Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): O dia hoje é especial. Hoje é o Dia do Gari e da Gari. Então eu queria fazer um voto de congratulações a todos os coletores e coletoras da nossa cidade, da nossa Codeca, que prestam um serviço muito relevante, já falei isso aqui, mas repito: não há uma pessoa em Caxias que, diariamente, não seja beneficiada pelo serviço dos trabalhadores da limpeza urbana, da Codeca. Dizia na semana das fortes chuvas, na segunda-feira, caía uma chuva torrencial, com raios, e na frente da rua, da minha casa, os coletores e as coletoras da Codeca estavam a recolher o lixo. Então aqui o meu reconhecimento da importância do trabalho dos trabalhadores e das trabalhadoras em limpeza urbana da nossa cidade. Obrigado, presidente.

Lucas Diel(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS DIEL (PRD): Obrigado, senhora presidente, nobres colegas. Da mesma forma, quero fazer um voto de congratulações ao Dia do Gari, essa profissão, como bem falou o vereador Lucas Caregnato, é um serviço fundamental que prestam às nossas cidades e trabalham de sol a sol e de chuva a chuva, também. Então a todos esses servidores que ajudam, sobremaneira, nossa cidade, um feliz Dia do Gari e parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras e a todos servidores da Codeca também. Era isso, presente. Obrigado.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Bom dia, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores. Hoje, faço um voto de congratulação RAR que, então, completou, ontem, 45 anos.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Peço a palavra, senhora presidente.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): E foi fundada por um dos maiores empresários, aqui, de Caxias do Sul, Raul Anselmo Randon, meio a todas essas dificuldades climáticas.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Peço a palavra.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): A sede que fica em Vacaria não foi afetada pelas enchentes, graças a Deus, mas a única questão de sofrimento que estão tendo impactos é com a logística por causa das estradas, mas não poderíamos deixar passar essa importante empresa, constituída por um grupo caxiense, que, ontem, completou 45 anos. Então, desejamos vida longa à empresa, que é muito sucesso e é um exemplo de empresa para o nosso estado do Rio Grande do Sul. Obrigado, senhora presidente.

Elisandro Fiuza(Republicanos)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Pois não, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores. Queria propor a gentileza ao vereador Lucas Caregnato, daqui a pouco, de a gente fazer esse voto de uma forma coletiva em homenagem ao Dia dos Garis e também à nossa empresa Codeca, que tem trabalhado, diuturnamente, para poder manter a nossa cidade da melhor forma possível. Era isso. Muito obrigado.

Professor Zanchin(NOVO)

Apartes: não houve

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VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Senhora presidente e caros colegas. Eu gostaria de fazer um voto de congratulações, neste momento tão difícil que estamos vivendo e de tanta união, também, das entidades, das associações, das pessoas, da sociedade civil, mas, em especial, a Cruz Vermelha e a Cruz Vermelha de Caxias do Sul. Eu estive, assim como eu acredito que a maioria dos senhores e senhoras lá na Anhanguera, onde está um centro de donativos e conferir a dedicação, o esforço, o trabalho, a organização da Cruz Vermelha de Caxias do Sul. Então meu voto de congratulações de hoje é para toda a equipe e os mais de 140 voluntários que estão associados à Cruz Vermelha de Caxias do Sul.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu também quero me somar a questão do Dia do Gari, mas eu quero lembrar que hoje está fazendo 15 anos que o então presidente da República Lula, promulgou uma lei, baseado na ONU e no país que coloca todos os funcionários, funcionárias, trabalhadores da escola como agentes educacionais. Então eu acho que isso é importante. Quem conhece a organização da escola, tão importante para os estudantes quanto aqueles que ensinam, que trabalham com eles são aqueles que fazem as merendas, que limpam as escolas. Então há 15 anos essa categoria tanto de higienizadores como de merendeiras estão incluídos como agentes da comunidade escolar, como educacionais e isso é muito importante para uma educação integral em nosso país. Então quero relembrar e fazer uma homenagem a esses profissionais.

Tenente Cristiano Becker(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR TEN. CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Bom dia, senhora presidente e nobres colegas vereadores, a quem nos assiste pelas redes sociais, aos presentes aqui. Então eu gostaria de desejar um voto de congratulações a servidora Salete de Bastiani Grazziotin, que foi para... Eu como militar chamava na reserva, mas no município é aposentadoria? (Risos) Então desejar toda a felicidade do mundo aí à colega servidora. Desejar um feliz aniversário nesta data de hoje também para a Ana Cristina de Araújo Viana, minha eterna professora de Enfermagem na Universidade de Caxias do Sul; ao Seu Anselmo Cara, um grande estimulador do esporte que aniversariou na data de ontem também, professor de karatê na cidade de Caxias do Sul, levando a disciplina para as nossas crianças. E para a Jordana Marchioro Canali, filha da nossa primeira-dama, então toda a felicidade, Jordana, a ti também aí. Era isso, senhora presidente.

Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: não houve

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VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Quero me somar ao voto de congratulações ao Dia do Gari. Eu tive a honra de apresentar esse projeto aqui na Casa, lá em 2010, 2012, para que fosse... foi aprovado por unanimidade, diga-se de passagem. Então, para nós, é uma honra e, como disse o vereador Fiuza, para nós seria importante se a gente pudesse fazer esse voto coletivo aqui na Casa. Para nós era importante e foi ressaltado pelos demais colegas a importância que tem essa categoria no nosso município.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço a palavra.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): E não tem chuva, não tem pandemia, não tem nada. Eles estão na rua trabalhando com capa de chuva ou sem capa de chuva e com quaisquer intempéries. Então por isso nós também queremos nos somar a esse voto do Dia do Gari, 16 de maio. Obrigado, presidente.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Senhora presidente e nobres colegas, eu também quero me somar e fazer um agradecimento muito grande a todos os garis, a todos que trabalham na Codeca, que limpam a nossa cidade e, como eu digo, são os pequeninos e os que mais trabalham e os que menos aparecem. Eu queria também fazer um agradecimento muito grande de coração mesmo ao Gilberto e ao Darci, que são duas lideranças lá da Fundação Caxias, que estão lá se dedicando 100%. Toda vez que eu chego lá para levar as coisas, eles tão sempre lá prontos para receber, para dar um jeito de colocar onde precisa. Eles ajudaram também a vice-prefeita Ioris, que a gente fez um trabalho juntos aí para atender o pessoal de Arroio do Meio e tudo isso está se encaminhando de forma correta. Então queria parabenizar a todos esses voluntários aí que estão realmente neste momento se sacrificando por quem mais precisa. Obrigado, senhora presidente.

Projeto de Lei nº 158/2023
Substitutivo 1/2024 - Projeto de Lei nº 176/2023
Projeto de Lei nº 70/2024
Projeto de Lei nº 35/2024

