VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bom dia, Mesa Diretora, colegas vereadoras, vereadores, pessoal que nos acompanha do Plenário, de casa, pelas redes sociais. Meu assunto, eu quero passar sobre a campanha desta Casa. O pessoal da assessoria já deve estar se organizando para descer, porque o nosso tempo foi antecipado aqui. Então, antes de eu entrar nesse assunto, presidente, eu quero, então, tocar no meu segundo assunto, aproveitando o gancho da vereadora Rose Frigeri, que é sobre o desenvolvimento urbano da nossa cidade, especialmente sobre a Tarifa Zero, que está sendo ventilada e que é um assunto importante, principalmente aqui para a nossa cidade. Até fiz na íntegra aqui, para não esquecer de nada.
Entre 2020 e 2021, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, promovemos audiências públicas importantes. Foi um debate sério, amplo, ouvindo a comunidade e os setores envolvidos, que ajudou a construir a nova licitação do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul.
Lembro, inclusive, de acompanhar a abertura dos envelopes daquela licitação, que teve como única participante a Visate, concessionária que atua no município desde 1986.
Vereador Cláudio Libardi, provavelmente V. Exa. deve ter acompanhado que, muitas vezes, as pessoas fazem uma politicagem em cima do transporte público, principalmente da empresa que presta serviço. Mas eu fui prova e acompanhei que, na época, o certame deu a opção de, inclusive, consórcio, de organizar e somar duas, três, quatro empresas para assumir o consórcio aqui, o serviço público em Caxias do Sul. E não teve. A Visate esperou até o último momento para apresentar o seu maior envelope, que era no teto, e ganhou a licitação.
Faço esse resgate porque o transporte coletivo nunca saiu do centro das discussões desta Casa. É um tema sensível e que exige de todos nós responsabilidade e, acima de tudo, sensibilidade para compreender que existe um sistema antes e outro depois da pandemia.
A realidade mudou.
O modelo que existia antes da Covid-19 já não responde mais da mesma forma. A chegada e o crescimento dos aplicativos de transporte também mudaram o comportamento das pessoas, e isso impactou diretamente o sistema.
Nos últimos anos, Caxias, assim como tantos outros grandes centros urbanos, viu o transporte coletivo perder passageiros, enfrentar desequilíbrios contratuais e depender cada vez mais de aportes emergenciais para continuar funcionando.
Que é o famoso projeto bomba, aquele que sempre vem a esta Casa e que gera um desgaste, tanto para a prefeitura como para os vereadores.
A verdade é que o modelo atual chegou ao seu limite.
A tarifa alta, somada à queda no número de usuários, criou um ciclo ruim: menos passageiros, passagem mais cara, menos passageiros ainda. E isso compromete a sustentabilidade do sistema.
Por isso, nobres colegas, nós precisamos começar a discutir alternativas que rompam essa lógica.
E é nesse ponto que eu trago hoje ao plenário o debate sobre a tarifa zero.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Se possível um aparte, vereador.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB):
Hoje, mais de uma centena de municípios brasileiros já adotam esse modelo, com resultados positivos na mobilidade urbana, no acesso da população aos serviços e na própria dinâmica econômica das cidades.
A tarifa zero parte de uma lógica diferente: em vez de afastar o usuário com um preço alto, ela amplia o acesso, traz as pessoas de volta ao transporte coletivo, aumenta a demanda e cria condições para reorganizar o financiamento do sistema de uma forma mais inteligente e eficiente.
