VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Bom dia a todos, demais colegas, parceiros, meus amigos, queridos, aqui da Câmara de Vereadores, o pessoal que nos assiste. Só começando, antes de bater, vamos elogiar, vereadora Dani. Começando a elogiar aqui a Secretaria de Urbanismo, a pessoa do secretário, Adriano Bressan, que fez um excelente serviço esse final de semana. A gente esteve acompanhando aí uma operação com os órgãos de segurança, a BM, a GM, o Corpo de Bombeiros, a fiscalização, todo mundo junto, unidos pela mesma pauta, que é, vereador Capitão Ramon, a questão da perturbação do sossego, que é uma das pautas que eu venho falando bastante aqui, e o povo vem sofrendo bastante com essa questão, tanto em bairros como na região central. Até o pessoal no meu Instagram pede bastante por que a gente atua mais ali no centro, na Estação Ferreira, mas é que ali tem um entorno onde junta mais pessoas e acaba tendo uma circulação maior. Mas a gente vai estar cobrando a Secretaria de Segurança que faça também essas operações, através da Comissão de Segurança, vereador Bortola, a gente vai estar cobrando para que junto a gente consiga fazer operações também nos bairros, ou loteamentos, lugares isolados. A operação foi muito legal, parece que teve dois estabelecimentos fechados, mas sempre lembrando que quem tiver tudo certinho, prezando pelo local, pela frente do seu local, pelo entorno, pela quadra, não vai ter o estabelecimento fechado. Então aqui vai o meu elogio ao Adriano Bressan, que sempre foi transparente com o nosso mandato, sempre manda as informações quando a gente pede, nos inclui no governo, na secretaria dele, a princípio, que é o que ele consegue. Então, se mais secretários fossem assim, atuantes, e também nos incluíssem, a gente se sente bem. Então, aqui fica o meu elogio. Segundo assunto, que não deu tempo de falar ontem, foi o vídeo que a gente fez, eu e a vereadora Daiane, na questão do Castramóvel, que é um assunto que a gente vinha falando há bastante tempo, Dai. A gente vem sendo cobrado, e todo mundo aqui sabe que as ONGs divergem de várias maneiras de fazer suas políticas, ou de ver questões como maus tratos e outras questões. Mas se tem uma única questão que junta todas, que engloba todas e que todas convergem, é a questão das castrações. Então, a gente teve muita visualização nesse vídeo principal, mas todas as ONGs postaram também nas suas páginas, isso nos ajudou muito. Então, agradeço o engajamento, a força. A gente não seria nada sem a população, sem a sociedade pressionar. Aqui fica o meu elogio ao a Tamires Piccoli, do Pioneiro, que destacou hoje, que é uma baita matéria, para quem está em casa, pode acompanhar depois no Pioneiro. E o título da matéria condiz com a nossa realidade. Castramóvel está há dois anos parado. Há pouco, conversei com o deputado Scherini, que também era muito cobrado para mandar emenda sobre a questão do Castramóvel, e acabou mandando. Então, a gente precisa cobrar para onde vai a emenda, se está funcionando, se não está. A gente é cobrada, a gente sabe os anseios da população aqui, a gente é vereador. Então, vamos continuar cobrando. Aqui estão as desculpas da prefeitura. Aqui fala que o automóvel foi comprado com investimento de R$ 168 mil, oriundo de uma emenda parlamentar do deputado Scherini, e mais o aporte da Prefeitura de R$ 28 mil. E a gente lembra que foi usado até em campanha do Adiló, isso aí, para ele se eleger. Então, como foi usado em campanha, a gente quer ver também funcionando na prática...
VEREADORA DAIANE MELLO (PMDB): Um aparte, vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Na sequência já, vereadora. Contudo, dois meses depois do anúncio, a Prefeitura alegou impedimentos burocráticos para o início do serviço. Na época, a administração estava em tratativas com a empresa. No ano seguinte, em 2024, a administração alegou que o período eleitoral impactou no planejamento do uso, além da falta de serviços para atuar no serviço. O que não impactou foi para levar o Castramóvel até a Festa da Uva e usar para a campanha eleitoral e fazer vídeo. Isso não impactou, mas as eleições impactaram para ele ser colocado e ser usado na prática. Então, aqui, nessa parte, vai a minha crítica. Eu não vou ficar, aqui, falando mais sobre isso