Aprovada moção em apoio à partilha dos dividendos da camada pré-sal
23/08/2011 - 20:52
O vereador Mauro propôs aprovação da chamada emenda Ibsen
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (23), foi aprovada moção de apoio à chamada emenda Ibsen, que trata de maior redistribuição dos dividendos resultantes da camada pré-sal. Ou seja, os tributos gerados pela exploração e produção de petróleo não ficariam retidos, em sua maioria, nos estados produtores. Proposto pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, o requerimento pretende estimular o Senado a aprovar a emenda 387 ao projeto de lei 5.938/2009, proposta pelos ex-deputados federais Ibsen Pinheiro/PMDB-RS e Humberto Souto/PP-MG, para viabilizar a partilha.
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