VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, presidente. Nobres pares, todos que nos assistem, bom dia a todos. Hoje quero falar sobre dois assuntos. Primeiramente, quero pedir que o Mag largue para nós um vídeo, por favor. (Exibição de vídeo)
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador Pedro.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, por gentileza, Pedro.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Seria isso. Seu aparte, vereador Cláudio.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Queria lhe parabenizar pelo tema, vereador Pedro, que eu estive no Ecoparque no último domingo e a situação é triste, não só do batistério, de todas, todo o local. A grama, significativamente, alta. O local está muito mal cuidado. Os locais que eram, anteriormente, para o deslocamento através das calçadas também estão tomados pelo mato. Nós precisamos dar uma atenção especial para todo o Ecoparque.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): É uma situação que me entristeceu muito. E mais do que isso, vereador Pedro, acho que nós precisamos começar a pensar na alteração dos horários dos serviços públicos, em especial, quando nós tratamos de feriados prolongados. O senhor sabe que o Ecoparque fecha às 6h da tarde. Quando está lotado de família, passa uma caminhonete da prefeitura informando que todos devem sair de lá. Eu estive no sábado, no domingo, em especial, na segunda e na terça, no Campo Municipal, vereador Pedro, que é um local que tem muitas famílias porque foi revitalizado. Ele teve uma colocação de um novo parque para as crianças, um piso de segurança para as crianças, e segunda e terça fechado, vereador Pedro. Esses locais que demandaram investimento como o batistério demandou, como todo o parque demandou, como o Campo Municipal demandou, precisam ficar abertos em domingos, feriados e, mais do que isso, precisam ser usuais. Não adianta a gente fazer um investimento gigantesco, 15 dias depois não pode usar. Parabéns pelo seu trabalho.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, vereador Cláudio, pela contribuição. E indo nessa mesma linha da questão dos cuidados, de agendas e horários, nós temos agora também, ali, a quadra de areia, que foi inaugurada há pouco tempo e é fantástica. Eu estive ali na inauguração. Até quero dar os parabéns para o vereador Dr. João Uez, que comandou, enquanto estava no Samae, aquele trabalho, aquele projeto com a equipe dele. Eu achei fantástico. Eu penso que ali poderia também ser melhor explorado, inclusive à noite, que é o horário que o pessoal tem, porque de dia trabalham e tal. Então, foi muito boa a sua colocação. Eu também quero passar meio rapidamente os outros apartes aqui, porque eu tenho outro assunto. Vereador Juliano.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Pedro, parabéns pela pauta.
VEREADOR JOÃO UEZ (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Eu acho que uma das atribuições do vereador é fiscalizar, e essas fiscalizações servem para um ajuste perante as secretarias competentes que administram o Jardim Botânico. Porque, como o senhor mostrou nas imagens, é algo nobre e abençoado junto àquela mata fantástica. Hoje, ali é um ponto turístico. É um lugar em que giram muitas famílias aos finais de semana. E, claro, são ajustes que têm que ser feitos nos horários de visitação, maior fiscalização, inclusive, da Guarda Municipal, por se tratar de um patrimônio público. Então, acho que são ajustes que as secretarias têm que ter um olhar mais criterioso, porque é de extrema importância para o nosso município de Caxias do Sul. Parabéns pela pauta. É uma bandeira que o senhor defende e é algo que beneficia principalmente os evangélicos, mas também a comunidade em geral de Caxias do Sul. Que Deus o abençoe e continue sempre nessa pauta de tamanha relevância para o nosso município.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Quando possível um aparte, vereador Pedro.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Amém. Obrigado, vereador Juliano. Vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Vereador Pedro, eu só queria parabenizar o senhor pelo seu empenho, pela sua dedicação nessa pauta. Eu estive lá, junto com o senhor, ano passado. Nós estávamos olhando lá. E a gente fica sentido de ver as coisas não andarem – sabe? – muitas vezes quando a gente tanto se empenha. Então, só queria lhe dar os parabéns e dizer que pode contar com este vereador sempre que o senhor precisar. Um abraço.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Muito obrigado, vereador Fantinel. Vereador João Uez.