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Felipe Gremelmaier, Gladis Frizzo, Lucas Caregnato.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Bom dia, senhora presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Primeiramente, agradecer a cedência do espaço pela minha colega, vereadora Gladis Frizzo, nós do PP, muito obrigado pela cedência do espaço. E tenho algumas imagens muito importantes, a gente que está na linha de frente, não é vereadora Gladis? Que somos, principalmente, posso dizer assim, do bairro, do bairrão, onde a gente conhece os problemas e, justamente porque conhecemos os problemas a gente acaba participando de reunião, reunião, reunião e estamos dando, para o Executivo, de bandeja ali “olha, tem que fazer isso aqui, ali é onde alaga há 10, 15, 20 anos”. E aí a gente escuta, às vezes, em algumas reuniões, a seguinte situação: “Ah Bressan, mas como que tu vai cobrar? Porque faz dois dias que tem sol.” Será que desde agosto do ano passado, pediria um pouquinho de silêncio aqui, por favor. Será que depois de agosto do ano passado, que a gente trouxe todos esses problemas de alagamento, a gente só teve dois dias de sol? De setembro para cá. Será vereador Lucas? Mas que Caxias é essa? Que a chuva acontece de setembro até agora? Nós estamos no mês de maio. Não gente, o que a gente traz são algumas ruas de Caxias que estão há mais de 20 anos com esse problema, nós já pontuávamos desde o ano passado. Então eu vou colocar aqui algumas.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Cede um rápido aparte, vereador Bressan?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): A primeira da Rua Oscár Serafini, no Arco Baleno. Eu já vou lhe ceder, só vou falar... A Rua Oscár Serafini, por exemplo, a primeira imagem, ela alagou cinco casas, as pessoas perderam tudo. Olha lá, Secretaria de Obras foi lá, isso já faz 14 dias, e abriu, fez a abertura para tentar desobstruir os condutores de água, não tem como. Qual que é a única solução? Puxar uma linha nova de canos para que saia na Rua Pixinguinha, que tem um declive, e essa água possa ser escoada, mas aí fica desse jeito 14 dias. Então, assim, não se entra mais nas casas, não se pode mais conviver ali, não tem mais como sair o carro, entrar o carro, se chover hoje vai alagar todas as casas de novo. A Rua Luiz Vissirini tem a mesma questão, que é no bairro Kaiser, está inundando. A Ernesto Pizzamiglio, no Aeroporto. A Eugênio Nicoletti, no São Caetano, a Otávio Rocha, no De Lazzer que nem sequer pavimentação... No Bairro De Lazzer ao lado perimetral, não tem, sequer, pavimentação e aí, quando a gente traz os problemas desde o ano passado que era fazer... Ali é hora, máquina e cano; é hora, máquina e cano. Será que custa tão caro assim? Custa caro para aquelas pessoas que perderam tudo. E aí a gente tem que vir para a tribuna para falar que não é de agora. Aí ficam se lamentando agora pela tragédia que aconteceu. A tragédia está aí, ninguém está cobrando milagre. Mas agora é tudo não dá, por que as máquinas agora estão... “Agora, tudo não dá!” Mas, de setembro para cá, por que não fizeram? É difícil eu explicar para as pessoas. Vereador Felipe, seu aparte.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Bressan, eu quero aproveitar o seu assunto, até para reforçar algumas questões que eu lhe comentei ontem aqui inclusive.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Comentou.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Tem dois, três pontos, e que eu vou citar em específico aqui que nós estamos falando há bastante tempo, mais de dois anos, eu acredito. A gravidade da Avenida São Leopoldo, que caíram duas rochas muito grandes com o que aconteceu essa semana, é muito grave o que está acontecendo ali. Já tem solicitação minha de muitos anos. Na Francisco Pezzi, aqui no Panazzolo, tem quatro pontos de desmoronamento na rua ali agora. Ali também é uma situação bem complicada, bem perigosa e lá no Beltrão de Queirós, que a gente já trouxe aqui inclusive que boa parte daquele paredão caiu em cima de uma garagem de uma casa, são três pontos bem graves que a gente tem chamado atenção há bastante tempo e não é agora por causa da... Essa chuvarada só piorou, piorou. Mas esses três pontos são graves, já tenho solicitação de bastante tempo. Acho que da São Leopoldo há mais de dois anos, inclusive, porque ali precisa ser feito algo permanente, não tem mais como fazer paliativo. Estive ali e os servidores tentando fazer de tudo para conter, para organizar um pouco aquela situação. Duas grandes rochas caíram nessa semana e agora pelo que a gente viu lá, não sou técnico nisso, mas não tem mais pedra. Agora é só batingão, o que pode ficar mais perigoso ainda.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (PP): Um aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Então referendar o seu discurso e trazer essas três situações que, na minha concepção, são muito graves.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Vereador Felipe, a gente fica assim, não é nem feliz porque as tragédias estão aí, mas fica contente em dizer, por que assim os vereadores têm o conhecimento, os vereadores fazem o pedido há muito tempo e eu disse: vamos pontuar o que todos os vereadores já conhecem e vamos resolver esses pontos principais. Não! Não aceitam e não fazem. Depois não tem mais desculpa lá nessa Rua Oscár Serafini, na Luís Vissirini, não tem mais desculpa para dar, porque não é de agora. Não venham com a desculpa de agora. A gente trouxe esses pontos há muito tempo e nem, sequer, todas as máquinas que foram compradas com autorização da Câmara, eu não tive um minuto de hora/máquina, que poderia ter resolvido esse problema. Por isso que ontem justifiquei para a presidente da Casa que se comprasse com esse 1 milhão lá no executivo cano, porque se está faltando cano... A máquina está ali, a Câmara autorizou. Seu aparte, vereadora Gladis.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (PP): Vereador Bressan, eu entendo muito bem o que o senhor está falando. Eu quero dizer que, quando as subprefeituras foram criadas, a intenção era de descentralizar o serviço. Nós não tivemos nenhuma subprefeitura com suporte como deveria ter. Nós, a subprefeitura do Desvio Rizzo até a patrola foi tirada. Quando eu estava lá, eu não deixei tirar a patrola do Rizzo. Depois entraram outros suprefeitos que deixaram levar embora a patrola. Então centralizaram tudo aqui de novo. Isso não funciona; não funciona! E, se o senhor vai dizer que a obra faz tempo que está lá, eles vão dizer: “Bom, mas faz tempo que está lá e não é culpa minha”. Como não? Entrou aí tem que tentar resolver pelo menos. Então a gente tenta, como vereador, colocar onde estão os problemas graves. E eu quero insistir aqui em dizer que falta manutenção, falta limpar os bueiros, falta trocar alguns canos que não suportam mais, mas dizer que isso não é culpa do servidor da secretaria de Obras, não é?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Não!

VEREADORA GLADIS FRIZZO (PP): A gente não está falando do servidor. A gente está falando de estrutura, estrutura pessoal. Caminhões compraram um monte. Então acho que caminhões não pode ser desculpa.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (PP): Mas, acredito sim, eu na época que fui subprefeita não tinha pessoas suficientes para atender 70 mil habitantes. Então acredito que com o tirar da patrola, ainda está cada vez mais com falta de servidores. Era isso. Obrigada.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Obrigado, vereadora Gladis. O que a gente se indigna, vereador Lucas, antes de passar aparte, é que a gente participa de reunião, reunião, reunião e eles não têm capacidade de pegar um papel e de anotar o que a gente fala. As indicações eu já fiz. Anotem os pontos principais para nós tentarmos, no mínimo, que essas pessoas não percam tudo, vereador Fantinel, novamente, tá. Porque era simplesmente fazer o trabalho: é máquina e cano. Nem isso a gente consegue. Aí o cara fica indignado mesmo. Seu aparte, vereador Lucas.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Vereador meu amigo Adriano Bressan, eu escuto há bastante tempo o nosso secretário, gosto, acho ums pessoa que está sempre circulando na cidade, conhece a cidade, o Soletti, nós passamos por sucessivos problemas. Quando o senhor falou aí desde setembro, parece que nós estamos no ciclo dos monções lá na Ásia, que chove muitos meses sem parar, que aí não é o que aconteceu, apesar de ter chovido muito. Mas eu já escutei várias vezes do secretário de Obras que os servidores estão absolutamente exaustos, cansados, doentes, mas aí eu fico pensando: não dá pra chamar mais servidor? É isso que eu fico questionando: por que não se nomeia mais servidor na Secretaria de Obras, já compreendendo que a situação é grave, que todo mundo já estourou banco de horas, hora-extra e tudo, e calamidade. Por que não se nomeia mais servidor? Tem que encontrar uma alternativa. Agora, simplesmente deixar do jeito que está... E depois eu vou subir na tribuna e vou falar de um problema de outro bairro em que os moradores não querem mais justificativa, porque não tem o que justifique as pessoas perderem seus móveis e não conseguirem acessar as casas. Então, o seu desabafo é justo e o Poder Público tem que dar uma resposta para as pessoas que não seja esperar mais meses.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Obrigado. Só pra concluir, senhora presidente. A gente tem uma estrada municipal chamada José Cassalo, que eu já trouxe, é perto de Santa Justina, quem vai a São Luiz a 9ª Légua. O pessoal lá, está só pedindo o caminhão. Só o caminhão. Eles precisam só do caminhão, e nem isso a gente consegue. Só que lá tem uma empresa, que ela sustenta muitas famílias, e sabe o que vai acontecer? Se os caminhões não puderem carregar lá, daqui a pouco nós vamos ter que levar as doações para eles lá. São mais famílias que a gente vai precisar ajudar por falta de um caminhão que a Secretaria de Obras não dispõe para eles poderem fazer lá o conserto da sua estrada. Obrigado pela tolerância, senhora presidente.

Gilfredo De Camillis(PSB)

Apartes:

Texto sem revisão final

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhora presidente e colegas e vereadores. Vou passar uns slides. (Explanação com auxílio de material visual.)

Lançamento do Projeto, na data de 11.03.

Na oportunidade, os Embaixadores do Projeto, Sr. Ciro Fabres o Sr. Adam Rech, e o convidado Sr. Ramon da SEMMA/PPJ, fizeram a instalação da proteção (cano PVC) em árvores já danificadas.

Retirada de doações de canos de PVC na Empresa Entulhos Papão.

Em 03.04 visitei a empresa Valmaster Tubos e Conexões. Na oportunidade, conversei com o Sr. Tedesco, administrador da empresa, sobre o Projeto Tedesco. Se comprometeu a falar com seus fornecedores para ver a possibilidade de doar canos de 100mm e 150mm para a proteção de mudas jovens. [1]

possibilidade de doar canos de 100mm e 150mm para a proteção de mudas jovens.

Em 26.04 fomos à empresa Valmaster Tubos e Conexões buscar canos doados ao Projeto Mudas Protegidas, Vidas Valorizadas e, no mesmo dia, à tarde, recebemos, no Banco Social de Materiais de Construção, doação de canos da empresa Nort Brasil, que presta serviços ao SAMAE.

Banco Social de Materiais de Construção de Caxias do Sul, doação de canos da empresa Nort Brasil, que presta serviços ao SAMAE.

Em 04.04 realizamos a proteção (instalação de canos de PVC no caule) em algumas árvores, no pátio da Igreja Santa Catarina.

Doação de Canos de PVC do Banco de Materiais.

