VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Saudação aos presentes; saudação ao presidente; saudação à Mesa Diretora; aos vereadores e vereadoras. Acho que no final de ano, acredito que o nosso último Grande Expediente do ano, nada mais justo que se faça um pequeno balancete desses dois anos do nosso trabalho aqui na Casa. Também, podendo fazer o balancete do que o governo destruiu nesses últimos dois anos aqui em Caxias do Sul. É importante a gente fazer isso, porque também é a nossa tarefa. Esse fim ano, se tem times falando de futebol, tem times que erguem taças e outros que descem para outra série. Então nós, nada mais justo do que a gente fazer...
Nesta época todos fazemos balanços de nossas vidas. Aqui na Câmara não é diferente, procuramos fazer o balanço de nossas atuações!
Vou fugir à regra e mais do que falar em realizações, fiz opção por pontuar alguns temas que receberam, por parte do gestor municipal, a pior das atenções possíveis.
Num rol muito grande de polêmicas, notamos que o gestor que dizia ser o portador da nova política veio, sim, para governar de costas para o povo caxiense, enfraquecendo os movimentos populares de todas as ordens, naquilo que lhe era possível, só não fazendo mais por conta da atuação desta Casa e dos movimentos sociais.
Aliás, este discurso falso da nova política, também norteou a campanha do presidente que o Brasil elegeu e que logo, logo vai mostrar sua verdadeira face, e para isso, teremos que estar atentos e juntarmos forças para a resistência.
Quero compartilhar com os nobres colegas, algumas ações que marcaram de forma traumática este governo e que serão de difícil reparação.
Com isso, quero dizer que aqui nós iremos mostrar algumas coisas aqui na tela. É um resumo do resumo. Nós não vamos conseguir fazer o que foi feito, o desmando deste governo até o presente momento.
Por outro lado, minha atuação neste Legislativo tem se pautado pela continuidade do trabalho que sempre exerci, especialmente junto com a comunidade.
A saúde da população de nossa cidade demandou muito do meu tempo, em vista das frequentes polêmicas que a envolveram.
Protocolei um grande número de indicações ao Executivo Municipal.
Também não deixei passar em branco situações que a mim não estavam claras e protocolei vários pedidos de informações a fim de que as dúvidas fossem esclarecidas.
A par disso, considero extremamente produtiva esta Legislatura, pois protocolei projetos de lei, que lograram ser aprovados, os quais reputo como os de maior importância para o nosso Legislativo, para a vida da nossa população.
Cito como exemplo, a coleta para reutilização do óleo servido nas cozinhas de bares e restaurantes de nossa cidade.
Também o projeto de lei que determina a utilização de borracha de pneus inservíveis na produção de asfalto em nossa cidade,
Ainda a coleta com separação e destinação para reciclagem dos resíduos sólidos nos locais de serviço público, Caxias do Sul.
(Texto fornecido pelo orador.)
Então aqui eu acho que a gente, fazendo um pequeno histórico aqui na tela, o movimento comunitário, as cozinhas que foram... Temos aí as pessoas ter que virar algumas latas de lixo para poder comer, porque foi fechado assim mesmo da forma que o governo quis fechar e, simplesmente, ficou dessa forma por muito tempo, e algumas delas posteriormente recuperada depois de muito apelo aqui desta Casa. O movimento comunitário, vocês sabem que foi destruído através do mesmo. Nem vale transporte não tem mais ao movimento comunitário. As casas de acolhimento, os albergues, simplesmente, fecharam e hoje é só ver a capa dos jornais da semana passada ainda, hoje o albergue das pessoas é debaixo das marquises aqui da cidade. Ou nos viadutos também, o vereador Felipe me lembra. Então algumas coisas que nós fizemos para mostrar à nossa população. E danos, como a gente está dizendo, danos irreparáveis para as pessoas mais humildes, para as pessoas que foram mais enganadas por essa administração. Vou pedir para a minha assessoria passar, vou falar por causa do tempo, o vereador Felipe sabe bem e vários outros vereadores a questão do Fiesporte. Aqui a gente pode dizer, entre tantos, o Caxias, o Caxias que tanto orgulhou essa cidade em nível nacional, até mesmo internacional, simplesmente, foi fechado. Então tantas coisas que a gente pode ir nominando nesta época do ano, dizendo que se faz um balancete tem que fazer resumo, porque nós não vamos conseguir fazer tudo da cento e poucas que este governo fez. Vou pedir aí a terceira, a Guarda Municipal que veio há poucos dias aqui, vereador Kiko, vereador... Eu não lembro, vereador colega ali do Rizzo também, a questão do Serrano, também estive lá vendo a questão do Serrano, estive nesse fim de semana novamente, a questão lá do Serrano, a Guarda Municipal se tivesse feito o trabalho dela não tinha aqueles 100 metros de tela que foram, se a Guarda tivesse feito esse serviço, tem lá 100 metros de tela, e a Guarda Municipal, a foto da Guarda Municipal tinha que aparecer eles aí no centro bater nos índios. Foi o primeiro que foi feito, a administração, o primeiro serviço que foi feito foi bater em índio, foi fazendo essas coisas aí que as pessoas mais precisavam... Não foi fazendo um serviço deles, mas era a ordem deles, ou batendo no movimento comunitário. Foi feito nos primeiros dias do governo. Isso foi uma das coisas que foram feitas nesta administração. Reintegração