Seu aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Petrini, nosso presidente. Eu sei que o senhor vai tocar... Eu deveria ter pedido esse aparte depois, mas sei que o senhor vai tocar no assunto, não quero antecipar, mas eu quero, primeiro, parabenizar o nosso setor de comunicação, que mudou a gestão do setor, mas segue trabalhando com caráter corporativo. Essa gurizada aqui, com muita qualidade. Gurizada... Tem jovens há mais tempo, há menos tempo, mas todo mundo com espírito inovador e de muito compromisso. Nós aqui, colegas vereadores, vemos a turma correndo sempre, cobrindo. Então, parabéns. Eu sei que vem coisa boa por aí. Mas eu quero me centrar rapidamente no tema que o senhor aborda sobre a questão da tarifa zero. E o senhor falou muito bem. É impossível pensar em transporte público sem recurso do Estado. Assim como saúde pública é um direito social, como habitação, como educação, como assistência social, o transporte público é. E a nossa cidade mostra. E nós tivemos uma discussão juntos ano passado, vereador, porque defendíamos uma tarifa muito menor do que ela é hoje. Por isso, eu quero me somar ao senhor nessa luta e dizer: a nossa bancada tem um posicionamento muito nítido em relação à tarifa zero e defendemos para Caxias um custo menor da tarifa e mais linhas, para que a população deixe de usar o seu carro, o transporte por aplicativo, tendo segurança, qualidade e preço. Parabéns pela abordagem.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Lucas Caregnato. Depois nós vamos entrar no tema da comunicação, que o senhor tem um papel importante. E sempre que possível eu mencionarei isso. Hoje, então, é uma agenda concreta de política pública que ganha força no Brasil e começa a se consolidar também no governo federal.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereador.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB):
Estive em Brasília, no mês de dezembro, no Ministério das Cidades, na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, ao lado dos vereadores Valim e meu colega vereador Zé Dambrós, justamente tratando deste tema.
O que se discute hoje em nível nacional é a criação de uma base legal sólida para permitir que o transporte coletivo seja financiado também por outras fontes, e não apenas pelo bolso de quem usa o ônibus todos os dias.
A municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o CIDE, surge como um caminho viável e responsável para isso. Inclusive, importante lembrar que a reforma tributária, em 2023, ampliou a finalidade do CIDE justamente para incluir o subsídio às tarifas de transporte público coletivo de passageiros, visando o alívio orçamentário e a modicidade tarifária
É um modelo que permite distribuir recursos de acordo com os impactos e custos que a mobilidade gera nas cidades, ajudando a reduzir a dependência do transporte individual e fortalecendo o transporte coletivo.
Além disso, existem outras alternativas complementares que precisam entrar nesse debate, como receitas com publicidade, exploração de espaços comerciais e até modelos de remuneração por desempenho, premiando qualidade, regularidade e boa oferta do serviço.
O mais importante é compreender que a tarifa zero não é gasto sem planejamento.
Seu aparte, vereadora Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereador Wagner, importante tema trazido pelo senhor. Fico feliz, porque são pessoas ligadas ao governo, a bancada do PSB, que traz esse assunto. De fato, vem sendo uma alternativa hoje, no país. A gente olha para a nossa cidade, uma cidade com problemas graves, crônicos em relação ao trânsito, em relação ao transporte público. Se a gente unir forças, várias bancadas, partidos diferentes, pensamentos diferentes, base, oposição, a gente pode conseguir construir um outro sistema de mobilidade na nossa cidade. Então, parabéns pelo tema. A nossa bancada também concorda integralmente. Inclusive, temos um projeto de lei para apresentar sobre isso. Mas, desde já, conte com o nosso apoio para essa pauta. Obrigada.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereadora Andressa. Nesse sentido, eu convido já, de forma antecipada, as bancadas que até inclusive comentaram. O vereador Lucas, da bancada do PT; a bancada do PCdoB; e as demais que quiserem participar. Teremos que organizar juntos um seminário para debater de forma ampla aqui no município.
Mais pessoas utilizando o transporte coletivo significa menos congestionamento, mais acesso ao trabalho, à educação, à saúde e aos serviços públicos.
Na saúde, inclusive, o custo do deslocamento muitas vezes impede a continuidade de tratamentos, especialmente de doenças crônicas. Eliminar essa barreira é também investir em prevenção e qualidade de vida.