Aí são as árvores machucadas com a corda, o fio de nylon das roçadeiras. (Pausa) Que bom ter silêncio no plenário.

No dia 14 de maio, terça-feira passada, eu participei da reunião no Estação Cidadania, no Bairro Cidade Nova, antigo CEU com a Coordenadora Tália. Combinamos fazer uma ação em toda a área e um breve levantamento. Verificamos muitas árvores mutiladas, com falta de tutores(estacas de amarração da muda) e muitas árvores mortas. Em breve vamos divulgar a data.

Esta é a equipe colaborou conosco naquela operação, na Ceasa. Tivemos uma cadeirante colaborando conosco também. Agora eu gostaria de comentar que

Neste momento tão difícil, diante das enchentes no Rio Grande do Sul, o estado tem sido agraciado por várias demonstrações de solidariedade e empatia por parte de outras regiões do país.

Estados vizinhos, distantes, e outros países estão nos ajudando, oferecendo voluntários, materiais e recursos financeiros para auxiliar as comunidades afetadas a se recuperarem dessa tragédia.

Em nome dos gaúchos, expressamos profunda gratidão a todos os estados e indivíduos que estenderam sua mão amiga neste momento difícil. Juntos somos mais fortes.

Gostaria, então, de transmitir um vídeo em forma de agradecimento aos milhares ou milhões de doadores e incentivadores nos dando força, que estão nos ajudando tanto. Muito obrigado.

(Texto fornecido pelo orador.).

Gostaria que passasse o vídeo. (Segue Exibição de vídeo)

Rose Frigeri(PT)

Apartes: Rafael Bueno, Estela Balardin.

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia então, agora também a quem nos acompanha pelas redes, os colegas. Nós queremos também agradecer a presença do Samae aqui, explicar essa situação toda. Eu acho que muitas pessoas, eu sei que todos os vereadores, todas as vereadoras tiveram muito envolvidos nessa situação da falta d’água naqueles bairros, são inúmeros bairros, uma população enorme de Caxias...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Não teve nenhum descanso, tanto o diretor como o Ângelo, inclusive da minha parte foi quem mais eu demandei dessa situação toda. E nós ficamos, assim, preocupados, preocupadas com essa situação, solidários, porque, realmente, é uma situação muito maior que ele apresenta aqui, muito maior do que a falta d’água para aquela região, a possibilidade da questão da energia elétrica, esse desmoronamento na Rota do Sol. Acho que o Samae está fazendo, realmente, todos os esforços para cumprir com a sua parte, A gente espera que isso seja realmente com a maior brevidade possível. E ao mesmo tempo, eu gostaria de anunciar aqui que nós estamos protocolando um ofício, já havíamos feito, inclusive, na tarde de ontem, gostaria de ler, depois nós vamos falar sobre ele ao Sr. Gilberto Meletti, diretor-geral do Samae.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Já lhe passo.

Considerando que Caxias do Sul encontra-se entre os 48 municípios do Estado do RS com decreto de calamidade pública em vigor, em virtude da catástrofe climática que assola nosso estado;

Considerando que o Sistema de Abastecimento do Marrecas é responsável pelo abastecimento de diversos bairros do nosso município como: Alpes Verde, Ana Rech, Brasília, Capivari, Castelo (parte), De Lazzer, Diamantino, Guarujá, Interlagos, Jardelino Ramos, Jardim Adorado, Jardim da Colina, Jardim das Hortências, Jardim do Lago, Jardim Eldorado, Jardim Embaixador, Jardim Esmeralda, Jardim Iracema, Jardim Margarida, Jardim Vitória, Mariani, Marianinha de Queiroz, Mariland, Millenium, Moinhos de Vento, Morada dos Alpes, Parada Cristal, Parque Verde, Pinheiro, Sagrada Família, Saint Etiene, Santa Bárbara, Santa Rita, Santo Antônio, São Carlos, São Ciro, São Cristóvão, São Geraldo, São Giácomo, Século XX, Serrano, Solar do Prado, Solar Masotti, Vila Alpina, Vila Borghese, Vila Brasil, Vila Nova, Vila Pinheiro, Vila Primavera Visto do Sol, Vitória;

Considerando que em virtude de deslizamentos de terras houve o rompimento na adutora do Sistema Marrecas, nos dias 01 de maio e 12 de maio, ocasionando a suspensão do fornecimento de água a diversos moradores dos bairros abastecidos pelo sistema;

Os parlamentares que o presente subscrevem vêm respeitosamente sugerir ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos de Caxias do Sul (SAMAE) a isenção do pagamento da tarifa básica de água, referente ao mês de maio deste ano, aos moradores dos bairros que sofreram interrupção no fornecimento de água devido aos problemas ocasionados pelo rompimento da adutora do Sistema Marrecas.

(Texto fornecido pela oradora.)

Quem assinou, quem está apresentando esse ofício são os vereadores da bancada do PT e mais o deputado estadual Pepe Vargas e deputada federal Denise Pessôa, porque nós acreditamos que, apesar de tudo que foi falado aqui, nós precisamos também fazer com que essas pessoas que foram muito prejudicadas, por mais que o caminhão-pipa, em algumas vezes que forem... Vou dar só um exemplo, lá no Parque das Cascatas, caminhão-pipa não sobe... Recanto das Cascatas, o caminhão-pipa não sobe. Então, ele chega lá embaixo, não tem horário e a gente entende por que a comunidade nem toda consegue chegar até o caminhão, porque o caminhão não tem condições de abastecer as casas. Então, é morro acima carregando coisas. Tem escola, vou dar outro exemplo, a Escola Afonso Secco tem uma caixa d’água, uma cisterna, porque é feita em uma casa, então mesmo que o caminhão abasteça, ela não dura mais do que um dia. E ali, em alguns momentos, nós tivemos vários dias sem água. Então, é uma situação muito difícil, nós estamos apresentando esse ofício...

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Seu aparte. O vereador Rafael tinha pedido antes.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereadora Rose. Eu só quero aproveitar e agradecer o Ângelo e o Meletti, porque quando eu apresentei essa situação aí de duas famílias com a terra desmoronando e eles ofereceram assistência para as famílias, ofereceram aluguel social. Mas, as famílias foram honestas, e como tem outras residências que podem abrigar, eles deram preferência também para essas pessoas. A casa delas está comprometida, elas tiveram que abandonar e perderam tudo. Está lá e não tem nem como voltar para tirar os pertences, porque, imagina, pode cair a qualquer momento. E eles não são pessoas que estão lá de forma ocupada ou invadida, é terreno deles, e está 100% condenada, a terra. Então, quero fazer um agradecimento ao Ângelo e ao Meletti, que foram imediatamente quando eu passei a situação. E quero aproveitar também e agradecer o Meletti por tudo, todas as ligações que ele, nesses dias aí, que a gente precisou, a gente sabe da dificuldade. E ele está no hospital nesse momento, o Meletti. Ele está com problema, está internado. Liguei para ele duas vezes e ele me atendeu às duas vezes, mesmo hospitalizado. Então, quero desejar melhoras para o nosso amigo Meletti, que é uma pessoa que foi exemplo e está sendo exemplo nesse período aqui agora que nós estamos vivendo, e que outros possam ter o exemplo do Meletti atender o telefone e responder, porque sim ou não, mas pelo menos respondem.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Vereador Rafael, já lhe dou seu aparte. Eu também quero fazer esse registro. Várias vezes, em reunião, inclusive, com prefeito eu comentei de alguns secretários que não retornaram e tem, mas também, quero o tanto o Ângelo, que eu disse para ele, “santo anjo”, como Meletti, imediatamente, um ou outro, sempre responderam a qualquer horário. Então acho que esse... Também desejo melhoras para o Meletti, não sabia que ele estava hospitalizado, mas muito oportuno. Seu aparte, vereadora Estela.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, desejar melhoras para o Meletti. Dizer também, me somar a isso que ele sempre nos atendeu a todo o momento. Com toda a certeza, eu acho que durante esse período ele foi uma das pessoas que eu mais liguei, porque a nossa região, a minha região ali do Serrano, o Recanto das Cascatas, o Ballardin, sofreu, agora, com a falta do abastecimento de água. E, de fato, são locais, ali, o Recanto das Cascatas, o Ballardin que o caminhão-pipa tem dificuldade de chegar porque as ruas estão em condições péssimas, são ruas de terra, sem calçamento e, ainda que tenha o caminhão-pipa, ele não chega a todas as ruas do bairro, nas ruas mais altas. Então, o caminhão-pipa chega às ruas principais e os moradores têm que descer até essas ruas principais e depois subir carregados de água, então, isso dificulta muito o acesso à água potável dos moradores. Então, a gente apresenta esse ofício para que a gente consiga pensar na possibilidade de isentar, no mês de maio, os moradores dessa região abastecida pelo Marrecas, porque muitos ficaram sem água, praticamente, o mês inteiro e tiveram diversas penalidades por causa disso. Muitas pessoas, famílias com crianças, famílias com idosos, famílias com pessoas adoecidas. Então a gente precisa olhar com sensibilidade. A gente vê que a situação do Samae também está muito complicada, que não foi, em nenhum momento, por algo que o Samae deixou de fazer. O Samae está muito comprometido, está nos respondendo, está entrando em contato conosco, está indo com caminhão-pipa em todas as comunidades sempre que a gente pede, está nos retornando, está retornando à comunidade, está sempre em contato com todos os presidentes de bairro, mas a gente também precisa olhar para todas essas pessoas que não tiveram um abastecimento de água e poder pensar na possibilidade de isentar a taxa de água nesse período do mês de maio para essas pessoas. Muito obrigado.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora. Então é isso, nós temos certeza que o Samae vai corresponder ao nosso pedido e acho que é o mínimo que essas comunidades podem receber nesse momento.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Rafael Bueno

