Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Leia mais sobre Reunião extraordinária da Câmara debaterá projetos de lei para adequar o comércio local a pessoas celíacas e intolerantes à lactose

Reunião extraordinária da Câmara debaterá projetos de lei para adequar o comércio local a pessoas celíacas e intolerantes à lactose
17/03/2016 - 17:44
O encontro é às 18h30min desta sexta-feira, na sala das comissões do Legislativo caxiense

Às 18h30min desta sexta-feira (18/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para debater projetos de lei (PL), voltados a adequarem o comércio local a pessoas celíacas (que não podem ingerir glúten) e intolerantes à lactose. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária.

Leia mais sobre Comissão da Câmara analisa apresentar substitutivo ou emendas ao projeto que reformula o Conselho dos Direitos Humanos

Comissão da Câmara analisa apresentar substitutivo ou emendas ao projeto que reformula o Conselho dos Direitos Humanos
17/03/2016 - 15:58
Uma reunião ordinária, nesta quinta-feira, ouviu a necessidade de incluir mais representantes

Um substitutivo ou emendas poderão ser apresentados ao projeto de lei 7/2016, que busca reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. Assinado pelo Executivo, o texto já tramita no Legislativo caxiense e foi debatido em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada na tarde desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara. O presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, conduziu os trabalhos.

Leia mais sobre Vereadora Denise Pessôa realiza "Gabinete de Rua" no bairro Santa Fé

Vereadora Denise Pessôa realiza "Gabinete de Rua" no bairro Santa Fé
17/03/2016 - 14:52
A parlamentar ouviu a comunidade e encaminhou as sugestões dos moradores

Nesta quarta-feira (16/03), às 9h, ocorreu, durante a feira do agricultor, no bairro Santa Fé, mais uma edição do “Gabinete de Rua” de 2016.

Leia mais sobre Vereadora Denise Pessôa reúne-se com o Coordenador Regional de Educação da 4° CRE

Vereadora Denise Pessôa reúne-se com o Coordenador Regional de Educação da 4° CRE
17/03/2016 - 14:49
A parlamentar acompanhou um dos idealizadores do projeto Passarte, a fim de apresentar o mesmo à coordenadoria

Na última terça-feira (15/03), a vereadora Denise Pessôa/PT, acompanhou um dos criadores do projeto Passarte, Felipe Binotti, em reunião com o Coordenador Regional de Educação da 4° CRE, Paulo Fernando Périco, apresentando o projeto, e solicitando apoio para que esse possa ser divulgado nas escolas estaduais de Caxias do Sul.

Leia mais sobre Proposta para tornar permanente a força-tarefa da poluição sonora é discutida em reunião no Legislativo

Proposta para tornar permanente a força-tarefa da poluição sonora é discutida em reunião no Legislativo
17/03/2016 - 13:49
A comissão da Câmara que se dedica ao tema promoveu o encontro, que contou com representantes do MP, de secretarias e da UAB

A possibilidade da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora, ser um programa permanente foi discutida na manhã desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução da reunião extraordinária coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Participaram representantes do Ministério Público (MP), das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo e da União das Associações de Bairros (UAB).

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Debatido projeto para determinar tempo máximo de espera em unidades de emergência
16/03/2016 - 20:10
Assinada pelo vereador Daniel Guerra, a matéria estipula 20 minutos no primeiro atendimento

O projeto de lei 279/2013, para determinar tempo máximo de espera, em unidades de emergência, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria estipula 20 minutos no primeiro atendimento. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Aprovada a prorrogação por mais dois anos de concursos públicos da Câmara
16/03/2016
O projeto de resolução envolve a homologação de três cargos de provimento efetivo

Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de resolução 1/2016, para prorrogar por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos de três cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: assessor jurídico, taquígrafo e técnico em arquivo e protocolo. Desse modo, os processos ficarão válidos até março de 2018. A matéria está assinada pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, tendo os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária). No debate de hoje, os vereadores Gustavo Toigo/PDT e Jaison Barbosa/PDT manifestaram-se em apoio à iniciativa.