aqui, que está todo mundo careca de saber. Agora eu só espero a solução do secretário. Reiterar aqui que o Ramon, que é o adjunto, nos recebeu muito bem, nos tratou muito bem na Semma, nos deu as explicações, foi muito bem. Quem não foi bem foi a Raquel, que está batendo boca com nós, ou escrevendo para mim, ela é servidora da Semma. A Raquel é chefe de equipe da frota e logística, ao invés da Raquel, que quer mídia, eu acho, porque ela está bastante no meu Instagram atuante. Ao invés dela ficar escrevendo no Instagram, ela podia ir procurar a solução junto com o secretário. A Dani Fernandes também, Daniela Fernandes, servidora da Semma: “Engraçado”, ela escreveu, “que o vídeo é bom, caça likes, não responde em momento nenhum porque está parado. Claro, porque a resposta correta não ia conseguir fazer esse sensacionalismo todo. Querem passar informações, pois então passem as informações. Certamente, foi informado o motivo por qual esse veículo está parado, mas com certeza não ia ter repercussão.” Quem tem que botar o serviço para andar, e eu não furei o pneu do Castramóvel...
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Na sequência. Eu não furei o pneu, eu não deixei com teia de aranha, quem tem que dar explicação é o prefeito, é o secretário, e é quem tem que botar o Castramóvel a funcionar. Não é nós darmos explicação. Eu tenho que mostrar o problema. Se ela não sabe, ela vai estudar o que diz o Artigo nº 31 da Constituição, que nós estamos aí para fiscalizar o Executivo. E também se o pessoal da Semma, e já vai o aviso para as outras Secretarias que a gente está fiscalizando, está tendo muita gente querendo impedir. Próximo impedimento, nós vamos chamar a Brigada Militar, a Guarda Municipal, a gente vai conduzir para a delegacia, porque a gente está no nosso papel e ninguém tem o poder de impedir fiscalização aqui. E também a gente não tem que marcar horário para fazer fiscalização. Então, se não estão gostando, saiam, se licenciem da Semma, Dani e Fran, e venham para a vida pública. Coloquem o nome à disposição, concorram, e aí vocês vão fazer, aqui dentro da Casa, que é para debate, vocês vão fazer o contraponto. A palavra para a vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Hiago, nós estivemos na Semma, como o senhor disse, fazendo uma fiscalização. E acredito que a resposta que elas dizem que para funcionar, ou por que não está funcionando, que elas perguntam na rede social, é a ineficiência. Ineficiência do Poder Público, que há dois anos recebeu o Castramóvel e não conseguiu colocá-lo em funcionamento. É essa a realidade. São R$ 200 mil parados na Maesa, dentro de uma garagem. Diga-se de passagem, graças à nossa fiscalização, eu acredito que a gente deu um livramento para o Poder Público porque ontem ele saiu da garagem e inclusive foi lavado. Ontem aconteceu uma lavagem. Agora a RBS, inclusive, está fazendo uma reportagem sobre o Castramóvel, tive informação, mas ele está limpinho. Por quê? Porque ontem tiraram e fizeram uma lavagem por dentro e por fora do Castramóvel. Ele estava, sim, abandonado. E a gente tinha inúmeras reclamações das ONGs, porque queriam saber onde estava o Castramóvel. E a gente pediu com toda a educação do mundo para nos mostrarem, disseram que não tinham como. Então, a gente foi lá e foi verificar, realmente, a fundo. Eu até conversei com a vereadora Andressa sobre isso e agora parece que até vai ter uma reunião para verificar o que pode ser feito com o Castramóvel. Se a Administração não consegue fazer ele funcionar, que faça se valer a lei de abril do ano passado e que seja cedido para as ONGs.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Elas já fazem muito do serviço público, aqui, em Caxias do Sul. Então que seja cedido para eles e deixem eles fazerem.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vamos deixar o povo trabalhar. Era isso, vereador Hiago. Obrigada pelo aparte.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Vereador Claudio.