Isso me lembra a legislatura passada, quando a empresa que prestava serviço aqui, eu acho que ali na pandemia, presidente Caregnato, eu não consigo me lembrar muito bem, mas que o transporte público, acho que um ou dois dias de paralisação no serviço, rebateu aqui nesta Casa muitas pessoas que estavam aguardando há muito tempo a consulta ou a cirurgia, agora não lembro, e acabaram perdendo por falta de deslocamento de transporte. Então, vejam como é essencial um serviço. E a gente vai sentir falta só quando não tiver.
Além disso, quando as pessoas circulam mais pela cidade, a economia local gira mais, o comércio vende mais, a renda circula e a arrecadação também tende a crescer.
[...]
O grande desafio agora não é mais discutir se isso é possível.
O desafio é institucional: construir um marco regulatório seguro, definir responsabilidades entre União, Estados e municípios e criar mecanismos claros para garantir a boa aplicação dos recursos públicos.
E nesse cenário, o papel do Congresso Nacional é decisivo.
O novo marco do transporte público coletivo urbano, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, atualiza a Política Nacional de Mobilidade Urbana e autoriza o uso da CIDE para subsidiar tarifas. A medida dialoga diretamente com a Emenda Constitucional nº 132, que abriu espaço para o custeio de subsídios tarifários com recursos da contribuição.
Meu líder, se possível, uma Declaração.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Com certeza. Uma Declaração de Líder, senhor presidente.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Certo. Presidente em Declaração de Líder pela Bancada do PSB.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Dambrós.
Por isso, Senhoras e Senhores, na condição de presidente desta Casa, como todos sabem, não posso assinar moções.
Mas faço aqui um pedido ao meu líder de bancada, Vereador Zé Dambrós, para que articule com os demais vereadores desta Casa a apresentação de uma Moção ao Congresso Nacional, defendendo a agilização da aprovação do marco regulatório do transporte público e dos instrumentos legais que permitam avançar na construção de uma política nacional de tarifa zero.
O Brasil já possui base constitucional, instrumentos legais em construção e experiências concretas que mostram que esse caminho é possível.
O próprio Governo do Presidente Lula já demonstra sensibilidade para a importância desse tema.
O que precisamos agora é amadurecer esse debate com a sociedade, com responsabilidade social e fiscal, para que possamos construir um sistema de transporte mais justo, mais eficiente e mais acessível para todos.
(Texto fornecido pelo orador.).
Então é isso. Através do nosso líder, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o vereador Zé Dambrós, nós fazermos um grande seminário aqui, envolvendo bancadas e vereadores. Sobre a Tarifa Zero e era isso.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, senhor vereador.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Seu aparte de imediato, então, antes de eu entrar no outro tema, vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Eu, primeiro, quero pedir perdão porque eu não estava aqui, porque estava atendendo uma liderança. Mas é um dos temas que mais nós precisamos trabalhar nos próximos anos. Porque, vejam bem, hoje nós temos dados desta semana, de 90 a 93 mil passageiros por dia. Nós já chegamos nesta cidade a 120 mil passageiros por dia. Bom, passou por esta Casa, teve um investimento de dois milhões e 700 um estudo de mobilidade. Então, nós precisamos, porque no estudo aponta estações de transbordo, porque o estudo aponta muitas estruturações na cidade.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então, estivemos juntos no Ministério das Cidades, onde o SUM, Serviço Único de Mobilidade, deverá ser implantado no Brasil, onde os estados, também com a União, tenham participação na passagem de ônibus. Então, parabéns pelo seu tema. Podemos, sim, fazer uma grande audiência, chamar a empresa que presta o serviço, chamar o Trânsito, e nós buscarmos melhorias para o nosso transporte. Vem o inverno, e no inverno também diminui a quantidade de passageiros. Obrigado, senhor presidente.