de posse, relocações de famílias: é o quarto. Não conheço até o presente momento nenhuma moradia que foi feita por esta administração ou nem mesmo um projeto que foi feito. Reintegração de posse é feita à revelia. Se tiver que fazer uma regularização fundiária se faz. Normalmente precisa deslocar algumas famílias, precisa deslocar algumas famílias. Nesse caso, simplesmente desalojam as famílias através do judicial. Mas, neste caso aqui, não foi preciso fazer nada disso. Simplesmente, simplesmente põe as pessoas na rua. Então eu não conheço nenhuma obra, nenhuma moradia, até o presente momento, até o presente... Vamos dizer que são só dois anos da administração. Tem mais dois anos pela frente. Foi feita por esta administração até o presente momento, nem mesmo alguma regularização que foi feita, algumas coisas que eram para ser feitas por esta administração. Isso que está no plano governo da atual administração. Nós não estamos inventando nada. Tudo que está no plano de governo que era para ser feito. (Esgotado o tempo regimental.) Senhor presidente, uma Declaração de Líder da bancada.
PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Declaração de Líder à bancada do PCdoB. Segue com a palavra o vereador Renato Oliveira.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Então a gente... Por isso que é importante nós, neste momento, fazermos algumas reflexões de quando termina... Acho que é a última Declaração de Líder, a última deste ano que tenho o Grande Expediente. É isso aí, vereador Kiko. Obrigado. Então por isso que estamos aí prestando conta desses dois anos, dizendo que algumas coisas a gente pode falar. Como disse, isso aqui é resumo de resumo. A cultura teve aqui. Festa da Uva: a Festa da Uva foi uma suprimida do nosso calendário. Uma foi... Semana Farroupilha, Carnaval, Financiarte. Enfim, hoje a nossa cultura foi simplesmente deixada de lado, deixada de lado, deixada de lado por esta administração, porque não achou interessante. Mas não era isso que o prefeito falava aqui na tribuna, aqui na Casa. Então é importante a gente refletir junto neste momento, neste momento que se encerram dois anos de uma administração que governou de costas para a população que mais precisava neste município. Gostaria que passasse para o próximo. Agricultura: fez algum, como disse, alguns resumos. Vereador presidente da Comissão, vereador Uez, fizeram, juntamente com o vereador Thomé e toda a Comissão fizeram um grande trabalho. O vereador Adiló também se envolveu bastante. E as audiências públicas eram aqui. Muita coisa não foi feita. Simplesmente não foi feito o que foi prometido, o que disseram que iam fazer. Então, para nós, ficou bastante difícil a questão da educação. Professores... Redução no mínimo das escolas infantis de 30 a 40% do salário, que foi diminuído. Foi isso a greve que houve, prejudicando direto a população. Em segundo lugar foram prejudicados os professores, que diminuiu entre 30 a 35% dos seus salários. Então isso a gente sabe o que houve nesta administração. Passamos para a saúde. A saúde onde nós ficamos, podemos tecer algumas coisas da saúde. Na primeira sessão do ano passado o pessoal da farmácia do Ipam esteve aqui na Casa. A farmácia do Ipam que hoje ainda existe uma sucateada. A greve dos médicos. Os médicos voltaram. De que forma que os médicos voltaram? Via judicial, senão não tinham voltado. O fechamento do PA que hoje não foi feito nada ainda, simplesmente só fecharam. Isso já faz um mês e meio fechamento do PA. Algumas atuações à farmácia do Ipam já citei. O Hospital Geral se o município tivesse interesse mesmo da pediatria materno-infantil era seis milhões e meio. Poderia ter negociado com o governo do Estado, se não fosse a comissão aqui juntamente com a Câmara de Vereadores ido a Porto Alegre atrás de recurso teria fechado aqueles 50 leitos ali no Hospital Geral, além do prédio que poderia ter tranquilamente ter feito. O Cerest o que está acontecendo? O Cerest já está sendo anunciado, fechamento do Cerest é para o final do mês, que atende o Cerest hoje eles estão... O Cerest se deslocou aqui do PA, do Postão, aqui para o Ordovás. A sala já era menor. Lá onde estava ele era uma sala menor. Eles tinham o andar todos deles e hoje eles estão em uma sala pequena e não estão conseguindo reunir as duas partes, uma parte fica numa sala e a outra fica na outra sala. Mas se até o fim do mês porque está sendo anunciado pelo governo que no final do mês fecha, fecha porque eles vão pegar a sala de volta e pegar os três funcionários cedidos, cedidos há muitos anos. Então o CES, todos sabem que fila do CES que vem acontecendo, aquela fila daquelas pessoas lá fora, a falta de medicamento, centenas ou dezenas, milhares de consultas na espera. Agora foram feitas algumas consultas, um mutirão de consultas e nós aqui fizemos vários pedidos a todos os secretários, mas as consultas foram feitas de que forma? As consultas mil e poucas de 40 mil e depois o segundo passo. Faz a consulta, acalma a população e fica por isso mesmo. É isso que as pessoas querem? É só a consulta que fica por isso mesmo? Nós não precisamos só da consulta, a consulta e a continuidade, mas mil consultas em duas ações para nós é muito pouco a consulta depois o batimento nas costas e o videozinho e o discurso do prefeito. Nós precisamos é de atuação.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte?