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu li a reportagem do Pioneiro, acho que é preocupante a situação do Castramóvel. Obviamente, teve um investimento público significativo, acho que ele deveria funcionar. Acho que tem que ter um terceiro que possa fazer ele funcionar. Acho que tem coisas positivas na exposição do senhor, acho que alguma parcela do serviço funciona, porque eu verifiquei que a FUCS promoveu um número significativo de castrações. Não sou um expert em castrações de animais, também. O senhor sabe, a relação que eu tenho com os animais é, exclusivamente, de amor pelos meus, então não é algo que eu vou opinar acerca de saúde pública. A única coisa que eu queria tratar é que ontem... O senhor tem uma mania muito parecida com uma que eu tenho, que é de apontar o nome das pessoas. E eu sempre tento apontar alguém que é responsável pelo fato. E nessa, especificamente, eu discordo do senhor. Eu acho que o servidor público tem liberdade de discordar da minha conduta, e uma parcela discorda, eu verifiquei diversos guardas municipais discordaram da minha conduta, quando eu falei na tribuna, e eles têm liberdade para isso. Eu jamais vou expor ele; porque, bom, ele é concursado, ele está ali porque merece estar ali. Eu acho que as duas servidoras que o senhor citou têm divergências do senhor, mas acho que não tem uma relação entre ineficiência do serviço público e da conduta próxima... ou a crítica ao senhor. Acho que isso que eu gostaria de deixar claro. Se elas discordam do senhor, simplesmente discordam. Eu acho que se o castramóvel não funciona, a gente tem que chamar o secretário do Meio Ambiente para verificar porque o castramóvel não funciona. Porque não é possível que ele esteja há 24 meses aguardando a utilização e não foi feita uma chamada pública para que um terceiro faça a utilização.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Concordo com o senhor em uma parcela e discordo em outra parcela. Acho que a servidora simplesmente discorda do senhor pela postura que o senhor adota ou pelas posições que o senhor tem, e elas são livres para isso, como são livres para discordar das minhas posturas e das posições que eu adoto. Obrigado, vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Não, só falando sobre essa questão dos servidores...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): No momento oportuno, segue em Declaração de Líder o vereador Hiago Morandi, bancada do Partido Liberal.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Vereador Claudio, não fui eu que dei responsabilidade para elas; elas se dão responsabilidade no momento em que elas comentam e vêm para a briga. Até ocorreu, lá no dia, e vem ocorrendo nas fiscalizações. Quem nos trata mal, quem vem debater na fiscalização não é o secretário, não é o adjunto, são os servidores. Então, eu não estou entendendo até como é permitido isso. Até tinha um veterinário lá na fiscalização e, no início, ele disse que não podia nos ajudar, que ele não tinha autonomia para nos mostrar o castramóvel. Mas na sequência, quando uma pessoa, uma baita servidora veio nos ajudar e disse “não, vou ajudar vocês aqui, até o secretário adjunto chegar”, nesse momento, aí o veterinário se meteu na nossa fiscalização e começou a falar de números. Então assim, ou eles querem a responsabilidade quando convêm, eu não entendo, ou não. Entendeu? Então, quando a corda aperta, quando são expostos, eu não gosto de ter responsabilidade; mas, quando eu trabalho lá, eu quero me meter na fiscalização. Então, eu acho que eles devem se decidir. E tem duas coisas que eu gosto na vida, vereador Claudio, uma é a lasanha da minha mãe, a outra é uma confusão. Então, essa galera aqui me dá muito engajamento. Para mim é bom esses servidores estarem lá comentando meu post; porque, para nós, vai gerar mais engajamento. Agora o Rafael Bueno, o vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, vereador, desse assunto eu posso falar. Até porque, se tem um castramóvel aqui na cidade, é por minha causa e da Tatiane Furlan, a presidente da ONG Vida. E tudo começou quando nós conversamos com a Cíntia Berton, uma protetora, amiga também do Cherini, nos comunicou que tinha um castramóvel que ele deu uma emenda em Esteio. Na época, nós levamos o secretário Osório Rocha. Fomos eu, ele, a Tatiane Furlan, protetora. Nós fomos conhecer o castramóvel que tem em Esteio, similar, igual ao que tem aqui em Caxias, para ver se realmente poderia. Lá está operando igual, o mesmo castramóvel, em um Esteio está operando, e aqui não. Bom, com o mesmo valor de emenda. Foi uma