VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Senhor presidente, bom dia, nobres colegas vereadores, quem está aqui no nosso plenário, quem está pelas redes sociais nos assistindo. Quero me solidarizar com os camaradas, colegas do Exército Brasileiro da região de São Leopoldo, ao qual nessa madrugada se acidentaram. Ainda não tem informações exatas dos óbitos, infelizmente, mas me solidarizar com aquele comando da unidade militar de São Leopoldo. E também, senhor presidente, não poderíamos nos furtar de nos manifestar em relação ao aniversário da nossa colega da taquigrafia, a Jaque Pagno, né? A qual também muito nos auxilia e nos ajuda aqui nesse Legislativo caxiense. Então, felicidades, Jaque. Toda felicidade do mundo a ti, saiba que estaremos sempre presentes para o que for preciso. Um grande abraço e felicidades. Era isso, senhor presidente.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhores presidentes, senhores vereadores, pessoal que nos assiste aqui, o Rocco lá da Domus, que vai ter a tribuna livre, o pessoal que nos acompanha no plenário, o pessoal que está nos assistindo. No último sábado a gente participou da inauguração de um novo ecoponto lá na Cooperativa Paz e Bem. E, claro, também o aniversário do espaço, do Projeto Tia Dina, lá onde funciona no turno contrário da escola, com o Tiago. Então, eu proponho um voto de congratulações ao Tiago da Cooperativa Paz e Bem e todos os cooperativados lá. Agora, é um ecoponto lá também. Recebe todos os tipos de materiais, inclusive óleos de cozinha, móveis e tudo mais, lá na RS-453, no bairro Santa Fé. Então, a cooperativa é mais um ecoponto na cidade, distribuído para a gente não ter tanta situação dos lixos irregulares. Parabenizar o Tiago e também, claro, aquele praticamente centro educativo que a gente tem da Tia Dina, onde muitas crianças têm oportunidades de diversas oficinas durante a semana no turno contrário da escola. Era isso, senhor presidente. Obrigada.
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VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Presidente, meus cumprimentos ao senhor. Meus cumprimentos aos demais vereadores, todos aqueles que nos acompanham também pelas redes sociais. Hoje a nossa bancada apresenta um voto de pesar em razão do falecimento da dona Silvina Alexandrina da Silva, sogra da nossa grande companheira Jô e mãe do seu companheiro Julinho. Fica a nossa solidariedade, da nossa bancada e também, com certeza, de todo o nosso partido a ti, Jô, e a todos os teus familiares. Presidente, queria me solidarizar, e eu tenho feito uma defesa aqui que nós precisamos garantir que as pessoas que entram nesta Casa como vereadores tenham a dignidade respeitada. Queremos solidarizar com o Clever Bizzy, que eu não conheço, mas o que aconteceu com vossa Excelência nas redes sociais ontem é inadmissível. Eu estou aqui para testemunhar na sua defesa o que o senhor precisar, eu estou à sua disposição, nós podemos pensar diferente, mas nada e ninguém têm direito de suprimir sua dignidade pelas suas opções e foi isso que aconteceu nas redes sociais ontem. Então, fica a minha solidariedade. Tenho certeza que falo em nome dos demais colegas, porque embora as divergências, nós estamos aqui para respeitar e mais do que isso, para exigir respeito, e eu exijo que respeite o senhor no exercício do seu mandato. Minha solidariedade.
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VEREADOR JOSÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente, nobres colegas, faço um voto de congratulações. Eu parabenizo hoje nosso sempre prefeito Alceu Barbosa Velho que está de aniversário. Eu lembro que, em 2012, quando fui convidado a coordenar o orçamento comunitário, eu tive uma aproximação muito grande, muito conhecimento, aprendi muito com o nosso prefeito, Alceu Barbosa Velho. Ele tinha horário, ele tinha seu sistema de trabalho e foi muito bom para a cidade também, com 10 escolas infantis, com pavimentações, com academia e tantas coisas boas que deixou nossa cidade. E eu como presidente de 2023 tive a oportunidade de conceder o Título de Cidadão Caxiense a dois ex-prefeitos, né? O Alceu Barbosa Velho e também o Sartori. Então, como é que é? “Para prefeito, meus amigos e eu, nessa eleição vão votar no Alceu”? (Risos) (Manifestação sem uso do microfone.) Prefeito Alceu, que também é de São José dos Ausentes, onde eu tive a oportunidade de conhecer minha esposa...  Eu desejo, de coração, saúde, paz, alegria, prosperidade e que essa data se repita por muitos, mas muitos anos com gineteada, com laço e com muito churrasco. Obrigado.
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VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Senhor presidente e nobres pares, eu, de antemão, quero uma saudação muito especial à Jaqueline, a Jaque Pagno, que é ali da taquigrafia, o vereador Cristiano bem lembrou. Lembro do tempo que os pais dela tinham aqui a cafeteria na Câmara, acho que foram os primeiros, se eu não me engano. Devem ter sido os primeiros a inaugurar aqui a cafeteria da Câmara de Vereadores. Mas eu pedi o espaço hoje aqui, porque, amanhã, nós teremos os 70 anos da empresa Metalúrgica Guarani. Eu gostaria de convidar todos os nobres pares, às 19 horas, nós teremos a sessão solene e depois da sessão solene nós teremos o coquetel. A Metalúrgica Guarani é especialista no desenvolvimento de processos de fabricação para projeto de peças metálicas para os setores automotivos. E, na pessoa da diretora administrativa Vanderléa Guise Marangoni e do seu diretor industrial Antônio Sidnei de Souza... Pediu para que eu convidasse todos os nobres pares para participar amanhã dessa sessão. E ao vereador Bizzy, do nosso partido Republicanos, eu não sabia, eu não acompanho muito rede social, minha solidariedade a vossa excelência.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia a todos e todas. Quero só fazer a minha audiodescrição. Sou um homem afrodescendente, uso uma jaqueta azul, uma camisa clara e saudar a todos e a todas. Temos a visita ilustre hoje do padre Renato Ariotti, Semana da Família. Eu não ia me manifestar, o vereador Cláudio me atentou para isso. São tantas notícias, tantas informações, mas eu quero prestar minha solidariedade em primeiro lugar ao vereador Bizzy. Hoje nós somos quatro vereadores negros. Isso é histórico. É histórico em Caxias do Sul! Da mesma forma que é histórico nós termos sete mulheres. E, infelizmente, no que se refere à discriminação, tanto as mulheres quanto nós, negros e negras, seguimos sofrendo discriminação. O vereador que tomou posse ontem é vereador desta cidade, legitimamente eleito, e ninguém tem direito de praticar crime contra nenhuma pessoa e contra um vereador! Eu quero aqui colocar e prestar minha solidariedade, vereador Bizzy. Estou à disposição como presidente desta Casa. Eu tenho vontade de colocar aqui nas redes, no telão, quem foram as pessoas e o que falaram, porque além de racismo é discriminação religiosa e esta Casa vai utilizar todos os seus meios e a sua estrutura para garantir que todos os vereadores sejam respeitados e respeitadas e que nenhum crime seja deferido contra os vereadores, porque nenhum vereador pratica crime. E na democracia todos devem ser respeitados. A minha solidariedade. E é muito triste que, em 2025, nós tenhamos que repetir o óbvio. Que a lei seja cumprida. Muito obrigado.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Bom, colegas vereadores, eu primeiro quero fazer um voto de pesar em nome da bancada do PSDB à amiga Andressa Bossler, que esteve conosco aqui, na legislatura anterior, na bancada do partido, pelo falecimento do pai dela, o seu Valdemar da Fonseca Bossler, no dia de ontem. À Andressa nosso grande abraço e os nossos sentimentos. Mas também tenho que fazer um voto de congratulações, e a nossa homenageada por esse voto está aqui conosco, a Bibiana Demore Baggio. Seja muito bem-vinda. Com a mãe Débora; com a avó, dona Dolores. A Bibiana está lançando, acabou de lançar sua primeira música autoral intitulada The Orchard’s Song. A Bibiana, desde os oito anos de idade, canta, e ela sempre sonhou em compor obras que expressassem essa sua identidade artística. Então, à Bibiana parabéns, porque essa é uma canção que fala muito, traz muito sobre resistência, sobre esperança, sobre autenticidade. Que a tua sensibilidade, a tua coragem e o teu talento sigam por muitos anos. Parabéns por este momento. Seja sempre muito bem-vinda a esta Casa. Sucesso na tua carreira. Bibiana, Débora e dona Dolores, muito obrigada pela presença de vocês. Parabéns!
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas, primeiramente eu gostaria de fazer um voto de pesar aos três militares que faleceram em um acidente automobilístico, na região de São Leopoldo, na BR-116. Eram cinco ocupantes da viatura, três acabaram com óbito. Eles eram oriundos da cidade de Campo Bom, do 18º Batalhão de Infantaria Motorizada de Sapucaia do Sul. Faleceram o senhor Eduardo Hoffmeister, Vitor Golfetto e Davi Adrian da Silva. Que a família possa estar confortável neste momento. É um momento triste, mas que o senhor dos exércitos os acolha grandemente. Eram jovens que tinham um futuro brilhante, no entanto tiveram a sua vida interrompida. Muito obrigado, presidente.
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VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Bom dia a todos. Saúdo todos os vereadores aqui presentes, nobres vereadores. Realmente, ontem foi um dia, mais um dos dias tristes da minha vida, né? Então, de noite eu tive... Geralmente eu não procuro olhar os comentários, mas ontem eu vi alguma manifestação, então, que eu tive que encarar. E, felizmente, eu não sou negro desde ontem. Sou negro desde pequeno, desde o ensino fundamental, onde já vinha também enfrentando. Muito obrigado, vereadores, pela força, pelo apoio. Podem ter certeza que a gente vai estar tomando uma atitude sobre isso. Hoje, no administrativo, como coordenador de Igualdade Racial, eu trabalho com crianças sobre preconceito, sobre racismo. Então, hoje eu entendo que, além de focar no ensino fundamental, nas crianças, a gente tem que focar também nos pais. Porque não adianta eu fazer um bom trabalho nas escolas e os pais não prestando atenção e agindo dessa tal forma como foi ontem. Obrigado.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, nobres colegas, primeiramente eu gostaria de fazer um voto de congratulações à Valéria, Kalizia e à Cristina, que é diretora da Segurança Alimentar da nossa cidade, que faz parte da Secretaria de Agricultura. Ontem estive na Diretoria de Segurança Alimentar e pude conhecer um pouco dos projetos, dos programas, das ações voltadas a essa questão tão importante na nossa cidade, que é o acesso ao alimento de qualidade. Nós temos diversos programas, o Banco de Alimentos é apenas um deles. Agradeço a recepção. Ontem pudemos pensar as ações para a gente poder fazer na nossa cidade e fortalecer essa política que é tão importante. Mas também, senhor presidente, queria me somar à fala do senhor, do vereador Cláudio Libardi e do vereador Bizzy. É inacreditável que em pleno século XXI, 2025, tem gente que diz ainda que não existe racismo, tem gente que diz que ainda não existe discriminação religiosa, mas quando a gente percebe esse tipo de atitude a gente vê que existe, e a discriminação é maior em cima de algumas religiões, que têm toda uma trajetória, tem toda uma história relacionada à história também do povo negro no nosso país. Então, contem com esta vereadora, com a nossa bancada, como o vereador Libardi já falou. Jamais aceitaremos que qualquer vereador seja desrespeitado, que qualquer tipo de preconceito e discriminação sejam reproduzidos e a gente não fale nada. A gente não pode se eximir mais desse tipo de debate. Portanto, Bizzy, conte conosco para enfrentar o racismo, para enfrentar a discriminação religiosa. Obrigado, senhor presidente.
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Não houve manifestação

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Muito bom dia, presidente. Hoje eu vim falar de um tema bem importante, que é em relação às podas de árvores na nossa cidade de Caxias do Sul. Quando o trabalho é bem executado, bem feito, a gente tem que ter humildade de vir aqui reconhecer esse trabalho. Hoje as minhas considerações são em relação ao secretário de Gestão Urbana, que é o Rodrigo Weber. A gente fez alguns pedidos. Foi lá no Bairro Santa Catarina. Quero que a TV Câmara dê prioridade para as fotos, por gentileza. (Pronunciamento com recurso de material visual.) Olha a situação desta foto. A fiação extremamente complexa, as árvores, os galhos tocando diretamente na fiação, com risco iminente de mortes. Porque, se é um dia de chuva, tem uma criança brincando, um cidadão encosta, poderá, sim, dar um curto e proporcionar uma fatalidade. Então, estão ali as fotos. Olha que foto interessante esta aí. Toda a equipe, servidores e a coordenação executando os trabalhos de poda. Olha a complexidade. São ali em torno de quatro árvores. E não é o corte da árvore, é uma poda. Muitas vezes, quando há o corte é, por exemplo, um pé de abacateiro, que não é uma árvore nativa. É tipo ali, um pé de laranjeira, que está no passeio público, que às vezes está dando uma interferência. Porque às vezes as pessoas confundem: “Bah, está cortando uma árvore.” Não. Hoje a gente tem que prezar sempre pela vida. A vida é fundamental. Depois que acontece uma tragédia, um incidente, aí vêm as cobranças por que o Município não fez a sua parte, não fez a sua contribuição para a sociedade. E aqui é algo nobre. Então, hoje é um trabalho muito eficaz. Espero que esse trabalho continue nessa linha e essa boa conduta, que é de fato fazendo a diferença sim na sociedade. Nós, inclusive eu quero citar aqui o número da indicação, porque esse vereador aqui sempre frisa que tem início, meio e fim. A gente fez a Indicação nº 3563/2025 e o trabalho foi de fato muito bem feito, muito bem executado. E agora a gente faz questão aí, se possível, rodar um vídeo desta obra. Se puder erguer o som, por gentileza, lá da equipe da TV. (Segue apresentação de vídeo.) Mas enfim, está aí, dá para você observar na nas imagens, está ali a parte articulatória do caminhão ali que tem uma equipe que faz o monitoramento, muitos têm um controle que o próprio servidor público consegue administrá-lo para chegar aonde que tem os galhos ali, efetuar o corte, quando muitas vezes se utiliza a própria motosserra, e tem todo um aparato ali, tem que ter as luvas de segurança, tem que ter o cinto de segurança, as luvas apropriadas para não ter o curto ali, em questão da própria qualidade de vida e o bom funcionamento do profissional servidor público. Existe todo um aparato, um treinamento e é muito louvável. Porque quem fica contente são as famílias, são os moradores, né, que de fato sofrem diariamente muitas vezes com essa situação. E aqui eu friso que é muito importante quando o cidadão de boa vontade, o morador quer ter uma árvore, quer ter uma planta ali no seu passeio público, ter um poder de reflexão e muitas vezes ir atrás da Secretaria do Meio Ambiente e procurar informações, orientações que espécie plantar. Porque muitas vezes quem paga o pato como se diz é depois a árvore! Se você hoje tem inclusive as orientações, tem uma lei do município que você tem ali as orientações de espécies para você fazer o plantio, que são árvores que não têm aquele crescimento avançado que de fato vem no futuro em constar nas partes de luzes, porque hoje a parte elétrica é uma situação complexa, que eu já frisei anteriormente, que pode causar um transtorno. E muitas vezes as pessoas ligam para o gabinete: "Bah, vereador, está rompendo ali o passeio público, está danificando a calçada". Não, é porque no passado a pessoa plantou uma árvore que de fato não seria apropriada, porque tem árvores que cria vastas, ali a raiz e acaba expandindo, acaba destruindo o muro, fachadas, muitas redes de esgoto hoje, canos de água rompida na cidade que causa transtornos graves, é por causa das raízes das árvores. Eu sou extremamente favorável ao plantio, mas no local apropriado. Porque, senão, depois daí a prefeitura vai lá, eles executam um trabalho, vai lá o pessoal fazendo vídeo, tirando fotos. “Oh, a prefeitura está cortando uma árvore.” Não! Porque de fato, às vezes existe um abaixo-assinado dos moradores, não é um morador que pediu. A prefeitura fez esse trabalho aí porque os moradores fizeram a reivindicação ao meu gabinete, a gente fez a indicação, foi um técnico que analisou, viu que tinha que ser feito, porque é visível, né? Olha uma fiação no meio daquela árvore ali. Então, volta a frisar, parabéns aí ao executivo, ao prefeito que de fato criou essa secretaria...
