VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Muito obrigado, presidente Edson da Rosa. Bom dia, colegas vereadores e vereadoras. Manhã de quinta-feira, véspera do Carnaval. Aqui o meu abraço às escolas de samba. Conversava, agora pela manhã, com o meu amigo Ricardo, carnavalesco da São Vicente; a Ligi e o Wagner, do Pérola Negra; a Rosaura, da Nação Verde e Branco; o meu amigo Cassiano Amarelinho, do É o Tchan!; o Simeão, do Jardel. E a XV de Novembro, a escola XV de Novembro, do Beltrão de Queiroz. Carnaval de Rua de Caxias do Sul, que sai mais uma vez. Saudar aqui o trabalho da ex-vereadora e secretária de cultura, Tatiane Frizzo. É cultura popular, é o povo dos bairros desta cidade que retoma à Sinimbu. O Carnaval de Caxias, no nosso governo, à época do governo Pepe Vargas, depois do governo Sartori e Alceu, nós chegamos a ter três grupos de desfile das escolas de samba. Eram três dias de desfile. E depois, por conta de todos os problemas, o Carnaval parou de existir. E eu, aqui, a minha bancada, nós somos favoráveis à cultura e defendemos que, se tem dinheiro para um evento cultural, tem que ter para todos. Então, os colegas estão todos convidados. TV Câmara vai fazer a transmissão ao vivo. É o segundo ano com transmissão ao vivo, são quase 12 horas de transmissão. Aqui, parabenizar os colegas da Comunicação da Casa que vão fazer essa transmissão belíssima e o Carnaval que volta para Sinimbu. O Carnaval das escolas de samba voltando para Sinimbu. Então, muito bom. Parabéns. Desejo sorte. Certamente, serão milhares de pessoas que vão para as ruas e são recursos para a economia. Eu passei no São Vicente, eu passei no Diamantino, eu passei no Beltrão de Queiróz, eu passei no Jardelino, eu passei no Mariani e tem costureiras trabalhando, carnavalescos, a percussão, a bateria. Ou seja, é recurso para a economia. Quando se investe na cultura, cada um real são sete reais que retornam, seja para Festa da Uva, seja para o rap, seja para a Noite Gospel, seja para o Carnaval das escolas de samba, dos blocos...
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, por gentileza.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então, parabéns. E que no ano que vem possa... Neste ano, né? Porque o Carnaval inicia no dia seguinte do término do desfile das escolas, que possa se ter acenos mais cedo para que as escolas possam se organizar e prestar o seu trabalho. Vereador Cláudio, é sobre esse tema? Rapidamente, então, porque eu vou entrar no tema da educação.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Perfeito. Queria agradecer V. Exa. pelo aparte e também a oportunidade de estar, hoje à noite, com o senhor para debater esse tema, né, vereador Lucas? Acho que é importante que a gente possa divulgar isso. Vamos estar nós e a arquiteta Jessica De Carli que é muito dedicada ao carnaval discutindo a nossa cidade e também a importância da cultura. Parabéns, vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Cláudio. Mas o tema de hoje, vamos seguir no tema da educação. Vamos seguir no tema da educação e eu quero falar de duas questões: de educação inclusiva e da situação dos professores e das professoras em Caxias do Sul. Vamos seguir na educação inclusiva. E aqui nós temos um colega que é ex-secretário da Educação do Governo Sartori e Adiló. Então, viveu tempos diferentes de governos, mas tem experiência na área. Caxias do Sul, vereador Juliano, foi uma cidade que se destacou pelas políticas de inclusão na área educacional. E, em que pese os limites que nós temos, mas como eu já referi aqui, nós temos a maioria dos pais, mães de crianças, famílias atípicas que preferem que as suas crianças estudem na rede municipal, em razão da cuidadoria, em razão de políticas de inclusão que foram sendo adotadas com o avançar da legislação e das políticas públicas. E essa área, que era uma área que dava certo no município, agora, não dá mais. Além de todos os problemas, e o Governo Adiló é especialista em, além dos problemas existentes, criar problemas onde eles não existiam. E aqui a gente poderia referir ao transporte escolar ou