O plenário do Legislativo caxiense aprovou, em regime de urgência, a moção de contrariedade à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia gaúcha pela demora na apreciação do parecer favorável ao projeto que autoriza a doação do Complexo da Maesa para Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 36/2014 recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira (06/11).

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo (CECTDT) recebeu na quarta-feira (05/11), durante reunião ordinária, quatro representantes da Organização Internacional Brahma Kumaris. O grupo veio a Caxias do Sul com objetivo de apresentar a campanha "Escolha a Calma".

A proposição que buscava implantar a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - Caxias do Sul Mais Leve será arquivada. O texto (PL 239/2013), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O parecer, que aponta vício de iniciativa e argumenta que o conteúdo do projeto é de competência do poder Executivo e não do Legislativo, foi acatado pela maioria do plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/11).

O projeto de decreto legislativo, para estabelecer a Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Denise Pessôa/PT assinou a proposição. Ela sugeriu que a celebração coincidisse com a passagem do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.

Na última quarta-feira (05/10), o vereador Flávio Soares Dias/PTB reuniu-se com a Promotora Janaína De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada e representantes da Universidade de Caxias do Sul e da Faculdade Murialdo.

A responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, por mau gerenciamento da saúde, recebeu o apoio do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11), o parlamentar destacou ter apresentado moção favorável ao projeto de lei 174/2011, de autoria do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, o requerimento de Guerra deverá ser apreciado no plenário da Câmara.

O vereador Kiko Girardi/PT defendeu a nota pública emitida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, do qual é membro, no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). O documento, emitido em concordância com a decisão do Ministério Público, exige que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) registrem o cumprimento da carga horária de trabalho por meio do ponto biométrico.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Incerti/PDT, juntamente com os vereadores Zoraido Silva/PTB e Jaison Barbosa/PDT, e o assessor Felipe Vieira, representante do vereador Daniel Guerra/PRB, retomaram na manhã desta quarta-feira (05/11), a agenda de visitas às escolas estaduais do município.

O Promotor de Justiça Adrio Gelatti recebeu um Voto de Congratulações da Câmara Municipal na tarde de hoje (0511), durante a sessão ordinária pela sua atuação comunitária. A proposição foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB e aprovada pelos vereadores. Adrio é 2º Promotor da Promotoria de Justiça Especializada.

O presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo, convidou nesta quarta-feira (5/11) o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência para participar do Câmara Convida, programa que busca trazer grupos, profissionais e entidades para conhecer o trabalho da Casa. A edição que receberá as pessoas com deficiência será realizada em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Os 30 anos da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (04/11), no plenário da Casa. Fundada em 5 de novembro de 1984, a instituição tem se notabilizado como referência de empreendedorismo. O vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu a cerimônia.

O debate do Legislativo caxiense com estudantes universitários foi ampliado na noite desta segunda-feira (03/11), quando 120 alunos lotaram o auditório do bloco E, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na 3ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2014. Os vereadores ouviram diversos relatos que se voltaram, principalmente, para a necessidade de maior democratização, no âmbito acadêmico, e para a ampliação dos descontos, na meia-passagem escolar do transporte público coletivo urbano. Coube ao presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, conduzir os trabalhos de hoje.

O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, 1º secretário da Mesa Diretora, convidou neste sábado (1/11), durante Assembleia Geral da União das Associações de Bairros (UAB), os líderes comunitários para o Câmara Convida, projeto que busca mostrar o Legislativo a grupos organizados, entidades e associações. A edição ocorrerá no dia 19 de novembro, a partir das 14h30.

Às 19h desta segunda-feira (03/11), no auditório do bloco E da Universidade de Caxias do Sul (UCS), acontece a 3ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2014. Na oportunidade, os vereadores do Legislativo caxiense ouvirão demandas relacionadas ao público estudantil. As questões levantadas serão encaminhadas aos órgãos competentes. A condução dos trabalhos caberá ao presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.

Três funcionárias foram reconhecidas em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com o Prêmio Servidor Público Cidadão 2014. Elas têm se destacado por conduta funcional exemplar e trabalhos sociais voluntários fora do horário de expediente. Maria Luiza Bongiorni Bedin (Ziza) encontra-se lotada na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, Mírian Gemelli, na Secretaria Municipal da Saúde, e Solange Marli Fabricio, na Fundação de Assistência Social (FAS).

Está adiada por 15 dias a apreciação do projeto de lei complementar, que prevê a instalação de cisternas (reservatórios), em residências e indústrias, para recolher água da chuva. A vereadora Denise Pessôa/PT é a autora da proposta. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), por maioria (13 X 4), foi aprovado o pedido de vista, feito pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. O peemedebista alegou que, no período, a pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), promoverá reunião para debater o assunto.