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Presidente, queridos colegas. Muita tristeza, a gente vê o que está acontecendo e que, talvez, possa acontecer na nossa cidade. A preocupação, a tensão, todo mundo apavorado, com os nervos à flor da pele, todo mundo sem saber o que pode e o que não pode fazer para colaborar. Eu ia fazer uma pergunta para o seu Ângelo, mas, infelizmente, conforme o protocolo, não é permitido, mas aí pedi para ele no particular daí vou passar para todos aqui para que saibam que se, a gente vai rezar muito que não aconteça, mas, se caso houver o crollo dessa montanha e que, realmente, aconteça o pior, já está tudo sendo programado, já está tudo programado, já está tudo em andamento, a empresa, inclusive, já foi acionada. E a Rota do Sol, caso venha acontecer esse desmoronamento, ela terá o seu acesso por Fazenda Souza. As pessoas que quiserem ir ao litoral vão ter que passar por Fazenda Souza, seguir pela estrada de Vila Seca e acessar lá na frente, novamente, a Rota do Sol para depois seguir. (Manifestação sem uso do microfone.) Não, está bloqueada no momento porque a ponte a ponte, já foi pedida uma ponte de emergência, já está encaminhada à chegada de uma ponte emergencial para ser colocado onde teve o crollo da ponte no Rio, perto de Vila Seca, mas que o povo saiba que, tem muita gente que fica preocupada dizendo: “Mas, e se acontecer isso aí, como é que eu vou para Vila Seca? Como é que eu vou para o apanhador? Como é que eu vou para o litoral, que eu tenho minha família, tenho meus parentes?” Então é importante passar essa informação que a Prefeitura e o Samae já estão trabalhando para viabilizar, o mais rápido possível, a estrada de Fazenda Souza/Vila Seca porque será o único acesso tanto para quem vem do litoral, como quem vai para o litoral passar em Fazenda Souza. Esse será o plano B, caso venha acontecer, que a gente espera que não aconteça esse fato triste que o engenheiro e o Ângelo nos passaram aqui hoje pela manhã. Outro motivo, também, para eu vir a esta tribuna aqui, que deixa a gente bastante triste e muitas vezes, realmente, o vereador Rafael tem razão, que muitas vezes, muitas vezes não, a maioria das vezes nós temos fakes aí que rodam nas redes sociais, em tudo que é lugar. E, por exemplo, um site muito famoso em nosso país chamado UOL posta fake news. Então a gente começa a se perguntar assim, aonde está a nossa segurança, será que daqui para frente, cada vez que nós quisermos ter certeza que uma coisa é verdadeira vamos ter que ir no Google até que aquele não começar a postar fake news também, será? É muito triste, porque eu aqui em um debate tranquilo que faz parte desta Casa, inclusive, foi um debate com colega Rafael que tenho muita estima, ele com a sua visão, eu com a minha. A gente se respeita, é uma casa de debates, a questão que eu disse que apresentaria um projeto para que cinco metros de cada lado das estradas do interior fossem retiradas a vegetação. Bom, o único meio de imprensa que postou a realidade da minha fala foi o Pioneiro, tenho que parabenizar, porque o Pioneiro colocou lá: “O Fantinel não é contra a natureza. Ele não é contra o plantio das árvores, apenas que sejam implantadas em outros locais”. Mas a questão toda, gente, é quem vive no interior e vê a realidade que acontece quando houve acidentes. Como, por exemplo, eu vou citar aqui rapidamente, aquela vez que teve o vendaval em Vila Oliva, onde eu estava junto com o pessoal da polícia, com pessoal do SAMU, com o pessoal dos bombeiros. E nós demoramos, infelizmente, três horas e meia para acessar a vila, que poderia ter gente morta, que poderia ter gente precisando de socorro 3 horas e meia...

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Uma Declaração de Líder ao partido NOVO.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Três horas e meia, com motossera para conseguir abrir as estradas, para poder chegar lá ambulância polícia, enfim, bombeiro e tudo mais. Então isso são coisas que motivam a gente a se preocupar com a vegetação que tem lateral, mas sim, para que fique bem claro, que a intenção da minha proposição, é que a gente faça uma análise e que seja feita uma supressão de toda a árvore que apresenta perigo. Aquela que não apresenta perigo não tem problema. Mas aquelas que já estão à mercê de cair, aquelas que já estão podres, que já estão mortas e que estão ali só esperando um momentinho de vento, ou uma chuva a mais, para cair no meio da estrada. Eu tive um relato do vereador Bressan, hoje pela manhã, que aconteceu aí no passado de um ciclista ser morto, que estava andando com a bicicleta na beira da estrada e uma árvore que estava condenada, mas que não têm uma fiscalização correta, não tem uma supressão desses materiais que criam perigo, essa pessoa perdeu a vida, essa pessoa perdeu a vida. E aí eu faço uma pergunta, se a gente for analisar no geral, quantas vidas já foram perdidas nessa situação? Então a questão aqui não é: “Não, o Fantinel quer desmatar tudo!”. Mas quem que disse isso. A UOL botou um fake aí que é uma vergonha para o site de vocês. Vereador Rafael, a discussão fui eu e o senhor, foi falado aqui em algum momento da discussão e enchente? Não foi falado. Foi falado em desmoronamentos, quedas de barreira, foi isso que foi falado. Não foi falado em enchente, em nenhum momento essa palavra veio à tona. Eles colocaram no site deles: “Vereador diz que tem que desmatar para evitar enchente”. Olha, só um site como UOL, gente! Aonde é que está o profissionalismo de vocês? Como é que nós vamos poder confiar daqui para frente no que vocês colocam? Põe, pelo menos aquilo que a gente fala que aí a gente, se tiver que responder, responde, se não tem não responde. Mas coloquem a verdade. E repito a movimentação, a apresentação que eu irei trabalhar juntamente com a Comissão do Clima, que vai ser feita aqui, é da supressão das árvores que estão condenadas em beiras de estradas...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Já lhe passo. Aquelas que estão já mortas, porque muitas são mortas, até eu citaria para os nobres pares ver com os próprios olhos. Eu gostaria... E aqueles que me criticaram bastante, eu gostaria que também tirassem um tempinho útil e que fizessem aquela estrada, seguindo a Rota do Sol pega à direita sentido São Brás, Beviláqua, só que em vez de ir para São Brás, Beviláqua, segue pela estrada velha, que é a estrada de chão, e vai sair lá no asfalto que entra em Fazenda Souza. Façam essa estrada hoje. Hoje, façam essa estrada. E vocês vão ver quantas dezenas de árvores já estão praticamente caindo em cima da estrada. Eu olhei algumas já com a raiz corrompida, o solo já rachado e aí amanhã passa alguém ali com um veículo, a árvore cai em cima, mata as pessoas, quem é que é o responsável? Então a minha fala ela se refere a suprimir as árvores que estão em risco de queda e também aquelas que já estão mortas que não tem por que estarem ali. Essa é a ideia do Fantinel, foi discutido, foi falado, algumas coisas, a gente diz a mais, mas a intenção mesmo é essa, construir isso. E me surpreende muito também o seguinte, a RGE mandou uma notificação para a maioria dos agricultores das áreas de interior, obrigando os agricultores a suprimir, não importa o tipo de árvore, não importa se é pinheiro, a suprimir toda e qualquer árvore que possa criar problema na rede elétrica, caso dê um vendaval. Ali eu não vi crítica nenhuma, era a RGE, não era o Fantinel. Então ali eu não vi crítica, ninguém criticou, aí pode derrubar. A RGE não tem problema, ela manda, corta e não acontece nada. Então, gente, vamos ter um pouquinho mais de consciência. Eu sei que vocês querem mídia em cima do meu lombo e tinha um antigo político que, infelizmente, já faleceu que dizia: “Falem sempre de mim; bem ou mal, mas falem”. É o que vocês tão fazendo e fico muito grato. Então, gente, quero deixar bem claro, essa é a realidade e nada daquilo que foi postado por certos sites aí da rede. Seu aparte, vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Fantinel, a sua fala ontem na sessão de terça-feira não foi essa que o senhor fez. O senhor pode buscar os Anais e o senhor falou com todas as palavras que o senhor quer, em todas as estradas, o senhor vai fazer um projeto e vai lotar a Câmara de Vereadores com as pessoas. E para mim não me importa se tem uma pessoa ou mil pessoas aqui, eu vou votar contra esse projeto. O senhor disse que quer desmatar toda, cinco metros os dois lados das vias. O senhor falou com todas... Agora, o senhor está tentando remendar uma fala que o senhor fez. O senhor falou muito isso e eu saí daqui eu fiquei pensando e, se desmatar, vereador, essas árvores, essas encostas, a arenização do solo que vai ficar, quem que vai construir depois barreira? Nós vamos ter construir barreira de concreto nas rodovias das estradas do interior? Então, vereador, eu fico orgulhoso de ter sido chamado de vereadorzinho de apartamento, mas com estudo, não ser negacionista, não ser terraplanista e muito menos o título de motosserra que o senhor hoje tem aqui na Câmara de Vereadores.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Só, para concluir, senhora presidente, é importante deixar claro para os nobres pares e para o meu colega Rafael Bueno, que projetos, vários são apresentados. Eles têm que ser aprovados. Então a questão toda é essa, eles são apresentados, mas eles têm que ser aprovados e nós estamos em uma Casa onde a gente tem o direito, pelo menos por enquanto, de debater. Obrigado, senhora presidente.