série de emendas que o Cherini distribuiu para o estado, de castramóvel. Então nós conseguimos. Eu garanti essa emenda junto com a ONG Vida e a Tatiane Furlan. Desde o início, o que a gente tinha proposto para o Executivo era que o castramóvel, já que foi indicado pela ONG Vida... O que é a ONG Vida? Ela cuida mais de gatos. Quando teve a pandemia, nós fizemos uma campanha de doação de animais, porque daí o pessoal não saía de casa, e os cachorros e gatos do canil municipal estavam superlotados. Nós conseguimos através da Grégora e da Fabiana de Lucena, chefe de gabinete na época e a da Comunicação, nós doamos mais de 200 animais lá do canil municipal na época da pandemia. Mas precisava castrar. Então chegou o castramóvel, e a gente queria canalizar em uma ONG. Disseram que não era possível, que era a Prefeitura que tinha que fazer a operação dos serviços. Bom, a Prefeitura faz a operação dos serviços. Mas tem veterinário para isso? Não tem. Não tem concursados suficientes. Tem que fazer licitação para comprar os utensílios para fazer a castração, anestesia, fios, enfim. Tem que ter uma caminhonete, um carro específico. A Prefeitura não tem. Tem que ter um motorista. Então, tinha que ter uma equipe. Nós voltamos a sugerir que voltasse para a ONG, fizesse um consórcio entre ONGs. Olha, bota lá no Reolon, fica uma semana parado em frente à escola. Vai o agente de saúde, passa casa por casa meio que obrigando as pessoas a terem que castrar seus animais, para não ter superpopulação e não transmitir doenças. Porque os animais são transmissores e receptores de doenças. Então, nós precisamos cuidar da saúde pública num todo, e a questão da castração é importante para isso. Aí, vereador, nada foi feito também nessa oportunidade. Agora nós estamos nesse novo impasse, porque o carro está parado. Então, eu volto a sugerir ao Executivo, porque parece que agora tem uma determinação nacional, uma lei nacional, enfim, que pode fazer uma parceria com as ONGs. Mas eu vou mais além. Hoje, a Universidade de Caxias do Sul faz um serviço de castração junto com uma terceirizada. É insuficiente o número para a cidade de Caxias. Na época do Sartori e do Alceu, a gente tinha 800 castrações mensais. Hoje, a gente tem 300, e têm mais de 11 mil animais na lista de espera. Cada gato, cada cachorro, se dá uma cria de 6, 7, em 6 meses, já estão mais 6, 7. Então, não consegue girar a fila. Então, nós precisamos fazer essa movimentação desse Castramóvel junto às ONGs. Então, essa é a minha sugestão que eu faço. Eu sei que, realmente, hoje, a prefeitura não tem condições para isso. Nós temos um servidor na prefeitura, que ele é cargo de confiança, o Paulo, veterinário, que ele é um cara que cuida de todas as castrações do município. Tudo está nas mãos dele. Mas, de repente, a gente pode dividir com as ONGs esse trabalho para dar maior fluidez nas castrações do município. Obrigado.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Quem que era o próximo? Capitão Ramon, eu acho. O Daniel antes? Vereador Daniel, desculpe.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Vereador Hiago, colegas. Primeiro, parabéns pelo seu trabalho, porque é esse o papel do vereador, de fazer a fiscalização. Acho que cada um tem o seu método de como fazer isso, isso não se questiona. Só um levantamento, uma informação que é muito importante: nada justifica, também, o equipamento estar naquelas condições que vocês apresentaram. Acho que são duas outras coisas que têm que ser ponderadas. Fiz reunião com o secretário do Meio Ambiente para ter explicações e até ter informações sobre o porquê estava naquela situação, e foi nos passados da questão do licenciamento e regularização dele, que se alastrou por um bom período. Desde o ano passado, está se tentando fazer um meio para que fosse doado, justamente, para as ONGs fazerem uso dela, já que o município tem o convênio com a Universidade de Caxias do Sul, inclusive os vereadores tiveram informação. Mas só para vocês terem uma ideia: só o ano passado foram dois milhões e seiscentos mil reais que o município passou para a Universidade no convênio por questão de atendimento aos animais. Foi um milhão e duzentos somente para castrações, em 2024. Foram 5.500 animais castrados pela Universidade só o ano passado. Claro, isso