à inclusão. Eu me manifestei, ontem, em razão da demora na liberação de cuidadores. Isso é um absurdo! Eu quero frisar isso aqui, vereador Hiago Morandi, que foi o vereador mais votado desta cidade, garantindo, inclusive, se elege com votos acima do coeficiente eleitoral. E, em que pese todas as nossas divergências e estarmos em espectros distintos ideológicos, mas o senhor representa uma parcela da sociedade, como todos nós aqui. E o Município de Caxias do Sul justifica que não tem mais dinheiro para pagar cuidador. Bom, se uma cidade com quase quatro bilhões de orçamento quer cortar recursos de cuidador, de crianças que usam frauda, de crianças que precisam de auxílio para sua locomoção, temos que fechar as portas. Temos que fechar as portas, porque esta Casa recebe pedidos de liberação de recursos para a área da cultura, e nós aprovamos. Essa área recebe solicitação do Poder Executivo para liberação de recursos do transporte público, e esta Casa avaliza. Esta Casa libera isenção de recursos para áreas empresariais, e esta Casa avaliza. E quando é para liberar cuidador a cidade diz que não tem dinheiro. É mais caro a ignorância? É mais caro titubear com a desumanidade? Não há justificativa. E aqui eu quero dizer que o secretário da Saúde tem dado aula. Se o governo não consegue fazer gestão com o seu orçamento... E é isso que o governo Adiló fala desde o primeiro ano: não temos dinheiro. No primeiro ano, em 21, era a pandemia. Em 22, rescaldo da pandemia. Em 23, baixa arrecadação. Em 24, chuva. Em 25, ainda a chuva. Em 26, as horas-extras da chuva. Então, nós vivemos em um município pobre. Acho que nós estamos no padrão de Jaquirana ou da Bossoroca em termos de arrecadação. Pasmem, a arrecadação não baixa no município. Nós não temos uma arrecadação... Se nós pegarmos os números do IPTU e outros. Mas se justifica e se deixa uma professora e um professor ter que trocar fralda de uma criança porque não tem dinheiro para liberar cuidador.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Declaração de Líder do Projeto de Lei.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): E alguém em uma sala... E aqui eu gosto. Vejam, a base do governo calada. Eu quero ver a base do governo defender. Líder do governo está conversando, vice-líder não está, os outros vereadores em um silêncio sepulcral. Mas tem que fazer silêncio na frente dos pais e das mães, ou defender. Tem que defender com essa casa cheia de família atípica e dizer por que o governo está demorando 30 dias, 30 dias para liberar um cuidador. Não tem resposta. Sei que é difícil para vocês. Os “isentões” aqui. E ainda bem que, na política brasileira, cada vez tem menos espaço para os isentos. Eu não gosto de isenção.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Permite um aparte?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Quem é muito... Que vive muito na Alfredo Chaves, muito aqui pelo centro, são muito defensores, são cults, defensores da inclusão. Amamos a inclusão, tiramos fotinho e tal. Mas na hora de se unir aqui, na briga, são todos uns gatinhos manhosos e manhosas, porque não falam nada. Bom, vamos lá. Estamos apresentando o problema. A reunião de diretores foi um caos, um caos. Além do transporte escolar, diretores recorrendo a mim. Então, como nós estamos provocados, que só criticamos, que fazemos oposição, que não entendemos o governo, que judiamos do prefeito Adiló, então este vereador está protocolando duas indicações para nós ajudarmos a resolver o problema, vereadora Daiane. Duas indicações. Primeira, nós estamos propondo que o governo municipal crie o profissional de apoio à inclusão, efetivo, com concurso público, com formação. Não de uma empresa picareta, que dá uma formaçãozinha de meia dúzia de horas, com pessoas que ganham pouco, que não têm o preparo adequado. E a questão não é só a higiene, nós precisamos de mais. Então, estamos protocolando uma indicação ao prefeito Adiló Didomênico. Eu gostaria de uma Declaração de Líder da bancada do PT. Estamos protocolando essa indicação.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador.