Professor Zanchin(NOVO)

Apartes: Olmir Cadore, Maurício Scalco.

Texto sem revisão final

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Bom dia, senhora presidente. Bom dia, caros colegas, confesso, vereador Scalco, que depois da votação de ontem, onde o nosso deputado federal Marcel Van Hattem colocou duas emendas para que tivéssemos a anistia da dívida gaúcha junto à União, o Rio Grande do Sul está em concordata. Termo antigo concordata, mas é recuperação judicial. E para nós nesse momento é muito, muito importante, apoio ajuda. Não só, ou além dos donativos de todo trabalho de solidariedade, mas também o apoio financeiro. Então todos sabem e já me conhecem que eu não gosto de falar só problemas. Nós temos uma um fluxo das coisas, que é problema, proposta e solução. Uma das propostas, eu gostaria de falar com os colegas, é sobre o Fundo de Direitos Difusos. Nós estamos catando dinheiro, achando dinheiro, procurando dinheiro, recursos, e eu contava, vereador Cadore, contava muito com a aprovação da anistia desses 36 meses de parcela. Eu não acreditava no perdão da dívida de 104 bilhões, até porque é uma dívida histórica, que vem de um certo tempo. Agora, o perdão, a anistia de 36 parcelas, seria muito importante. Infelizmente, tivemos votos contrários no Senado e na Câmara, mas tudo bem. Eu acho que é uma obrigação de qualquer homem e mulher pública, no Legislativo e no Executivo, buscar ajuda neste momento. Alguns, ajuda braçal. Estão lá na lama, estão lá na enchente, estão lá com a mão na massa ou a mão na água, como se diz, trabalhando. Não é bem o meu perfil, mas o meu perfil agora é trabalhar e pressionar os nossos legislativos para ajudar financeiramente o Rio Grande do Sul. Esse fundo de direitos difusos é uma lei, Lei 9.008/95, que busca a reparação de danos no meio ambiente. Não é um fundo perdido, é um fundo que existe lá. Lá nesse fundo, vereador Scalco, tem R$ 500 milhões. Então existem reservas, existem fundos, até como o fundo de garantia, o FGTS, que agora vai ser liberado com certos critérios, mas nós precisamos, eu acredito ser uma obrigação desta Casa e dos senhores e senhoras vereadoras, fazer a divulgação desse fundo de direitos difusos, Lei 9.008/95. Ali tem R$ 500 milhões. Essa iniciativa foi do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul. Esse instituto está fazendo uma petição ou uma espécie de abaixo-assinado para que a gente pressione o governo federal a liberar recursos nessa situação. Agora pela manhã, eu vi a doação de um empresário de R$ 50 milhões. Eu não estou autorizado aqui a falar o nome do empresário. Mas, enfim, deve ser pública a informação. Depois eu posso passar nas minhas redes sociais. Cinquenta milhões de reais! A sociedade civil, os empresários, as pessoas em geral estão se esforçando ao máximo da sua exaustão para poder ajudar. Eu acho que está na hora de o poder público também ser mais ágil e benevolente. Então, onde vai ser liberada essa grana? No Ministério da Justiça. Essa é a competência. Então nós temos que pressionar, no bom sentido, evidentemente, o Ministério da Justiça para abrir esse fundo de direitos difusos. Eu não gosto de vir aqui, à tribuna, falar problema. Posso não ter a solução, mas proposta a gente tem que ter. E ali tem uma verba. E vai ter um link, ou já existe esse link para um abaixo-assinado, no qual nós, por obrigação de cidadão, deveremos assinar. Em breve, nas minhas redes sociais, enfim, nós vamos divulgar esse link para que os senhores e senhoras pressionem, assinem esse abaixo-assinado, para que seja liberado, via Ministério da Justiça, uma parte desses 500 milhões. O Rio Grande do Sul está sofrendo muito, gente. Eu tenho recebido vídeos, imagens, assim como os senhores, que nos deixam abalados, abalados em ver o que 444 cidades sofreram. Não sei se os senhores têm a noção, e senhoras, que nós temos, hoje, 81.200 pessoas em abrigos públicos e 538.000 pessoas, habitantes, desalojados. É sem precedentes. Tive a grata notícia que, agora, nós também estamos com uma vaquinha, um link, a Randoncorp está nos ajudando nisso, na questão de recursos do exterior. Hoje, a Cemig, estado de Minas, mandou uma frota de caminhões, de jipes, de off-road e de geradores de energia para ajudar os gaúchos. Então, a hora agora é de mobilização. Eu peço que todos os senhores e senhoras entrem nessa informação, em breve estará nas minhas redes sociais. É o fundo de direitos difusos, para que a gente possa pegar uma parte, vereador Rafael. E esse é um fundo para impactos do meio ambiente. A gente fala tanto do meio ambiente, de não derrubar árvores, de apoiar. E agora é o momento. Não é a solução, não é a solução, mas é uma iniciativa muito importante, precisamos.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Está aqui o logo do Fundo de Direitos Difusos. Vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Zanchin, quero colocar a minha posição de repúdio. Condeno os votos dos sete deputados gaúchos contra a anistia da dívida com a União. Entre os deputados surpreende a nossa deputada Denise Pessôa por ter tido esse posicionamento enquanto o Brasil e o mundo olha para o nosso Rio Grande com olhar de pena, de acolhimento e de reconhecimento. Os deputados viram as costas e votam contra o povo gaúcho. Era isso, vereador Zanchin.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Foi isso que me motivou, vereador Cadore, eu e a minha equipe de gabinete, nós estamos, como dizer, catando, cavocando, opções financeiras. O meu perfil pessoal não é de estar lá na lama, lá num barco ajudando, apoiando nesse sentido físico, mas a gente está trabalhando, a equipe do nosso gabinete, de forma incansável para encontrar alternativas financeiras e a maior alternativa financeira, vereador Scalco, era a anistia. 36 meses, não era 50 anos. Era três aninhos de ajuda. Isso me deixa indignado. Vai ter a isenção dos juros? Sim, mas a dívida vai ser pedalada. Existe três formas de renegociar dívida: novação, prorrogação e equalização. Isso eu uso, sempre usei nas minhas consultorias, e o que foi feito não foi anistia e nós precisava disso. Um fôlego, vereador Scalco, era um fôlego. Não eram apenas 36 parcelas, que para nós seria muito significativo. E quando eu vi aqueles votos eu fui conferir. Na época de fake news eu vejo, a minha equipe é testemunha, eu confiro, eu reconfiro e digo: Tem certeza? O pessoal da minha equipe chega a ficar chateado comigo porque eu peço de quatro a cinco vezes para verificar: Está certo ou não está certo? Quando esgotou, que eles perderam a paciência comigo, eles dizem: “Professor, é verdade”. Eu disse: Não é verdade. É verdade! Votaram contra a anistia de 36 parcelas de uma dívida de 104 bilhões que nós precisava, vereador Scalco. Não consigo aceitar.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (PL): Um aparte. E tem que ficar claro, professor Zanchin, que o que aprovaram foi... não cobraram os juros dos 36 meses, mas tem a correção monetária. Então a dívida vai para um montante com correção monetária. É inflação a correção monetária, para quem não sabe. Então o governo não está abrindo mão praticamente nada, é só deixar pagar daqui 36 meses, jogando a dívida para frente com correção de inflação e não tem desconto nenhum na dívida, de forma nenhuma. Obrigado.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Fica aqui a minha indignação. Obrigado, senhor presidente.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, obrigado presidente. Eu venho falar de meio ambiente agora. E falar em meio ambiente, vereador Fantinel, eu escutei a sua fala novamente e eu peço que o senhor escuta, porque o que a imprensa está divulgando, e não é Uol, é a imprensa de todo o Brasil, já está sendo noticiada a sua fala aqui, as redes sociais estão repercutindo. Tem sites que já têm mais de 40 mil visualizações da sua fala. Artistas do Brasil inteiro estão divulgando nas redes sociais a sua fala, e a fala da íntegra, sem cortes, sem edições. O senhor falou na terça-feira, vereador, que realmente tinha que desmatar os cinco metros de cada lado. Eu fico preocupado com a questão justamente que o Barcarolo falou aqui, porque para pôr aquela torre, aquela antena, aquelas famílias lá que estão sofrendo com a adutora do Marrecas, elas tiveram que desmatar. E talvez, um desses motivos seja a supressão dessas árvores, de dezenas, centenas de árvores para pôr aquela torre, para pôr a adutora. Então até fico pensando, daqui a pouco, na sua fala, vereador, porque de tanto peso, de tantas milhões de árvores, bilhões de árvores que a Amazônia tem, o Estado do Amazonas vai ser retirado do mapa daqui a pouco, porque tantas árvores que tem, vamos tirar o Amazonas do mapa do nosso Brasil, porque tem muito peso e as árvores correm risco. O senhor não falou naquele momento que as árvores estariam podres ou prejudicando o trânsito e correndo risco, porque isso eu sou favorável, inclusive o meu gabinete solicita sempre para a Secretaria do Meio Ambiente o corte dessas árvores para evitar danos em residências, isso eu sou favorável. Agora, não tirar árvores a fim de que possa causar uma arenização do solo e outras catástrofes que a gente vê. E tirando árvores vai cair pedras, vai cair terras, como que nós vamos fazer a proteção das laterais das vias? Mas eu quero falar de algo bom e que eu contei com seu apoio vereador Fantinel, vereador motosserra, já que eu sou vereadorzinho de apartamento, o senhor é o motosserra. Eu quero agradecer a todos os vereadores e vereadoras que assinaram até agora o requerimento, que até agora todos, em unanimidade, que a gente conversou, só não conversei ainda com a vereadora Tati, que estava no plenário com o vereador Cadore, mas tenho certeza que teremos também o apoio de vocês. No mais, todos os vereadores aqui do Legislativo, o vereador Camillis, o vereador Wagner Petrini, o vereador Alexandre Bortoluz, o vereador Cristiano, o vereador Clóvis Xuxa, o vereador Fantinel, vereador Lucas Diel, vereador Juliano Valim, vereador Felipe Gremelmaier, vereador Dambrós, vereadora Rose Frigeri, vereador Lucas Caregnato, vereadora Estela Balardin, vereadora Gladis Frizzo, vereador Scalco, vereador Zanchin, vereador Renato Oliveira, vereador Bressan, este vereador, eu só não pedi assinatura da presidente porque ela não assina, porque ela não pode ir na condição de presidente. Mas, então, esse requerimento que nós iremos apresentar, e tenho certeza o vereador Cadore e a vereadora Tatiane também, este documento a qual eu vou ler na íntegra para a comunidade de Caxias.