Leia mais sobre Discutido projeto para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes

Discutido projeto para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes
16/03/2016 - 19:09
A matéria é de autoria do vereador Zoraido Silva

O projeto de lei 11/2016, para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). A matéria tem a autoria do vereador Zoraido Silva/PTB. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Avaliação de força-tarefa contra a poluição sonora será feita no Legislativo caxiense

Avaliação de força-tarefa contra a poluição sonora será feita no Legislativo caxiense
16/03/2016 - 18:40
A reunião extraordinária da comissão temporária especial começa às 9h

Às 9h desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para avaliar o andamento da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora. A condução dos trabalhos caberá à comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Entre os convidados, estão as secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo, a Brigada Militar e o Ministério Público. Também integram a comissão os vereadores Daiane Mello/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Renato Nunes/PRB.

Leia mais sobre Guila Sebben mostra indignação com nomeação de Lula

Guila Sebben mostra indignação com nomeação de Lula
16/03/2016 - 18:07
Parlamentar utilizou a tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 16

A nomeação do ex-presidente Lula foi o tema levado à tribuna da Câmara de Vereadores por Guila Sebben/PP na tarde desta quarta-feira (16/03). Durante seu pronunciamento, o parlamentar utilizou um nariz de palhaço. Para Guila, a nomeação de Lula é uma afronta às mais de 6 milhões de pessoas que foram às ruas no último domingo (13/03).

Leia mais sobre Projeto para reformular o Conselho dos Direitos Humanos será discutido na Câmara nesta quinta-feira

Projeto para reformular o Conselho dos Direitos Humanos será discutido na Câmara nesta quinta-feira
16/03/2016 - 18:06
A reunião inicia-se às 14h, sob a condução da comissão de mesmo nome do Legislativo caxiense

Às 14h desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para tratar do projeto de lei 7/2016. De autoria do Executivo, a matéria busca reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Entre os convidados, estão o próprio conselho e a Procuradoria-Geral do Município. Também integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Jaison Barbosa/PDT e Renato Nunes/PRB.

Leia mais sobre Bandeira promove novo encontro dos agentes comunitários da saúde no Interior

Bandeira promove novo encontro dos agentes comunitários da saúde no Interior
16/03/2016 - 18:00
Grupo fez reivindicações à Secretaria Municipal de Saúde

Na tarde desta quarta-feira (16/03), o vereador Arlindo Bandeira/PP promoveu uma reunião entre um grupo de agentes comunitários de saúde que atuam no interior do Município e a Secretaria Municipal de Saúde, Dilma Tessari. O Diretor de Atenção em Saúde, Dr. Cézar Augusto Roncada, também participou do encontro.

Leia mais sobre Pedro Incerti destaca início do SIM Caxias

Pedro Incerti destaca início do SIM Caxias
16/03/2016 - 17:41
Vereador do PDT comentou os benefícios que o sistema trará ao transporte coletivo

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT, destacou o anúncio feito pelo Poder Executivo do início do Sistema Integrado da Mobilidade (SIM) Caxias para 16 de abril. Segundo o parlamentar, na primeira fase serão 18 linhas alimentadoras no eixo Leste-Oeste para atender 44 mil usuários.

Leia mais sobre Ana Corso convida a população para manifestos pró-governo Dilma de sexta-feira

Ana Corso convida a população para manifestos pró-governo Dilma de sexta-feira
16/03/2016 - 17:33
O ato está previsto para ocorrer no decorrer da tarde, em diversas cidades, como Porto Alegre

Manifestações favoráveis ao governo federal, da presidente Dilma Rousseff, estão previstas para ocorrerem na próxima sexta-feira, em diversas cidades brasileiras, como Porto Alegre. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), a vereadora Ana Corso/PT fez o convite à comunidade. Ela considerou que os atos do último domingo, pelo impeachment de Dilma, caracterizaram a opinião de uma parte da sociedade.