PRESIDENTE EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Continua, em Declaração de Líder da bancada do PT, vereador Lucas Caregnato.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Edson. Servidores de provimento efetivo é o que nós queremos. E a segunda indicação, se Caxias quer ser referência na inclusão, precisamos... A exemplo de Santa Catarina, vejam, nem é um estado comunista, porque daqui a pouco – né, Felipe? – estão dizendo que nós estamos aqui querendo fazer subversão. Somos os comunistas aqui. A turma que acredita no terraplanismo, tem uns, né? Então, vão dizer que nós... Mas eu estou trazendo o exemplo de Santa Catarina, do governador Jorginho Mello, e de várias cidades à direita. Sabe o que é? É o segundo professor. Precisamos de um segundo professor em sala de aula. E aí, vereadora Daiane, vai ser o seguinte: não temos dinheiro, Caxias vai falir. Mas daí a Secretária da Educação tem que fazer que nem o vereador Rafael Bueno: vão atrás de emenda, vão para Brasília, busquem recurso. E volto a dizer, citei a secretária, mas é governo Adiló. Porque senão fica o seguinte, às vezes a gente se estapeia, aqui, criticando secretário, mas é secretário do governo Adiló e Néspolo. São esses secretários. Então, se não tem dinheiro para fazer o feijão com arroz, façam como o secretário Rafael está fazendo, passa o chapéu para diminuir fila, já que não se consegue, já que o orçamento de Caxias é muito pequeno. Então, no tema da inclusão, estamos protocolando e já que não se consegue, sequer, liberar cuidador, tem que ser que nem o vereador Rafael, secretário da saúde, vão atrás de emenda para pagar salário. É uma vergonha! Eu acho uma vergonha, nós ter que ir para Brasília para fazer o feijão com arroz, porque fila da saúde o ano que vem vai ter todas as filas de novo! Mas já que na educação não consegue pagar transporte, tem que fechar nono ano. Daqui a pouco se fecha, inclusive a secretária aqui, ó, pessoas que nos acompanham. Vamos: vou fazer que nem o nosso vereador que se sai muito bem nas danças, inclusive, vereador Ramon. Qual é a câmera? Acho que é essa câmera ali. Secretária de Educação já afirmou que poderão ser fechados outros nonos anos. Então aguardem, vem mais. E, para concluir, antes dos apartes, vou falar rapidamente, mas só quero entrar nesse assunto. Quero entrar, para já deixar os colegas preparados que nós vamos aprofundar. Colegas, vocês lembram da sessão mais triste, ou uma das mais tristes do ano passado? Em que esta Casa estava lotada em um ímpeto de revolta, de tristeza, de dor dos profissionais da educação. Colegas professores, secretários de escola, coordenadores pedagógicos, diretores que lotaram esta Casa depois de uma professora da Escola João de Zorzi quase ter morrido! Vítima da violência de uma tentativa de homicídio. Vocês lembram disso? Eu estava na presidência, recebemos os professores, sindicato, prefeito, secretário de educação, delegado da polícia civil, representante da Brigada Militar... Um momento muito difícil! Todo mundo falou e ficou acordado que medidas seriam tomadas para que outros professores e professoras não fossem agredidos, violentados e até assassinados no seu labor. Eu pergunto aos senhores e às senhoras, o que a gestão municipal fez para garantir a segurança e melhorar vida dos professores e das professoras? Gostaria... Eu abro um aparte aos representantes do governo que apresentem as medidas de melhorias nos labores dos professores e das professoras. Porque do contrário, logo aí adiante nós poderemos ter outros casos como esse. E é assustador, os relatos que nós recebemos de situação de violência e de risco que os colegas profissionais da educação passam. Pergunto aos senhores e as senhoras edis: "A patrulha escolar, ela foi ampliada. Mas e os 70 guardas municipais que estão para ser chamados?" E eu sei que teve reunião, eu recebi e a conversa do prefeito é que só vai chamar depois que aprovar a reforma administrativa. Mas os colegas vereadores que estavam lá não falaram nada? Vocês ouviram e acharam isso legal? O prefeito dizer que vai chamar se passar a reforma. Está, se não passar a reforma daí?