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Agora, deu para perceber que está funcionando na prática. Espero que a cidade seja contemplada na maior brevidade possível, porque de fato quem ganha é a população. O seu aparte, por gentileza, vereadora Daiane?
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Juliano, também temos que agradecer, assim como o senhor fez o nosso gabinete tem que agradecer ao Rodrigo Weber, secretário de Gestão Urbana, onde tem atendido diversas demandas assim que são antigas, até tem protocolos antigos, solicitações que eram da Secretaria do Meio Ambiente, que após a criação da secretaria, então refizemos ela de maneira de indicação e foram atendidas. Principalmente eu destaco aqui a da Marquês do Herval que foi feita, inclusive a dona da ótica que me solicitou, disse que vai agora investir até em uma nova fachada para a loja porque com a árvore do jeito que estava, realmente não tinha condições. E uma ontem, lá no São José.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Que a família da Juliana também me agradeceu. A gente tinha feito a indicação já há bastante tempo, mas foi atendida. Lá era bem perigoso também, por causa das crianças que transitam para a escola. Então, parabenizar a Secretaria de Gestão Urbana e lhe parabenizar por trazer esse assunto, onde a gente tem a oportunidade, também, de falar o que está funcionando. A Secretaria de Gestão Urbana é uma das secretarias que está funcionando. Então, em nome do secretário Weber, eu parabenizo toda a equipe que está trabalhando, porque está trabalhando mesmo. Obrigada, vereador, pelo aparte.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Uma parte, senhor vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Não, e é bem importante, porque antes você não observava esse movimento. Hoje você anda nas vias de Caxias. Esta semana ainda, estava passando aqui na... Acho que é Dom Baréa, essa rua atrás aqui da Câmara e da prefeitura.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): José Baréa.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): José Baréa, né? Eles estavam executando. Olha, são demandas antiquíssimas. Acho que faz mais de quatro anos. E toda a equipe trabalhando, umas árvores extremamente assim... É como eu friso, depois que acontece uma fatalidade, não adianta reclamar. E aqui é uma coisa que, nesse tipo de situação, não é ideologia política, não é puxar para a esquerda, ou direita, ou centro. Não. É a população, é vida. Pode ser um filho da gente; então a gente tem que estar preocupado. Parabéns, vereadora Daiane Mello, pelas suas considerações. Vereador Fantinel, por gentileza.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Vereador Valim, parabéns pelo excelente trabalho que o senhor sempre apresenta e a dedicação. E ergue, novamente, uma discussão que a gente fez outro dia aqui com o vereador Libardi também, nós estávamos trocando uma ideia sobre isso, na questão que tem que se plantar até mais árvores, mas de pequeno porte. Árvores de pequeno porte que não arrebentem calçada, que não criem transtornos. A cidade vai ficar bem mais verde do que ela está hoje, mas com árvores pequenas, que não crescem muito e que não criam todos esses transtornos, tanto na fiação elétrica, porque isso é prejuízo, tanto para o município, como para o cidadão e para a própria empresa. E também na questão das calçadas, que destrói tudo. Sem a gente entrar no mérito de quando dá um temporal, daqui a pouco uma árvore grande e já meio velha, doente, pode cair em cima de um veículo e vir a machucar alguém. Então, parabéns pelo trabalho. Obrigado.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Não, e recentemente, lá na Avenida Serrano Santo Antônio, até foi o meu assessor, o Beto Boff, que acabou atendendo a demanda, deu uma ventania, e a fiação estava pior que aquela ali que eu exibi na imagem. Romperam os galhos, e ficou em torno de quatro horas sem luz o bairro inteiro, o Serrano, porque teve que envolver até o Corpo de Bombeiro para cerrar, para cortar. Mais o Meio Ambiente. Porque eles têm que ir lá determinar, porque são árvores antiquíssimas. Então, tem todo um zelo. Então, olha, se tivesse feito, plantado a espécie correta, de pequeno porte, não teria dado esse transtorno. Seu aparte por gentileza, vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Nobre colega, Juliano.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Declaração de Líder, meu nobre presidente.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Nós temos muito orgulho, no PSB, deste colega que atende, que corre, que tem uma vivência comunitária e que criou, praticamente, uma secretaria.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Segue em Declaração de Líder a bancada do PSD, vereador Juliano Valim.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então, que praticamente iniciou uma secretaria do zero. Eu quero lembrar que o PSB, quando fez um estudo com os seus filiados, com a executiva, diretórios, entregou um caderno para o prefeito Adiló com 40 propostas para Caxias. Eu estou aqui ao lado do meu líder, o Wagner Petrini, ele lembra que o prefeito Adiló sempre falava: “Precisamos atender as demandas que mais nos cobram, que é a zeladoria.” Então, nas 40 propostas, nós colocamos a zeladoria da cidade, que precisava melhorar muito. Então o Weber, junto com o Edi, com o Nilton, toda essa turma, além de revitalizar os espaços da cidade eles estão fazendo um trabalho magnífico. Olha, eu tenho falado muito com ele. Nós precisamos separar o que é obrigação da RGE e o que é do município. Mais ainda, nós precisamos separar se está na fiação, quem pode, quem não pode, porque a cidade precisa... Tem muito, mas muito, muito corte, muita poda que precisa ser executada. Então, parabéns a toda a equipe da Gestão Urbana. É um orgulho para nós, do PSB, saber que está atendendo toda a comunidade, as lideranças comunitárias, os vereadores. E isso é um pedido do prefeito. Obrigado.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Agradeço sua palavra, vereador Dambrós. O seu aparte, vereador Petrini.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Juliano Valim. Bem rapidamente aqui. Fiz questão de sentar ao lado do meu colega de partido aqui, o vereador Dambrós, para somar o trabalho comunitário que o PSB tem na cidade. Mas quero te parabenizar, Valim. Eu, quando tenho oportunidade, aqui, de parabenizar o trabalho de algum vereador, colega, independente de partido, eu estou sempre aberto à comunidade caxiense. Trabalhou, merece os louros. V. Exa. é um vereador que eu sempre admiro pela questão que o senhor sempre frisa: a questão do começo, meio e fim. Então, é mais um trabalho, através do seu gabinete, que foi executado e significa resultado para a comunidade. Mas não posso deixar de falar do meu colega de partido, o secretário Rodrigo Weber, o trabalho que ele vem fazendo na Secretaria de Gestão Urbana. Além das podas, tudo que a Secretaria de Gestão Urbana tem, além da questão da manutenção de cemitérios, da iluminação. Falando em iluminação, para o pessoal que está em casa e aqui aos nossos colegas vereadores, a questão da iluminação pública, a troca de lâmpadas, que foi um problema enorme na gestão passada, principalmente para nós que éramos da base, quando nós estávamos com cinco mil lâmpadas queimadas. Hoje a gente tem 77% do parque de iluminação já com lâmpadas de LED. É quase zero os pedidos de troca de lâmpadas que a gente tem no município. Então, tem avançado muito e o Rodrigo Weber está à frente. Inclusive, uma informação importante que o secretário nos trouxe no início desta semana, que em torno das 250 praças que a gente tem no município de Caxias do Sul, contando com a Praça Dante, até dezembro nós estaremos, se nada der errado, toda ela com o projeto novo de iluminação, lâmpada de LED, mais moderna. Então, será um produto entregue para o final de ano de Caxias do Sul. Excelente. Então, Gestão Urbana vem fazendo um trabalho muito importante para Caxias do Sul. Obrigado, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Agradeço, vereador Petrini, as suas considerações. É importante porque, por exemplo, nós aqui temos mais uma linha de vereador mais de bairro, mais nas comunidades, porque eu, de fato, até faço questão de citar aqui: eu, hein, vereador Petrini? Olha aqui, eu faço questão de citar porque eu estou sempre, no meu bolso da calça, tem que estar sempre de papel, porque eu não posso nem na missa... Às vezes eu estou no mercado, antes o pessoal vinha: "Parabéns, vereador, por ser eleito". Eu não. Hoje tu vai ao mercado: “Bah, precisava falar contigo”. É uma lâmpada queimada, é uma rede de... Boca de lobo entupida, é poda de árvore, enfim. Então, às vezes, tu pegando a hóstia, já tão te cobrando. Então, assim, eu tenho orgulho, eu tenho orgulho de ser vereador de bairro, de comunidade, como aqui, eu diria que 90% aqui, ou quando, mesmo sendo da parte central, quando vai aos bairros, que vê o vereador, que faz essas cobranças. Por mais que seja simples, mas no dia a dia faz a diferença na vida daquele cidadão, ou na rua, na frente da sua residência. Obrigado pelas considerações de todos os vereadores que contribuíram para essa minha fala. E mais uma vez reforço os parabéns ao prefeito Adiló, que acertou em cheio essa secretaria. No início, ele teve os ajustes necessários porque a gente é cobrado e tem que passar a essa reclamação aos demais...
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Mas, então, parabéns ao secretário Rodrigo Weber, a toda a equipe de servidores que continue esse trabalho exemplar. O seu aparte, por gentileza, vereador Pedro.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, vereador Juliano. Parabéns pela pauta trazida. Eu também quero agradecer. O Weber foi lá na pracinha. A gente fez, aqui, registro de uma árvore que estava perigosa lá. E o morador que estava mais correndo risco da casa dele agradeceu e pediu que eu agradecesse. Então, queria fazer esse registro. Quando veio a cobrança, a gente cobrou, então foi atendido. Então, fica aqui o registro. E agora o vereador Juliano falando das questões que a gente tinha cobrado. Ontem, acho que foi, encontrei o secretário de Obras almoçando e já passei duas demandas para ele. Ele sentado na mesa, gente. Eu digo: "Nossa, gente é uma loucura. É uma loucura o que a gente vive aqui". Mas é muito bom. É para isso que fomos chamados e que bom que a gente está conseguindo ajudar a atender. Muito obrigado, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Isso aí. Parabéns, vereador Pedro, pela sua contribuição. É isso aí. Então, mais uma vez, parabéns ao Executivo. E a comunidade de Caxias sempre que precisar nós aqui, vereadores, este vereador Juliano Valim, estamos à disposição. É só acessar nossas redes sociais, Instagram, Facebook, o site da Câmara, enfim, estamos sempre à disposição, 24 horas, a população caxiense. Um forte abraço, fiquem todos com Deus.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, nobres colegas, vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham de casa e daqui também. Hoje então, decidi falar sobre um tema que é um tem sido um dos centrais do nosso mandato, que é a questão habitacional na nossa cidade. No diálogo, vereador Juliano trouxe aqui a realidade dos territórios, dos bairros, das pessoas comuns, das famílias, enfim. Que tem diversas demandas, e eu sempre faço a reflexão que desde que a gente nasce a gente precisa de um teto para morar, se nós não temos um teto a gente fica na rua. (Manifestação com auxílio de slides) Portanto, a gente pode dizer que a habitação, a moradia, ela é um dos elementos mais básicos das pessoas, porque todos nós, independente da nossa realidade, a gente precisa ter acesso à moradia, à habitação como um direito. E aí, nobres colegas, — pode passar, por favor — Nós trouxemos alguns dados aqui. Nós temos o vereador Wagner Petrini, já foi secretário de habitação da nossa cidade. O próprio vereador Renato Oliveira, do nosso partido, também já foi secretário do governo Alceu na época. Nós temos um déficit habitacional que em 2024 eram 4,2 mil famílias, 2025 6 mil famílias. Mas, a grande reflexão que a gente faz sobre esse déficit é que muitas famílias acabam não se inscrevendo, porque elas acreditam que não tem direito, muitas famílias acabam não sabendo que podem se inscrever. Houve um compromisso de que esse mês abririam os cadastros habitacionais, nós estaremos cobrando da Secretaria de Habitação, o secretário José de Abreu, para que a gente faça isso e fique aberto de forma definitiva, porque a pessoa que tem direito, que ela tem uma necessidade por habitação, ela só vai resolver aquilo se ela tiver acesso à habitação, se ela não tiver acesso ela não vai resolver. Então não adianta a gente ficar abrindo e fechando, inclusive a diretriz nacional, que se abram os cadastros e eles fiquem abertos, para as pessoas poderem se cadastrar. Aí, quando ela tem acesso à moradia, ela não vai mais, obviamente, ter acesso a uma habitação no nosso município. É importante falar também que nós temos muitas pessoas na nossa cidade que vivem de aluguel, né? As pessoas moram porque elas alugam as casas. Tem muitas pessoas que acabam ocupando os lugares porque não tem outra alternativa. Se a gente for olhar, se a gente for olhar para nossa família... Eu posso falar da minha, na minha família a maioria das pessoas ainda moram de aluguel, porque não tiveram acesso. São pessoas que têm um salário um pouco melhor do que a média, mas mesmo assim é difícil ter acesso. Eu cheguei em Caxias e lembro que o que eu mais ouvia falar aqui é que era quase impossível ter acesso a uma casa em Caxias. A pessoa até podia conseguir comprar um apartamento, mas uma casa era muito difícil e continua sendo, porque hoje a gente vê o preço dos aluguéis exorbitantes, o acesso à moradia muito difícil. Nós temos programas como “Minha Casa, Minha Vida” que tornaram mais possível as pessoas terem acesso, mas a gente sabe, a pessoa passa uma vida inteira pagando, passa uma vida inteira trabalhando para ter acesso a uma coisa tão básica que é uma moradia. Então, nós tivemos, nós trouxemos aqui os dados dos déficits do déficit habitacional. Com essas reflexões a gente pode chegar à conclusão que o déficit, ele é muito maior. Aí, pode passar, por favor. Nós temos o déficit qualitativo e o déficit quantitativo. Nós estamos falando aqui da quantidade, mas se a gente for parar para pensar quantas pessoas moram em residências precárias, precárias na nossa cidade, a gente vai ver que isso é um problema ainda maior. Quantas pessoas a gente visita, nobres colegas, que moram em uma casa que precisa de material para ser reformada? E aí se a gente solicita um material que tem na Habitação hoje, é um material de baixa qualidade. Várias famílias que solicitam acesso a habitação hoje, há cinco anos solicitaram também, porque a sua casa estava precária. Elas tem acesso, vão reformar a casa, daqui a cinco anos a casa vai estar precária de novo porque o material é precário. Aí a gente vai olhar, por exemplo, os banheiros, já trouxe essa informação outra vez, são banheiros de madeira, é claro que vai deteriorar. Então, aquela família que está com problema na sua casa hoje e consegue material, daqui a alguns anos ela vai estar de novo na fila da habitação porque ela precisa de novo de material. Então nós precisamos pensar em medidas efetivas que resolvam o problema das pessoas no sentido de ter acesso a uma moradia de qualidade. Aí eu quero falar do Funcap, todos os colegas aqui, acredito que conheçam o Funcap, Fundo da Casa Popular, onde há uns anos atrás, até 2011, nós tínhamos uma lei, uma previsão na nossa Lei Orgânica que dizia que tinha que ter 5% do orçamento do município direcionado para o Funcap. Nós tivemos uma comissão nessa casa, vejam como é importante o nosso trabalho, Comissão Temporária Especial para Revisão da Lei Orgânica, que retirou essa previsão de 5% do orçamento. Isso fez com que nós não tivéssemos mais a alimentação do Funcap. E aí, em Caxias do Sul, programas municipais habitacionais são muito pequenos, que não conseguem fazer com que a gente tenha uma resposta efetiva a esse déficit. Então, todos os bairros que a gente vai que são do Funcap, os bairros são de mais de 20 anos atrás. Eles não são bairros de hoje. Porque hoje o que as pessoas conseguiram ter acesso a programas em Caxias foram os programas federais, ou agora com o “A Casa é Sua”, do governo estadual, que as residências ainda não saíram, mas estão para sair. Portanto, nós precisamos trabalhar para que o Funcap seja alimentado e para que a gente possa ter programas habitacionais que façam com que as pessoas que não têm condições, que sejam mais vulneráveis, consigam ter acesso de forma mais facilitada. Mas também para aquelas pessoas que têm mais condição e, mesmo assim, o mercado imobiliário é praticamente impossível de acessar. Porque, como eu falei, é muito caro. E aí, se a gente tiver um fundo que se alimente e que faça com que a gente construa a casa para quem não tem condição e para quem tem condição, ele vai se retroalimentar e, a médio e longo prazo, nós vamos ter mais dinheiro para investir na habitação. Então vai ser um investimento.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Já lhe concedo, vereador. Vai ser um investimento que a gente vai fazer hoje, mas que amanhã ele vai retornar de forma ainda mais benéfica para o nosso município, porque ele vai se alimentar. E aí nós apresentamos para o Executivo municipal, para o secretário municipal da Habitação, um projeto de lei que tem o objetivo de resgatar 3% do orçamento para o Funcap. Não posso apresentar enquanto vereadora, porque nós não podemos ordenar despesa ao município. Mas nós fizemos o movimento de apresentar para a Secretaria da Habitação, fizemos o movimento de apresentar para o Executivo municipal. Foram abertos; acharam interessante, porque percebem hoje as dificuldades que tem o Funcap. E aí eu vejo o prefeito Adiló muitas vezes batendo na tecla da inadimplência do Funcap. Mas mesmo se todas as pessoas que hoje estão devendo pagassem, mesmo assim a gente não teria grandes condições de fazer grandes obras e construir tantas moradias no Funcap. Então, nós precisamos de um novo programa, de um de um programa mais expressivo para que a gente possa construir mais moradias. Para que as pessoas de fato tenham acesso.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Seu aparte, vereador Dambrós.
