Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Adiló Didomenico - inativo(PSDB)

Apartes: não houve.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, pessoal que nos acompanha aqui do plenário, da TV Câmara, nas redes sociais. Em primeiro lugar, dar as boas-vindas aqui ao nosso padre Nivaldo Piazza, um grande sacerdote, uma figura muito querida aqui em nossa comunidade de Caxias do Sul, atualmente pároco da comunidade de Lourdes, que tem o privilégio de ter o padre Nivaldo. Então dar as boas-vindas a ele. E também eu pedi a palavra, Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, para nós lembrarmos que hoje é o Dia Mundial do Doador de Sangue e que, com muito orgulho, eu faço isso regularmente. Enquanto Deus nos der saúde de poder doar, eu acho que é o mínimo que a gente pode fazer para colaborar. E também cumprimentar e me congratular com o Hemocs. Como doador, a gente tem frequentado outros dois estabelecimentos, o Banco de Sangue e outro ali na Bento Gonçalves, que também atendem muito bem. Mas eu quero aqui cumprimentar e me congratular com os funcionários do Hemocs. Por ser um local público, é impressionante o atendimento daquele pessoal, daqueles funcionários e não é de hoje. Há muitos anos que eu frequento, como doador, o Hemocs, sempre muito bem atendido, com presteza, com agilidade, com muita cordialidade. Então, no Dia Mundial do Doador de Sangue, também prestar a nossa homenagem a todos os funcionários, especialmente do Hemocs, pelo atendimento, pela forma como tratam com humanidade todas as pessoas que vão lá e com agilidade, com rapidez. Então, incentivar as pessoas. O senhor e a senhora que está nos ouvindo, que está em idade, que tem saúde, faça a doação de sangue. Só o fato de poder doar sangue é a gente se lembrar que Deus está nos conservando com saúde, em condições que praticar esse gesto humanitário. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

Requerimento n° 57/2018
Requerimento n° 56/2018
Projeto de Lei Complementar n° 53/2017
1ª Discussão - Projeto de Lei n° 68/2018
1ª Discussão - Projeto de Resolução n°9/2017
1ª Discussão - Projeto de Lei n° 194/2017
Projeto de Lei n° 25/2018
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018

Adiló Didomenico - inativo(PSDB)

Apartes: Felipe Gremelmaier, Wagner Petrini

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Pessoal que nos acompanha aqui do plenário, também através da TV Câmara, das redes sociais. Vereador Renato Oliveira, nós, como bons pagadores, eu ofereci hoje o espaço ao vereador Kiko, mas ele gentilmente abriu mão, então continuamos à disposição, vereador Kiko. Bem, só para retificar, antes nós falamos do Hemocs, eu não consegui lembrar o nome do outro banco de coleta de sangue, que é o Hemovita na Bento Gonçalves quase com a Moreira César, que juntamente com o Hemocs, o Banco de Sangue cumprem esse belo papel da coleta dos doadores de sangue. O Hemovita especialmente na questão das plaquetas e que também presta um bom atendimento. Mas destacamos o Hemocs, porque o setor público normalmente é alvo de crítica, e o Hemocs é uma grata referência pelo atendimento, pela funcionalidade. Nós vamos aqui hoje requentar um assunto do trem, porque fomos provocados através da imprensa, parece que a Casa não debate. Nós, quando um vereador apresenta um projeto, é a Casa que está apresentando, porque ele é para nós debatermos, para todos os vereadores interagir. E cada vereador sempre traz um assunto diferente, e a Casa está seguramente muito atenta. Mas antes de entrar na questão do trem, eu quero citar um problema que angustia Caxias. Eu estive sexta-feira em Bento Gonçalves e, com a abertura da ExpoBento, aquilo na frente dos hotéis parecia uma festa de igreja. Impressionante a quantidade de pessoas, os hotéis lotados, o movimento que traz para Bento Gonçalves, os restaurantes. E aqui nós estamos com o turismo praticamente não dá mais nem para falar em turismo, porque não tem. Quando tu vês um ônibus eventualmente aqui na cidade diferente tu estranhas, que uma vez era o normal. E aí a gente foi buscar uma das principais causas, junto inclusive com a Câmara da Indústria e Comércio que nos passou essa informação, que há anos Caxias luta para resolver o problema de cinco curvas de São Marcos a Caxias. Orçamento da época previsto em torno de R$ 300.000,00 e que impede os ônibus de dois andares da CVC fazerem o trajeto São Marcos/Caxias. Aí eles acabam descendo por Vacaria, Antônio Prado e vão direto para o Vale dos Vinhedos. E aí eu pergunto: Cadê as nossas lideranças políticas da região? De Caxias especialmente? A gente perder uma CVC que tira Caxias da Rota por causa de cinco curvas, no orçamento estimado em torno de R$ 300.000,00. Então quando a gente vê a luta de tantos anos para resolver 900m de BR-116, e agora a gente vê ao ponto de perder a frequência dos ônibus da CVC por causa de cinco curvas que precisa ser retirado o paredão de pedra... E aí a gente acaba perdendo uma