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Pelo amor de Deus, não é, gente? Os problemas são complexos. Mas hoje, em Caxias, a gestão municipal vira as costas à inclusão. A gestão municipal em Caxias vira as costas aos professores e às professoras que dão suas vidas pelo trabalho e que não têm a garantia, sequer, da segurança. Vamos aos apartes. Quem foi o primeiro ou primeira? Vereadora Daiane Mello.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Lucas, falando da questão da inclusão, a gente debateu muito sobre esse assunto o ano passado, inclusive, o então líder do governo, que era o Daniel Santos, até apresentou uma proposta que parece que já estava sendo discutida uma segunda professora e tudo mais. E eu me lembro que naquela ocasião a gente perguntou: “Está mesmo? Tem certeza? Porque envolve um novo concurso e tudo mais, e falaram que sim”. E até agora a gente aguarda, não é? Mas a gente vem aguardando tudo isso, a gente vem aguardando o chamamento dos guardas, que a gente fala que não foi uma coisa que nós falamos ou uma coisa que a sociedade pediu. A gente está falando uma proposta de governo! O prefeito foi em debates dizendo que ia fazer o chamamento dos guardas, e agora ele vincula a questão da reforma. Então, uma coisa que não tem nada a ver com a outra, porque ele tinha que ter feito esse chamamento ainda em 2025, como foi prometido na eleição de 2024. E quanto à questão da inclusão, a gente fica apavorado com a Secretaria de Educação, porque ela realmente, onde não tem problema, ela cria um problema, como é nas escolas onde fez a troca de diretor, não é? Não tinha problema, a comunidade se apossando da escola, tentando auxiliar, participar, trocaram a direção. Questão do transporte escolar, não tinha... Tinha problemas pontuais, não é? Mas o que a gente diz? Se a legislação não está atendendo, muda-se a legislação para atender a população. Que acontece? Eles retiram o transporte escolar, mais um problema para ela responder. E a questão da inclusão também. Então, são problemas que não se tem, mas o Governo Adiló está criando estes problemas. Ele não está suficiente com os deles. Estão criando um pouquinho mais.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Daiane. Acho que vereador... Vereador Ramon.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereador Lucas Caregnato, parabéns por ter trazido esse tema. O senhor bem sabe que eu gosto muito de visitar as escolas e no dia de ontem visitei a escola Castelo Branco, perto da sua residência, vereadora Daiane Mello, e a diretora Luana me falou o seguinte: "Vereador, são quase quatro anos para que a gente tenha um diagnóstico da criança, ou seja, perde todo o período de desenvolvimento cognitivo da criança”. Nós temos apenas um neuropediatra que é servidor do município e a Secretaria de Saúde, ano passado, estava fazendo gestões para contratar e se não me engano na sexta-feira tinha uma empresa contratada que fazia atendimento de neuropediatria, ou seja, quatro anos para atender essa criança. Outro ponto que o senhor abordou também a respeito da Guarda Municipal, ela disse o seguinte: "Vereador, nós tivemos alguns problemas pontuais aqui na escola, nós chamamos a Guarda e o que aconteceu? Eles estavam na Festa da Uva e não puderam atender na escola”. Então, prefeito municipal, se a educação não é uma prioridade, o que é uma prioridade? Então, se as diretoras e diretores chamam a Guarda Municipal é porque é necessário que a Guarda esteja presente para preservar a segurança tanto dos alunos quanto dos profissionais. Obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Ramon. Vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Parabéns, vereador Lucas, pela fala. Me contempla bastante. Vereador Capitão, eu não sou ninguém para dar conselho, mas se eu pudesse teria dado para o senhor não ir lá falar com o prefeito na questão dos guardas e dos servidores. Sabe por quê? Quando a gente vai lá, foi o que eu expliquei para os guardas, alguns que vieram falar comigo, quando tu vai lá, ele tira uma foto e publica nos stories dele e posta lá o Adiló em reunião sobre o chamamento dos guardas e usa a imagem de vocês, vereadores. Eu me neguei ir lá para ouvir abobrinha. A gente não quer ir lá conversar com o prefeito, ele ficar enrolando como ele sabe enrolar e não chamar ninguém. Então, não vale mais a pena a gente ir. O que tem que fazer? Vir para a tribuna e desgastar eles porque é a única coisa que resta para nós. A questão que o senhor apontou da Guarda estar nos pavilhões também me causa estranheza. Se dentro da sala eu, o senhor, a vereadora Sandra, eu cobrei sobre o dinheiro que a Guarda ia receber, porque a Guarda pode cuidar o ano inteiro dos pavilhões, mas na Festa da Uva vai uma parte do dinheiro, um milhão e pouco só para a Brigada. Eu disse: "Cadê a parte do dinheiro da Guarda?" Então, eu ontem, anteontem, eu estava lá. Em meia hora que eu fiquei no parque, eu peguei um cara furtando um som. Eu tenho vídeo, mas não postei. Até para não estragar a imagem da Festa, não é? Mas a minha parte eu fiz. Ou seja, não é sobre uniforme, não é sobre Brigada, sobre Guarda, é sobre fazer, quem pegou lá, quem estava com o vagabundo lá foi a vigilância, então a gente deve parabenizar. Parabéns pelo discurso, desculpa me estender, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu concluo a minha fala dizendo: prefeito Adiló, cuide dos professores e das professoras. Uma cidade melhor só se constrói com professores e professoras valorizadas, porque não adianta dizer que vai fazer 35 escolas com professores e professoras doentes, sobrecarregados e com a Gestão Municipal na área da educação não conseguindo fazer o mínimo que é garantir vaga, transporte escolar e cuidador para criança de inclusão. Muito obrigado.