VEREADOR JOSÉ DAMBRÓS (PSB): Não, nobre colega, eu quero dizer que eu sou um apaixonado pelo Funcap. O Funcap... Com o recurso que tinha no Funcap foram compradas as terras no Monte Carmelo, com mais os índices. Para não virar um Magnabosco. Eu quero dizer que a Casa Popular com o Funcap, com o Millenium, Pôr do Sol, Bom Pastor, Mariani. Foi o que deu certo, foi o que deu certo. Então, o Funcap precisa ser fortalecido. Inclusive, chegamos a mais de 90% de inadimplência no Funcap. Então, precisa ter uma força tarefa de toda a sociedade para entender que, ganhou um terreno, precisa contribuir para que outros possam ter também. Mas a gente percebe que, de 2019 até 2022, não tivemos nada de casa verde e amarela em Caxias. Se conseguir me citar um apartamento “Minha Casa, Minha Vida”, eu te dou um prêmio. Então, graças a este governo que está aí, nós conseguimos muitos avanços. Estivemos lá assinando os 440 apartamentos lá no San Gennaro. Nós temos o município com 149 terrenos ali no Oriental. Programa Avançar, do governo do estado; as 227 casas lá no Campos da Serra. Mas que ainda é pouco, concordo, é pouco. Porque é uma cidade que cresce, que vem o povo trabalhar, mas que precisa muito. Mas quero parabenizar o Jack e o Volmir, que também é colega do PSB, que primeiro foram ouvir a comunidade. Isso é interessante para o governo também. Lá no Campos da Serra, também não foi, na minha concepção, uma forma correta de se construir, porque tem que vir os equipamentos públicos junto. Mas parabéns ao prefeito Adiló, que construiu a Suzel Serafini, que é uma escola infantil, também está construindo a Leonel Brizola. Lá tem uma horta comunitária e lá vai ter também uma praça para aquele povo também ter um pouco mais de condição de vida. Então é um tema importantíssimo, e eu parabenizo o esforço com pouco dinheiro da secretaria por tudo que tem feito. E o Banco de Materiais de Construção, que foi também idealizado pela nossa bancada, ajudou muitas famílias e deve continuar fortalecido. Obrigado.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Com certeza. Obrigada, vereador. Seu aparte, vereadora Estela.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Eu quero fazer um link justamente com o que o vereador Dambrós traz, que é a importância de quando a gente trata da questão habitacional a gente tratar também dos equipamentos públicos que precisam estar inseridos nas regiões. O Campos da Serra é um exemplo de que a falta do equipamento público pode causar muito transtorno, muita confusão. Então, quando a gente fala de habitação, fala da garantia do direito da habitação para todos e todas. A gente precisa falar da importância de ter saneamento básico, de ter educação, de ter saúde, de ter direitos garantidos nas localidades para que não seja só a habitação com um fim nela mesma. Muito obrigada.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Para concluir, senhor presidente. Eu gostaria de dizer, o Funcap, inclusive, prevê essa questão dos equipamentos públicos. O vereador Dambrós falou aqui tudo que eu também penso. Nossa relação com a Secretaria da Habitação é muito importante, mas nós precisamos fortalecer o Funcap justamente para enfrentar o mercado imobiliário, porque hoje as pessoas ficam refém e pagam mil, R$ 1.500 mil de aluguel. É muito difícil achar um aluguel mais barato do que isso, inclusive em locais mais distantes. Portanto, precisamos garantir, com o programa municipal também, que as pessoas tenham acesso à moradia como um direito humano fundamental. Obrigada, senhor presidente.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Bom dia a todos, nobres vereadores, colegas, aos colegas desta Casa aqui, aos servidores, a todos que estão nos assistindo na TV Câmara, nas redes sociais também. Eu quero agradecer novamente, esta aqui é a minha última semana. Quero agradecer a todos pela recepção de cada um de vocês aqui, nesta Casa. Deu para ter um gostinho de saber como é trabalhar aqui dentro. Eu parabenizo todos vocês, porque mesmo às vezes nos embates ideológicos, eu sou de direita, outro é de esquerda, eu vejo que há bastante respeito aqui e eu vejo que nesta legislatura as pessoas estão lutando mesmo pelas comunidades. Parabéns a todos vocês. Bom, eu quero, primeiramente, passar um vídeo aqui mostrando um pouco da minha história no comunitarismo. Então, nós temos alguns vereadores comunitaristas aqui na Casa. Também dou minhas congratulações a todos os comunitaristas, que não ganham um centavo para poder ajudar as comunidades, mas estão lá, abaixo de chuva, abaixo de sol, e conquistando bastante coisa. Eu sempre digo, às vezes uma lâmpada as pessoas não têm noção que é um presidente de bairro ou um líder que está ali cobrando. E às vezes não é uma vez, é como se fosse uma procissão. A gente vai, volta, cobra, abre protocolo. Então, quero passar um pouco aqui, um pouco do nosso trabalho durante esses quase 30 anos de liderança comunitária na Zona Norte. (Exibição de vídeo) Bom, aí é um pouco do que a gente fez durante os 30 anos. Então, a gente está à frente de diversos projetos há um tempo já. E o meu projeto, o chefe mesmo ali é o Projeto Oléo Parceiro Bio-rentável, né? Que eu estava olhando os nossos dados e ali em março de 2020 a gente registrou ele. E aí hoje nós estamos em 75 condomínios e 10 escolas de Caxias do Sul. Hoje a gente conseguiu fazer com que 65.500.000 L de água fossem preservados. Porque 1 L de óleo acaba poluindo 25.000 L de água. Então, é um grande projeto, a gente não fica com nenhum centavo dele.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte vereador.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Esse dinheiro a gente pega uma empresa que vai nos locais, a gente vai lá na palestra, mostra a importância do descarte correto do óleo de cozinha. A empresa vai lá, compra esse óleo e deixa o dinheiro destinado aos condomínios, às escolas, e eles fazem o que eles querem com o dinheiro. Seu aparte, Rafael, meu xará.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): No seu último slide ali, falava sobre a Aacd, né?
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Peço um aparte.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu todos os anos se tem algo que eu se, eu não fico dando dinheiro aí para qualquer um, né? Mas para uma instituição que eu sempre dou, quando tem a Teleton, eu ajudo. Porque eu já precisei para pessoas que vieram até meu gabinete, liguei para Aacd e as pessoas foram atendidas em Porto Alegre. Um atendimento maravilhoso. Então, conta comigo para essa luta. Mas talvez muitos dos colegas vereadores aqui não sabem da história, e quem está nos acompanhando, eu posso dizer que o senhor tem como marca de não aceitar injustiças, né? O senhor foi cargo de confiança no governo do prefeito Daniel Guerra. E uma das injustiças foi que sugeriram para senhor botar na lista negra as lideranças comunitárias que fossem contrárias ao governo, então, tinha o irmão do prefeito, vereador na época, disse que tinha que botar na lista negra todas as pessoas, lideranças comunitárias, vereadores que não fossem favoráveis ao governo. O senhor me mostrou o áudio, eu digo, isso aqui não pode passar impune. Primeiro a gente segregar quem é contrário, a gente vive numa democracia, e outras lideranças. E a principal liderança comunitária na época era o seu Marciano, um dos bairros mais discriminados na história de Caxias, recente, que é o bairro Canyon. Com pouca infraestrutura ainda. E então naquela época eu tive acesso ao áudio e nós caçamos por dois mandatos, eu fui o autor, nós caçamos por dois mandatos, o mandato do vereador Francisco Guerra na época. Então uma marca que tem no senhor é não aceitar as injustiças e principalmente para as lideranças comunitárias. Obrigado pelo aparte.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte senhor vereador.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Um aparte Zé Dabrós. Calebe, pode falar, Calebe.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Vereador Rafinha Bado, apenas dar os meus cumprimentos ao senhor, não quero tomar o seu tempo até para o vereador Zé Dabrós também fazer um aparte, mas lhe dizer que a sua trajetória comprova o porquê o senhor está aqui nesse período inclusive. E a suplência é uma ótima oportunidade para nós mostrarmos o trabalho, mostrarmos a que viemos de fato representar, tanto o senhor como também o vereador Bizzy e tantos outros que estão aqui, vieram e ficaram aqui também nessa câmara. Então, meus parabéns e sucesso ao senhor. E aqui está a prova de que é possível ser alguém de direita e ser comunitarista também. Que às vezes existe até um pré-conceito, que alguém de direita é alguém elitizado, que não conhece pobreza, não conhece periferia. Eu nasci e me criei mais da metade da minha vida em uma invasão. Então, eu sei muito bem o que é a pobreza. Não me tornei rico, estou longe disso, inclusive, mas a gente sabe o que é a vida comunitarista, e isso não nos anula da nossa posição política, né? Então, parabéns ao senhor e muito sucesso aí na sua caminhada.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Obrigado. Seu aparte, vereador Zé Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Eu quero parabenizar V. Exa., porque o ecoponto também pode ser um parceiro seu nessa coleta de óleo. Enfim, é um belo projeto. Óleo de cozinha, cada litro de óleo pode poluir um milhão de litros da água. Então, o seu trabalho com a natureza, com a vida é muito importante. Que bom. Que bom, é mais um da Zona Norte somando, ajudando. É o velho ditado: "Quanto mais foice, mais roçado", né?
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então, eu desejo muito sucesso na sua caminhada e que o senhor esteja permanente nesta Casa. Parabéns pelo belo projeto do ecoponto, do óleo de cozinha. Com certeza isso faz muito bem para a sociedade e para a natureza.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): No momento oportuno, segue em Declaração de Líder o vereador Rafinha Bado pela bancada do PL. Ad hoc de secretário, vereador Cláudio Libardi.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Muito obrigado, Calebe e Zé Dambrós. E é verdade mesmo, a gente, como comunitaristas, a gente está todo dia ali pisando no barro, como a gente diz, né? Então, a gente conhece como são os bairros. Me solidarizo, também, a ti, Bizzy, pelo o que aconteceu ali. Eu não vi a rede social, mas eu fiquei sabendo hoje. Eu, como evangélico, adorador do meu senhor Jesus Cristo, cada um tem sua religião. Nós somos todos irmãos e a gente tem que andar todos no mesmo caminho. Então, continuando, eu tenho esse carro chefe, que é o Óleo Parceiro Bio-Rentável, que a gente já conseguiu ajudar o meio ambiente. Tem a AACD[1] Caxias do Sul, que lá em 2020, também, como o Rafa Bueno falou, o vereador Rafael Bueno falou, estou nessa luta. Como eu tenho um filho especial, a gente sabe o que a gente passa no dia a dia. Hoje, nós temos o bloco 70, que é um atendimento muito bom para as crianças ali.
VEREADORA SANDRA BONETTO (NOVO): Um aparte, vereador?
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Mas a gente precisa de um atendimento unificado, né? Que os pais não precisem estar se deslocando para um lado e para o outro, porque é muito difícil. Hoje, meu filho está com um metro e pouco de altura, 10 anos, é pesado, e para ir... Eu ainda tenho a minha esposa, mas conheço muitas mulheres que são só elas que cuidam das crianças, e isso é inadmissível. Muitos pais veem que vão ter um filho especial e acabam indo embora, né? Então, quem pediu aparte? Pode falar, vereadora. Tu? Pode falar.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, vereador Rafinha Bado. Eu quero lhe cumprimentar pela pauta trazida aqui na Casa. Também dizer que esse tempo que a gente tem passado junto aqui foi muito bom, foi uma experiência legal. Desejo sucesso na sua caminhada, na sua carreira pública política e nas defesas das suas pautas. Obrigado, seria isso, vereador.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Muito obrigado. Seu aparte, vereadora.
VEREADORA SANDRA BONETTO (NOVO): Eu queria, primeiramente, lhe parabenizar pelo seu trabalho. E a gente sabe muito bem a dificuldade que é fazer algo na comunidade. Mas, a pessoa que está na comunidade, que é comunitarista, sabe o que a comunidade precisa. Então, lhe dar os parabéns, e que tu continues. Que esse seja o início de uma grande caminhada, que tu esteja aqui conosco várias outras vezes e que tu continue fazendo a diferença na tua comunidade. E estamos juntos naquilo que tu precisares.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador?
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Pode ir. Aparte, Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Rafinha, lhe parabenizar, não só por estar nesta Casa, mas por estar presente na comunidade da Zona Norte há tanto tempo, auxiliando tantas pessoas através do movimento comunitário. A gente sabe como é difícil participar, independente de estar em cargo ou não, estar lá atendendo as demandas, não importa se está chovendo, se está frio, se é de noite, se é de manhã. Então, a gente sabe bem a realidade do movimento comunitário.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Um aparte, por gentileza.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): E lhe parabenizar pelo seu trabalho de movimento comunitário e por estar aqui hoje. Até vi ontem, na distribuição da CCJ[2], tem projeto já inscrito pelo senhor, protocolado pelo senhor. Então, lhe parabenizar por esse período na Câmara, e que tenhamos outros momentos contigo aqui na Câmara. Parabéns.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Muito obrigado. Seu aparte, vereador Libardi.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vereador Rafinha Bado, eu acredito que o senhor tenha incorporado o nosso espírito nesse período que o senhor esteve aqui. Nós podemos ter diversas divergências, e essas divergências muitas vezes são na aparência, outras tantas na essência, mas o que nós comungamos universalmente é o respeito. Eu respeito o senhor por estar aqui, respeito todos os vereadores. A gente tem debates significativos no último período acerca da concepção que nós temos de sociedade, porque a gente pode divergir. E que maravilha poder divergir, que bom receber o senhor aqui com um ponto de vista diferente. Então, parabenizar o senhor, e com certeza vamos nos reencontrar nesses próximos quatro anos. Tenho certeza que o senhor, em razão ser o primeiro suplente de uma bancada tão grande como é a bancada do PL, tende a retornar, e tem o respeito meu, da minha colega vereadora Andressa, e tenho certeza que tem o respeito de toda a nossa bancada de esquerda. Parabéns pelo seu trabalho, vereador.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Muito obrigado. Seu aparte, vereador.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Obrigado, Rafinha. Parabéns pela sua história, pelo seu trajeto.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Eu gostaria de mencionar como é incrível a gente conhecer as histórias dos nossos colegas que aqui presentes estão. Fazer um convite para o senhor. Amanhã, na parte da tarde, eu vou receber uma visita, onde eu vou conhecer um produto chamado lã de plástico, ela faz o filtro do óleo grosso, do óleo fino. Então, nossa cidade ainda não tem essa implementação. De repente a gente pode ser um protagonista nessa história. Em São Paulo eles estão fazendo essa adaptação, e de repente, também, o meu convite, estendo para o senhor estar presente e também tomando ciência sobre essa pauta importante.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Com certeza, pode contar comigo.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador, parabéns pelo seu trabalho. Que Deus o ilumine, muita saúde e prosperidade. E à sua família também. Sei que o senhor é bastante ativo, principalmente nas reuniões do conselho, também um grande defensor dessa causa nobre, que é também ali que envolve a Comissão da Acessibilidade. Acho que é um trabalho em conjunto. E, claro, que o senhor possa voltar outras veze. E quem sabe, no futuro, ser um vereador definitivo aqui dentro. Porque todos nós temos sonhos futuros. Eu não pretendo ser vereador sempre, quero voos maiores. Espero que o senhor também consiga todos os seus sonhos, seus anseios, sejam todos concretizados e realizados. Que Deus lhe abençoe.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Muito obrigado, vereador. Então, para a gente terminar, encerrar aqui. Então, essa é a minha parte da liderança, é algum resumo dela. Eu quero falar para vocês sobre a prestação de contas desses dias que eu estive aqui. Nesses oito dias... Hoje são oito dias que eu estou aqui. Então, a gente já teve oito reuniões ali presenciais, 40 vistorias a gente já fez. A gente foi para Porto Alegre e a gente vai trazer R$ 300 mil em emendas para saúde e educação. O nosso delegado, o nosso deputado estadual Delegado Zucco, quero agradecer a ele por isso. Também, como a Daiane falou, a vereadora Daiane Mello falou, ontem eu fiz o meu protocolo, o meu primeiro PL. Que seria “família, o pilar da vida” Como a gente está na Semana da Família, e eu tenho muito embasado isso comigo, eu acho que a família é um dos grandes pilares da vida. Na verdade, existem três pilares, que é Deus, família e liberdade. Esses três pilares a gente não negocia e não discute. Então, é por isso que eu estou aqui, porque eu tenho certeza que foi Deus que me colocou aqui. Se ele não quer, a gente acaba não estando aqui. Então, eu quero pedir para vocês passarem mais ou menos a minha prestação de contas em vídeo aí. (Segue apresentação de vídeo) Então, isso é um pouco, o resumo do que a gente a gente trabalhou agora nesses oito dias. Então, eu quero agradecer novamente a vocês, quero agradecer a alguns secretários que nos atenderam superbem. Que é o José Abreu, lá da Habitação; também o Casagrande; o Fiuza, do Trânsito; o secretário Suzin, da Obras; e muitos outros, ali, que nos receberam muito bem. A gente, que é comunitarista, a gente precisa de obras nos nossos bairros. Então, eu vou falar bem rapidinho um resumo do projeto de lei que eu protocolei ontem, que, daqui um tempo, tomara a Deus que passe nesta Casa, né?