CVC que se nega a fazer o roteiro São Marcos/Caxias, porque os ônibus maiores de dois andares têm que invadir a pista contrária, na contramão, para vencer a curva. Então eu acho que está na hora de a gente se movimentar, a Secretaria de Turismo, os deputados que representam a região, mas especialmente as nossas lideranças políticas de Caxias do Sul, nós temos que começar a bater nesse quesito, porque não é possível que a gente perca a presença de uma empresa tão importante na questão do turismo como é a CVC que se nega a fazer esse roteiro. Nós vamos então tratar da questão do trem, aonde nós no dia 15/05, hoje é 14/06, veja bem, um mês, trinta dias exatamente onde esta Casa apresentou e debateu a questão de o Rio Grande do Sul ser o único Estado que ficou fora do projeto nacional da malha ferroviária. Isso não dá para admitir como gaúcho o descaso do governo federal e a falta de união dos nossos parlamentares e aqui eu me refiro mais aos deputados federais e senadores. Eles não serem capazes de cobrar lá no Congresso que o Rio Grande do Sul seja incluído no projeto nacional da malha ferroviária. Por que só o Rio Grande do Sul? É uma discriminação e ao mesmo tempo mostra que não tem união entre a bancada federal gaúcha. E aqui não vai desculpa para nenhum partido e começa pelo meu, pelo meu pelo PTB. Não é possível que se permita que o Rio Grande do Sul fique fora de um projeto tão importante que é a malha ferroviária nacional aonde chineses e outros investidores estão de olho para começar e já estão fazendo alguns investimentos e nós sequer fazemos parte do projeto nacional A gente apresentou aqui coincidentemente 30 dias atrás, dia 15/05, eu duvido que algum vereador aqui imaginasse que ia acontecer a greve dos caminhoneiros que começou dia 21, 22, conforme as localidades. Então a gente traz de volta este assunto para reflexão. É um projeto feito pelo Nilo Laschuk, que é um estudioso, foi quem projeto o Miura, aqui no Estado. Foi projetista da Marcopolo por mais de 30 anos. Se aposentou, hoje continua em plena atividade fazendo inclusive projetos para a Marcopolo e outros projetos e faz dois anos que estuda o assunto das redes ferroviárias, tendo ido visitar em outros países especialmente nos Estados Unidos e fez um pré-projeto onde o Rio Grande do Sul possa fazer parte da malha ferroviária nacional. Eu vou pedir então que passe as fotos para a gente ter uma noção. Então a ferrovia ela traz a geração de riqueza e não acredito que possa ir as fotos para ter uma nós a maior ferrovia Ela traz a geração de riquezas, equilíbrio econômico. Ela é principalmente a ferrovia no sentido de transporte de cargas. Passageiro não é algo tão interessante para investimento dos grupos internacionais, mas que pode fazer parte junto. Trilho que acolhe transporte de carga, pode muito bem receber o transporte de passageiro. Nós temos hoje então uma malha ferroviária que desce da região oeste do país, chega até Santa Catarina, entra pela Argentina e vai até o Uruguai. A outra que vem do centro do país... Volta essa lâmina, volta a lâmina... Ela vem até Chapecó e hoje ela desce ali por Joaçaba, Campos Novos e vai até Itajaí. Esse verde é o traçado. O azul mais claro é o pré-projeto. O Rio Grande do Sul está fora, quer dizer, chegou perto do rio Uruguai é proibido passar para o lado de cá, porque o Rio Grande do Sul não se interessou para o governo federal. O Rio Grande do Sul foi relegado a Estado de 27ª categoria dentro dos 26 estados é o último e esquecido. Isso nós temos que nos rebelar contra. E aí esse pré-projeto ele faz com que o trecho alternativo venha aqui por Erechim, Vacaria, desça até a 101 e aí pode interligar sim com a ferrovia de Santa Catarina, mas depois um ramal vem costeando a 101 até Porto Alegre, passa na região calçadista. Aqui tem um braço para o aeroporto de Vila Oliva e se interliga com aquele traçado vermelho que é a possibilidade de ligações com Caxias do Sul e região, mas o futuro aeroporto já está incluído. Um outro braço que vem então daquela ferrovia que vai descer por dentro de Santa Catarina e que vai até Caçapava encontrar onde já existe uma ferrovia em atividade também traz um braço aqui cruzando por Erechim, onde é a região mais produtora de grãos do Estado, todo o planalto aí esta região aí. Pode passar à outra lâmina. Aqui, então, dá para ter uma noção, que depois vem até aqui a região de Caçapava mais ou menos. Ali já existe e tem todas as ligações com o porto de Rio Grande. Mas vem também costeando a BR-101, passa pela região calçadista, capital, costeando a Lagoa dos Patos e vai para o porto de Rio Grande. Pode passar à outra lâmina. Vou pedir, presidente, uma Declaração de Líder na sequência. Então, isso aqui é muito importante; isso aqui nos permite fazer também a ligação com o projeto que Caxias desenvolveu ainda na administração do Sartori, que é o projeto do trem regional. Isso está contemplado, tem os ramais previstos. (Esgotado o tempo regimental.)

PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Declaração de Líder à bancada do PTB. Segue com a palavra o vereador Adiló Didomenico.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Eu agradeço, presidente. Evidente que o pré-projeto não está ali no traçado do Nilo, o trem regional, porque eles já têm projeto. Tu não vais piratear o projeto dos outros. Mas tem ali, em outra cor, o traçado onde ele pode perfeitamente fazer a sua interligação. Imaginem, amanhã ou depois, com o aeroporto de Vila Oliva, o pessoal de Bento Gonçalves, Farroupilha, Barbosa e Garibaldi vir de trem de passageiro até o aeroporto. Não tem conforto melhor. Não tem. Coisa mais tranquila. E que poderá trazer carga também, porque o aeroporto de Vila oliva é um aeroporto de carga. Então ele tem toda essa conotação. Onde anda passageiro, na rodovia que serve para o ônibus, serve para o caminhão de carga. Para o trem a mesma coisa.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Na sequência já lhe concedo, vereador Felipe. Então, isso que é importante. Aquele projeto iniciado lá no governo Sartori não está esquecido e não está abandonado. Ele está dentro dessa previsão. Agora, quando tu vês um governo federal pouco se lixando para o Rio Grande do Sul e os nossos políticos não terem a capacidade de se unir e brigar pelo Estado, ficam brigando, mas brigando no sentido entre eles, mais pejorativo do termo. Então, está na hora de o Rio Grande do Sul mudar essa cultura, aprender um pouco com os nossos irmãos nordestinos, que nisso aí eles nos dão aula, aula de como se faz para conquistar as coisas. Então aqui está mais um trecho. Tudo que é azul claro é o pré-projeto feito pelo Nilo. Os outros já são traçados que existem e algumas interligações com a malha rodoviária. Porque esse projeto interliga com o pluvial, com o rodoviário e ferroviário. Os três modais de transporte. Pode passar à outra lâmina. Olha aqui. Perfeitamente, a gente já falou na outra vez. A região de Cachoeira, que também é um importante polo produtor. Aliás, é de grãos e também industrial, Cachoeira do Sul. A região de Cachoeira, Santa Maria, toda aquela região. A hidrovia, que também, quando tiver estrutura, ela pode ser incrementada. Hoje ela não é incrementada porque não tem... Tu chegas até ali e não vai a lugar nenhum, que é o que aconteceu com a rede ferroviária em Caxias. Eu fui um dos comerciantes que trouxe carga pela rede ferroviária até os anos 78, 80, por aí. Só que depois não tinha a mínima estrutura para fazer a entrega, não tinha logística. Tu tinhas que ir lá buscar ou pagar um carreto para pegar da rede ferroviária até o teu depósito. Acabou morrendo, se tornando desinteressante. Mas era um custo infinitamente menor do que o transporte rodoviário. Então... Deve ter mais uma lâmina, não é? Aqui um outro traçado. Ferrovia norte-sul, então, a outra que desce ali pela região de Panambi, vem aqui a Cruz Alta, região também produtora. Então isso aí apenas para a gente trazer uma síntese e retomar esse assunto. O futuro aeroporto de Nova Santa Rita também está previsto, está aí. Quer dizer, não foi deixado nada de lado. E há interesse. O que precisa é nós, primeiro lugar, conseguirmos colocar na malha ferroviária nacional, fazer parte do projeto nacional e depois, na sequência, o Governo do Estado liderar junto ao Governo Federal para fazer o devido licenciamento ambiental, que normalmente é o que prejudica as obras neste país. Vide as barragens lá do norte do país a novela que foi para se conseguir superar. Então, de qualquer maneira nós trazemos a pauta de novo a esta Casa para que se deixe bem claro que a Câmara de Vereadores está fazendo aquilo que a Câmara dos Deputados e o Senado não tem feito. Nós estamos debatendo e chamando atenção das nossas autoridades para necessidade de incluir o Rio Grande do Sul no Plano Nacional de Malha Ferroviária. Seu aparte, vereador Felipe.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Vereador Adiló, esse tema é extremamente interessante e eu tentei estudar bastante ele no período que o governo Sartori desenvolveu esse projeto todo. E num país que teve o último grande investimento em ferrovias em 1910 a gente não pode imaginar outras coisas senão essa defasagem toda que a gente vê no país inteiro. Então isso é triste porque a gente segue caminhando para trás quando tem essa possibilidade de evolução. E o mais grave ainda, e acho que esse seu assunto é importante neste ano de eleição para as pessoas entenderem as funções dos deputados federais e dos senadores, que são lutas como essa. E o senhor fala, eu falei várias vezes da tribuna já do quanto as bancadas do nordeste se unem, independentemente de partido e questão eleitoral, e quem chega em Salvador ou chega em Fortaleza, em Natal, essas cidades são canteiros de obras financiadas pelo governo federal. Muitas delas a fundo perdido. Salvador tu sai de qualquer ponto da cidade e tu chega no aeroporto de Salvador de trem, de metrô. Cuiabá da mesma forma. Enfim, então a gente percebe que a nossa bancada federal ela realmente faz um Grenal entre eles, eles se dividem, brigam entre si e não pensam no estado. A gente viu exemplos aqui na Assembleia inclusive neste ano. Então é o momento de nós pensarmos isso até mostrar para a população a importância desse voto para deputado federal e para senador, que esses são reflexos. Se o Brasil cortou o Rio Grande do Sul até Santa Catarina na malha ferroviária outras situações vão acarretar em cima disso porque não vindo o desenvolvimento, não vindo o transporte outras situações vão acabar acontecendo. Então é importante esse seu assunto para a gente mostrar o quanto é importante isso e o quanto os nossos deputados federais e senadores precisam atuar em áreas de interesse como essa. Muito obrigado.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Felipe. Apenas deixar registrado que o Nilo Laschuk, que é um estudioso desse assunto ele se coloca a disposição de quem quer se seja, o atual ou o próximo governador, para colaborar. E nós devemos ter, acredito que a minha assessoria tem digitalizado isso, se não tiver a gente pede para o Nilo, está disponível para todos os vereadores porque isso é uma questão de interesse do estado. Não é particular, de partido “a”, “b” ou “c”. Nós temos que partilhar isso. O importante é conquistar porque se alguém contasse que o governo federal era capaz de fazer isso com o Rio Grande do Sul a gente talvez duvidasse, mas está aí, deixaram o Rio Grande do Sul na amargura, fora do Projeto Nacional de Malha Ferroviária. Seu aparte, vereador Wagner.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, pelo aparte.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Tenho que me acostumar com Wagner, porque a gente tem a tendência de chamar de Muleke. Mas se um dia acontecer isso já nos perdoe.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Não tem problema nenhum. Aproveitando o assunto, vereador Adiló, que me chamou atenção da malha ferroviária, que nós somos tão dependentes do transporte através do caminhão que alguns dias atrás a gente sentiu, o povo sentiu a dependência do caminhão e a falta da malha ferroviária. Inclusive eu quero parabenizar alguns caminhoneiros que fizeram esse movimento que depende muito do povo também. E destacar que lá nos Estados Unidos a diferença, o contraste com o Brasil, o que a gente tem do transporte através do caminhão eles têm no transporte ferroviário. Então não é só o Rio Grande do Sul, mas sim o Brasil que está faltando esse investimento na malha ferroviária. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Wagner. O Nilo, quando estudou esse assunto, inclusive ele foi visitar nos Estados Unidos, e a estrutura da malha ferroviária de bitola 80, que é a o que existe no Rio Grande do Sul, ela não foi abandonada, ela existe. Foi colocado mais um trilho na lateral criando a malha de 1,20 e compartilham os trens mais antigos com os modernos. Então não tem essa: Ah, o Rio Grande do Sul foi deixado de lado porque aqui a bitola é 80. Não, isso não é desculpa. Lá eles também tiveram essa realidade porque a bitola 80 é a bitola antiga, é aquilo lá de 1800, 1900, era o que se fazia na época. Então ela pode ser perfeitamente compartilhada. A questão da declividade é a mesma coisa. Hoje, modernamente, não se faz mais aquele passeio de cobra, encarecendo e dificultando a velocidade dos trens. Hoje se faz o traçado mais reto possível usando cremalheira, tanto no declive quanto na subida. Então o trem evoluiu muito. O que não evoluiu foi a cabeça dos nossos congressistas aqui que cometeram essa insanidade de deixar um estado como o Rio Grande do Sul, com o tamanho territorial que tem o Rio Grande do Sul, que já foi celeiro de produção agrícola deste país; e não deixou de ser por falta de terra e nem por mão de obra. Deixou de ser por falta de políticas, de incentivo e de cuidado com o nosso produtor rural, porque nós temos chão, temos água, temos tudo aqui, clima que favorece. O que falta realmente é força política para nós revertermos essa situação. É isso. Muito obrigado, senhor presidente.