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Zé Dambrós, meu colega de partido, líder da bancada do PSB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Então, é importante a sua participação encabeçando esse tema. Seu aparte, vereador Cláudio Libardi.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, Wagner. É um tema necessário à cidade. Acho que fiz uma manifestação quando da explanação da vereadora Rose Frigeri. O que eu acho, mesmo, é que nós precisamos compreender que o modelo da prestação de serviço do transporte público é muito ruim. Nós podemos ter toda a boa vontade do mundo, José Dambrós. Enquanto a gente estender as linhas, em vez de subdividir, as pessoas não vão utilizar. Eu vivo conversando com os trabalhadores que prestam serviço no prédio que tem o meu escritório, e eles me falam o seguinte: "Cláudio, o ônibus eu vou ter que pagar uma passagem absurda. Vai ser o mesmo valor do Uber se eu sair do Pioneiro e vir para o centro às sete horas da manhã. Por que eu vou pegar ônibus?” Essa é a grande questão. E, mais do que isso, as linhas são extremamente demoradas. Eu e a vereadora Andressa fiscalizamos linhas longas. Agora, por exemplo, a linha da Zona Sul, que pega o Carmelo, depois pega o Esplanada, depois pega o Rio Branco, depois pega a parte de baixo da Olavo Bilac, depois larga na Estação Férrea, para depois a pessoa ter que pegar um ônibus troncal para vir para o centro. Zé Dambrós, a montanha russa do Beto Carreiro é mais confortável que o ônibus do Monte Carmelo. Essa é a realidade das pessoas. Então, nós precisamos alterar o modelo de prestação de serviço. Nós votamos, nesta Casa Legislativa, a ampliação dos quilômetros contratados. Não votamos a ampliação dos quilômetros contratados? A linha aumenta, só que causa prejuízo. O vereador José de Abreu é oriundo da Zona Sul, conversa com os moradores da Zona Sul. Infelizmente, não tem condição de pegar o transporte da Zona Sul, porque não tem estação de transbordo e a linha é profundamente longa. Vai pegar o transporte do Campos da Serra, que mesmo tendo estação de transbordo na Zona Leste demora 35 minutos para sair do Campos da Serra e chegar à estação de transbordo. Daí, chega à estação de transbordo, vai esperar cinco minutos o troncal, que demora 50 minutos para chegar ao centro. Eles se juntam em três na parada, pegam um Uber e da 15 pilas. Como é que a gente vai combater isso? Com celeridade, com prestação de serviço e com previsibilidade; a minha cobrança ao secretario Elisandro Fiuza. E eu cobrei publicamente o prefeito Adiló que conhecesse a estação de transbordo. Porque nesta cidade, como nós nos industrializamos de forma diversa, o vereador Lucas sabe, aqui nós construímos as máquinas, o resto comprou máquina, nós temos que construir tudo do zero. E não. O prefeito Adiló precisa viajar para algum lugar que o transporte funcione e copiar o modelo. É isso que ele precisa fazer. Vai a Londres, que o transporte funciona, todas as linhas curtas, e copia o modelo. Eu já o convidei. Infelizmente, ele parece que não quer ter uma amizade mais profunda comigo, viajar comigo para verificar isso em Londres. Agora fica o meu convite, prefeito. Eu e o senhor não precisamos manter uma amizade. Agora, nós estamos aqui para fazer o bem para Caxias. O senhor recebe, eu também recebo, o senhor um pouco mais que eu, para trabalhar pela cidade.