 
O Vereador que o presente subscreve, apresenta Projeto de Lei que visa instituir o programa municipal “Família, o Pilar da Vida”, com o objetivo de promover, valorizar e fortalecer os vínculos familiares.
A família é a base de sustentação da sociedade e o ambiente primário de desenvolvimento humano, onde se formam valores, comportamentos e vínculos essenciais para a construção de uma comunidade sólida e saudável.
O Programa Municipal “Família, o Pilar da Vida” surge como uma iniciativa para fortalecer esses laços por meio de ações educativas, sociais e de promoção da saúde, sem gerar novos custos ao município, utilizando a infraestrutura, profissionais e programas já existentes.
A inclusão de cursos de educação financeira é fundamental para ajudar as famílias a organizarem seu orçamento, evitar o endividamento e alcançar estabilidade econômica, reduzindo o estresse e prevenindo conflitos domésticos. Uma família com saúde financeira tem mais condições de investir na educação, no lazer e no bem-estar de todos os seus membros.
Da mesma forma, a promoção de exercícios físicos em família contribui para a saúde física e mental, prevenindo doenças crônicas, melhorando a disposição e fortalecendo os vínculos afetivos.
A prática regular de atividades físicas é reconhecida como a forma mais eficaz e econômica de manter a saúde, reforçando a ideia de que “o melhor plano de saúde é o exercício”.
Por meio de eventos como a Semana Municipal da Família, palestras, campanhas [...]
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Projeto de Lei nº 180/2025
 
Obrigado a todos. Daqui a um tempo, vamos nos ver novamente, se Deus quiser.
 

[1] Associação de Assistência à Criança Deficiente
[2] Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, bom dia ao senhor, aos colegas vereadores, à população caxiense que nos acompanha aqui, nesta oportunidade, àqueles que irão nos assistir também. Aproveito e reforço o que o vereador Rafinha falou aqui. Lembro de um princípio, vereador Rafinha. Nós cristãos, independente de católicos ou evangélicos, temos a Bíblia como um manual de regra, de fé e prática. E lá está escrito que nenhuma autoridade provém a não ser do próprio Deus. Então, todos nós aqui estamos investidos de autoridades pelo próprio Deus, que nos permitiu estar aqui representando o povo, neste ofício enquanto vereadores. Colegas, hoje eu quero fazer, dividir este período do Grande Expediente em três assuntos. O primeiro é uma nota de pesar em função do falecimento, como os colegas estão vendo na imagem, do cão Quíron, aqui do nosso glorioso 12º Batalhão de Polícia Militar. O Quíron era cão de um grande amigo meu, eleitor inclusive, o 2º Sargento Funck, que já inclusive foi subcomandante da unidade ali do canil da nossa brigada militar. Nas vezes em que eu estive ali, ele nos recebeu muito bem, inclusive, vereador Tenente Cristiano Becker. O Quíron era... O cão policial tem essa faceta, né? Às vezes as pessoas pensam que o cão policial é ofensivo e agressivo. Não, ele é ensinado. Então, inclusive ele convive com crianças. A brigada faz muito essas ações, fazia ainda mais em um passado recente. Infelizmente nós perdemos ele com a idade de seis anos. Então, ele estava na metade da vida útil, digamos assim, de um cão desse porte, e infelizmente acabou tendo que partir. Eu estive, inclusive, semana passada. Ele ainda estava vivo quando estive lá. E dali dois ou três dias, depois que estive lá no canil, o Funck, o sargento Funck me enviou mensagem informando a partida dele. Então, fica aqui a nossa singela homenagem ao cão policial Quíron pelo trabalho que ele prestou à nossa cidade de Caxias do Sul. Eu não lembro se algum colega já tinha feito, se algum colega já fez menção disso aqui. Me somo se já foi feito. Se ninguém fez, então, deixo registrada esta nossa homenagem, a nossa continência ao Quíron, cão policial. Avançando, então, hoje, no Grande Expediente, eu tenho mais dois assuntos. Eu quero falar, aqui, primeiramente da questão de mobilidade, do trânsito da nossa cidade. Sei que é uma pauta que inquieta todos nós, né? Porque Caxias de fato cresceu e cresceu de maneira desmedida. A nossa cidade cresceu de maneira desregrada, e isso nos causa preocupação. Então, avançando aqui na pauta, a primeira que eu trago foi de uma visita que eu fiz ainda no mês de fevereiro. Eu diria que não é nem visita. Por esse lugar eu passo diariamente. Pelo menos uma vez no dia eu passo aqui, porque esse é o caminho para a Zona Sul, região onde eu moro. Nós estamos falando especificamente da Rua Maria Prezzi Postali, que é no Bairro Kayser. Aqui talvez os colegas não estão conseguindo identificar, mas nós estamos falando da rua que tangencia, aqui a Maria Prezzi e a lateral é a Travessão Rio Grande, rua que passa em frente à empresa Intral, ali na região do Bairro Kaiser. Então, nós temos aqui uma situação muito complexa, que nós solicitamos à Secretaria de Trânsito, inclusive fizemos uma visita in loco, isso desde o mês de fevereiro vem acompanhando. Fizemos registros, fui lá, fiz alguns vídeos e marcamos com o secretário, ele não pôde ir, foi o diretor de sinalização, o Sandro Casagrande, a quem eu agradeço inclusive, tinham mais dois servidores com ele na oportunidade, que nos atenderam e a sugestão que nós temos aqui colegas é, fazemos uma mão inglesa, aqui neste trecho da Maria Prezzi Postali. Por que uma mão inglesa? Para nós não termos o que ocorre aqui, por exemplo, nós temos um veículo Onix, que está tentando entrar na Avenida Bom Pastor e, em razão de ele tem que cortar a frente do outro, o outro carro não consegue acessar a Maria Prezzi e descer para a Travessão Rio Grande sentido Bairro Centro. Então aqui tem um mapa à frente onde consigo elucidar melhor aqui para os colegas poderem entender. Acho que esse aqui não tem LED, não é? Não tem, não é? Mas para os colegas poderem entender lá nós temos a Zona Sul, a Maria Prezzi Postali, aquela rua que nós estamos sugerindo essa mão inglesa para que quem esteja subindo a Avenida Bom Pastor e deseja voltar ao Centro possa imediatamente entrar à esquerda, converter à esquerda, ir pela Travessa Rio Grande, direção Rio Branco Centro. Quem está vindo da perimetral, que está lá no final, não dá para enxergar na imagem, entra logo à esquerda e a, perdão, entra à esquerda, esquerda novamente e esquerda novamente e vai em direção à Zona Sul. Ou a outra sugestão, ou então, como queiram, a outra direita, né? (Risos) Ao invés de esquerda, a outra direita. (Risos) Ou então, a outra sugestão que nós temos aqui, é fazer o modelo binário, que seria permitir que a Maria Prezzi Postali apenas fosse em direção ao Centro e aí desce pela Travessa Rio Grande, sobe pela Rio Branco, entra na Bom Pastor e segue para a Zona Sul. Inclusive esse modelo binário foi sugerido pelo próprio servidor que estava lá in loco. Eu acho também que é um modelo pertinente se estudar e agora fica aqui o pedido, já foi isso formalizado, esse pedido foi formalizado na secretaria de trânsito para que faça o estudo da viabilidade técnica de ser feito essa análise e nós dirimirmos esse problema, aumentarmos o fluxo nessa região, porque pensem, colegas, aqui todo e qualquer pessoa que precisa ir para a Zona Sul da cidade vai acessar esse ponto. Ou ele vai entrar lá embaixo, nas antigas piscinas Guarani, que agora, se eu não me engano, é o Recreio da Juventude, né? Ali pelo Salgado Filho. Então, são as únicas duas opções de acesso tradicional que nós temos para a Zona Sul. E aqui o fluxo é absurdo. A partir das 17 horas até às 19, 19:30, 20 horas, nós temos um fluxo muito grande de veículos. E a outra demanda que aqui então está o registro da reunião que nós fizemos no último dia 5. E aqui nós temos o outro pedido que nós também estamos observando que é lá no bairro Desvio Rizzo, cruzamento das ruas Cristiano de Oliveira e Laurindo Graziotin. Popularmente conhecido como a entrada e saída do bairro Vila Amélia, os colegas que conhecem a região aqui podem observar inclusive. Nós temos essa realidade aqui. Nós vamos voltar ao primeiro vídeo para os colegas observarem que a gente quase presenciou um acidente de um carro cortando a frente do outro em razão justamente do fluxo de veículos. Olha só o primeiro vídeo, esse Corsa vai fazer a conversão e o outro carro entrou. Foi questão de detalhes, Então, essa é a realidade que nós temos. Esse vídeo também foi feito no mês de Abril ou Maio. Alguém pode pensar “Por que tá encaminhando só agora?” Porque é muita demanda. Então eu vou indo pouco a pouco conforme vai sendo resolvido. Não adianta lotar de indicações lá e o secretário às vezes acaba não atendendo nem uma e nem outra, não é? Então aqui, o vídeo do lado, eu quero que os colegas observem, nós vamos ver uma moradora que ela está tentando fazer a travessia da pista, olha. Ela vai ficar aí uns 30 ou 40 segundos, ela está ali com um objeto na mão dela, ó. Na faixa de segurança e ela vai ficar aguardando. Olha o período que ela aguarda para poder atravessar a faixa de segurança. Nós temos uma área verde do lado esquerdo do vídeo, no lado direito, exatamente frente à faixa de segurança, ali tem a, tem o centro comunitário do bairro. E aqui nas costas de onde nós estamos filmando tem um posto de combustível. Então, um local extremamente, Vereadora Sandra conhece a região também, extremamente lotado. É um alto fluxo. O pedido que os moradores fazem colegas é por um semáforo inclusive de acordo com os moradores, de acordo com os moradores o prefeito já esteve lá no período eleitoral prometendo esse semáforo. Ah, alguns dizem não, olha só ela ainda não vai conseguir atravessar. Agora que ela vai conseguir porque ela se impôs na via, aí obrigatoriamente se parou dos dois lados e outro morador atravessou. Então vejam só, essa é a realidade no final de tarde aí na saída do Vila Amélia.
Mas, voltando ao assunto, colegas, os moradores, melhor dizendo, disseram que conversaram com o prefeito no período eleitoral, o prefeito fez a promessa de um semáforo. Existe a questão de que o semáforo às vezes reduz o fluxo e atrapalha ainda mais, né? Então, a sugestão também é um pedido de análise técnica para a possibilidade de colocar uma rotatória, se for o caso, aqui nesse ponto. Eu não sei se nós vamos ter espaço físico suficiente para fazer uma rotatória, fazer a conversão e atender os quatro cantos, né, dessa desse cruzamento. Mas aí cabe a secretaria de trânsito fazer esse levantamento para nós entendermos a possibilidade técnica e efetivar. O que não pode ficar como está. Já teve, já aconteceram acidentes, aconteceram atropelamentos. Nós quase presenciamos um aí conforme os colegas viram no vídeo. Então a questão ali realmente é preocupante. E aqui está o descritivo, não é? Ali no ponto central próximo àqueles dois pavilhões ali, aquelas duas coberturas azuis ali aonde está o posto de combustível. A Laurindo Graziotin que é a que sai do bairro Vila Amélia e a Cristiano Ramos de Oliveira que é uma rua extremamente comprida aí da região oeste da nossa cidade e esse cruzamento que tem nos causado preocupação. E agora avançando então para concluir também, até porque o tempo não nos permite ir muito mais, essa semana passada nós fomos atender a sociedade espírita Amor e Caridade, ali próximo daquele viaduto que foi revitalizado nas imediações do estádio centenário. Os colegas lembram né que a prefeitura fez um trabalho ali de limpeza daquele viaduto, tinha enfim uma quantidade de sujeira absurda e depois foi feito uma pintura né, muito bonita inclusive, toda uma arte trabalhada ali ficou muito bacana. E aqui é o interior da propriedade do Centro Espírita Sociedade Amor e Caridade que parece um serviço muito relevante inclusive. Nós fomos com o secretário adjunto da Semmas, secretário Ramon Sirtoli e ao lado os colegas estão vendo a realidade do lixo que está tomando conta né? Essa área é uma área pública inclusive. Lá em cima passa a Júlio de Castilhos e justamente por ser um lugar ermo, coberto com árvores volumosas acaba que origina isso aí que os colegas estão vendo. O pessoal acaba fazendo uma espécie de tocaia, morando literalmente, produzindo uma quantidade absurda de resíduos e isso tudo cai lá para o centro, para o centro espírita ali para atender crianças, adolescentes, enfim, eles estão reativando o trabalho que já há décadas acontece em Caxias e a realidade então é essa daqui que os colegas estão vendo. A medida que se pede, inclusive certamente todos os colegas tiveram acesso nos seus gabinetes aí, o centro espírita passou um por um dos gabinetes aqui desta casa protocolando um pedido para que nós vereadores fôssemos lá, nós conseguimos atender já eles na semana passada e já encaminhamos pedir também a Semmas para que efetue a limpeza o quanto antes possível e na sequência possivelmente a Secretaria de Gestão Urbana também vai precisar entrar nessa parceria aí junto com a Semmas para fazer também a poda, a supressão de algumas árvores ali que não tem uma implicação ambiental. Então ficam aqui os registros, os pedidos e novamente o nosso compromisso em atender porque aqui nós estamos falando de segurança pública, não é? Vereador Cristiano Becker já foi policial militar, sabe muito bem que iluminação é segurança pública também. Então, esse trecho aqui não tem uma iluminação adequada e também a gente pede essa medida aí junto ao secretário Rodrigo Weber. Era isso, presidente. Muito obrigado e também agradeço aos colegas pela atenção. Bom dia a todos. Deus abençoe a nós.