Felipe Gremelmaier - inativo(MDB)

Apartes: Flavio Cassina

VEREADOR FLAVIO CASSINA (PTB): Pequeno aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, primeiramente, agradecer ao vereador Alberto pela cedência do espaço. Quando necessitar, o espaço deste vereador fica à sua disposição também. Vereador Cassina.

VEREADOR FLAVIO CASSINA (PTB): Eu só gostaria de fazer uma pequena comunicação aos colegas aqui a respeito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Houve uma intenção do governo, do secretário de Governo, em marcar uma reunião, mas só ele foi encaminhada de uma forma um pouco curiosa. Porque foi dirigido um pedido ao presidente da Casa, sem pauta definida, e nós ficamos boiando. Mas, na realidade, não é necessário toda essa tramitação para se conversar com o secretário de Governo, aí na PGM, que seria o caso, que depois ficamos sabendo. É simplesmente nos ligar, marcar uma reunião e acabou. Inclusive temos reuniões também ordinárias da comissão que poderá, a qualquer momento, alguém da PGM ou alguém da Secretaria de Governo comparecer a essa reunião sem maiores delongas, sem maiores complicações.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Obrigado, vereador Cassina. Eu trago um assunto à tribuna hoje e, cada vez mais, reforça a minha posição contrária às medidas provisórias. O governo federal deu um presente para o país editando a Medida Provisória nº 821, vereador Renato Oliveira, no dia da abertura do Mundial da Copa do Mundo, na Rússia. Essa medida provisória praticamente acaba com o esporte no país. O governo federal editou a Medida Provisória nº 821 retirando praticamente todo o recurso do Ministério do Esporte, destinando, entre aspas, esse recurso para o Ministério da Segurança, que eu faço alguns questionamentos bem pontuais. Em momento algum, eu sou contrário a investimento na área da segurança e quero ressaltar, inclusive, a importância da segurança. Agora, retirar R$ 300 milhões do Ministério do Esporte diretamente; R$ 200 milhões a menos para estados e municípios; R$ 11 milhões a menos para o COB, que é o Comitê Olímpico Brasileiro; R$ 6,3 milhões a menos para o Comitê Paraolímpico Brasileiro; R$ 60 milhões a menos para o CBC, o que é isso? É o Comitê Brasileiro de Clubes, é onde acontece o esporte educacional, o esporte de formação, esporte de rendimento e os eventos esportivos. Todos estão neste recurso de R$ 60 milhões. Tira todo o recurso da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, que seriam R$ 11 milhões, e retira todo recurso da Confederação Brasileira de Desporto Universitário, que são mais R$ 22 milhões. Com essa edição dessa medida provisória, a Lei Pelé, que destinava 4,5% dos valores arrecadados pelas loterias, acaba sendo extinta, essa lei, vereador Renato. Pode acabar com a Lei Pelé e pode acabar com a Lei Agnelo Piva também que destinava outros 2,7% para o esporte. Eu fui pesquisar, na tarde de ontem, depois que eu ouvi várias manifestações pelo Brasil inteiro, do quanto os valores das loterias são repassados para as mais variadas áreas do país. Em 2017, os valores das loterias repassados para as mais variadas áreas giraram em torno de 14 bilhões de reais. O Ministério do Esporte recebeu 525 milhões, e estão aí os 500 milhões a menos. O Comitê Olímpico Brasileiro 223 milhões, enfim, são várias áreas divididas. A educação recebeu quase um bilhão de reais através do Fies. Os prêmios prescritos na loteria mais 326 milhões; a cultura 384 milhões; a segurança, o setor penitenciário, que é o Funpen – vereadora Paula – 417 milhões; a seguridade social dois bilhões. Outros aí são 14 milhões e os valores repassados, o Imposto de Renda sobre Prêmios pagos são em torno de um bilhão de reais.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Um aparte posteriormente.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Por que não utilizar esse valor de um bilhão de reais? Por que acabar com todo o recurso do esporte no país, que serve como prevenção da redução da criminalidade e da violência? Da melhoria na educação, da redução da desigualdade. Que setor mais é fomentador de inclusão social do que o esporte no país? Na geração de emprego? Quanto emprego gera o esporte no país inteiro? Nós vamos acabar com projetos, vereador Renato, como foi o segundo tempo que deu a linha para o programa Caxias Navegar aqui em Caxias do Sul?