VEREADOR JOÃO UEZ (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Pedro. Lhe parabenizar, primeiramente, pelo tema. O senhor foi uma das primeiras pessoas que nos visitou quando a gente assumiu a presidência do Samae, justamente para falar desse assunto. Foi quando a gente se inteirou, vereador Pedro, e acabamos judicializando contra a empresa, à época, que ganhou a licitação e fez a obra. Depois ela acabou caindo, porque ela estava com um pouco de má qualidade em alguns acabamentos, o que acabou, com um vento fraco – né, vereador? – derrubando toda a estrutura. A empresa entende que o Samae, à época, recebeu a obra, na primeira gestão do prefeito Adiló, quando o Meletti era presidente, e que não teria mais nenhuma responsabilidade, porque seguiu todos os projetos. O grande problema é que, no projeto, foi botado poste de eucalipto não tratado. Evidentemente que, com o tempo e com a chuva, ele apodreceu a sua base e acabou caindo. Então, desde aquela época, vereador Pedro, já se tinha um projeto novo no Samae, e citei, nos arquivos, para se dar início, novamente, à construção, pela empresa que, à época, construiu. Só que a empresa entende que não vai fazer a obra. Então, por isso que está judicializado. E, até não resolver judicialmente, não tem como contratar uma outra empresa, abrir uma nova licitação, porque fica de responsabilidade da empresa. Então, a gente sabe que os trâmites jurídicos são muito demorados, mas tenho que fazer, aqui, uma defesa a V. Exa., que me ligava, uma semana sim e a outra também, solicitando. Que bom que o senhor já foi conversar com o presidente Edson. Eu vejo na foto o Catusso, que também acompanhou o assunto. Logo ali na frente, é um espaço que tem que devolver para a comunidade, sendo a empresa que venceu, à época, entregou a obra e não quer refazer ou uma nova contratada. Muito obrigado, vereador. Parabéns pela pauta.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, Dr. João. Vereador.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Pedro. Parabenizar V. Exa. pelo tema e dizer que é uma conquista de várias mãos, né? Desde 2017, essa conquista para a nossa comunidade. Mas dizer, em especial, a sua pessoa, que sempre, junto conosco, levantou a bandeira e até hoje tem defendido as melhorias para aquele espaço. Muito obrigado. Parabéns pelo tema.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, vereador Fiuza. Vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (NOVO): Parabéns, vereador Pedro. A gente sabe que são temas importantes e, se a gente não fica em cima, às vezes acaba...
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Declaração de Líder.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Declaração de Líder à bancada do PL.
VEREADOR HIAGO MORANDI (NOVO): Não é caindo no esquecimento, mas acaba, às vezes, as pessoas deixando de lado, porque são muitas coisas. É uma cidade grande, né? A segunda maior cidade do estado. Então, acredito que o senhor ficando em cima disso, mais rápido vai andar o negócio e as pessoas vão conseguir usufruir disso aí. Então, é um legado que o senhor deixa, se o senhor acompanhar isso desde o início. E tenho certeza que o Edson da Rosa também é um presidente bem acessível, como o presidente João era. A gente vai conseguir chegar longe e resolver muita coisa por lá. Muito obrigado.
PRESIDENTE WAGNER PETRINI (PSB): Segue em Declaração de Líder a bancada do PL. Da tribuna, vereador Pedro Rodrigues.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador?