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VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Senhor presidente, eu estou sendo aqui literalmente assediado por opções pessoais. (Risos) Mas, senhor presidente, nobres pares, eu não iria me manifestar hoje por conta (Risos) do celular. Mas não iria me manifestar hoje, mas instado pelo vereador Cláudio Libardi, que hoje de manhã, quando ele falou da situação de um vereador do nosso Partido do Republicanos nas redes sociais, eh foi, infelizmente, teve atos muito fortes com relação ao preconceito. E o vereador Lucas Caregnato teve também fez uma fala falando que nós hoje, na Câmara de Vereadores, nós somos três vereadores e uma vereadora que somos negros aqui na Câmara de Vereadores. E eu como precursor, o vereador Cláudio Libardi, fui o primeiro vereador negro eleito em Caxias do Sul. E as pessoas não têm noção e a dimensão do que isso significou, nem eu tinha. Vou, vou dizer para os senhores aqui uma forma com que eu me elegi. Eu me elegi porque em 2000 fizemos uma campanha, eu fiz 1.277 votos e depois disso, eu fiz uma pós-graduação em marketing 99 2000 e aí aprendemos uma matéria de amostragem científica. Acredito muito nos dados quando eles são feitos com a dignidade que lhe é peculiar. E fizemos uma enquete à época porque Caxias do Sul nunca tinha eleito um homem ou uma mulher negra. Fizemos um questionário onde as pessoas, por óbvio, não sabia quem queria saber da pesquisa, né? Desculpe o pleonasmo. E aí nessas 10 questionamentos os senhores não têm noção dos impropérios que se escutam. Mas nós também temos que saber por onde estamos, por onde vivemos, por onde navegamos e nós temos que ter essa condição. Infelizmente, quando acontece uma coisa dessas, vereador Bizzy, e aqui eu não falo porque o senhor é vereador. O senhor é vereador e é um homem negro assim como eu. E se isso teve uma repercussão inclusive já pedimos para olhar no Facebook, das plataformas e das mídias já sumiu tudo... (Risos) Já sumiu tudo já! Pouco vai se encontrar agora. Não tem mais nada, sabe por quê? Por causa da repercussão. Então, as pessoas elas fazem as suas escolhas, aí depois elas não mantêm o seu posicionamento porque sabe que agora existe uma responsabilidade, né? Uma responsabilidade financeira. (Manifestação sem uso do microfone.) Responsabilização pelo seu ato. Eu fui autor da comenda Medalha Zumbi dos Palmares, onde todas as pessoas de qualquer etnia são laureadas por qualquer forma que combata a discriminação. Então, vereador Bizzy, vim aqui para lhe dizer que nós, enquanto partido Republicanos, não só por ser um homem negro, estamos juntamente com o senhor, e aquilo...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Eu vou dizer para o senhor, eu com 61 anos, aquilo que nos prejudica, nos fortalece...
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Ninguém pode desconsiderá-lo sem o seu consentimento. Mas nós vivemos isso dia a dia, não preciso dizer para o senhor aqui o que a gente sofre. Não preciso dizer para o vereador Lucas, para a vereadora Estela, a gente sabe o que é isso. Se eu fosse fazer uma narrativa aqui, uma vez eu fui em uma solenidade ali na CPFL...
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Peço um aparte.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Eu não lembro qual que era a solenidade, fui representar o prefeito, quando eu cheguei lá estavam esperando... (Risos) o secretário da Educação, e casualmente era eu. Fui falar, o rapaz disse assim: "O senhor sabe quem é o secretário de Educação? O senhor é o motorista dele?" Eu digo: "Sou. Eu sou o motorista dele”. Quando eu fui chamado no palco, depois ele veio me pedir 1.500 desculpas. Digo: "Não, fica tranquilo. Fica tranquilo. Eu já estou acostumado com isso". Porque, se eu for responder no mesmo tom, é que nem o senhor. O senhor veio aqui ontem com as vestimentas da sua opção de uma religião de matriz africana. Tem que ter uma respeitabilidade, aliás, Santo Agostinho disse que nos assuntos essenciais... “Nos assuntos duvidosos liberdade; nos assuntos essenciais, unidade; acima de tudo, caridade”. Então, eu como homem negro católico, tenho que respeitar o homem negro de matriz africana, o homem negro evangélico, o homem negro protestante, assim como a mulher, o homem branco. E a minha fala aqui é para as pessoas que como eu, são pessoas de bem, de todas as etnias. A desconsideração das coisas que falam as pessoas não tem a menor noção do que estão dizendo e nós brigamos por isso. Eu falava com a Jussara de Quadros, vereador Lucas Caregnato, que a Jussara de Quadros está um pouquinho afastada e eu disse para ela: "Jussara, às vezes tem que ter o pessoal que vai no peito". Eu já penso que nós temos que fazer de outra forma. Então, fazer com que as pessoas façam uma reflexão, isso é nojento, né? Eu poderia aqui falar para vocês que eu e minha esposa fizemos 37 anos de casado, não vou falar aqui para vocês o que nós passamos para estar juntos, porque daqui a pouco eu vou começar, “tudo começou quando eu nasci, porque o meu pai era um homem negro, minha mãe é uma mulher branca”, né? Então eu sei o que que é isso. Então, eu quero lhe dizer o seguinte, isso tem que lhe fortalecer, tem que nos fortalecer. Não desista! A caminhada ela é dura, mas ela é possível. Um aparte, vereador Rafael Bueno.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Edson da Rosa. Eu rechaço todas as críticas que são feitas aqui constantemente à Câmara de Vereadores. Muitas delas são válidas quando no momento oportuno no ponto de vista. Agora, quando beira o preconceito e o ódio como muitas das postagens fizeram com o senhor vereador Bizzy, é crime, são canalhas, são pessoas que fazem peso na terra, eu imagino quando uma consegue digitar algo, porque não é só o fato de digitar. Tu fez todo um processo cerebral, os neurônios se movimentaram...
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Jogou para fora o que sente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E tu conseguiu jogar em um computador, publicamente, para todo mundo. Eu imagino que uma pessoa dessas faz para um filho, de repente é o que estupra o próprio filho. De repente é uma pessoa que rouba o dinheiro dos seus idosos que estão dentro de casa. É aquela pessoa que espanca a mulher dentro da sua residência. Sabe? E são aquelas pessoas, muitas vezes, não querendo falar em partido político, não é questão partidária, mas é todo de Deus, de pátria, da família margarina, é toda aquela pessoa que representa o bem-estar. “Ah, eu sou, a mim, eu sou um exemplo”, não é? Mas é aquela pessoa que destila ódio.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Mas a situação do senhor, vereador, especificamente, não é só porque o senhor é negro; é porque o senhor é negro, o senhor é de um bairro mais humilde da nossa cidade e, principalmente, porque o senhor é de religião matriz africana. Porque o senhor veio aqui, ontem, honrar aquilo que é de pertencimento do senhor e que é dos seus ancestrais, e que foi um peso a mais no preconceito...
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Foi o que mais pesou. Não foi só o fato de ser negro, mas é negro de uma região periférica e, principalmente, porque ser religioso. Então, eu rechaço esses marginais que fazem qualquer tipo de preconceito contra, não somente nós vereadores, mas principalmente quando a pessoa tem um preconceito somado ao outro. Obrigado, vereador.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Vereador Juliano Valim.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Parabéns pelo tema, vereador Edson da Rosa. Enfim, é lamentável esse tipo de situação, mas mais desprovido é o mau caráter, a má conduta de um infame que vai lá, publica e depois vai lá e exclui. Isso mostra o nível de pessoas, não dá para generalizar, que existe na nossa sociedade. As pessoas estão mal-humoradas, estão com problemas pessoais, familiares ou essa crise política que estamos enfrentando no país, que as pessoas estão extremamente explosivas, principalmente boa parte que emprega “Deus, pátria e família”, que hoje não dá para tu conversar. Hoje até em um grupo de famílias tu conversar, querem te avançar. Inclusive não dá nem para dialogar, porque o ódio está tomando conta e hoje as pessoas estão amarguradas. Daí vê uma publicação, vai lá, porque a pessoa é negra, já critica, porque o Juliano é magro, é branco, já vai e critica. Isso é crime e tem que ser punido. De repente entrar em contato com os próprios veículos de comunicação, porque eles devem ter acesso ali, e quem tem prints divulgar e eu digo assim: enquanto não vão doer no bolso, essas pessoas, esses camaradas não vão parar. São os legítimos youtuber de plantão. Os egoístas, isso é máfia, tá? São pessoas de uma índole, como diz o Chaves: “Gentalha! Gentalha! Gentalha!”. São sem escrúpulos, hoje, na sociedade, esse tipo de gente.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Obrigado. Vereador Calebe. Vereador Calebe ou...?
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Vereador Edson...
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Foi o senhor que pediu?
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Eu pedi. Acho que eu pedi e depois o vereador Ramon.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Quinze segundos cada um.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): É. Não sei se... Bom, o senhor já está em Declaração de Líder. Mas, vereador Edson, me permita dizer que o assunto não é político. O assunto é de ordem do Código de Processo Penal e do Código Penal. Então, assim, rechaço totalmente a fala do vereador Rafael Bueno e do vereador Juliano Valim, que tentam, de maneira oportunista, associar o racismo que o senhor sofreu, em cima do racismo que o senhor sofreu, fazer política.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Pela Ordem, presidente.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): E dizer que quem defende...
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Pela Ordem, presidente.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): É preconceituoso.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a Ordem, presidente.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Colegas vereadores...
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Eu sofri preconceito...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Só um minuto...
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Por ser de direita...
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Peço a Ordem, presidente.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): E nascer na periferia e acabei de falar sobre isso. Então, assim...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Vereador Calebe, só um minutinho.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): É preciso que os colegas sejam coerentes com a sua fala.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): O senhor está com a palavra ainda.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): É só olhar no Facebook, que lá tem os “loguinhos”, bandeira do Brasil...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Eu estou...
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Olha o protesto...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Vereador Juliano...
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): O senhor está generalizando.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Não. Eu quero minha Questão de Ordem.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Nós vamos suspender a sessão. (Sessão suspensa) Retomando a sessão, garantindo ordem na nossa sessão. Questão de Ordem, vereador Rafael. Qual o artigo?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, o vereador, só peço que ele retire, que ele imputou crime à minha pessoa dizendo que eu estou afirmando que o racismo, é só buscar a fala dele, é sublinhar vereador. O senhor está sendo muito débil na sua manifestação. A palavra Pátria Família não quer dizer que é propriedade de direita ou de esquerda. O senhor tem que procurar no dicionário o que significa. Não, eu vou querer uma declaração de líder.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu vou ser professor agora. Para débeis a gente tem que ser professor.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Rafael. Obrigado, vereador Rafael. A retirada é Art. 136, Parágrafo 1º. O senhor retira, vereador Calebe?
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Não retiro, presidente, eu preciso justificar o porquê não retiro. Porque eu não fiz associação.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Pela Ordem presidente, só estou dizendo que eu vou processar o vereador Calebe Garbin, irei entrar com processo criminal por estar imputando que eu sou racista. Vai e estará sendo processado.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Aguardo a intimação no meu gabinete.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Colegas vereadores. Colegas vereadores. Colegas vereadores. Vereador Calebe disse que não retiraria, estava justificando, 20 segundos vereador.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, eu quero justificar, basta pegar as notas taquigráficas desta Casa. Eu estou dizendo que o vereador Rafael e o vereador Juliano Valim fizeram uma tentativa de parecer associar um espectro político ao racismo. Quando eu disse no início da minha fala, a matéria aqui não é direita e esquerda, a matéria é código penal e código de processo penal. E eu sofri preconceito por ser da periferia e por ser alguém de direita e não estou associando isso à esquerda. Ponto.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Calebe. Sua Questão de Ordem, vereador Juliano.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Eu vou na mesma linha de raciocínio do vereador Rafael ali.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Art. 136?