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Permite um aparte?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Quantas crianças foram salvas pelo programa Caxias Navegar nesses últimos anos? Quanto desse investimento na terceira idade para o esporte e para o lazer vão perder esses recursos? Então eu já era contra as medidas provisórias, agora editar uma medida provisória dessas num momento em que a gente fala muito do esporte, que poderia servir para a reflexão, como é o caso da Copa do Mundo... A gente ganha um presente, como Nação, dessa desenvoltura, em vez de buscar esse recurso lá onde tem algo destinado já que é o valor, que acho que é uma... O vereador Cassina e o vereador Adiló que tem formação, o próprio vereador Chico tem formação na área de Contabilidade, o Imposto de Renda sobre prêmios pagos pode ser visto como bitributação também. Por que não utilizar esses recursos de mais de um bilhão de reais e retirar quase 900 milhões de reais do Ministério do Esporte e repassar para a Segurança? Não sou contra o repasse para a segurança, mas de onde tu retiras pode ser outro valor. Então é triste isso, é tenso, e a gente só vai ter a real noção desse reflexo não agora, mas daqui a quatro, cinco, seis, dez anos. Vereadora Paula.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Sabe, vereador Felipe, parabéns pelo tema. O que eu defendo sempre muito é que a gente possa olhar seja o Município, seja o Estado, seja a Nação de uma forma integrada, e é isso que me passa um desespero. Como a situação agora está caótica, tu tiras dinheiro de um lugar para colocar no outro, mas de um lugar que é fundamental para que o outro não piore. Então eu tenho um dado da violência no Rio de Janeiro, que 39% da criminalidade é cometida por jovens. A gente viu aqui dias atrás todo aquele projeto da Islândia, que eles tiraram o álcool e drogas e colocaram esporte, arte e lazer, que é o mesmo barato que a droga causa, é o esporte, que é a dopamina. Então a falta de um... De fato, vamos voltar ao pacto federativo, tem que vim recurso para o Município para ser direcionado num projeto concreto com início, meio e fim. Então parece que o governo está perdido jogando para todo o lado. É uma pena.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Parece que está perdido não, eu acho que é mal intencionado, não é, vereadora Paula, porque tu acabar com a prevenção... Tudo aquilo que o esporte tem a capacidade de prevenir nessas três áreas não é, de encaminhar para a educação, encaminhar para a cultura, retirar da saúde não é. Quanto mais as pessoas praticarem esporte, menos estarão utilizando o nosso serviço de saúde e, consequentemente, muito menos na segurança. Quantos relatos a gente vê. Isso vai ter um impacto também, esses valores de 60 milhões do Comitê Brasileiro de Clubes vai ter um impacto em todas as cidades do país. Nós temos aqui o Recreio da Juventude, quanto se utiliza desse recurso? Nós não tivemos aqui na semana passada dois atletas da canoagem que estão indo para Portugal representar Caxias? Foram formados no programa Caxias Navegar, vereador Renato. Seu aparte.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereador Felipe, cumprimentos pela sua pauta. Porque a gente vê também, hoje é o dia, que nem o senhor disse, iniciando a Copa do Mundo, poucas pessoas com esse entusiasmo da Copa do Mundo exatamente talvez algumas pessoas já sabiam dessa notícia, talvez porque... Essa medida provisória o que nos... O seu relato é o estrago que vai nos fazer. O estrago que vai nos fazer a médio e longo prazo. Então eu quero lhe parabenizar, lhe cumprimentar mais uma vez por essa pauta e dizer que o governo Temer vem fazendo uns estragos que... É prevenção, nós temos que fazer a prevenção e quando os jovens estiveram aqui há poucos dias passaram em todos os gabinetes deixando um talão de rifa, dois, três, porque eles vão nos representar. Eles vão representar o Brasil, vão representar nós, Caxias, então... Eu lembro aquele belo trabalho que o senhor fez lá na secretaria, lá na Smel. Aquilo lá era para continuar, corta lá em cima, mas vão cobrar do governo do Estado, do governo municipal de que forma? Se é cortado lá em cima. Obrigado, vereador Felipe.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Vereador Daneluz.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Felipe, bem rapidamente. Também acompanhamos essa triste notícia e é inadmissível isso que o governo federal faz retirando de uma área que já tem um valor muito pequeno investido que é o esporte, como é a cultura também, que é um valor... Então não concordamos de forma alguma e temos vários exemplos e a exemplo disso cito Caxias do Sul.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Declaração de Líder, senhor presidente.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): que retira dinheiro do esporte, retira da cultura, para priorizar outras áreas que vão de mal a pior e cada vez estão piores. Então essa desculpa de que vai colocar na segurança, tirar um valor mínimo com grande retorno, porque dinheiro investido em esporte, investido em cultura ele é um recurso investido e não gasto. Então é inadmissível essa questão e somos totalmente contra até mesmo se o senhor capitanear um recurso ou alguma moção seremos favoráveis. Obrigado.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Só para concluir, senhor presidente, eu dei o caminho, inclusive, sugeri. Não vim aqui só criticar a não retirada, mas pegue um recurso do Imposto de Renda sobre os prêmios pagos, que dá em torno de um bilhão, sobraria um pouquinho ainda desses recursos retirados do Ministério do Esporte. Eu encerro deixando aqui a frase, que é o título desse movimento feito por 61 entidades esportivas do Brasil inteiro. Tirar recursos do esporte é tirar dinheiro da educação, da saúde e da segurança pública. Muito obrigado, presidente.

Renato Nunes(PR)