As vereadoras e os vereadores que o presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, requerem a criação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), sendo que para isso se solicitam também o desmembramento da Comissão de Saúde do Legislativo, que passaria a se chamar apenas desta forma.

Como as crescentes demandas na área da saúde, agravadas pela pandemia que assolou o país nos últimos anos e acabou represando inúmeros procedimentos e acessos da população, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, e os membros que a compõem, com o apoio dos demais pares, focou-se basicamente nos temas relacionados à área, sendo que ao meio ambiente não foi destinada a devida importância que tem para a população e para o futuro das cidades. E sabemos que isso é fundamental, porque o impacto do homem nos ecossistemas gera problemas, como desmatamento, poluição, escassez de recursos, perda de habitat para os animais, extinção de espécies e geração de resíduos poluidores e contaminantes. A consciência ambiental é importante porque tem efeitos positivos na para o planeta e para a qualidade de vida das pessoas.

Infelizmente, estamos vivendo uma das piores crises climáticas em nosso Estado, que teve seu ápice com as chuvas do final do mês de abril que deixaram dezenas de mortos e desaparecidos, com consequências ainda incalculáveis. Além das tempestades, a região registra também outros eventos climáticos, como tremores de terra e ondas de frio. Especialistas analisam que tanto a temperatura dos oceanos quanto a dos continentes se encontram mais alta que o normal, o que intensifica os eventos extremos. Como se houvesse uma maior energia na atmosfera, potencializando esses eventos (chuvas, tempestades, ondas de calor, etc.) Então, o debate aprofundado sobre o meio ambiente se torna fundamental, por causa das mudanças climáticas cada vez mais frequentes. E isso afeta diretamente a população, provocando perdas humanas, sociais, econômicas e ambientais muitas vezes sem volta.

É cada vez mais urgente urge a questão de buscar reduzir os efeitos desses eventos, é momento de planejar as cidades a longo prazo, principalmente, usando a tecnologia a nosso favor. Precisamos de políticas públicas inovadoras, eficazes e sustentáveis. O momento que vivemos se torna ainda mais crucial, porque não podemos reproduzir projetos de infraestrutura que não deram certo ou foram abandonados ou mal executados. A Comissão terá papel importante para ajudar o poder público a tirar do papel uma nova geração de espaços urbanos, porque pensar numa cidade é pensar na sobrevivência e no futuro. Não podemos achar natural pessoas vivendo em áreas de risco sem segurança nem sossego, podendo reviver tragédias, cada vez mais comuns em nossa cidade e Estado.

Nesse contexto, torna-se imprescindível debater e aprofundar o tema do meio ambiente, inclusive o desenvolvimento sustentável de Caxias do Sul e da região. Esta comissão terá como objetivos principais a defesa do meio ambiente, análise de uma política e sistema municipal de meio ambiente e de recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, debate sobre a poluição ambiental, o controle dos recursos hídricos e naturais em âmbito municipal, entre outros, sempre visando a proteção e as práticas mais viáveis em razão das mudanças climáticas.

Sendo assim pedimos o apoio dos nobres pares para a criação desta importante iniciativa, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal em discutir e apresentar alternativas políticas para a proteção do meio ambiente, sempre visando a uma união de forças políticas em prol de um objetivo comum: proteger o nosso planeta e assegurar um futuro seguro e próspero para todos. O objetivo da sustentabilidade ambiental é garantir que as atividades humanas sejam realizadas de forma consciente, respeitando os limites da natureza, viabilizando sua capacidade de se regenerar e manter o equilíbrio natural.

Em razão de se tornar uma comissão permanente, propomos a destinação da assessoria de um cargo em comissão para que preste o apoio necessário às crescentes demandas que surgirem e não apenas aos vereadores que compuserem a referida comissão, mas a todos os colegas da Casa que necessitarem de esclarecimentos e encaminhamentos.

(Texto fornecido pelo orador.)

Então esse é o requerimento que tenho certeza que daremos celeridade, presidente, a esse documento, já que todos os vereadores desta Casa, independente, do seu nível de compreensão do tema ou, também, ideológico, estarão assinando, já deram aceno positivo para assinar esse requerimento. Sendo que, como nós estávamos falando na sessão de terça-feira, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente é uma das mais importantes do Legislativo, mas é inevitável que, como é o tema direto, todo dia a população está precisando de atendimento na UPA, na UBS, o telefone não está funcionando, não é que a gente deixa de lado, mas é um tema que, talvez, a gente tenha lapso de estar discutindo com mais firmeza, com mais resistência a temas que, talvez, passam despercebidos e que a gente tem que se ater. Então, urge a necessidade de a gente criar essa comissão permanente no Legislativo, não só que essa legislatura, mas futuras legislaturas possam olhar para trás e ver que, neste momento crucial para a nossa sobrevivência e existência neste planeta, a Câmara de Caxias foi fundamental para debater políticas públicas eficazes para o futuro da população aqui da nossa cidade e que, com certeza, vai repercutir na região. Muito obrigado, presidente. E obrigado a todos os vereadores e vereadoras que, por unanimidade, assinam esse requerimento.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Rafael Bueno