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Cláudio Libardi. Obrigado pela contribuição. É um assunto que exige um debate grande, e nós faremos aqui nesta Casa. Agora, quero entrar mais no assunto da Casa Legislativa. Já, de imediato, quero cumprimentar e parabenizar a equipe de servidores, principalmente a equipe de comunicação e da TV. Então, eu quero apresentar uma iniciativa que reforça um compromisso fundamental desta Casa, o de estar cada vez mais próxima da nossa população. A campanha A Casa é Sua nasce com o compromisso de aproximar ainda mais a Câmara da nossa população, mostrando que este espaço pertence a cada cidadão. Já estamos presentes nas redes sociais, nas ruas, nas conversas na praça. Queremos estar onde as pessoas estão, ouvindo de verdade. Já está passando, eu acho, para o pessoal de casa. Por isso, levaremos um púlpito para diferentes pontos da cidade, criando um espaço aberto de escuta, onde a comunidade poderá trazer ideias, sugestões e demandas, que serão acolhidas e encaminhadas para dentro desta Casa Legislativa, transformando a participação em ação concreta. Parabenizar aqui a comunicação. Os temas serão repassados diretamente para as comissões pertencentes ao assunto em destaque, direto da comunidade. Mais do que comunicar, nós queremos ouvir e, acima de tudo, queremos mostrar que nos importamos e que temos o dever de cumprir com o nosso trabalho. Para isso, convido a todos a assistirem ao vídeo de lançamento da nossa campanha institucional A Casa É Sua. (Exibição de vídeo) (Palmas) Parabenizar a equipe da comunicação da TV. Ficou muito bom. Mostra a nossa cidade linda, a nossa comunidade, a nossa população, que trabalha tanto. Orgulho ter nascido no Pompéia. A campanha que acabamos de acompanhar carrega uma mensagem simples, mas extremamente necessária: A Casa é Sua. Essa frase representa um posicionamento, representa o entendimento de que este espaço pertence à comunidade, que cada cidadão tem o direito de participar, de ser ouvido e de acompanhar de perto o trabalho do Legislativo. A partir desse conceito, estruturamos uma comunicação mais acessível, mais humana e mais presente no dia a dia das pessoas. As peças que estão sendo apresentadas reforçam essa proximidade, com uma linguagem clara, direta e pensada para dialogar com todos os públicos. O objetivo é que cada cidadão se reconheça nesta Casa e se sinta convidado a fazer parte dela. Mas essa campanha vai além da comunicação, ela se transforma também em ação. Estamos lançando um programa de escuta ativa, levando a Câmara para mais perto da população, nas ruas, nos bairros, nos espaços onde a vida da cidade realmente acontece. Porque não basta comunicar, é preciso ouvir, é preciso estar presente. Também ampliamos o alcance da campanha com a presença em diferentes pontos da cidade, por meio dos outdoors, reforçando essa mensagem de pertencimento e convidando a população a se aproximar. Queremos que essa mensagem esteja onde as pessoas estão, que ela seja vista, compreendida e, principalmente, sentida. A campanha A Casa é Sua reafirma o papel da Câmara Municipal como espaço público, aberto e democrático. Um espaço onde a participação da comunidade não é apenas bem-vinda, é essencial. Seguiremos trabalhando para fortalecer esta conexão com transparência, responsabilidade e compromisso com a nossa cidade. Porque esta Casa só cumpre seu papel quando está, de fato, nas mãos da população. Então, Câmara de Vereadores: A Casa É Sua. Quero então parabenizar a coordenação, através do Ciro, através da Karohelen, pelo trabalho que vêm fazendo. Presidente Lucas Caregnato, onde estivemos na Rádio Viva também, iniciando uma campanha institucional. Falamos também sobre a TV Câmara, o sinal aberto, que está quase aí. Trabalho de muitas mãos, muitos ex-presidentes, mas quero destacar o seu trabalho, presidente Lucas Caregnato, que conseguiu o projeto piloto. Esse sinal aberto e agora esse púlpito, que estará girando em nossa cidade, farão um papel importante para trazer os assuntos que estão girando aqui para esta Casa. Então, fica essa mensagem, ficam os meus parabéns a toda a equipe da comunicação e da TV aqui da Casa. Por hoje era isso. Obrigado. (Palmas)