Apartes: não houve.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Muito bom dia, senhor presidente Alberto Meneguzzi, demais componentes da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, senhoras vereadoras, senhores vereadores, nobres colegas, pessoas que se encontram aqui no plenário desta Casa, sejam todas bem-vindas. O nosso abraço, o nosso carinho, o nosso respeito a todos que acompanham os trabalhos através da TV Câmara, canal 16, como também através da internet pelas redes sociais. Nobres pares, estou aqui devidamente fardado, camiseta amarela. Não sou mais um jogador que fui convocado para a Seleção Brasileira mesmo porque não tenho esse talento, esse dom. Aliás, bem pelo contrário, mas hoje eu queria fazer aqui uma fala. Na verdade nem me preparei muito aqui, mas vai meio que de improviso. Em uma outra oportunidade a gente se prepara um pouquinho mais para falar a respeito desse assunto. Hoje começa a Copa. Qual é o jogo de hoje? Às 12 horas começa com Rússia e Arábia Saudita. É isso, não é, vereador Felipe? O senhor que é um grande esportista, em Moscou e domingo, domingo, Brasil e Suíça. Como diz o ditado: sou brasileiro e como um bom brasileiro a gente nunca desiste. A gente sempre vive sonhando em dias melhores e o futebol está enraizado na cultura do povo brasileiro que ama o futebol e que não se cansa de torcer, que nunca desiste de sonhar, de ganhar a Copa, de vencer e o Brasil, enfim, ser bem representado diante do mundo no que diz respeito à Copa. Na última Copa, o Brasil, nós sabemos daquela tragédia que aconteceu, os 7x1. O famoso7x1 contra a Alemanha. Foi um desastre, uma coisa atípica. Eu não sei o que deu lá. Eu gostaria de dizer o seguinte. Eu sei que o brasileiro gosta de futebol. Eu também gosto de futebol. Gosto de futebol. É uma cultura do povo brasileiro, é esporte, é entretenimento. Por que não dizer também lazer? É lazer. Agora eu chamo a atenção dos nobres pares e principalmente daqueles que nos assistem, os cidadãos caxienses, os cidadãos brasileiros, que existe também a política do pão e circo. Famosa e antiga política do pão e circo. Acho que todos, hoje em dia, até as crianças sabem o que significa pão e circo. Antigamente foi criada essa política para servir, na verdade, de cortina de fumaça para os governantes na época, os imperadores, os reis, que queriam distrair a população para a realidade que estava acontecendo, o desastre das administrações dos reis, dos imperadores. O povo estava lá passando fome, o povo estava lá destruído das guerras, isso e aquilo. Aí inventava a tal da política do pão e circo. Que é o quê? Vamos fazer aqui um campeonato, vamos fazer aqui a... Vamos construir aqui o Coliseu, a arena. Arena. Não do Grêmio, não é? Mas poderia ser. Também serve de exemplo. O Olímpico. Enfim, aí vai. E aí o pessoal, na época, falando sério, na época, aí criaram os gladiadores. Os gladiadores, que seriam os jogadores nos dias de hoje. Os gladiadores. Só que, claro, naquela época, a diversão, olha a diversão, era o pessoal se enfrentar na arena e assistir. O povo assistir a eles se matarem lá. Um arrancando o braço e a cabeça do outro, se matando, cravando a espada. De vez em quando, para ficar um pouquinho mais divertido, largavam um leão lá dentro também. Largavam um leão para devorar as pessoas ali. E todo mundo batia palma. Lá na metade do joguinho, aí o imperador, o rei lá, com aquela estratégia de desviar a atenção do povo, de distrair o povo, jogava pão para a torcida. Pão. Então ali eles tinham o pão e o circo. A “diversão”, entre aspas, a “diversão”, entre aspas, e o pão. O que mais as pessoas queriam? Queriam sistema de saúde de qualidade? Não. É a Copa. É o grande campeonato. Vamos torcer aqui pelo grande gladiador que mata um monte de gente. Ele nunca morre, ele mata um monte de gente, é o melhor que tem. Vamos torcer por ele. Ele veste vermelho, ele veste azul, ele veste amarelo. Vamos torcer por ele aqui, que este é o grande momento da história. Vamos ser campeão, minha gente. Vamos nos vingar da Alemanha. Vamos devolver o 7x1. Agora vai ser 10x0. Palhaçada! Palhaçada! Aí vocês vão dizer: “Ah, vereador Renato Nunes, mas o senhor não vai assistir aos jogos?”. Posso até assistir, não tem problema nenhum. Como eu disse no início da minha fala, sou brasileiro e o brasileiro é assim, está no nosso DNA, a gente nunca desiste de torcer, de sonhar em dias melhores. A gente nunca se cansa, nunca desiste. Está sofrendo, está apanhando, está levando na paleta, mas continua. Eu posso até assistir os jogos, não tem problema, mas eu quero chamar atenção da população que logo ali na frente vai ter eleições. Então não adianta torcer agora, se envolver, se emocionar, gritar, chorar, jogar foguete, fazer churrasco com os amigos, enfeitar a casa de verde e amarelo e vamos lá pessoal, nós somos Brasil e coisa e tal, vamos ganhar a copa. E o que adianta ganhar a copa? Vai resolver a vida do povo? Vai pagar as contas? A pessoa... Acabou a copa, acabou tudo, meu amigo. Ainda que seja campeão, ganharam um caneco e trouxeram para o Brasil. E aí? E o resto? Então podemos assistir os jogos? Claro que sim. Podemos torcer? Claro que sim, já estou até com a minha camiseta aqui. Não tem problema pintar o rosto de verde e amarelo, colocar a bandeirinha na casa, vamos fazer pipoca, vamos assistir os jogos, não tem problema nenhum. Agora, minha gente, não vamos permitir que a política do pão e circo venha nos cegar, venha desviar a nossa atenção, venha nos distrair para a realidade do dia a dia no nosso Brasil, no nosso país porque realmente virou uma grande palhaçada, uma grande palhaçada. Como dizia na música do Gaúcho da Fronteira: “entra Juca e sai Manduca e o baile está sempre formado.” Só munda o penteado. Então, minha gente, vamos ter consciência, pessoal, vamos ter consciência, vamos levar a política a sério. Tem gente que diz, para concluir, senhor presidente: Ah, eu não gosto de política. Mas tudo gira em torno da política, tudo é política. A roupa que a gente veste é política, a comida que a... (Esgotado o tempo regimental) a gasolina é política, tudo é política. Quando a pessoa diz “eu não gosto de político” é como ela dissesse “eu gosto de viver então”. Então, gente, cuidado com a política do pão e circo. Vamos torcer, vamos nos emocionar, vamos sorrir, vamos chorar torcendo pelo nosso Brasil, mas sem perder o foco. Era isso. Muito obrigado.

Edi Carlos Pereira de Souza(PSB)

Apartes: Paulo Périco, Adiló Didomenico

VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Vereador Edi Carlos, peço só um aparte.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. De imediato, vereador Paulo, depois quero entrar em outro assunto.

VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Obrigado, vereador Edi. Ouvindo o colega Renato, hoje no jornal Pioneiro coloca assim: Expediente da Copa. Em que as repartições públicas municipais de Caxias do Sul terão horário diferenciado em virtude dos jogos da Copa do Mundo. Então aqui no nosso município no dia 22, sexta-feira, o horário de atendimento externo ao público será das 11h30 às 17h30. Pão e circo. E nos jogos na sexta-feira será das 8h30 até às 14h30 porque o Brasil jogas às 15 horas. Então o poder público municipal, desculpe, o Executivo, está fazendo pão e circo, enquanto que nós aqui na nossa Casa, e parabéns, senhor presidente, nós teremos o funcionamento normal das 8 horas às 17 horas, mesmo durante a Copa do Mundo. Então nós estamos aqui dando o exemplo de que não é o pão e circo, mas ali do outro lado estão dando o exemplo do pão e circo. Obrigado, vereador Edi.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereador Paulo. Então aproveito também a falar para o nosso presidente, acho uma bela atitude essa, presidente, de nós termos o trabalho normal aqui na Câmara, sabendo que aqui na Câmara até as nossas bancadas nós temos televisão que nós podemos assistir os jogos da Copa. Vereador Renato Nunes, eu acho que o tema que o senhor trouxe aqui, num ponto, ele tem bastante a ver com a nossa realidade, é claro. Eu hoje vim aqui para falara um assunto, a continuidade do trabalho do vereador Adiló. Mas eu queria dizer que nós poderíamos falar aqui também do aumento da energia elétrica que está para chegar nos próximos dias às nossas casas, que eu considero como aumento absurdo, abusivo. Mas eu quero falar, vereador Adiló, quero falar sobre a sua... O senhor fez uma bela explanação ali, mas eu gostaria de falar sobre a BR-116. O senhor disse que nós temos ali umas cinco curvas muito fechadas, muito complicadas na região de São Marcos quem vai até Vacaria, e mesmo. Quero dizer que exatamente no dia 17 de maio de 2016 houve, este vereador esteve participando de uma reunião lá na CIC onde foi a visita do consórcio contratado para a intervenção na BR-116, (Ininteligível) liderança de Caxias do Sul. É verdade! Mas passando dois anos, um pouco mais de dois anos, ainda essas obras não aconteceram, vereador. É isso que o senhor vem falar. O que eu quero dizer aqui é que esses assuntos que são para melhorar nossa cidade nós temos que cobrar sempre. Nós temos um grande exemplo, eu utilizo esse exemplo em todo lugar que eu vou. Neste exato dia, neste mesmo dia, nós cobramos lá a duplicação da BR-116 no perímetro urbano, os 900 metros, que hoje está ali uma obra andando, andando muito bem, obrigado. Quero dizer que, na próxima semana, quero voltar a esta Casa, a essa tribuna, quero trazer algumas fotos para mostrar para as pessoas que não têm oportunidade de passar ali, que não tiveram oportunidade, para ver como é que anda, como está andando então as suas obras daqueles 900 metros. Anda muito bem e estamos só aguardando o término dela para começar a utilizar definitivamente. Mas, vereador Adiló, então quero, só antes de lhe passar o aparte, eu quero dizer que, naquele momento, esteve presente dois representantes do Consórcio Prosul/AP, é o consórcio, que foi contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura, do DNIT, para executar melhorias na BR. Então quero dizer que, naquele momento, esteve aqui um economista do consórcio, engenheiro do consórcio, onde eles também, com a presença de diversas lideranças aqui da nossa cidade, eles também já tinham ou trouxeram para nós um estudo que eles tinham na BR-116 e nós cobramos que fosse colocado em ação esse estudo dele. Então também, vereador Adiló, quero lhe dizer, naquele dia participou então a empresa Guerra, a empresa Marcopolo, a Empresa Randon, o sindicato do Sindicargas, o CIMECS estava presente, o Simplás e o Sindimadeira. E também os diretores de infraestrutura da CIC e de política urbana da CIC. Então, quero dizer que, naquele momento, cada pessoa que pediu a palavra, por exemplo, diretores da Marcopolo, o que eles alegavam? Que essas curvas, vereador Adiló, que o senhor tem falado aqui, que essas curvas, quando um ônibus, desses de dois andares, como o senhor acabou de falar, ou então quando a empresa que transporta os micro-ônibus da Marcopolo, quando eles carregam nos caminhões dois ou três micros, quando chega nessas curvas aí tem que ultrapassar a faixa amarela ou, em alguns casos, quando é um ônibus biarticulado, ele tem que até dar um ré para poder fazer a curva. Então eu acho que nós, vereador Adiló, temos que continuar cobrando sim. Um exemplo que eu já dei agora há pouco, e esse é um exemplo de mós temos cobrar. Não podemos deixar esse problema que está afetando a nossa cidade. Eu lhe passo a palavra, vereador.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Edi Carlos. Antes de entrar no assunto da rodovia, eu quero lhe cumprimentar também por lembrar esse aumento absurdo. Nós estamos pagando a conta das pataquadas políticas que foram feitas no governo passado quando da redução da tarifa de energia elétrica. Hoje a população está pagando a conta. Então não vamos colocar a culpa na RGE e coisa. Esse aumento é uma parcela assumida pelo Governo Federal para repor o estrago feito que quebraram as empresas de energia e agora quem está pagando somos nós, é isso que está acontecendo. Então, essas coisas a gente tem que lembrar. E é mais de 20%, a energia elétrica, em torno de 20 e alguma coisa na média entre industrial e residencial, para um ano de inflação perto de 3%, isso é um saque no bolso do contribuinte. Então, lhe cumprimento por lembrar esse tema, mas dizer, vereador Edi Carlos, cumprimentar pela sua luta, principalmente aqui na BR-116, esse trecho do Palermo, nós somos testemunhas do seu empenho junto com outros vereadores, mas V. Exa., até por ser morador da região, foi sempre um incansável batalhador e que agora está saindo. E nós temos que não deixar esfriar esse assunto da BR-116, porque isso, sim, junto com a malha ferroviária, é um descaso com Caxias do Sul. Só o que a Randon e a Marcopolo representam em arrecadação de impostos, elas daqui a pouco não poder mais sair por esse trajeto, fazer o seu transporte é um absurdo. Os ônibus fabricados pela Marcopolo para CVC, quando entregam, dizem: Oh, vocês esqueçam o roteiro de Caxias do Sul. Nós fabricamos ônibus aqui, mas está proibido vocês virem de São Marcos para Caxias. Senão nessas curvas, ele tem que entrar na contramão para vencer a curva, senão ele bate naquele paredão de pedra. Então a gente tem que ficar muito atento. O DNIT vem fazendo um trabalho de limpeza das calhas, de pintura, de arrumação, até ali ok, só que falta às vezes olhar para essas questões básicas de infraestrutura, que resolveria um grande problema e cuidar um pouquinho mais na fiscalização, porque a gente tem acompanhado a limpeza dessas sarjetas jogando a terra no barranco lá de cima. Na primeira chuva, vai voltar para a valeta. Então nós vamos ter um trabalho redobrado. Estamos pagando por um serviço que não vai durar muito tempo. Mas essa questão das curvas, vereador Edi Carlos, eu lhe ajudo. Nós não vamos deixar esfriar esse assunto, porque não dá para admitir Caxias do Sul sofrer, o turismo que já está esquecido aqui pelo governo municipal, mas também ter esse motivo de os ônibus não fazer esse trajeto. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Obrigado, vereador. Então eu quero só parabenizá-lo por o senhor ter trazido também esse tema aí. E como nós dizíamos, nós temos que ser insistente, sim, isso aí é um assunto que está deixando de trazer muitos bens para nossa cidade. E quero só lembrar mais uma vez sobre a BR-116, no perímetro urbano, quero dizer que as obras estão andando a mil por hora, está ficando bom, está perto de chegar ao final. E, senhor presidente, na próxima semana, eu quero voltar aqui para mostrar umas fotos de como está o andamento das obras para aquelas pessoas que não tiveram oportunidade de passar ali. E ainda convido as pessoas que passarem por ali que olhem, que aquela obra ali é um grande exemplo de luta, de trabalho. E, como diz o vereador Adiló, de muitos vereadores, muitas lideranças desta cidade. Eu disse que eu cobrei muitas e muitas vezes aqui, mas teve muitas outras pessoas que cobraram. Eu me recordo que, ainda na outra legislatura que eu estava aqui, reunimos vários vereadores por diversas vezes para cobrar, para tratar sobre esse assunto. Então, senhor presidente, por hoje era isso. Eu agradeço. Um bom dia a todos nós.