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Também.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Novamente para retirar o vereador.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Permanecem nas notas taquigráficas o que foi dito presidente.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Calebe. Para concluir, 30 segundos, vereador Edson da Rosa.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Obrigado vereador, Presidente. Lamentavelmente eu ia dizer isso. Que essa questão do preconceito, ela não tem partido político. Na minha modesta opção, eu sou um homem de direita e eu entendi a fala de todos. Às vezes a gente numa fala acalorada de um lado ou de outro, mas eu entendi a fala de todos no sentido do apoio. Penso que isso também não nos ajuda em absolutamente nada. Da forma como a gente conduziu. Quero agradecer a manifestação positiva do vereador Rafael, do vereador Juliano, do vereador Calebe, daqueles que fizeram, porque eu entendi o apoio. E às vezes uma coisa mal dita. Eu só gostaria que nós tentássemos cada vez mais banir essa questão pré-conceitual de preconceito da sociedade, seja todos nós, partidos políticos. A Câmara, ela representa todos os partidos. Então, eu só gostaria que nós conseguíssemos ser, nesse sentido, tirar, extirpar essa questão do preconceito. O vereador Rafael disse que vai vir aqui depois. Porque é um pré-julgamento sem conhecimento.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Então muito obrigado, vereador, mas eu vim aqui me solidarizar com o meu irmão, meu amigo Bizzy. Aquilo de novo, aquilo que não nos prejudica, nos fortalece. Vamos caminhando.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Petrini. Uma vez eu era da turma dos incendiários aqui. Agora, nessa legislatura, eu estou na turma dos bombeiros, dos pacificadores, mas é isso. Mas eu não deixo de ter contundência naquilo que eu acredito, e se é para ser crítico, a gente vai e assume posturas. Vamos tentar dividir o tempo em três coisas, mas também não posso me furtar desse de debate. Me permitam aqui a fala, eu até fiz a minha manifestação num minuto ali em solidariedade ao vereador Bizzy. Só peço atenção dos colegas. E o vereador Bizzy que é um homem negro assume, vereador dessa cidade, do Republicanos, que é um partido de direita. E eu tenho esse respeito porque independente de sermos de direita ou de esquerda, o racismo vai nos assolar, inclusive para alguns homens ou mulheres negras que dizem que o racismo não existe. A pessoa pode negar o racismo, mas ela vai sofrer racismo. Bem como as mulheres. Tem mulheres que, por uma compreensão ideológica, dizem que o machismo não existe. Mas, se ela sair com decote ou com vestido curto, aqui nesta Câmara de Vereadores, inclusive, ela vai saber que o machismo existe e como ele ataca nas falas, no fato de ter menos vereadoras aqui eleitas, considerando que a maioria da população caxiense é mulher. A questão da negritude, nós somos minoria da população caxiense, 12, 13%, mas o racismo segue assolando. Depois de mais de 100 anos, a Câmara de Vereadores teve um vereador negro, que foi o vereador Edson da Rosa, que não é do meu partido. E o vereador Edson, que tem uma compreensão um pouco diferente sobre esse tema, mas nos unimos na luta do combate do racismo. E já conversamos muitas vezes, ele fala dos exemplos todos que ele passou, que eu passei, que a vereadora Estela passou, o vereador Bizzy. Então, acho que a primeira coisa é essa. E eu aqui, só no sentido de tentar trazer luz ao tema, me ferve o sangue quando a gente passa por essa situação. Eu disse, recentemente, para deixar nos Anais, recentemente eu estava com uma vereadora desta Casa, fui representando esta Casa, vereador Edson, em um espaço de representação, não sei se muito refinado, mas se pretende ser, e passei por uma situação muito parecida com a do senhor, que me barraram na entrada com a vereadora Andressa Mallmann. No final eu nem disse nada, porque a gente já meio que se acostuma, né? A vereadora Andressa Mallmann disse assim: "Nossa, mas é sempre esse tratamento aqui para o presidente da Câmara?" Então, quando eu estou falando de racismo, eu estou falando disso. E quem sofre sabe como é, né? Então, agora, de fato, quando eu ouvi a fala do vereador Rafael, e ele nem só citou os evangélicos, ele citou o exemplo, a metáfora, né? Os pastores e os padres na fala dele, eu acho que ele estava querendo se referir a esse sentido. Eu entendi dessa forma, considerando que, grande parte da discriminação religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana são proferidas por designações cristãs. Eu estou falando de designações cristãs, inclusive por padres, por pastores e por pessoas desinformadas. Eu não estou generalizando, claro. Nós temos que enfrentar isso. E eu acho que a Câmara é um cenário bem positivo. Hoje a gente tem uma legislatura, o vereador Rafinha Bado acabou de falar isso. Eu tenho muito orgulho de ser presidente no início da XIX Legislatura, em que nós mantemos o máximo de respeito, temos muitas convergências e conseguimos trabalhar no sentido de melhorar essas coisas. Tanto que, hoje, a bancada que tem o maior número de vereadores negros, nunca uma bancada de mais de um vereador foi composta só por vereadores negros, e quem tem a bancada composta por vereadores negros é o Republicanos, que é o partido de direita. Essas coisas que a gente vai construindo. Então, acho que só para deixar o tom, e é isso. E quando o assunto é o combate à discriminação das mulheres, dos negros, nós temos que nos unir, apesar das divergências, que são muitas, mas ao fim e ao cabo é impedir que negros, que mulheres, que homossexuais, que pessoas de matriz africana sofram o seu preconceito.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu já usei metade do meu tempo, mas eu quero, rapidamente, entrar em um tema que está mobilizando muito as nossas redes sociais. Nós fomos homenageados ontem, vários pais e mães aqui com as suas crianças, que é o tema da violência que as crianças sofrem nas redes sociais. E aqui, com muita maturidade, eu quero falar desse tema, e com muita racionalidade. O Felca, que é um produtor de conteúdo das redes sociais, trouxe à tona a violência que as crianças são expostas nas redes sociais. E aqui, hoje, quem tem filho, e eu, o Miguel, que é o meu menor, vira e mexe está por aí, ele pega o meu telefone já para ver o YouTube e ver os desenhinhos no YouTube. A gente que está em reunião, às vezes é uma forma de a criança estar em um espaço chato, que é de reunião, e os que têm filhos aqui sabem como é. Então, o celular é uma forma das crianças já utilizarem. Mas eu quero dizer que, nas redes sociais que nós temos hoje, da forma como elas são concebidas, os algoritmos... E aqui sendo professor, vereador Rafael disse que vai ser professor, vamos pensar: o que são os algoritmos? As nossas redes, as grandes plataformas, elas têm uma programação. E a programação é como se a gente fosse no Baitakão, no Komilão, qualquer xis da nossa cidade, e o cardápio que vem para ti tem só algumas coisas. Então, eu estou com muita fome, vereador Pedro, mas eu vou lá no Baitakão. Eu tenho muita fome, mas eu sou diabético e sou celíaco, mas lá na receita vai vir só xis com bastante gordura ou doce com muito açúcar. Pô! Eu vejo aquele cardápio e acabo comendo, porque veio para mim só aquilo. E os algoritmos é mais ou menos como se fossem isso. Essa programação das redes que direciona um determinado conteúdo para determinadas pessoas. Isso é muito grave, porque, por exemplo, quando tem um filme, uma produção, um reels, algum conteúdo em que essas crianças são expostas, e nós temos isso vira e mexe, crianças dançando, crianças dançando determinadas músicas, crianças na praia. Vocês sabiam que pesquisas já indicam que esse conteúdo os algoritmos vão direcionar, por exemplo, para pessoas pretensamente pedófilas? Vocês têm noção disso? Isso me arrepia e me deixa com medo, vereadora Daiane, porque nós, que temos filhos, daqui a pouco a gente coloca lá a foto do nosso filho ou da nossa filha nas redes sociais e alguém faz uma montagem, tira, faz uma montagem e isso vai parar em um grupo de pedófilos. Vocês têm noção disso? Então, quando a gente fala de redes sociais e da importância, colegas, e eu defendo isso, estou cada vez mais convencido de que nós precisamos regulamentar as redes sociais. Quando nós olhamos TV, quando nós olhamos rádio, a TV e as rádios precisam seguir regras. Não pode colocar lá um filme sem a indicação de quem pode assistir, sem a exposição de determinadas crianças. Por que no Brasil nós temos esse entrave de querer regulamentar as redes? E eu não estou falando de censura, pelo contrário. Eu uso as minhas redes e sou responsável por aquilo que eu falo. Agora, como é que uma criança vai ser exposta? Os nossos filhos! E não há nenhuma regulamentação hoje de uma big tech, de um grupo que está em outro país. E quando nós somos aviltados nas redes sociais, quando alguém produz racismo, quando alguém chama um vereador de... Quando atribui um crime ao vereador nas redes, vocês sabem a dificuldade que é. Nós temos que entrar na justiça, até derrubar aquela informação, que às vezes já está no submundo, vai muito tempo. Então, eu quero dizer aqui que eu acho que está na hora de nós discutirmos com seriedade a regulamentação das redes sociais nesta semana, pautada pela proteção às crianças e adolescentes. Digo para vocês, países como a Alemanha já tem regulamentação. A França, por exemplo, discurso de ódio, terrorismo e abuso infantil sai do ar em até uma hora na França. No Reino Unido, a lei obriga a proteção especial para as crianças. Na União Europeia tem uma lei de transparência dos algoritmos. Nós poderíamos fazer um exercício aqui, vereador Juliano, vocês abrirem as redes sociais de vocês aí, vão para o Instagram e olhem os Reels. Quais Reels vão vir para vocês? Não vão ser aleatórios. Os vereadores de direita provavelmente vão receber mais conteúdo da direita, os vereadores da esquerda mais de esquerda. Ou pior, vocês imaginem que em um processo eleitoral aí, tem um monte de candidato a prefeito nas próximas eleições. Vocês já imaginaram se os algoritmos mostrarem mais o candidato oposto a vocês? Então, é desse risco que eu estou falando, e por isso da necessidade da regulamentação, seja a fim de defender as nossas crianças ou a fim de criar regras efetivas para que a gente crie um ambiente que as redes sociais não sejam terra de ninguém. Foi muito corrido, eu acabei utilizando o tempo para falar de outro assunto, mas eu acho que nós precisamos ter sobriedade e responsabilidade para tratar desse assunto. É muito grave o que acontece hoje no tema das crianças, das mulheres e tantos outros, mas é necessário que a sociedade afaste a discussão. Não é censura. Por que TV e rádio têm regras e redes sociais e big techs não têm? Então, quero deixar essa reflexão. Muito obrigado.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, presidente. Eu quero aproveitar, Bizzy, falando em negros, nós temos um colega do PDT, do movimento cultural, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias. Está aqui, era o vice, agora está de presidente. O Robison Boeira, também, já concorreu várias vezes a vereador, é músico e tem vários projetos culturais, professor de música e um grande batalhador. Eu quero agradecer a Câmara, que os vereadores que estiveram presentes na reunião, que foi aprovado o nome dele, então, para receber, na Semana Farroupilha, uma grande distinção, aqui, do parlamento, é o Prêmio Honeyde Bertussi. Então, Robison, você vai ser abraçado por esta Câmara e ser reconhecido pelo teu trabalho, na área da cultura, por todos. Então, meus parabéns. Mesmo com tantas dificuldades de saúde, tu é um cara visionário e continue fazendo esse trabalho na área da cultura. Presidente, Bizzy, desculpa eu te usar como exemplo, tá? Mas, eu sou uma pessoa que tenho formações na área das humanas. Minha primeira formação é história, a segunda sociologia, a terceira geografia. Eu tenho uma pós-graduação, lá com os irmãos da PUC, fiz na PUC uma pós-graduação em direitos humanos e agora estou cursando psicologia. Então, é tudo na área das humanas, das pessoas, para justamente conhecer e buscar compreender essa movimentação social. Então, quando eu falo, vereador Calebe, eu não falo em nome de Deus, eu não falo em nome do meu pai, em nome da minha mãe, eu falo em nome da ciência e em nome daquilo que eu estudei e acreditei. Tanto é que o vereador Pedro Rodrigues me sugeriu fazer uma audiência pública sobre as vacinas, eu fiz. Se outro quiser fazer uma vacina sobre a Cannabis, eu vou fazer. Porque tudo o que a gente puder aprender com a ciência, se um me diz uma coisa, outro me diz outra, vamos ver o que a ciência tem provado. Mas vereador, eu acho que o senhor, talvez, é limitado o seu campo de visão. O senhor não consegue compreender o universo. O senhor compreende só aquilo que lhe interessa. Eu não. Eu olho o mundo, eu não vejo... Como é que é o nome daquele negócio que os cavalos usam? As viseiras, não é? É mais ou menos isso. O senhor tem que tirar suas viseiras, vereador. Se o senhor pesquisar, “dá um Google aí” como o seu candidato dizia para o governador, que ganhou, “dá um Google” e pesquisa o significado da palavra ‘Deus’. ‘Deus’ é um termo usado para se referir ao supremo em várias religiões e sistemas e crenças, em muitas tradições monoteístas como o cristianismo, o judaísmo e o islamismo. Isso eu aprendi nas minhas aulas de história. Inclusive, muitos dizem que os alunos de história, meu colega vereador Lucas, são maconheiros, tinham aulas que os professores levavam a Bíblia para a gente poder estudar as religiões. ‘Pátria’ indica a terra natal ou adotiva de um ser humano que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história. Eu sou brasileiro, a minha pátria é o Brasil. Aliás, se tem gente que defendeu o nacionalismo, foi o Brizola. ‘Família’ conjunto de parentes de pessoas, grupo de pessoas vindo sobre o mesmo teto. Pai, mãe e filhos. E hoje, para tirar o seu campo de viseira, não é só um pai e uma mãe, homem e mulher. Eu defendo que as famílias podem ser de várias formas, inclusive homoafetivas, inclusive uma avó cuidando de um neto. Agora, se o senhor não consegue compreender esses significados, o senhor entende e quer se apropriar de palavras que estão no dicionário e achar que o senhor e o seu gueto é que mandam nas palavras do dicionário? Bom, então o senhor não consegue compreender o mundo. O senhor está no lugar errado. O senhor não está entendendo o que é a democracia. E o senhor jamais! Jamais virá a sua língua, vereador, quando citar que eu estou querendo imputar um crime para um grupo político usando de uma referida questão, porque eu tenho formação, vereador. Eu tenho... Todas as minhas noites, sábado de manhã, eu saía da minha casa com a minha motinho, com 17 anos, e ia no meu curso de história com os melhores professores. Com os melhores professores, ia sábado também estudar, de noite. Eu ia para a Universidade de Caxias do Sul. Sábado, porque eu fazia disciplina de manhã, de manhã, muitas vezes, de noite, enquanto vereador, eu ia estudar. E muitas vezes, quase todos os sábados, eu pegava meu carro, saía às 5 horas da manhã, ia para PUC em Porto Alegre, chegava às 8 horas e pouco. Muitas vezes tinha que dormir na beira de estrada para poder dirigir o carro, para poder estudar e compreender o que são direitos humanos, não direitos humanos deturpados. Mas o que é realmente os direitos humanos? Direitos humanos, esses, que muitas vezes que o senhor é evangélico, eu não generalizo os evangélicos. Muitas vezes, utiliza de concessões públicas que deveria ser para programas educativos, utilizam para marginalizar religiões afros. Tem favelas do Rio de Janeiro, eu estava lá semana passada, eles destroem os templos de umbanda, de religiões afro, para plantar o seu campo de visão. Através do quê? Da fé. E são grandes traficantes que se usam de Deus para destruir os templos umbandistas. E a grande maioria dessas pessoas, dos favelados, são negros. Então, vereador, quando eu falo, eu não falo a esmo, eu falo com propriedade daquilo que eu estou falando, porque senão eu me calo, vereador. Então, se o senhor não compreendeu aquilo que eu falei, eu estou lhe repetindo, estou aqui tentando traduzir. Eu acho que o senhor conseguiu entender que, em momento nenhum, Deus, Pátria e família é do Bolsonaro ou é do Lula. Eu sou pai de família. O senhor sabe se eu sou de direita ou de esquerda? Eu sou pai, eu sou Pátria, eu defendo o Brasil. A bandeira do Brasil não é do senhor, não é minha, é de todos os mais de 200 milhões de brasileiros. O hino nacional não é teu, não é daqueles trouxas que ficavam cantando o hino. Porque quem disse trouxa foi o próprio Bolsonaro. Ficavam cantando hino para um pneu, que ficavam rezando na frente do quartel, e o Bolsonaro chamou de trouxa. Ficavam rezando tercinho na frente do quartel. O Pai Nosso não é teu, não é meu; é universal, de quem é cristão. Então, vereador, não venha querer me ensinar o que eu devo ou não devo fazer e o que eu devo falar. Porque o que eu falo eu falo com conhecimento. Eu não preciso me apegar à Bíblia para querer ser uma pessoa do bem, para dizer que eu tenho moral. Eu sou uma pessoa do bem, vereador. Eu sou uma pessoa do bem. Eu sou pai, eu tenho família, eu defendo a minha Pátria, eu vou à religião afro e vou à missa. Inclusive, o padre Renato era pároco da minha comunidade, o Santos Apóstolos, por muitos e muitos anos. Fui coroinha do padre Renato. Então, não venha o senhor querer me dizer que eu imputo crime para Deus, Pátria e família. Porque desde um batuqueiro a um pai de santo, a um pastor, se defende Deus, se defende a padre, defende a família, eu não quero saber se ele é de esquerda ou de direita. Então, vereador Bizzy, minha solidariedade ao senhor. Que várias vezes o senhor foi imputado, teve imputação de crime contra o senhor nas redes sociais. Nas redes sociais. Pelo senhor ser negro, ser de bairros periféricos e principalmente por ser de religião afro. Seu aparte, vereador.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Me causa até estranheza esse posicionamento do vereador Calebe, pelo qual tenho grande respeito e admiração, inclusive pelo seu trabalho desenvolvido na sociedade. Porque, em momento algum, eu fui desrespeitoso, nem o vereador Rafael Bueno. Eu fui catequista 23 anos lá na minha paróquia e sempre preguei Deus, Pátria e família. Nem por isso eu misturo a questão ideológica. Só que a gente tem que ter cuidado nas palavras. Jamais eu imputei crime ou o vereador Rafael. Então assim, a gente tem que também rever esse conceito das palavras, não generalizar e ter um poder de reflexão. Olha, a aula que o senhor deu aqui de história, vereador Rafael Bueno. Olha, parabéns. Olha, é conhecimento de causa. É não falar no calor da emoção. Porque às vezes a gente paga um preço por isso. A gente tem exemplo nesta Casa.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Declaração de Líder da bancada do Progressistas, presidente.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Então, eu acho que a gente tem que ter cautela, cuidado. Porque eu também vou a diversas igrejas religiosas, independente se é evangélica, católica, centro de umbanda. Inclusive, uns 15 dias atrás estive na igreja Assembleia de Deus, por respeito ao pastor que me fez o convite. Então assim, às vezes fiéis que me convidam. Daqui a pouco nós vamos ser excomungados, porque não dá para o cara falar nada que já levam para o coração. Acho que a gente tem que ter respeito com o próximo. E essa questão, hoje, de preconceito, racismo, infelizmente, é só você olhar... Pena que boa parte já excluiu, mas se tu olhar no jornal Pioneiro, Leouve, se tu olhar no perfil que eu estive olhando, boa parte abraçados ao Bolsonaro, na frente dos quartéis, com bandeiras. Tu vê que, teoricamente, boa parte é preconceituoso, é contra os negros. Olha a que ponto nós andamos.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Eu quero concluir, então, a minha fala dizendo que Deus, Pátria e família somos todos nós. E aqueles que gostam de dizer que são Deus, Pátria e família, independente de cor, independente de credo, de opção política, se as pessoas defendem isso e cometem crimes contra a honra, contra a etnia, contra qualquer coisa, são pessoas do mal. Então, não tem que... Uma pessoa que diz que é de Deus. Como tu vai ser de Deus se tu comete um preconceito contra um irmão? Como é que tu diz ser patriota se tu macula a imagem de um irmão teu? Como é que tu diz ser em família se tu faz isso para os familiares? Para concluir, presidente, eu quero fazer o convite a todos os vereadores, a quem está nos acompanhando pelo canal 16 da Câmara e as redes sociais. Hoje vai ter um grande evento aqui à tarde, às 2h30, com o Rimon Hauli, psiquiatra, o Frei Jaime Bettega, a Fabiana De Zorzi e eu enquanto presidente da Comissão de Saúde, nós iremos fazer uma grande manifestação. Vereador Calebe, eu sou cristão e eu lhe perdoo pelas suas falas, vereador, e que Deus lhe abençoe. Muito obrigado, presidente.