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VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhora presidente, senhores vereadores. De forma bem breve, vou falar, novamente, do aeroporto. Ontem, estive conversando com algumas entidades de Caxias do Sul, levei até à chefe de Gabinete, a Grégora, o nosso posicionamento com relação à importância do aeroporto Hugo Cantergiani, já fiz essa fala ao prefeito, no dia da reunião com os vereadores, fiz aqui da tribuna, entreguei a Grégora, ontem, e também conversei com a representação da CIC, na tarde de ontem, e também com o presidente do Mobi, Rodrigo Postiglione, levando as nossas considerações e a importância que tem o aeroporto de Caxias do Sul, neste momento, quando não se tem qualquer previsão de reabertura do Salgado Filho, e a importância que tem o aeroporto nesse corredor humanitário que foi criado aqui em Caxias do Sul, que distribui as mais diversas situações que estão sendo enviadas para cidade, são distribuídas daqui para o Estado do Rio Grande do Sul. Então fazer referência a esses contatos na tarde de ontem, vereador Cadore, da importância. Fui reforçar a importância, eu sei que o Mobi e a CIC já estão mobilizados também nessa luta. O impacto que esse aeroporto está tendo nesse momento e terá em um futuro muito próximo, porque inegavelmente as entradas e saídas do Estado do Rio Grande do Sul serão pelo aeroporto Hugo Cantergiani. Nós precisamos agilizar alguns processos de término de pintura da pista, de realocação de estrutura interna, inclusive, para um futuro posto da polícia federal, para que a gente possa receber voos internacionais e isso vai impactar muito a economia do município. Eu sempre dou um exemplo de quanta gente viaja para Porto Alegre um dia antes para não perder o voo que sai na manhã seguinte, isso vai acontecer em Caxias do Sul. As pessoas virão de outras cidades, dormirão aqui, para pegar o voo na manhã seguinte para não ter o risco de qualquer situação, inclusive, agora com essas dificuldades nas estradas do Estado do Rio Grande do Sul. Então vou seguir muito nesse assunto, vou trazer ele diversas vezes aqui, porque considero uma necessidade urgente do estado e uma oportunidade importantíssima para Caxias do Sul na qualificação do aeroporto Hugo Cantergiani por tudo aquilo que ele já está representando e vai representar na cidade, na região e, consequentemente, no estado. Porque a Base Aérea de Canoas não vai dar vazão a tudo que precisa, o aeroporto de Passo Fundo muito menos e os outros são muito distantes, Uruguaiana, enfim, são muito distantes dos outros estados e até a dificuldade de chegar nesse momento nesses aeroportos mais distantes. Então fiz esse reforço ontem com a CIC e com Mobi, e tive bons relatos daquilo que está sendo solicitado, e dos avanços que acontecerão e estão acontecendo já no aeroporto Hugo Cantergiani nessa importância que ele está tendo e terá muito mais, principalmente até o final do ano, porque é importantíssimo que nós tenhamos o aeroporto capacitado para receber voos nesse período que a gente está entrando agora do inverno, com serração, com chuva e tudo aquilo que está se avizinhando. Então...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Pois não, vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Felipe, nós tivemos uma reunião na segunda-feira com prefeito Adiló e com todo é seu secretariado e uma das falas mais importantes, duas pessoas que me chamaram atenção nas falas: vereadora Estela e a fala do senhor. A vereadora Estela perguntou: “Prefeito, quais são os projetos que o senhor já protocolou do governo federal para receber recursos”. E a segunda fala do senhor sobre essa questão do aeroporto. Porque a dupla Grenal, a gente não sabe daqui a pouco eles podem estar jogando os jogos internacionais aqui no Alfredo Jaconi. O turismo, Gramado está fazendo uma força-tarefa para não desmarcar os pacotes, provavelmente virão para Caxias do Sul. Então a fala do senhor de internacionalizar o aeroporto aqui da Caxias do Sul foi uma das melhores falas que eu ouvi nos últimos tempos. Então, infelizmente, uma tragédia, mas quem sabe agora a gente pode aproveitar esse espaço e viabilizar essa internacionalização do aeroporto aqui regional de Caxias do Sul, que hoje é regional, mas com uma infraestrutura adequada para a gente receber os nossos turistas, para receber as pessoas, e que Caxias do Sul seja a porta de entrada de milhares e milhões de pessoas. Obrigado.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Obrigado, vereador Rafael, pelas palavras e inclusive o senhor falou da dupla Grenal e estão já se definindo por Couto Pereira, em Curitiba, e Bragança Paulista, enfim. Mas jogos internacionais a CONMEBOL só permite em cidades que tenham aeroporto internacional. Então, se por algum acaso tivesse que jogar aqui, tem que internacionalizar o aeroporto, que é uma das exigências. Então tudo isso é importante. E a gente sabe também, vereador Marisol, que o Sinduscon também está se mobilizando para reformar algumas áreas do aeroporto. Então é importantíssimo a gente visualizar isso e ter em mente a importância que tem o aeroporto Hugo Cantergiani para o Estado do Rio Grande do Sul.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então, gente. Todos sabemos que a gente vive num momento difícil, o serviço público e os setores, as Secretarias estão absolutamente estranguladas pelo fato de termos poucos servidores em razão do volume de serviço nesse momento, mas eu quero me referir mais uma vez nesta tribuna ao Bairro Vila Lobos e a uma via do Vila Lobos, que é a Rua dos Brilhantes. Convido, para quem não conhece, descer lá. E se hoje, qualquer um dos vereadores com os automóveis que têm, conseguir descer a Rua dos Brilhantes, pode passar em qualquer lugar do país, porque ela é absolutamente intrafegável. Nós estamos falando de uma via com dezenas de famílias que moram. Hoje, não há acesso para a maioria das casas com os automóveis dos proprietários, uber não entra, ambulância não entra, de uma discussão que é de muitos anos para que fosse feita a pavimentação daquela rua. Existem algumas justificativas, porém a população, os moradores estão chegando no limite, porque cada chuva que acontece a rua fica intrafegável, ainda mais nessa situação de sucessivas chuvas. Qual é a medida paliativa que se faz, vereador Bressan? É ir lá e botar uma patrola com cascalho, mas aí chove, lava o cascalho... É todo dinheiro, é rasgar dinheiro na Rua dos Brilhantes. Eu conversei com o secretário Solelli algumas vezes, que falava dos recursos, há de se fazer uma obra de drenagem, mas aí eu acho que precisa entrar numa prioridade, porque senão a cada chuva: bota cascalho, lava, as pessoas se machucam, tem gente que quebrou o pé, tem pessoas idosas e pessoas acamadas que precisam ir para o hospital. Não entra ambulância. Vocês têm noção? Uma via em Caxias do Sul que ambulância não entra. Aquilo que a gente está vendo de as pessoas terem que ser resgatadas pelo exército, acontece numa região que não é distante do centro da cidade. E mais uma informação: a deputada federal Denise Pessôa destinou recursos de uma emenda parlamentar para que se faça a pavimentação da Rua dos Brilhantes. Então, primeiro, nós temos recursos que se não dão conta de todo o valor necessário para pavimentação e drenagem, mas garantem grande parte. Então a Administração Pública precisa olhar para esses bairros. “Ah, mas agora tem o estado de calamidade.” Mas o estado de calamidade começou na semana passada. Começou na semana passada e o problema na Rua dos Brilhantes se repete e é sofrido pelos moradores há muito tempo. Então eu estou fazendo um apelo, eu falei com o prefeito sobre uma outra situação lá na Rua da Felicidade, que duas, três casas do Vila Lobos foram destruídas, alagadas, era uma questão de esgoto de um bueiro lá entupido, mas nesse caso na Rua dos Brilhantes precisamos tomar uma decisão ágil, célere, porque os moradores não têm a sua dignidade garantida, seja para sair de casa, seja para acessar transporte. Não só na da Felicidade, nós temos, para quem conhece o Vila Lobos, para subir no Vergueiros, o ônibus não está subindo. Aí vocês imaginam: tem que descer lá na Escola do Vila Lobos e ir a pé até o Vergueiros, no barro, porque as vias não são pavimentadas. O ônibus não sobe, a justificativa é que o caminhão do cascalho não sobe porque fica muito... é íngreme e fica um sabão. Então precisamos de ações urgentes para essas comunidades. Por fim, eu gostaria só de deixar um apelo para as vereadoras Tatiane Frizzo e Marisol, que nos representam no comitê de crise, por mais que eu ache que esse não seja um assunto específico lá. Eu circulei já em vários lugares da cidade que recebem doações, as doações de comida, remédio, e nós temos algumas cidades no Estado do Rio Grande do Sul que não estão recebendo essas doações, e cito aqui São Leopoldo. Então eu não sei, acho que a Defesa Civil estadual que coordena essa parte, mas eu gostaria de fazer um apelo. A prefeitura de São Leopoldo tem solicitado alimentação e água, que chegam de forma muito tímida naquele município. Então, se vocês conseguirem repassar aos representantes da defesa civil estadual de que também esses donativos possam ser remetidos ao município de São Leopoldo, dada a urgência e a necessidade dos seus moradores que, nas dezenas e milhares, estão abrigados, seja em abrigos do município, em casas de familiares. Era isso. Obrigado.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu não poderia deixar passar o dia de hoje sem ressaltar a vinda ontem, para São Leopoldo, para a região metropolitana, do presidente Lula, acompanhado pelo representante do Poder Judiciário e por vários ministros para anunciar uma série de medidas aqui para o Rio Grande do Sul. Acho que todo mundo, quem nos acompanha, provavelmente tem acompanhado. Foi uma fala muito contundente, junto com o governador Eduardo Leite. Eu acho que, neste momento, é isso que importa. Uma questão republicana, presidente e governador trabalhando juntos, os prefeitos, aqueles que querem. Porque tem alguns prefeitos que estão na contramão desse movimento de unificar, de estar juntos nesta luta para reconstruir o nosso estado. Eu fiquei bastante emocionada, inclusive, com o vídeo que o vereador Camillis apresentou aqui. Eu acho que é isso que nós precisamos passar para a população neste momento. Em que pese tenha todo um debate para politizar isso, de uma forma ou de outra acontece, a prioridade, neste momento, é ressaltar o que está sendo feito de bom; o que o estado, o que os municípios, o que o governo federal está fazendo para reconstruir o nosso estado. Eu gostaria também de ressaltar que, além do trabalho que eu sempre falo dos servidores públicos, estaduais, municipais e federais, que são inúmeros, o trabalho dos voluntários e das voluntárias é uma coisa muito linda que está se vendo neste momento; a ajuda dos estados. Hoje de manhã, eu recebi uma notícia que está vindo quatro contêineres de doação de Portugal; e de vários países, que estão mandando para cá de diversas maneiras. Eu acho que isso nós precisamos ressaltar. Além disso, essa ajuda do governo federal, que são mais de 50 bilhões só em antecipação dos programas de pagamento, dos programas sociais; a questão de R$ 5.100 para mais de 200.000 mil famílias neste momento. Mas isso poderá aumentar. Aquelas pessoas que tiveram sua casa... É um valor quase que simbólico. O governador também está passando o valor de R$ 2.500. Mas é muito importante para dar esperança e um início para aquelas famílias. O que mais impactou, eu acho que é importante, a questão do programa de habitação. As pessoas... Anteontem eu fui ali ao Sesi, aqui em Caxias. A gente sabe que a situação não é nada perto a do estado. Mas umas pessoas disseram assim para mim: “Enquanto nós estamos aqui no abrigo, nós estamos bem. Porque o problema é quando a gente tem que voltar. Aqui a gente está tendo assistência médica, assistência à alimentação, um lugar para ficar.” Vocês imaginem essas 600 mil pessoas desalojadas, quando secar tudom, e o governo e as prefeituras disserem: “Olha, agora nós vamos fechar os alojamentos.” Então, as pessoas terem uma perspectiva de poderem comprar uma casa... Nesse sentido, foi anunciada também a possibilidade de pessoas que ganham até R$ 4.400 serem inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida. Mas já, de imediato as pessoas que têm isso já podem procurar imóveis para comprar e já se cadastrar. Então acho que tudo isso são coisas boas que estão acontecendo aqui no nosso estado. E também a questão da suspensão da dívida. O próprio governador falou que ele tem uma luta maior, que ele vai buscar mais nessa questão da dívida, mas é legítimo que o governador faça isso porque isso é uma questão do Poder Judiciário, não pode ser por um Poder Legislativo, e é o direito e um dever dele até como governador. Mas só a suspensão, por esses três anos, sem a cobrança dos juros eu acho que é uma notícia muito importante para o nosso estado e eu não poderia deixar de passar e ressaltar esta união que a sociedade civil, empresários, governador, prefeitos e o governo federal estão fazendo para reconstruir o nosso Rio Grande do Sul.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PP): Bom dia, senhora presidente, senhoras e Senhores vereadores. Olha, ter que escutar aqui, quem me antecedeu foi a vereador Rose Frigeri, do PT, e dizer que coisas boas o governo federal está fazendo pelo Rio Grande do Sul é de uma fala inconsequente aqui que eu não consigo admitir e aí tenho que vir para a tribuna para poder falar. Dizer que R$ 5.100,00... vai comprar o quê? Não dá para comprar uma geladeira. Estão dando migalhas. Libere o FGTS para todo o estado do Rio Grande do Sul. No mínimo para dar um fôlego, porque os teus deputados do PT, da esquerda, votaram contra a anistia de 36 parcelas, onde o estado poderia ter um fôlego para poder ser reconstruído. Votaram contra e não adianta vir e fazer narrativas de inconstitucionalidades porque não existia. Os impactos não iriam ser para agora e a gente sabe que daria, sim, para ter votado a anistia e não uma prorrogação. Prorrogaram a dívida e jogaram mais para frente e o estado do Rio Grande do Sul vai ter que pagar sim. Futuramente será pago sim e ainda com correções. Então que o descondenado, que vem aqui só para passear, que parasse de torrar dinheiro e ajudar essas famílias que mais precisam. Libere o FGTS para todos. As pessoas precisam fomentar o estado, as cidades, os municípios. O dinheiro é nosso. O dinheiro é de quem trabalha, de quem produz e não de quem é corrupto e foi descondenado e só vive viajando. Acho que deveria ter um pouquinho de respeito pelas pessoas que perderam tudo e vim anunciar R$ 5.100,00. Vereador Camillis, não se compra uma geladeira e uma televisão. Isso aí é dar esmola. É inacreditável, a maior tragédia que já aconteceu nesse país e a gente ver que vem para cá para passear, para dar voltinha de helicóptero, de avião, e aí poder mencionar que vão dar R$ 5.100,00 para cada família. E vêm só com discurso: Tem que se cadastrar, tem que fazer isso, tem que fazer aquilo. As pessoas precisam do hoje, as pessoas estão em abrigos, estão desesperadas, estão passando fome, estão passando frio. Mas infelizmente os corações gelados desses deputados – e principalmente de uma deputada de Caxias do Sul – votaram contra a anistia. Votaram contra, sim, a anistia de 36 parcelas que iriam dar esse fôlego e não estão dando. Então eu não consigo admitir porque ontem não tiveram coragem de subir nessa tribuna para defender ou explicar o inexplicável e hoje chegaram talvez de cantinho aqui, nos cinco minutos, para tentar desvirtuar, “porque vai ser prorrogado”. Sim, vai ser postergado, prorrogado a dívida. Vai ser só jogada para daqui 36 meses. Mas vai ter que ser cumprida pelos gaúchos sim, vão ter que ser pagas pelos gaúchos, sendo que isso já aconteceu há muitos anos, esse pagamento, porque foi juros sobre juros, que é onde chegou nesses mais de 90 bilhões. Então é inadmissível, num momento tão triste do nosso Estado do Rio Grande do Sul, a gente não ter ajuda nenhuma do governo federal. Eu digo que isso aí não é ajuda nenhuma, isso são migalhas, isso são esmolas que querem oferecer para as famílias que foram afetadas. Estamos falando, vereador Fiuza, de em torno de 3 milhões de pessoas, se nós somarmos todos. É muita gente. Historicamente passa dos 400 municípios. Em nenhum outro estado do país houve uma tragédia tão grande. Já sofreram muitos estados com cheias, vendavais, mas nenhuma proporcionalmente deste tamanho. Então que fique claro aqui que nós não vamos esconder a verdade, que nós não vamos admitir as narrativas falsas de deputados que estão tentando se esconder do que votaram, que estão tentando ludibriar a sociedade gaúcha, que onde votaram sim pela prorrogação e não pela anistia que devia ter sido contemplado a esse estado tão sofrido. Mas isso nós não vamos esquecer e todos os dias se tiver que subir nessa tribuna nós vamos lembrar o povo gaúcho que essas pessoas não olharam para o próprio povo. Muito obrigado, senhora presidente.