Gladis Frizzo - inativo(MDB)

Apartes: não houve.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (PMDB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Primeiro eu gostaria de agradecer ao vereador Felipe, que trouxe aqui um assunto muito importante e quase que teve que atropelar, porque eu precisava desse espaço, porque hoje, amanhã acontece o evento, vereador, dos idosos. E, como presidente da Comissão de Idosos, senhor presidente, eu precisava colocar aqui e fazer um pedido a todos os senhores e senhoras para que amanhã compareçam na praça, como falou a Vanisse hoje pela manhã. O horário vai ser da uma e meia, começa às 13h30 até às 16 horas. Bem, vou falar um pouquinho então alguns itens que esta vereadora acha pertinente. Primeiro é sobre:

2 - A Lei 7.779 de 9 de Junho prevê que Amanhã, dia 15 de Junho, se promovam ações de Conscientização, como falou a Vanisse, da Sociedade sobre a Violência que é praticada contra os idosos. O Dia Mundial de Alerta contra a Violência aos IDOSOS tem como referenciais a prevenção para que se evite o abuso contra vulnerável;

3 - A Discriminação da Pessoa Idosa é tipificada como crime. As pessoas, muitas vezes, não se dão conta daquilo que fazem e, quando fazem de forma involuntária, devem ser corrigidos de forma educativa.

4- Quando se observa que este tratamento discricionário ao idoso é hábito ou se repete, nossa atitude deve ser outra. E não pode ser contemplativa. A Violência ao Idoso que se torne omissão, causando dano ou aflição, que é produzida em relação da qual exista expectativa de confiança, deve ser reprovada e é passível também de atenção;

5 – É preciso que estejamos atentos aos fatores de risco e sinais para a violência doméstica, intrafamiliar, extrafamiliar e mesmo INSTITUCIONAL;

6 – E recomendável que devemos encaminhar para os serviços de saúde e assistências, os casos de violência física, sexual e psicológica; e, conforme a necessidade, para atendimento policial e jurídico;

Hoje a Janice falou aqui que nós não temos uma delegacia do idoso. Nós temos que pensar sobre isso e juntar forças, quem sabe, nós podemos ter aqui em Caxias essa delegacia do idoso também.

7 – Deixar de prestar assistência com exposição ao risco pessoal é outra preocupação com a população dos idosos, onde ocorre o abandono em hospitais em Casas Lares, que configura outro crime passível de punição;

8 – A exposição a perigo, com prejuízo à integridade deste idoso e à sua saúde física e psíquica, é outra forma de violência que deve ser abolida;

9 – Quando os familiares destes idosos deixarem de cumprir a execução de ordem judicial, é importante que se diga também é considerado um crime e pode recair sobre a pessoa que o cometer;

10 – Uma situação que ocorre com frequência e praticada pelos familiares que se apropriam ou desviam bens ou rendimentos dos idosos é outra forma de violência que deve ser denunciada;

11- Negar o acolhimento ou permanência como abrigado na sua própria Casa, em Casas Lares, Abrigos ou Albergues também é um dos casos em que esta atitude gera uma demanda policial, jurídica e mesmo de representação da Defensoria Pública;

12 – Para quem retiver o cartão magnético de conta bancária, relativa aos seus benefícios Sociais (do INSS), também pode ser acionado e é considerada uma postura punida com uma ação da Justiça; desde que denunciada;

13 – A veiculação de informações, com exibição de imagens depreciativas ou com injúrias à pessoa do idoso , igualmente é passível de enquadramento, dependendo do caso;

14 – Quem for induzir a pessoa idosa a outorgar, isto é, ceder ou agraciar, procuração e; para quem coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração; lavrar – ou seja, fazer favores, sem a devida representação podem ser motivos de crimes previstos em lei;

Aqui nós sabemos que os cartórios eles têm tido uma certa preocupação e eles tomam muito cuidado com isso. Eu já tive observando e tive... Presenciei já alguns casos em que o cartório tem sido muito rigoroso.

15 – Essas condutas merecem nossa atenção e são motivos fortes para agirmos, além dos tradicionais abusos do sistema financeiro, dos planos de saúde e, que será motivo de uma outra análise mais específica diante dos impactos gerados na população idosa.

[...]

E é aqui, caros colegas vereadores, que eu gostaria de me ater um pouquinho mais. Eu sei que talvez seja um assunto que não cative muito dos senhores, o próprio interesse quanto ao assunto, mas eu gostaria da atenção um pouquinho dos senhores onde nós temos uma pesquisa junto ao Ministério da Saúde. Porque, como esta vereadora tem dito que me tem preocupado o abuso nos planos de saúde e o abuso das redes bancárias, minha assessoria e eu, a gente pesquisou alguma coisa sobre os planos de saúde. E nós encontramos aqui algo interessante, algo que talvez possa ajudar muitos dos nossos familiares, das pessoas que nos assistem e dos familiares de quem nos assistem. Eu vou ler.

Estatuto do Idoso Veda correção de mensalidade de Planos de Saúde para Mudança de Faixa Etária, aplicada aos Idosos.

Os Planos de Saúde anunciaram que vão reajustar as mensalidades individuais dos planos de saúde em 13,5%. A Justiça fixou em 5,72% o teto para o aumento desses contratos, únicos com correção regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O percentual corresponde ao índice da inflação de saúde no país, medido pelo IPCA, apurado pelo IBGE. Eu vou me deter aqui, porque o meu tempo está acabando.

Gostaria de Reproduzir aqui um posicionamento do então Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que concedeu entrevista ao JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, no dia 08 de novembro de 2017 onde ele considerava que “o modelo atual, há um único reajuste abusivo quando os usuários atingem 59 anos e que ele poderia ser diluído em fases posteriores, que está sendo analisado pelo Congresso”. (Esgotado o tempo regimental.) Só para encerrar, senhor presidente.

Hoje, há dois tipos de reajuste de planos de saúde; um anual, que ocorre pela variação nos custos do período e outro por faixa etária. [...]

(Texto fornecido pelo orador.)

É esse que está vedado, esse que é o nosso. Nós podemos... Desde 2004 está vedado, após os 59 anos de idade, aos planos de saúde cobrarem a troca de faixa etária, e eles continuam cobrando, continuam cobrando. Então isso é lei. Não pode ser cobrado. O que pode ser cobrado é o aumento anual. Após os 59 anos, o plano de saúde não pode cobrar o aumento de faixa etária. Então isso é importante. E é bom que nós, que já estamos numa idade avançada, também fiquemos prevenidos. Então era isso por hoje, senhor presidente. Eu queria deixar, reforçar novamente, então, o convite para que amanhã nós estejamos todos juntos na praça. Desculpa, senhor presidente. Muito obrigada pela paciência. Mais uma vez obrigada a todos. Era esse o recado.