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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, nobres pares, colegas vereadores, comunidade de Cachoeira que está nos acompanhando aqui, também aqueles que irão nos assistir. Não há nenhum tipo de planejamento, mas exatamente nesse momento a minha tia acabou de chegar aqui com a gente, me mandou mensagem, inclusive que estava vindo para cá a pé, mora aqui nas imediações do Panazzolo, e ao lado dela está o meu priminho Gael, que está com um aninho e oito ou nove meses, né? Mais ou menos. Então dar as boas-vindas a eles aqui. Seguidamente, quando ele pode, ele está aqui conosco. Mas é a minha resposta vai ao vereador Rafael Bueno, obviamente, pelo qual fui citado no início pelo seu discurso e não nos veio olhar uma vez nos seus olhos. Mas, enfim, vou falar aqui para a câmera e depois, vereador Rafael, se assim entender, pode assistir ou pode assistir agora ao vivo então com base no que foi dito. Presidente, começo dizendo que a minha prima mais velha, ela é uma menina negra, inclusive concorreu à Rainha da Festa da Uva, uma festa que tradicionalmente é composta, né, e celebra a imigração italiana. A minha prima, uma menina negra, considero possivelmente como a prima mais próxima que tenho, com quem dividi várias vezes moradia, vereador Juliano Valim, morando um lado do outro, melhor dizendo, pátios distintos, lá no Loteamento Vitória, que na época era uma invasão, onde eu morei por cerca de 13 ou 14 anos, mais ou menos, vereador Bizzy, próximo lá da região do Villa Leono, que o senhor é de lá, daquela região, né? Hoje, o Vitória, graças a Deus, foi regularizada aí pelo REURB, já fazendo aqui, deixando os créditos ao prefeito Adiló, inclusive pelo Programa de Regularização. E hoje aí, um pouco menos da metade da minha vida, moro na região sul da nossa cidade, ali na grande região Esplanada. Mas, novamente, eu não gosto de fazer isso, mas eu também então vou dar minhas credenciais, né? Porque já que me foi atribuído o fato de que eu uso uma viseira e que etc. Eu preciso me esclarecer e saber que eu estou no mundo. Pois bem, eu sou bacharel em Direito, também, peguei muito ônibus na minha vida, tive que pagar muito Uber, na minha época quando eu era estudante já tinha Uber, tive que pegar muita chuva no lombo, paguei a minha faculdade, não tive condições de conseguir estudar para entrar em uma federal porque eu precisava trabalhar durante o dia com o meu pai ajudando em construção civil carregando cimento, carregando gesso, carregando madeira, fazendo deck pergolado. E simultânea a isso eu fazia curso de costura, porque onde tinha curso meu pai me inscrevia. Curso de informática, fiz o Senai Mecatrônica antes ainda da faculdade durante dois anos lá, é próximo da UCS, dentro da UCS na verdade e simultaneamente fazia ensino médio no EETCS. Nunca estudei em uma escola particular e me considero conservador não porque estou no Partido Progressistas. O dia que o Partido Progressista se tornar partido de esquerda, eu saio no mesmo instante mesmo que eu tenho que entregar o meu mandato. Porque eu sou um conservador, não porque sou cristão também. Sou conservador, vereador Bizzy, e assim como outros colegas aqui, vereador Rafinha, vereador Daiane, vereador Ramon e outros, com perdão do esquecimento, vereador Cristiano Becker e mais aqueles que se identificam, vereadora Sandra e etc. Sou conservador não por oportunismo político, mas por convicção. E a minha fé, eu sei muito bem entender princípios e valores da minha fé e saber separar e não tornar isso aqui um templo religioso. Tanto é, vereador Bizzy, para o conhecimento do senhor que está conosco, que nos dando a honra da sua presença nesse período. Este vereador aqui tem um projeto protocolado nesta Casa, chamado PL 71 de 2025, e esse projeto visa combater o uso de dinheiro público e de espaço público, sabe para quê? Que promova a intolerância religiosa, que promova o abuso e a sexualização infantil e que promova o crime organizado, aquilo que já está tipificado no Código Penal e, também, que ataque a dignidade da pessoa humana. Então, às vezes a gente ouve um recorte de uma fala e sai como verdade, né? Mas o senhor veja, o senhor é um homem negro, um homem da Umbanda, a sua religião, né? Cacique de Umbanda, e o senhor está num partido de direita. E, para mim, isso é democracia. E eu sou um homem branco que nasci em uma periferia, mais da metade da minha vida nasci em uma periferia, morava numa casa de 5,40 por 5,40 de madeira. O banheiro da minha casa era a única parte que era de cimento, eu precisava sair para fora para poder ir até o banheiro. Depois meu pai fez um banheiro melhor ao lado da casa. Eu fui ter televisão na minha casa, eu tinha 12 anos de idade, era uma TV de 14 polegadas. E sabe como é que minha mãe pagou essa televisão? Descontado em faxina na casa de uma dentista. E, quando ela era faxineira da casa da dentista, por 14 anos ela trabalhou nesse segmento, ela disse um dia que ela queria ser secretária. E ela disse assim: "Secretária? Tu és uma faxineira, tu nunca vais ser secretária". O tempo passou. Minha mãe fez um curso chamado Trabalho 10, um curso que era do Governo Alceu, se eu não me engano, os mais antigos aqui vão lembrar. E esse curso ela se formou. E sabe o que aconteceu um dia, Bizzy? Você se emociona, daqui a pouco eu vou me emocionar aqui também. Sabe o que aconteceu um dia? Essa dentista precisou ir no Sindicato da Saúde para fazer uma rescisão contratual de uma funcionária dela. Sabe quem é que estava lá na recepção do sindicato como secretária? A minha mãe. E quando ela viu a minha mãe, ela olhou e disse: "Eu não acredito". Ela disse: "Pois é, eu estou aqui". A minha mãe daqui uma semana, em alguns dias, talvez duas semanas, ela vai se formar em Serviço Social com 47 anos de idade. Vai ser colega da vereadora Andressa Marques e do vereador Juliano Valim. Mas o fato de eu ter toda essa bagagem não me fez ser alguém de esquerda, me fez ser alguém de direita porque eu escolhi ser alguém de direita. Assim como o senhor, o fato de ser um homem negro e da Umbanda não fez o senhor ir para um partido de esquerda, o senhor foi para um partido de direita. Agora, quando a gente usa falas assim e diz assim, “esse pessoal do Deus, pátria, família e liberdade”. Colegas, a gente tem que ser muito ingênuo para achar que essas palavras são palavras soltas ao vento e que isso não é o lema de um espectro político do nosso país. É tão verdade isso que foi insistido aqui nos apartes que foram concedidos na fala do vereador Rafael, nos apartes que foram concedidos por ele, foi insistido na ideia de que esse pessoal preconceituoso da direita que tem a bandeirinha do lado do nome e etc. (Manifestação sem uso do microfone.) Eu disse que foi no aparte concedido por vossa excelência, não disse que foi vossa excelência que disse. Então, veja, vereador Bizzy. Eu iniciei a minha fala dizendo que aquilo que o vereador Edson da Rosa trouxe com propriedade aqui diz respeito a crime que está no Código Penal e no Código de Processo Penal e a gente não pode flertar com o crime. A gente não pode negar o que o senhor sofreu e veja, eu acredito que existe racismo e por isso protocolei um pedido, um projeto de lei nesta Casa, que inclusive o relator é o vereador Cláudio Libardi, que está com a relatoria na mão para fazer relatoria desse projeto e esse projeto tramitar nas demais comissões e vir para esta Casa e espero que seja aprovado. Porque a gente fala tanto em tolerância religiosa e está na hora de a gente quebrar isso aqui na nossa cidade. Proselitismo religioso é uma coisa, de tentar convencer alguém ir para sua religião. Isso faz parte. O senhor tem o direito de convencer alguém para sua religião, eu para minha e demais vereadores para suas religiões, inclusive a não professar religião nenhuma, ser um ateu, negar a existência de Deus. E existe liberdade para isso. Agora, intolerância religiosa associada a um espectro político, eu não vou aceitar que seja feito nessa casa. Nós não podemos ser rotulados como intolerantes. O senhor é um homem de direita, um homem negro e um homem que é da Umbanda e consegue conviver em plena paz aqui com todo mundo. Então, precisa ficar registrado isso aqui. Precisa ficar registrado e consignado isso aqui nesta Casa. Nós não podemos aceitar que um espectro político seja tido como racista, preconceituoso, homofóbico e etc. Eu já provei por A mais B que tem gente boa dentro da direita e tem gente ruim na direita. Tem gente boa dentro da esquerda e tem gente ruim na esquerda. E, quando a gente tenta generalizar e achar que comunitarismo tem a ver só com esquerda, que ricos tem a ver só com direita, aí a gente faz uma salada de fruta e não entende a realidade casuística de cada um que aqui está. Vereador Rafinha Bado é um comunitarista com 30 anos de história, né, vereador Rafinha? Mas não lhe, o fato do senhor ser comunitarista não lhe fez ir para um partido de esquerda, o senhor está em um partido de direita. Não é porque o senhor é negro que o senhor precisa ser necessariamente da Umbanda, o senhor quiser ser evangélico ou católico, como o vereador Edson da Rosa que é um católico praticante, membro da sua paróquia, que problema há nisso? Se o senhor resolve ser um ateu, por exemplo, então não posso ser ateu porque sou de direita e sou branco? Qual é a lógica disso? Agora, insistem em associar um espectro político ao espectro de preconceito e racismo e esta Casa não pode passar pano e tolerar esse tipo de comportamento. Precisamos rechaçar todo e qualquer tipo de discriminação que aconteça. Por isso reitero: PL 71, relator vereador Cláudio Libardi, está na mão dele a relatoria desse projeto contra a intolerância religiosa, contra a erotização infantil, contra a dignidade da pessoa humana e também que promova práticas criminosas que estão tipificadas no Código de Processo Penal. Não pode utilizar espaço público e dinheiro público para promover esse tipo de coisa. Então, novamente minha solidariedade ao senhor. Fiquei sabendo com base nas postagens também que vi, confesso que se eu li dois comentários foi muito, ouvi os assessores do meu gabinete comentando sobre esse assunto hoje de manhã e, quando cheguei aqui, cheguei logo após que a sessão começou, soube que o senhor já tinha se manifestado sobre o assunto. Então, novamente minha solidariedade ao senhor e reitero, nós não podemos generalizar. Toda generalização é burra e é como se estivesse usando uma viseira nos olhos. É isso sim, é burrice e é usar uma viseira nos olhos, generalizar. Tem gente boa em todos os aspectos políticos, inclusive tem gente apolítica que é muito boa dentro desse país e faz o bem. Novamente, presidente, nesse 1 minuto que resta, 50 segundos, acabei de falar no Grande Expediente e deixo registrado, novamente, aqui. Semana passada eu estive no Centro Espírita Amor e Caridade, eu sou evangélico, mas antes de ser evangélico e ter sido eleito, majoritariamente, por essa população, eu represento o povo de Caxias do Sul. É só recuperar as notas taquigráficas das diversas vezes que eu falei aqui para os colegas: nós não representamos apenas os votos que recebemos, representamos 1/23 de toda a população caxiense. Seus filhos ainda não votam, mas eles precisam ser representados aqui dentro. Os idosos não são obrigados a votar, mas eles precisam ser representados aqui dentro. Haitianos, senegaleses, venezuelanos, cubanos etc. que não têm o seu título eleitoral registrado no Brasil, precisam ser representados, também, por esta Casa. Então, como homens públicos que somos, homens e mulheres públicos, agentes públicos, a gente está aí para atender a todos. E mais uma vez estou provando, como cristão evangélico, membro de uma igreja evangélica, estou atendendo um centro espírita, porque a obra social deles transcende a diferença religiosa que eu posso ter com qualquer um deles. Era isso, presidente. Muito obrigado.
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VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Obrigado, presidente. Obrigado, vereadores. Me sinto muito acolhido no dia de hoje. Gratidão a todos os presentes. Eu gostaria de pedir desculpa pelo desconforto causado na Casa hoje, a gente tem bastante pautas também importantes, mas eu não vou pedir minhas desculpas porque esse tipo de acontecimento acontece em Caxias, praticamente, todos os dias. Infelizmente, muitos negros como eu, não conseguem, não tem a defesa como eu tive, esse acolhimento com os demais vereadores. Então, eu gostaria de falar um pouquinho do meu trajeto. Eu nasci e fui batizado na igreja católica. Dos meus 7 anos aos 12 anos eu frequentei uma igreja evangélica e dos meus 13 anos até os dias de hoje, com 35 anos, eu me torno umbandista. E nesses 22 anos de umbandista, eu nunca deixei de frequentar a igreja evangélica no Bairro Fátima, onde sou muito acolhido. Então, eu agradeço a dona Márcia, que hoje não está mais presente no mundo de hoje, a mãe do Geminho, gratidão por ter me levado ao caminho da igreja. Porque o meu convívio com demais religiões é para me tornar o que eu sou hoje. Um olhar sensível, não só para o mundo da religião afro- umbandista, mas também para os demais segmentos. E olha que esse olhar nunca foi por questão de votos, nunca foi por questão de política. Eu venho assim desde a minha infância, então, eu sou grato por isso. Gostaria de aproveitar e agradecer aos meus amigos que ontem, prontamente, eu nem sabia, já saíram em minha defesa nas redes sociais, isso mostrando, realmente, o meu trajeto, que eu estou, realmente, amparado tanto por quem me conhece desde pequeno, então, até hoje. E até gostaria de fazer uma pronúncia sobre ontem, teve o acender das luzes no Cristo do 3º Milênio, nos Pavilhões da Praça da Uva, onde o Agosto Lilás está protagonizando a defesa entre as mulheres. Então, na passada, eu acabei lembrando que eu tinha uma agenda no Arco da Velha, na livraria, onde a pauta era antirracista. E falando sobre o antirracismo no município, eu cheguei naquela palestra ontem, os movimentos são assim, gente, o negro e o branco. Só para vocês já terem uma ciência, 90% das pessoas que estavam lá, ontem, eram brancas, o resto era eu e mais uma pessoa negra. Então, uma pauta sensível como essa, um negro falar com uma pessoa que tem suas práticas racistas e impor o respeito, soa diferente, não é? “Ele quer me impor goela abaixo”. Então, quando pessoas brancas tomam a frente e falam sobre o antirracismo, a questão da igualdade é subtraída melhor. Então, eu gostaria de parabenizar ao escritor Tato pela pauta de ontem. Foi muito necessária e com certeza estarei te trazendo nesses espaços para que mais movimentos antirracistas como o de ontem, tenham um protagonismo mais esplendor. Com outros olhares. Agradeço mais uma vez aos nossos vereadores. Me sinto amparado nessa Casa e peço, por gentileza, que quando aqui não estiver mais, nessa cadeira do nosso amigo Daniel Santos que se recupera da cirurgia. Que qualquer causa racial que caia em suas mesas, que os senhores possam estar olhando com olhares atentos. Eu estarei muito grato e agradeço novamente à Tribuna e ao presidente. Muito obrigado.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas vereadores. Primeiramente gostaria de agradecer a receptividade que todos tiveram com a minha cachorrinha. Hoje eu trouxe ela aqui para ver o trabalho dos vereadores. Ela está muito quietinha ali sentada na minha mesa. Queria falar a respeito do assunto que foi discutido aqui, e dizer que jamais a gente pode generalizar. Quando a gente acaba generalizando, a gente atinge a todas as pessoas. E cada pessoa tem um pensamento único e é o seu pensamento. E, quando a gente acaba falando que a maioria das pessoas ou praticamente todas as pessoas que usam a bandeira do Brasil são racistas, isso está generalizando. Porque existem pessoas mal caráter de qualquer lado. Tem aquela pessoa que vota no Lula que é mal caráter, tem aquela que vota no Bolsonaro que é mal caráter, tem aquela que não vai votar que é mal caráter. E quando a gente generaliza e fala que as pessoas que usam a bandeira do Brasil são mau caráter, que são racistas, isso significa o quê? Deixo essa pergunta no ar. Eu gostaria de me solidarizar com o vereador Bizzy, inclusive nós somos vizinhos, frequentamos também a mesma paróquia lá na Vila Leon. Nos conhecemos já faz um bom tempo. Parabéns por ter chegado até aqui, isso é fruto do seu trabalho e que na próxima Legislatura, o senhor possa ter uma cadeira fixa aqui. E trabalhando ali no Executivo mostra também o trabalho que você contribuiu com toda a comunidade. Parabéns por ter chegado até aqui. Agora eu queria virar a página, e falar de um assunto. Na última sexta-feira eu fui até a EPI, eu e meu gabinete, acordamos cedo vereadores. Estava chovendo, estava frio, nós fomos lá levar um presente singelo de Dia dos Pais para todos os pais que acordam cedo diariamente para levar o sustento de sua família. Nós agraciamos cerca de 100 pessoas. Inicialmente nós estávamos entregando para os pais e nos deparamos com a situação de mães que são mães solo lá naquele local. Então nós iniciamos também a entrega de presentes às mães, que elas fazem o papel de pai e de mãe. E no meio daquele interim, nós constatamos que a EPI está em situação de abandono. Então nós temos goteira para tudo que é lado. Lá na EPI você escolhe a menor goteira e fica embaixo dela. Porque a situação está caótica. Então nós já fizemos uma indicação para o Executivo, para solucionar os pontos de goteira que tem lá na EPI. Tem um local que está praticamente sem telhado, parte de iluminação é importante. Então, isso é o cuidado com a população. Nós já fizemos uma solicitação aqui, para a secretaria de gestão urbana, e ela consertou as lâmpadas ali da catedral, as lâmpadas lá do Ópera.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador?