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, presidente. De imediato o seu aparte, vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Pedro, parabéns por o senhor trazer o assunto. O senhor, já desde o ano passado, junto à Frente, com a visita lá, verificando. Mas, mais do que isso, da reforma ali, de todas as obras que precisam no entorno, a gente precisa verificar quem é que vai ficar de responsável disso também, né? Eu acho que muito mais do que a obra, do que o recurso encaminhado para esses locais, são os responsáveis por esses locais. Porque, infelizmente, a gente ainda tem muita depredação, tem a falta do cuidado com o patrimônio público. E acaba como está acontecendo agora, na Estação Férrea: as coisas pichadas e estragadas. Então, muito mais do que isso, dessa reforma, que é importante, é quem é o responsável por aquele espaço e de que maneira a prefeitura vai fazer essa gestão, porque a gente precisa realmente do cuidado para as pessoas de bem poderem aproveitar. Obrigado pelo aparte.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, vereadora Daiane. Acho que eram esses os apartes. Se mais alguém pediu, por favor repete, porque eu não ouvi. Agradeço a todos que contribuíram, que deixaram a sua sugestão, a sua palavra. Como falou o vereador Fiuza, é um trabalho de muitas mãos. E continua sendo, né, vereador Fiuza? Um trabalho que a gente precisa, como se prontificou aqui, também, o vereador Fantinel, entre outros. E se colocar à disposição para que a gente consiga. Já foi, semana passada, a gente teve aqui, foi colocado sobre o espaço que foi cedido para outra comunidade, para que eles façam os eventos deles. Na época, eu até fiz menção, naquele dia eu fiz menção aqui, da tribuna, da solicitação dessa reforma. Então eu acredito, eu quero que você, que me acompanha e me cobra também sobre essa reforma, fique a par, porque a gente está acompanhando. Nós estamos acompanhando; os departamentos, os órgãos competentes estão trabalhando. Só que, como falou aqui o colega, o vereador João Uez, tem uma questão jurídica também, que implica isso aí, que demora. Mas com certeza eu creio que, em breve, nós vamos ter essa reforma, essa revitalização. Inclusive, pelo que nós estivemos conversando com o ex-presidente do Samae e também com o presidente atual, o vereador Edson da Rosa.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador Pedro.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Eu quero agradecer a ele pela atenção que nos deu ali. Ele se colocou à disposição para verificar como é que está agora e nos atualizar nos próximos dias. Ele disse: “Eu não vou te dizer agora, porque eu posso falhar. Eu quero me inteirar bem do assunto, já que estou chegando agora na casa, e eu te retorno.” Posteriormente, quando eu tiver o retorno do novo presidente do Samae, o Edson da Rosa, eu quero trazer de novo, aqui, para você, para te atualizar como é que ficou, como é que está o andamento. Seu aparte, vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Pedro Rodrigues. Primeiro, parabenizar o senhor por trazer um tema importante para a nossa cidade. Ano passado, quando estava na presidência, acho que no mês de fevereiro ou março, nós recebemos aqui, recebi o senhor, os pastores e várias lideranças da comunidade evangélica caxiense, e falavam sobre essa situação. Eu lembro no governo Guerra, quando se inaugurou. E acho que a cidade tem que ter espaço para todas as pessoas. O que eu quero lhe dizer, vereador Pedro, é que nós precisamos destravar, quando eu digo a gestão pública, precisa destravar problemas como esse. Porque o governo Guerra passou há seis anos. Há seis anos que o Guerra não é mais prefeito. Em que pese haver os prazos que precisam ser respeitados, mas as coisas precisam andar. Eu entendo que o senhor, como liderança evangélica, deva ser cobrado por essa demanda, e o senhor traz um tema importante, que precisa haver uma solução. Assim como o batistério que o senhor apresentou, eu trago o exemplo, e que tem um problema de licitação, é o exemplo da Escola Governador Roberto Silveira. É uma escola, mas tem problema na licitação, a empresa faliu, tem processo jurídico. Lá se vão vários anos. Mas há de se ter uma solução, porque seja um batistério, uma escola, uma UBS, qualquer serviço ou equipamento público mal feito pela empresa, precisa ter uma saída, porque as pessoas seguem precisando. Então, eu parabenizo o senhor. Por fim, além do batistério, se isso é uma questão jurídica, na Marcha para Jesus, por exemplo, não é. E aí o poder público pode auxiliar. Então, quero lhe dizer que tenho um respeito grande pela comunidade evangélica e, sempre que chamado, serei parceiro para cobrar e reivindicar que a comunidade evangélica caxiense tenha o mesmo respeito e valorização de todas as outras comunidades religiosas. Parabéns pelo seu trabalho.