também não se justifica o descaso, o estado daquilo, da situação. Mas, por questão de legislação, não era permitido que se fizesse a doação desse equipamento para uma ONG. Ainda, na verdade, não é permitido. Então, a reunião, vereadora Daiane, com as ONGs não foi marcada após o vídeo de vocês. Só um minutinho, pessoal. Ela estava pré-agendada já com as ONGs e se tratando disso desde o início do ano, para se achar o meio para que elas pudessem fazer uso dessa ferramenta e não ficar naquela situação que estava lá. Enfim, como eu falei, uma coisa não justifica a outra. Até porque eu digo: não é porque tem o convênio com a UCS que tem que ficar também naquela situação. Mas nunca foi de interesse do município deixar o equipamento abandonado. Sempre se foi tratado o meio para que ele tivesse sido um uso, seja pelo município ou seja pelas ONGs, como está sendo tratado agora, através da legislação que mudou e pode ser concedido, não doado, para as ONGs.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Perfeito. Obrigado pelo esclarecimento, Daniel. O vereador Capitão Ramon.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereador Hiago Morandi, parabéns. Vereadora Daiane Melo, meus parabéns. É um orgulho tê-los no nosso Partido Liberal. E a respeito dessa aquisição, a todos que falaram, eu, antes de adquirir qualquer coisa, verifico se isso vai funcionar. Eu não vou ao mercado e compro algo sem saber se vai funcionar. Esse é o primeiro passo. Então, aqui, na matéria do Pioneiro, está dizendo o seguinte: um total de zero castrações. Então, nunca foi feito. Comprou, não analisou antes de comprar, só seguiu. E aí, outro fato que me deixa muito entristecido, para não falar outro adjetivo, é o seguinte, que, em 2024, não conseguiu colocar em funcionamento devido ao período eleitoral, impactou no funcionamento. No entanto, o senhor Adiló Didomenico utilizou na campanha eleitoral. Então, para funcionar, não deu certo. Mas para usar, para fazer vídeo, para ganhar os votos, deu certo. Então, nós temos certo problema. E agora, parabéns pela humildade. Nós temos humildade quando reconhecemos o nosso erro. E, nesse caso, está errado. É a própria Semma que autoriza ou não a utilização do equipamento. Então, se está lá, é ineficiência. Então, eu acredito que nós temos que ter humildade de assumir o nosso erro. No caso, o Governo Municipal assume o erro. E, a partir de agora, coloca em funcionamento. E vai funcionar graças ao empenho dos vereadores, Daiane Mello e Hiago Morandi. Eles que têm que receber o crédito. E assim tem que ser. Não tem demérito se a gente está errado. Está errado, assume o erro, bola para frente e coloca em funcionamento. Muito obrigado.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Obrigado. Vereador Pedro.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, vereador Hiago. Eu não poderia deixar de expressar também aqui o meu sentimento devido a tantas demandas que a gente recebe do pessoal pedindo no dia a dia. Como todos os colegas vereadores aí, não é diferente, é muito demandado com a situação. Eu, que na época da entrega do castramóvel, era presidente aqui municipal do PL, pude participar da entrega ali junto com o deputado Giovani Cherini, ali nos Pavilhões da Festa da Uva, na entrega para o município. E daí ver o estado que está o equipamento e a situação de modo geral, isso realmente muito me entristece. Obrigado, vereador.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Só para finalizar, a gente vai continuar cobrando, na verdade, e fazendo as fiscalizações. Cada um tem um perfil aqui. Nem todo vereador tem papel fiscalizador. Tem vereadores que passaram por esta Casa e que deixaram um legado, fizeram muita coisa e não tinham o papel de fiscalizar. Mas eu espero que os servidores, o pessoal, quando a gente estiver indo, façam, tenham bom senso. Cada um tem o seu perfil aqui na Casa. São 23 lideranças; o povo nos colocou aqui porque, sim, cada um representa um nicho e faz o melhor naquele nicho. Ninguém cai de paraquedas aqui. Quem cai aqui, eu sempre costumo dizer, que trabalhou muito, incansável, e foi eleito. Então, só contem comigo. E dizer para o meu público que a gente está fazendo o que prometeu em campanha. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Contem comigo.