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Isso é dignidade da pessoa humana, quando você cuida dos detalhes. Eu sei que uma cidade ela é feita de vários detalhes, mas quando você acaba deixando pequenos detalhes, vai demonstrando a falta de cuidado com a nossa população. Pois não, colega?
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Parabéns, vereador Capitão Ramon, por trazer esse assunto. Não só dignidade, mas também traz segurança, né? Principalmente a parte de iluminação pública, traz segurança para as pessoas que ali transitam. E falar da EPI imigrante, inclusive, a gente fez indicação há uns dois meses atrás, ali nas fortes chuvas, a gente esteve lá a pedido do nosso estagiário do gabinete, o Luiz, que tinha feito várias fotos de lá de como estava chovendo. Já temos indicação há mais de dois meses e agora nos juntamos a essa luta para que seja resolvido, porque aquelas pessoas não conseguiam nem sentar em banco nenhum porque estava tudo molhado. Então, para que ter os bancos se tem aquelas goteiras? Tem que resolver aquele problema ali, e me junto ao senhor, nos somamos nessa luta. Obrigada.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Obrigado, colega. É importante a gente olhar a dignidade das pessoas. A pessoa já acorda cedo, está frio, está andando de ônibus, que já não é das melhores condições, ainda chega lá e tem que se molhar tudo antes de ir para o trabalho? Cadê a dignidade? Então, é detalhe, detalhe. E aqui vai o meu pedido, o líder do governo não está aqui, mas eu peço para a base, e se o prefeito estiver vendo a TV Câmara nesse momento: prefeito, por gentileza, olha a EPI migrante. Lá nós temos cerca de 40.000 pessoas que passam diariamente por aquela EPI. Nós precisamos dar dignidade para a nossa população. Então, por gentileza, solicite o conserto ali do telhado e da iluminação pública. Muito obrigado, presidente.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, presidente, vereadores presentes, pessoal que nos assiste através da TV Câmara e das redes sociais. Então, falar um pouquinho mais do que eu já falei nas Pequenas Comunicações, sobre o nosso sábado que foi lá na Cooperativa Paz e Bem do nosso amigo Tiago, de todos os cooperados que estavam lá aguardando o pessoal para a abertura de mais um ecoponto, né? Um ecoponto que vai receber todos os tipos de materiais, inclusive que vai estar aberto no sábado. E falar da importância dos ecopontos em outras regiões da cidade, que a gente sabe que tem na Codeca, onde ele recebe os materiais, foi inaugurado recentemente junto à Maesa mais um na área central, e agora mais um lá na Zona Norte que é na Cooperativa Paz e Bem. Mas a gente também precisa nas outras regiões da cidade. O problema dos lixões, a gente trouxe agora, vai ser notícia do nosso próximo podcast da semana, vai ser a questão dos lixões e colocação de lixos irregulares na cidade. A gente tem mais de 1.300 pontos de lixões e precisamos, sim, resolver essa questão. O prefeito de São Marcos estava presente no sábado, lá na cooperativa, onde ele reafirmou o que a gente já trouxe aqui em vídeos, que o lixo que a Prefeitura de São Marcos remete a Cooperativa Paz e Bem, 85% do lixo é reaproveitado, seletivo. E já na nossa cidade, infelizmente, os números são muito baixos, principalmente, novamente, pela questão dos nossos containers na região, principalmente a região central, onde, além da questão dos catadores ilegais, de toda a parte dos moradores de rua que tem aos redores, a gente ainda passa com esses containers abertos. Então, não é a melhor maneira de eles serem depositados, o lixo seletivo ali, porque ele acaba se misturando e sendo totalmente inutilizado quando ele chega lá na reciclagem. Então, falar novamente da questão do lixo, já trouxemos diversas vezes, aqui nesta Câmara, estamos discutindo com diversos moradores a questão do lixo, a conteinerização, o contêiner amarelo, como a gente já trouxe, né vereador Libardi, não está mais servindo à nossa comunidade. E, infelizmente, ele da maneira como ele é, com aquela tampa que fica aberta, ele praticamente inutiliza todos os materiais, e isso é prejudicial porque, ao invés de a gente transformar o lixo em receita nas nossas reciclagens, isso não acontece. E a gente precisa, também, conscientizar a população sobre a separação correta do lixo e também fazer a nossa parte. O poder público tem que verificar a questão dos containers e também dessa proliferação de lixões na nossa cidade, ou colocar câmeras de monitoramento para que quem coloque o lixo de forma irregular seja responsabilizado, mas também a nossa comunidade precisa fazer sua parte. A gente tem uma lixeira lá na frente da Escolinha Nossa Senhora de Fátima que, infelizmente, está sempre transbordando e todos os nossos pedidos da semana é que a Codeca vá lá e faça o recolhimento. Ela faz o recolhimento sim, porém as pessoas largam todos os tipos de material lá ao redor. Na represa do Fátima também, a Jacob Susin lá que a gente tem visitado, frequentemente, já fizemos pedido de colocação de câmera naquele local, ainda não foi colocado e as pessoas insistem em colocar os lixos de maneira irregular, soltos, né? Móveis, sofá, tudo isso que muitas vezes pode ser agendado com a Codeca para a retirada. A gente tem o telefone 3224-8000, onde você liga e lá na Codeca eles agendam para buscar esses materiais. Então, a gente precisa que a população também nos ajude nisso, porque o lixo, a gente fala, não é só a questão do meio ambiente, é situação de saúde pública. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu ia abordar antes, os colegas falaram ontem bastante sobre esse assunto, mas eu acabei fazendo uma postagem nas minhas redes sociais e teve uma chuva de reclamações sobre a questão da tarifa da luz. O que mais me preocupou, eu acabei de recebeu uma mensagem, e essa sim me preocupou mais do que a safadeza da concessionária em atribuir esses valores exorbitantes, é que as pessoas vão até o Procon. Sabe qual foi a resposta, vereadora Daiane? Que não tem nada que fazer, que tem que reclamar com o governo ou vir aqui na Câmara. Então, assim, eu estou me manifestando. O Procon é um órgão para garantir a defesa dos consumidores e dar resposta para a comunidade. Cidadãos, uma pessoa lá da Zona Norte, inclusive, um aposentado com salário mínimo que pagava 80 e vai pagar 300, vai ter que deixar de comprar o remédio...
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Peço a palavra, presidente.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Aí, se o Procon não serve para isso, as pessoas vão ser encaminhadas aí para a Defensoria. Então, olha, eu quero deixar aqui essa minha fala de preocupação, vou cobrar explicações do Procon sobre essa situação, porque não dá para ficar assim.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Peço um aparte, se possível.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Vereador Juliano.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Lucas, não está batendo as informações, porque se você olhar nos veículos de comunicação, está especificado ainda lá pelo próprio coordenador do Procon, que está em entrevista pública que é para acionar o Procon. Então, não dá para... Está tendo um desencontro de informações, não está batendo aí. Então, tem que ser averiguado, de fato, aí temos que ter um retorno. Muito obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Juliano. Seu aparte, vereador Calebe.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, é muito temerário realmente essa questão da luz. Inclusive, agora eu fui questionado, e aí as pessoas, por não conhecer, colocam todo mundo na vala comum, né? Me questionaram, dizendo que era só discurso de boa parte da câmara. Aí, até me colocaram como exceção aqui e “os demais vereadores não fazem nada”. O que eu expliquei, inclusive aqui, foi: a missão dos parlamentares municipais é reverberar o assunto, por isso que a gente faz audiência pública, por isso que a gente tem CPI, não aqui nessa Casa, mas no estadual e no federal. Agora, a resposta para o consumidor é Procon. O que diz respeito à lei, diz respeito a deputados federais. Vereador Edson ontem foi no cerne da questão quando disse que essa casa precisa acionar os deputados federais. Então, eu insisto, deixo registrado aqui que nós precisamos, após a reunião pública, fazer os devidos encaminhamentos ao governo federal, aos deputados federais, para que então responsabilizem a CPFL, a ANEEL e etc. Porque, de fato, está ardendo no bolso de todo mundo, 400% é inadmissível. Obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado. Eu concluo... Vereadora Daiane? (Manifestação sem uso do microfone.) Ok. Eu concluo a minha fala destacando que está aí o resultado da privatização demasiada. Vejam o resultado. E uma atenção, tem um prenúncio aí da intenção do governador em falar em privatizar a água. Se nós temos um problema com a água, o que a gente vai fazer? Vocês aí, nós vamos ligar para o João Uez e alguém vai dar uma resposta. A gente pode discordar, mas nós temos hoje, imediatamente, agora em duas horas. Agora, se nós precisar da RGE, o que que vai acontecer? Nós até podemos falar com o Rafael, mas adianta? Não adianta. O Rafael, não Bueno, mas o Rafael da concessionária. Então, é um absurdo. E nós, eu sei que vai ter audiência pública, nós temos que nos manifestar sobre esse escárnio. Obrigado, vereadora Andressa Marques.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Uma parte, vereador.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vereadora Daiane, de imediato.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): A gente achou que não ia dar tempo do vereador Lucas se manifestar, então, pedi um aparte agora. A questão da RGE, infelizmente, vereador Calebe, a gente pode fazer isso, né? Pode fazer pedido de informações, pode fazer audiência pública, pode fazer alguma manifestação e falar aqui. E esse problema, é um problema que está assolando muito a nossa cidade e precisamos trazer, sim, à tona. E a questão do Procon, eu até falei na minha outra fala sobre a questão da RGE, sobre uma reportagem do Procon dizendo que era por causa do inverno. E eu rebati, dizendo que a gente já teve pontos fortes de inverno ali no final de maio, início de junho. Então, a gente precisa. Inclusive, a gente está informando a população, né vereador Juliano Valim, que é para procurar o Procon. Então, a gente precisa realmente de um esclarecimento, porque a gente fala: "Faz o Reclame Aqui na RGE e depois procure o Procon, caso não tenha sido resolvido". Porque o Procon, sim, tem que ser a defesa dos nossos consumidores. E quanto à questão do Samae, até provoquei o vereador Sandro Fantinel para fazermos, já que ele trouxe esse assunto, e o senhor também, lhe convido para a gente fazer uma moção de repúdio à ideia do governador de colocar Caxias do Sul na vala, daqui a pouco, de privatização do Samae, que eu sou totalmente contra. Era isso, obrigada.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado. Eu comungo da mesma posição que a senhora, tenho ciência da importância do Samae público. E vamos tratar de novo desse tema da RGE. Nós teremos uma audiência pública, como bem tratou o vereador Calebe e como bem tratou a senhora, nesta Casa Legislativa no dia 19 de agosto de 2025, às 7 horas da noite. Qual é o objetivo dessa audiência pública? É, obviamente, ouvir a população, que é o caráter dela, mas mais do que isso, explanar qual é a posição desta Casa Legislativa. E a minha posição, vereadora Daiane, é que é inadmissível que nós tenhamos o lançamento das contas sem a realização da medida dos relógios, que é isso que está acontecendo. As pessoas estão pagando por 500, 600 quilowatts e estão consumindo 120, vereador Rafael, e o senhor foi uma dessas vítimas. A empresa tem uma dificuldade do fluxo de caixa, transfere a integralidade dessa dificuldade do fluxo de caixa para o senhor, para a senhora de casa. Então, bom, é sobre isso que nós temos que conversar aqui. Há uma outorga no contrato que autoriza a empresa a promover o lançamento sem realizar medição. Essa é uma outorga que não pode ter nenhuma relação com a previsão estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O senhor imagina, vereador Rafael Bueno, a sua filha estuda lá nas Pastorinhas, e nesse mês aqui as Pastorinhas estão precisando de 2.000 e não de 1.000 de mensalidade. Então, seu boleto vai para 2.000, simplesmente porque as Pastorinhas teriam a faculdade de dobrar o valor do boleto, que é o que o RGE tem hoje outorgado. E mais do que isso, infelizmente, por sermos obrigados a contratá-la, autorizado por mim, que tenho conta de luz e pelo senhor. Ainda bem que houve alteração da lei, e que a partir de 2026 e, posteriormente, 2027, nós teremos outras opções. Então, bom, a gente critica quando há algum erro e elogia quando há um acerto. E aqui é um acerto do Congresso Nacional Brasileiro e é um acerto do presidente Lula em alterar a lei da energia. Porque, senão, daqui uns dias nem a energia solar, de quem gastou uma dinheirama em painel solar, vai poder usar. Eles estavam querendo cercear o direito da pessoa de colocar painel solar em um lugar e usar energia no outro, sendo que eles têm que trazer energia de Criciúma e de Itaipu Binacional, e eles não querem autorizar o senhor e a senhora a levar energia de Galópolis para o Bela Vista. Mas, bom, fora que tem outros problemas que tem que ser tratados, a poda das árvores e o “fiaredo” também, vereador Rafael. Se tem direito a receber aluguel pelo poste, tem que minimamente cuidar. Senão, o lucro é da empresa, e o custo, vereador Ramon, é da secretaria que é responsável por fazer a coleta dos fios, que é uma bagunça. Qualquer um vai aí, bota alguma coisa em um poste e gera um problema. Queria tratar do segundo tema, que é rápido. Meu partido é um partido pequeno, mas um partido organizado. E, infelizmente, Andressa, nós fomos tornados ilegais pela Ditadura Militar que matou muita gente, que perseguiu muita gente, e que levou aos seus porões gente que hoje é meu amigo; que levou aos seus porões gente que é vereador nesta Casa; que levou os seus porões um vereador que saiu desta Casa na semana passada, o vereador Edio Elói Frizzo. E os documentos da Ditadura Militar começaram a aparecer, e um deles, de 1985, e uma palestra realizada no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, por Luís Carlos Prestes, restaram identificados como possíveis contraventores, gente que está com a gente todos os dias, como a vereadora Roselaine Frigeri, como o vereador Édio Elói Frizzo e como o meu camarada João Alderi. Nós temos ódio da ditadura e ódio de golpe de estado. Viva a democracia e viva a nossa pátria, o Brasil!
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Só um aparte.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): De imediato.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador, só para dizer que simbolicamente a Câmara de Vereadores, da Legislatura de 2013 a 2017, nós devolvemos o mandato cassado pela ditadura para as pessoas que foram cassadas. Inclusive, o seu Pizzetti, recentemente falecido, e as demais pessoas, inclusive, têm uma placa daquela legislatura atualizada no corredor da Câmara.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Parabéns ao senhor e ao vereador Henrique Silva, que foram proponentes dessa ideia. Muito obrigado, presidente. Obrigado a todos que aguardaram.
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