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, vereador Lucas. Então, agora eu quero passar aqui para o outro tema. Eu estive aqui com o senhor, na época presidente, vereador Lucas, protocolando ano passado esse projeto, também com o nosso secretário, que é o projeto que visa a ampliação do acesso a medicamentos da farmácia municipal. Então, a gente, como é de conhecimento de todos, a gente está com o nosso Sistema Único de Saúde congestionado. Não vou arriscar dizer o número exato aqui, mas há poucos dias eram 140 pessoas nas UPAs precisando, esperando um leito hospitalar. Assim também as filas enormes para consultas médicas, consultas especializadas com especialistas. Assim como exames, cirurgias e várias demandas dessa área, laudos para crianças para que possam ter acompanhamento nas escolas, nas creches, enfim. Então, as demandas são muitos e a gente sabe que tem uma dificuldade grande para atender toda a demanda. E esse projeto visa, justamente, aliviar um pouco, pelo menos nessa área das consultas, o Sistema Único de Saúde. Onde a gente propõe, nesse projeto, que possam ser aceitas as receitas do particular, que não sejam só do SUS, do Sistema Único de Saúde. Eu recebi de algumas pessoas até algumas críticas quando tomaram conhecimento desse projeto, dizendo que quem tem condições de pagar uma consulta para ter uma receita, tem condições de comprar um remédio e se olhar por esse lado, friamente olhando, a gente até dá uma certa razão para a pessoa, mas eles não entenderam na íntegra que quem tem uma receita do particular não significa que tenha poder aquisitivo, que seja rico ou que seja abastado. Por que o que acontece? Um plano de saúde, por exemplo, que nem muitos pagam o Cartão Único, o cartão do povo, é R$ 30 e poucos por mês e já não aceita a receita porque é uma receita do particular. As pessoas idosas que se aposentam com salário mínimo, às vezes, ficam com o plano de saúde da empresa, porque depois de tantos anos de plano de saúde, obrigatoriamente o plano tem que ser continuado, não aceita a receita. Ou outros vários, pessoas que são associadas, o vereador Cláudio sabe muito bem, associadas a sindicatos que muitas vezes recebem também uma receita para pegar o medicamento, não é aceito porque é do particular. Então, não significa dizer que ter uma receita do particular a pessoa não tem a necessidade de tirar o medicamento.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Eu penso, eu sugiro que os critérios fossem mudados nessa questão. Então, que se faça um cadastro prévio na Receita municipal para a pessoa poder tirar o seu medicamento.
VEREADOR JOSÉ ABREU - JACK (PDT): Um aparte, por gentileza.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Porque da mesma forma que se entende que alguns me disseram que quem tem condições de ter uma receita do particular, tem condições de comprar um remédio, então, assim, também seria muito fácil para uma pessoa que tem condições financeiras esperar no SUS e ter a receita. Uma pessoa que tem condições de comprar seu remédio, às vezes, é remédio caro, mas tem condições de comprar. “Não, vou esperar uma consulta pelo SUS, se o critério é só ter a receita do SUS já é o suficiente.” Daí entra pessoas de todas as classes sociais, financeiras, culturais e tudo mais. Não, a gente sabe que é um direito de todos, mas pela dificuldade que se tem, pela necessidade que se tem de atender os que mais precisam, deveria de ser feita essa classificação, então, através de um cadastro na farmácia municipal onde se retira os medicamentos e não que o critério fosse simplesmente uma receita do SUS. Seu aparte, vereador Cláudio.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Queria, vereador Pedro, lhe parabenizar novamente por esse tema e deixar claro que os sindicatos metalúrgicos, desde o governo Pepe Vargas e os outros sindicatos, fizeram um cadastramento junto ao SUS e podem emitir receita. E essa preocupação do senhor é tamanha, porque vamos fazer uma suposição, os metalúrgicos emitem, mais ou menos, 6.000 receitas por mês. Imagina se tivesse que validar todas essas receitas no SUS, já não tem vaga para ninguém agora, imagina se tivesse que validar as receitas do sindicato.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, vereador Cláudio. Seu aparte agora já venceu o tempo. Infelizmente, não foi possível. Obrigado, presidente.