola; Vinhos Cristalle; Vinhos Don Giusepp, no Vale Trentino; Vinhos e Sucos Don Giácomo; Vinícola Arbugeri; Vinícola Don Affonso Ltda.; Vinícola Lovatel, através do Evandro Lovatel,
um grande entusiasta também da fabricação, um estudioso do suco, que nos ajudou muito na redação desse projeto. A Vinícola Pagliosa, Vinícola São Luiz e Vinícola Tizatto. Então são entidades que têm propriedades, que têm autoridade, que participaram, que contribuíram. Nem todas participaram diretamente de corpo presente, vamos dizer assim, mas muitas mandaram informações para que nós pudéssemos subsidiar de uma maneira muito forte esse produto, que ele vai se constituir, a bem da verdade, em um produto turístico. Porque nós inserimos, inclusive, no projeto de lei a possibilidade de se criar no município um circuito caxiense do suco de uva. Uma ideia que vai ter uma logomarca toda especial, para chamar atenção dos turistas. O vereador Périco já discorreu disso, a importância de o Município de ter uma logomarca que divulgue, que fale, que proponha as medidas de avanço no desenvolvimento do turismo em Caxias do Sul. E nós pretendemos instituir isso, um circuito como uma ferramenta eficiente para divulgação e valorização dessa bebida. E fortalecer justamente o turismo, enquanto uma possibilidade de matriz econômica do nosso município, através da enogastronomia. Então o circuito, na verdade, vai ser um percurso, as vinícolas estão tratando entre si para ver a melhor situação desse itinerário, onde iniciar, onde parar, onde finalizar, que visa justamente integrar todo um roteiro das diversas vinícolas e cantinas para uma visitação, para se adquirir os produtos, para experimentar, para comprar suco de uva. Mas acima de tudo, vereador Uez, aquilo que nós falamos na economia da experiência: as pessoas vivenciarem lá na cantina uma experiência única, uma vivência inédita. Ele, através do boca a boca, lá no seu nicho, na sua cidade, na sua comunidade, vai falar bem do suco de Caxias do Sul, porque ele vivenciou algo inédito e exclusivo que somente nós podemos oferecer. Então nós precisamos tirar vantagem disso. Chegou o momento. Nós não podemos mais, como diz o outro, dormir del bacheton. Nós precisamos avançar nisso. Desculpa a expressão em talian, mas nós precisamos acordar para essas possibilidades de avançar nos demais nichos econômicos. Ontem, por exemplo, vereador Thomé, estive prestigiando, o presidente me pediu que eu representasse ontem, no 38º Concurso Sultextil de Moda e a apresentação dos trabalhos finais do curso de Design e Moda da Universidade. Trabalhos riquíssimos. A moda que pode gerar um valor agregado extremamente alto aos produtos. Vinte e cinco anos de curso. Eu disse lá para os pró-reitores, para os coordenadores: Precisamos tirar isso para além-muros da Universidade. Vamos, quem sabe, fazer um desfile de moda ao lado de um vinhedo. Isso poderia carrear mais pessoas participando, jornalistas, entendidos, críticos da moda, pessoas em leilões. Que podiam ser revertidos em recursos para crianças em vulnerabilidade. Quer dizer, as possibilidades estão aí. Agora o município precisa realmente se integrar à iniciativa privada, estar junto à academia, vereador Périco, e justamente utilizar essas ações. Seu aparte, vereador.
VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Vereador, bem breve. A gente acredita que isso possa alavancar também a questão até de empregos aqui com o enoturismo. Que a gente percebeu, assim, um entusiasmo desses cantineiros ,que teriam interesse em fazer essa mistura de alimentação com o vinho e o suco. Então isso certamente iria acrescentar alguns empregos na nossa região, e o turismo também, certamente, iria ser alavancado. Muito obrigado, vereador.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Não tenha dúvida, vereador Thomé, que essa sua constatação é muito pertinente. Caxias do Sul é a capital gaúcha do trabalho. Nós tivemos, de 2015 para cá, o fechamento de 25 mil postos de trabalho na indústria e transformação. O caminho vai ser os serviços, vai ser o turismo. Porque vamos criar um excedente de mão-de-obra, porque quem vai trabalhar na indústria vai ter que ser uma pessoa extremamente capacitada e especializada, e esse excedente pode vir a trabalhar nas questões dos serviços. (Esgotado o tempo regimental.) Então para finalizar, presidente, 30 segundos. Esse incentivo, basicamente, vai consistir em dar condições à produção artesanal familiar e orgânica do suco; incentivar a qualificação do nosso produto; e buscar formas, inclusive, de adotar o suco de uva na merenda escolar para as crianças do nosso município. Colocamos um pouquinho mais à consideração dos colegas. Esse projeto deve vir na sequência para segunda discussão e votação, e nós já estamos, de imediato, solicitando o apoio e a compreensão deste colendo plenário legislativo. Muito obrigado, presidente, pela sua tolerância no tempo.