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Precisamos de atuação do governo. De imediato, vereador. De imediato, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Renato Oliveira, o senhor falou sobre a questão dos moradores de rua, que a imprensa noticiou semana passada que cerca de 400 moradores de rua. Isso é uma política implantada aqui em Caxias do Sul de ter moradores de rua, porque no momento que são fechados albergues e parcerias inclusive com a Igreja Católica foram rompidas, aumenta de forma proporcional aos moradores de rua. Agora outra notícia a questão do acolhimento. Foram fechadas diversas casas lares, eu perdi até a conta. Parece que semana passada mais duas e agora querem que as pessoas, as famílias acolham essas crianças. Claro que não vai ter acolhimento. Não se tem uma política, não se tem uma conversa com os moradores, então foi fechado casas lares, amontoaram as crianças e hoje não tem mais esse acolhimento solidário. Agora eu quero lhe parabenizar, vereador, quando o senhor fala em saúde, porque eu também sofro na pele lá na nossa região que nós temos a UBS Cristo Redentor pronta há dois anos e está fechada. A UBS do Reolon, a do São Vicente. Mas o senhor, enquanto presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, fez um bom trabalho nesse período legislativo nesses dois anos que o senhor esteve à frente, está à frente, porque não tem hora, não tem dia. O senhor sempre está disponível para ouvir toda a comunidade, seja servidor e sejam usuários do SUS. Então fica aqui o meu reconhecimento ao trabalho do senhor nesses dois anos. Muito obrigado.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Muito obrigado, vereador Rafael, pelo seu aparte. Vereador Adiló, o seu aparte.
VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Renato Oliveira. Cumprimentá-lo pela abordagem do tema. Seguindo na linha do vereador Rafael Bueno, eu me recordo quando a gente via em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro aquelas pessoas dormindo na rua embaixo dos viadutos. Em Caxias, lembro também do esforço feito pela Lurdinha, pela Marlês, quando alguém reclamava que tinha alguém dormindo embaixo de uma marquise.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Isso aí!
VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Hoje a cidade proliferou, está tomada de pessoas dormindo em tudo que é canto, moradores de rua. Nunca visto na história de Caxias do Sul. Hoje nós estamos muito pior que Porto Alegre. Se fizer um levantamento, tem muito mais pessoas dormindo nas ruas em Caxias do que na capital. Então isso é lamentável. Talvez não se consiga mais reverter esse desleixo que a administração deixou chegar a esse ponto aí. Então lamento profundamente como caxiense, porque, além da falta de humanidade, é a péssima apresentação que fica a cidade, porque demonstra a pouca importância que se dá a essas pessoas miseráveis aí. Obrigado pelo aparte.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Adiló. Seu aparte, vereador Felipe.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Renato, bem rapidinho, já acabou o seu tempo. Eu ia entrar neste tema do vereador Adiló, mas só para lembrar mais uma situação da saúde aí que foi o cancelamento do convênio de transplante dos órgãos aqui da cidade para todo o estado. Aquela parceria que existia com o Governo Estado de transplante dos órgãos, que é algo extremamente sério. Mas quero lhe cumprimentar por essa sua atuação na presidência da Comissão de Saúde e, infelizmente, por esse triste relato que o senhor trouxe aqui de várias áreas da prefeitura de Caxias do Sul. Muito obrigado.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Muito obrigado, presidente. Quero agradecer a todos os vereadores pelos apartes.