Elisandro Fiuza(Republicanos)

Apartes:

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VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Pois não, presidente Marisol e a todos os vereadores que nos acompanham aqui nesse Plenário e também aos que nos assistem pelas nossas redes sociais, a TV Câmara. E esta fala, vereador Bressan, não é nem uma fala política, é, de fato, uma fala de que muitas pessoas, muitos cidadãos, gaúchos e gaúchas, estão atravessando. É o momento onde que nós não podemos debater burocracia, é o momento onde os nossos governantes precisam estabelecer regras, sim, mas de uma forma um pouco mais flexível para que a gente possa dar uma resposta o quanto antes àquelas pessoas que mais sofrem. Então aqui, eu gostaria, não sendo redundante, de parabenizar todos os nossos deputados federais, aos senadores que foram e se colocaram no lugar dos nossos gaúchos e gaúchas para que pudessem, de uma certa forma, trazer à baila ao governo federal, esta proposta de anistia pelo menos destes 36 meses, condicionando e garantindo com que nós tivéssemos aí um recurso hábil para poder atacar diversas áreas do nosso estado e das nossas cidades aqui atingidas por este drama climático que enfrenta o nosso estado do Rio Grande do Sul. E eu queria até colocar aqui, pedir a gentileza para o nosso querido assessor aqui da Câmara, poder colocar ali um vídeo de uma proposta onde o Republicanos, vereador Bressan e nobres vereadores, têm para que então, já que a gente sabe que essa anistia, que esta proposta feita pelos deputados federais e senadores, parte de um entendimento do governo federal por conta de alguma renúncia de receita. Mas foi feita uma proposta dando uma oportunidade ao governo de ele, através, sei lá, de uma emenda constitucional, ou até mesmo daqui a pouco de uma medida provisória, possibilitar a chegar a um meio termo, podendo então fazer com que esta proposta, tanto dos deputados e dos senadores pudesse ser, de uma forma, eminente. Vamos acompanhar, por gentileza, essa matéria. (Manifestação com auxílio de vídeo.) Então é uma proposta de uma forma que é visível, que é palpável.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): E que precisa de um estudo através do Governo Federal para que possa possibilitar esta questão porque nós sabemos da importância que tem a gente poder, de certa forma, recuperar o quanto antes esta situação para os nossos gaúchos e gaúchas. A gente entende que o Governo tem proposto e tem feito algo para tentar minimizar as questões que têm acontecido no estado, mas é que a situação de calamidade que acontece, hoje, no estado do Rio Grande do Sul é enorme, vultuoso, os valores e recursos que são necessários, realmente, bilhões para que a gente possa dar uma resposta. Desculpe, vereadora Rose não poder passar aparte. Muito obrigado, senhora presidente.