Leia mais sobre Presidente Edi Carlos recebe a visita de gerentes do Banrisul

Presidente Edi Carlos recebe a visita de gerentes do Banrisul
16/03/2016 - 17:05
Gustavo Sperotto e Marina Monteiro foram recepcionados no Legislativo caxiense

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/03), a visita do gerente-geral da agência do Banrisul, no Bairro Exposição, Gustavo Sperotto, e da gerente de negócios e superintendente regional da Serra, Marina Margarete Monteiro. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Legislativo caxiense. A reunião teve o objetivo de atualizar informações, na relação entre as duas instituições. O diretor-geral da Casa, Rodrigo Weber, participou das conversas.

Leia mais sobre Promulgado projeto que repõe inflação aos subsídios dos vereadores

Promulgado projeto que repõe inflação aos subsídios dos vereadores
16/03/2016 - 15:43
Medida adotada pelo presidente Edi Carlos respeita Lei Orgânica do Município

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, promulgou, nesta quarta-feira (16/03), o projeto de lei 10/2016, que repõe aos subsídios dos vereadores o índice inflacionário de 11,4% referente ao ano de 2015. O texto foi aprovado pela maioria do plenário, em 18 de fevereiro passado. A matéria havia sido enviada ao prefeito, como determina a legislação, para sanção ou veto.

Discutida a prorrogação por mais dois anos de concursos públicos da Câmara
15/03/2016
O projeto de resolução envolve a homologação de três cargos de provimento efetivo

Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), foi discutido o projeto de resolução 1/2016, para prorrogar por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos de três cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: assessor jurídico, taquígrafo e técnico em arquivo e protocolo. Desse modo, os processos ficariam válidos até março de 2018. O texto retornará à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação. A matéria está assinada pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, tendo os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária).

Leia mais sobre Bampi destaca projeto para exigir produtos derivados da uva caxiense em eventos oficiais do município

Bampi destaca projeto para exigir produtos derivados da uva caxiense em eventos oficiais do município
15/03/2016 - 17:49
Desde 15 de setembro de 2015, a matéria está tramitando pelas comissões da Câmara

A tentativa de exigir de órgãos públicos a utilização de produtos derivados da uva caxiense, em eventos oficiais, está no projeto de lei 141/2015, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), a partir da tribuna, o parlamentar ressaltou que a intenção é promover vinhos e sucos de uva produzidos em Caxias do Sul. Desde 15 de setembro de 2015, a matéria tramita pelas comissões da Câmara Municipal.

Leia mais sobre Flávio Dias critica descaso com animais e meio ambiente

Flávio Dias critica descaso com animais e meio ambiente
15/03/2016 - 17:47
Parlamentar cobrou mais educação e responsabilidade da população com estes temas

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (15/03) da Câmara Municipal, o vereador Flávio Dias/PTB cobrou maior responsabilidade e envolvimento da sociedade nos cuidados com os animais e o meio ambiente. No entendimento do parlamentar, não adianta somente exigir novas ações públicas se a população não faz a sua parte. “Só vamos nos tornar uma sociedade desenvolvida quando cada cidadão fizer a sua parte na defesa dos animais e do meio ambiente”, afirmou. O vereador assegurou que nos últimos anos muitas medidas foram tomadas no âmbito público em favor destes temas. Também citou a elaboração de cartilhas pela Câmara Municipal, distribuídas em escolas, sobre os cuidados para com os animais e o meio ambiente.

Leia mais sobre Protocolo de Cooperação Interinstitucional é assinado na Universidade de Caxias do Sul

Protocolo de Cooperação Interinstitucional é assinado na Universidade de Caxias do Sul
15/03/2016 - 14:33
O vereador Gustavo Toigo, presidente da Comissão de Pacificação Restaurativa da Câmara, representa o Legislativo caxiense na comissão executiva

Foi assinado, na manhã desta segunda-feira (14/03) um Protocolo de Cooperação Interinstitucional entre 24 instituições parceiras, entre elas a Universidade de Caxias do Sul, para atuar conjuntamente, dentro das atribuições específicas de cada uma, no Programa Voluntários da Paz.

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